Nome civil: Aires do Espirito Santo Ribeiro Neto · 35 anos
Bananômetro
92/100
período curto: nota baseada em 100 votações
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 94% dos deputados · média do partido: 75
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 100%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 94%
Vota quando precisa?
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 86%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 59%
discursos na tribuna (percentil)
Redes oficiais de Ribeiro Neto
Fora de exercício: o gabinete não atende mais. Restam as redes informadas à Câmara.
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
100%
Esteve em 49 de 49 sessões
Votou nas votações
94%
Registrou voto em 94 de 100 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 93 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
88%
Em 68 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
37 discursos na tribuna · de 09/02/2026 a 02/06/2026.
- 02/06/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou a apresentação de mais de 100 projetos de lei de sua iniciativa direcionados a áreas como turismo, saúde, esporte, cultura e agronegócio. Ademais, ressaltou sua assiduidade no exercício do mandato e relembrou a aprovação de 113 leis durante sua atuação como Vereador de São Luís (MA), entre elas a que criou o Fundo Municipal de Combate ao Câncer. Além disso, apontou sua atuação, por meio do Instituto Jovens do Futuro, no atendimento a crianças, adolescentes, mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade social. Por fim, defendeu o fortalecimento de políticas públicas direcionadas a quem mais precisa.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Projeto de lei ordinária,Autor (proposição legislativa),Atuação parlamentar,Mandato parlamentar,Prestação de contas,Atuação parlamentar pregressa,Ex-vereador,São Luís (MA),Fundos,combate,Câncer,Organização não governamental (ONG),População,Vulnerabilidade social,Política pública,Política social
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O SR. RIBEIRO NETO (SOLIDARIEDADE - MA. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados, galeria, profissionais da Casa. Sr. Presidente, eu venho a esta tribuna fazer uma breve prestação de contas do trabalho que nós desenvolvemos por São Luís, pelo Maranhão e pelo Brasil, ao longo desses meses de 2026. Quando cheguei a esta Casa, muita gente perguntou de onde vinha tamanha audácia e tamanha vontade de realizar, não só pelo meu Estado, mas também por toda a nossa nação. Do começo de fevereiro até o presente momento, nós apresentamos mais de cem projetos de lei, que vão do turismo, passando pela saúde, pelo desporto, pela cultura, até o agro. Então, o nosso trabalho é, de fato, voltado para todos os brasileiros, sem distinção. Chego a este dia sem uma falta. Desde que eu comecei a minha vida legislativa, ainda como Vereador da capital do Estado do Maranhão, uma metrópole com mais de 1 milhão de habitantes, até o presente momento, a gente não obteve nenhuma falta. É claro que é uma obrigação, mas nem todos têm essa compreensão. A gente entende que nós somos pagos com dinheiro público, com dinheiro de tributo, com dinheiro do contribuinte. Foram mais de cem projetos de lei, e, lá atrás, como Vereador, foram 113 leis aprovadas em uma única legislatura, dentre elas o Fundo Municipal de Combate ao Câncer, que, em apenas 5 anos, já destinou milhões de reais aos hospitais que fazem tratamento oncológico. Nós temos também o Instituto Jovens do Futuro, que é muito bem presidido pelo Daniel Pinheiro e abraça mais de 2 mil crianças e adolescentes através do esporte, da arte, da música e da educação, com mais de 1 dezena de especialidades. A gente faz um trabalho também voltado para a saúde e para as crianças e adolescentes com o transtorno do espectro autista. V.Exa., Deputado, que é do Norte, sabe eu sou do Nordeste, mas ali Pará e Maranhão são meio que coirmãos que o nosso povo precisa de política pública efetiva. Muitas das vezes o Estado não consegue chegar aos locais mais longínquos, e a gente, através do Poder Legislativo e também do terceiro setor, em que a gente atua através do nosso Instituto Jovens do Futuro, chega à ponta, levando cidadania, levando dignidade a crianças, adolescentes, mulheres e famílias que passam por momentos de vulnerabilidade social. Então, isso é mais para que a gente possa dar uma resposta ao povo brasileiro de que a gente está aqui para fazer um trabalho digno, um trabalho forte, voltado para as pessoas e voltado, sobretudo, para quem mais precisa e também em favor das minorias. É em favor do povo, é pelo povo que a gente está aqui no Congresso Nacional brasileiro, para continuar fazendo o futuro agora, porque a gente entende que o patrão do político é o povo, e o futuro precisa continuar sendo feito agora. Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado a todos. Que Deus nos abençoe. - 27/05/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o Art. 7º da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Proposta de Emenda à Constituição,Solidariedade (SD),Voto favorável
