Nome civil: Paulo Cesar Lemos de Oliveira · 54 anos
Bananômetro
77/100
período curto: nota baseada em 227 votações
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 50% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 100%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 88%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 58%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 89%das 150 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 176 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
100%
Esteve em 95 de 95 sessões
Votou nas votações
88%
Registrou voto em 200 de 227 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 1 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
89%
Em 150 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
36 discursos na tribuna · de 12/08/2025 a 02/09/2026.
- 25/09/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 358, de 2025, que dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de retirada de proposição da Ordem do Dia,Projeto de lei ordinária,Federação PSOL REDE,Voto contrário
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O SR. PAULO LEMOS (Bloco/PSOL - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, a Federação PSOL REDE orienta "não" à retirada deste projeto da pauta. Entendemos que este projeto é muito importante. Quero parabenizar a Deputada que apresentou a proposição. É importante que o centro administrativo seja, nesse período, deslocado para Belém do Pará, onde estará acontecendo a COP, um evento muito importante não somente para o Brasil, mas também para o mundo. Precisamos estar atentos e muito próximos lá. Esse deslocamento do centro do poder para Belém do Pará vai facilitar a vida de todo mundo. Por isso, a Federação PSOL REDE orienta "não" à retirada. - 24/09/2025Breves Comunicações
O Deputado celebrou a repercussão das manifestações das ruas no Congresso Nacional, notadamente a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3, de 2021, que dispõe sobre as prerrogativas parlamentares, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, destacando seu caráter inconstitucional e a pressão para que seja apreciada também em Plenário. Ademais, destacou a rejeição popular ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política, ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei. Além disso, elogiou o Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, por pautar o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que dispõe sobre a ampliação da isenção do Imposto de Renda. Ao final, defendeu o fim da jornada de trabalho seis por um, entre outras propostas relevantes, e exortou a Casa a priorizar as pautas de interesse do País.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Prerrogativa constitucional,Parlamentar,Senado Federal (SF). Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ),Inconstitucionalidade,Plenário,Manifestação pública Projeto de lei ordinária,anistia,Ato antidemocrático Presidente da Câmara dos Deputados,Pauta (processo legislativo),Projeto de lei ordinária,Isenção tributária,Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) Agenda legislativa,Proposição legislativa,Jornada de trabalho,Câmara dos Deputados,Atuação parlamentar,Pauta (processo legislativo),Manifestação pública,Movimento de protesto
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O SR. PAULO LEMOS (Bloco/PSOL - AP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Eu subo à tribuna hoje para refletir sobre a vontade popular nas ruas e como isso já está produzindo efeitos práticos dentro do Congresso Nacional. Hoje, a PEC da blindagem foi rejeitada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. E, mesmo sem direito a recurso, já há um acordo trabalhado pelo Presidente Davi Alcolumbre para que a matéria vá a Plenário, porque os Senadores querem pôr o voto lá, todo mundo quer dizer que é contra a PEC. Vimos lá os Senadores do PL hoje concordando com o Relator, dizendo que essa medida é inconstitucional e é inconstitucional. Ela vai ser arquivada e vai morrer. Foram 26 votos na CCJ. Isso também abre uma discussão para que a gente nem traga ao Plenário desta Casa o projeto da anistia, cuja urgência foi aprovada. Vamos nos preocupar com coisa que realmente interessa ao povo. O povo foi para as ruas e disse que não quer saber de anistia, que não quer saber de PEC de blindagem. O povo quer resultado desta Casa; o povo quer que a gente vote. Ainda bem que o Presidente Hugo Motta já pautou para a próxima semana a matéria de isenção do Imposto de Renda. Sabem por quê? O Senado já aprovou hoje na Comissão Especial que nem é preciso passar pelo Plenário, já pode vir direto para cá esse projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais. O Deputado Arthur Lira segurou, e o Senador Renan Calheiros foi lá e aprovou. Poderia ser nossa a iniciativa, desta Casa. O projeto está esperando. Iniciou aqui; foi nesta Casa onde adentrou o projeto do Presidente Lula. Então, nós temos que pensar é nisso, não