Plínio Valério

Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Desaprovação à restrição da entrada de representantes dos povos originários em áreas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 30) em Belém-PA, e críticas à atuação das ONGs na Região Amazônica por, supostamente, impedirem o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais.

Palavras-chave oficiais: REPUDIO, RESTRIÇÃO, ENTRADA, COMUNIDADE INDIGENA, CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP), LIGAÇÃO, RELATORIO, CPI das ONGs (CPIONGS), REJEIÇÃO, LIDERANÇA, GRUPO INDIGENA, ATUAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), ACUSAÇÃO, ARRECADAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AUSENCIA, MELHORIA, OPOSIÇÃO, PROJETO, LIMITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO AMAZONICA, MINERAÇÃO, AGRICULTURA, EXPLORAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, CRITICA, RESPONSABILIDADE, AMAZONIA, MUDANÇA CLIMATICA, AMBITO INTERNACIONAL.

Indignação contra os grupos de ambientalistas que atuam na conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima (COP 30) pelo suposto impacto negativo no desenvolvimento socioeconômico na região Amazônica, pelo alegado desconhecimento das reais necessidades das comunidades locais e pela baixa efetividade na transferência de recursos financeiros das nações historicamente poluidoras para o Brasil.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP), AUSENCIA, RESULTADO, FALTA, REPRESENTANTE, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), ITALIA, CANADA, JAPÃO, CHINA, MEXICO, REPUDIO, CONTRADIÇÃO, EVENTO, DERRUBADA, ARVORE, CENSURA, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), AMBITO INTERNACIONAL, ENFASE, GREENPEACE, ACUSAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, IMPOSIÇÃO, BRASIL, POBREZA, RESTRIÇÃO, DESENVOLVIMENTO, RESPONSABILIDADE, CLIMA, REGIÃO AMAZONICA, REGISTRO, DADOS, DESIGUALDADE SOCIAL.

Defesa da Fundação Boas Novas, citada em depoimento na CPMI do INSS, com destaque à transparência, ética e relevância social da instituição. Manifestação de solidariedade ao Pastor Jonatas Câmara e ao Deputado Federal Silas Câmara.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, FUNDAÇÃO PRIVADA, SOCIEDADE CIVIL, DEPUTADO FEDERAL, SILAS CAMARA, MENÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), IRREGULARIDADE, DESCONTO NA FONTE, APOSENTADO, PENSIONISTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). CRITICA, REALIZAÇÃO, CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP), BELEM (PA), DENUNCIA, RESTRIÇÃO, EXPLORAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, RECURSOS MINERAIS, REGIÃO AMAZONICA, DEFESA, SOBERANIA, BRASIL, RECURSOS NATURAIS.

Protesto contra o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima pela possibilidade da inclusão da tilápia na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, com defesa da importância econômica da espécie para o Brasil. Críticas à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) e ao Governo Federal na gestão da Amazônia.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, MARINA SILVA, CLASSIFICAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, PEIXE, INCLUSÃO, CATEGORIA, RESULTADO, AMEAÇA, EMPREGO, LIGAÇÃO, SETOR, PESCADO, CONSEQUENCIA, INFLUENCIA, IMPOSIÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO. CRITICA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PUBLICAÇÃO, EDITAL, LEILÃO, PRIVATIZAÇÃO, RIO TAPAJOS, RIO TOCANTINS, RIO AMAZONAS, CARACTERIZAÇÃO, ENTREGA, PATRIMONIO, PAIS ESTRANGEIRO. CRITICA, REALIZAÇÃO, CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP), PROMOÇÃO, IMPEDIMENTO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, BENS, AMAZONIA. COMENTARIO, DOMINIO, TRAFICO, DROGA, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), AMAZONIA.

Pedido de deliberação, na CCJ, da PEC no.16/2019, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre o processo de escolha dos ministros do STF e limita os respectivos mandatos a oito anos. Crítica à vitaliciedade e às decisões monocráticas, apontadas como causa de concentração de poder e insegurança jurídica. Alerta para a necessidade de renovação do STF e respeito ao princípio constitucional da separação dos Poderes.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO, ESCOLHA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), FIXAÇÃO, PRAZO, MANDATO. CRITICA, DURAÇÃO, CARGO PUBLICO, JUIZ TOGADO VITALICIO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EXCESSO, DECISÃO MONOCRATICA, RETENÇÃO, PROCESSO, USURPAÇÃO, COMPETENCIA, CONGRESSO NACIONAL, INSEGURANÇA JURIDICA.

