Nome civil: Paulo Roberto Folletto · 70 anos
Bananômetro
68/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 21% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 79%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 70%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 27%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 72%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 92%das 616 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 97%das 238 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.paulofolletto@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5839
- Gabinete
- Gabinete 839, Anexo IV, 8º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
79%
Esteve em 310 de 391 sessões
Votou nas votações
70%
Registrou voto em 788 de 1.124 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 3 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
92%
Em 616 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
79 discursos na tribuna · de 30/03/2022 a 28/04/2026.
- 20/05/2025
O Deputado alertou sobre a ilegalidade e os riscos à saúde do uso de câmaras e lâmpadas de bronzeamento artificial, proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009 devido à emissão de radiação ultravioleta, que pode causar melanoma, o tipo mais grave de câncer de pele. Criticou iniciativas de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas que tentam legislar sobre o tema, contrariando normas federais com força de lei. Por fim, reforçou a necessidade de intensificar a fiscalização para impedir o uso indevido desses equipamentos.
Palavras-chave oficiais: Vigilância sanitária,Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),Bronzeamento artificial,Assembleia Legislativa,Espírito Santo (Estado),Radiação ultravioleta,Melanoma,Câncer de pele,Câmara Municipal,Legislação
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O SR. PAULO FOLLETTO (Bloco/PSB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Charles. Eu queria chamar a atenção de todos para um tema: a Coordenadora de Vigilância Sanitária do Município de Colatina, Noêmia de Carvalho, esteticista por profissão, hoje coordena a vigilância sanitária. Em 2009, a Anvisa proibiu as câmaras de bronzeamento artificial porque elas emitem radiação ultravioleta, que pode levar ao câncer de pele, o melanoma, o mais temido de todos. É proibida pela Anvisa a câmara de bronzeamento. As Câmaras de Vereadores e as Assembleias Legislativas do Brasil, inclusive a Assembleia Legislativa do Espírito Santo, começaram a legislar de modo a permitir a utilização deste tipo de equipamento, que é proibido pela Anvisa, cuja resolução tem força de lei. Então, as Câmaras de Vereadores e as Assembleias não devem nem podem legislar sobre este assunto. Agora, numa nova resolução, a Anvisa proibiu a utilização das lâmpadas porque, para burlar as leis, eles compravam as lâmpadas e faziam o bronzeamento fora da câmara. Diante disso, chamo a atenção para que a fiscalização seja intensificada. A câmara de bronzeamento é proibida no Brasil, porque causa câncer de pele, principalmente o melanoma, o mais temido de todos. Muito obrigado. - 20/05/2025Breves Comunicações
O Deputado manifestou-se contra o Veto nº 4 ao Projeto de Lei nº 2.687, de 2022, que impede a equiparação de crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1 a pessoas com deficiência para fins de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Destacou que o diabetes tipo 1, por sua gravidade e exigência de tratamento intensivo desde a infância, desestrutura famílias inteiras e requer cuidados constantes, como múltiplas aplicações diárias de insulina. Afirmou que, como médico e cidadão, lutará pela derrubada do veto e prestou apoio às associações de diabéticos que defendem esse direito. Por fim, diferenciou o diabetes tipo 1 do tipo 2, reforçando a necessidade de uma legislação específica para os casos infantojuvenis.
Palavras-chave oficiais: Veto presidencial,equiparação,Criança,Adolescente,Diabetes tipo 1,Pessoa com deficiência,acesso,Benefício de Prestação Continuada (BPC),Insulina,tratamento,Derrubada de veto,Legislação específica,Projeto de lei ordinária
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O SR. PAULO FOLLETTO (Bloco/PSB - ES. Sem revisão do orador.) - Presidente Otoni, eu gostaria que a minha fala fosse divulgada pelos órgãos de comunicação da Câmara e pelo programa A Voz do Brasil. Vou falar sobre o Veto nº 4, de 2025, que versa sobre a questão do diabetes mellitus tipo 1. O que é isso? É o diabetes infantojuvenil. É aquele que atinge crianças, às vezes, com 6 meses de idade, com 3 anos, com 5 anos, com 10 anos, ou adolescentes. O diabetes tipo 1 é o diabetes insulino-dependente desde o começo. O projeto de lei que foi vetado pelo Presidente Lula traz a equiparação do portador de diabetes tipo 1, em algumas situações há a classificação, a legislação é específica , ao deficiente físico. Então, o portador teria direito ao Benefício de Prestação Continuada. O que nós temos de avaliar é que o diabetes tipo 1, às vezes, desestrutura toda uma família. Nós temos relatos de mães que falam que o casamento acabou depois do nascimento do neném dependente de insulina. Isso muda a rotina do casal, muda a rotina da vida das pessoas, porque, às vezes, a mãe tem que se dedicar integralmente ao filho. Há criança que, com 1 ano de idade, precisa de sete aplicações diárias de insulina. Na criança, nem a bombinha ainda pode ser colocada. Hoje, já existe a bomba de insulina, que vai aplicando a insulina de acordo com a necessidade. Ela faz a medição sanguínea da glicose e faz a aplicação da insulina. Nem todo mundo tem à disposição esses recursos. Isso é caro. Então, no dia em que nós formos apreciar aqui os vetos do Presidente Lula, eu, como médico e como cidadão, vou me posicionar contrário o Veto nº 4, de 2025, e vou fazer de tudo para que o veto seja derrubado. Têm o meu apoio as associações de diabéticos do Brasil e dos Estados nessa luta que estão empreendendo, para que aqui nós derrubemos esse veto. O diabetes tipo 1 é totalmente diferente, em termos de tratamento, em termos de mudança de vida de uma família, do diabetes tipo 2, que é o diabetes que acomete adultos. Então, chamo a atenção novamente para a nossa luta, quando da apreciação dos vetos, na próxima sessão do Congresso. Vamos nos posicionar contra o Veto nº 4, de 2025, porque somos favoráveis à equiparação das crianças portadoras de diabetes tipo 1 aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada. Vamos tentar derrubar esse veto, Presidente. - 29/04/2025Breves Comunicações
O Deputado relatou sua experiência como médico e destacou a crescente preocupação com a qualidade da formação médica no Brasil. Mencionou a iniciativa do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos Conselhos Regionais para criar um exame de proficiência para médicos, semelhante à prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para advogados. Destacou que o objetivo é regulamentar a prática da medicina no País, considerando o aumento desordenado de faculdades de medicina e a necessidade de uma avaliação rigorosa da competência profissional. Por fim, expressou apoio à proposta sobre o tema em tramitação na Casa e pediu a colaboração dos colegas para a aprovação da legislação.
