Nome civil: Ricardo Ayres de Carvalho · 47 anos
Bananômetro
95/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 99% dos deputados · média do partido: 76
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 100%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 97%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 93%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 74%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 83%das 849 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 96%das 442 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.ricardoayres@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5676
- Gabinete
- Gabinete 676, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
100%
Esteve em 390 de 391 sessões
Votou nas votações
97%
Registrou voto em 1.097 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
3
de 111 projetos apresentados (3%)
Alinhamento com o governo
83%
Em 849 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
66 discursos na tribuna e 139 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 14/02/2023 a 16/12/2025.
- 16/12/2025entregue por escrito
O Deputado fez um balanço do ano legislativo ao afirmar que o período foi marcado por trabalho, desafios e conquistas para o Tocantins e para o Brasil. Disse que as pautas enfrentadas e os diálogos construídos tiveram como objetivo servir à população com compromisso e respeito. Agradeceu aos colegas, às equipes técnicas, aos servidores da Casa e à população tocantinense pela confiança no mandato. Avaliou que o encerramento do ano representou momento de reflexão e renovação de compromissos com o bem comum. Ao final, desejou um Natal de paz e união e projetou um próximo ano com saúde, prosperidade e justiça social para as famílias brasileiras.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Tocantins,Atuação parlamentar,Balanço
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RICARDO AYRES (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. RICARDO AYRES (REPUBLICANOS-TO) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares, Povo tocantinense, Ao nos aproximarmos do encerramento de mais um ano legislativo, subo a esta tribuna com um sentimento profundo de gratidão, responsabilidade e esperança. Foi um ano de muito trabalho, de desafios intensos, mas também de conquistas importantes para o Tocantins e para o Brasil. Cada pauta enfrentada, cada diálogo construído e cada articulação realizada tiveram um único propósito: servir à população com seriedade, compromisso e respeito. Nada disso seria possível sem o trabalho conjunto. Agradeço aos colegas parlamentares, às equipes técnicas, aos servidores desta Casa e, sobretudo, à população que confia em nosso mandato e acompanha de perto nossas ações. É essa confiança que nos move e nos cobra, diariamente, a fazer mais e melhor. O fim de um ano não representa apenas uma pausa no calendário. Ele é um convite à reflexão, ao balanço das escolhas feitas e à renovação do compromisso com o bem comum. Que possamos levar para o próximo ano os aprendizados, corrigir rotas quando necessário e fortalecer aquilo que deu certo. Neste espírito, quero desejar a todos um Natal de paz, fé e união, que renove os laços familiares e reacenda a esperança em dias melhores. Que o próximo ano seja marcado por saúde, prosperidade e mais justiça social para o nosso povo. Que Deus abençoe cada família tocantinense e brasileira. Muito obrigado e boas festas a todos. - 15/12/2025entregue por escrito
O Deputado celebrou a liberação de 697 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no Estado do Tocantins, autorizadas por portaria do Ministério das Cidades, após articulação com o Deputado Alexandre Guimarães. Informou que os empreendimentos beneficiarão os Municípios de Porto Nacional (TO), Gurupi (TO), Paraíso do Tocantins (TO) e Araguaína (TO), detalhando a distribuição das moradias em cada localidade. Destacou ainda a atuação do Ministério das Cidades, do Secretário Nacional de Habitação, das Prefeituras e das lideranças locais na viabilização dos projetos. Ademais, ressaltou que os investimentos promovem dignidade, reduzem o déficit habitacional, movimentam a economia local e geram empregos na construção civil. Ao final, afirmou que seguirá trabalhando para ampliar o acesso à moradia no Tocantins.
Palavras-chave oficiais: Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),Tocantins,Política habitacional,Empreendimento,Porto Nacional (TO),Gurupi (TO),Paraíso do Tocantins (TO),Araguaína (TO),Habitação,Ministério das Cidades,Secretário Nacional,Prefeitura,Investimento,Deputado federal,Atuação parlamentar,Direito à moradia
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RICARDO AYRES (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. RICARDO AYRES (REPUBLICANOS-TO) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Subo hoje a esta tribuna para compartilhar uma notícia que representa dignidade, esperança e justiça social para centenas de famílias do meu Estado do Tocantins. Em articulação com o deputado federal Alexandre Guimarães, anunciamos a liberação de 697 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, autorizadas por meio da Portaria MCID nº 1.435, assinada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, após audiência no Ministério das Cidades, em Brasília. Essas moradias beneficiarão diretamente os municípios de Porto Nacional, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Araguaína, ampliando o acesso à casa própria para famílias que aguardavam há anos por esse investimento essencial. Em Porto Nacional, serão 333 novas casas, distribuídas em três empreendimentos. Gurupi receberá 128 apartamentos no Residencial Nova Fronteira II. Paraíso do Tocantins contará com 60 unidades habitacionais. E Araguaína será contemplada com 176 moradias no Residencial Atlântica. Esse resultado é fruto de trabalho sério, articulação política responsável e diálogo institucional, envolvendo o Ministério das Cidades, o secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, as prefeituras e lideranças locais. Quero destacar, de forma muito especial, a atuação firme e comprometida do deputado Alexandre Guimarães, cuja parceria foi fundamental para que esses projetos saíssem do papel. Quando há união de esforços, os resultados chegam à ponta, para quem mais precisa. Habitação não é apenas infraestrutura. Habitação é dignidade, segurança, estabilidade familiar e cidadania. Cada casa autorizada representa um lar, um recomeço e um futuro mais seguro para centenas de crianças, mulheres e trabalhadores. Além do impacto social, esses investimentos movimentam a economia local, geram empregos na construção civil e fortalecem o desenvolvimento urbano dos municípios tocantinenses. Seguiremos trabalhando para reduzir o déficit habitacional no Tocantins e garantir que políticas públicas cheguem, de fato, à vida das pessoas. Muito obrigado. - 11/12/2025entregue por escrito
O Deputado destacou o Dia Nacional das APAEs como data de reconhecimento ao trabalho das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais em todo o País. Afirmou que as APAEs promoviam dignidade, inclusão e esperança para pessoas com deficiência, com atuação baseada no esforço de profissionais, famílias e usuários. Ao mencionar a realidade do Tocantins, ressaltou o papel dessas instituições na educação especial e no atendimento integral, em consonância com a Constituição. Ao final, reafirmou seu compromisso com o fortalecimento das APAEs e com a promoção de cidadania, autonomia e participação social.
