Paulo Paim

Defesa da PEC nº 221/2019, que institui a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial. Comentários sobre o fim da escala 6x1 sob a perspectivado fortalecimento da Previdência Social, com destaque para a necessidade de rever seu modelo de financiamento.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, MANUTENÇÃO, SALARIO, SALARIO MINIMO, DIREITO DO TRABALHO, RELAÇÃO DE EMPREGO, COMENTARIO, PREVIDENCIA SOCIAL, SEGURIDADE SOCIAL, SUSTENTABILIDADE, MODELO, FINANCIAMENTO, RECEITA, CUSTEIO, PROCESSO LEGISLATIVO, POLITICA PUBLICA, EMPREGO, RENDA. HOMENAGEM POSTUMA, HOMENAGEM, VOTO DE PESAR, CANTOR, COMPOSITOR, BIOGRAFIA, MUSICA POPULAR, MUSICA, AMERICA LATINA, PROTESTO, CULTURA, PATRIMONIO CULTURAL, ARGENTINA, ITALIA, INTEGRAÇÃO, POLITICO, POLITICA, MEMORIA.

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 221, de 2019, Fim da escala 6x1, que "Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências." Defesa da aprovação da proposta.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP).

Manifestação favorável à aprovação da PEC nº 221/2019, que dispõe sobre o fim da escala de trabalho 6x1, sem redução salarial, conforme proposta aprovada pela Câmara dos Deputados. Breve histórico das conquistas trabalhistas relacionadas à redução da jornada de trabalho, com destaque para os avanços tecnológicos e os ganhos de produtividade como razões para a diminuição da carga horária, em benefício da saúde, da qualidade de vida e do convívio familiar dos trabalhadores.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP), EVOLUÇÃO, TECNOLOGIA, PRODUTIVIDADE, SAUDE, QUALIDADE DE VIDA, FAMILIA.

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 221, de 2019, Fim da escala 6x1, que "Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências." Defesa da aprovação da PEC, com a citação de países da América Latina, como Chile, Colômbia, Equador e México, e diversos da Europa, como a França, Portugal, Itália e Bélgica, como também da Coreia do Sul, todos exemplos de redução da jornada, sem a redução salarial, com resultados positivos.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP), DEFESA, APROVAÇÃO, CITAÇÃO, PAIS, AMERICA LATINA, CHILE, COLOMBIA, EQUADOR, MEXICO, EUROPA, FRANÇA, PORTUGAL, ITALIA, BELGICA, COREIA DO SUL, RESULTADO, BENEFICIO.

Defesa da PEC Nº 221/2019, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, com destaque para os possíveis efeitos positivos sobre a qualidade devida, a qualificação profissional, a geração de empregos, a produtividade e a modernização das relações de trabalho.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, HORA, REPOUSO SEMANAL, NATUREZA SALARIAL, DESTAQUE, EFEITO, QUALIDADE, VIDA, QUALIFICAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, EMPREGO, PRODUTIVIDADE, MODERNIZAÇÃO, RELAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO.

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) N° 221, de 2019, Fim da escala 6x1, que "Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências." Apelo para a provação da matéria, devido à sua importância para os trabalhadores do país.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP). SOLICITAÇÃO, APROVAÇÃO, MATERIA, IMPORTANCIA, TRABALHADOR, PAIS.

Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) N° 221, de 2019, Fim da escala 6x1, que "Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências." Esclarecimento de que o prazo de transição para o completo vigor da nova PEC é de 14 meses.

Palavras-chave oficiais: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP). EXPLICAÇÃO PESSOAL, PRAZO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), MES.

Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Destaque para os 11 anos de aprovação da Lei Brasileira de Inclusão, de autoria de S. Exa., na Câmara dos Deputados, e para os 20 anos da aprovação da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência pela Assembleia Geral da ONU. Discurso pela derrubada das barreiras do preconceito e do espaço.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, MES, SETEMBRO, DESTAQUE, APROVAÇÃO, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA, AUTORIA, SENADOR, PAULO PAIM, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, DIREITOS, PESSOA COM DEFICIENCIA, ASSEMBLEIA GERAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), DEFESA, DERRUBADA, OBSTACULO, DISCRIMINAÇÃO, ESPAÇO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4951, de 2026, que "Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte." Defesa da aprovação da matéria, que, segundo S. Exa., visa a fortalecer a interiorização do ensino superior, o desenvolvimento socioeconômico do norte do Amapá e a integração transfronteiriça com a Guiana Francesa.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL, FRONTEIRA, REGIÃO NORTE, DESMEMBRAMENTO, DEFESA, APROVAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA (UFAP), NATUREZA JURIDICA, AUTARQUIA FEDERAL, VINCULAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), SEDE, MUNICIPIO, OIAPOQUE (AP), OBJETIVO, ENSINO SUPERIOR, GRADUAÇÃO, POS-GRADUAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO, CULTURA, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO, REGULAÇÃO, TRANSFERENCIA, ALUNO, CARGO PUBLICO, CAMPUS UNIVERSITARIO, QUADRO DE PESSOAL, PROFESSOR, MAGISTERIO SUPERIOR, FIXAÇÃO, PATRIMONIO, BENS, RECURSOS FINANCEIROS, FONTE, CUSTEIO, ADMINISTRAÇÃO, REITOR, CONSELHO UNIVERSITARIO, COMPETENCIA, ESTATUTO, REGIMENTO INTERNO. DEFESA, IMPORTANCIA, AMPLIAÇÃO, PRESENÇA, ENSINO SUPERIOR, INTERIOR, ESTADO DO AMAPA (AP), DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INTEGRAÇÃO, GUIANA FRANCESA.