Palavras-chave oficiais: Médico,Medicina,Educação superior,Exame de proficiência,Formação acadêmica,Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),Conselho Federal de Medicina (CFM),Conselho Regional de Medicina (CRM),Projeto de lei ordinária
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O SR. PAULO FOLLETTO (Bloco/PSB - ES. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Eu exerci a profissão de médico até bem pouco tempo atrás, até a segunda cirurgia a que fui submetido para tratar um tumor de medula. Perdi o equilíbrio e não pude mais trabalhar. Mas eu fui procurado por companheiros do Estado do Espírito Santo, do CRM e do CFM. O Conselheiro Carlos Magno Dalapicola, que esteve aqui recentemente, na sessão em homenagem ao médico clínico, é meu colega de turma, meu colega de residência, foi Presidente do CRM do Espírito Santo e hoje é Conselheiro do CFM. Há um movimento grande do CFM e dos Conselhos Regionais de Medicina para que nós criemos um exame de proficiência também em medicina, além do que existe no direito. Todo mundo sabe o que é a prova da OAB. Depois que o aluno termina o curso de direito, ele tem que prestar uma prova, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, para comprovar a sua capacidade de exercício da profissão. Na medicina, há um esforço para diminuir a quantidade de faculdades de medicina, que proliferaram de forma anárquica. Quando eu me formei, em 1980, formavam-se no Espírito Santo 240 médicos, 120 na faculdade privada e 120 na federal. Eu fui estudante da federal. Hoje, existem seis ou sete faculdades no Estado, formando praticamente mil médicos por mês. Ao longo dos anos, esse número vem aumentando. No Brasil inteiro, houve uma abertura muito grande de cursos de medicina. Atualmente, há faculdade tentando oferecer curso de medicina on-line, por EAD, e nós sabemos muito bem que em algumas formações há necessidade de manter o aluno o tempo todo ao lado do professor, e, no caso, também ao lado do paciente. Por isso, há um esforço muito grande do Conselho Federal de Medicina para que se organize no Brasil uma prova de proficiência em medicina, uma prova que será aplicada após a formação. O estudo que está sendo feito é para que essa prova seja aplicada a partir da aprovação da legislação. Quem já está fazendo o curso ou já se formou não teria que prestar o exame, essa é a ideia inicial. Mas, a partir da aprovação da lei, o médico só poderá exercer a profissão de medicina se alcançar uma determinada média na prova de proficiência. Presidente, é muito importante que isso seja aprovado. Quando essa legislação chegar ao plenário, nós, sem dúvida nenhuma, vamos contar com o apoio dos demais Deputados da Casa. Muito obrigado. - 29/04/2025
O Deputado fez um apelo ao Governo Federal, especialmente ao Ministério das Cidades, para que libere recursos já depositados nas contas de prefeituras destinados à regularização fundiária. Citou como exemplo o Município de Governador Lindenberg (ES), que possui cerca de R$ 1,5 milhão em caixa oriundo de transferências especiais, mas enfrenta entraves burocráticos para aplicar os recursos. Destacou a importância da regularização fundiária para os moradores, que só com ela podem obter escritura, vender, reformar ou financiar imóveis. Por fim, criticou a falta de organização do Ministério e pediu mais atenção e agilidade na execução das emendas parlamentares voltadas a essa finalidade.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,Ministério das Cidades,liberação,recursos,Prefeitura,Regularização fundiária,Governador Lindenberg (ES),Burocracia,utilização,organização,transparência,Emenda,execução
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O SR. PAULO FOLLETTO (Bloco/PSB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. A minha fala hoje é para um apelo ao Governo, e eu vou contar uma história, apesar de o tempo ser curto. O Município de Governador Lindenberg, vizinho a Colatina, região onde temos maior concentração de atuação do nosso mandato, está com recursos depositados em caixa, algo em torno de 1 milhão e meio de reais, para fazer regularização fundiária. Regularização fundiária é um tema que atrai muito os moradores da maioria das cidades brasileiras, porque permite que um imóvel fique em situação regular para que se possa vender, transferir, pegar empréstimos, fazer reformas. Sem a regularização fundiária, não há escritura nem registro nos cartórios de imóveis, o que deixa a situação do imóvel difícil. O Município tem recursos de transferência especial na conta, mas esses recursos enfrentam um drama sobre o caminho como os Municípios farão a aplicação desse dinheiro. No entanto, como esse dinheiro está em conta, o Prefeito fez a licitação, mas o Ministério das Cidades não libera o uso dos recursos e sempre arranja algum motivo para que o Município não consiga a disponibilização do dinheiro para fazer a regularização fundiária. Há mais quatro Municípios capixabas na mesma situação. O dinheiro já está sendo encaminhado, e nós precisamos urgentemente que o Governo do Presidente Lula preste atenção nisso. Os Deputados encaminham as emendas e esperam que haja certo carinho por parte do Governo para que as emendas possam ser executadas e beneficiem a população. Eu estou falando de regularização fundiária, que tem um apelo muito grande. Em todas as cidades brasileiras, há necessidade dessa ajuda quanto a esse tema. Então, peço, por favor, ao Ministério das Cidades que tenha uma organização maior e atenda principalmente aos Municípios do Espírito Santo que têm o dinheiro em caixa, mas não conseguem fazer o benefício chegar até o cidadão. Obrigado, Presidente Charles Fernandes. - 02/04/2025Breves Comunicações
O Deputado fez um apelo ao Prefeito de Colatina (ES), Renzo Vasconcelos, para que a Prefeitura libere o terreno destinado à construção do novo Hospital Estadual Silvio Avidos. Lembrou que R$ 300 milhões da repactuação do desastre de Mariana (MG) já estão reservados para a obra e destacou que o hospital, com 300 leitos, será fundamental para a região. Também afirmou que continuará destinando emendas ao Hospital São José, ligado à Unesc, mas reforçou a necessidade de avançar na implantação do novo hospital público, sem prejuízo às demais instituições de saúde.
Palavras-chave oficiais: Colatina (ES),Prefeito,Hospital,Terreno,construção,Mariana (MG),recursos,Deputado federal,Emenda,Recursos orçamentários
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O SR. PAULO FOLLETTO (Bloco/PSB - ES. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Eu gostaria de aproveitar este tempo para conversar um pouquinho com o Prefeito que está há 3 meses à frente da gestão da minha cidade de Colatina. Prefeito, quando ainda era Deputado Estadual, nós conversávamos sobre a necessidade de um novo hospital estadual na cidade. O que vou dizer não é nenhuma agressão. Estou pedindo apenas um momento de reflexão de V.Exa. Na última sessão do ano passado, quando ainda não era Prefeito, V.Exa. pediu aos Vereadores que não devolvessem o terreno que fora desapropriado, em determinado local da cidade, para a construção do novo Hospital Silvio Avidos, com trezentos leitos corresponde a praticamente três hospitais que temos hoje, que possuem por volta de 120 leitos , com o dinheiro reservado da repactuação relativa ao acidente de Mariana. Na repactuação, ficou separado recurso de 300 milhões para a construção de um novo hospital na cidade de Colatina. Todo mundo sabe não é uma crítica negativa que V.Exa. é ligado à Unesc, que colocou em outro patamar a educação na nossa cidade, ao estabelecer o curso de Medicina. O Hospital São José, que pertence à fundação que administra a Unesc, deu suporte aos alunos para que estudem e façam residência. É ótimo que isso aconteça. Só neste ano, estou destinando 4 milhões, das minhas emendas individuais, ao Hospital São José. E vou continuar destinando recursos. Preste atenção na minha fala. Está na hora de V.Exa. liberar o terreno, que está em posse da Prefeitura seria liberado no final do ano , para que possamos dar andamento à construção do novo Hospital Silvio Avidos, que não vai atrapalhar o Hospital São José. Eu não vou parar de alocar recursos de emenda. O Deputado Da Vitoria não vai parar de alocar recursos de emenda. Outros Deputados capixabas vão continuar alocando recursos de emenda. Mas temos que desenrolar a questão do novo Hospital Silvio Avidos, o novo hospital público, que vai disponibilizar trezentos leitos para a nossa região. Colatina é uma cidade... (Desligamento do microfone.) Extrapolei o tempo, como fazem aqui meus colegas (riso), mas vou concluir. Nós precisamos resolver o problema do Hospital Estadual Silvio Avidos, Prefeito Renzo. Conto com sua boa vontade, com sua inteligência política, para que não ocorra um atraso maior na construção do novo Hospital Silvio Avidos. Estamos juntos nessa empreitada, no Silvio Avidos e no São José, Presidente. - 20/03/2025
O Presidente da Sessao agradeceu e parabenizou a Deputada Benedita da Silva por suas sábias palavras, fazendo uma observação sobre a relação entre inflação e demanda. Explicou que a economia estável e o aumento da renda promovem maior circulação financeira, mas que, com isso, pode ocorrer inflação por demanda.
