Prisco Bezerra

Registro sobre o último dia de S. Exa. no exercício do mandato de Senador em razão da licença de quatro meses do Senador Cid Gomes. Breve balanço da atuação parlamentar.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ATUAÇÃO, SENADOR, BALANÇO, APRESENTAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, RELATORIO, PRONUNCIAMENTO.

Discurso de encerramento do mandato parlamentar de S. Exa., como suplente do Senador Cid Gomes, pelo Estado do Ceará (CE).

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, ENCERRAMENTO, MANDATO PARLAMENTAR, SUPLENTE, SENADOR, CID GOMES, ESTADO DO CEARA (CE), COMENTARIO, ATUAÇÃO, ORADOR, TRABALHO, DISCUSSÃO, PROPOSIÇÃO, ENFASE, EDUCAÇÃO. COMENTARIO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, PREMIO, ALUNO, NOTA, EDUCAÇÃO, ESCOLA PUBLICA, ENSINO FUNDAMENTAL. COMENTARIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, DISCURSO, CULTURA, ANIMAL, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ENSINO A DISTANCIA (EAD), EDUCAÇÃO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). COMENTARIO, EMENDA, PROJETO DE LEI, DISPENSA, RECEITA, PAPEL, MEDICAMENTOS, FARMACIA.

Registro sobre a apresentação de emenda a Projeto de Lei para permitir a venda de medicamentos em farmácia mediante receita digitalizada.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, APRESENTAÇÃO, EMENDA, PROJETO DE LEI, SAUDE, MEDICAMENTOS, RECEITA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). COMENTARIO, PROJETO DE LEI, EMPRESTIMO, PRORROGAÇÃO, COBRANÇA, SUSPENSÃO, JUROS, BANCOS, DIVIDA, JUROS, PEQUENA EMPRESA, OBSERVAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, DESTINAÇÃO, QUANTIDADE.

Considerações sobre as dificuldades enfrentadas pelas entidades de cultura no que diz respeito à ausência de recursos financeiros.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, DIFICULDADE, AUSENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, ENTIDADE, CULTURA. REGISTRO, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, NORMAS, DIRETRIZES GERAIS, ANIMAL, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, COMENTARIO, MOVIMENTO ECONOMICO, SETOR. REGISTRO, COBRANÇA, PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND), PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DEFESA, ATENÇÃO, ECONOMIA, SAUDE. CONGRATULAÇÕES, TRABALHO, PREFEITURA, FORTALEZA (CE), PREMIO, AMBITO INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS), RECONHECIMENTO, MOBILIDADE URBANA, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, SAUDE, COMENTARIO, FOMENTO, ECONOMIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO. DEFESA, INVESTIMENTO, PRODUÇÃO AGRICOLA.

Comentário sobre a importância da aprovação do projeto de lei que dispõe sobre a instituição do auxílio emergencial, com inclusão de novas categorias profissionais, e cria o Programa de Auxílio ao Emprego.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, IMPORTANCIA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, RENDIMENTO, EMERGENCIA, CIDADANIA, AMPLIAÇÃO, BENEFICIO, PESSOAS, PROGRAMA, BOLSA FAMILIA, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), COMBATE, CRISE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). APOIO, PROJETO DE LEI, AUMENTO, AUXILIO, EMERGENCIA, ABONO DE EMERGENCIA, SALARIO MINIMO.

Comentário acerca dos projetos aprovados pelo Senado em razão da pandemia do coronavírus: destinação de dois bilhões de reais a hospitais filantrópicos e santas casas; dispensa da apresentação de atestado medico por empregados vítimas do Convid-19; suspensão por 120 dias do cumprimento por estados e municípios de metas de serviços contratados pelo SUS; e uso da telemedicina, com emenda de S. Exa, com vistas a permitir a apresentação de receitas digitais em farmácias por aparelho celular.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, GRUPO, PROJETO DE LEI, APROVAÇÃO, SENADO, REFERENCIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, HOSPITAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, SANTA CASA DE MISERICORDIA, DISPENSA, ATESTADO MEDICO, EMPREGADO, VITIMA, DOENÇA, SUSPENSÃO, CUMPRIMENTO, ESTADOS, MUNICIPIOS, META FISCAL, SERVIÇO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), UTILIZAÇÃO, MEDICINA, INTERNET, EMENDA INDIVIDUAL, ORADOR, AUTORIZAÇÃO, RECEITA, MEDICO, TELEFONE CELULAR.

