Paulo Paim

Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 221, de 2019, Fim da escala 6x1, que "Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP).

Defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e do fim da escala 6x1, com destaque para a necessidade de aprovação da PEC nº 221/2019, sobre o tema. Comentários sobre a tramitação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1838/2026, que dispõe sobre a redução da duração normal do trabalho e sobre o descanso semanal remunerado dos trabalhadores. Registro da realização de sessão de debates temáticos relativa ao assunto, prevista para 1º de julho.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP), COMENTARIO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, SENADO, DESTAQUE, LEGISLAÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA, Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.

Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5760, de 2023, que "Estabelece medidas de proteção e acolhimento de trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo; vincula o poder público e os empregadores à obrigação de efetivar a proteção de trabalhadores no ambiente doméstico; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), as Leis nºs 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para incluir disposições referentes ao combate ao trabalho em condição análoga à de escravo." Defesa da aprovação do projeto e afirmação de que o combate ao trabalho escravo contemporâneo exige do Estado não apenas a fiscalização e a repressão, mas o acolhimento para quebrar o ciclo de vulnerabilidade que faz a vítima reincidir na sujeição à exploração.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROVIDENCIA, PROTEÇÃO, DIREITOS HUMANOS, EMPREGADO DOMESTICO, GARANTIA, DIREITOS, SEGURANÇA, SAUDE, DIGNIDADE, ACOLHIMENTO, TRABALHADOR, ANALOGIA, TRABALHO ESCRAVO, DEVERES, PODER PUBLICO, PRIORIDADE, CONCESSÃO, BENEFICIO, Programa Bolsa Família (2023), ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, CIRCUNSTANCIA QUALIFICADORA, VIOLENCIA DOMESTICA, CRIME, LESÃO CORPORAL, VITIMA, LEI MARIA DA PENHA, AUTORIDADE POLICIAL, NOTIFICAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), MEDIDA, RESGATE, SITUAÇÃO, SEGURO-DESEMPREGO, PRAZO DETERMINADO, CRITERIOS, ENTRADA, VISITA, AUDITOR FISCAL, FISCAL DO TRABALHO, DOMICILIO, EMPREGADOR. IMPORTANCIA, ACOLHIMENTO, VITIMA, TRABALHO ESCRAVO.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5760, de 2023, que "Estabelece medidas de proteção e acolhimento de trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo; vincula o poder público e os empregadores à obrigação de efetivar a proteção de trabalhadores no ambiente doméstico; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), as Leis nºs 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para incluir disposições referentes ao combate ao trabalho em condição análoga à de escravo." Homenagem à Ministra dos Direitos Humanos, Caroline Reis, e agradecimentos à Senadora Damares Alves.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROVIDENCIA, PROTEÇÃO, DIREITOS HUMANOS, EMPREGADO DOMESTICO, GARANTIA, DIREITOS, SEGURANÇA, SAUDE, DIGNIDADE, ACOLHIMENTO, TRABALHADOR, ANALOGIA, TRABALHO ESCRAVO, DEVERES, PODER PUBLICO, PRIORIDADE, CONCESSÃO, BENEFICIO, Programa Bolsa Família (2023), ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, CIRCUNSTANCIA QUALIFICADORA, VIOLENCIA DOMESTICA, CRIME, LESÃO CORPORAL, VITIMA, LEI MARIA DA PENHA, AUTORIDADE POLICIAL, NOTIFICAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), MEDIDA, RESGATE, SITUAÇÃO, SEGURO-DESEMPREGO, PRAZO DETERMINADO, CRITERIOS, ENTRADA, VISITA, AUDITOR FISCAL, FISCAL DO TRABALHO, DOMICILIO, EMPREGADOR. HOMENAGEM, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SENADOR, DAMARES ALVES.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5760, de 2023, que "Estabelece medidas de proteção e acolhimento de trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo; vincula o poder público e os empregadores à obrigação de efetivar a proteção de trabalhadores no ambiente doméstico; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), as Leis nºs 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para incluir disposições referentes ao combate ao trabalho em condição análoga à de escravo." Elogios ao Senador Humberto Costa, relator do projeto na CCJ.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROVIDENCIA, PROTEÇÃO, DIREITOS HUMANOS, EMPREGADO DOMESTICO, GARANTIA, DIREITOS, SEGURANÇA, SAUDE, DIGNIDADE, ACOLHIMENTO, TRABALHADOR, ANALOGIA, TRABALHO ESCRAVO, DEVERES, PODER PUBLICO, PRIORIDADE, CONCESSÃO, BENEFICIO, Programa Bolsa Família (2023), ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, CIRCUNSTANCIA QUALIFICADORA, VIOLENCIA DOMESTICA, CRIME, LESÃO CORPORAL, VITIMA, LEI MARIA DA PENHA, AUTORIDADE POLICIAL, NOTIFICAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), MEDIDA, RESGATE, SITUAÇÃO, SEGURO-DESEMPREGO, PRAZO DETERMINADO, CRITERIOS, ENTRADA, VISITA, AUDITOR FISCAL, FISCAL DO TRABALHO, DOMICILIO, EMPREGADOR. ELOGIO, SENADOR, RELATOR, HUMBERTO COSTA, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, OBJETIVO, DEBATE, IMPACTO SOCIAL, IMPACTO FINANCEIRO, EFEITO, PRODUÇÃO, ECONOMIA, CORRELAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, ALTERAÇÃO, RELAÇÃO DE EMPREGO, ESCALA, TRABALHADOR. REGISTRO, ALTERAÇÃO, DATA, SESSÃO.