Palavras-chave oficiais: Inflação,demanda,Economia,circulação,caráter financeiro
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Folletto. Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Deputada Benedita da Silva. Parabéns pelas sábias palavras! Lembro, Deputada Benedita, que um dos motivos da inflação é a demanda. Nós estamos num momento em que a economia está estável, as pessoas estão ganhando mais. Automaticamente, promove-se a circulação financeira. Quando aumenta a demanda, às vezes, o pessoal menos consciente aumenta o preço das coisas. Um dos problemas que nós temos em uma economia estável é a inflação por demanda. Parabéns pelas sábias palavras, Deputada! Agradeço ao Deputado Samuel Viana por ceder a vez à Deputada Benedita da Silva. Tem a palavra o Deputado Samuel Viana, do Republicanos de Minas Gerais, por 15 minutos, conforme sorteio. - 20/03/2025
O Presidente da Sessão parabenizou o Deputado Defensor Stélio Dener pelo discurso apaixonado em defesa de Roraima e destacou a importância da Defensoria Pública como um ativo financeiro dos Estados, reforçando seu papel fundamental no amparo aos mais necessitados.
Palavras-chave oficiais: Defensoria pública,Relevância social
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Folletto. Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Deputado Defensor Stélio Dener. Parabéns pelo calor da sua fala em defesa do seu Estado, pelo conhecimento que V.Exa. tem e, principalmente, pela profissão que V.Exa. abraçou! A Defensoria Pública é um ativo financeiro dos nossos Estados. Às vezes, alguns entendem que a Defensoria Pública é um custo, mas a Defensoria Pública é um ativo financeiro que ajuda os mais necessitados. Deputada Benedita da Silva, V.Exa. tem a palavra por 7 minutos: 3 minutos da sua inscrição e 4 minutos pela Coordenadoria dos Direitos da Mulher. Deixo claro que a sua fala é possível porque houve a concessão do Deputado Samuel Viana, que está inscrito para falar por 15 minutos. Tem a palavra a nossa mestre Deputada Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, que falará pelo tempo de Liderança da Coordenadoria dos Direitos da Mulher. - 20/03/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou o trabalho do Governador Casagrande, que tem promovido melhorias no Espírito Santo, como a segurança, a saúde e a educação. Também ressaltou a importância das pequenas empresas e a gestão de Casagrande em atrair investimentos devido à segurança jurídica e à logística do Estado. Além disso, mencionou o esforço do governador em relação à sustentabilidade e à recuperação das ferrovias, além de enfatizar o papel do Espírito Santo no Consórcio Brasil Verde, abordando as questões ambientais e o impacto dos eventos climáticos extremos.
Palavras-chave oficiais: Espírito Santo (Estado),Governador,Segurança pública,Saúde,Educação,Ferrovia,recuperação
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O SR. PAULO FOLLETTO (Bloco/PSB - ES. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado Charles Fernandes. Nós temos agora a honra de estar acompanhados do Deputado Pezenti, que chegou e logo na sequência vai se manifestar. Deputado Chico, V.Exa. tem também um pedacinho lá em Colatina, já que o saudoso Dr. Enoch de Alencar, que tinha seu sobrenome, que era seu tio, foi um cirurgião que marcou época lá na nossa cidade. Eu ainda tive o prazer de, chegando da residência, conviver com ele e aprender a parte de cirurgia orificial. Ele, que era um craque nesse tipo de cirurgia, me orientou muito bem. O Deputado Chico é o típico brasileiro, é uma mistura de raças dos nossos Estados e da nossa cultura. Ao falar em cultura, queria parabenizar o Deputado Helder Salomão, que foi o Relator do projeto que dispõe sobre a profissão de artesão, que ele lembra muito bem. O Deputado Helder Salomão tem uma característica singular. Ao sair da Assembleia ele ganhou a eleição em 2002 junto comigo e ficou só 2 anos e ir para o Município de Cariacica ser o Prefeito da cidade, ele revolucionou a cidade na facilitação aos micro e pequenos empresários. Ele se transformou numa referência nacional ao levar Cariacica a facilitar a vida dos pequenos comércios, dos pequenos negócios, que é o que diferencia a economia brasileira. Nós temos, é claro, as grandes indústrias, os grandes conglomerados, o capital internacional, que são sempre bem-vindos, mas o equilíbrio social advém da possibilidade que nós temos de favorecer o pequeno empresário, o MEI, as médias empresas, a pequena agricultura, a agricultura familiar, que são tão característicos no Estado do Espírito Santo. Ao falar no Espírito Santo, eu vou fazer uma referência ao trabalho do Governador Casagrande. Estamos no segundo mandato sequencial, ele também foi Governador de 2011 a 2014, e temos um equilíbrio jamais encontrado no Espírito Santo. A possibilidade que o Estado tem hoje de suprir o seu cidadão em todas as suas necessidades nunca foi vista no Estado do Espírito Santo. Além disso, nós temos conseguido melhorar a segurança, que é um drama na vida de todo mundo hoje. A educação deixou de ser a segunda queixa do cidadão brasileiro, quer seja no âmbito municipal, quer seja no estadual, quer seja no federal. A primeira queixa do cidadão continua sendo saúde, apesar de que muitas ações nossas aqui, ações do Governo Federal, ações dos Governos Estaduais que estão assumindo parte do custo da saúde, antes eram só no âmbito federal, com a alta complexidade, a complexidade hospitalar. Hoje o Governo Federal não faz esse papel sozinho, os Estados têm que assumir. Lá no Espírito Santo, o Governador Casagrande tem assumido isso com uma intensidade muito grande. Aumenta o custo do Estado? Aumenta o custo do Estado, mas dá muito mais estabilidade ao cidadão, dá muito mais tranquilidade. Hoje a segurança é o segundo reclame da população brasileira. No Espírito Santo, ainda convivemos com dados que não nos deixam satisfeitos, mas nesses últimos quase 7 anos do Governo Casagrande saímos de cerca de 2 mil assassinatos anuais para menos de mil assassinatos. Ano passado, 2024, dentre os últimos 20 anos pesquisados, houve o menor número de assassinatos. Não estamos tranquilos, felizes nem satisfeitos, mas há demonstração de uma política de continuidade, com o Estado presente. Hoje isso está tão consolidado que nós não precisamos mais dizer que o Estado presente é que resolveu. Não. O Estado presente hoje está consolidado, a gente nem repete, mas tudo que foi planejado já faz parte da vida do cidadão capixaba. Além disso, além de melhorar a qualidade de vida do cidadão, o Espírito Santo é um Estado que hoje tem uma segurança jurídica impressionante. Nós estamos atraindo investimentos principalmente do Estado do Rio de Janeiro, que passa por um processo conflituoso. Há 2 décadas nós estamos nos recuperando, e o Rio passa por uma instabilidade. O Espírito Santo atrai do ponto de vista da segurança jurídica e do ponto de vista de logística, porque estamos exatamente no meio do Brasil com relação à costa, para cima ou para baixo. Nós estamos localizados no meio do Brasil e temos condições de acessar o Brasil central por ferrovia, por via férrea. Um drama na construção do nosso País foi ter abandonado a política de ferrovias. Botamos toda a nossa economia em cima de pneus não sabíamos que o mundo ia chegar a essa situação conflituosa com relação às questões ambientais e deixamos de lado o transporte ferroviário, que agora começa a engatinhar para que tenhamos um transporte de melhor qualidade, com menor agressão ao meio ambiente e menor custo. Para terminar, além disso tudo, o Governador Casagrande acabou de ser reeleito como Presidente do Consórcio Brasil Verde, numa demonstração clara e evidente da preocupação do Governo capixaba, do cidadão capixaba, do empresário capixaba, do agricultor capixaba com as questões ambientais. Todos nós sabemos que vivemos problemas sérios. Os eventos climáticos extremos passaram a ser frequentes, e nós temos pagado um preço muito caro por isso. O Espírito Santo, além de fazer o dever de casa com a parte empresarial, a parte de segurança jurídica, a parte de atenção ao cidadão, também faz o dever de casa com relação às questões ambientais. Obrigado, Presidente Charles Fernandes, pela tolerância. - 06/02/2025Breves Comunicações
