Pedro Jr

O SR. PEDRO JR (PL - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Obrigado, nobres Parlamentares. Quero só fazer um registro. O Estado do Tocantins, o Governador Wanderlei Barbosa e nós, juntos, expressamos toda a nossa alegria e satisfação pela conquista do segundo lugar entre todos os Estados no crescimento do agronegócio. Com isso, elevamos o PIB em 11,4% em relação a 2023. Essa conquista foi impulsionada pela agropecuária, que atingiu quase 26%. Então, essa é uma vitória do Estado do Tocantins, do Governador Wanderlei Barbosa e de todos os setores envolvidos que alavancam a economia do nosso Estado. Parabéns aos homens e às mulheres do Tocantins, que trabalham todos os dias pelo desenvolvimento do Estado.

O SR. PEDRO JR (PL - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer um registro. Lamento o veto total do Presidente da República, dado no dia hoje, ao Projeto de Lei nº 397, de 2024. Esse projeto autoriza a prorrogação de pagamentos e financiamentos de créditos rurais para Municípios e para o Distrito Federal, quando for decretado estado de calamidade pública ou de urgência em decorrência de secas, de enchentes, de incêndios, de queimadas e outros desastres. Os decretos de estado de calamidade ou de emergência por Municípios e pelo Distrito Federal devem ser reconhecidos em ato oficial pelos Municípios, pelo Distrito Federal e pelo Governo Federal. Esse projeto de lei beneficia todos os produtores rurais do País, em especial os produtores rurais da agricultura familiar. Eu quero fazer um apelo ao Presidente do Congresso, o Senador Rodrigo Pacheco, para que coloque em pauta esse veto na primeira sessão após as eleições, a fim de que possamos trabalhar e derrubar esse veto, porque os produtores rurais desses Municípios não aguentam mais e pedem socorro. Então, peço à Frente Parlamentar da Agropecuária — FPA, na pessoa do Presidente Pedro Lupion, e à Comissão de Agricultura, na pessoa do Presidente Evair Vieira de Melo, para irmos ao Senado falar com o Presidente do Congresso, o Senador Rodrigo Pacheco... (Desligamento do microfone.)

O SR. PEDRO JR (PL - TO. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Voto a favor da urgência do Requerimento de Urgência nº 3.015, de 2024, do Senador Mecias de Jesus. Aproveito para dizer a V.Exa. que eu e o Deputado Leo Prates temos requerimento de apensamento ao PL do Senador Mecias de Jesus. O PL de autoria do Deputado Leo Prates é similar ao projeto do Senador Mecias de Jesus. Pedimos à Mesa, pedimos ao Presidente que defira o apensamento, para que os dois projetos possam tramitar juntos e ser votados na próxima sessão. Parabenizo o colega Deputado Leo Prates por seu projeto, que trata da mesma matéria do projeto do Senador Mecias de Jesus, isto é, do adiamento do pagamentos devidos pelos produtores rurais, e contempla em especial os produtores de pequenas propriedades. No projeto original do Deputado Leo Prates, nós contemplamos também o MATOPIBA, região formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Sr. Presidente, eu não sei se é regimental, mas eu queria passar 1 minuto ao Deputado Leo Prates, para que ele também possa falar sobre o projeto. E ressalto a importância de que seja deferido o requerimento de apensamento ao projeto do Senador Mecias de Jesus. Obrigado.

O SR. PEDRO JR (PL - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, peço a palavra, por 1 minuto, só para agradecer aos nobres Deputados e às nobres Deputadas pela aprovação do meu primeiro relatório. Sempre que os meus pares estiverem na relatoria, eu também olharei com muito carinho e darei o voto da forma correta. Obrigado, Deputados e Deputadas. Agradeço também ao Deputado Sóstenes Cavalcante. Obrigado, Presidente.