Palavras-chave oficiais: Dia Nacional das APAEs,Tocantins,atuação
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RICARDO AYRES (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. RICARDO AYRES (REPUBLICANOS-TO) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Hoje celebramos uma data de enorme relevância social: o Dia Nacional das APAEs, ocasião em que reconhecemos o trabalho transformador realizado pelas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais em todo o Brasil. As APAEs representam muito mais do que instituições de apoio. Elas são espaços de dignidade, inclusão e esperança, construídos diariamente por profissionais dedicados, por famílias que não desistem e por pessoas com deficiência que, com coragem, nos ensinam a verdadeira força da superação. No Tocantins, o trabalho das APAEs é uma referência de compromisso com a educação especial e com o atendimento integral. Em municípios grandes e pequenos, essas instituições têm sido fundamentais para garantir aquilo que a Constituição determina: o direito à acessibilidade, à educação de qualidade e à participação plena na sociedade. Mas esta data também nos convoca a um olhar de responsabilidade. É preciso reafirmar que a inclusão não pode depender apenas da boa vontade das entidades. Ela precisa ser sustentada por políticas públicas, por financiamento adequado e por um Estado que cumpra seu dever. As APAEs fazem muito e fazem bem , mas o poder público não pode se omitir. Como parlamentar e como cidadão tocantinense, renovo meu compromisso com o fortalecimento dessas instituições. Seguiremos atuando para garantir recursos, aprimorar legislações e promover condições reais de inclusão, autonomia e cidadania para todas as pessoas com deficiência. Hoje, deixo meu reconhecimento aos presidentes das APAEs, aos professores, terapeutas, voluntários e, sobretudo, às famílias que lutam todos os dias por uma sociedade mais justa. Vocês são exemplo de amor, resiliência e serviço ao próximo. Que este Dia Nacional das APAEs seja não apenas uma celebração, mas um chamado à ação, para que continuemos construindo um Brasil onde ninguém fique para trás. Muito obrigado. - 10/12/2025entregue por escrito
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RICARDO AYRES (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. RICARDO AYRES (REPUBLICANOS-TO) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, venho hoje a esta tribuna para compartilhar a boa notícia que chega ao Tocantins e que, oficialmente, será anunciada amanhã com a divulgação do resultado da seleção do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social, o FIIS. Trata-se de um dos maiores programas de financiamento para infraestrutura social do país, que disponibilizará mais de vinte bilhões de reais para estados e municípios brasileiros executarem projetos estruturantes nas áreas de saúde, educação, mobilidade, desenvolvimento urbano, saneamento e equipamentos públicos essenciais. E posso antecipar a esta Casa que o Tocantins foi amplamente contemplado. Diversos municípios do nosso estado, de várias regiões e portes distintos, tiveram suas propostas selecionadas e estarão aptos a contratar financiamentos que transformarão a realidade local. É motivo de grande orgulho ver o Tocantins ocupando espaço de protagonismo e demonstrando capacidade técnica, planejamento e responsabilidade fiscal para acessar esses recursos. O que esse resultado representa para nós vai muito além de obras. Representa dignidade para as famílias que precisam de serviços públicos mais eficientes. Representa desenvolvimento equilibrado entre regiões que, por muitos anos, ficaram à espera de investimentos expressivos. Representa geração de empregos, dinamização da economia e fortalecimento da gestão municipal. Representa, sobretudo, a confirmação de que o Estado do Tocantins está preparado para dialogar com os grandes instrumentos financeiros e convertê-los em políticas públicas concretas. Quero registrar o mérito dos prefeitos e prefeitas, das equipes técnicas municipais, das instituições parceiras e de todos que trabalharam na elaboração e defesa desses projetos. A seleção do FIIS demonstra que quando há seriedade, organização e compromisso com a população, os resultados aparecem. E este mandato continuará acompanhando cada etapa a partir de agora: o processo de contratação, a execução dos projetos e a aplicação dos recursos, para garantir transparência e efetividade. Amanhã, com a publicação oficial, o Brasil verá aquilo que nós já sabemos: o Tocantins está no radar dos grandes investimentos em infraestrutura social. Estamos vivendo um novo tempo, um tempo de oportunidades concretas para transformar a vida das pessoas. E seguiremos firmes para que cada projeto aprovado se converta em benefícios reais para as comunidades tocantinenses. Muito obrigado. - 10/12/2025outros
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Discurso encaminhado. - 03/12/2025entregue por escrito
O Deputado destacou o avanço decisivo para a construção do novo campus da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) em Augustinópolis (TO), após o Governador em exercício Laurez Moreira autorizar a fase final do processo de licitação, que inclui homologação, adjudicação, contratação e emissão da ordem de serviço. Ressaltou que o projeto prevê investimento de R$ 35 milhões em uma área de 30 mil m², com mais de 6 mil m² de estrutura, distribuída em quatro blocos, 30 salas de aula, laboratórios, biblioteca, auditório, áreas administrativas e espaços de acessibilidade. Afirmou que a iniciativa consolida a expansão da UNITINS e fortalece a formação profissional no Bico do Papagaio, ampliando oportunidades e reforçando o papel da universidade no desenvolvimento regional. Por fim, ressaltou a participação do Reitor Augusto Rezende e a visita técnica aos laboratórios de saúde, apontando o impacto da obra na qualificação acadêmica e na interiorização do ensino superior no Estado.
Palavras-chave oficiais: Campus universitário,Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS),construção,Augustinópolis (TO),Licitação,Governador,Tocantínia (TO),Desenvolvimento regional,Educação superior,Educação e formação profissional
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RICARDO AYRES (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. RICARDO AYRES (REPUBLICANOS-TO) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Hoje subo a esta tribuna para celebrar uma grande conquista para o Norte do Tocantins e para a educação pública: o novo campus da Universidade Estadual do Tocantins Unitins, em Augustinópolis. Uma obra aguardada por anos, fruto de esforço coletivo, planejamento responsável e compromisso com o futuro dos nossos jovens. Nesta terça-feira, dia 2, o governador em exercício Laurez Moreira autorizou a Unitins a concluir o processo de licitação que viabilizará a construção do campus definitivo. Esse ato administrativo compreende a homologação e adjudicação do certame, a garantia do empenho orçamentário, a celebração do contrato e, por fim, a emissão da ordem de serviço para que as máquinas entrem em campo e a obra comece a virar realidade. É uma etapa técnica fundamental, que demonstra maturidade de gestão e respeito com o dinheiro público. O campus será erguido em um terreno de 30 mil metros quadrados, doado à Universidade. Terá uma área construída superior a 6 mil metros quadrados, projetada para atender alunos, professores e toda a comunidade acadêmica com dignidade, conforto e acessibilidade. Serão quatro blocos interligados, 30 salas de aula com capacidade para 40 estudantes, laboratórios de informática, biblioteca, sala dos professores, ambientes administrativos, cantina, pátio coberto, auditório com mais de 130 lugares, banheiros adaptados e rampas de acessibilidade em todos os pavimentos. Não se trata apenas de prédios; trata-se de construir oportunidades. Estamos garantindo um investimento de R$ 35 milhões no novo campus da Unitins de Augustinópolis. Uma luta que vem de longe. Ainda na Assembleia Legislativa, trabalhei para aprovar o orçamento que tornou essa obra viável. Ver isso saindo do papel é a certeza de que estamos no caminho certo: mais vagas, mais estrutura e mais futuro para os nossos jovens. A Unitins é um patrimônio do Tocantins. Ela não apenas educa, mas transforma realidades, levando conhecimento, qualificação e esperança. A expansão de sua infraestrutura representa a expansão da capacidade de formar profissionais em áreas estratégicas saúde, educação, tecnologia, gestão, novas ciências. Augustinópolis, coração do Bico do Papagaio, será ainda mais protagonista no interior do Estado. E reafirmo aqui: este Parlamento deve ser parceiro da educação, parceiro da ciência, parceiro do desenvolvimento humano. Quando o Estado investe na Unitins, ele investe em sonhos reais, em famílias inteiras que passam a enxergar novas possibilidades. O reitor da Unitins, professor Augusto Rezende, também destacou a alegria de iniciar essa reta final e lembrou do impacto que o campus terá ao abrir novas áreas do conhecimento. Não é discurso, é um projeto concreto: laboratórios modernos, salas equipadas, espaços inclusivos e acessíveis. É dar aos estudantes o território seguro para se formarem cidadãos e profissionais de excelência. Durante a agenda técnica, o governador, o reitor e gestores da instituição visitaram os laboratórios do Complexo de Ciências da Saúde. E ali está o exemplo vivo da importância desse investimento: ambientes de prática para a formação médica e multiprofissional, simuladores realísticos, microscopia, bioquímica, anatomia, saúde da mulher, da criança, do adolescente. É ciência em movimento, construída com rigor, com respeito e com responsabilidade social. Augustinópolis e todo o Bico do Papagaio merecem essa vitória. O Tocantins precisa de universidades fortes, interiorizadas, conectadas com a realidade regional. A juventude tocantinense não pode depender de deslocamentos impossíveis, nem de oportunidades que só existem nas capitais. Educação superior pública e de qualidade transforma todo o ecossistema ao seu redor: gera empregos, inovação, desenvolvimento econômico e estabilidade social. Por isso afirmo: esse campus não é apenas uma obra. É um compromisso com o futuro do Tocantins. É a consolidação de um projeto de Estado não de governo que olha para a educação como motor do desenvolvimento humano. Que possamos seguir firmes, somando forças, honrando cada etapa e garantindo que os R$ 35 milhões destinados a essa conquista retornem para a sociedade em forma de conhecimento, profissionalização e dignidade. Muito obrigado. - 02/12/2025entregue por escrito
O Deputado lamentou o falecimento de José Bonifácio Gomes de Souza, ex-Senador, ex-Deputado Estadual e ex-Prefeito de Tocantinópolis (TO), ressaltando sua relevância histórica para o Tocantins e para a região do Bico do Papagaio. Ademais, enalteceu sua trajetória política, marcada por liderança, dedicação e responsabilidade, bem como sua contribuição na expansão habitacional que beneficiou milhares de famílias de baixa renda. Ao final, expressou solidariedade aos familiares, especialmente ao Prefeito Fabion Gomes e ao ex-Prefeito Paulinho Gomes, e afirmou que o legado de Bonifácio permanecerá como referência para o Tocantins.