Não classificado sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5760, de 2023, que "Estabelece medidas de proteção e acolhimento de trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo; vincula o poder público e os empregadores à obrigação de efetivar a proteção de trabalhadores no ambiente doméstico; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), as Leis nºs 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para incluir disposições referentes ao combate ao trabalho em condição análoga à de escravo." Reposta aos questionamentos do Senador Carlos Viana acerca da possibilidade de o auditor-fiscal do trabalho poder entrar na casa do empregador sem decisão judicial.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROVIDENCIA, PROTEÇÃO, DIREITOS HUMANOS, EMPREGADO DOMESTICO, GARANTIA, DIREITOS, SEGURANÇA, SAUDE, DIGNIDADE, ACOLHIMENTO, TRABALHADOR, ANALOGIA, TRABALHO ESCRAVO, DEVERES, PODER PUBLICO, PRIORIDADE, CONCESSÃO, BENEFICIO, Programa Bolsa Família (2023), ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, CIRCUNSTANCIA QUALIFICADORA, VIOLENCIA DOMESTICA, CRIME, LESÃO CORPORAL, VITIMA, LEI MARIA DA PENHA, AUTORIDADE POLICIAL, NOTIFICAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), MEDIDA, RESGATE, SITUAÇÃO, SEGURO-DESEMPREGO, PRAZO DETERMINADO, CRITERIOS, ENTRADA, VISITA, AUDITOR FISCAL, FISCAL DO TRABALHO, DOMICILIO, EMPREGADOR. RESPOSTA, QUESTIONAMENTO, SENADOR, CARLOS VIANA, ATUAÇÃO, AUDITOR FISCAL, TRABALHO, ACESSO, PROPRIEDADE, EMPREGADOR, NECESSIDADE, MANDADO JUDICIAL.

Manifestação favorável à aprovação da PEC nº 221/2019, que dispõe sobre o fim da escala 6x1 sem redução salarial, com destaque para os benefícios da medida para a saúde física e mental dos trabalhadores, qualidade de vida, convivência familiar, valorização do trabalho e aumento da produtividade.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP). BENEFICIO, SAUDE MENTAL, SAUDE, QUALIDADE DE VIDA, AUMENTO, PRODUTIVIDADE.

Celebração dos dois anos da Lei nº 14878/2024, decorrente do Projeto de Lei nº 4364/2020, de autoria de S. Exa., que instituiu a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. Destaque para a mobilização coletiva responsável por sua aprovação e para a necessidade de transformar a legislação em ações concretas no âmbito do SUS, fortalecendo a pesquisa, a rede de cuidados, o apoio às famílias e a qualidade de vida das pessoas acometidas por demências.

Palavras-chave oficiais: CELEBRAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, DESTAQUE, MOBILIZAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), APERFEIÇOAMENTO, PESQUISA, APOIO, FAMILIA, QUALIDADE DE VIDA, DOENÇA DE ALZHEIMER, COMENTARIO, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, PLANO NACIONAL, MINISTERIO DA SAUDE (MS), POLITICAS PUBLICAS, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, ACOMPANHAMENTO, REGISTRO, VALORIZAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, SAUDE, NECESSIDADE, ACOLHIMENTO, PESSOA IDOSA.

Defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e do fim da escala 6x1, com destaque para os impactos positivos da medida sobre a saúde física e mental dos trabalhadores, a qualidade de vida, a convivência familiar e o aumento da produtividade.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, REDUÇÃO, TRABALHO, EXTINÇÃO, ESCALA, DESTAQUE, SAUDE, SAUDE MENTAL, TRABALHADOR, QUALIDADE, VIDA, FAMILIA, AUMENTO, PRODUTIVIDADE.

Defesa da aprovação da PEC nº 221/2019 que propõe a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas e garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial. Comentários sobre a PEC nº 148/2015, da qual S. Exa. é o primeiro signatário, que reduz a jornada de trabalho semanal, com destaque para países que também adotaram jornada de trabalho reduzida, como relevante política humanitária voltada à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, DIREITOS SOCIAIS, TRABALHADOR, REDUÇÃO, DURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, HORARIO DE TRABALHO. COMENTARIO, AUTORIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP). PREOCUPAÇÃO, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR, PESSOA JURIDICA, PEJOTIZAÇÃO, PREJUIZO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PREVIDENCIA SOCIAL, DEFESA, ALIQUOTA, FATURAMENTO, EMPRESA.

Defesa do fim da escala 6x1 com redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas, sem redução salarial, com ênfase na possível votação pela Câmara dos Deputados, das PECs nºs 221/2019 e 8/2025, que tratam da temática. Registro de propostas legislativas, em ambas as Casas do Congresso Nacional, que tratam da diminuição da carga horária dos trabalhadores, inclusive a PEC nº 148/2015, de autoria de S. Exa., sobre o tema, com menção a países que também adotaram jornada de trabalho reduzida.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, EXTINÇÃO, TRABALHO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SEMANA, MANUTENÇÃO, SALARIO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), CONGRESSO NACIONAL, TRABALHADOR, PAIS ESTRANGEIRO, COMPARAÇÃO. DISCURSO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP). DISCURSO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, DIREITOS SOCIAIS, TRABALHADOR, REDUÇÃO, DURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, HORARIO DE TRABALHO.

Reflexão acerca dos 138 anos da Lei Áurea, com destaque para as desigualdades ainda enfrentadas pela população negra no Brasil.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DESIGUALDADE SOCIAL, RACISMO, NEGRO, MERCADO DE TRABALHO, DESEMPREGO, DISPARIDADE, REMUNERAÇÃO, TAXA, HOMICIDIO. DEFESA, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO. DEFESA, IMPORTANCIA, INCLUSÃO SOCIAL, PESSOA COM DEFICIENCIA, EDUCAÇÃO, SURDO, LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).

Destaque para o lançamento, pelo Governo Federal, do programa Brasil Contra o Crime Organizado. Defesa de que a segurança pública exige firmeza policial, mas é indissociável de políticas de inclusão social, cultura e geração de emprego.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, LANÇAMENTO, PROGRAMA, GOVERNO FEDERAL, COMBATE, CRIME ORGANIZADO, INTEGRAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, ESTADOS, INVESTIGAÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRAFICO, ARMA DE FOGO, HOMICIDIO, MELHORIA, SISTEMA PENITENCIARIO, IMPORTANCIA, INCLUSÃO SOCIAL, CULTURA, EMPREGO. REGISTRO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, COMBATE, VIOLENCIA, MULHER, OBJETIVO, GARANTIA, DIREITO, VIDA, DIGNIDADE, DIVERSIDADE, INTEGRAÇÃO, AMPLIAÇÃO, SERVIÇOS PUBLICOS, DIRETRIZES GERAIS, PROTEÇÃO, EQUIDADE, AUTONOMIA, TRANSPARENCIA, PARTICIPAÇÃO, INSTRUMENTO, CUMPRIMENTO, CELERIDADE, MEDIDA PROTETIVA, IMPLEMENTAÇÃO, UNIDADE, CASA DA MULHER BRASILEIRA.

