Plínio Valério

Críticas à atuação do Ministro do STF Alexandre de Moraes e defesa da apreciação, pelo Senado Federal, dos pedidos de impeachment do Ministro, com possibilidade de afastamento cautelar e posterior cassação.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ATUAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, DEFESA, APRECIAÇÃO, SENADO, PEDIDO, IMPEACHMENT, AFASTAMENTO, MEDIDA CAUTELAR, CASSAÇÃO, COMENTARIO, NECESSIDADE, APURAÇÃO, ACUSAÇÃO. DEFESA, PRERROGATIVA, SENADO, LEGISLATIVO, USURPAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), COMENTARIO, ESTADO DE DIREITO, DEMOCRACIA.

Destaque para a Lei nº 14164, de 2021, de autoria de S.Exª., prevê a abordagem transversal da violência contra a mulher no ensino, por meio de ações educativas e preventivas. Defesa da aplicação da norma para conscientização de crianças sore respeito e igualdade. Críticas ao governo federal pela não implementação da lei.

Palavras-chave oficiais: APOIO, LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INSERÇÃO, ENSINO, VIOLENCIA, MULHER, CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, IGUALDADE, CRIANÇA, CRITICA, GOVERNO FEDERAL, AUSENCIA, IMPLEMENTAÇÃO. APOIO, CANDIDATURA, SENADOR, CLEITINHO, ELEIÇÕES, GOVERNADOR, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG).

Discurso sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 65, de 2023, PEC da autonomia financeira do Banco Central, que "Dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central."

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, REGIME JURIDICO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), EMPRESA PUBLICA, PODER DE POLICIA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, AUTONOMIA FINANCEIRA, FISCALIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).

Apelo à votação da PEC nº 65/2023, que concede autonomia operacional e orçamentária ao Banco Central e assegura a preservação do Pix como infraestrutura nacional de pagamentos. Ênfase para a relevância do Banco Central brasileiro como referência nacional no controle da inflação e na defesa da moeda.

Palavras-chave oficiais: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, REGIME JURIDICO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), EMPRESA PUBLICA, PODER DE POLICIA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, AUTONOMIA FINANCEIRA, FISCALIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). SOLICITAÇÃO, VOTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), AUTONOMIA, OPERAÇÃO, ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), PIX, FORMA, PAGAMENTO, BRASIL, INFRAESTRUTURA, RELEVANCIA, CRIAÇÃO, CONTROLE, INFLAÇÃO, POLITICA MONETARIA, ESTABILIDADE, MOEDA, DEFESA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO.

Defesa da votação da PEC nº 65, que trata da autonomia orçamentária e financeira do Banco Central, destacando dispositivos voltados à preservação da gestão do Pix pelo Banco Central e à vedação de sua cobrança para pessoas físicas.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, REGIME JURIDICO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), EMPRESA PUBLICA, PODER DE POLICIA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, AUTONOMIA FINANCEIRA, FISCALIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), COMENTARIO, RESPONSABILIDADE, FUNCIONAMENTO, PIX.

Boas-vindas ao Senador Reginauro Sousa Nascimento, com destaque para sua trajetória de vida e manifesta satisfação com seu ingresso na bancada do PSDB. Defesa da separação dos Poderes, da preservação da democracia e da atuação conjunta da bancada em defesa das competências constitucionais do Poder Legislativo.

Palavras-chave oficiais: SAUDAÇÃO, SENADOR, SARGENTO REGINAURO, DEFESA, ATUAÇÃO, SENADO, PRESERVAÇÃO, DEMOCRACIA, APOIO, SEPARAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS.

Questionamento sobre a correção de previsões climáticas relacionadas à Região Amazônica e crítica às organizações e ativistas ambientais por, supostamente, representarem um obstáculo ao desenvolvimento econômico e social da região.

Palavras-chave oficiais: QUESTIONAMENTO, PREVISÃO, CLIMA, REGIÃO, AMAZONIA, MUDANÇA CLIMATICA, CRITICA, MEIO AMBIENTE, ATIVISTA, PROTEÇÃO, DIFICULDADE, DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Defesa da aprovação da PEC nº 65/2023, que estabelece um novo regime jurídico para o Banco Central do Brasil, com a defesa da inclusão do Pix na Constituição Federal, da proibição de sua terceirização e da vedação de cobrança de taxas de pessoas físicas. Críticas ao Governo Federal devido à suposta demora na apreciação da proposta e apelo ao Senado Federal pela votação célere da matéria.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, REGIME JURIDICO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), EMPRESA PUBLICA, PODER DE POLICIA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, AUTONOMIA FINANCEIRA, FISCALIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). DEFESA, GRATUIDADE, PIX, PESSOA FISICA, PROIBIÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO, SISTEMA. SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, CRITICA, GOVERNO FEDERAL, DEMORA, ANALISE, MINISTERIO DA FAZENDA (MF).