Preocupação com os efeitos para a população local decorrentes do Decreto no. 12600/2025, da Presidência da República, que inclui a hidrovia do Rio Madeira no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Palavras-chave oficiais: INCLUSÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CRITICA, RIO MADEIRA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, RIO TAPAJOS, RIO TOCANTINS, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, RESULTADO, ENCAMINHAMENTO, OFICIO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL (MTRPAC), MINISTERIO DA DEFESA, RESPOSTA, QUESTIONAMENTO, AMEAÇA, CONTROLE, EMPRESA ESTRANGEIRA, NATUREZA ECONOMICA, POSSIBILIDADE, COBRANÇA, MORADOR, UTILIZAÇÃO, RIO, COMUNIDADE RIBEIRINHA, PESCA ARTESANAL, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, OPERAÇÃO, POLICIA FEDERAL, GARIMPAGEM, REGIÃO. COMENTARIO, SOLICITAÇÃO, ESTADO DO AMAZONAS (AM), INSTALAÇÃO, DEFENSORIA PUBLICA, SENADO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, ARBITRARIEDADE, OPERAÇÃO, POLICIA FEDERAL, GARIMPAGEM, MUNICIPIO, MANICORE (AM), HUMAITA (AM).

Crítica ao Decreto nº 12600/2025, de autoria da Presidência da República, que inclui rios da Região Amazônica no Programa Nacional de Desestatização. Alerta para os impactos da concessão de hidrovias sobre comunidades ribeirinhas e para os riscos à soberania nacional, com denúncia de supostos interesses estrangeiros e de grandes grupos econômicos na exploração dos recursos da Amazônia. Defesa dos modos de vida tradicionais e oposição à privatização de ativos estratégicos.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DECRETO FEDERAL, INCLUSÃO, RIO MADEIRA, RIO TAPAJOS, RIO TOCANTINS, CONCESSÃO, HIDROVIA, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, PREJUIZO, POPULAÇÃO, COMUNIDADE RIBEIRINHA, ESTADO DO AMAZONAS (AM), ESTADO DE RONDONIA (RO), RISCOS, SOBERANIA NACIONAL, EMPRESA ESTRANGEIRA, COBRANÇA, PEDAGIO.

Preocupação com a ausência de amparo legal ao Pix, diante do aumento das fraudes e da estrutura limitada de fiscalização. Defesa da PEC nº 65/2023, relatada por S. Exa., que institui novo regime jurídico para o Banco Central do Brasil, conferindo-lhe autonomia plena. Defesa do Projeto de Lei nº 4144/2025, de autoria de S. Exa., que atribui ao Banco Central do Brasil a competência exclusiva e indelegável de operar e regular o arranjo de pagamentos Pix e sua infraestrutura operacional.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, REGIME JURIDICO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), EMPRESA PUBLICA, PODER DE POLICIA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, AUTONOMIA FINANCEIRA, FISCALIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPETENCIA PRIVATIVA, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), OPERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, PAGAMENTO, PIX, PRINCIPIO JURIDICO. PREOCUPAÇÃO, AUMENTO, FRAUDE, PIX, NECESSIDADE, AMPLIAÇÃO, QUANTIDADE, SERVIDOR, AUTONOMIA FINANCEIRA, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), CRITICA, GOVERNO FEDERAL.

Defesa dos trabalhadores do garimpo familiar e das comunidades afetadas por operações ambientais realizadas no Rio Madeira, denunciando a suposta atuação controversa do Greenpeace e do Ministério Público Federal. Avaliação da necessidade de legalizar a atividade extrativista local.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, TRABALHADOR, GARIMPEIRO, ESTADO DO AMAZONAS (AM), ENFASE, HUMAITA (AM), MANICORE (AM), MARGEM, RIO MADEIRA, CRITICA, ATUAÇÃO, POLICIA FEDERAL, DESTRUIÇÃO, DRAGA, CRIME, MEIO AMBIENTE, POLUIÇÃO, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, MULHER, CRIANÇA, GESTANTE, REGISTRO, DESEMPREGO, CRISE, NATUREZA ECONOMICA, PREJUIZO, PESCA, REPUDIO, GREENPEACE, NOTICIA FALSA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, PREOCUPAÇÃO, VIGILANCIA, AMBITO INTERNACIONAL, REGIÃO AMAZONICA, AMEAÇA, SOBERANIA NACIONAL.

