Nome civil: Paulo Roberto Folletto · 70 anos
Bananômetro
68/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 21% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 79%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 70%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 27%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 72%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 92%das 616 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 97%das 238 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
Fale com Paulo Folletto
Este é o canal oficial para você cobrar seu representante.
- dep.paulofolletto@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5839
- Gabinete
- Gabinete 839, Anexo IV, 8º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
79%
Esteve em 310 de 391 sessões
Votou nas votações
70%
Registrou voto em 788 de 1.124 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 3 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
92%
Em 616 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
79 discursos na tribuna · de 30/03/2022 a 28/04/2026.
- 15/03/2023Breves Comunicações
Combate à criminalidade no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo. Relevância do papel desenvolvido pela Comissão de Saúde. Importância de cobertura vacinal do povo brasileiro.
Palavras-chave oficiais: Segurança pública,Furto,Roubo,Colatina (ES),Governador,Polícia militar,Polícia civil,Guarda municipal,Espírito Santo (Estado) Comissão de Saúde,Atuação parlamentar,Sistema Único de Saúde (SUS),Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),Vacina,Vacinação,Saúde pública
Ler a transcrição oficial
O SR. PAULO FOLETTO (PSB - ES. Sem revisão do orador.) - Presidente Pompeo, na semana passada fiz um registro sobre um problema que estava acontecendo na minha cidade de Colatina e em várias outras cidades. Eu recebi de várias lideranças políticas manifestação sobre os pequenos furtos e roubos que estavam atrapalhando a vida da população. Alegou-se que as autoridades policiais, o conjunto da segurança não estava dando o devido valor ao caso. No conjunto da segurança, incluímos a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Guarda Municipal, as áreas de educação, saúde, esporte, enfim, todos os setores. Deixo claro que não fiz uma crítica direta à Polícia Militar. Se tivesse feito, eu a reafirmaria aqui. Eu disse que alguma coisa errada estava acontecendo e que me parecia que era entre comando e corporação. No dia seguinte foi feita uma reunião. Acompanhei isso por dois sites, um é do radialista Cirilo, no ES hoje, e o outro é Saudades Colatina, do Vereador João Marcos. Parece-me que há menos intensidade nas notícias desta semana. Foi noticiado que aconteceu um roubo, mas já há solução da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Guarda Municipal. É preciso sim ação do Governador, intervenção, atenção, Gabinete de Gestão Integrada, porque a segurança é um drama na vida da população. Nós temos um Estado equilibrado, equilibrado na área econômica, equilibrado quanto à prestação de serviços, e à segurança tem que ser dado o devido valor, porque faz parte da vida das pessoas o sair, o ir e vir. Presidente, abordo agora outro assunto. Hoje foi reinstalada a grande maioria das Comissões. A nossa Comissão, agora, é só de saúde. A área de saúde foi separada da de seguridade social. Eu tenho certeza absoluta de que merecem atenção especial os temas relacionados à saúde, como valorização cada vez maior do SUS, atenção à saúde complementar, até porque há 50 milhões de brasileiros no setor de saúde complementar. É preciso conversar com a ANS, ver o que está faltando, o que é possível melhorar e se é possível baratear a atenção à saúde suplementar para o cidadão brasileiro. Um tema que achei que estivesse superado voltou à tona, o da vacina. Presidente Pompeo de Mattos, V.Exa. estava na Comissão de Saúde e viu. Vacina não é de esquerda nem de direita. Vacina é algo que está consolidado na história do mundo. Há vacinas contra a pólio, contra o sarampo, contra a caxumba, contra a rubéola. Vacina salva crianças, adultos. Quando mulheres grávidas têm alguma dessas interações, o feto geralmente sofre lesões que podem ser carregadas pela vida inteira. A questão da vacina está superada na história da humanidade. Vacina faz bem para todo mundo. As pessoas têm que ser vacinadas. Se não, estaria morrendo muita gente ainda. Nós perdemos quase 700 mil pessoas no Brasil por causa da COVID. Se não tivesse chegado a vacina, pessoas estariam morrendo e sendo enterradas em cova rasa, sem que a família pudesse fazer o velório! Vacina não tem partido político! Vacina não é Bolsonaro, não é Lula! Vacina é para a população! Vacina serve para salvar as pessoas! Por favor, vamos acabar com a burrice a respeito dessa discussão, com a ideia de que vacina não serve! Vacina salva pessoas, faz parte da história da medicina mundial e tem que ser cada vez mais divulgada, para que possamos proteger crianças, adolescentes, adultos, a população brasileira. - 07/03/2023Breves Comunicações
Imediata adoção pelo Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, de providências a respeito do quadro de insegurança pública reinante no Município de Colatina.
Palavras-chave oficiais: Segurança pública,precariedade,Colatina (ES),aumento,Violência,Governo,Espírito Santo (Estado)
Ler a transcrição oficial
O SR. PAULO FOLETTO (Bloco/PSB - ES. Sem revisão do orador.) - Presidente, a gentileza de V.Exa. é uma característica que não muda. Eu gostaria de usar este momento para fazer um apelo ao nosso amigo Governador Casagrande, que tem 30 anos de partido junto comigo. Na minha cidade, Colatina, a falta de segurança é gravíssima. Esta é uma área com a qual o Governador sempre teve um cuidado especial. Não falta policial, não falta equipamento, mas está faltando alguma coisa, talvez simpatia e vontade de agir. Vagabundo, em Colatina, está assaltando à luz do dia o cidadão comum; está tirando o telefone de meninas e de mulheres; está assaltando com revólver, tirando a carteira dos outros, e ainda sai rindo. Eu não sei o que está acontecendo, Governador Casagrande! Eu não sei o que está acontecendo, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, Coronel Caus, e meu amigo Coronel Ramalho, que, aliás, vai nos receber. Uma comissão de Vereadores de Colatina quer uma audiência com o Governador Casagrande. Governador, abra os olhos, olhe com carinho a população! Não é possível! Só porque são "craqueiros", acham que podem abusar do cidadão colatinense. Alguma coisa está acontecendo no batalhão de Colatina. A segurança em Colatina virou uma brincadeira! A oposição está deitando e rolando. O senhor tem que tomar alguma providência, porque Colatina não pode continuar convivendo com a falta de segurança. - 07/12/2022Breves Comunicações
Expectativa quanto ao apoio do Governo Luiz Inácio Lula da Silva para as grandes obras de infraestrutura planejadas pelo Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, especialmente para o Município de Colatina. Elogio à serenidade do Vice-Presidente Geraldo Alckmin na condução dos trabalhos do grupo de transição para o novo governo.