Palavras-chave oficiais: Ex-senador,Homenagem póstuma,Ex-,Deputado estadual,Ex-prefeito,Tocantinópolis (TO),Tocantins,Política habitacional,Família de baixa renda,Pêsames,Prefeito,Família,Atuação parlamentar pregressa
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RICARDO AYRES (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. RICARDO AYRES (REPUBLICANOS-TO) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, senhoras e senhores parlamentares, É com profundo pesar que subo a esta tribuna para registrar a partida de um grande homem público, que marcou a história de nosso Estado e de sua gente: José Bonifácio Gomes de Souza, ex-senador, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Tocantinópolis, falecido nesta segunda-feira, 1º de dezembro, em Araguaína, onde estava internado. Bonifácio não foi apenas um político de mandatos. Ele foi uma referência humana, um líder nato, uma figura que ajudou a moldar o desenvolvimento da região do Bico do Papagaio. Um homem que viveu a política com intensidade e que dedicou sua vida ao Tocantins quando ainda dávamos os primeiros passos como Estado. Sua trajetória pública se confunde com a própria história do Tocantins. Ele pertence a uma família tradicional, de forte presença política e social. Irmão do atual prefeito de Tocantinópolis, Fabion Gomes, e pai do ex-prefeito Paulinho Gomes, Bonifácio construiu uma herança de compromisso com seu povo. Mesmo debilitado nos últimos meses, e tendo enfrentado as consequências de um grave acidente automobilístico recentemente, manteve a dignidade e a serenidade que sempre o caracterizaram. Um político de muita personalidade e muito dedicado à cidade de Tocantinópolis, um líder que fica na história do Estado como um dos líderes mais pontuais do Tocantins. Muito justo, milhares têm uma casa honesta por causa da obstinação dele em construir casas. Este depoimento resume a grandeza do homem público que perdemos. Bonifácio não governava apenas com planilhas ou discursos. Ele governava com compaixão. Foi responsável pela realização concreta de sonhos de famílias de baixa renda entregando habitação digna, dando autonomia, esperança, e construindo cidadania. Em sua experiência legislativa, atuando na Assembleia Legislativa do Tocantins, soube ser voz firme de sua região. Como prefeito, levou Tocantinópolis a um novo patamar de desenvolvimento e de autoestima. Como senador, representou nosso Estado com altivez, tendo sempre em sua fala o compromisso de ser a ponte entre Brasília e os municípios tocantinenses. Hoje, o Tocantins perde um de seus grandes nomes. Perde um homem que sabia dialogar com a simplicidade do povo e, ao mesmo tempo, com a complexidade da administração pública. Perde um líder que nunca se furtou ao debate, às dificuldades ou à responsabilidade de governar. Aos familiares e amigos de José Bonifácio, especialmente ao prefeito Fabion Gomes e ao ex-prefeito Paulinho Gomes, registro minha solidariedade e minhas orações. Que Deus conforte seus corações e os ampare neste momento de profunda dor. O legado de Bonifácio não se encerra com sua partida. Ele se perpetua nas casas que ajudou a levantar, nas famílias que acolheu, nas políticas públicas que inspirou e na memória viva de um Estado jovem que encontrou grandes pilares em sua trajetória e José Bonifácio foi um desses pilares. Que seu exemplo nos sirva de guia: firmeza na convicção, sensibilidade com os mais simples e compromisso inabalável com o nosso Tocantins. Muito obrigado. - 26/11/2025entregue por escrito
O Deputado celebrou a sanção de dois projetos de sua autoria: Projeto de Lei (PL) nº 1.778, de 2023, que cria a Rota Turística do Capim Dourado, em Tocantins, e o PL 1.779, de 2023, que institui a Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins. Destacou que essas políticas públicas reconhecem o turismo como vetor de renda, inclusão produtiva e preservação ambiental, valorizando o artesanato tradicional do capim dourado e a biodiversidade tocantinense. Assinalou que as medidas foram construídas com participação de prefeitos, artesãos, guias, empresários, comunidades tradicionais e produtores rurais, nascendo do chão do Tocantins e dialogando com a vocação local. Enfatizou ainda que a sanção reafirma o Tocantins como marca turística nacional dotada de identidade e capacidade de transformar vidas, consolidando-o como grande protagonista do turismo ecológico e cultural do país. Por fim, agradeceu ao Governo Federal, aos moradores, às comunidades artesãs e empreendedores locais pela confiança nessas iniciativas de desenvolvimento sustentável.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,criação,Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins,Rota Turística do Capim Dourado,Tocantins,Turismo,Sanção presidencial
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RICARDO AYRES (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. RICARDO AYRES (REPUBLICANOS-TO) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, povo do Tocantins que nos acompanha, Hoje é um dia histórico para o Tocantins e para o Brasil. Nesta tarde, no Palácio do Planalto, foram sancionados dois projetos de minha autoria que representam não apenas a promoção do turismo, mas uma visão de desenvolvimento econômico sustentável, valorização cultural e proteção de um patrimônio natural único. São eles o PL 1778/2023, que cria a Rota Turística do Capim Dourado, e o PL 1779/2023, que institui a Rota Turística das Serras Gerais, ambos agora leis da República. O primeiro projeto, a Rota Turística do Capim Dourado, reconhece e fortalece um dos maiores símbolos culturais do Tocantins: o artesanato tradicional produzido a partir do capim dourado joias naturais nascidas do Cerrado, do talento humano e da ancestralidade dos povos que habitam o Jalapão, além de todo o turismo ecológico e único do Jalapão. Essa rota abrange os municípios de Almas, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, Rio da Conceição, Rio Sono, Santa Tereza do Tocantins, Pindorama do Tocantins e São Félix do Tocantins. Com essa política pública, o turismo será reconhecido como vetor de renda, de inclusão produtiva e de preservação ambiental. Não é apenas sobre visitar paisagens é sobre respeitar a origem desse saber tradicional e permitir que ele continue prosperando. O segundo projeto sancionado, a Rota Turística das Serras Gerais, dá visibilidade a uma das regiões de maior potencial natural do país. Estamos falando de cânions, rios cristalinos, cavernas, chapadas e uma biodiversidade que faz do Tocantins um patrimônio ambiental brasileiro. A rota inclui Almas, Arraias, Aurora do Tocantins, Dianópolis, Lavandeira, Natividade, Pindorama do Tocantins, Paranã, Rio da Conceição e Taguatinga. São cidades com história centenária, com riquezas culturais, com gastronomia própria e com paisagens que encantam viajantes do Brasil e do mundo. Ao institucionalizar essa rota, o Estado