Indignação com ações da Polícia Federal no Estado do Amazonas, que, segundo S. Exa., sob pretexto de combate ao garimpo ilegal, violam direitos humanos e causam prejuízos a comunidades extrativistas. Críticas à cobertura da imprensa nacional sobre o assunto, e anúncio da realização de diligência da CDH nos Municípios de Manicoré-AM e de Humaitá-AM para apuração dos fatos.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, CRITICA, EXCESSO, VIOLENCIA, OPERAÇÃO, POLICIA FEDERAL, MUNICIPIO, HUMAITA (AM), MANICORE (AM), ESTADO DO AMAZONAS (AM), RESULTADO, EXPLOSÃO, DESTRUIÇÃO, CASA PROPRIA, UTILIZAÇÃO, FAMILIA, GARIMPAGEM, SUBSISTENCIA, PREJUIZO, POPULAÇÃO CARENTE, REGIÃO, CRIME, MEIO AMBIENTE. CRITICA, ATUAÇÃO, IMPRENSA, JUDICIARIO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), CONLUIO, POLITICA, MEIO AMBIENTE, AMBITO INTERNACIONAL, LIDERANÇA, GOVERNO ESTRANGEIRO, OBJETIVO, ISOLAMENTO, AMAZONIA, APROVEITAMENTO, RECURSOS NATURAIS, REGIÃO, PAIS ESTRANGEIRO. INFORMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, DAMARES ALVES, SENADOR, DILIGENCIA, SENADO, OBJETIVO, COMPROVAÇÃO, DENUNCIA, OPERAÇÃO, POLICIA FEDERAL, MANICORE (AM), HUMAITA (AM).

Denúncia de supostos abusos da Polícia Federal em operações nos Municípios de Manicoré-AM e Humaitá-AM, com alegações de crimes ambientais e violência contra comunidades extrativistas, e anúncio de diligência da CDH para apurar os fatos.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, ABUSO DE PODER, POLUIÇÃO, CRIME, MEIO AMBIENTE, OPERAÇÃO, POLICIA FEDERAL, MANICORE (AM), HUMAITA (AM), DEFESA, DIREITOS HUMANOS, COMUNIDADE RIBEIRINHA, EMPRESA DE MINERAÇÃO, COMENTARIO, DILIGENCIA, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). DENUNCIA, GOVERNO FEDERAL, OMISSÃO, COMBATE, TRAFICO INTERNACIONAL, ENTORPECENTE, CRITICA, PRIVATIZAÇÃO, RIO MADEIRA, ENTREGA, SOBERANIA NACIONAL, RECURSOS MINERAIS, OURO, REGIÃO AMAZONICA, FAVORECIMENTO, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA.

Protesto contra a operação da Polícia Federal em áreas de garimpo ilegal nos municípios de Manicoré-AM e Humaitá-AM, que, de acordo com S. Exa., resultou em crimes ambientais e prejuízos a estruturas de subsistência de comunidades locais, como a destruição de balsas de famílias ribeirinhas. Críticas à possibilidade de privatização da hidrovia do Rio Madeira, diante dos possíveis riscos à soberania e aos modos de vida tradicionais da região.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, CRITICA, EXCESSO, VIOLENCIA, OPERAÇÃO, POLICIA FEDERAL, MUNICIPIO, HUMAITA (AM), MANICORE (AM), ESTADO DO AMAZONAS (AM), RESULTADO, EXPLOSÃO, DESTRUIÇÃO, CASA PROPRIA, UTILIZAÇÃO, FAMILIA, GARIMPAGEM, SUBSISTENCIA, PREJUIZO, POPULAÇÃO CARENTE, REGIÃO, CRIME, MEIO AMBIENTE. INFORMAÇÃO, APROVAÇÃO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), SENADO, BOLETIM DE OCORRENCIA, OPERAÇÃO, POLICIA FEDERAL, QUESTIONAMENTO, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, MOTIVO, RESULTADO. INFORMAÇÃO, APROVAÇÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH), SENADO, FORMAÇÃO, DILIGENCIA, SENADOR, COMPROVAÇÃO, DENUNCIA, OPERAÇÃO, POLICIA FEDERAL, RECUSA, ATENDIMENTO, RICARDO LEWANDOWSKI, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), RESULTADO. INFORMAÇÃO, RECUSA, RICARDO LEWANDOWSKI, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), ATENDIMENTO, PEDIDO, DEFENSORIA PUBLICA, SUSPENSÃO, OPERAÇÃO, POLICIA FEDERAL, RESULTADO, PROVIDENCIA, Comissão de Meio Ambiente (CMA). CRITICA, ATUAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), REGIÃO AMAZONICA, PRECARIEDADE, INFRAESTRUTURA, AUSENCIA, LIGAÇÃO, RODOVIA, MANAUS (AM), CAPITAL DE ESTADO, ESTADO DO AMAZONAS (AM), CIDADES DO BRASIL. CRITICA, PRIVATIZAÇÃO, HIDROVIA, RIO MADEIRA, RIO TOCANTINS, RIO TAPAJOS, POSSIBILIDADE, DRAGAGEM, RIO, EMPRESA PRIVADA, ACESSO, AREA, EXTRAÇÃO, MINERIO, CONSEQUENCIA, PREJUIZO, MEIO AMBIENTE.