O Deputado agradeceu aos colegas que o elegeram para a suplência da Mesa. Além disso, destacou os avanços no Espírito Santo, que superou uma gestão caótica e agora alcança equilíbrio fiscal, recebendo nota A+. Mencionou melhorias nas áreas de saúde e combate às desigualdades sociais, além da forte irrigação em pequenas propriedades. Informou que, durante a visita do Governador Casagrande a Brasília, discutiu-se infraestrutura, como os portos e rodovias do Estado, com destaque para o novo porto da Imetame e a concessão do Porto de Vitória. Ressaltou também a necessidade de adaptação à nova legislação tributária e agradeceu ao Governo do Presidente Lula e ao Ministro Renan Filho pelo apoio contínuo ao desenvolvimento do Espírito Santo.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Eleição,Mesa Diretora da Câmara dos Deputados,Suplência,agradecimento Espírito Santo (Estado),Equilíbrio fiscal,melhoria,Saúde pública,Desigualdade social,Irrigação,Porto,Porto de Vitória,Desenvolvimento regional,Rodovia
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O SR. PAULO FOLLETTO (Bloco/PSB - ES. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado Capitão Alden. Bom dia a todos os que nos veem pela TV Câmara. É um prazer, pela primeira vez neste ano, falar aqui. Ocupando a suplência da Mesa agora, temos a oportunidade de conduzir a sessão em alguns momentos. Primeiro, faço um agradecimento aos companheiros que votaram em mim, aos colegas Deputados. O nosso nome foi colocado à disposição para disputar uma suplência, e nós contamos com o apoio do PSB, com a indicação do PSB, para uma suplência que, na verdade, é do PT e que foi cedida, nesta legislatura, pela metade do período, ao PDT, que já ocupou a vaga, e agora o PSB está ocupando essa suplência. O nosso nome foi escolhido para a segunda suplência. Então, muito obrigado ao PSB, ao PT e a todos os demais colegas que prestigiaram o nosso nome. O nosso discurso é repetitivo, mas é para o bem, para a satisfação da população capixaba e da população brasileira, porque bons exemplos de gestão administrativa, de gerência administrativa, não vemos toda hora em um Estado, como vemos no Espírito Santo. Há pouco mais de 2 décadas, quando eu me elegi Deputado Estadual, o Espírito Santo era um Estado totalmente entregue à anormalidade gerencial. Quem mandava no Estado não eram as autoridades constituídas. Por um processo que veio se engrandecendo, veio crescendo, o crime organizado, o crime de mando, os grandes fraudadores do sistema fazendário dos Estados foram se apoderando da situação. Nós tínhamos, naquela época, 22 anos atrás, no início deste século, anormalidade gerencial em todas as instituições públicas do Estado do Espírito Santo. A população resolveu mudar essa situação no processo eleitoral. De lá para cá, a situação mudou, e nós temos um Estado que agora agora! acaba de receber uma nota superior, do ponto de vista fiscal, pelo equilíbrio das contas públicas. Nós vivemos um bom período com nota A, mas, neste início de ano, recebemos a nota A+ das instituições que verificam o equilíbrio fiscal dos Estados. Ontem, o Governador Casagrande esteve aqui para mais uma agenda e chamou a bancada federal. Nós estivemos, primeiro, no subsolo do Ministério de Minas e Energia, numa discussão sobre polos de irrigação instalados no Brasil. O Espírito Santo é o segundo Estado com a maior quantidade de irrigação por propriedade, proporcionalmente. Não é pelo tamanho, já que o nosso Estado não é tão grande assim; no entanto, somos pequenininhos, mas invocados. Está tudo muito bem organizado, a começar pelas finanças, e, a cada dia, mais serviços chegam à população. Temos uma Secretaria de Saúde que já não aparece mais nas páginas de jornal ou nos sites jornalísticos com reclamações diárias sobre filas para tudo, prontos-socorros lotados, etc. Não existe mais isso. Fomos nos organizando ao longo dessas 2 décadas para alcançar uma situação de satisfação por parte da população. O Governador esteve aqui ontem, e a primeira reunião foi sobre o polo de irrigação no norte e no noroeste do Estado. O Espírito Santo é o segundo Estado mais irrigado do Brasil; só perde para o Distrito Federal. Depois do Distrito Federal, vem o Espírito Santo. Também somos um Estado de pequenas propriedades, e isso traz equilíbrio socioeconômico, faz com que diminuamos as desigualdades a cada dia. As desigualdades são a fonte dos nossos problemas sociais, que acabam se tornando problemas de polícia, de Justiça. Então, reduzir as desigualdades, o que é meta da gestão pública do Estado do Espírito Santo, e dar condições de melhor qualidade de vida para todos é o que estamos fazendo. A segunda agenda foi com o Ministro Renan Filho, para acertarmos detalhes sobre a malha rodoviária, a malha ferroviária e até para explicar a ele a situação portuária do Espírito Santo. Hoje, o Espírito Santo conta com um complexo portuário muito bem organizado, que inclui o porto da Suzano, conhecido como Portocel, que agora está se adaptando para cargas gerais não será mais só para celulose. Ao lado, temos o porto da Imetame, cuja previsão de início de operação é agosto, um porto novo de águas profundas, extremamente moderno, com uma retroárea excelente, além de uma zona de benefícios fiscais para exportação. O porto de Vitória, que hoje tem gestão privada ele está sob a responsabilidade da Vports, da Vale , também possui outra dinâmica. Além disso, temos dois grandes complexos portuários, um no sul e outro no norte, em fase de implantação. Por isso fomos conversar sobre esse tema. Além disso tudo, em abril será feito um novo leilão para a retomada das obras a BR-101, já que a EcoRodovias entregou o contrato, um direito garantido pela legislação. O TCU fez um entendimento, revisou o contrato, e foi realizado um novo processo de licitação. É bem provável que a própria EcoRodovias vença a licitação, já que ela tem canteiro montado no local e muitos recursos investidos. Isso será bom para o Estado. A BR-262, por sua vez, contará com aportes do acordo de Mariana. Todo o valor desse acordo, por parte do Governo do Estado, será aplicado no trecho capixaba da BR-262. Por fim, a ferrovia, a EF-118, que sai da cidade de Vitória e chega ao Porto de Ubu, ou seja, haverá mais uma ligação para o porto do qual se faz a exportação de pellets. A Vale tem que fazer a Ferrovia 118, em função da renovação do contrato de concessão dela. Enfim, foi uma boa agenda. O Ministro Renan Calheiros foi extremamente atencioso e está extremamente inteirado da situação do Espírito