Defesa da PEC nº 65/2023, que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central, com ênfase nas disposições que asseguram a gestão do Pix pela instituição e impedem a tributação dessas transações entre pessoas físicas.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, REGIME JURIDICO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), EMPRESA PUBLICA, PODER DE POLICIA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, AUTONOMIA FINANCEIRA, FISCALIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). CRITICA, GOVERNO FEDERAL, RESISTENCIA, AUTONOMIA FINANCEIRA, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN). NECESSIDADE, PROTEÇÃO, PIX, GRATUIDADE, PESSOA FISICA. DEFESA, NECESSIDADE, DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP). CRITICA, CORTE, ORÇAMENTO, FORÇAS ARMADAS, FISCALIZAÇÃO, FAIXA DE FRONTEIRA. CRITICA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), POLICIA FEDERAL, GUARDA NACIONAL, PERSEGUIÇÃO, EXTRATIVISMO, GARIMPEIRO, COMUNIDADE RIBEIRINHA, AMAZONIA, ESTADO DO AMAZONAS (AM).

Defesa da aprovação da PEC nº 65/2023, que dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central com destaque para a inclusão do Pix na Constituição Federal e para a vedação de taxação sobre operações realizadas por pessoa física.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, REGIME JURIDICO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), EMPRESA PUBLICA, PODER DE POLICIA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, AUTONOMIA FINANCEIRA, FISCALIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). DEFESA, GARANTIA, GRATUIDADE, PIX, PESSOA FISICA. DEFESA, ATIVIDADE, EXTRATIVISMO, GARIMPEIRO, COMUNIDADE RIBEIRINHA, AMAZONIA, SUBSISTENCIA, POPULAÇÃO CARENTE, CRITICA, FISCALIZAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), POLICIA FEDERAL, FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA (FNSP), ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG).

Defesa da PEC nº 16/2019, em que S. Exa. é o primeiro signatário, que fixa em 8 anos os mandatos de Ministros do STF e dispõe sobre o processo de escolha.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO, ESCOLHA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), FIXAÇÃO, PRAZO, MANDATO. PREOCUPAÇÃO, POSSIBILIDADE, EMBARGO, ASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, MANAUS (AM), PORTO VELHO (RO), AMAZONIA, PREJUIZO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL. ISOLAMENTO, CRITICA, AMAZONIA, AUSENCIA, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE RODOVIARIO. DEFESA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROCESSO CIVIL, AÇÃO CIVIL PUBLICA, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, PREVENÇÃO, JUIZO, LEGITIMIDADE, ASSOCIAÇÃO CIVIL, FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, CONCLUSÃO, POSSIBILIDADE, PRORROGAÇÃO, INQUERITO CIVIL, REQUISITOS, CONCESSÃO, MANUTENÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, LIMINAR. CRITICA, DEMORA, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG). DEFESA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, FUNDO AMAZONIA, ASSOCIAÇÃO CIVIL, GESTÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), APOIO, PROJETO, PREVENÇÃO, CONTROLE, COMBATE, DESMATAMENTO, PROMOÇÃO, CONSERVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, Amazônia Legal, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DOAÇÃO, DEVERES, BENEFICIARIO, ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, SITUAÇÃO, CONFLITO, INTERESSE, RESTRIÇÃO, EXERCICIO, CARGO PUBLICO, EMPREGO PUBLICO, ATUAÇÃO, COLABORADOR, ENTIDADE, SOCIEDADE CIVIL, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, EMPRESA, EXTERIOR, PAIS ESTRANGEIRO, AUSENCIA, SEDE, TERRITORIO NACIONAL. DEFESA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, TERRAS INDIGENAS, AUTONOMIA, COMUNIDADE INDIGENA, REQUISITOS, PARCERIA, PESSOA JURIDICA, PODER PUBLICO, INICIATIVA PRIVADA, COMPETENCIA, EXECUTIVO, AVALIAÇÃO, ESTUDO TECNICO, PESQUISA, LAVRA DE MINERIO, APROVEITAMENTO, LUCRO, RECURSOS FINANCEIROS, INDENIZAÇÃO, COMPENSAÇÃO.

Agradecimento à intervenção feita pelo Senador Esperidião Amin no âmbito da CAE, sobre a importância da CPI das ONGs. Defesa da pavimentação da BR-319 e da necessidade de maior integração da Região Amazônica ao restante do país. Crítica à atuação de ONGs ambientalistas e de entidades financiadas por recursos estrangeiros, em especial ao Observatório do Clima, acusadas de impedir o desenvolvimento local e de fomentar entraves judiciais.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, ATUAÇÃO, CPI das ONGs (CPIONGS), DEFESA, RODOVIA, ALVARO MAIA, MANAUS (AM), PORTO VELHO (RO), COMENTARIO, COMPROMETIMENTO, ABASTECIMENTO, MEDICAMENTOS, ALIMENTOS, PREJUIZO, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO, ZONA FRANCA, CRITICA, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), MEIO AMBIENTE, ENFASE, OBSERVATORIO, CLIMA, REPUDIO, DECISÃO JUDICIAL, LIMINAR, SUSPENSÃO, OBRAS.