brasileiro reconhece que a estratégia turística pode e deve caminhar junto à geração de emprego e renda, à preservação ambiental e ao fortalecimento da economia do interior. Essas duas leis não foram construídas por gabinete, mas com a participação de prefeitos, artesãos, guias, empresários, comunidades tradicionais, moradores e produtores rurais. São políticas públicas que nascem do chão do Tocantins, dialogam com a vocação da nossa gente e apontam para o futuro. Um futuro no qual o turismo de natureza não é apenas espetáculo visual, mas política de desenvolvimento sustentável, crescendo de forma ordenada, com infraestrutura adequada e protagonismo local. A sanção dessas rotas reafirma a mensagem de que o Tocantins não pode ser apenas visto como destino eventual, mas como marca turística nacional dotada de identidade, raízes e capacidade de transformar vidas. O Jalapão e as Serras Gerais não são apenas locais no mapa; são ativos estratégicos de um estado jovem, pujante, que busca se consolidar como grande protagonista do turismo ecológico e cultural do país. Quero agradecer ao Governo Federal pela sensibilidade e pelo diálogo construtivo. Agradeço aos moradores dos municípios envolvidos, às comunidades artesãs, aos empreendedores locais e a todos que acreditaram que a riqueza natural e cultural do Tocantins merece estar inscrita no coração da política brasileira. Que essas rotas sejam portas abertas para novas oportunidades, que levem dignidade para as pessoas que vivem do turismo e do artesanato, e que preservem, para as próximas gerações, os rios, as chapadas, o Cerrado e a alma tocantinense. Muito obrigado. - 25/11/2025entregue por escrito
O Deputado abordou a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais como marco importante que devolve dignidade e previsibilidade a milhões de trabalhadores e famílias brasileiras. Exemplificou que um professor com rendimento de 3.800 reais, uma enfermeira com 4.200 e um policial civil com 4.500 reais deixam de ser tratados como privilegiados e passam a ser reconhecidos como cidadãos produtivos. Ressaltou ainda que o Parlamento construiu um texto que preserva a progressividade, protege os mais vulneráveis e devolve poder de compra sem estimular irresponsabilidade fiscal. Destacou também que a medida não deve ser ponto final, mas ponto de partida para uma política tributária estável e previsível que não transforme o trabalhador assalariado em refém do calendário eleitoral. Além disso, afirmou que o Tocantins é feito de empreendedores, servidores públicos e pequenos produtores rurais que não pedem privilégios, mas apenas que o Estado pare de tratá-los como fonte inesgotável de arrecadação. Por fim, evidenciou que o importante é o impacto real no bolso de cada brasileiro e que a Casa continuará vigilante para assegurar que o Brasil real não seja esquecido.
Palavras-chave oficiais: isenção,Isenção tributária,Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF),Política fiscal Tocantínia (TO),Empreendedorismo,Trabalhador,Arrecadação tributária
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RICARDO AYRES (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. RICARDO AYRES (REPUBLICANOS-TO) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, povo do Tocantins que nos acompanha, Amanhã o Brasil acompanhará a sanção de um projeto que toca diretamente a vida do cidadão comum: a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais. Esse é um marco importante, porque não se trata apenas de um ajuste técnico trata-se de devolver dignidade e previsibilidade a milhões de trabalhadores e famílias brasileiras que há anos carregam, nas costas, um sistema tributário que não acompanhava a realidade da economia e do custo de vida. Com a sanção de amanhã, um professor que ganha 3.800 reais, uma enfermeira com 4.200, um policial civil com 4.500 reais deixam de ser tratados como privilegiados. Passam a ser reconhecidos pelo que são: cidadãos que produzem, que pagam contas, que colocam comida na mesa, que investem no futuro dos filhos, e que precisam respirar para continuar contribuindo com o país. Este Parlamento fez a sua parte. Debatemos, aprimoramos, construímos um texto que preserva a progressividade, protege os mais vulneráveis e devolve poder de compra sem estimular irresponsabilidade fiscal. E agora cabe ao Executivo sancionar com respeito aquilo que aprovamos sem alterar a essência, sem distorcer o propósito, sem transformar justiça tributária em peça de propaganda política. Mas, Senhor Presidente, que isso não seja o ponto final. Que seja o ponto de partida. O Brasil não pode viver de tabelas remendadas a cada ciclo político. Precisamos de uma política tributária estável, previsível, que não transforme o trabalhador assalariado em refém do calendário eleitoral e que não puna quem empreende e gera emprego. Não há país forte sem sistema tributário justo e justiça tributária não é apenas cobrar, é também saber aliviar. Eu digo isso com o olhar do Tocantins. Nosso Estado é feito de empreendedores, servidores públicos, pequenos produtores rurais, jovens profissionais e famílias que planejam o futuro com disciplina e fé. Eles não pedem privilégios. Pedem apenas que o Estado pare de tratá-los como se fossem fonte inesgotável de arrecadação. Amanhã haverá cerimônia, haverá fotos e haverá discursos. Mas o que realmente importa é o impacto real no bolso de cada brasileiro e brasileira que acorda cedo e trabalha. Que a sanção não seja mero ato político, mas compromisso com o cidadão comum. E que o governo, ao sancionar, se lembre: quem ganha 3, 4 ou 5 mil reais não é elite. É o coração produtivo deste país. Eu, como deputado do Tocantins, estarei acompanhando com respeito institucional, mas também com firmeza. Porque esta Casa continuará vigilante para assegurar que o Brasil real o Brasil da padaria, do comércio, da agricultura familiar, do servidor público, do trabalhador urbano não seja esquecido após os holofotes apagarem. Muito obrigado. - 18/11/2025entregue por escrito
O Deputado registrou a assinatura do termo que autorizou os estudos de viabilidade para a federalização da TO-080, ato realizado pelo Ministério dos Transportes em Palmas (TO). Afirmou que a medida representava um avanço logístico para o Tocantins e para o País, destacando que a rodovia conectava a BR-010 e a BR-153, e funcionava como corredor estratégico para o agronegócio. Mencionou o crescimento da produção de grãos no Estado e a necessidade de vias modernas para garantir competitividade. Agradeceu ao Ministro Renan Filho pelo apoio e ressaltou que a iniciativa integrou a Rota COP-30. Também registrou a presença de autoridades e defendeu o acompanhamento das próximas etapas para assegurar a federalização e futura duplicação da via.
Palavras-chave oficiais: Federalização,Rodovia estadual,Tocantins,Agronegócio,Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (COP) (30:2025, Belém (PA)).