Santo. Obrigado, Ministro Renan. O seu conhecimento do que está acontecendo lá, do que precisa ser feito lá, é melhor do que o meu, como Deputado. Então, o diálogo com o Governador foi muito bom. Nós estamos muito satisfeitos com a recepção do Ministro Renan, que, logicamente, tem o aval do Presidente Lula. O nosso Estado se organizou em quase todos os sentidos e, nessa questão da infraestrutura, precisa se organizar para enfrentar a mudança na legislação, em função da aprovação da reforma tributária. O Espírito Santo é um Estado que se organizou muito através de incentivos tributários. Isso vai mudar. Então, nós precisamos preparar o Estado para ter fontes de receita fora da receita tributária, de benefícios fiscais. Ela existe, mas ela tem data para terminar. Nós estamos nos preparando para isso. Contamos muito com o apoio do Governo do Presidente Lula e dos seus Ministros, no caso, em especial, do Ministro Renan Calheiros, para manter a qualidade de vida que conseguimos dar para a população capixaba. Muito obrigado, Presidente, pela tolerância. - 18/12/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Partido Socialista Brasileiro (PSB) (1987),Voto favorável
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O SR. PAULO FOLLETTO (PSB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Lira, trago um dado: equilíbrio fiscal e arrecadação sustentável, com a previsão de adicional estimado em 16 bilhões de reais no primeiro ano. Este é apenas um dado que representa o nosso voto "sim" a este projeto, Sr. Presidente. - 18/12/2024Breves Comunicações
O Deputado compartilhou boas notícias para o Espírito Santo, destacando a qualidade da malha viária federal no Estado, que recebeu nota superior a 90. Mencionou que, com recursos provenientes do Governo Federal e do acordo de Mariana (MG), serão investidos 8 bilhões de reais na BR-101 e 4 bilhões na BR-262. Além disso, informou que o Governo Estadual tem investido na recuperação e pavimentação de estradas vicinais e também se comprometeu a duplicar a BR-259. Anunciou, ainda, que o Ministro Renan Filho comunicou a possibilidade de expansão da ferrovia de Vitória (ES) até Anchieta (ES), com um leilão previsto para a ligação até o Porto do Açu, representando uma excelente perspectiva para o desenvolvimento da infraestrutura no Espírito Santo.
Palavras-chave oficiais: Espírito Santo (Estado),Rodovia federal,melhoria,Elogio
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O SR. PAULO FOLLETTO (PSB - ES. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Rosário. Seis Deputados da bancada federal capixaba estiveram com o Ministro Renan Filho hoje, por volta das 14 horas. A boa notícia é que a malha viária federal no Espírito Santo é considerada a de melhor nota no Brasil. Passa de 90 a nota dessa malha viária. E, com recursos do Governo Federal, recursos do acordo de Mariana, resultante do desastre que atingiu todo o Rio Doce, a calha do Rio Doce, vão ser aplicados 8 bilhões de reais na BR-101, conforme o novo acordo que vai ser feito, mediado pelo Tribunal de Contas da União, e 4 bilhões na BR-262. E o Governo Casagrande se comprometeu, junto com o Governo Federal, a duplicar a BR-259, do trevo de João Neiva, no quilômetro zero, até Aimorés, na divisa com o Estado do Rio de Janeiro. Então, Presidente, o Espírito Santo tem uma perspectiva muito boa quanto a suas rodovias federais, com obras se iniciando a partir de meados de abril ou em maio do ano que vem. Além disso, o Governo Casagrande tem contemplado, com recuperação e com novas pavimentações asfálticas, muitos trechos do Estado, estradas vicinais. Sexta-feira, em Colatina, por exemplo, o Governador vai anunciar a segunda etapa do asfaltamento até a área turística de Colatina, que é São Pedro Frio. É muito boa a expectativa no que se refere à malha viária do Estado do Espírito Santo no período de 2025 e 2026. O Ministro Renan também anunciou a possibilidade de que o Governo Federal, após a Vale do Rio Doce construir a expansão da ferrovia de Vitória até Anchieta, realize um leilão para que seja feita a ligação da ferrovia de Anchieta até o Porto do Açu. Essa foi a última notícia que deu o Ministro Renan. É uma ótima notícia para o povo capixaba. A expectativa de recuperação da malha rodoviária e a possibilidade de expansão da malha ferroviária são boas notícias do Governo Federal e do Governo Estadual para o Estado do Espírito Santo. Obrigado, Presidente. - 03/12/2024
O Deputado orientou a bancada a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 361, de 2024, que aprova o texto do Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao “Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China”, assinado em Pequim, em 14 de abril de 2023.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Projeto de decreto legislativo,Partido Socialista Brasileiro (PSB) (1987),Voto favorável
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O SR. PAULO FOLLETTO (PSB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o PSB não quer furtar do Brasil a possibilidade de dividir, com um acordo, o crescimento da ciência e tecnologia. Por isso, nós votamos "sim" ao relatório do Deputado André Figueiredo. - 03/12/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 361, de 2024, que aprova o texto do Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao “Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China”, assinado em Pequim, em 14 de abril de 2023.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de retirada de proposição da Ordem do Dia,Projeto de decreto legislativo,Partido Socialista Brasileiro (PSB) (1987),Voto contrário
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O SR. PAULO FOLLETTO (PSB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o satélite tem aplicações práticas nas áreas da agricultura, do meio ambiente, do urbanismo, da defesa civil e da pesquisa científica. Por este motivo, o PSB vota "não", contra a retirada de pauta. - 03/12/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 9.263, de 2017, que institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Partido Socialista Brasileiro (PSB) (1987),Voto favorável
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O SR. PAULO FOLLETTO (PSB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o PSB não tem como não votar "sim", já que o equilíbrio social do nosso Estado está nas pequenas propriedades. A sucessão rural é uma das nossas preocupações e um trabalho que eu desenvolvi quando Secretário de Agricultura e que continua com o Governador Casagrande, que tem essa preocupação e orienta todo o Governo do Estado a ajudar na questão da sucessão rural, que é fundamental para o nosso equilíbrio. O PSB vota "sim". - 03/12/2024
O Deputado celebrou a reunião produtiva realizada pela bancada parlamentar do Espírito Santo com representantes de instituições filantrópicas da área médica, como hospitais e Santas Casas, além de reitores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) e da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Destacou que a bancada capixaba consolidou dez emendas, totalizando 520 milhões de reais, que serão direcionadas para áreas como infraestrutura, saúde e educação. Ademais, ressaltou a alocação de recursos para a duplicação da BR-259, para os hospitais filantrópicos e o Sistema IFES. Por fim, elogiou a atuação da bancada capixaba em prol da população do Espírito Santo.