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O SR. RIBEIRO NETO (SOLIDARIEDADE - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O Solidariedade. Sr. Presidente, pela luta que nós empenhamos desde o primeiro dia do nosso mandato, naturalmente orientamos "sim", pelo fim desta escala que tanto escraviza o povo brasileiro. Eu sou muito grato por fazer parte desta história. Também quero parabenizá-lo, Sr. Presidente, pela grande condução deste dia histórico para todo o povo brasileiro, em especial para os trabalhadores. A orientação do Solidariedade é "sim", pelo fim da escala 6 por 1. - 26/05/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei (PL) nº 5.868, de 2025, que dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Projeto de lei ordinária,Voto favorável,Solidariedade (SD)
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O SR. RIBEIRO NETO (SOLIDARIEDADE - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Serei breve, Sr. Presidente. Tenho muito estima por V.Exa., desde que V.Exa. me deu posse, há uns meses. Naturalmente, o nosso partido orienta "sim". Só quem é acometido pela diabetes sabe da importância de um dispositivo desses para essas pessoas. Com certeza, o nosso partido, solidário como é, não poderia votar diferente. O voto é "sim", Sr. Presidente. - 29/04/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado manifestou apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 3.158, de 2025, que torna insuscetíveis de fiança os crimes relacionados à pedofilia. Destacou seu engajamento pessoal com a causa da proteção à infância, mencionando o Instituto Jovens do Futuro, que mantém no Maranhão e atende mais de 2 mil crianças e adolescentes, incluindo mais de trezentas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Por fim, parabenizou a autora do projeto e celebrou o fato de a aprovação ter sido unânime, reiterando que "lugar de pedófilo é na cadeia".
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,alteração,Código de Processo Penal (1941),proibição,Fiança,Corrupção de menores,Crime contra a criança e o adolescente,Pedofilia,Criança,Adolescente,Infância Segura sem Pornografia,Organização social,Maranhão,Jovem,Juventude,Criança com deficiência,Transtorno do Espectro Autista (TEA)
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O SR. RIBEIRO NETO (Bloco/SOLIDARIEDADE - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, eu até corri com o meu carrinho para vir orientar o partido na votação do PL que acaba com a fiança para os pedófilos. Eu queria deixar aqui minha posição. O projeto já foi aprovado, mas quero deixar minha posição clara: lugar de criminoso é na cadeia, lugar de pedófilo é na cadeia. Eu sou um ativista e um entusiasta de leis que endureçam as penas, as punições para essas práticas delituosas, que são tão nocivas para as crianças e para os adolescentes. Este é um momento que eu celebro. A gente sabe que há muita gente que pagou fiança e acabou saindo da prisão após praticar um crime tão hediondo como esse. Nossas crianças precisam ser preservadas, nossos adolescentes precisam ser preservados. Eu tenho, no Maranhão, o Instituto Jovens do Futuro, que cuida de mais de 2 mil crianças e adolescentes, sendo que mais de trezentas têm o transtorno do espectro autista. Então, eu fico muito feliz de que, nesta noite, nós estejamos fazendo uma reparação. Este é um dispositivo que já deveria estar valendo há muito tempo. Lugar de pedófilo é na cadeia! Nós não podemos ser complacentes com quem comete um crime tão hediondo como esse. Essas são as minhas palavras, Sra. Presidente. Parabenizo a autora do projeto e esta Casa por, de forma unânime, ter aprovado este dispositivo, mesmo que tardiamente, porque ele é necessário. Lugar de pedófilo, lugar de criminoso é na cadeia. - 28/04/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de redação nº 4, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Emenda de redação,Proposta de Emenda à Constituição,Bloco parlamentar,Avante,Solidariedade (SD),Partido Renovação Democrática (PRD),Voto favorável