Palavras-chave oficiais: Partido dos Trabalhadores (PT),Governo,Infraestrutura,Rodovia,Governador,Espírito Santo (Estado) Vice-presidente,Partido dos Trabalhadores (PT),Governo,Equipe de trabalho,transição,atuação,Elogio
Ler a transcrição oficial
O SR. PAULO FOLETTO (PSB - ES. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Gilberto. Gostaria de relatar a presença do Governador Casagrande, ontem, aqui em Brasília, que conversou com o Presidente Lula, não é, Deputado Da Vitoria, companheiro do Espírito Santo? Agora, sim, nós temos certeza de que as grandes obras de infraestrutura que estão planejadas pelo Governador Casagrande terão o apoio do Governo Federal. Estas são as obras: a duplicação da BR-101, que está em curso, mas a ECO101 já avisou que vai abandonar a concessão; a BR-262, que é uma novela que já se estende por alguns anos, um pastelão mexicano que não tem fim; a BR-259, que é a outra via que leva até Minas Gerais, passa por Colatina e precisa, no seu trecho inicial, de atenção especial, porque é onde há mais trânsito; a BR-477, que é uma rodovia de 4,7 quilômetros dentro da área urbana da Região Metropolitana e faz uma nova via do porto, com escoamento de produção por meio da Leste-Oeste; por fim, a quinta obra, a segunda ponte sobre o Rio Doce, no centro de Colatina. Já há duas, uma no centro e outra mais afastada, mais há um projeto já definido, que é a segunda ponte no centro de Colatina, para desafogar de vez as vias urbanas de Colatina na hora de pico, já que o trânsito é muito difícil e o comércio de Colatina é muito procurado pelas cidades do entorno, o que gera um desarranjo terrível no trânsito colatinense. O projeto já foi feito pelo Governo do Estado, custou mais de 10 milhões de reais. A obra não vai ser barata, mas temos certeza de que, com o envolvimento da bancada federal, com o envolvimento do Governo do Estado e do Governo Federal, nós teremos a obra da segunda ponte no centro de Colatina para desafogar de vez o trânsito. Um dos grandes temores do colatinense é prejudicar a mobilidade urbana do centro de Colatina. Em curso também está uma obra que era sonho, no Bairro Bela Vista, no campo de futebol, que é o muro de contenção. Além de fazermos o muro, vamos construir dois lances de arquibancada no lado de cima e mais dois do lado de baixo, além de fazer o muro de contenção nas duas laterais, atrás, e a recuperação do gramado. Vai se transformar na maior praça de esportes de Colatina, com exceção do Estádio Municipal Justiniano de Mello e Silva. Antes de terminar, Sr. Presidente Gilberto, tem que ficar registrada a serenidade do Vice-Presidente Geraldo Alckmin na condução da transição. Quando foi possível a concretização da aliança do PT com o PSB, Lula disse que ele tinha tranquilidade de viajar, de sair do Brasil. Está sendo demonstrada agora na transição pelo Vice-Presidente Geraldo Alckmin a sua capacidade administrativa, a sua capacidade de unir as pessoas. Ele demonstrou em quatro Governos, quando foi Governador de São Paulo, o maior Estado do Brasil, a sua tranquilidade, a sua serenidade. Dá segurança à população brasileira o Vice-Presidente Geraldo Alckmin. Quero deixar aqui registrados os meus parabéns ao nosso Vice-Presidente pela sua tranquilidade, serenidade e segurança na condução de transição e, sem dúvida nenhuma, no exercício ajudando o Presidente Lula a governar o País, a recuperar vários pontos, principalmente as políticas sociais, para o povo brasileiro. Obrigado, Presidente Gilberto. - 10/11/2022
Reeleição do Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande. Aplausos ao Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pelo discurso proferido durante reunião com Parlamentares. Confiança no atendimento às necessidades do povo brasileiro e na redemocratização do País pelo futuro Governo.
Palavras-chave oficiais: Reeleição,Governador,Espírito Santo (Estado),Eleição,Presidente da República,Partido dos Trabalhadores (PT)
Ler a transcrição oficial
O SR. PAULO FOLETTO (PSB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Dr. Zacharias Calil. É a primeira vez que me manifesto aqui no plenário após o segundo turno. Quero registrar que o Estado do Espírito Santo mantém-se no rumo correto, com uma gestão com responsabilidade fiscal e com benefícios muito grandes para a população capixaba em todas as áreas. Não vou citar todas as áreas porque tudo está sendo muito bem cuidado pelo Governador Casagrande. O Estado do Espírito Santo se mantém no rumo do crescimento organizado. Quero parabenizar o Presidente Lula. Acabamos de vir de uma reunião com ele, que fez um discurso maravilhoso, mostrando que o importante é governar para o País inteiro. Ele acabou de dizer que não há partido nem Governador que ele não vá receber nem Estado que ele não vá atender. O objetivo, assim como o do Estado do Espírito Santo, é que haja melhoria da qualidade de vida de toda a população brasileira, de norte a sul, neste País continental, que tem problemas a serem resolvidos, mas cujo enfrentamento será feito, principalmente para o atendimento ao mais necessitado, ao pobre, àquele que precisa. O Estado é que tem que estender a mão para ele, que às vezes não sabe que o Estado está à sua disposição. Nós é que temos que ir atrás dele. Tanto o Espírito Santo quanto o Brasil vão ter um caminho não estou aqui falando mal do Governo Bolsonaro de recuperação na relação com a sua população, com respeito à democracia. Não estamos aqui com discurso de ódio, e sim de amor. Não é discurso de guerra, e sim de paz. Não é discurso de arma, e sim de livro. Não é discurso de prisão, e sim de escola. São essas as necessidades do povo brasileiro. Nós vamos em frente, sem dúvida nenhuma, num caminho de redemocratização e de aceitação da diversidade para que o nosso povo recupere a felicidade e se mantenha feliz. Muito obrigado. Um abraço ao Governador Casagrande pela luta e pela conquista da reeleição! - 02/08/2022Breves Comunicações
Relevância de projetos de infraestrutura desenvolvidos pelo orador à frente da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo.