em anistia, não em blindagem. Nós temos de falar do Imposto de Renda. Nós temos de falar do fim da escala 6 por 1. Trabalhador precisa descansar. Trabalhador precisa cuidar da sua saúde mental. Trabalhador precisa cuidar da sua família. Precisamos ver a resposta que o Presidente Lula deu, nos Estados Unidos, que a gente tem que avançar. O tarifaço está prejudicando o País, e ainda tem gente que o defende. A gente precisa é tratar do fator amazônico na alimentação escolar, da retirada das verbas da educação, do arcabouço. É isso que esta Casa tem que fazer. O interessante é que todas estas medidas estão aqui, à nossa vista, nas nossas mãos. E a Câmara tem, a partir de agora, a oportunidade de fazer diferente, de esquecer as pautas tóxicas, como foi muito bem colocado pelo Presidente Hugo Motta, que estão tramitando nesta Casa. Peço que meu pronunciamento seja transmitido no programa A Voz do Brasil, Sr. Presidente. - 17/09/2025
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "situados nas regiões abrangidas pela SUDAM e SUDENE, conforme diretrizes da ANEEL", contida no § 8°do art. 4° da emenda aglutinativa de plenário, com fins de supressão, apresentada à Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), liberdade da escolha dos consumidores e da divisão de custos.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Expressão textual,Dispositivo legal,Emenda aglutinativa,Medida provisória,Federação PSOL REDE,Voto favorável
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O SR. PAULO LEMOS (Bloco/PSOL - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, a Federação PSOL REDE orienta "sim". As desigualdades regionais precisam ser tratadas de forma diferenciada, na medida de suas diferenças. O Amapá tem quatro hidroelétricas, produz mais energia do que consome, fornece energia para o Brasil todo, e tem uma das maiores tarifas de energia do País. Essa medida é importante para que a gente possa, a cada momento, reduzir essas desigualdades. Por isso, nós orientamos "sim" à manutenção do texto. - 17/09/2025
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão para os anos de 2025 e 2026, constante no § 8º do inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2025, ou texto que venha a substituí-lo apresentado à Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022 para reformular o setor elétrico.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Expressão textual,Dispositivo legal,Medida provisória,Projeto de lei de conversão,Federação PSOL REDE
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O SR. PAULO LEMOS (Bloco/PSOL - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, a Federação PSOL REDE orienta "sim" à manutenção do texto por entender que esta medida é muito importante. Só quem está lá na ponta, só quem está nas palafitas, nas passarelas, quem está lá no Bailique, lá no Oiapoque, e precisa pagar energia cara sabe da importância desta medida. Temos urgência em aprová-la, para que seja logo encaminhada ao Senado, porque sua vigência termina hoje. Por isso, orientamos "sim". - 10/09/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei complementar,Voto favorável,Federação PSOL REDE
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O SR. PAULO LEMOS (Bloco/PSOL - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Federação PSOL REDE orienta "sim". Este é um importante projeto. Nós precisamos olhar para a educação e para a saúde e excluí-las desses limites estabelecidos. São recursos novos que entrarão na execução dessas políticas. Só vota contra quem nunca esteve lá na ponta, quem nunca trabalhou no Executivo. Por isso, orientamos "sim". - 10/09/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 1.579, de 2025, que regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Federação PSOL REDE,Voto favorável
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O SR. PAULO LEMOS (Bloco/PSOL - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Federação PSOL REDE orienta "sim". É um importante projeto. Sabemos da dificuldade que é aprovar um projeto, o tempo que passa para se aprovar um projeto regularmente. É uma nova realidade. Os entregadores de aplicativo estão sofrendo muito, as pesquisas têm demonstrado isso. É um projeto que, no mérito, precisa ser resolvido nesta Casa, e, por isso, orientamos "sim". - 02/09/2025Breves Comunicações
O Deputado afirmou que o julgamento em curso dos atos antidemocráticos ocorridos em janeiro de 2023 respeita a Constituição e garante o contraditório e a ampla defesa, ressaltando que não se trata de perseguição política. Destacou que os atos questionados colocaram em risco as instituições brasileiras e que a impunidade não pode abrir precedente para o futuro. Defendeu ainda que a liderança política deve priorizar a soberania do povo e a estabilidade das instituições, e que o momento representa a reafirmação da lei e da democracia, reforçando o compromisso do Parlamento com a proteção de direitos sociais e a dignidade da população.