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RICARDO AYRES (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. RICARDO AYRES (REPUBLICANOS-TO) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, povo do Tocantins que nos acompanha, Ocupo hoje esta tribuna para registrar um avanço decisivo para a infraestrutura do nosso estado e para o futuro logístico do Brasil. Refiro-me à assinatura, realizada nesta quarta-feira, dia 5 de novembro, na sede do DNIT em Palmas, do termo que autoriza a elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para a federalização da TO-080. Esse ato, assinado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, atende a uma solicitação que apresentamos no início deste mandato e que defendemos de forma incansável, porque sabemos exatamente o que esta rodovia representa para o Tocantins e para o país. A federalização da TO-080 não é apenas uma mudança administrativa; é a porta de entrada para a modernização e, sobretudo, para a futura duplicação de um dos mais importantes corredores de integração regional. O trecho entre a BR-010 e a BR-153 conecta dois eixos estruturantes do transporte nacional. De um lado, a BR-010, rota estratégica para o agronegócio do sudeste tocantinense, com mais de dois mil quilômetros atravessando quatro estados. Do outro, a BR-153, espinha dorsal logística que corta zonas de pecuária e agricultura e leva nossa produção. A TO-080 é o elo que faltava para consolidar essa integração e fazer do Tocantins um verdadeiro ponto logístico central do Brasil. E por que essa pauta é tão urgente? Porque o Tocantins cresce. Porque o agro tocantinense cresce. A safra 2024/2025 chegou a 9,17 milhões de toneladas de grãos um aumento de 28% em relação ao ciclo anterior. Somos hoje o maior produtor de grãos da Região Norte. Para escoar essa riqueza, para dar segurança a quem produz e para garantir competitividade, precisamos de vias modernas, duplicadas, com capacidade para o fluxo de cargas e de passageiros. A federalização é o caminho natural e necessário para isso. Por isso, repito aqui o que disse ontem, diante de tantas autoridades e lideranças: esta é uma vitória dos tocantinenses. É fruto do diálogo, do trabalho técnico e da persistência que temos colocado em cada pauta que interessa ao estado. Agradeço publicamente ao ministro Renan Filho, que reconheceu, em sua fala, a importância desse pleito e destacou nossa atuação contínua junto ao Ministério dos Transportes seja na federalização da TO-080, na cobrança pela construção da Ponte JK ou na melhoria das rodovias do Norte do estado. Quando um ministro afirma, diante de todos, que o Tocantins tem um deputado que realmente defende sua gente no Congresso Nacional, isso reforça nossa responsabilidade e nosso compromisso de continuar trabalhando com seriedade e resultados. A agenda que levou o ministro a Palmas também integra a Rota COP-30, uma iniciativa importante do Ministério dos Transportes que percorre, por terra, o caminho até Belém, cidade que sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. É simbólico que a assinatura desse ato tenha ocorrido no contexto da COP-30, porque infraestrutura e sustentabilidade caminham juntas. Uma logística eficiente, com rotas integradas e seguras, reduz custos, diminui impactos ambientais e contribui para uma economia mais moderna e competitiva. Quero registrar a presença e o apoio das autoridades que estiveram conosco na solenidade: o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos; o superintendente do DNIT, Luiz Antônio Garcia; parlamentares, lideranças regionais e representantes do setor produtivo. Todos compreendem que a TO-080 não é apenas uma rodovia; é um vetor de desenvolvimento, de integração e de oportunidades. Senhor Presidente, colegas parlamentares, este é um passo importante, mas não é o último. Seguiremos acompanhando de perto cada etapa dos estudos, defendendo a rápida incorporação da TO-080 ao Sistema Rodoviário Federal e garantindo que, após sua federalização, avancemos na duplicação completa da via. O Tocantins está pronto para crescer mais, produzir mais, se integrar mais. E esse Parlamento pode ter certeza: continuarei vigilante, trabalhando todos os dias para que a infraestrutura do nosso estado esteja à altura do seu potencial. Muito obrigado. - 12/11/2025entregue por escrito
O Deputado afirmou que a realização da COP30 em Belém (PA) representa uma oportunidade histórica para o Brasil demonstrar liderança climática e compromisso com um modelo de desenvolvimento sustentável. Destacou a importância da Amazônia para o equilíbrio ambiental e defendeu que as decisões fossem construídas com participação das populações que vivem no território. Mencionou desafios de infraestrutura e hospedagem na cidade-sede e apontou a necessidade de melhorias estruturais. Também ressaltou que o agronegócio brasileiro teve papel estratégico na agenda ambiental, ao unir produção e preservação. Defendeu que o País transformasse compromissos climáticos em ações, com foco em desmatamento, bioeconomia e recuperação de áreas degradadas, e afirmou que o Parlamento deveria assegurar transparência e segurança jurídica nas políticas adotadas.
Palavras-chave oficiais: Política ambiental,Preservação ambiental,Sustentabilidade ambiental,Floresta Amazônica,Mudança climática,Bioeconomia,Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (COP) (30:2025, Belém (PA)).
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RICARDO AYRES (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. RICARDO AYRES (REPUBLICANOS-TO) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, O Brasil vive um momento histórico. A cidade de Belém, no coração da Amazônia, está recebendo o maior evento climático do planeta a COP30. Receber essa conferência é uma honra, mas, sobretudo, uma imensa responsabilidade. O mundo volta seus olhos para nós, não apenas pela grandiosidade da Amazônia, mas pela expectativa de que o Brasil lidere, com exemplo e coerência, o caminho para um futuro sustentável. A escolha da Amazônia como sede é simbólica e poderosa. Trata-se do bioma que mais contribui para o equilíbrio climático do planeta, mas também o que mais sofre com a pressão do desmatamento, da grilagem e das desigualdades sociais. A sustentabilidade não pode ser definida de cima para baixo, mas construída junto com quem vive e protege o território. A COP30 deve ser, portanto, uma oportunidade para o mundo ouvir a Amazônia e reconhecer que desenvolvimento e preservação só caminham juntos quando há inclusão e justiça social. Entretanto, também é necessário falar com realismo sobre os desafios. Reportagens recentes apontaram as dificuldades de infraestrutura, hospedagem e transporte em Belém, com valores elevados e escassez de vagas. A COP precisa ser um encontro de todos, não um evento restrito a quem pode pagar. Que essa experiência sirva de aprendizado para que o país melhore sua logística, sua rede hoteleira e sua capacidade de acolher o mundo com dignidade e eficiência. Mas há algo que precisamos reafirmar com convicção: o Brasil pode ser, sim, uma potência ambiental e agroalimentar ao mesmo tempo. O agronegócio brasileiro, muitas vezes tratado como vilão, tem dado exemplos importantes de inovação, produtividade e compromisso com a sustentabilidade. Mais de dois terços da produção nacional vêm de áreas já abertas, e a integração entre lavoura, pecuária e floresta tem mostrado resultados expressivos na redução de emissões. O agro que preserva e produz é aliado da agenda ambiental. Não há antagonismo entre produzir e proteger há uma convergência estratégica. E essa convergência deve ser reconhecida e fortalecida na COP30. O Brasil tem um papel de liderança natural nas negociações climáticas. Somos um dos poucos países que podem unir biodiversidade, energia limpa, capacidade de produção de alimentos e matriz energética renovável. O Presidente da República afirmou que esta será a COP da implementação e esse é o ponto central. O tempo dos discursos passou. É hora de transformar compromissos em políticas públicas, de traduzir metas em ações concretas, de vincular financiamento a resultados mensuráveis. A redução do desmatamento, a recuperação de áreas degradadas, a expansão da bioeconomia e o estímulo à ciência aplicada à floresta precisam estar no centro das decisões. E o Parlamento brasileiro tem papel essencial nesse processo. Cabe a nós acompanhar, propor e fiscalizar as políticas que serão firmadas em Belém. Precisamos garantir transparência nos compromissos assumidos, previsibilidade nos investimentos e segurança jurídica para que o setor produtivo especialmente o agro possa investir com confiança em inovação e sustentabilidade. Senhoras e Senhores, o mundo espera que o Brasil seja exemplo. A COP30 não é apenas um evento diplomático é um teste moral e político para o nosso país. Temos a chance de provar que é possível crescer sem destruir, produzir sem degradar, liderar sem impor. A Amazônia deve ser a vitrine de um novo modelo de desenvolvimento um modelo que respeita o meio ambiente, valoriza o produtor rural, fortalece os povos tradicionais e garante prosperidade ao nosso povo. Que possamos sair da COP30 não apenas com declarações, mas com um legado: o de um Brasil que uniu a força da sua agricultura com a sabedoria da sua floresta. Um Brasil que mostrou ao mundo que desenvolvimento e sustentabilidade são inseparáveis quando existe compromisso, planejamento e amor pelo país. Muito obrigado. - 11/11/2025entregue por escrito
O Deputado destacou que o Tocantins ocupou a 5ª posição nacional em projeção de crescimento industrial para 2025, conforme relatório do Banco do Brasil. Afirmou que a previsão de alta de 3,2% no PIB industrial refletiu políticas estaduais de desenvolvimento, investimentos em infraestrutura e avanços logísticos como a BR-153 e a Ferrovia Norte–Sul. Citou o Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços como instrumento central para expansão econômica e geração de empregos. Disse que o ambiente favorável a investimentos fortaleceu parques industriais, ampliou oportunidades e consolidou o Estado como referência regional. Reconheceu o esforço conjunto do Governo, empreendedores e trabalhadores para impulsionar o crescimento sustentável.