Palavras-chave oficiais: PAULO FOLETTO, DEPUTADO FEDERAL, ORADOR, AGRICULTURA, PECUÁRIA, INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE ESTADO, ESPÍRITO SANTO (ESTADO), ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
Ler a transcrição oficial
O SR. PAULO FOLETTO (PSB - ES. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente Luiz Lima. População brasileira que nos vê pela TV Câmara, esse veículo de comunicação tão importante que divulga o que estamos fazendo e o que acontece aqui, na semana passada, nós vivemos lá no Estado do Espírito Santo um dia de festa. Infelizmente, em face do calendário eleitoral, algumas limitações são impostas a nós agentes públicos. Mas a Secretaria de Agricultura do Estado do Espírito Santo promoveu uma recepção e uma divulgação dos projetos que desenvolvemos enquanto estávamos lá na Secretaria. Durante 3 anos e 2 meses, fizemos o maior investimento da história do Estado do Espírito Santo na agricultura e na pecuária, estimulando e incentivando muitos projetos de infraestrutura. Não existe agricultura, não existe sucessão rural, não existe valorização da figura feminina no campo se não contribuirmos com acesso através de estradas, pontes, asfaltamento, calçamento, energia. A energia é fundamental. A falta de energia é fator limitante ao crescimento de qualquer nação, de qualquer povo. Então, estamos destinando investimento recorde para a transformação da energia monofásica em energia trifásica, o que torna a energia muito mais barata. Os novos equipamentos que vêm sendo colocados no interior, principalmente secadoras, máquinas de pilar café, secadora de pimenta. A pimenta desponta no norte do Espírito Santo como nova fronteira econômica, para que não fiquemos apenas na dependência da cultura do café. Hoje a pimenta ocupa um espaço muito grande nas terras mais quentes do Espírito Santo. Essa infraestrutura foi muito bem acompanhada, com apoio, é claro, do Governador Casagrande, que aportava recursos para que pudéssemos sair de um investimento de 500 mil reais, de 600 mil reais por ano, que era o que se investia em energia, para 5 milhões de reais, e, se fosse preciso, mais 1 milhão de reais, mais 2 milhões de reais, porque há o entendimento de nossa parte de que não pode mais haver limitação ao crescimento por causa de energia. A Internet é fundamental. Sem comunicação no campo, sem comunicação no interior, nossa juventude não se sente bem. É claro que todos nós queremos ter um celular na mão, para informação, para conhecimento, para comunicação, mas para a juventude há ainda o lazer ligado à comunicação, aos grupos de WhatsApp, aos amigos, às amigas, além do uso para estudo, para elaboração de trabalhos de faculdade, que podem ser feitos pelo celular. Hoje há condições de se fazer um curso superior pelo celular. Estamos às vésperas de fechar um projeto com as operadoras de telefonia. No passado, nós utilizamos as torres de telefonia celular. Esclareço à população capixaba que a Vivo, que era a grande detentora, saiu do projeto, deixou o processo, e nós ficamos realmente parados um bom tempo. Mas agora, em conjunto com as três operadoras, estamos desenvolvendo um consórcio, para quem se habilitar, para instalar 120, 130, 140, 150 torres, o que for necessário para que a comunicação, a Internet e a telefonia rural sejam acessadas por toda a nossa população. Até investimento em pesquisa com orçamento do Estado nós fizemos: 21 milhões e 500 mil reais foram destinados do nosso orçamento para que INCAPER, IDAF e CEASA, com os mestres e doutores, nos apresentassem projetos de pesquisa, todos eles vinculados à extensão rural. Não era hora de fazer paper, de fazer papel, de fazer pesquisa de genética, era a hora da extensão rural. Todo esse recurso foi absorvido, principalmente pelo INCAPER, por seus pesquisadores, mas, pela primeira vez, o IDAF participou do nosso chamado banco de projetos, abocanhando 23% a 25% do recurso destinado. Presidente Luiz Lima, esse foi um orçamento recorde, um momento muito produtivo na minha vida pública. Depois de construir a minha família, acho que esse foi o momento mais produtivo da minha vida pública, porque pude contribuir para o desenvolvimento da agricultura, da pecuária e da pesca no Estado do Espírito Santo, fator de equilíbrio em 80% dos nossos Municípios, que têm sua economia fundeada e baseada na agricultura e na pecuária. No mais, um abraço. Nós estamos neste esforço concentrado aqui em Brasília para votar as pautas necessárias à população brasileira. Muito obrigado, Presidente. - 12/07/2022
Indignação com o estupro de parturiente em centro cirúrgico por médico anestesista, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e com o assassinato do Tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, Marcelo Aloizio de Arruda, por seguidor do Presidente Jair Bolsonaro. Transparência da gestão do Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande. Confiança quanto ao esclarecimento da prisão de ex-Secretário da Fazenda do Estado.
Palavras-chave oficiais: MÉDICO, ESTUPRO, PARTURIENTE, RIO DE JANEIRO (RJ), HOMICÍDIO, MARCELO ALOIZIO DE ARRUDA, TESOUREIRO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), FOZ DO IGUAÇU (PR), MILITANTE POLÍTICO, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, INDIGNAÇÃO. RENATO CASAGRANDE, GOVERNADOR, ESPÍRITO SANTO (ESTADO), GESTÃO, PRISÃO, ROGÉLIO PEGORETTI, EX-SECRETÁRIO ESTADUAL, ESCLARECIMENTO, DEFESA.
Ler a transcrição oficial
O SR. PAULO FOLETTO (PSB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. É claro que ninguém pode se acomodar diante desses dois atos quase animais que aconteceram. Refiro-me tanto ao estupro da paciente no Rio de Janeiro, quanto ao assassinato do Marcelo Arruda, no Paraná. Nós estamos inconformados e precisamos nos manifestar. Eu gostaria de lembrar, Deputado Helder Salomão, meu companheiro capixaba, que o Espírito Santo foi eleito o Estado mais transparente do Brasil. O Governo Casagrande vem conduzindo com maestria todos os seus atos, e o Estado tem demonstrado ser de fácil acesso às informações. Como já disse aqui, fui Secretário durante 3 anos e 2 meses, e a nossa agenda era sistematicamente encaminhada a todos os órgãos de imprensa. E não é só isso. O Espírito Santo mostra todos os seus contratos, todos os seus convênios, todo o gasto que é realizado, o que faz com que ele seja o Estado mais transparente do Brasil. Hoje, por meio de uma operação da Polícia Civil e da Secretaria de Fazenda do nosso Estado, junto com o Ministério Público Estadual, foi preso o ex-Secretário de Fazenda, nosso companheiro de trabalho. É claro que as coisas serão esclarecidas para mostrar que em nosso Estado realmente a transparência está em primeiro lugar. Toda e qualquer dúvida é esclarecida em qualquer situação em nossas Secretarias. - 12/07/2022Breves Comunicações
Atraso do Governo Federal na liberação de recursos do Plano Safra e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. Aprovação, pelo Congresso Nacional, de proposta de abertura de crédito suplementar para o Plano Safra. Imediata liberação, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de recursos aos agricultores brasileiros.
