Ricardo Teobaldo

Altera a Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, para incluir os empreendimentos do setor de energia elétrica entre as prioridades de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Apresentado em 13/02/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de determinar que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas.

Apresentado em 13/02/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Acrescenta o § 9º ao art. 10 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, para dispor sobre a realização de convênios pela Administração Pública Federal.

Apresentado em 13/02/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da integração do Rio São Francisco.

Apresentado em 13/02/2019 · Aguardando Parecer

Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.

Apresentado em 13/02/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, em casos de ocorrência de condições climáticas ou meteorológicas desfavoráveis à atividade e que inviabilizem o período de safra da pesca, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal em águas interiores ou continentais.

Apresentado em 13/02/2019 · Aguardando Parecer

.Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a veiculação de propaganda de bebidas alcóolicas em qualquer meio, e dá outras providências.

Apresentado em 14/05/2015 · Tramitando em Conjunto