Palavras-chave oficiais: Tocantins,Crescimento econômico,Indústria
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RICARDO AYRES (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. RICARDO AYRES (REPUBLICANOS-TO) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, É com grande entusiasmo que venho a esta tribuna celebrar uma notícia que enche de orgulho o povo tocantinense: o Tocantins ocupa a 5ª posição entre os estados brasileiros com maior projeção de crescimento industrial para o ano de 2025, segundo a mais recente Resenha Regional do Banco do Brasil, divulgada em outubro. O relatório aponta uma alta de 3,2% no PIB da indústria tocantinense, ficando atrás apenas de Mato Grosso, Pará, Paraíba e Piauí. Esse resultado expressivo é fruto direto de uma política de desenvolvimento consistente, que alia planejamento, infraestrutura, incentivos e visão de futuro. Nosso Estado tem mostrado que é possível crescer com sustentabilidade e inovação. A indústria tocantinense, embora ainda jovem, tem se fortalecido com ações estruturantes e investimentos estratégicos. A melhoria dos parques e distritos industriais, o avanço logístico garantido pela BR-153 e pela Ferrovia NorteSul, e a posição geográfica privilegiada, que conecta o Tocantins aos mercados do Norte e do Nordeste, têm sido fatores decisivos para atrair novos empreendimentos. Essas condições fazem do Tocantins um território de oportunidades. Custos menores de instalação, disponibilidade de áreas e segurança jurídica criam um ambiente favorável para quem quer investir, gerar emprego e contribuir para o progresso regional. O Governo do Estado tem desempenhado papel fundamental nesse processo, especialmente por meio do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços o PICS, coordenado pela Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços. Esse programa é hoje uma das mais sólidas políticas públicas de desenvolvimento econômico do país. Atua em oito eixos estratégicos desde infraestrutura e logística até inovação, qualificação de mão de obra e oferta de crédito garantindo que o crescimento industrial caminhe junto com o desenvolvimento humano e social. Senhoras e Senhores, Esse resultado não é apenas um número. Ele representa mais empregos, mais renda e mais dignidade para o nosso povo. Representa a consolidação de um Tocantins que sonha grande, que se afirma como protagonista no novo ciclo de desenvolvimento regional do Brasil. O fortalecimento da indústria tocantinense é sinal de que estamos no caminho certo: investindo em inovação, valorizando o potencial produtivo e acreditando no talento do nosso povo. Por isso, deixo aqui o meu reconhecimento ao trabalho sério do Governo do Tocantins, dos empreendedores locais, dos trabalhadores e de todos que acreditam na força transformadora da economia tocantinense. O crescimento que hoje celebramos é fruto de um esforço coletivo, que deve continuar sendo ampliado com políticas públicas consistentes e parcerias estratégicas. Seguiremos firmes, defendendo investimentos, infraestrutura e incentivos que garantam que o Tocantins continue sendo sinônimo de crescimento, competitividade e desenvolvimento sustentável. Muito obrigado, - 05/11/2025entregue por escrito
O Deputado destacou a aprovação da ampliação da licença-paternidade como um avanço para as famílias brasileiras. Explicou que a mudança estabelecia aumento gradual do período de afastamento, passando para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029, reconhecendo a importância do cuidado paterno nos primeiros dias de vida. Além disso, mencionou que o texto incluía ampliação específica para pais de crianças com deficiência e garantia de estabilidade por um mês após o retorno ao trabalho. Ressaltou o consenso construído no processo de votação e afirmou que o investimento social fortalecia vínculos familiares, promovia equilíbrio e contribuía para uma sociedade mais estruturada. Por fim, encorajou o Senado a manter o entendimento.
Palavras-chave oficiais: Licença-paternidade,Direitos do trabalhador
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RICARDO AYRES (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. RICARDO AYRES (REPUBLICANOS-TO) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Ontem, esta Casa deu mais um passo importante na consolidação de uma sociedade mais justa, equilibrada e humana. A aprovação da ampliação da licença-paternidade é uma vitória das famílias brasileiras, uma vitória da infância e, sobretudo, uma vitória da responsabilidade compartilhada na criação dos nossos filhos. De forma gradual e responsável, garantimos que o direito dos pais de estarem presentes nos primeiros dias de vida de seus filhos seja ampliado dos atuais 5 dias para 20 dias até 2029. Essa progressão, que começa com 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chega a 20 dias em 2029, representa um avanço civilizatório. É o reconhecimento de que o cuidado e o afeto paterno são fundamentais no início da vida de uma criança. O relator, deputado Pedro Campos, conduziu um diálogo maduro, suprapartidário e sensível unindo governo e oposição em torno de uma causa comum. Essa convergência é digna de aplauso, pois mostra que, quando o foco é o bem das famílias brasileiras, nós somos capazes de construir consensos. A medida também traz um olhar especial para os pais de crianças com deficiência, que terão direito a um terço a mais de licença, demonstrando sensibilidade e inclusão. Além disso, o texto assegura estabilidade no emprego por um mês após o término da licença uma garantia mínima de segurança para os pais que voltam ao trabalho. Sabemos que o impacto financeiro é relevante, mas é preciso compreender que este é um investimento social de alto retorno. Fortalecer o vínculo familiar, reduzir o estresse materno e incentivar a paternidade ativa são políticas que geram benefícios diretos à sociedade e à economia. Famílias mais estruturadas formam cidadãos mais preparados, mais equilibrados e mais conscientes. Este é o tipo de política pública que melhora a qualidade de vida, humaniza o mundo do trabalho e reforça valores fundamentais. Por isso, quero parabenizar todos os parlamentares que compreenderam a importância desta causa. Que o Senado Federal, ao analisar a matéria, mantenha esse espírito de responsabilidade e união. Estamos falando de tempo o tempo mais precioso que um pai pode oferecer ao seu filho: o tempo de estar presente. Muito obrigado, Senhor Presidente. - 04/11/2025entregue por escrito
O Deputado registrou aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, de autoria do Deputado Marcos Pereira, do qual foi relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Destacou que a proposição destina no mínimo 5% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para capacitação continuada de servidores administrativos e policiais penais, representando avanço na valorização desses profissionais. Ressaltou ainda que o parecer reconheceu constitucionalidade e mérito da proposta, aperfeiçoada por emendas que mantiveram foco na formação profissional sem comprometer finalidade do Funpen. Além disso, apontou que capacitação de servidores constitui medida estratégica para melhorar condições dos estabelecimentos penais, fortalecendo segurança e respeito aos direitos humanos e dignidade de pessoas privadas de liberdade. Por fim, agradeceu aos colegas Parlamentares, ao autor da proposta e aos servidores e policiais penais do Brasil, reconhecendo que a aprovação representa passo concreto para valorizar profissionais, modernizar política penitenciária nacional e fortalecer instituições de segurança pública.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei complementar,alteração,Lei do Fundo Penitenciário Nacional (1994),definição,percentual,aplicação,Educação continuada,Servidor público,Sistema carcerário,Policial penal,Aprovação,Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN)