Palavras-chave oficiais: GOVERNO FEDERAL, PLANO SAFRA, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF), ATRASO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, CRÍTICA, CONGRESSO NACIONAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Ler a transcrição oficial
O SR. PAULO FOLETTO (PSB - ES. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu tenho na minha mão uma matéria do Valor Econômico que revela a reclamação de vários pequenos agricultores contra o Governo Federal, em função do atraso na liberação do Plano Safra, principalmente para o PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O Plano Safra é fundamental para a agricultura do Rio Grande do Sul, para a agricultura de Santa Catarina e para a agricultura do Estado do Espírito Santo, Estado do qual sou representante nesta Casa e no qual estive, por 3 anos e 2 meses, à frente da Secretaria de Agricultura. Hoje, o nosso Congresso aprovou a abertura de crédito suplementar no valor de 1 bilhão e 200 mil reais para o Plano Safra, com taxas de juros equalizadas pelo Tesouro. Os recursos para a linha de crédito virão da reserva de contingência, já que não há orçamento no Ministério da Agricultura. Essa é uma dotação genérica do orçamento onde o Governo guarda recursos para gastos não previstos. Nós não tínhamos previsão orçamentária. Em função do reclame, graças a Deus, houve um entendimento dos técnicos do Ministério para buscar recursos na reserva de contingência. Na prática, esse dinheiro é reservado para cumprir a meta anual do resultado primário. Dos recursos aprovados, 532 milhões de reais irão para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. Nós esperamos agora uma portaria, que deve ser publicada o mais breve possível - está dizendo aqui que pode ser entre uma e duas semanas. O ideal seria que o Ministério se mobilizasse para que a liberação desse recurso fosse feita o mais depressa possível, já que há, no Mato Grosso e no Brasil central, a necessidade do plantio baseado na estação de chuvas. No Espírito Santo, praticamente toda a nossa agricultura - a não ser o café arábica - já é irrigada. Nós temos possivelmente a maior irrigação nacional, então esse período de espera não seria tão danosa à nossa agricultura. Mas isso já atrasou demais, e o recurso a ser disponibilizado não é no montante necessário. Então, nós gostaríamos que, o mais depressa possível, o Ministério da Agricultura mandasse o recurso para as entidades fornecedoras de crédito, a fim de que a nossa população, de norte a sul do Brasil e de norte a sul do Espírito Santo, possa ter acesso a esse crédito. O Deputado Domingos Sávio é de um Estado que depende também desse financiamento. Minas Gerais é vizinha do meu Estado e parte da sua agricultura também é dependente do crédito do PRONAF. Com a liberação desse recurso, nós vamos equilibrar social e economicamente a grande maioria dos Municípios do Estado do Espírito Santo e também, não tenho dúvida, de Minas Gerais, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Essa medida que o Congresso votou hoje veio ainda em tempo. Nós esperamos que o Ministério da Agricultura se mobilize o mais depressa possível para enviar às entidades de crédito o recurso que, no ano passado, terminou em menos de 24 horas. Tomara que este ano dure mais tempo. Obrigado, Sr. Presidente. - 29/06/2022Breves Comunicações
Anúncio da realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debate sobre o ensino da endometriose no meio acadêmico, com a presença do Dr. David Redwine. Entrega, pelo Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, de convênios para ações nos setores de saúde, educação, lazer, esporte e agricultura do Município de Santa Maria de Jetibá.
Palavras-chave oficiais: ENDOMETRIOSE, DEBATE, DAVID REDWINE, CONVIDADO, ESTADOS UNIDOS, COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF), AUDIÊNCIA PÚBLICA. CONVÊNIO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, LAZER, ESPORTE, AGRICULTURA, SANTA MARIA DE JETIBÁ (ES), RENATO CASAGRANDE, GOVERNADOR, ESPÍRITO SANTO (ESTADO), GESTÃO.
Ler a transcrição oficial
O SR. PAULO FOLETTO (PSB - ES. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Charles Fernandes. Eu gostaria de fazer um convite a todos. Daqui a 1 semana, na Comissão de Seguridade Social e Família, nós faremos uma audiência pública sobre o ensino da endometriose no meio acadêmico, com a presença virtual de um dos maiores conhecedores do tema no mundo, o Dr. David Redwine, que participará diretamente dos Estados Unidos. Eu gostaria também de parabenizar a comunidade do Município de Santa Maria de Jetibá, no Espírito Santo. Neste momento, Deputado Helder Salomão, o Governador Renato Casagrande está entregando uma enxurrada de convênios para ações na saúde, na educação, no lazer, no esporte e na agricultura. Eu tive a oportunidade de conduzir a Secretaria de Agricultura por 3 anos e 2 meses e sei do investimento muito grande que foi feito nessa Pasta, decorrente da estabilidade que o Governador Casagrande tem dado ao Espírito Santo por meio de uma gestão segura na parte da fiscalização. Além de obter o dinheiro, o recurso, ele leva esse recurso para cada cidadão do Estado do Espírito Santo, principalmente para os menos favorecidos. Isso diminui as desigualdades e os problemas sociais que todos nós enfrentamos em cada um dos nossos Governos. Parabéns, Santa Maria de Jetibá! Parabéns, Governador Casagrande! Muito obrigado. - 21/06/2022
Convite à população do Município de Colatina, Estado do Espírito Santo, para participação em ato com a presença do Governador Renato Casagrande para anúncio da liberação de recursos para a realização de obras nas áreas da educação, de transporte e saúde.