Apelo em favor da votação em Plenário da PEC nº 221/2019, que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas e extingue a escala 6x1, sem redução salarial, antes das eleições. Destaque para o histórico dessa causa no Brasil, os exemplos práticos de jornada reduzida, os potenciais benefícios da medida para a geração de empregos, a produtividade e a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. Anúncio do encerramento da trajetória parlamentar de S. Exa. ao término da atual Legislatura.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP). DEFESA, QUALIDADE DE VIDA, TRABALHADOR, EMPREGADO, AUMENTO, PRODUTIVIDADE, CRIAÇÃO, EMPREGO. ANUNCIO, ENCERRAMENTO, ATUAÇÃO, SENADOR, PARLAMENTAR.

Discurso sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 221, de 2019, Fim da escala 6x1, que "Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP).

Defesa da aprovação da PEC nº 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, sem redução salarial. Apelo para a votação imediata da proposta pelo Senado Federal, antes das eleições gerais de outubro. Críticas à tese de que trabalhar menos horas compromete a produtividade econômica. Considerações sobre experiências nacionais e internacionais e os impactos das novas tecnologias para sustentar a viabilidade econômica e social da redução da jornada.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, SOLICITAÇÃO, CELERIDADE, APRECIAÇÃO, VOTAÇÃO, ELEIÇÕES, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP). DEFESA, AUSENCIA, PREJUIZO, PRODUTIVIDADE, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMENTARIO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, AUTOMAÇÃO, ROBOTICA, TECNOLOGIA, COMPARAÇÃO, FRANÇA, ISLANDIA, PORTUGAL, REINO UNIDO, CHILE, MEXICO, COLOMBIA.

Abertura de sessão especial destinada a homenagear os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST).

Sessão especial destinada a homenagear os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho. Destaque para o papel institucional da Justiça do Trabalho na história democrática brasileira e na garantia de direitos sociais. Preocupação com surgimento de novas formas de contratação e alerta para os riscos de precarização causados pela automação, pelas plataformas digitais e pela "pejotização". Defesa do combate ao trabalho escravo.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST). DESTAQUE, JUSTIÇA DO TRABALHO, GARANTIA, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS, PREOCUPAÇÃO, RELAÇÃO DE EMPREGO, CONTRATAÇÃO, PEJOTIZAÇÃO, AUTOMAÇÃO, NECESSIDADE, COMBATE, TRABALHO ESCRAVO.

Encerramento de sessão especial destinada a homenagear os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST).

Destaque para a importância dos auditores fiscais do trabalho na garantia dos direitos e da dignidade dos trabalhadores e para a necessidade de fortalecer a carreira no Brasil.

Palavras-chave oficiais: DESTAQUE, IMPORTANCIA, AUDITOR, TRABALHO, AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, DIREITO DO TRABALHO, DIGNIDADE, TRABALHADOR, CARREIRA, ESTADO, VALORIZAÇÃO, PROFISSÃO, BRASIL, POLITICA PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

Abertura de sessão especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional).

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, ENFERMAGEM, SAUDE.

Lamento pelos danos em diversas cidades do Rio Grande do Sul resultantes dos desastres climáticos recentes e alerta aos governos municipais, estaduais e Federal sobre a necessidade de obras de prevenção contra cheias, além da ampliação dos sistemas de monitoramento e alerta climático. Defesa de investimentos permanentes em prevenção, fortalecimento da Defesa Civil e dos Corpos de Bombeiros e ampliação das obras de proteção, diante das projeções de intensificação do fenômeno El Niño e das mudanças climáticas.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, INUNDAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), EFEITO, POPULAÇÃO, DESABRIGADO, DADOS, DEFESA CIVIL, INSTITUTO DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE), INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA (INMET), CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS (CEMADEN), EL NINO, DEFESA, POLITICAS PUBLICAS, CARATER PERMANENTE, PREVENÇÃO, CONSTRUÇÃO, DIQUE, SISTEMA, DRENAGEM, MONITORAMENTO, REFORÇO, ESTRUTURA, CORPO DE BOMBEIROS, SEGURANÇA PUBLICA, FORÇAS ARMADAS, GOVERNO ESTADUAL, PREFEITURA MUNICIPAL, NECESSIDADE, INVESTIMENTO, INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO.

Pela ordem sobre solicitação de votação do Requerimento (RQS) n° 559, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial."

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, APROVAÇÃO, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, CRIAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, PAZ, AMBITO INTERNACIONAL.

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 580, de 2026, que "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 74, de 2023, com os Projetos de Lei nºs 5.085 e 5.396, de 2023."

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO.