Raniery Paulino

O SR. RANIERY PAULINO (Bloco/REPUBLICANOS - PB. Sem revisão do orador.) - Meu caro Presidente, hoje é o Dia Mundial das Doenças Raras. Nessa manhã houve uma sessão solene nesta Casa a esse respeito. E eu gostaria de cumprimentar os brasileiros, especialmente os paraibanos, os raros paraibanos, na pessoa do ex-Deputado Federal Patrick Dorneles, que, nesta Casa, desempenhou um grande e importante papel. Na Assembleia Legislativa da Paraíba, eu presidi a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras, como também criamos a Comissão Permanente para defender os direitos dos raros e pessoas com deficiência. Fruto desta Comissão, hoje a Paraíba faz o Censo Estadual da Pessoa com Deficiência. Então, renovo aqui o meu respeito à causa e a nossa disposição na pessoa do ex-Deputado Federal Patrick Dorneles, Deputado raro. E cumprimento todos os raros do nosso País. Muito obrigado, Presidente.

O SR. RANIERY PAULINO (Bloco/REPUBLICANOS - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Meu caro Presidente, muito obrigado. Parabéns pela condução dos trabalhos! Quero cumprimentar o Deputado Cabo Gilberto, que, além de conterrâneo, é um grande amigo desde a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Quero também fazer o registro de amigos que estão aqui conosco, assessores parlamentares do CREA, Diego e Emerson, seu conterrâneo do CREA gaúcho. Mas eu quero fazer aqui, Presidente, o registo da Indicação nº 21, de 2024, que sugere a inclusão das rodovias PB-073, entre a BR-230 e a localidade de Rua Nova, no Município de Belém (PB), e a PB-105, em toda sua extensão, na relação descritiva das rodovias pertencentes ao Subsistema Rodoviário Federal. A Lei nº 5.917, de 1973, que aprovou o Plano Nacional de Viação, foi revogada em sua totalidade pela Lei nº 14.273, de 2021, que passou a atribuir a elaboração das relações descritivas das rodovias federais a ato do Poder Executivo. Sendo assim, valho-me do presente instrumento legislativo para apresentar matéria pelas razões que passo a aduzir, não sem antes historiar os seguintes fatos. O nosso Senador José Maranhão, antes da sua partida por COVID-19, apresentou o Projeto de Lei nº 177, de 2018, que dispunha sobre a federalização desse trecho que mencionei agora há pouco em toda a sua extensão, matéria cujo Relator, o Senador Fernando Bezerra, opinou pela aprovação. O projeto constou, inclusive, da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura. Ocorre que, inobstante a proposição ter continuado a tramitar nos termos do art. 322, do Regimento Interno do Senado, ela acabou por ser arquivada ao final da legislatura, no ano de 2022, mesmo diante dos sucessivos requerimentos por mim apresentados, à época, na qualidade de Deputado Estadual, a fim de que algum Senador do nosso Estado desse prosseguimento à iniciativa, o que não ocorreu. Agora, no exercício do mandato de Deputado Federal, cumpre-me a obrigação de sugerir a inclusão do trecho acima referenciado à malha rodoviária federal, justificando essa iniciativa a partir da transcrição do texto do PLS 177/18, apresentado pelo saudoso Senador José Maranhão. As rodovias objeto deste projeto encontram-se na região do Agreste paraibano, região de inúmeras potencialidades, mas carente de maior investimento, de forma a alavancar esse desenvolvimento com várias indústrias presentes na região. É importante destacar que a cidade de Guarabira, minha cidade, e Sapé são as duas maiores cidades fora da BR-230. Então, meu caro Presidente, eu peço o apoio dos meus colegas Parlamentares para aprovar esse projeto de indicação a fim de que nós consigamos, enfim, federalizar esse trecho, que será um grande vetor de desenvolvimento para a nossa região. Muito obrigado a todos. Meu bom dia e cordial abraço!

O SR. RANIERY PAULINO (Bloco/REPUBLICANOS - PB. Sem revisão do orador.) - Meu caro Presidente, eu quero registrar a presença do Sistema CONFEA/CREA, que hoje está nas dependências da Casa: o Presidente Vinicius Marchese, que vai tomar posse logo mais, e o Presidente Roberto Wagner, do Rio Grande do Norte, que está aqui. Mas minha fala, neste instante, é para trazer a minha solidariedade ao povo de Areia pelo falecimento do sempre Prefeito, o ex-Prefeito Ademar Paulino, conhecido como Pai Véi, que prestou relevantes serviços à cidade, como também a toda a Região do Brejo. Em meu nome e nas pessoas do ex-Governador Roberto Paulino, da Prefeita Fátima e do povo do Brejo Paraibano, eu me solidarizo com os familiares e correligionários. Ademar Paulino deixou uma grande legião de amigos. Muito obrigado, Presidente.