Palavras-chave oficiais: Bancada estadual,Espírito Santo (Estado),Emenda de bancada estadual,Recursos orçamentários,Atuação parlamentar,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes),Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes),Entidade filantrópica,Saúde pública,Rodovia federal,Hospital filantrópico
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O SR. PAULO FOLLETTO (PSB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado Messias Donato. Que bom que foi V.Exa. que consolidou a minha fala neste momento, porque eu vou falar exatamente da bancada capixaba! Nós tivemos hoje pela manhã uma reunião extremamente saudável, com praticamente todas as instituições filantrópicas que prestam serviço na área médica, como hospitais e Santas Casas, e também com dois reitores, o do Sistema IFES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo e o da UFES Universidade Federal do Espírito Santo, que estão conosco pleiteando emendas de bancada, emendas individuais, emendas de Comissão. Essas instituições dão uma satisfação imensa à nossa bancada, Deputado Messias. Por isso é que o senhor esteve lá na primeira reunião com eles e depois na outra reunião que a bancada fez no gabinete da nossa Liderança para consolidar dez emendas. A bancada tem 520 milhões de reais. Nós estamos consolidando praticamente dez emendas, cada uma delas com 10% desse valor. São emendas extremamente favoráveis à população capixaba. Uma delas é para a duplicação da BR-259, no trecho de João Neiva até Aimorés, um trecho pelo qual trafega um número muito grande de carros. Dali para cima, o tráfego diminui bastante. Esse é um pleito do Governador Casagrande, que se propôs a ajudar a bancada na colocação das emendas. Temos também emendas cujos recursos são destinados aos hospitais filantrópicos e ao Sistema IFES. Agora, nossa bancada resgatou sua relação com a UFES. Havia certo desgaste, mas, com o novo Reitor, o Eustáquio, recuperamos essa relação. A UFES pode contribuir muito para a ciência, a tecnologia e o desenvolvimento intelectual do nosso Estado. Então, nós temos a unidade da bancada no que diz respeito à aplicação de recursos de emendas nos hospitais filantrópicos, nas instituições filantrópicas de saúde, nas unidades de ensino e na infraestrutura rodoviária. Deputado Messias, eu estou completando 14 anos de atuação aqui. Sem dúvida nenhuma, eu nunca vi um momento tão saudável na relação da bancada capixaba com o povo capixaba. Isso é porque nós acreditamos naqueles que prestam um serviço de qualidade, aportando recurso financeiro para que possam manter saudável essa prestação de serviço e continuar ajudando muito na área da saúde, na área da infraestrutura, na área do ensino. Nós, sem dúvida nenhuma, estamos vivendo um momento muito saudável. V.Exa., que está conosco há 2 anos, tem a condição de participar do melhor momento que eu vivi aqui da relação da bancada com o povo capixaba. Muito obrigado, Deputado Messias Donato. - 03/12/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a importância da protonterapia no tratamento de tumores cerebrais e do sistema nervoso central, especialmente em crianças. Relatou sua experiência pessoal com o tratamento nos Estados Unidos e apontou que o Brasil ainda não possui equipamentos para essa tecnologia. Sugeriu que parte dos recursos das emendas de comissão seja destinada à aquisição de um aparelho de protonterapia, com o objetivo de tornar o Brasil pioneiro na América Latina nesse tipo de tratamento. Por fim, reforçou a urgência dessa medida para melhorar o atendimento a pacientes com câncer.
Palavras-chave oficiais: Terapia,Câncer,Cérebro,Criança,Tratamento médico,Equipamento médico
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O SR. PAULO FOLLETTO (PSB - ES. Sem revisão do orador.) - Presidente Gilberto, primeiro, obrigado pela gentileza, pela sinceridade com que V.Exa. conduz os trabalhos. V.Exa. é realmente um patrimônio da nossa Câmara. Eu vim falar exatamente sobre protonterapia. Fui aos Estados Unidos para ser submetido a esse tratamento. Apesar de o início da protonterapia ter vindo junto com a bomba atômica, foi a partir das pesquisas da bomba atômica, de como separar elétrons e prótons do átomo, que se desenvolveu a radioterapia e também a protonterapia. A protonterapia é uma maneira de se fazer radioterapia que agride muito menos o organismo. Ela é fundamental para tumores do sistema cerebral, do cérebro, do sistema nervoso central de crianças, para não lesar as áreas adjacentes. E o Brasil ainda não tem protonterapia. Eu estou indo para a reunião da Comissão de Saúde sugerir que parte daquele volume grande de dinheiro que há agora nas emendas de Comissão seja destinada para que nós possamos adquirir um equipamento de protonterapia e o Brasil ter, na América Latina, o pioneirismo de um equipamento de saúde que é muito útil. Para mim tem sido útil, mas é fundamentalmente útil para crianças com tumores do sistema nervoso central. Protonterapia no Brasil urgente! Obrigado, Presidente Gilberto. O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSD - SP) - O.k., Deputado Paulo Folletto. No que depender de nós, conte conosco também. Volto a dizer da nossa alegria, digo isso em nome da Mesa Diretora desta Casa, em ter V.Exa. de volta aqui. O SR. PAULO FOLLETTO (PSB - ES) - Solicito que meu apelo seja registrado no programa A Voz do Brasil, para chegar a todos os lugares. - 26/11/2024Breves Comunicações
O Deputado falou sobre o seminário "Cenário da Oncologia no Brasil", destacando a importância de melhorar acesso e tecnologia no tratamento de câncer, com ênfase em radioterapia. Mencionou a entrega de 138 equipamentos de radioterapia, mas criticou a falta de upgrades nos aparelhos, que aumentam o número de sessões de tratamento. Pediu ao Ministério da Saúde que invista em melhores equipamentos, como o usado por ele nos Estados Unidos, e defendeu a aquisição de aparelhos de protonterapia para tratamentos de câncer cerebral e de medula.