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O SR. RIBEIRO NETO (Bloco/SOLIDARIEDADE - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, naturalmente, a gente orienta "sim". É um marco histórico. Eu me emociono muito em fazer parte da história do Suas, da assistência social no nosso País. Parabéns pela condução a V.Exa. e a todos os assistentes sociais do nosso País! - 28/04/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Proposta de Emenda à Constituição,Segundo turno,Voto favorável,Bloco parlamentar,Avante,Solidariedade (SD),Partido Republicano Democrático (PRD)
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O SR. RIBEIRO NETO (Bloco/SOLIDARIEDADE - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, seguindo o nosso posicionamento na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, naturalmente o nosso bloco orienta "sim", a exemplo do que fizemos lá. É muito importante a valorização da assistência social, é muito importante a valorização do Suas, e naturalmente nos posicionamos a favor desta matéria. Ela é um marco histórico para o Suas do nosso País. Então, que Deus abençoe. Eu acredito que vai ser unânime esta votação. - 23/04/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, sobre o fim da escala 6x1. Em seguida, classificou o tema como relevante para a qualidade de vida dos trabalhadores. Além disso, defendeu equilíbrio entre direitos trabalhistas e atividade produtiva, afirmando que a proposta não buscava prejudicar empreendedores. Também informou continuidade da tramitação da matéria na Comissão Especial e posterior análise em plenário e fez apelo por união entre correntes políticas. Por fim, elogiou a atuação política do ex-Secretário de Assuntos Municipalistas do Maranhão e pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão.
Palavras-chave oficiais: Aprovação,Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC),admissibilidade,Proposta de Emenda à Constituição,redução,Jornada de trabalho,Qualidade de vida,Direito do trabalho,Empreendedor Participação política,Ex-,Secretário Estadual,Pré-candidato a cargo eletivo,Governador,Maranhão
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O SR. RIBEIRO NETO (Bloco/SOLIDARIEDADE - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero aproveitar o ensejo de V.Exa. e também dar as boas-vindas às pessoas que estão nas galerias. É importante que a gente tenha essa aproximação da sociedade para que saibam o que os Parlamentares, pagos para representar a nossa Nação, estão fazendo de bom para o nosso povo. E eu venho falar do momento histórico ontem na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Deputado André, onde nós aprovamos a admissibilidade da PEC que visa o fim da escala 6 por 1, essa escala que tanto escraviza o povo brasileiro. E eu venho aqui para fazer uma pontuação e deixar uma reflexão para o povo brasileiro. Nós não estamos aqui para demonizar quem empreende, nós não estamos aqui para tirar os direitos dos empreendedores, muito pelo contrário. Há cerca de 2 semanas, nós aprovamos aqui a dilatação dos rendimentos dos microempreendedores individuais. Ainda é uma medida pequena perto do que precisa a classe empreendedora, a classe produtiva, mas é algo sobre o qual nós estamos também nos debruçando e vendo o lado de quem empreende, de quem produz de um modo geral. Eu não estou aqui para demonizar o empreendedor, mas nós precisamos entender que quem trabalha 6 dias na semana e folga apenas 1 dia não tem qualidade de vida nenhuma, não tem saúde mental. A gente sabe o quanto essas pessoas, que são a maior parte do povo brasileiro, precisam de descanso, precisam dar qualidade de vida para as suas famílias e dar qualidade de vida para si, ter um momento com as suas famílias e ter um momento de lazer. Então, agora nós vamos para a Comissão Especial e, posteriormente, vamos trazer essa pauta para o Plenário. E eu conclamo a todos os Deputados e a todos os espectros políticos para que entendam que essa não é uma pauta de lado A ou de lado B, é uma pauta do povo brasileiro. O povo brasileiro clama pelo fim dessa escala que tanto escraviza o nosso povo. E aqui eu conclamo também o Deputado Nikolas Ferreira, que, em algumas falas, se opôs a essa matéria que é de interesse nacional. Precisamos entender