Registro sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 1.066, de 2020, que dispõe sobre o auxílio emergencial durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUXILIO, ABONO DE EMERGENCIA, ELOGIO, ALESSANDRO VIEIRA, SENADOR, RELATOR. REGISTRO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, DISTRIBUIÇÃO, ALIMENTOS, AQUISIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA NACIONAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ESTUDANTE, ESCOLA PUBLICA, EDUCAÇÃO BASICA, ELOGIO, ANTECIPAÇÃO, PREFEITURA, FORTALEZA (CE), APLICAÇÃO, MEDIDA. ELOGIO, ATUAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Congratulações aos prefeitos e governadores, que, no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), têm tomado medidas austeras e necessárias para a contenção da pandemia.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, TRABALHO, PREFEITO, GOVERNADOR, DECRETAÇÃO, PROVIDENCIA, ISOLAMENTO, POPULAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMERCIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, COMBATE, CONTENÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ORIENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS). AGRADECIMENTO, CLASSE PROFISSIONAL, SERVIÇO DE SAUDE, SAUDE PUBLICA, COMBATE, CONTENÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Satisfação com o fim da greve dos policiais militares do Estado do Ceará e agradecimentos às autoridades e aos Senadores que auxiliaram no processo de negociação.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, ENCERRAMENTO, GREVE, POLICIA MILITAR, SEGURANÇA PUBLICA, ESTADO DO CEARA (CE), MOTIM, AGRADECIMENTO, GRUPO, AUTORIDADE, SENADOR, AUXILIO, NEGOCIAÇÃO.

Discurso a respeito da importância da educação à distância no Brasil.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, IMPORTANCIA, ENSINO A DISTANCIA (EAD), EDUCAÇÃO, COMENTARIO, HISTORIA, EVOLUÇÃO, VANTAGENS, ENSINO MEDIO, ENSINO SUPERIOR, BENEFICIO, POPULAÇÃO.

Manifestação favorável à valorização e ao reconhecimento do funcionalismo público brasileiro como meio para melhorar a qualidade dos serviços públicos.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, RECONHECIMENTO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, COMENTARIO, ESTADOS, MUNICIPIOS, ENFASE, FORTALEZA (CE), PLANEJAMENTO, REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CARGA HORARIA, CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, REALIZAÇÃO, CONCURSO PUBLICO, TREINAMENTO DE PESSOAL, OBSERVAÇÃO, CARREIRA, PROFESSOR, PISO NACIONAL DE SALARIOS. REGISTRO, PREFEITURA, FORTALEZA (CE), PAGAMENTO, PISO NACIONAL DE SALARIOS, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE PUBLICO, COMBATE, ENDEMIA, REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, COMENTARIO, IMPORTANCIA, GESTÃO, MELHORIA, SERVIÇO PUBLICO, POPULAÇÃO, DEFESA, AUMENTO, EFICIENCIA, ESTADO.

Considerações acerca da necessidade de adaptação da legislação brasileira para acompanhar a evolução da tecnologia, como por exemplo o 5G, com o objetivo de garantir a segurança da informação, a privacidade, as liberdades individuais e a democracia.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, CIENCIA DA COMPUTAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO, COMENTARIO, COLETA, DADOS, CARATER PESSOAL, AMEAÇA, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, PRIVACIDADE, DEMOCRACIA, OBSERVAÇÃO, DISPUTA, NATUREZA COMERCIAL, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), CHINA, TECNOLOGIA, INTERNET, NECESSIDADE, ADAPTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, INOVAÇÃO.

Considerações sobre os notórios avanços na área da educação do Estado do Ceará, com melhoria significativa na colocação no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, INICIATIVA, POLITICA EDUCACIONAL, ESTADO DO CEARA (CE), MELHORIA, INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA (IDEB), EDUCAÇÃO, REGISTRO, PROGRAMA, ALFABETIZAÇÃO, IDADE, CRIAÇÃO, PREMIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NOTA. REGISTRO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, PREMIO, AMBITO NACIONAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

Preocupação com a situação da mobilidade urbana no País e breve histórico sobre o tema.

Palavras-chave oficiais: APREENSÃO, ORADOR, SITUAÇÃO, MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA, COMENTARIO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), ANALISE, HISTORIA, RELAÇÃO, POBREZA, DESIGUALDADE SOCIAL. COMENTARIO, FORTALEZA (CE), MELHORIA, PLANO, MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE.

Discurso de posse de S. Exa..

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, COMPROMISSO, POSSE, REPRESENTAÇÃO, ESTADO DO CEARA (CE), SUPLENTE, SENADOR, CID GOMES, AGRADECIMENTO, COMENTARIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, COMPROMISSO, PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT), EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.