Palavras-chave oficiais: Cancerologia,Seminário,Radioterapia,Tecnologia,atendimento,ampliação,Ministério da Saúde,Câncer,Equipamento médico,Tratamento médico
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O SR. PAULO FOLLETTO (PSB - ES. Sem revisão do orador.) - Presidente Icaro de Valmir, ontem, na casa da Comissão de Saúde, que é o Plenário 7, eu tive a honra de conduzir o seminário Cenário da Oncologia no Brasil Diagnóstico, Tecnologia, Acesso e Radioterapia, uma iniciativa da Deputada Silvia Cristina e de toda a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil. Nós contamos com a presença de autoridades no tema, como: Fernando Maia; Alisson Borges, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia; Marlene Oliveira; Luana Lima; Daniel Girardi, oncologista do Hospital Sírio Libanês Brasília; Joana Jeker, Presidente da Recomeçar Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília; Thiago Rodrigues Santos, o único representante do Ministério da Saúde, que sofreu bastante, porque as queixas com relação à radioterapia são intensas; Lucas Radicchi, físico médico que conduz e planeja tratamento em radioterapia; Humberto Izidoro, CEO da empresa Varian para a América Latina. A Varian forneceu 100 equipamentos de radioterapia para o Brasil em convênio que começou no Governo Dilma, continuou no Governo Temer, no Governo Bolsonaro e agora houve a assinatura de um contrato maior ainda, com mais 38 unidades. Agora já são 138 unidades de equipamentos instalados no Brasil. Qual é a observação que eu fiz e volto a fazer neste plenário? Presidente, eu gostaria que este pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil. A minha observação é no sentido de que, nos equipamentos que o Governo tem que entregar do convênio, não há upgrade. Não há um equipamento que, junto com a radioterapia, possa fazer um exame e direcionar melhor os feixes. Cito um exemplo claro: radioterapia para câncer de próstata. Esse tratamento pode ser feito em cinco sessões, com o upgrade, que eu numa emenda pessoal fiz chegar até ao Hospital São José, de Colatina. Ontem o Ministério fez a vistoria do equipamento lá na entrega da Casa da Mata. Sem esse equipamento, sem o upgrade, o tratamento passa para 28 sessões. Se diminuir o número de sessões, poderemos atender mais gente, com muito mais conforto, com menos sessões. Eu fiz 28 sessões aqui no Brasil e 28 sessões lá nos Estados Unidos e sei muito bem o que é isso. Eu já pedi ao Ministério e volto a pedir o upgrade nos equipamentos, com o dinheiro do Ministério, porque a grande maioria das instituições filantrópicas e das unidades públicas não tem esse dinheiro para melhorar o equipamento. Ministra, eu fiz uma crítica ontem e disse que a terapia que eu fiz nos Estados Unidos ainda não está disponível no Brasil. O Ministério tem a obrigação de cuidar disso. Estarei amanhã, em Campinas, dando um depoimento sobre a minha situação para ilustrar a necessidade que o Brasil tem de adquirir o aparelho de protonterapia, para tratar pacientes com câncer de cérebro e de medula, crianças e até adultos, como eu fui tratado. Quantos não podem ser tratados com a qualidade que foi tratado o Deputado Federal Paulo Folletto e o Presidente Lula? Todo cidadão brasileiro tem que ter direito a esse tratamento. Ministra, temos que resolver isso. Muito obrigado, Presidente. - 29/10/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou um estudo do Observatório Nacional da Indústria, que prevê a necessidade de aproximadamente 280 mil novas vagas de trabalho no Espírito Santo entre 2025 e 2027, especialmente nos setores de logística, transporte, construção civil e metalmecânica, onde há falta de mão de obra comprometida. Ademais, ressaltou a importância do Sistema S, como o SESI e o SENAI, na formação de trabalhadores e defendeu a criação de políticas que facilitem a entrada de beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) no mercado de trabalho formal. Por fim, elogiou a gestão financeira do Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e defendeu um ambiente político menos polarizado, enfatizando a importância de propostas que promovam o desenvolvimento com serenidade e bom senso.
Palavras-chave oficiais: Estudo,Confederação Nacional da Indústria (CNI),Mercado de trabalho,Espírito Santo (Estado),Mão de obra especializada,Educação e formação profissional,Sistema S,Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) Eleições,Radicalismo político Governador,Espírito Santo (Estado),Governo estadual,Política fiscal,Gestão financeira
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O SR. PAULO FOLLETTO (PSB - ES. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Pompeo de Mattos, gaúcho no vestir, no agir e no falar gaúcho completo. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu recebi um contato da CNI Confederação Nacional da Indústria sobre o mercado de trabalho no Espírito Santo. Por quê? Um estudo do Observatório Nacional da Indústria apontou uma demanda de 279,7 mil vagas de trabalho entre 2025 e 2027. Em 3 anos, o Espírito Santo demandou 280 mil vagas de trabalho. Entre as áreas mais importantes que demandam e não conseguem mão de obra, estão logística e transporte, construção civil, operação industrial e metalmecânica. Dizem alguns que o apagão de mão de obra, que não é só no Espírito Santo, mas também em vários Estados do Brasil, seria em função dos benefícios sociais. O outro motivo é que, realmente, às vezes, há o emprego e não há a mão de obra qualificada. Então, é claro que nós temos que nos preocupar. Lá existe o Sistema S, principalmente o SESI e o SENAI, que são grandes responsáveis pela qualificação de mão de obra e criação de oportunidade para o cidadão trabalhar com um salário mais justo. Eu entendo que nós e o Governo precisamos achar um meio pelo qual a cidadã, a mãe que está criando a família sozinha e o homem que estão incluídos no CadÚnico possam ter um benefício social e ingressar no mercado de trabalho com a carteira assinada. Sem dúvida nenhuma, essa saída tem que ser estudada, porque o nosso Estado se organizou, está com as contas em dia, tem nota A do Tesouro Nacional. O Governador Casagrande está fazendo um trabalho espetacular. Eu, vez por outra, comento aqui os saltos adiante em progressão geométrica que o Espírito Santo, nas duas últimas décadas, ofereceu à sua população. Presidente, é claro que o Governo não faz isso sozinho, tem que ter sintonia com a população. Então, nós precisamos arranjar uma maneira de manter no benefício social o cidadão e a cidadã que, muitas vezes, ficaram excluídos, à margem da sociedade, e de fazer com que possam ingressar no mercado de trabalho. Presidente Pompeo, esta eleição nos mostrou que os extremos que se apresentaram na eleição passada não resolveram o problema do Brasil e estão diminuindo. Os antagonismos recheados de violência e de falas agressivas não levaram a nada. E o cidadão, o eleitor brasileiro, já mostra a sua tendência em votar em quem apresentou trabalho e em quem, na sua proposta, tem muito mais bom senso, muito mais serenidade. Presidente, se for possível, eu gostaria que minhas palavras fossem divulgadas no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 27/08/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou os avanços do Espírito Santo nas áreas de educação e saúde. Celebrou o desempenho do Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), parabenizando o Governador Renato Casagrande, o Secretário Vitor de Angelo e os profissionais da educação. Também elogiou as ações capixabas na saúde pública, que alcançaram 120 mil cirurgias eletivas em 2023, consolidando o Estado entre os melhores do País. Além disso, criticou a proposta de legalização do cigarro eletrônico em tramitação no Senado, ressaltando os danos à saúde dos jovens.