Palavras-chave oficiais: CONVITE, COLATINA (ES), RENATO CASAGRANDE, GOVERNADOR, EDUCAÇÃO INFANTIL, TURISMO, OBRA PÚBLICA, RODOVIA, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) (1987), ESPÍRITO SANTO (ESTADO), ELOGIO, GOVERNO ESTADUAL.
Ler a transcrição oficial
O SR. PAULO FOLETTO (PSB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado. Presidente, eu gostaria só de convocar a população da minha cidade de Colatina para um evento na quinta-feira, depois de amanhã. O Governador Casagrande estará conosco fazendo o anúncio de repasse do FUNPAES para construção de centro de educação infantil, autorização para publicação de edital para obras do trecho de Colatina a São Pedro Frio - que é uma ansiedade muito grande, já que de vez vai criar um trecho de turismo para a cidade de Colatina, que é quente, mas tem uma área muito fria -, assinatura de convênio para obra de recapeamento de ruas, assinatura de convênio com o CONDOESTE, recurso para cinco unidades básicas de saúde. Enfim, mais de 100 milhões de reais serão entregues à população colatinense na quinta-feira. O Governador Casagrande vai à Colatina fazer uma festa. Nós convocamos toda a nossa população para estar presente, dando as boas-vindas e agradecendo ao belíssimo governo que o PSB faz no Estado do Espírito Santo. Obrigado, Deputada Geovania de Sá. - 21/06/2022
Orientação de bancada na votação de requerimento de destaque para votação em separado, com vistas à rejeição, do art. 6º do projeto de lei de conversão apresentado à Medida Provisória nº 1.104, de 2022, sobre alteração da Lei nº 8.929, de 1994, acerca da instituição da Cédula de Produto Rural, e da Lei nº 13.986, de 2020, para disposição sobre o Fundo Garantidor Solidário.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, DISPOSITIVO LEGAL, PLV 16/2022, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO, MPV 1104/2022, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) (1987), VOTO CONTRÁRIO.
Ler a transcrição oficial
O SR. PAULO FOLETTO (PSB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PSB orienta o voto "não" e suprime o dispositivo inserido no PLV pelo Relator, que representa uma matéria absolutamente estranha, é uma teta para mamar. O PSB orienta o voto "não". - 01/06/2022Breves Comunicações
Presença do Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, nos Municípios de Brejetuba, Conceição do Castelo e Venda Nova do Imigrante para assinatura de convênios e ordens de serviços de obras públicas. Realização do 1º Festival de Carne de Porco no Município de Mimoso do Sul.
Palavras-chave oficiais: RENATO CASAGRANDE, GOVERNADOR, ESPÍRITO SANTO ESTADO), ELOGIO. FESTIVAL DE CARNE DE PORCO (1; 2022, MIMOSO DO SUL (ES)).
Ler a transcrição oficial
O SR. PAULO FOLETTO (PSB - ES. Sem revisão do orador.) - Presidente Gilberto Nascimento, venho falar de mais um fim de semana muito bom no Estado do Espírito Santo, com o Governador Casagrande percorrendo os Municípios de Brejetuba, Conceição do Castelo e Venda Nova do Imigrante. Um derrame de convênios e de obras estão sendo realizados pelo Governo do Espírito Santo, de norte a sul do Estado. Possivelmente, aquele é o melhor Governo de Estado do Brasil, neste momento. Em Venda Nova do Imigrante, foi assinada a ordem de serviço para a Rota dos Lagos, um projeto que nós desenvolvemos, quando estávamos na Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, e que vai oferecer ao Município mais uma rota de turismo. Trata-se de uma das indústrias mais baratas e mais limpas que há em qualquer economia. Além disso, quero parabenizar o Município de Mimoso do Sul, onde estive presente, pelo 1º Festival da Carne de Porco, na comunidade de Alto Pontões, em Conceição do Muqui. O local parece um cenário desenhado a pincel de tão belo. Parabéns, Prefeito Peter e Câmara Municipal de Mimoso do Sul, pelo 1º Festival da Carne de Porco! Obrigado, Presidente. - 25/05/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão do Projeto de Lei Complementar nº 211, de 2021, sobre o estabelecimento de limites de tributação de bens essenciais, especialmente de energia elétrica, petróleo, telecomunicações e gás natural.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO, PLP 211/2021, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) (1987), VOTO FAVORÁVEL.
Ler a transcrição oficial
O SR. PAULO FOLETTO (PSB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o PSB orienta "sim", até porque nós estamos considerando um único tema da pauta da reforma tributária que este País precisa que seja feita. Quando isolamos apenas um tema, não resolvemos absolutamente nada e rolamos para frente, empurramos com a barriga problemas que se arrastam há quase 20, 30, 40 anos. Por isso, o PSB orienta o voto "sim" a esta matéria. - 24/05/2022Breves Comunicações
Contrariedade à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 206, de 2019, sobre a cobrança de mensalidades dos estudantes de universidades públicas. Gestão exitosa do Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande. Pavimentação asfáltica de estrada de ligação da BR-259 ao Aeroporto de Colatina, com a inclusão do complexo prisional em seu percurso. Licitação das obras de rodovia de acesso ao polo turístico São Pedro Frio, em Colatina.
Palavras-chave oficiais: PEC 206/2019, PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, COBRANÇA, MENSALIDADE ESCOLAR, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICA, CONTRÁRIO. RENATO CASAGRANDE, GOVERNADOR, ESPÍRITO SANTO (ESTADO), GESTÃO, OBRA PÚBLICA, ELOGIO. PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA, BR 259, RODOVIA, COLATINA (ES). EDITAL, LICITAÇÃO, OBRA PÚBLICA, RODOVIA, ATRAÇÃO TURÍSTICA, COLATINA (ES).