que nós temos que estar unidos para legislar em favor do povo do Brasil, onde a grande maioria é CLT, precisa de descanso, precisa de saúde mental equilibrada, para dar sequência não só à parte laboral, mas também a todos os âmbitos da sua vida. Sr. Presidente, gostaria só de mais de 30 segundos para falar sobre o contexto político do Maranhão. Quero agradecer ao ex-Secretário de Assuntos Municipalistas do Estado do Maranhão, o Orleans Brandão, pré-candidato ao Governo do Estado, e parabenizá-lo por fazer uma política sensível lá na ponta, por ouvir todos os espectros políticos, seja de direita, seja de esquerda, seja de centro, ao contrário da nossa Oposição, que infelizmente se trancafia, vai para a rede social e faz política pelo Instagram. A gente está lá fazendo a política na ponta. E eu quero aqui parabenizar o Governador Carlos Brandão pela política sensível e pelo trabalho que chega a todos os maranhenses. No mais, Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade. Que Deus o abençoe! Vamos continuar aqui legislando pelo Brasil, pelo povo brasileiro, porque o futuro precisa continuar sendo feito agora. Desejo uma boa quinta-feira a todos e um bom fim de semana! Muito obrigado. - 23/04/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 580, de 2022, que altera a Lei 12.305, de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de dispor sobre penalidade para quem joga lixo em via ou qualquer tipo de logradouro.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Bloco parlamentar,Avante,Partido Renovação Democrática (PRD),Solidariedade (SD),Voto favorável
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O SR. RIBEIRO NETO (Bloco/SOLIDARIEDADE - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - A exemplo do colega que falou anteriormente, eu sou morador desse bairro que fica na Chácara Itapiracó. Nós levamos muitas políticas públicas para lá. Eu tenho certeza de que, não só lá, mas em todo o Brasil, com essa política, nós vamos ter cidades mais limpas, comunidades mais limpas. Eu tenho certeza de que este projeto vai melhorar a coleta em todo o País. Então, naturalmente, a minha orientação é "sim". A orientação do nosso bloco é "sim", Sr. Presidente. - 09/04/2026fala do presidente ou no exercício da presidênciaBreves Comunicações
O Deputado corroborou a defesa da exigência de qualificação para o exercício do jornalismo, criticando a atuação de comunicadores nas redes sociais e blogs que praticam jornalismo sem compromisso com a verdade. Ademais, sustentou que a formação acadêmica assegura domínio técnico e contribui para a melhoria da qualidade da atividade jornalística no País.
Palavras-chave oficiais: Diploma de graduação,Jornalismo,Comunicador digital,Rede social digital,Blog (internet),Educação e formação profissional
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O SR. PRESIDENTE (Ribeiro Neto. Bloco/SOLIDARIEDADE - MA) - Eu corroboro da opinião de V.Exa. quando diz que precisamos ter profissionais do âmbito do jornalismo que tenham a devida qualificação. Hoje observamos muitos pseudocomunicadores que, infelizmente, utilizam da ferramenta das redes sociais, dos blogs, para fazer um jornalismo irresponsável e sem compromisso com a verdade. Então, acredito que, quando nós tivermos jornalistas que, de fato, passaram pela faculdade, tendo as técnicas necessárias para exercer esta profissão, vamos ter um jornalismo melhor no nosso País. - 09/04/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado apoiou as críticas à judicialização da política no Maranhão e relatou sua atuação como Presidente do Diretório Estadual do Solidariedade (SD) ao protocolar, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedidos de desistência de ações judiciais que classificou como perseguição política, propostas pela direção anterior da legenda. Ademais, apontou o uso indevido da legenda em ações contra o Governo estadual e elogiou a gestão do Governador Carlos Brandão, com apoio do Presidente Lula. Além disso, destacou sua atuação no projeto Jovens do Futuro, que atende mais de 2 mil crianças e adolescentes em São Luís (MA), incluindo cerca de 200 com transtorno do espectro autista, com oferta de atividades educacionais, esportivas e terapêuticas, e ressaltou a parceria com a jovem política Manuella Mariani para expansão da iniciativa ao Município de Sorriso (MT). Por fim, saudou lideranças políticas presentes, como Pablo Marçal, e defendeu a atuação política voltada às demandas da população.