Palavras-chave oficiais: julgamento,Ato antidemocrático,Janeiro,Brasília (DF),Garantia ao contraditório,Direito à ampla defesa,Perseguição política,Instituição,Soberania popular,Democracia,Direitos sociais
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O SR. PAULO LEMOS (Bloco/PSOL - AP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, subo a esta tribuna para tratar sobre esse tema que diz respeito diretamente ao Estado Democrático de Direito no nosso País. É importante afirmar de maneira clara que não se trata de perseguição política. O processo em curso, cujo julgamento se inicia hoje, respeitou a Constituição, garantiu o contraditório e a ampla defesa. O que vemos é a lei sendo aplicada, sem privilégios e sem exceções. O que está em julgamento são condutas que colocaram em risco as instituições brasileiras. O questionamento infundado das urnas e os ataques ao sistema democrático não podem ser tratados como atos banais. O Brasil tem memória e sabe o preço alto que se paga quando a democracia é ameaçada. Não estamos falando de um só crime, como muitos tentam afirmar. Estamos falando de vários crimes e de um que foi tentado, porque, se tivesse sido concluído, nós não estaríamos aqui. Não estaríamos aqui porque o golpe concluído afasta a punição no momento em que ele é concretizado, e, talvez daqui a 20 ou a 30 anos, o Estado estivesse retomando a sua democracia. Não podemos permitir que a impunidade abra precedente para o futuro. Toda liderança política precisa compreender que, acima de qualquer interesse individual, estão a soberania do povo e a estabilidade das nossas instituições. Enquanto o Supremo cumpre sua missão constitucional, cabe a nós aqui no Parlamento reafirmar o compromisso com a democracia e avançar em medidas que garantam dignidade ao nosso povo e às áreas como saúde, educação, emprego e direitos sociais. Este momento não deve ser interpretado como revanchismo, mas como reafirmação de que a Justiça alcança todos. Que prevaleça a lei, que prevaleça democracia, que prevaleça a vontade popular do povo brasileiro! Muito obrigado, Presidente. - 27/08/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de lei nº 1.707, de 2024, que altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especifica.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de adiamento da discussão,Projeto de lei ordinária,Federação PSOL REDE,Voto contrário
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O SR. PAULO LEMOS (Bloco/PSOL - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Federação PSOL REDE orienta "não". Corroborando a fala do Deputado Dorinaldo Malafaia, registro que somos da Amazônia. Portanto, nós que vivemos na região sabemos como é importante chegar a energia solar aos pequenos distritos, como o Bailique, o Sucuriju, que são áreas remotas. Através de programa do Governo Federal, foi possível chegar a energia solar à casa de milhares de pequenos. Este projeto, com certeza, vai melhorar a vida do agricultor. Por isso, a orientação é "não". Vamos para a votação. Vamos ganhar na votação! - 27/08/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, que altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações (FGO), nas condições que especifica.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de retirada de proposição da Ordem do Dia,Projeto de lei ordinária,Federação PSOL REDE,Voto contrário
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O SR. PAULO LEMOS (Bloco/PSOL - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, a Federação PSOL REDE orienta "não". Este é um projeto importante, a questão climática hoje é fundamental. Este projeto vai incentivar a produção de energia limpa, o que é muito importante para todo o mundo, especialmente porque atinge aqueles que mais precisam. É impressionante aqui que, quando os menores são beneficiados, esse discurso aflora e liga-se à questão de terra, ao MTST, quando na realidade é um projeto excelente, que vai atender àqueles que mais precisam. As cooperativas vão se fortalecer. Por isso, a nossa orientação é "não" à retirada. - 27/08/2025
O Deputado registrou a presença do Prefeito Dr. Loca, de Baião (PA), sua cidade natal, destacando sua trajetória como colega de estudos, médico e gestor em segundo mandato. Ressaltou que o Prefeito está em Brasília (DF) buscando recursos e soluções para o Município, elogiando sua boa administração. Por fim, afirmou que, embora represente o Amapá, apoia também sua terra de origem, reforçando a ideia de união entre as regiões do país.