Ler a transcrição oficial
O SR. PAULO FOLETTO (PSB - ES. Sem revisão do orador.) - Presidente Arthur Lira, muito obrigado. Eu quero me manifestar com relação às notícias que estão circulando sobre a possibilidade de o Governo cobrar o estudo nas universidades públicas. Eu sou produto de universidade pública, meus três irmãos também. Meu pai tinha uma venda no Bairro Vila Lenira, periferia de Colatina, e só conseguimos nos formar porque ingressamos na universidade pública. Dizem que uma mentira contada mil vezes vira verdade. Essa questão do ensino público se tornar pago já foi ventilada algumas vezes, mas temos que nos posicionar, porque parece piada, mas vai que essa piada fica sendo repetida, repetida, repetida e pega. Por isso é fundamental que o Congresso, a Câmara e o Senado se posicionem para que o Governo não leve isso adiante. Sou muito respeitoso com relação a decisões e sei entender, mas isso não é nem mentirinha. Isso é piada para a qual não devemos sorrir. Isso é coisa séria e não deve ir adiante. Aproveito ainda a oportunidade para falar também do bom final de semana que nós vivemos no Espírito Santo. O Governador Casagrande esteve no sul do Estado - Divino, Dores, Guaçuí, Alegre - entregando obras, fazendo convênios. É um derramar de benefícios entregues de norte a sul do Estado do Espírito Santo, através da administração do Governo Casagrande, que, além de ter o equilíbrio fiscal nunca antes atingido pelo Estado, tem a possibilidade de estar executando grandes obras, obras de infraestrutura, obras na área de educação, de saúde, para que a população capixaba tenha um Governo democrático, que conversa com seu povo e que seja entendido pela sua população. Presidente, para terminar, quero me manifestar com relação à minha cidade de Colatina. As obras de pavimentação que vão unir a BR-259 até o aeroporto, passando pelo complexo prisional, onde há 1.500 detentos e automaticamente 1.500 famílias vão fazer a visita no final de semana; 400 agentes penitenciários e diretores de presídios que passam por lá todo dia. É uma poeirada, uma lamaceira danada. Mas a pavimentação, coordenada pela SEAG - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, na época em que fui secretário, vai resolver isso. E outra boa notícia: está pronto o edital para licitação e contratação das obras da estrada que leva até São Pedro Frio, que é o polo turístico de Colatina, fez parte inclusive do programa de Governo apresentado pelo atual Prefeito à cidade, também desenvolvida na SEAG, no período em que estivemos lá fazendo o gerenciamento quando executamos o maior orçamento da história. O edital está pronto e deve ir logo para a publicação. Assim que for publicado, ocorrerá a licitação. Sem dúvida nenhuma, antes do final do ano, teremos obras da primeira etapa e da segunda etapa. O projeto já está pronto. O outro edital também está quase pronto para fazermos brevemente a segunda etapa da licitação. Presidente, muito obrigado. Mando um abraço a todos os capixabas. - 18/05/2022Breves Comunicações
Imediata adoção, pela direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, de providências com vista à redução de acidentes no trecho urbano da BR-342, no Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo. Solidariedade à Vice-Governadora Jacqueline Moraes diante de ofensas veiculadas por órgão da mídia. Excelência da gestão do Governador Renato Casagrande.
Palavras-chave oficiais: BR-342, RODOVIA FEDERAL, NOVA VENÉCIA (ES), ACIDENTE DE TRÂNSITO, ESPÍRITO SANTO (ESTADO), ROMEU SCHEIBE NETO, SUPERINTENDENTE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), MORTALIDADE, VÍTIMA, REPORTAGEM, VEREADOR. OFENSA, MÍDIA, VÍTIMA, JACQUELINE MORAES, VICE-GOVERNADORA, ESPÍRITO SANTO (ESTADO). ELOGIO, GOVERNO ESTADUAL, RENATO CASAGRANDE, GOVERNADOR, ESPÍRITO SANTO (ESTADO).
Ler a transcrição oficial
O SR. PAULO FOLETTO (PSB - ES. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente Deputada Rosangela Gomes, povo brasileiro, povo capixaba, primeiramente quero me dirigir ao povo de Nova Venécia. O Superintendente do DNIT no Estado do Espírito Santo, Sr. Romeu Scheibe Neto, tem em suas mãos um documento, desde 7 de julho de 2021, que avisa que o trecho da BR-342 na área urbana de Nova Venécia, entre a Faculdade Multivix, em frente ao bairro Aeroporto, tem tido acidentes com vítimas fatais todo fim de semana. Um sem-número de reportagens a esse respeito me foram enviadas pelo Vereador Damião Bonomette e pelo Valdinei Fávero, morador do bairro Aeroporto. Todos temem sair de casa, por causa de duas entradas extremamente perigosas. Um quebra-molas, um limitador de velocidade com sinaleira, um farol, um sinal faria com que muitas e muitas vidas não fossem ceifadas. Sr. Superintendente do DNIT do Estado do Espírito Santo, por favor, olhe esse caso com carinho. O trecho é pequeno, mas está matando muita gente. O DNIT se omite a partir do momento em que tirou a sinaleira, tirou o sinal, e não colocou no lugar nenhum limitador de velocidade. Trago um segundo assunto, Sr. Presidente, povo capixaba. É muito triste ver um jornal on-line dizer que a Vice-Governadora do Espírito Santo, Jacqueline Moraes, uma pessoa decente, pessoa simples, que veio da faixa mais pobre da população e chegou a Vice-Governadora do Espírito Santo graças a sua ação política no nosso partido, o PSB, dizer que ela late para proteger o Governador, que abana o rabo, morde e rosna. Ela foi chamada de cadela pelo jornal. Isso é falta de respeito ao ser humano, não à Vice-Governadora. Respeitem uma mulher que tem atitude política, que tem posicionamento, que tem objetivo enquanto Vice-Governadora do Espírito Santo! O que eles fazem é isto: chamar a Vice-Governadora de animal. Por quê? Porque não conseguem falar das grandes obras que estão sendo feitas pelo nosso Governo. Todo dia o Governador Casagrande inaugura obra, assina ordem de serviço ou oferece convênio aos nossos Municípios. Nosso Estado é invejado por todos os outros Estados Federados do Brasil. Esse é o Espírito Santo. As pesquisas, que mostram que, se a eleição fosse agora, não haveria segundo turno, apavoram e enlouquecem todas as oposições que tem o nosso Governo no Estado do Espírito Santo. O que fizeram foi um desrespeito a um ser humano decente, a uma pessoa carinhosa, que é a Vice-Governadora Jacqueline Moraes. Fica registrado o meu apoio e a minha sensibilidade diante do que esse folhetim fez com a senhora hoje de manhã. Um abraço, Jacqueline! Estamos juntos. - 10/05/2022Breves Comunicações
Excelência da gestão do Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande. Realização, pelo gestor estadual, de grandes investimentos nas áreas de educação, infraestrutura e segurança pública.