Defesa da instalação de CPI ou CPMI do Banco Master.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), INVESTIGAÇÃO, BANCO COMERCIAL, CONTROLADOR, DANIEL VORCARO. REGISTRO, DADOS, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), AUMENTO, NUMERO, PESSOA IDOSA, REDUÇÃO, JOVEM, DEFESA, POLITICAS PUBLICAS, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PROTEÇÃO SOCIAL, SAUDE, COMBATE, VULNERABILIDADE. REGISTRO, IMPORTANCIA, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, COMENTARIO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO, NORMA JURIDICA, EXPOSIÇÃO, DIREITOS, SAUDE, TRANSPORTE, HABITAÇÃO POPULAR, ASSISTENCIA SOCIAL, PRIORIDADE, ATO PROCESSUAL. DEFESA, PREVIDENCIA SOCIAL, CARATER PUBLICO, COMENTARIO, PROPOSTA, PRIVATIZAÇÃO, CAPITALIZAÇÃO, REGISTRO, CONCLUSÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), SEGURIDADE SOCIAL, SUPERAVIT, EXPOSIÇÃO, PROBLEMA, GESTÃO, SONEGAÇÃO, RENUNCIA, NATUREZA FISCAL. REGISTRO, LEI FEDERAL, Política Nacional de Cuidados, ATENDIMENTO, PESSOAS, DOENÇA DE ALZHEIMER, DEFESA, POLITICAS PUBLICAS, ANTERIORIDADE, DIAGNOSTICO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, ACOMPANHAMENTO, APOIO, FAMILIA, CUIDADOR DE IDOSO.

Comentários sobre a atuação conjunta do Senador Confúcio Moura e S. Exa. em defesa da política de valorização do salário mínimo.

Palavras-chave oficiais: ATUAÇÃO, SENADOR, CONFUCIO MOURA, AUMENTO, VALORIZAÇÃO, SALARIO MINIMO, CALCULO, CRESCIMENTO, INFLAÇÃO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB). CONVITE, INSTALAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, PAZ, MUNDO, AMBITO, SENADO, OBJETIVO, PROMOÇÃO, DEBATE, APOIO, PROVIDENCIA, SOLUÇÃO, CONFLITO, GUERRA, AMBITO NACIONAL, AMBITO INTERNACIONAL. DEFESA, GARANTIA, PROTEÇÃO, VULNERAVEL, POPULAÇÃO CARENTE, MILICIA, CRIME.

Registro do lançamento do Programa Novo Desenrola Brasil pelo Governo Federal, com defesa da renegociação de dívidas, da recuperação financeira das famílias brasileiras e do fortalecimento da economia. Apoio ao bloqueio de CPF de inadimplentes em plataformas de apostas online.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, LANÇAMENTO, PROGRAMA, GOVERNO FEDERAL, Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias, EFEITO, ECONOMIA, RENEGOCIAÇÃO, DIVIDA, DESCONTO, REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO FINANCEIRA, APOIO, BLOQUEIO, CADASTRO DE PESSOA FISICA (CPF), INADIMPLENCIA, PARTICIPAÇÃO, CASA DE APOSTA ESPORTIVA. HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ESTAÇÃO RADIO, CAXIAS DO SUL (RS).

Sessão especial destinada a celebrar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras. Defesa de redução da jornada de trabalho. Considerações sobre a trajetória de quatro décadas de S.Exª. na defesa dos trabalhadores. Anúncio da saíde de S.Exª. do Congresso, com destaque para seu legado em direitos sociais.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia do Trabalho, DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, DIREITOS SOCIAIS, TRABALHADOR, REDUÇÃO, DURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, HORARIO DE TRABALHO, COMENTARIO, ENCERRAMENTO, MANDATO PARLAMENTAR, ORADOR, REGISTRO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, LEGADO.

Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, Dia do Trabalho, DIA INTERNACIONAL, TRABALHADOR, MES, MAIO.

Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras. Apelo em favor da aprovação de propostas legislativas para o fim da escala 6x1 e a redução da jornada para 40 horas semanais.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, Dia do Trabalho, DIA INTERNACIONAL, TRABALHADOR, MES, MAIO. DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ESCALA, TRABALHO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, REPOUSO SEMANAL.

Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, Dia do Trabalho, DIA INTERNACIONAL, TRABALHADOR, MES, MAIO.