Crítica ás operações de repressão ao garimpo na Amazônia que, segundo S. Exa., atingem injustamente as famílias mais pobres. Defesa do Projeto de Lei nº 1954, de 2026, que dispõe sobre o garimpo familiar de subsistência no âmbito do regime de permissão de lavra garimpeira, e estabelece mecanismos de controle, rastreabilidade, prevenção à ilegalidade e proteção ambiental. Ataque à influência de organizações não governamentais na formulação de políticas para a Amazônia.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, VIOLENCIA, REPRESSÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), POLICIA FEDERAL, COMUNIDADE RIBEIRINHA, GARIMPEIRO, HUMAITA (AM), MANICORE (AM). DEFESA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, GARIMPEIRO, REGIME JURIDICO, GARIMPAGEM, MINERIO, ECONOMIA FAMILIAR, SUBSISTENCIA, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, SIMPLIFICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROIBIÇÃO, TERRAS INDIGENAS, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC), AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, RESERVA LEGAL, OBRIGATORIEDADE, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, IDENTIFICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PRODUTO MINERAL, SISTEMA, INTEGRAÇÃO, BANCO DE DADOS, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF), CADASTRO, AMBITO NACIONAL, FISCALIZAÇÃO, RESTRIÇÃO, INVIOLABILIDADE, DOMICILIO. CRITICA, INFLUENCIA, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), AMAZONIA, PREJUIZO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Considerações acerca da autonomia do Banco Central e da importância da aprovação da PEC nº 65/2023, que amplia a autonomia administrativa, financeira e fiscal da instituição. Destaque ao desempenho da entidade no controle da inflação e à implementação de ferramentas como o Pix. Elogios ao ex-Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto e ao atual Presidente, Gabriel Galípolo.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, REGIME JURIDICO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), EMPRESA PUBLICA, PODER DE POLICIA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, AUTONOMIA FINANCEIRA, FISCALIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). NECESSIDADE, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, PIX, MANUTENÇÃO, GRATUIDADE, CONTRATAÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL. DEFESA, AUTONOMIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), CRITICA, AUTORITARISMO, POPULISMO. ELOGIO, PRESIDENTE, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), Gabriel Galípolo, EX-PRESIDENTE, ROBERTO CAMPOS NETO.

Defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 65, de 2023, que "Dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central". Defesa da autonomia administrativa, financeira e fiscal da instituição.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, REGIME JURIDICO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), EMPRESA PUBLICA, PODER DE POLICIA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, AUTONOMIA FINANCEIRA, FISCALIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).

Defesa da autonomia financeira do Banco Central, com destaque para importância da PEC nº 65/2023, para garantir recursos ao Pix e à instituição, fundamental para a economia brasileira.

Palavras-chave oficiais: LIDERANÇA, DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, REGIME JURIDICO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), EMPRESA PUBLICA, PODER DE POLICIA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, AUTONOMIA FINANCEIRA, FISCALIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), COMENTARIO, FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA, PIX. COMENTARIO, MOMENTO POLITICO, DEFESA, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Insatisfação com supostos excessos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal e alerta da importância do exercício do voto pela população.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ABUSO, ABUSO DE PODER, JUDICIARIO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ATENÇÃO, DIREITO, VOTO.

Contestação ao uso indevido da Lei nº 12527/2011 (Lei de Acesso à Informação) para impor sigilo de cem anos a informações de interesse público.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, UTILIZAÇÃO, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI), IMPOSIÇÃO, SIGILO, VIOLAÇÃO, DIREITO A INFORMAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INTERESSE PUBLICO. REGISTRO, APROVAÇÃO, Comissão de Esporte (CEsp), PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, ESTADIO, FUTEBOL, ESPORTE, DISPONIBILIDADE, ATENDIMENTO, INCLUSÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, AUTISMO, PROVIDENCIA, NORMAS, GARANTIA, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, ACOMPANHAMENTO, ACESSO, SINALIZAÇÃO, RESERVA, ASSENTO.

Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da TV Senado. Elogio ao papel da TV Senado, com destaque para seu pioneirismo e atuação independente na cobertura de atividades parlamentares. Ênfase na importância da divulgação de realidades regionais, especialmente das populações indígenas e ribeirinhas.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, TV SENADO. ENFASE, TV SENADO, QUALIDADE, EMISSORA, PIONEIRO, INDEPENDENCIA, COBERTURA, ATIVIDADE, PARLAMENTAR, IMPORTANCIA, DIVULGAÇÃO, AMBITO REGIONAL, COMUNIDADE INDIGENA, COMUNIDADE RIBEIRINHA, ESTADO DO AMAZONAS (AM).

Defesa da PEC no. 65/2023, relatada por S. Exa., que confere autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira ao Banco Central do Brasil, com crítica a emendas consideradas prejudiciais ao texto e supostamente favoráveis ao Banco Master. Manifestação favorável à fixação de mandato para Ministros do STF.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, REGIME JURIDICO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), EMPRESA PUBLICA, PODER DE POLICIA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, AUTONOMIA FINANCEIRA, FISCALIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).