Palavras-chave oficiais: ELOGIO, GOVERNO ESTADUAL, RENATO CASAGRANDE, GOVERNADOR, ESPÍRITO SANTO (ESTADO), INVESTIMENTO PÚBLICO, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ECONOMIA, MORTALIDADE INFANTIL, SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍTICA PÚBLICA, ESCOLA, EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, RODOVIA. PAULO FOLETTO, EX-SECRETÁRIO ESTADUAL, ESPÍRITO SANTO (ESTADO), AGRICULTURA, PESQUISA AGRÍCOLA, CAFÉ.
Ler a transcrição oficial
O SR. PAULO FOLETTO (PSB - ES. Sem revisão do orador.) - Presidente Rosangela Gomes, é importante registrar aqui o Governo que Renato Casagrande está fazendo no Estado do Espírito Santo. O Estado do Espírito Santo figura hoje entre os melhores no ranking de Estados do nosso País. É o Estado que mais investe em educação e infraestrutura. E vejam que, com 4 milhões de habitantes, nós temos um orçamento bem menor do que o dos grandes Estados da Nação. Nós estamos encravados na Região Sudeste entre quatro grandes Estados: Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. Mesmo assim, o destaque que o Espírito Santo tem nacionalmente tem que ser dito. Temos a menor taxa de mortalidade infantil, somos o quinto Estado mais competitivo do Brasil e a nossa economia cresceu mais do que o PIB brasileiro, mesmo diante da recente crise mundial e da pandemia. Na segurança pública, nós estamos no melhor momento. O nosso Estado chegou ao menor número de homicídios dos últimos 26 anos. Claro que isso não é por acaso. É fruto de uma política responsável e contínua chamada Estado Presente, implantada pelo Governador Casagrande de 2011 a 2014 e retomada neste Governo, depois de um período de interrupção. Na área que eu coordenei, a Secretaria de Agricultura, durante 3 anos e 2 meses, foi importante a implantação da Patrulha Rural. Agora, para esta colheita do café há a Delegacia Especializada em Crimes Rurais. As delegacias estarão preparadas para lidar com roubo de café, de equipamentos, a partir do treinamento dos policiais e com a Patrulha Rural integrada à delegacia. Para aumentarmos o número do efetivo, já temos concurso em andamento. E haverá entrega de novas viaturas e equipamentos para estruturar a nossa polícia. Nós construímos mais de 100 escolas de tempo integral, e o Governador fez uma proposta para as prefeituras de atendermos, nessas escolas, 30 mil alunos da rede pública estadual e municipal durante neste ano e no ano que vem. Cada aluno custa 3 mil reais. Os 30 mil alunos custarão 90 milhões de reais. Esse gasto durante 3 anos seguidos atingirá o valor de 270 milhões de reais. Além disso, houve a proposta de dois editais para os Municípios apresentarem projetos de construção de escola, reforma de escola, processo pedagógico, o que quisessem. Nós ampliamos e modernizamos mais de 380 quilômetros de rodovias nos últimos 4 anos. São estradas modernas, seguras e feitas para durar. Como Secretário de Agricultura, eu executei o maior investimento da história do Espírito Santo: 235 milhões de reais no ano de 2021. Foram adquiridos centenas de equipamentos. Lançamos o calçamento rural em 298 comunidades, em mais de 50 Municípios. O projeto das mulheres promoveu a valorização da figura feminina, da mulher do campo. Houve também projeto para a juventude e investimentos em pesquisa sobre o café... (Desligamento automático do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Rosangela Gomes. REPUBLICANOS - RJ) - Conclua, por favor. O SR. PAULO FOLETTO (PSB - ES) - Foram aplicados em pesquisas sobre o café 21 milhões de reais: 11 milhões de reais no ano passado e 10 milhões de reais neste ano. O Governador Renato Casagrande coloca o Espírito Santo na rota do desenvolvimento brasileiro, mas como um Estado diferenciado, um Estado que atrai investimento dos grandes centros, porque nós temos logística, nós temos porto, nós temos ferrovia e nos ligamos ao Brasil central. Governador Casagrande, muito obrigado pelo Governo... (Desligamento automático do microfone.) - 03/05/2022Breves Comunicações
Realização do Congresso Nacional do PSB. Liderança do Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, em pesquisas de opinião de voto à reeleição. Reconhecimento da administração do gestor estadual pela população espírito-santense.
Palavras-chave oficiais: CONGRESSO, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) (1987), ELOGIO. PESQUISA DE OPINIÃO, ELEIÇÕES, GOVERNO, ESPÍRITO SANTO (ESTADO), RENA CASAGRANDE, REELEIÇÃO, GOVERNADOR, GESTÃO, ELOGIO.
Ler a transcrição oficial
O SR. PAULO FOLETTO (PSB - ES. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado Coronel Tadeu. Em primeiro lugar, eu quero comemorar o belo congresso que o PSB realizou nesse final de semana. Em segundo lugar, quero registrar que a primeira pesquisa eleitoral do Espírito Santo mostra o que o nosso governo, o Governo Renato Casagrande tem feito para a população capixaba. Há um reconhecimento da população, dando ao Governador quase 50% de intenção de voto na pesquisa estimulada e 23% na espontânea. O segundo colocado na estimulada tem 11% e o segundo colocado na espontânea tem 3%. Se todos se juntassem, os outros sete candidatos, não chegariam ao nosso percentual. É um reconhecimento da população capixaba a um governo que se se comportou muito bem na pandemia, que conduz a educação levando o ensino médio do Espírito Santo a ser o primeiro do Brasil, que conduz a economia levando o Estado a ter uma ação financeira e crédito internacional, que cuida da segurança e da saúde. O Governo Casagrande é um exemplo para o Brasil inteiro. E o Espírito Santo, organizado há um bom tempo, é um exemplo para o Brasil e também para o mundo inteiro. O Governo Casagrande tem o reconhecimento da população capixaba. Obrigado, Presidente. - 27/04/2022
Defesa de aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, acerca da garantia de recursos mínimos para financiamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Palavras-chave oficiais: PEC 383/2017, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DEFESA.
