Professora Dorinha Seabra

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6674, de 2025, que "Institui o Programa "Antes que Aconteça".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, PROTEÇÃO, DIREITOS, MULHER, INTEGRAÇÃO, ATIVIDADE, PODER PUBLICO, SOCIEDADE, INICIATIVA PRIVADA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, ATUAÇÃO, INSTRUMENTO, ACOLHIMENTO, VITIMA, DIRETRIZ, EDUCAÇÃO, TREINAMENTO, PESSOAL, ATENDIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO, AGRESSOR, PRODUÇÃO, DADOS, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, APERFEIÇOAMENTO, GOVERNANÇA PUBLICA.

Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004”.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), HIPOTESE, INDUSTRIA QUIMICA, INDUSTRIA PETROQUIMICA.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3824, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil."

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, INDUÇÃO, CORPO DOCENTE, EDUCAÇÃO BASICA, OBJETIVO, FOMENTO, INGRESSO, PERMANENCIA, CONCLUSÃO, ESTUDANTE, CURSO DE GRADUAÇÃO, LICENCIATURA, INCENTIVO, PROFESSOR, ESCOLA PUBLICA, GARANTIA, EQUIDADE, ACESSO, EDUCAÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, IMPLEMENTAÇÃO, COLABORAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), DEFINIÇÃO, PRIORIDADE.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3824, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil”.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, INDUÇÃO, CORPO DOCENTE, EDUCAÇÃO BASICA, OBJETIVO, FOMENTO, INGRESSO, PERMANENCIA, CONCLUSÃO, ESTUDANTE, CURSO DE GRADUAÇÃO, LICENCIATURA, INCENTIVO, PROFESSOR, ESCOLA PUBLICA, GARANTIA, EQUIDADE, ACESSO, EDUCAÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, IMPLEMENTAÇÃO, COLABORAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), DEFINIÇÃO, PRIORIDADE.

Pela ordem sobre solicitação de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 76, de 2019, PEC da polícia científica, que "Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública”.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INSERÇÃO, PAUTA, ORDEM DO DIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, POLICIA, CIENCIAS, RELAÇÃO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA.

Como Relator - Para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 76, de 2019, PEC da polícia científica, que "Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, POLICIA, CIENCIAS, RELAÇÃO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA.

Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 76, de 2019, PEC da polícia científica, que "Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, POLICIA, CIENCIAS, RELAÇÃO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA.

Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 76, de 2019, PEC da polícia científica, que "Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, POLICIA, CIENCIAS, RELAÇÃO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA.

Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 76, de 2019, PEC da polícia científica, que "Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, POLICIA, CIENCIAS, RELAÇÃO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19”.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PREVISÃO, AUTORIZAÇÃO, ANUENIO, TRIENIO, QUINQUENIO, LICENÇA-PREMIO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ENTE FEDERADO, DECLARAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, PERIODO, MOTIVO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2387, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUSÃO, QUALIFICAÇÃO, MAGISTERIO.

Pela ordem sobre solicitação de inclusão, na pauta da próxima sessão, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 76, de 2019, PEC da polícia científica, que "Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública”.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POLICIA, CIENCIAS, RELAÇÃO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA.

Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar os 53 anos de criação da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, EMPRESA ESTATAL, TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A (TELEBRAS).

Sessão Especial destinada a celebrar os 53 anos de criação da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras). Destaque para a atuação da empresa como holding unificadora das telecomunicações. Destaque às iniciativas de inclusão digital no estado do Tocantins e em comunidades indígenas e quilombolas.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, EMPRESA ESTATAL, TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A (TELEBRAS). HISTORIA, TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A (TELEBRAS), UNIFICAÇÃO, EMPRESA, COMUNICAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELEFONIA, RADIO, INTERNET, INTEGRAÇÃO, CONEXÃO, REGIÃO, TERRITORIO, BRASIL. CELEBRAÇÃO, PARCERIA, TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A (TELEBRAS), ESTADO DO TOCANTINS (TO), EXECUÇÃO, PROJETO, INCLUSÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, PROMOÇÃO, CONEXÃO, COMUNIDADE INDIGENA, COMUNIDADE, QUILOMBOLA, FACILITAÇÃO, ACESSO, INTERNET.

Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar os 53 anos de criação da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, EMPRESA ESTATAL, TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A (TELEBRAS).

Denúncia da escalada do feminicídio no país, com menção a casos recentes de violência extrema contra mulheres. Apelo ao Senado Federal por atuação mais firme e aprovação de projetos de tolerância zero contra agressões e homicídios motivados por misoginia.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, SENADO, ATUAÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, HOMICIDIO QUALIFICADO, FEMINICIDIO, VITIMA, MULHER.

Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL, ESTADO DO TOCANTINS (TO).

Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Professor.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, Dia do Professor.

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Professor. Destaque para os desafios na universalização do ensino, nos indicadores de aprendizagem e nas desigualdades regionais. Ênfase na necessidade de políticas de financiamento contínuo e estruturante, como o Fundeb e o Sistema Nacional de Educação.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, Dia do Professor, DIFICULDADE, AMPLIAÇÃO, ACESSO, EDUCAÇÃO, DESIGUALDADE REGIONAL, NECESSIDADE, FINANCIAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), Sistema Nacional de Educação (SNE).

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Professor. Preocupação com a precarização da carreira docente nos estados e municípios. Crítica à ausência de concursos públicos e à substituição por contratos temporários. Defesa do piso salarial nacional do magistério.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, Dia do Professor, PREOCUPAÇÃO, PRECARIZAÇÃO, CARREIRA, CORPO DOCENTE, NECESSIDADE, CONCURSO PUBLICO, CRITICA, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR TEMPORARIO, DEFESA, CUMPRIMENTO, PISO SALARIAL, MAGISTERIO.