Paulo Paim

Manifestação de apoio à indicação do Advogado-Geral da União, Sr. Jorge Messias, para o cargo de Ministro do STF, com elogios à sua trajetória jurídica e institucional.

Palavras-chave oficiais: APOIO, INDICAÇÃO, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, JORGE RODRIGO ARAUJO MESSIAS, CARGO PUBLICO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ELOGIO, FORMAÇÃO, ACADEMIA, DECLARAÇÃO, VOTO FAVORAVEL. REGISTRO, CAMPANHA, MES, ABRIL, CONSCIENTIZAÇÃO, IMPORTANCIA, SEGURANÇA, SAUDE, TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL, COMENTARIO, CRIAÇÃO, PROJETO DE LEI, LEI FEDERAL, PREVENÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO. DISCURSO, SOLICITAÇÃO, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, DIREITOS SOCIAIS, TRABALHADOR, REDUÇÃO, DURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, HORARIO DE TRABALHO.

Defesa da PEC nº 148/2015, em que S. Exa. é o primeiro signatário, que propõe a redução gradual da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial. Argumentação sobre benefícios à saúde, à qualidade de vida, à produtividade e ao emprego, com registro de apoio político e social à proposta.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, DIREITOS SOCIAIS, TRABALHADOR, REDUÇÃO, DURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, HORARIO DE TRABALHO, ARGUMENTO, COMPROMETIMENTO, SAUDE MENTAL, QUALIDADE DE VIDA, COMENTARIO, SETOR, TECNOLOGIA, MERCADO FINANCEIRO, SETOR PUBLICO, INDUSTRIA E COMERCIO, REGISTRO, POSSIBILIDADE, MELHORIA, PRODUTIVIDADE, DOENÇA PROFISSIONAL.

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 274, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF."

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, DEFENSOR PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO (DPU). REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST).

Alerta sobre o risco de escalada da violência internacional com o conflito no Irã, ressaltando a defesa da paz e dos direitos humanos.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, AUMENTO, VIOLENCIA, MUNDO, GUERRA, CONFLITO, PAIS ESTRANGEIRO, IRÃ, DEFESA, PAZ, DIREITOS HUMANOS. PREOCUPAÇÃO, DADOS, PESQUISA, BRASIL, SAUDE, ESCOLA, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), QUADRO GERAL, ALARME, DOENÇA MENTAL, JOVEM, CRIANÇA, ADOLESCENTE.

Breve histórico da Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo e defesa de sua importância.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO HISTORICO, POLITICA NACIONAL, VALORIZAÇÃO, SALARIO MINIMO, INDICADOR REAL, NATUREZA ECONOMICA, JUSTIÇA SOCIAL, DIGNIDADE, COMENTARIO, CRITERIOS, INFLAÇÃO, CRESCIMENTO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), PREOCUPAÇÃO, REGRESSÃO, COMPROMISSO, ORADOR, TRABALHADOR, APOSENTADO, PENSIONISTA. REGISTRO, EFEITO, GUERRA, VULNERAVEL, COMENTARIO, AUMENTO, CONFLITO, AMBITO INTERNACIONAL, OBSERVAÇÃO, ATUAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, PAZ. VOTO DE PESAR, MORTE, AGRICULTOR, PAI, SUPLENTE, SENADOR, PAULO PAIM.

Defesa do Projeto de Lei nº 2121/2024, que institui o Programa Tarifa Zero no transporte coletivo urbano, como medida para promoção da inclusão, da justiça social e da melhoria na mobilidade urbana. Argumentação de que a tarifa zero não deve ser vista como gasto, mas como um investimento econômico estratégico. Destaque para os benefícios ambientais de uma política de transporte coletivo eficiente e gratuito.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ISENÇÃO, TARIFAS, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, EMPREGADO, OBRIGATORIEDADE, EMPREGADOR, CONTRIBUIÇÃO, DESTINAÇÃO, MUNICIPIO. REGISTRO, BENEFICIO, ECONOMIA, GRATUIDADE, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, REDUÇÃO, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE.