Ler a transcrição oficial
O SR. PAULO FOLETTO (PSB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, a PEC 383/17 garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Ela está pronta para ser analisada no Plenário da Câmara dos Deputados desde o dia 1º de dezembro de 2021. É fundamental que aprovemos esta PEC, que obriga a aplicação de 0,5%, 0,75%, passando a 1%, após 3 anos, excluindo-se o Benefício da Prestação Continuada e outros programas de transferência de renda e benefícios eventuais, deixando 1% da receita corrente líquida para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, que é fundamental para a organização da sociedade brasileira, principalmente dos mais necessitados. Muito obrigado. - 18/04/2022Breves Comunicações
Apelo ao Presidente Arthur Lira de votação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
Palavras-chave oficiais: PL 2564/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, PROFISSIONAL DE SAÚDE, ARTHUR LIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PAUTA (PROCESSO LEGISLATIVO), APRECIAÇÃO, SOLICITAÇÃO.
Ler a transcrição oficial
O SR. PAULO FOLETTO (PSB - ES. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Adriana Ventura. É um prazer, no meu primeiro pronunciamento depois que voltei à Casa, ter V.Exa. conduzindo a sessão neste momento. Sra. Presidente, eu quero referenciar o Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, que aguarda votação neste Plenário - aguarda acordos, acordos, acordos. O PL 2.564 institui piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Sra. Presidente, eu gostaria muito que V.Exa. lembrasse ao Presidente Arthur Lira que esse PL está na mesa dele desde 29 de novembro de 2020, ou seja, há mais de 1 ano, aguardando para entrar em pauta. Essa é uma luta de décadas e tem amplo apoio da população. Quem acompanha os nossos trabalhos aqui sabe que reconhecemos o trabalho incansável desses profissionais que se destacaram muito no período da pandemia. Eu sou médico e convivo com auxiliares de enfermagem e com técnicos de enfermagem desde 1977, quando fiz o terceiro ano de medicina e comecei a frequentar hospitais. Eu sei da luta dessas pessoas. É claro que, com o avanço e com o aumento do número de escolas de enfermagem, nós melhoramos muito a qualidade do serviço prestado à população, que necessita do trabalho dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e das parteiras no Brasil. Esse PL já é consenso na população brasileira. O povo brasileiro sabe da luta desses profissionais, que recebem um salário pequeno. A minha filha se formou em enfermagem. Na época em que começou a trabalhar, ela me disse: "Pai, eu tenho que trabalhar em dois plantões para receber cerca de 3 mil reais". Eu disse a ela: "Minha filha, a gente ainda tem a chance de você fazer outro curso para poder escapulir um pouquinho desse salário, que é muito baixo". Presidente Arthur Lira, há um clamor geral no País inteiro em prol desses profissionais que dobram turnos à noite, que varam a madrugada, que auxiliam muito todos os profissionais da área da saúde, que são fundamentais na organização do tratamento de saúde, a fim de que tenham uma remuneração melhor. Esse PL, sem dúvida nenhuma, vai sarar uma ferida aberta na história da enfermagem brasileira. Obrigado, Sra. Presidente. - 30/03/2022Breves Comunicações
Balanço da gestão do orador à frente da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo.
Palavras-chave oficiais: PAULO FOLETTO, DEPUTADO FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, EX-SECRETÁRIO ESTADUAL, AGRICULTURA, ESPÍRITO SANTO (ESTADO), RENATO CASAGRANDE, GOVERNADOR, AGRONEGÓCIO, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, MUNICÍPIO, ORÇAMENTO, PREFEITURA, INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (INCAPER), INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (IFES), JUVENTUDE, TELEFONIA MÓVEL, INTERNET, ELEIÇÕES.
Ler a transcrição oficial
O SR. PAULO FOLETTO (PSB - ES. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sr. Presidente. Obrigado pela chamada. Quero cumprimentar todos os Parlamentares e fazer um cumprimento especial à população do meu Estado, à população do Espírito Santo, que, durante os últimos 3 anos e 3 meses, acolheu-me de forma nunca pensada na Secretaria de Agricultura. Agradeço também ao Governador Renato Casagrande, que teve confiança no meu trabalho e que me deu a honra de ser Secretário de Agricultura do nosso Estado. É uma grande honra, porque é uma estrutura de agricultura, de pecuária, fundada principalmente nas pequenas propriedades, nunca esquecendo que o médio e o grande negócios do agro são fundamentais, tendo em vista demonstração que foi dada no período em que a economia ficou baleada pela pandemia e o agronegócio fez com que o Brasil tivesse uma passagem na pandemia de sobrevivência econômica e com cenário de crescimento cada vez maior e melhor. No Espírito Santo, 80% dos nossos Municípios têm a sua base econômica na agricultura. Por isso, a Secretaria tem um papel muito importante. Nós tivemos a oportunidade de criar muitos programas, distribuímos um tipo de piso para chegar às estradas vicinais chamado Revsol, criamos um centro de distribuição, aparelhamos as Prefeituras para que elas pudessem fazer a aplicação desse produto. Além de um incentivo enorme nas pesquisas, o Governador Casagrande nos deu a oportunidade de liberar recursos para o orçamento do INCAPER, para pesquisa. Entre o ano passado e este ano, são mais de 26 milhões de reais do orçamento do povo capixaba, do bolso do cidadão capixaba. No momento em que a pesquisa sofre um impacto com a retração de recursos muito grande no Brasil, nós fizemos parceria, por exemplo, com o sistema IFES. Uma atenção especial foi dada à juventude rural. A sucessão no campo não se fará se nós não dermos condições, eu digo, à estrada de baixo, que envolve infraestrutura, equipamentos, calçamento, ponte, Revsol, asfalto, caminhos do campo, e à estrada de cima, que é a Internet. Não se consegue fazer um jovem permanecer no campo se não tiver acesso à Internet. Nós estamos para licitar um edital com 140 novos pontos, novas torres de telefonia celular no interior. E a energia? A média de recursos aplicados no Estado, até chegarmos à Secretaria, era em torno de 500 mil, 600 mil, 700 mil reais. Nosso orçamento hoje disponibiliza 5 milhões de reais anuais para uma energia mais produtiva. No ano passado, nós conseguimos 3,5 milhões de projetos, sendo que 1,5 milhão que sobrou vai para este ano. Então, é uma sensação de dever cumprido, uma saudade imensa. Mas é um prazer estar aqui de novo no Parlamento, com o seu dinamismo, no ano eleitoral. O período eleitoral, sem dúvida nenhuma, vai fazer muito bem também a mim, levando sempre o benefício do crescimento à população capixaba.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 14/12/2011 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.