Palavras-chave oficiais: Prefeito,Baião (PA),Administração municipal,recursos,Brasília (DF)
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O SR. PAULO LEMOS (Bloco/PSOL - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Eu quero fazer um registro. Eu sou Deputado do Amapá, mas nasci na cidade de Baião, no Baixo Tocantins, no Estado do Pará, região para onde vou constantemente. Hoje, recebemos na Câmara a visita do Prefeito Dr. Loca, que está aqui buscando recursos para o Município de Baião e resolvendo problemas do Município, e eu não podia deixar de abraçar o Prefeito. Ele foi meu colega. Estudamos juntos no antigo 1º grau. Ele hoje é médico e está no seu segundo mandato como Prefeito em Baião, fazendo uma bela gestão, transformando a vida das pessoas. Dr. Loca, seja bem-vindo a esta Casa! Conte com este Deputado, porque somos todos da Amazônia. O Deputado Vicentinho é de São Paulo e destina recursos para o Nordeste, como disse aqui na semana passada, porque somos todos irmãos. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 27/08/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou a 54ª Expofeira do Amapá, que começou em 30 de agosto e se estendeu até 7 de setembro, como o maior evento do Estado voltado à agricultura familiar, indústria, inovação e cultura. Informou que a feira ocupou 321 mil metros quadrados, reuniu 482 empresas e contou com investimentos de 45 milhões de reais, com expectativa de gerar até 14 mil empregos e movimentar cerca de 625 milhões de reais em negócios. Também reconheceu o apoio do Governo do Estado, do Senado e de parceiros privados, e ressaltou que a Expofeira reforçou a economia local, consolidou políticas públicas e promoveu desenvolvimento sustentável, emprego e renda, além de incluir a 1ª Expo Amazônia, voltada à bioeconomia e à preparação para a COP 30.
Palavras-chave oficiais: Indústria,Amapá,Amazonas,Agricultura familiar,Bioeconomia,Feira (evento),Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) (30: 2025, Belém (PA)),preparação
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O SR. PAULO LEMOS (Bloco/PSOL - AP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, neste sábado, dia 30 de agosto, começa o maior evento do Amapá, a Expofeira, que chega à sua 54ª edição, uma grande vitrine de negócio sustentável da Amazônia. Serão 9 dias, do dia 30 de agosto a 7 de setembro, conectando agricultura familiar, indústria, inovação e cultura e movimentando a nossa economia. Quero reconhecer o trabalho do Governador Clécio Luís, que lidera a maior estrutura da história da feira. A 54ª Expofeira é organizada pelo Governo do Estado, com o apoio da iniciativa privada, do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Registro também a importante parceria do Senador Randolfe Rodrigues. É sintonia real entre Governo, nossa bancada e este mandato. Batemos cerca de 100 mil empregos formais no Amapá, segundo o novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados Caged. Esta edição confirma a feira como centro de promoção de empregos do Estado. Neste ano, a Expofeira ocupa 321 mil metros quadrados, 46% a mais do que em 2024, reúne 482 empresas expositoras e conta com um investimento total de 45 milhões de reais entre aportes privados e patrocínios. A expectativa é gerar entre 12 mil e 14 mil postos de trabalho durante esse importante evento e movimentar entre 594 milhões e 625 milhões de reais em negócios. Isso alcança do pequeno ao grande, do campo, da cidade, com espaço para empreendedores, populares e para a inovação que projeta o Amapá no cenário nacional e internacional. A população reconhece esse impacto. Em 2024, 90,9% dos entrevistados avaliaram a Expofeira como muito importante para a economia, e 92% apontaram o evento como mecanismo relevante de geração de emprego e renda. Este é o terceiro ano consecutivo da retomada da Expofeira no Amapá, uma decisão política da gestão que se soma a políticas públicas e consolida o Amapá entre as economias que mais crescem no Brasil, impulsionando emprego, renda, desenvolvimento sustentável e dignidade para o nosso povo. Esta Expofeira chega para consolidar esse momento e empurrar a nossa economia ainda mais para frente. A programação também será marcada pela 1ª Expo Amazônia, uma preparação do Estado do Pará para a COP 30, alinhando bioeconomia, ciência e tecnologia à produção regional. Fica o convite a esta Casa e ao Brasil: venham conhecer a Expofeira do Amapá, fortalecer os nossos produtores, nossos artistas e nossos empreendedores, por uma Amazônia sustentável e desenvolvida. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 21/08/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo Projeto de Lei nº 3.758, de 2024, que altera a Lei n° 13.240, de 30 de dezembro de 2015, para incluir hipóteses de destinação não onerosa de imóveis não operacionais do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, geridos pela Secretaria do Patrimônio da União.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Voto favorável,Federação PSOL REDE
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O SR. PAULO LEMOS (Bloco/PSOL - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - A Federação PSOL REDE orienta "sim" e destaca realmente que dias bons estamos vivendo aqui. Este projeto é muito importante. Nós temos muitos imóveis que precisam ser mais bem utilizados. E nada mais justo do que buscar isso, logicamente, com todos os regramentos estabelecidos. Trata-se daquele imóvel que não pode mais ser vendido, por exemplo, que é a palavra mais popular e que foi utilizada várias vezes de forma técnica. Por isso, nós orientamos "sim", em função de ser importante para o Brasil, para as pessoas, para os entes, os Estados e os Municípios, que muitas vezes podem utilizar e precisam utilizar melhor esses imóveis. - 21/08/2025
O Deputado relatou sua experiência inicial no mandato parlamentar e destacou os avanços alcançados em sua primeira quinzena na Câmara. Citou a aprovação da carteira do professor, já encaminhada para sanção, como medida de valorização da categoria. Ressaltou também a aprovação de propostas voltadas à proteção das crianças, classificadas como conquista significativa. Além disso, mencionou a votação sobre o Imposto de Renda, enfatizando a necessidade de justiça tributária, com redução da carga para quem ganha menos e aumento para quem possui maiores rendimentos. Afirmou que retornaria ao Amapá satisfeito com os resultados obtidos na semana legislativa.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Atuação legislativa,Amapá,Balanço
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O SR. PAULO LEMOS (Bloco/PSOL - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, estou há mais ou menos 15 dias exercendo o mandato aqui nesta Casa. Os primeiros dias foram bem estranhos com a ocupação da Mesa, mas tudo passou. Eu realmente fico muito feliz de retornar amanhã à minha base, ao meu Estado do Amapá, para destacar os importantes avanços que tivemos aqui durante esta semana: a carteira do professor, do docente, um avanço importante que já foi para a sanção ou que já vai para a sanção; a proteção às nossas crianças, uma vitória gigante que conquistamos ontem à noite; e hoje, é claro, com a maioria, na totalidade, a questão do Imposto de Renda, que é urgente, e que aqueles que ganham menos paguem menos e aqueles que ganham mais paguem mais. Muito obrigado. - 14/08/2025
O Deputado defendeu a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) em Belém (PA), criticando a postura de Parlamentar paraense contrário ao evento. Ademais, relatou ser amapaense por representação, mas paraense de nascimento, e afirmou ser inadmissível rejeitar a oportunidade que a conferência representa. Além disso, ressaltou que eventuais problemas na execução das obras devem ser fiscalizados pelos órgãos competentes e não usados como justificativa para inviabilizar a iniciativa. Por fim, destacou que Estados amazônicos possuem florestas preservadas e citou o Amapá como exemplo de que é possível manter e ampliar a produção sem desmatamento.