Palavras-chave oficiais: Judicialização da política,Maranhão,Presidente,Diretório estadual,Solidariedade (SD),desistência,Ação judicial,Supremo Tribunal Federal (STF),Perseguição política,Governo estadual,Governador,Presidente da República,Projeto (administração),Juventude,São Luís (MA),Política,demanda,População,Esporte,Inclusão social,Educação,Pessoa com transtorno do espectro autista
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O SR. RIBEIRO NETO (Bloco/SOLIDARIEDADE - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero primeiramente saudá-lo e destacar o discurso de V.Exa. sobre a judicialização da política no Estado do Maranhão. Hoje, estou como Presidente do Diretório Estadual do Solidariedade no Estado. Com muita responsabilidade, temos entrado com algumas medidas no Supremo Tribunal Federal para reverter perseguições políticas que foram feitas na administração desse partido antes de este Deputado assumir aquele cargo. Entramos com pedido de desistência no Supremo Tribunal Federal assim que assumi o partido. Uma ação sem pé nem cabeça foi movida pelo ex-Presidente, o Deputado Estadual Othelino Neto, que é esposo da atual Senadora Ana Paula, que era suplente do então Senador e hoje Ministro do STF Flávio Dino. Eu não estou falando com base em nenhuma rivalidade política, Sr. Presidente. Nós estamos só colocando o que de fato aconteceu, uma verdadeira perseguição política, principalmente hoje, nesse espaço que ocupo como Presidente do Solidariedade. Foi utilizado esse partido para se apresentarem diversas ações sem pé nem cabeça contra o Governo Estadual, tanto que muitas delas até já caíram. Em relação a algumas delas, estamos pedindo desistência, porque vemos que não fazem nenhum sentido. Corroboro a opinião de V.Exa. a respeito da situação política no Estado do Maranhão. Quero destacar também o grande trabalho que o Governador Brandão, através dos seus Secretários, tem feito em favor dos Municípios do Estado do Maranhão, com o apoio também do nosso Presidente Lula. Eu me coloco à disposição de V.Exa. para atuarmos contra esses desmandos que estão vindo de ordens supremas, pode-se assim dizer. Quero também destacar a presença da minha amiga, conhecida como a jovem política em Mato Grosso, a Emanuella Mariani, que é uma parceira da nossa instituição no Maranhão, o Jovens do Futuro. O Jovens do Futuro hoje, Sr. Presidente, está presente em doze bairros periféricos da cidade de São Luís, levando cidadania através do esporte, da arte, da música e da educação. Mais de 2 mil crianças e adolescentes são atendidos. Mais de duzentas são crianças ou adolescentes com transtorno do espectro autista. É a única instituição do terceiro setor do Estado do Maranhão que oferece para as crianças autistas terapia com cavalos, oferece musicoterapia, natação, cinco artes marciais, escola de inglês, escola de informática, tudo isso em um espaço com mais de 3 mil metros quadrados, que foi feito com muito amor, com muito carinho, com muita dedicação para o povo de São Luís e do Estado do Maranhão. Já o convido, Marçal, a conhecer esse espaço no Maranhão. É um espaço voltado para as comunidades, é um espaço em que fazemos bastante escuta para entender e trazer para o Plenário da Câmara dos Deputados o anseio popular e, assim, poder contemplá-las. Quero parabenizá-lo pelo trabalho de conscientização que tem feito em São Paulo e em todo o Brasil. Eu lhe desejo muito êxito nos projetos que terá daqui em diante. Fiquei sabendo que está no União Brasil. Torço para que, seja na Câmara dos Deputados, seja no Senado, seja onde for, continue a fazer esse trabalho de conscientização não só por São Paulo, mas também por todo o Brasil. Pablo Marçal, espero muito marchar com o senhor a partir do ano que vem aqui na Câmara dos Deputados. Espero que faça a melhor escolha e represente não só São Paulo, mas também todo o País. Volto a falar de Mato Grosso. Estive em Sorriso, a cidade da Emanuella, e nesse Município pude conhecer um pouco da força do agronegócio e da importância do agronegócio para o Brasil. Sorriso é uma cidade que alimenta boa parte do País. É uma cidade realmente muito pujante, tem uma economia sólida. Tenho certeza de que, nos próximos anos, vai avançar ainda mais. Fico muito feliz de iniciarmos essa parceria, Emanuella, eu levando o Jovens do Futuro para lá, e você trazendo a jovem política para cá. Juntos, continuaremos a fazer o futuro agora, não só pelo Maranhão e por Mato Grosso, mas também por todo o Brasil. Sr. Presidente, essas são as minhas palavras. Vamos seguir com o trabalho. Entendemos que o povo é o nosso patrão. O patrão do político é o povo. E o futuro se faz agora. Obrigado, Presidente Hildo . Que Deus o abençoe! - 07/04/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "ou entidade representativa da pesca artesanal credenciada", contida no inciso II do § 1º do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026, apresentado à Medida Provisória nº 1.323, de 2025, que altera a Lei nº 10.779, de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal. Ademais, registrou seu voto contrário.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Expressão textual,Projeto de lei de conversão,Medida provisória,Bloco parlamentar,Avante,liberação,Bancada parlamentar Deputado federal,Voto contrário,Expressão textual,Projeto de lei de conversão,Medida provisória,Seguro-defeso,associação,Pescador profissional,Pescador artesanal