Homenagem ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) pelos 80 anos, com elogios ao papel do Sistema S na promoção de educação, qualificação profissional, inclusão social e oportunidades em todo o país. Relato sobre o papel transformador do Senai na trajetória profissional de S. Exa.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC), SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ELOGIO, SISTEMA S, PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, PROFISSÃO, INCLUSÃO SOCIAL, OPORTUNIDADE, CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENTO, DESTAQUE, TRANSFORMAÇÃO, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), VIDA, ORADOR.

Reflexão sobre o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial e sobre o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrados em 21 de março. Defesa dos direitos das pessoas com deficiência, com ênfase na inclusão, no respeito à diversidade e no enfrentamento ao capacitismo, com valorização da autonomia, da dignidade e da participação social.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, DIA INTERNACIONAL, ELIMINAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, SINDROME DE DOWN, COMENTARIO, DADOS, BRASIL, DEFESA, COMBATE, NOTICIA FALSA, DISCRIMINAÇÃO, EXPOSIÇÃO, CIDADANIA, PESSOA COM DEFICIENCIA, DESTAQUE, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA, MARCO LEGAL, EDUCAÇÃO, SAUDE, TRABALHO, ACESSIBILIDADE, TECNOLOGIA, CAPACITISMO, VALORIZAÇÃO, DIVERSIDADE, SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL.

Registro sobre o Dia Internacional de Luta contra o Racismo, com menção ao massacre de Sharpeville, na África do Sul, e à luta contra o "apartheid", destacando o legado de Nelson Mandela. Cumprimentos à Caixa Cultural Brasília pela Exposição “Comigo Ninguém Pode”, do artista pernambucano Jeff Alan, e pelo espetáculo “Menino Mandela”.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, DIA INTERNACIONAL, COMBATE, RACISMO, COMENTARIO, MORTE, HOMICIDIO, AFRICA DO SUL, HOMENAGEM, NELSON MANDELA. REGISTRO, MEMORIA, MISSÃO OFICIAL, AFRICA DO SUL. ELOGIO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), EXPOSIÇÃO, ARTISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE).

Abertura de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o feminicídio no Brasil. Defesa de que os homens precisam estar comprometidos com o combate à violência contra a mulher, assumindo o compromisso de reeducar comportamentos e mentalidades. Registro de que, em média, quatro mulheres são vítimas de feminicídio por dia no país. Denúncia de que 40% das agressões ocorrem na presença de outros adultos que não intervêm, e mais de 70% diante de crianças, o que gera a naturalização da violência para as próximas gerações. Constatação de que a maioria das vítimas de assassinato no Brasil são mulheres negras.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, FEMINICIDIO, BRASIL, VIOLENCIA, MULHER. DEFESA, RESPONSABILIDADE, HOMEM, COMBATE, VIOLENCIA, MULHER. REGISTRO, ESTATISTICA, DADOS, FEMINICIDIO, MORTE, MULHER, CONCESSÃO, MEDIDA PROTETIVA, CRITICA, AUSENCIA, DENUNCIA, TESTEMUNHA, CRIANÇA. REGISTRO, ESTATISTICA, FEMINICIDIO, MULHER, NEGRO, RACISMO, MACHISMO. DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, COMBATE, VIOLENCIA, MULHER, OBJETIVO, GARANTIA, DIREITO, VIDA, DIGNIDADE, DIVERSIDADE, INTEGRAÇÃO, AMPLIAÇÃO, SERVIÇOS PUBLICOS, DIRETRIZES GERAIS, PROTEÇÃO, EQUIDADE, AUTONOMIA, TRANSPARENCIA, PARTICIPAÇÃO, INSTRUMENTO, CUMPRIMENTO, CELERIDADE, MEDIDA PROTETIVA, IMPLEMENTAÇÃO, UNIDADE, CASA DA MULHER BRASILEIRA.