Palavras-chave oficiais: Educação,Saúde,Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb),Cirurgia eletiva,Espírito Santo (Estado) Senado Federal,Cigarro eletrônico,legalização,Proposição legislativa
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O SR. PAULO FOLLETTO (PSB - ES. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Vou falar sobre dois assuntos relacionados com saúde e sobre um relacionado com educação. Com a divulgação das notas do IDEB, o Estado do Espírito Santo consolida o trabalho que vem sendo feito pelo Governo Renato Casagrande. Tivemos as melhores notas do Brasil, novamente. A Globo News fez uma análise do resultado do IDEB, e a repórter que apresentou a matéria disse que no Espírito Santo há um processo de consolidação de um trabalho que já vem sendo feito há muito tempo, assim como no Estado de Goiás. A surpresa foi o Estado do Pará, que obteve um salto muito grande na sua nota. O Governador do Pará, Helder Barbalho, foi entrevistado ao vivo e falou sobre as ações tomadas para que o Pará tivesse esse salto positivo tão grande na sua nota do IDEB. Como bom capixaba que sou, e defensor do Secretário Vitor de Angelo, registro meus parabéns ao Secretário e ao Governo do Estado do Espírito Santo, na figura do Governador Renato Casagrande, mas, principalmente, a quem está lá na ponta, as pedagogas, os pedagogos, os professores e professoras, os diretores e diretoras, as merendeiras que alimentam a meninada. Enfim, é fundamental uma coesão nas ações para que consigamos manter esse resultado que o povo capixaba vem obtendo nas notas do IDEB. Presidente, agora quero falar sobre saúde. Hoje eu vi um Deputado se manifestar sobre uma besteira que está acontecendo no Senado Federal é preciso falar assim, para que as pessoas se conscientizem. A ANVISA acabou de submeter a consulta pública, novamente, e a reprovar a utilização do mecanismo eletrônico para fumar. Quem está querendo colocar isso em votação no Senado não deve ter filho adolescente, não deve ter filho adulto jovem. Eles são as principais vítimas do cigarro eletrônico. Quem acompanha as reportagens da clínica Margareth Dalcolmo já deve ter entendido o estrago desgramado que o cigarro eletrônico vem fazendo na saúde da juventude, e isso porque ele é proibido. É muito comum a Dra. Margareth dar entrevistas na televisão, porque ela é muito didática nas explicações. Eu sou médico e posso dizer que nem todo médico consegue explicar bem como ela. Então, parece-me anormal o Senado Federal querer legalizar o consumo do cigarro eletrônico. Se ilegal ele já está sendo consumido, se for legalizado vai fazer um estrago sem tamanho. A nossa política antitabagista, que obteve um excelente resultado na gestão do Ministro José Serra, apesar de ele não ser médico, pode ir por água abaixo por causa de uma besteira que alguns que nem sei se posso chamar de Senadores estão fazendo. O terceiro assunto é a ação capixaba na saúde pública. Nós fizemos 80 mil cirurgias eletivas no ano retrasado, 120 mil no ano passado e estamos caminhando para atingir 150 mil cirurgias eletivas neste ano, Deputado Helder Salomão, capixaba como eu, defensor como eu das boas políticas públicas que se praticam naquele Estado, o que coloca o Estado do Espírito Santo entre os três melhores Estados da Nação, por seu Governo regular e sua segurança jurídica se você é empresário e quer se instalar no Espírito Santo, não precisa da proteção de político nenhum, basta ir ao site e inserir os documentos pedidos, que você vai ser atendido e poderá instalar a sua empresa no Estado de forma legal. A minha cidade de Colatina é o Município do Espírito Santo que mais recursos aplica, per capita, em saúde. Parabéns aos capixabas pelo Governo que têm, pelo entendimento do Governo que têm e pelo trabalho que fazem! E parabéns aos Prefeitos que dão atenção à saúde básica e investem em saúde e educação! Sem uma boa ação conjunta, não avançamos. O Espírito Santo avança porque há entendimento entre população, Governos Municipais, Governo Estadual e Governo Federal. Presidente, muito obrigado. - 26/08/2024Breves Comunicações
O Deputado anunciou que o Espírito Santo busca integrar-se ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde, programa nacional do Governo Federal, com foco na produção de produtos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e exportação. Informou que o Estado, que possui uma estrutura de ciência e tecnologia, receberá uma missão do Ministério da Saúde para avaliar a proposta e orientar os próximos passos.
Palavras-chave oficiais: Saúde,Ciência e tecnologia,Espírito Santo (Estado),Complexo Industrial da Saúde (CIS),Economia,Sistema Único de Saúde (SUS),Ministério da Saúde,Política de saúde,Exportação,Produtos,Política industrial
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O SR. PAULO FOLLETTO (PSB - ES. Sem revisão do orador.) - Cumprimento o Presidente Charles Fernandes, a quem agradeço a concessão da palavra. Presidente, hoje pela manhã, eu e o Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional do Estado do Espírito Santo, sob a orientação e a pedido do Governador Renato Casagrande, estivemos no Ministério da Saúde. Fomos recebidos pelo Secretário-Executivo daquela Pasta, Swedenberger Barbosa, um capixaba castelense, amigo de Juarez, amigo de Renato, e pelo Secretário Adjunto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde SECTICS, Leandro Safatle. A proposta do Estado do Espírito Santo é compor o sistema de ciência e tecnologia, levando para o nosso Estado uma unidade do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, programa que o Presidente Lula lançou e ao qual foram destinados mais de 50 bilhões de reais. Nós temos o nosso sistema de ciência e tecnologia todo bem organizado, composto pelos institutos federais, pela Universidade Federal do Espírito Santo e pelos núcleos de pesquisa das faculdades e universidades privadas. Precisamos juntar essa coisa toda para participar desse Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Hoje, o Espírito Santo é um Estado com segurança jurídica e com um fundo soberano. Os recursos dos royalties de petróleo e gás vão só para esse fundo, Deputado Pauderney, e só podem ser usados de forma específica para negócios com previsão de lucratividade futura. O petróleo é finito: ou vai acabar ou vai parar de ser utilizado. E, como a Noruega fez, o Espírito Santo tem um fundo soberano. Nesse fundo soberano, existe um recurso separado para ciência e tecnologia. O Governador Renato Casagrande está disposto a compor e levar para o Estado do Espírito Santo uma unidade do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, cuja primeira atividade será a produção de produtos. Não é para fazer pesquisa inicial, embrionária. O objetivo é trazer indústrias que estejam prontas para oferecer um produto para a saúde do brasileiro, para o Sistema SUS comprar, para a iniciativa privada comprar e para nós exportarmos. Então, eu quero agradecer de novo ao Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, o Berger, e ao Leandro Safatle o fato de nos terem recebido e entendido a nossa proposta. Eles vão mandar uma missão do Ministério ao Espírito Santo para analisar a nossa conjuntura, a nossa realidade, e nos orientar sobre qual é a maior necessidade do sistema de saúde e para que lado nós vamos caminhar, junto com o esquema das universidades brasileiras e com a FIOCRUZ. Enfim, o Espírito Santo entra de vez no complexo brasileiro de ciência e tecnologia com esse investimento. O Presidente Lula fez um aporte que permite que não só o Espírito Santo, mas também outras unidades da Nação possam contribuir com esse programa e se desenvolver por meio dele. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 14/12/2011 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.