Palavras-chave oficiais: Belém (PA),Deputado federal,Obra pública,fiscalização,Região Amazônica,Estado (ente federado),Desenvolvimento sustentável,Preservação ambiental,Floresta Amazônica,Política ambiental,Amapá,Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (COP) (30:2025, Belém (PA)).
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O SR. PAULO LEMOS (Bloco/PSOL - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado Ivan Valente. Deputado Henderson, eu vou fazer uso da palavra aqui só para reforçar a fala de V.Exa. Foi triste ver aqui, na terça-feira, um Deputado paraense sendo contra a realização da COP em Belém. Eu sou do Amapá, mas sou paraense de nascimento, da cidade Baião, no interior, e é impossível você ser contra o evento com as oportunidades que estão surgindo ali. Se temos problemas com a execução de obras, há órgãos de controle para fiscalizá-las. Mas, não, querem puxar para trás e perder uma oportunidade ímpar. E os Estados que vão discutir a questão climática têm as florestas preservadas. O Amapá é um exemplo. Não precisamos derrubar mais nada para manter a produção no nível em que estamos e, inclusive, crescer. Muito obrigado. - 14/08/2025Breves Comunicações
O Deputado proferiu seu primeiro discurso na Câmara Federal e apresentou sua trajetória como professor, advogado e ex-Deputado Estadual, ressaltando que sua eleição em 2022 havia sido barrada por decisão equivocada da Justiça Eleitoral, revertida recentemente. Ademais, afirmou que seu mandato será dedicado ao povo do Amapá, celebrando avanços do Governo Clécio Luís, como 100 mil empregos, mais de 5 mil nomeações por concurso, a entrega de um hospital de emergência e mais de vinte escolas, incluindo a reinauguração da Escola Raimunda Virgolino. Ao final, comprometeu-se a atuar em harmonia com o Governo Federal, o Estado e Prefeituras, defendendo programas sociais, a Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2023, que assegura ao Amapá os mesmos direitos federativos que os demais Estados já conquistaram, e pautas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) como combate à fome, defesa do meio ambiente, servidores e taxação dos super-ricos.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Atuação parlamentar,Partido Socialismo e Liberdade (PSOL),Amapá,Eleição,Justiça eleitoral,Governador,Governo federal,Governo estadual,Prefeitura,Proposta de Emenda à Constituição,Quadro em extinção,Administração pública,Ex-Território,Rondônia,Roraima,Pauta (processo legislativo),Fome,Política ambiental,Setor público,Tributação,População rica
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O SR. PAULO LEMOS (Bloco/PSOL - AP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, bom dia. Eu me chamo Paulo Lemos e é com enorme compromisso que subo a esta tribuna pela primeira vez como Deputado Federal. Sou professor do chão da escola, advogado, e já fui Deputado Estadual por dois mandatos, no meu querido Estado do Amapá. Venho da educação pública e da luta por direitos. E é com essa bagagem que assumo a responsabilidade de representar o povo do Amapá nesta Casa. Chego aqui com pressa para trabalhar, sabendo que este mandato é fruto da vontade do povo amapaense. Agora é a hora de honrar essa escolha com dedicação total ao nosso Estado e ao Brasil. Digo que é fruto do povo amapaense porque ganhamos a eleição em 2022 nas urnas, e uma interpretação equivocada da Justiça Eleitoral nos tirou, por 2 anos e meio, do nosso mandato. Como foi dito aqui, no período de ocupação da Mesa, não tivemos Deputados cassados. Houve a retotalização dos votos, tanto é que os que saíram estão aptos a concorrer novamente no pleito que se avizinha. E 60% dos votos de Deputado Federal do