Encerramento do Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o feminicídio no Brasil.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, FEMINICIDIO, BRASIL, VIOLENCIA, MULHER.

Elogios à atuação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e da Defensoria Pública do Estado no combate ao racismo, com destaque à recente condenação em caso de injúria racial. Exposição sobre a importância do aprofundamento nas discussões acerca do aumento dos crimes de feminicídio no país e convite para a Sessão de Debates Temáticos sobre o feminicídio no Brasil, a ser realizada amanhã.

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONDENAÇÃO, CIDADÃO ESTRANGEIRO, PAIS ESTRANGEIRO, ALEMANHA, CRIME, RACISMO. CONGRATULAÇÕES, ATUAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DEFENSORIA PUBLICA, DEPUTADO ESTADUAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), CONDENAÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CIDADÃO ESTRANGEIRO, PAIS ESTRANGEIRO, ALEMANHA, CRIME, RACISMO. CONVITE, SENADOR, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PARTICIPAÇÃO, DISCUSSÃO, FEMINICIDIO, PRESENÇA, REPRESENTANTE, MINISTERIO PUBLICO, MINISTERIO DAS MULHERES, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO (DPU), CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA.

Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 45, de 2025, que "Institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, PAZ, MUNDO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO.

Defesa do Projeto de Resolução nº 45/2025, relatado por S. Exa., que institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, PAZ, MUNDO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO. COMEMORAÇÃO, INICIO, VIGENCIA, Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, INTERNET, MIDIA SOCIAL, JOGO ELETRONICO, SISTEMA DE COMPUTADOR, PRODUTO, TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO, SOFTWARE, PLATAFORMA, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, GARANTIA, PRIVACIDADE, DADOS, SEGURANÇA DIGITAL, COMPETENCIA, PAES, SUPERVISÃO, FORNECEDOR, PREVENÇÃO, EXPOSIÇÃO, RECOMENDAÇÃO, FACILITAÇÃO, ACESSO, MENOR, REMOÇÃO, CONTEUDO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ABUSO SEXUAL, VIOLENCIA, INDUÇÃO, COMPORTAMENTO, DANOS, SAUDE, SAUDE MENTAL, JOGO DE AZAR, APOSTA DE QUOTA FIXA, LOTERIA, CIGARRO, BEBIDA ALCOOLICA, DROGA, PORNOGRAFIA, IMPLANTAÇÃO, INSTRUMENTO, AFERIÇÃO, IDADE, MODERAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, TROCA, COMUNICAÇÃO DE MENSAGENS, PROIBIÇÃO, METODO, ENCAMINHAMENTO, PUBLICIDADE, DISPONIBILIDADE, USUARIO, FORMA, NOTIFICAÇÃO, DENUNCIA, VIOLAÇÃO, NORMAS, OBRIGATORIEDADE, RELATORIO, SEMESTRE, PUBLICAÇÃO, SITE, FIXAÇÃO, SANÇÃO.

Registro do resultado de pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha que confirma o apoio popular ao fim da escala 6x1, sem redução salarial, e defesa da PEC no.148/2015, da qual S.Exa. é o primeiro signatário, que trata do tema. Agradecimento pelas felicitações recebidas por ocasião de seu aniversário de 76 anos.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, INSTITUTO, PESQUISA, FOLHA DE S.PAULO, APOIO, MAIORIA, POPULAÇÃO, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), AUTORIA, ORADOR, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO. DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, DIREITOS SOCIAIS, TRABALHADOR, REDUÇÃO, DURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, HORARIO DE TRABALHO.

Defesa do Projeto de Lei nº 1025/2026, de autoria de S.Exa., que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Preocupação com os altos índices de feminicídio no Brasil e defesa do fortalecimento de políticas públicas integradas de prevenção, proteção e enfrentamento à violência de gênero.