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RICARDO AYRES (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. RICARDO AYRES (REPUBLICANOS-TO) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, É com grande satisfação que ocupo esta tribuna para registrar a aprovação, por esta Casa, do Projeto de Lei Complementar nº 128 de 2022, de autoria do deputado Marcos Pereira, do qual tive a honra de ser relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Esta proposição representa um avanço importante na valorização dos profissionais do sistema penitenciário brasileiro, ao destinar no mínimo 5% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a capacitação continuada de servidores administrativos e de policiais penais. Durante a tramitação na CCJC, nosso parecer reconheceu a constitucionalidade e o mérito da proposta, e buscamos aperfeiçoá-la por meio de emendas que mantiveram o foco na formação e no aprimoramento profissional, sem comprometer a finalidade do Funpen. A capacitação desses servidores é uma medida estratégica e necessária. Quanto mais bem preparados estiverem os profissionais que atuam nas unidades prisionais, melhores serão as condições dos estabelecimentos penais, tanto do ponto de vista da segurança quanto do respeito aos direitos humanos e à dignidade da pessoa privada de liberdade. Fortalecer a formação técnica desses agentes é investir em um sistema prisional mais eficiente, mais humano e mais seguro. Quero, portanto, agradecer aos colegas parlamentares que apoiaram este projeto, ao autor da proposta, deputado Marcos Pereira, e a todos os servidores e policiais penais do Brasil, que diariamente exercem uma função essencial e desafiadora, muitas vezes sem o devido reconhecimento. A aprovação deste projeto é um passo concreto para valorizar esses profissionais e modernizar a política penitenciária nacional. Que possamos seguir avançando em iniciativas que promovam o fortalecimento institucional, a segurança pública e o respeito à vida e à justiça. Muito obrigado. - 03/11/2025entregue por escrito
O Deputado afirmou que a aprovação da Medida Provisória nº 1.304, de 2025, que altera normas do setor energético, marcou um avanço na defesa da sustentabilidade e do consumidor. Destacou que a retirada do encargo de R$ 20 a cada 100 kWh para novos produtores de energia solar evitou um retrocesso que poderia inviabilizar a geração distribuída no País. Por fim, ressaltou que a mobilização conjunta de Parlamentares e setores produtivos assegurou uma vitória para o Brasil e reafirmou o compromisso do Congresso com um modelo energético mais limpo e acessível.
Palavras-chave oficiais: Medida provisória,Atividade econômica,Usina hidrelétrica,Aprovação,Geração de energia elétrica,sustentabilidade,Fonte alternativa de energia,Defesa do consumidor
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RICARDO AYRES (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. RICARDO AYRES (REPUBLICANOS-TO) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Na última quinta-feira esta Casa deu um passo importante em defesa do futuro energético do Brasil. A aprovação da Medida Provisória 1304/2025 representou mais do que a reformulação de regras do setor elétrico foi uma afirmação clara de que o Parlamento brasileiro está comprometido com a sustentabilidade, com o consumidor e com a justiça econômica. Durante a tramitação desta MP, havia uma tentativa de impor um encargo de R$ 20 a cada 100 kWh para novos produtores de energia solar. Uma medida que, na prática, equivaleria a quatro vezes o valor da bandeira vermelha e significaria um duro golpe para quem acredita e investe em energia limpa. Essa cobrança seria um retrocesso, capaz de inviabilizar a geração distribuída no País um modelo que vem democratizando o acesso à energia e promovendo desenvolvimento em todas as regiões do Brasil. Foi diante desse risco que nos mobilizamos. Trabalhamos intensamente, dialogamos com as bancadas, com o setor produtivo, com entidades e com os próprios consumidores. E conseguimos consolidar uma maioria firme e consciente pela retirada desse dispositivo injusto. Essa é uma vitória da energia solar, é uma vitória da segurança jurídica e, acima de tudo, é uma vitória do povo brasileiro, que não aguenta mais ser penalizado com novas tarifas e encargos. O recado desta Casa foi muito claro: não se pode onerar quem produz energia limpa, barata e sustentável. A decisão que tomamos hoje preserva milhares de empregos gerados pelo setor solar, assegura o avanço da transição energética e protege quem investe com responsabilidade e visão de futuro. Vale lembrar que até mesmo a microgeração, de até 70 kWh, ficaria fora da cobrança, o que mostra que a proposta penalizava, principalmente, novos empreendedores e pequenos produtores rurais que desejam adotar painéis solares em suas propriedades. Ou seja, estaríamos punindo justamente quem quer fazer a coisa certa gerar a própria energia, reduzir custos e contribuir para um Brasil mais verde. Por isso, quero aqui registrar meu orgulho por ter participado dessa articulação e por ter votado contra o encargo. Essa vitória é fruto da união de parlamentares comprometidos com o desenvolvimento sustentável e com a responsabilidade fiscal e ambiental. Seguiremos atentos, para que nenhum retrocesso seja reintroduzido. O Brasil precisa de incentivos, não de barreiras, para avançar na geração distribuída e na energia solar. Encerramos esta etapa com a convicção de que estamos no caminho certo. O sol é uma das nossas maiores riquezas e taxar o sol seria taxar o futuro. Muito obrigado. - 30/10/2025entregue por escrito
O Deputado celebrou aprovação do Projeto de Lei nº 37, de 2025, nas Comissões de Cultura e de Constituição e Justiça, que declara o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu como Manifestação da Cultura Nacional, representando passo histórico no reconhecimento de ofício simbólico do Norte e Nordeste. Ressaltou que a atividade vai além da economia, constituindo herança, tradição e identidade cultural de milhares de mulheres que sustentam famílias, preservam meio ambiente e mantêm viva a Mata dos Cocais, região que une Cerrado, Amazônia e Caatinga, tendo Tocantins como um de seus berços. Destacou ainda o babaçu como fonte de alimento, renda, moradia e dignidade, expressão viva de economia sustentável e circular. Afirmou que reconhecimento como Manifestação da Cultura Nacional valoriza papel da mulher do campo e tocantinense na construção do Brasil.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,reconhecimento,Manifestação cultural,Trabalho,Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu,Tocantins
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RICARDO AYRES (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. RICARDO AYRES (REPUBLICANOS-TO) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Hoje, esta Casa celebra uma vitória das mulheres, da cultura popular e da sustentabilidade ambiental. A aprovação, nas Comissões de Cultura e de Constituição e Justiça, do Projeto de Lei nº 37 de 2025 que declara o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu como Manifestação da Cultura Nacional representa um passo histórico no reconhecimento de um dos ofícios mais simbólicos do Norte e do Nordeste brasileiros. Esse projeto, de nossa autoria, busca dar visibilidade a uma atividade que vai muito além da economia. O ofício das quebradeiras é herança, é tradição, é identidade cultural. São milhares de mulheres que, com suas mãos calejadas e seu saber ancestral, sustentam famílias, preservam o meio ambiente e mantêm viva a alma da Mata dos Cocais uma região que une o Cerrado, a Amazônia e a Caatinga, e que tem no Tocantins um de seus berços mais férteis. O babaçu é mais que um fruto. Ele é fonte de alimento, de renda, de moradia e de dignidade. Da palha ao óleo, nada se perde. É a expressão viva de uma economia sustentável e circular, muito antes de esse termo ganhar destaque nas universidades e fóruns internacionais. Reconhecer esse ofício como Manifestação da Cultura Nacional é reconhecer o papel da mulher do campo, da mulher tocantinense, na construção do Brasil que queremos: um país que valoriza seu povo, sua história e suas raízes. Agora, com o texto aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado Federal, reafirmamos nosso compromisso com essas comunidades tradicionais. Que este reconhecimento inspire políticas públicas voltadas à proteção dos babaçuais, à valorização do trabalho feminino e à preservação do nosso patrimônio cultural e ambiental. A cada quebradeira de coco do Tocantins, do Maranhão, do Piauí e do Pará, o nosso respeito e gratidão. Este projeto é de vocês. Muito obrigado. - 29/10/2025outros
- 29/10/2025
O Deputado registrou a presença dos Vereadores Valmir, acompanhado de sua esposa Adriana, da cidade de Itaporã (TO), e Leomar Xerente, de Tocantínia (TO). Ressaltou que a visita foi oportuna e contribuiu para enriquecer os trabalhos do plenário. Destacou ainda que ambos os vereadores representam Municípios do Tocantins que integram sua base de representação, expressando reconhecimento pela participação e pelo acompanhamento das atividades legislativas por parte das lideranças locais.