O SR. PEDRO JR (PL - TO. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Boa noite, Sr. Presidente. Boa noite ao nosso grande Líder do PL. Boa noite a todos os Deputados e a todas as Deputadas. Quero, primeiramente, agradecer ao Deputado Sóstenes Cavalcante, nosso 2º Vice-Presidente, por me dar esta relatoria logo no início do meu primeiro dia de trabalho na Câmara dos Deputados. Apesar de eu ter chegado a esta Casa recentemente, represento o Brasil e meu Estado do Tocantins. Não irei citar nomes, mas vou falar do sentimento dos brasileiros, do sentimento das pessoas que foram às urnas para eleger este Parlamento. É inadmissível que aconteça, em todas as sessões, esse bate-boca, em que pessoas se aproveitam das palavras que são ditas, mas que não têm nenhum propósito de atingir família alguma. Eu quero aproveitar esta oportunidade para falar isso, em nome não apenas dos tocantinenses, mas também de todos os brasileiros. Vou direto à relatoria. Antes, porém, eu gostaria de pedir silêncio, para que eu possa ser ouvido e proferir o voto do Relator. Como o plenário está, é difícil falar, com essas baixarias e brigas a toda hora. Senhores, por gentileza! Presidente, vou direto ao voto. "II - Voto do Relator A proposta de denominação do Hall da Taquigrafia como "Ala Arnaldo Faria de Sá" é uma forma de honrar a memória de um Parlamentar de oito mandatos legislativos consecutivos nesta Casa, representando diferentes partidos ao longo de sua carreira, a saber, PTB, PPR, PRN, PPB e, por último, o Progressistas, Parlamentar que deixou um legado significativo na Câmara dos Deputados como exemplo de Parlamentar, não apenas dedicado às causas sociais e à defesa dos direitos dos trabalhadores, dos aposentados e dos mais vulneráveis, mas também um exímio conhecedor das normas regimentais. Com razão, Arnaldo Faria de Sá, nascido em 30 de dezembro de 1945 no Estado de São Paulo, foi advogado, professor, radialista, contabilista e político. Coordenador e um dos fundadores da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública, atuou, desde seu primeiro mandato, como um dos principais defensores dos idosos, dos aposentados e dos pensionistas do serviço público e do INSS durante as votações das reformas previdenciárias dos Governos FHC, Lula, Dilma e Temer. Ele desempenhou papel crucial na aprovação da PEC paralela da Previdência (EC 47/03) e na criação de leis e políticas voltadas à proteção e aos direitos dos idosos. Membro ativo da Comissão do Estatuto do Idoso, Arnaldo Faria de Sá contribuiu para a regulamentação da passagem intermunicipal rodoviária e para a redução do limite de idade para 60 anos, anteriormente estabelecido em 65 anos. Além disso, ele foi instrumental na criação da Lei nº 10.666, de 2003, que garante a concessão de benefícios previdenciários mesmo com a perda da condição de segurado e carência. Lutou pela instalação e descentralização dos Juizados Especiais Previdenciários e foi o responsável pela criação das Delegacias de Polícia do Idoso. Arnaldo Faria de Sá também teve papel crucial em diversas outras iniciativas legislativas. Foi Relator da PEC 334/96, que veda o nepotismo, e esteve à frente das lutas pelo porte de arma dos Agentes Penitenciários, consolidada na Lei nº 12.993, de 2014. Relatou a PEC da Polícia Penal e foi o responsável pelo Estatuto com poder de Polícia às Guardas Municipais, estabelecido pela Lei nº 13.022, de 2014. Através da MP 234, que alterou o Código Civil e foi transformada na Lei nº 11.127, de 2005, garantiu a manutenção do sistema confederativo, atuando pela derrubada por inconstitucionalidade das Medidas Provisórias nºs 293 e 294, de 2006, que tratavam da reforma sindical. Arnaldo Faria de Sá foi um Parlamentar independente e um aliado fiel dos trabalhadores, tanto dentro como fora do Legislativo. Muito ativo nos bastidores, ele era conhecido por sua assiduidade às atividades de Plenário, Comissões Permanentes, Especiais e de Inquérito. Ocupou as Presidências da Comissão de Viação e Transportes, da Comissão de Educação e a Vice-Presidência da Comissão de Seguridade Social. Infelizmente, Arnaldo Faria de Sá nos deixou de forma precoce, em 16 de junho de 2022, no exercício do mandato de Vereador na cidade de São Paulo. Sua ausência é profundamente sentida por todos aqueles que tiveram o privilégio de trabalhar ao seu lado e por todos os cidadãos que se beneficiaram de suas incansáveis lutas e conquistas. Em reconhecimento à sua dedicação e ao impacto duradouro de seu trabalho, é meritória e conveniente a justa homenagem de nomear o Hall da Taquigrafia, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados, como 'Ala Arnaldo Faria de Sá'. Esta homenagem não apenas perpetua a memória de um Parlamentar extraordinário, mas também simboliza o compromisso desta Casa com os valores e causas pelos quais Arnaldo Faria de Sá lutou tão fervorosamente. Que seu legado continue a inspirar futuros legisladores a seguir seu exemplo de dedicação, ética e serviço público! Diante do exposto, pela Mesa, manifestamo-nos pela aprovação do Projeto de Resolução nº 24, de 2022, e dos Projetos de Resolução nºs 37 e 48, ambos de 2023, a partir das nobres iniciativas dos Deputados Aline Gurgel, Coronel Telhada e Alberto Fraga, com o substitutivo em anexo." Este é o meu voto, Sr. Presidente, pela aprovação.