Apelo à suspensão imediata da operação da Polícia Federal no Rio Madeira, no Estado do Amazonas, por supostamente ocorrer em prejuízo das comunidades locais e do meio ambiente.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, EXCESSO, VIOLENCIA, OPERAÇÃO, POLICIA FEDERAL, MANICORE (AM), HUMAITA (AM), BARREIRINHA (AM), NOVO ARIPUANÃ (AM), ESTADO DO AMAZONAS (AM), HABITAÇÃO, DESTRUIÇÃO, FAMILIA, EXTRATIVISMO, MINERIO, ALEGAÇÕES, COMBATE, DROGA. SOLICITAÇÃO, DEFENSORIA PUBLICA, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SUSPENSÃO, OPERAÇÃO, POLICIA FEDERAL, ESTADO DO AMAZONAS (AM). COMENTARIO, REMESSA, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), SENADO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, RICARDO LEWANDOWSKI, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, OPERAÇÃO, POLICIA FEDERAL, ESTADO DO AMAZONAS (AM).

Sessão Especial destinada a celebrar os 46 anos de regulamentação da profissão de biólogo.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, BIOLOGO.

Preocupação com o possível risco à soberania nacional com a venda da Mina de Pitinga-AM, sem aprovação do Congresso Nacional, em alegada afronta à Constituição Federal. Destaque à decisão da Justiça Federal que determinou esclarecimentos sobre a transação e limites à exploração de minérios estratégicos. Alerta para os riscos da transferência de recursos minerais essenciais à tecnologia e à defesa ao controle de empresas estrangeiras.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, VENDA, MINAS, MINERAÇÃO, ESTADO DO AMAZONAS (AM), ESTANHO, URANIO, NIOBIO, TERRAS RARAS, EMPRESA ESTRANGEIRA, CHINA, NECESSIDADE, APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, AJUIZAMENTO, MANDADO DE SEGURANÇA, JUSTIÇA FEDERAL, DECISÃO JUDICIAL, ESCLARECIMENTOS.

Apoio ao requerimento do Senador Esperidião Amin de criação da CPI da “vaza toga”.

Palavras-chave oficiais: APOIO, SENADOR, ESPERIDIÃO AMIN, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, JUDICIARIO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DENUNCIA, ASSESSOR, IRREGULARIDADE, ABUSO DE AUTORIDADE, PERSEGUIÇÃO, NATUREZA POLITICA, PUNIÇÃO, MARCOS DO VAL.

Alerta para a necessidade de inclusão do Estado do Amazonas no recebimento do exame DNA-HPV já na primeira etapa de distribuição pelo SUS, destacando a relevância epidemiológica da doença na região, que vitima uma mulher a cada dois dias. Solicitação de esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre a exclusão do estado e críticas à aparente discriminação contra a região. Agradecimentos pelo apoio ao Projeto de Lei nº 499/2025, de autoria de S. Exa., que antecipa o início do rastreamento do câncer de mama pelo SUS, ampliando o exame anual a partir dos 40 anos.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, EXCLUSÃO, ESTADO DO AMAZONAS (AM), RECEBIMENTO, EXAME, DNA, PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV), PREVENÇÃO, CANCER, MULHER, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÕES, MINISTERIO DA SAUDE (MS), DISCRIMINAÇÃO, REGIÃO NORTE. AGRADECIMENTO, APOIO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, CANCER, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DIREITOS, MULHER, CRITERIOS, IDADE, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO. CRITICA, GOVERNO FEDERAL, GASTOS PUBLICOS, VIAGEM.

Defesa da aprovação, na CCJ, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 65, de 2023, que "Dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central”.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, DEFESA, APROVAÇÃO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, REGIME JURIDICO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), EMPRESA PUBLICA, PODER DE POLICIA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, AUTONOMIA FINANCEIRA, FISCALIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 606, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 46 anos de regulamentação da profissão de biólogo”.

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, BIOLOGO.