Amapá, naquele outubro de 2022, foram jogados na lata do lixo. Graças a Deus, para quem tanto fala de justiça, a justiça foi feita, e nós estamos aqui. Vamos lutar pelo desenvolvimento com justiça social, geração de emprego, acesso à saúde, à educação e a serviços públicos de qualidade. Chego ao Congresso ao mesmo tempo em que o Amapá conquista a marca de 100 mil empregos nos últimos anos. O Amapá tem avançado muito com a gestão do Governador Clécio Luís. Foram mais de 5 mil nomeações por concurso público ou chamamento de cadastro de reserva. Tive a oportunidade de contribuir diretamente nesse processo, porque era Secretário de Administração do Governo do Estado na época, atuando na reestruturação da máquina pública e na valorização do servidor público, carreira que me orgulho de exercer no Estado do Amapá, agora licenciado para o mandato eletivo. Obras estruturantes também estão saindo do papel. A entrega do novo hospital de emergência é um marco na saúde pública. Na educação, mais de vinte escolas já foram entregues. Hoje, inclusive, será reinaugurada a escola onde trabalhei por mais de 5 anos, a Escola Raimunda Virgolino, no Bairro das Pedrinhas. Nosso mandato vai atuar em sintonia com o Governo do Estado, com o Governo Federal e com as Prefeituras de dezesseis Municípios. O diálogo e o trabalho conjunto são o caminho para construir soluções gerais ao nosso povo. O Brasil começa a reencontrar seu caminho com a redução do desemprego, a saída do Mapa da Fome, a retomada de programas sociais, como o Bolsa Família, o Pé-de-Meia, o Minha Casa, Minha Vida e tantos outros, mas ainda tem muito a avançar. Seguiremos lutando pelo fim da jornada 6 por 1, somando com a combativa bancada do PSOL, que é linha de frente no combate à fome, na defesa do meio ambiente e dos servidores públicos, na reforma tributária solidária e na taxação dos super-ricos. Isso é muito importante. Eu também me somo à bancada federal do Amapá, com a qual quero construir agendas importantes para o nosso Estado, com o Senador Randolfe Rodrigues, o Presidente Davi Alcolumbre e cada colega Parlamentar que representa o nosso povo em Brasília. Seguiremos defendendo pautas e estratégias para o Amapá, como a defesa da PEC 47, que assegura ao nosso Estado os mesmos direitos federativos que os demais já tiveram. Este será um mandato popular, combativo e presente. Estaremos nas ruas, nas comunidades, nas redes e aqui no Parlamento, sempre trabalhando pelo Amapá e pelo Brasil inteiro. Presidente, peço a V.Exa. que publique a nossa fala nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 12/08/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 2.859, de 2023, que atualiza a definição de estupro no Código Penal Militar e transfere o foro de julgamento, em casos cometidos por militares, para a Justiça comum.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Federação PSOL REDE,Voto favorável
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O SR. PAULO LEMOS (Bloco/PSOL - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Federação PSOL REDE orienta "sim". Eu quero aproveitar a oportunidade para destacar a importância desse projeto da nossa Líder Talíria Petrone. É urgente que isso realmente aconteça. Nós estamos numa realidade diferente atualmente, com grande possibilidade de acesso das mulheres às forças militares. Há exemplos lá no Amapá, onde as mulheres disputam, e, muitas vezes, o número de mulheres que são aprovadas no concurso público é igual ou até superior ao de homens. Por isso, Deputada Talíria Petrone, é muito importante esse dispositivo. Orientamos o voto "sim".
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 11/11/2025 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.