O SR. PEDRO JR (PL - TO. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Boa noite a todos e a todas. É com grande satisfação que estou aqui hoje. Tomei posse na quinta-feira no lugar de Eli Borges, a quem quero fazer meus agradecimentos pela confiança. Foi no gabinete do 2º Vice-Presidente Sóstenes Cavalcante, a quem também agradeço de coração pela disposição de ter me empossado naquele momento. Quero dirigir-me, Presidente, ao meu Estado do Tocantins. Quero falar a todos os tocantinenses da satisfação de estar aqui. Eu também sei do tamanho da responsabilidade que irei carregar durante este período em que aqui eu estiver, responsabilidade essa que devo aos milhares de tocantinenses que acreditaram no Pedro Jr, motivo pelo qual estou aqui. Aproveito a oportunidade para mandar um forte abraço ao meu amigo e irmão Senador Eduardo Gomes, nosso grande Líder no Congresso Nacional, um dos maiores Senadores do Brasil. Presidente, hoje, o Tocantins passa por um momento muito bom. Quero parabenizar o nosso Governador Wanderlei Barbosa pelo excelente trabalho à frente do Governo do Estado. Quero dizer a toda a bancada tocantinense que estou aqui à disposição de todos. Estou aqui para somar, com toda a bancada, para que nós possamos, a cada dia, levar melhoras para o Estado do Tocantins. Sou Deputado Federal representando o Estado do Tocantins, mas quero também me dirigir a todos os brasileiros e brasileiras, dizendo que estarei aqui com a consciência tranquila, pedindo discernimento a Deus, para que possa conduzir os meus pensamentos, as minhas atitudes, para que possamos ter um Brasil melhor. Por último, e não menos importante, quero mandar um forte abraço, um beijo grande para a minha esposa e para os meus dois filhos. Vocês são o esteio da minha família, vocês me fortalecem a cada dia. Um beijo muito grande, um abraço muito forte à minha esposa, Ângela: ao meu filho, Frivaldo Neto; e à minha filha, Letícia. Quero dizer a Araguatins e a todo o Bico do Papagaio que, durante anos, nós lutamos para ter um Deputado Federal do Bico do Papagaio. Hoje, nós temos o colega de Augustinópolis, Júlio Oliveira. Quero também parabenizar o Júlio pelo mandato. Araguatins, em toda a sua história, Presidente, nunca teve um Deputado Federal. Pedro Jr é o primeiro Deputado Federal da história de Araguatins, cidade que tem mais de 150 anos. Então, quero dizer a Araguatins que o Deputado Pedro Jr irá lutar, a cada dia, por uma Araguatins melhor, por um Tocantins melhor e por um Brasil melhor. Que Deus possa sempre nos abençoar e guiar meus passos! Obrigado, meu Presidente. O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSD - SP) - O.k., Deputado Pedro Jr, do nosso Tocantins. Deputado, leve o nosso abraço a todo o pessoal de Araguatins e a todo o pessoal do Estado do Tocantins. Tenho certeza de que V.Exa. assume, nesta Casa, com a grande responsabilidade de ajudar no crescimento daquele Estado e ajudar no crescimento do Brasil. Parabéns, seja feliz! O SR. PEDRO JR (PL - TO) - Obrigado, Presidente.