Palavras-chave oficiais: Vereador,Itaporã do Tocantins (TO),Tocantínia (TO),Saudação
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O SR. RICARDO AYRES (Bloco/REPUBLICANOS - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu só quero fazer o registro da presença do Vereador Valmir e sua esposa, a Adriana, da cidade de Itaporã, e do Vereador Leomar Xerente, de Tocantínia, que nos visitam nesta tarde e acompanham esta sessão legislativa. É muito oportuna a presença deles, que enriquece esta sessão legislativa. Eles são de Municípios que eu represento, então eu gostaria de fazer este registro. - 28/10/2025outros
O Deputado prestou homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Destacou a dedicação da categoria em fazer o Estado funcionar e garantir os direitos da população. Além disso, lembrou o papel essencial dos servidores na construção do Tocantins e defendeu políticas de valorização, capacitação e reconhecimento das carreiras públicas. Por fim, afirmou que “defender o servidor é defender o Estado brasileiro” e reafirmou seu compromisso com a eficiência e o respeito ao serviço público.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RICARDO AYRES (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. RICARDO AYRES (REPUBLICANOS-TO) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Hoje, nesta data especial de 28 de outubro, celebramos o Dia do Servidor Público um momento para reconhecer aqueles que, com dedicação diária, fazem o Estado funcionar e garantem que os direitos da população saiam do papel e se tornem realidade. Falo aqui não apenas como parlamentar, mas como alguém que tem profundo respeito e admiração pelos servidores públicos do Tocantins, que com esforço, muitas vezes enfrentando limitações orçamentárias e estruturais, mantêm viva a missão de servir à sociedade com ética, competência e comprometimento. O Tocantins, o mais jovem estado da federação, nasceu da coragem e do trabalho de muitos desses homens e mulheres que acreditaram em um projeto de futuro. Foram professores, policiais, enfermeiros, agentes administrativos, fiscais, técnicos, e tantos outros profissionais que construíram os alicerces das nossas instituições. São eles que fazem o atendimento nas escolas, nos hospitais, nas delegacias, nas prefeituras e repartições sempre com o mesmo propósito: servir ao cidadão tocantinense. Ser servidor público é um chamado à responsabilidade, mas também à esperança. É acreditar que o serviço público pode ser eficiente, humano e transformador. E é justamente por isso que o Parlamento e o Executivo precisam caminhar lado a lado na valorização do servidor, com políticas que garantam condições dignas de trabalho, formação contínua e reconhecimento pelo mérito. Defender o servidor público é defender o Estado brasileiro. E, no Tocantins, essa defesa é ainda mais simbólica, pois representa o respeito à história de quem construiu nossas cidades e instituições com o suor do seu trabalho. Por isso, neste dia, presto minha homenagem a todos os servidores públicos tocantinenses, de todas as esferas e funções, reafirmando o compromisso deste mandato com a valorização da carreira pública, o diálogo permanente e a eficiência do serviço prestado à população. Parabéns a cada servidor e servidora que faz do serviço público uma vocação, e do Tocantins um exemplo de dedicação e superação. Muito obrigado. - 28/10/2025entregue por escrito
O Deputado destacou a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 359, de 2024, de sua relatoria, que ratificou o protocolo modificativo da Convenção de Paris sobre Exposições Internacionais. Explicou que a medida atualizou regras da convenção de 1928 e permitirá ao Brasil regularizar pendências junto ao Bureau Internacional de Exposições, recuperando o direito de voto e de candidatura para sediar eventos mundiais. Por fim, afirmou que a ratificação reforçou o compromisso do País com a diplomacia multilateral e com o fortalecimento de sua presença internacional.
Palavras-chave oficiais: Projeto de decreto legislativo,Protocolo para Alterar a Convenção Assinada em Paris em 22 de Novembro de 1928 sobre Exposições Internacionais (1972),Aprovação
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RICARDO AYRES (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. RICARDO AYRES (REPUBLICANOS-TO) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Hoje esta Casa dá um passo importante no fortalecimento da presença internacional do Brasil. Foi aprovado, por este Plenário, o Projeto de Decreto Legislativo nº 359 de 2024, de minha relatoria, que ratifica o protocolo modificativo da Convenção de Paris sobre Exposições Internacionais, firmada em 1928. Esse protocolo, de 1972, atualiza e consolida as emendas à Convenção, garantindo regras mais modernas e transparentes para os países que organizam ou participam das grandes exposições mundiais eventos que são vitrines de inovação, cultura, turismo e diplomacia econômica. O Brasil, senhoras e senhores, é um dos países fundadores do Bureau Internacional de Exposições (BIE), organismo responsável pela coordenação dessas feiras. No entanto, desde 2015, nosso país teve o direito de voto suspenso, em razão de pendências financeiras acumuladas. Com a aprovação deste projeto, o Brasil poderá regularizar sua situação junto ao BIE, quitar suas obrigações, e, sobretudo, retomar o direito de participar das decisões estratégicas desse importante organismo internacional. Isso significa abrir novamente as portas para que cidades brasileiras possam se candidatar a sediar futuras exposições internacionais, atraindo investimentos, turismo e oportunidades de negócios e, com isso, gerando emprego, renda e desenvolvimento sustentável. É importante destacar que este projeto também corrige tecnicamente a tradução do protocolo, substituindo o termo suplementar por substituir, de modo a assegurar fidelidade ao texto original em francês. Trata-se, portanto, de um passo técnico, mas com enorme alcance político, econômico e institucional. A ratificação desse instrumento recoloca o Brasil no mapa das grandes exposições mundiais e reafirma nosso compromisso com a diplomacia multilateral e com o fortalecimento da imagem do país no cenário global. Agradeço aos colegas parlamentares pelo apoio ao parecer apresentado e pela sensibilidade em compreender a importância desta matéria. O Brasil volta a ocupar o espaço que lhe pertence: o de protagonista entre as nações que acreditam na cooperação, na inovação e na integração entre os povos. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 22/12/2023 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.