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, COMBATE, VIOLENCIA, MULHER, OBJETIVO, GARANTIA, DIREITO, VIDA, DIGNIDADE, DIVERSIDADE, INTEGRAÇÃO, AMPLIAÇÃO, SERVIÇOS PUBLICOS, DIRETRIZES GERAIS, PROTEÇÃO, EQUIDADE, AUTONOMIA, TRANSPARENCIA, PARTICIPAÇÃO, INSTRUMENTO, CUMPRIMENTO, CELERIDADE, MEDIDA PROTETIVA, IMPLEMENTAÇÃO, UNIDADE, CASA DA MULHER BRASILEIRA. PREOCUPAÇÃO, ESTATISTICA, DADOS, FEMINICIDIO, NECESSIDADE, COMBATE, MACHISMO, MISOGINIA. CONVOCAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, FEMINICIDIO, BRASIL.

Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da TV Senado. Reconhecimento à iniciativa de José Sarney e à evolução da emissora, com ampliação da programação e alcance nacional. Ênfase na importância da TV na divulgação das atividades parlamentares e no debate de temas sociais.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, TV SENADO. IMPORTANCIA, TV SENADO, DIVULGAÇÃO, ATIVIDADE, PARLAMENTAR, DEBATE, ASSUNTO, NATUREZA SOCIAL. RECONHECIMENTO, ATUAÇÃO, JOSE SARNEY, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROJETO, IMPLEMENTAÇÃO, TV SENADO.

Homenagem ao Deputado Constituinte Alceni Guerra, autor da emenda que instituiu a licença-paternidade na Constituição Federal de 1988. Avaliação sobre o avanço legislativo recente, com a aprovação do Projeto de Lei no. 5811/2025, que amplia o período da licença-paternidade e institui o salário-paternidade como benefício previdenciário, ressaltando a importância dessa conquista para a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento das famílias brasileiras.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, LICENÇA-PATERNIDADE, ADOÇÃO, GUARDA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PRAZO, EQUIVALENCIA, LICENÇA-MATERNIDADE, HIPOTESE, MORTE, MÃE, PAI, AUSENCIA, REGISTRO CIVIL, NASCIMENTO, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, ASSISTENCIA, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA DA SEGURIDADE SOCIAL, LEI DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, FIXAÇÃO, SALARIO, PATERNIDADE, SALARIO-MATERNIDADE, FRACIONAMENTO, HOSPITAL, INTERNAMENTO, REQUISITOS, CALCULO, SUSPENSÃO, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, REGULAMENTAÇÃO, POSSIBILIDADE, PERIODO, PROIBIÇÃO, ARBITRARIEDADE, DISPENSA, JUSTA CAUSA, AUMENTO, LICENÇA, RECEM NASCIDO, FILHO ADOTIVO, PESSOA COM DEFICIENCIA, Programa Empresa Cidadã, INCLUSÃO, PRORROGAÇÃO, INCENTIVO FISCAL.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 110, de 2023, que "Cria a Medalha Laço Branco a ser concedida a homens que atuam na luta pelo fim da violência contra a mulher”.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, CONDECORAÇÃO, HOMENAGEM, HOMEM, ATUAÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER, CRITERIOS, INDICAÇÃO.

Pela ordem, solicitando inclusão em pauta do sobre o Requerimento (RQS) n° 159, de 2026, que "Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025)”.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, GATO, ESTATUTO, Animal Doméstico, DISPOSIÇÕES GERAIS, ESTABELECIMENTO, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, OBJETIVO, PROTEÇÃO, FISICA, SAUDE, ALIMENTAÇÃO, COMPORTAMENTO, REABILITAÇÃO, DIGNIDADE, ANIMAL, PROIBIÇÃO, TRATAMENTO, ABUSO, MAUS-TRATOS, POLITICAS PUBLICAS, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FIXAÇÃO, INFRAÇÃO, NATUREZA ADMINISTRATIVA, TIPICIDADE, CRIME, PENA, HIPOTESE.