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O SR. RIBEIRO NETO (Bloco/PRD - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a gente libera a bancada, mas eu quero deixar claro que o meu voto é "não". Eu sou do Maranhão e sei o quanto as entidades, pelo menos do meu Estado, praticam esse delito. Isso começa nas entidades. Aqui não se trata de Governo A, Governo B, espectro A, espectro B. Trata-se da lisura do processo do seguro defeso. Então, a gente libera a bancada, mas eu quero deixar registrado aqui o meu voto, que é "não". - 07/04/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026, que altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, para dispor sobre o recebimento dos pedidos de pagamento e da identificação dos beneficiários, estabelece regras de preservação financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Projeto de lei de conversão,Bloco parlamentar,Avante,Solidariedade (SD),Partido Republicano Democrático (PRD),Voto favorável
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O SR. RIBEIRO NETO (Bloco/PRD - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, naturalmente, nós orientamos "sim", visto que existem muitas práticas delituosas, muitas fraudes no cadastro desses pseudopescadores, principalmente no meu Estado, no Estado do Maranhão, onde muitas pessoas que nunca viram uma vara de pescar na vida acabam recebendo seguro-defeso de forma indevida. Naturalmente, o Bloco AVANTE/SOLIDARIEDADE/PRD orienta "sim". Precisamos de cada vez mais dispositivos que venham a combater essa prática de bandidagem que há não só no Maranhão, mas em todo o território nacional. A orientação é sim, Sr. Presidente. - 25/03/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado parabenizou o Líder Rodrigo Gambale pela assunção da liderança de bloco parlamentar. Em seguida, destacou apoio político à ex-Vereadora Luiza Calvet, do Município de Santa Rita (MA). Ressaltou o desempenho eleitoral da liderança local, ao mencionar votação expressiva na última disputa municipal. Além disso, afirmou confiança na continuidade de sua atuação política e na possibilidade de futura eleição para o Executivo municipal. Por fim, reforçou compromisso com o fortalecimento da representação política no Maranhão e manifestou apoio às pautas voltadas ao desenvolvimento local.
Palavras-chave oficiais: Congratulação,Deputado federal,Líder,Bloco parlamentar Apoio político,Ex-vereadora,Santa Rita (MA),Eleição,Representação política
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O SR. RIBEIRO NETO (Bloco/PRD - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, também quero parabenizar o Líder do bloco, o Deputado Rodrigo Gambale, e saudar a presença da Luiza Calvet, que é ex-Vereadora da cidade de Santa Rita e ficou em segundo lugar nas últimas eleições para Prefeita de Santa Rita teve 40% dos votos da cidade, o que corresponde a quase 9 mil votos. Eu tenho fé em Deus que, com o trabalho que ela realiza e sendo Presidente Estadual do Republicanos Mulher, muito em breve, ela vai estar lá representando o povo de Santa Rita como uma grande Prefeita, assim como foi como Vereadora. Parabéns, Luiza Calvet! Conte com a gente! A gente está lá junto com V.Exa. pelo povo de Santa Rita, pelo povo do Maranhão. - 18/03/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "direta da mulher" constante do § 2º-D do artigo 121 do Decreto-Lei 2848, de 1940, alterado pelo artigo 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Dispositivo legal,Projeto de lei ordinária,Bloco parlamentar,Avante,Solidariedade (SD),Partido Republicano Democrático (PRD),Voto favorável
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O SR. RIBEIRO NETO (Bloco/PRD - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós já temos a previsão na lei de que todo mundo, seja homem, seja mulher, que comete algum delito, que venha a cometer algum homicídio, responde por ele. A lei penal já prevê isso. O tema aqui é sobre as mulheres. O retrospecto, a história conta que as mulheres precisam ter essa proteção. A maioria dos casos é relacionada às mulheres. Então, naturalmente, a gente orienta "sim" ao texto da Relatora, pelas razões já expostas, e por entender que a mulher merece, sim, proteção. - 18/03/2026discussãoOrdem do Dia
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 3.880, de 2024, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. RIBEIRO NETO (Bloco/PRD - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, aqui está um homem para defender o projeto. Eu senti a necessidade de subir a esta tribuna para que a gente pudesse defender este PL, que é tão importante, tendo em vista os últimos acontecimentos, como o que houve em Goiás. Eu me emocionei com o que a Deputada Silvye Alves disse na leitura do seu relatório. E fico muito feliz de poder estar fazendo parte deste momento, porque eu tenho certeza de que este projeto vai ser aprovado, Deputada Sâmia Bomfim. É um projeto que vem para punir quem usa terceiros, filhos ou parentes para ferir um cônjuge, ferir as mulheres. Não podemos aceitar que crianças e adolescentes sejam usados como instrumentos de vingança. Nós precisamos urgentemente aprovar este PL, porque nós entendemos que, quando um agressor ameaça, fere ou manipula um filho com o único objetivo de causar sofrimento à mãe, ele não está cometendo apenas um crime de violência, ele está estraçalhando o futuro de uma criança. Então, é com muita serenidade, com muita tranquilidade, que eu me posiciono favoravelmente a este PL. Eu também quero agradecer à Deputada Estadual Daniella, do Maranhão, que fez um debate exaustivo nesta semana e na semana anterior sobre a violência vicária e sobre este PL que está sendo apreciado hoje. Hoje nós estamos fazendo história, nós estamos fazendo o que nós temos que fazer como legisladores, que é proteger a sociedade e, neste caso, proteger as mulheres de agressores covardes que venham a se utilizar de subterfúgios para agredir as nossas mulheres. Como pai de uma garotinha de 4 anos, que amanhã vai ser uma grande mulher, assim eu espero, como esposo da Ingrid e como filho da Elizete, eu não poderia votar contra. O meu voto e a orientação do nosso partido e do nosso bloco é favorável ao PL da violência vicária. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 18/03/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.880, de 2024, que altera a Lei Maria da Penha, para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de retirada de proposição da Ordem do Dia,Projeto de lei ordinária,Bloco parlamentar,Avante,Solidariedade (SD),Partido Republicano Democrático (PRD),Voto contrário
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O SR. RIBEIRO NETO (Bloco/PRD - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, retirar de pauta o PL da violência vicária no mês da mulher, ainda por cima, é algo surreal. Obviamente, o Bloco AVANTE/SOLIDARIEDADE/PRD orienta "não" e encampa uma luta para que a gente saia daqui esta noite com este PL aprovado. - 17/03/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 1.922, de 2022, que altera a Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanos, e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Bloco parlamentar,Partido Renovação Democrática (PRD),Avante,Solidariedade (SD),Voto favorável
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O SR. RIBEIRO NETO (Bloco/PRD - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, existe alguém aqui que é contra o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário? É um direito fundamental, é um direito mínimo que o povo brasileiro tem que ter. Então, naturalmente, a orientação do nosso bloco é "sim". - 17/03/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados.
Palavras-chave oficiais: Requerimento de urgência,Projeto de lei complementar,Orientação de bancada,Voto favorável,Bloco parlamentar,Avante,Partido Republicano Democrático (PRD),Solidariedade (SD)
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O SR. RIBEIRO NETO (Bloco/PRD - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, por ser empreendedor, por ser empresário, por ter iniciado a minha vida no empreendedorismo muito cedo, naturalmente, sob a minha orientação, o nosso Bloco vota "sim". É um tema muito importante para o nosso Brasil. Vários empreendedores, espalhados por todo o nosso País, precisam desse aumento de 81 mil para 130 mil reais no rendimento anual e de poderem contratar até dois funcionários. Então, eu fico muito feliz por podermos votar em conjunto aqui com todas as bancadas. Eu vejo que o Bloco do PL, o Bloco do Governo, o da Oposição, todos estão unidos em favor dos microempreendedores individuais. Naturalmente, eu não poderia votar contra os microempreendedores individuais. Então, a orientação é "sim" e o voto também será favorável. - 16/03/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou o lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão, mencionando evento com grande público e defendendo a continuidade da gestão estadual liderada por Carlos Brandão. Também tratou da atuação na CPMI do INSS, relatando a apresentação de requerimentos para convocação de ACM Neto e outros investigados em suposto esquema envolvendo aposentados e pensionistas. Informou que as oitivas realizadas não trouxeram esclarecimentos suficientes, o que motivou a solicitação de depoimentos de pessoas apontadas como centrais nas investigações. Reiterou apoio ao grupo político estadual.
Palavras-chave oficiais: Pré-candidatura,Governador,Maranhão,Apoio político Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI),Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Balanço
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O SR. RIBEIRO NETO (Bloco/PRD - MA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Boa noite a todos, boa noite a todos os presentes no plenário. Minha fala será breve. Vou trazer aqui dois pontos. Um deles é para reiterar a fala que V.Exa. fez ainda há pouco sobre o lançamento da pré-candidatura ao Governo do Estado do Maranhão de Orleans Brandão, que, mesmo com todas as perseguições de campos antagônicos àquele a que nós pertencemos, fez uma linda festa, levou mais de 40 mil pessoas ao Multicenter Sebrae e lá foi aclamado como pré-candidato. E eu tenho certeza de que, em outubro, ele vai ser chancelado como nosso próximo Governador, para dar sequência ao trabalho que o Governador Carlos Brandão tem feito em favor de todos os maranhenses. Ele já ultrapassa todos os Governadores que o antecederam. Venho a esta tribuna também, Sr. Presidente, para falar sobre a CPMI do INSS, onde nós, na última reunião, encaminhamos um requerimento de convocação do ex-Prefeito de Salvador, ACM Neto, e também a convocação de outros agentes que julgamos ser peças centrais desse esquema de roubo de aposentados e pensionistas. Naquela CPMI, nós ouvimos muitos laranjas, pode-se dizer assim, que não deram os encaminhamentos necessários. Então, nós precisamos ouvir o cabeça do processo, precisamos ouvir as pessoas que já tiveram comprovado o recebimento de dinheiro do Banco Master, dinheiro desse esquema fraudulento. Eu quero reiterar aqui e pedir ao Presidente Carlos Viana que, nas próximas reuniões, possa pautar esse requerimento e tantos outros que estão aguardando, como o da advogada Clara Alcântara e de tantos outros. Já está comprovado que eles fazem parte desse esquema fraudulento. Essas são as minhas palavras. Reitero a fala de V.Exa. de que o Maranhão está em boas mãos e tenho fé de que, nos próximos 4 anos, continuará em boas mãos, nas mãos do grupo que hoje é capitaneado pelo Governador Carlos Brandão e, nos próximos 4 anos, estará sob o comando, com toda a certeza, do Secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. Era isso. Boa noite a todos. Que Deus os abençoe! Sr. Presidente, peço que o meu discurso seja veiculado no programa A Voz do Brasil. - 11/03/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 727, de 2026, que dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Partido Republicano Democrático (PRD),Voto favorável
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O SR. RIBEIRO NETO (Bloco/PRD - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, estivemos juntos hoje na CCJ. A SRA. PRESIDENTE (Laura Carneiro. Bloco/PSD - RJ) - Sim, na CCJ. O SR. RIBEIRO NETO (Bloco/PRD - MA) - Naturalmente, como pai e como esposo, o que eu quero para minhas meninas quero para as mulheres de todo o País. Sou pai, sou esposo e sou filho. Sou pai de uma menina de 4 anos de idade e marido de uma jovem senhora, a Ingrid, de 27 anos de idade. Minha mãe tem quase 60 anos. Eu oriento a nossa bancada a votar a favor de mais esse benefício, de mais essa possibilidade de defesa que nossas mulheres terão. Concordo e discordo da colega do PT, porque acho que todo artifício, todo dispositivo que vem para somar na luta contra o feminicídio, na luta contra os agressores é válido. Então, nós orientamos favoravelmente a esta matéria.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 28/05/2026. Como calculamos: metodologia.