Nome civil: João Carlos Siqueira · 59 anos
Bananômetro
89/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 88% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 99%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 92%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 58%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 83%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 99%das 811 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 100%das 824 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.padrejoao@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5762
- Gabinete
- Gabinete 762, Anexo IV, 7º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
99%
Esteve em 387 de 391 sessões
Votou nas votações
92%
Registrou voto em 1.037 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 15 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
99%
Em 811 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
356 discursos na tribuna · de 05/02/2019 a 02/09/2026.
- 21/02/2024Breves Comunicações
O Deputado criticou o ex-Presidente Bolsonaro por sua postura em relação ao depoimento à Polícia Federal e mencionou declarações polêmicas do ex-Presidente em reuniões ministeriais. Destacou a desconfiança de Bolsonaro em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o silêncio do ex-Presidente confirma as suspeitas que pesam contra ele. Também levantou questões sobre a possibilidade de Bolsonaro buscar refúgio em Israel, mencionando o pedido de devolução do passaporte. Rebateu as falas da Oposição acerca do pedido de impeachment do Presidente Lula, mencionando os resultados positivos da reunião entre o presidente brasileiro e o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken.
Palavras-chave oficiais: Depoimento,Ex-presidente da República,Polícia Federal (PF),Silêncio,Supremo Tribunal Federal (STF),Refúgio,Israel Impeachment,Presidente da República,Reunião,Secretário de Estado,Estados Unidos
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O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Peço a V.Exa. que o meu pronunciamento seja divulgado nos órgãos de comunicação desta Casa, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSD - SP) - O.k. O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG) - Colegas Deputados e Deputadas, mais uma vez, eu quero fazer uma indagação aos colegas do PL, que, em vez de falarem do líder deles aqui, vêm falar da grande liderança mundial, que é o Lula. Lula é um grande líder da paz e um grande líder do combate à fome, à miséria e às desigualdades. Contudo, V.Exas. não falaram o que o seu Presidente, o ex-Presidente, vai dizer amanhã à Polícia Federal, qual vai ser o desdobramento do depoimento dele à Polícia Federal. Primeiro, ele quis arregar. Ele não queria ir depor, o que lhe foi negado. Ele é obrigado a depor. Ele não tem foro privilegiado. Bolsonaro terá que depor amanhã, dia 22, que é o número do PL. Essa data ficará marcada. Ele terá que depor na Polícia Federal. Ele já acena, como o covarde de sempre, que ficará calado. O silêncio dele confirma as suas falas nas reuniões, inclusive, nos Ministérios, em que ele diz: Botar em execução o plano B, o golpe. A fotografia que pintar no dia 2 de outubro acabou (expressão retirada por determinação da Presidência). Quer mais claro do que isso? Nós estamos fazendo a coisa certa, mas o plano B tem que botar em prática agora". Isso é palavra do Bolsonaro. Aliás, eu não diria nem palavra, porque (expressão retirada por determinação da Presidência), mas como está entre aspas, eu tive que dizê-la, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSD - SP) - E vamos, infelizmente, ter que retirar do seu discurso. O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG) - E olha a segunda frase que ele disse o ex-Presidente, hein! , numa reunião ministerial: "Foi uma (expressão retirada por determinação da Presidência) virar Presidente. Os caras estão preparando tudo, pô, para o Lula ganhar no primeiro turno, para a fraude. Vou mostrar como por quê? Alguém aqui acredita no Fachin?" E eles ainda continuam desacreditando do STF aqui, viu? Pelo pronunciamento do Deputado anterior, ele não acredita no STF. Parece que o poder supremo é o autoritarismo. O Bolsonaro continua indagando: "...acredita no Barroso, no Alexandre de Moraes? Alguém acredita? Então levante o braço". Ele continua perguntando aos Ministros: "Acreditam que eles são pessoas isentas de tudo o que estão vendo acontecer? Esta cadeira aqui é uma (expressão retirada por determinação da Presidência) estar comigo, é uma (expressão retirada por determinação da Presidência)". Ele mesmo reconhece que é uma (expressão retirada por determinação da Presidência) ele estar ali como Presidente. E continua: "Vou explicar a (expressão retirada por determinação da Presidência). Não vai ter uma (expressão retirada por determinação da Presidência) dessas no Brasil". Ele repete isso várias vezes. E aí, fala de infiltrado na ABIN. O General Heleno confirma a infiltração na ABIN e que operaram isso também no dia das eleições. É por isso que nós temos certeza de que o silêncio do Bolsonaro significa confirmar tudo isso. Ele pode sair preso, sair preso! E ele está querendo, Sr. Presidente, sabe o quê? Ele já reivindicou o passaporte. Ele pediu o passaporte, que foi recolhido. Para quê? Para ir para Israel. Por isso estamos vendo o que está aqui orquestrado pelo partido dele, com esse aceno para Israel. Ele está querendo já garantir a ida dele para Israel. Ele vai sair... (Desligamento do microfone.) O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG) - Permita-me encerrar, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSD - SP) - Conclua, Deputado, por favor. O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG) - É importante os Deputados dizerem ao Bozo que, para ir para a Papuda, não se exige passaporte. Para ir para a Papuda não precisa ter passaporte, ele tem passe livre. E terá amanhã! Aqui eu encerro, Presidente, dizendo o seguinte para os que estão aí dizendo que o impeachment é tudo, sobre a reunião que o Presidente Lula teve nesta manhã com o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken... (Desligamento do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSD - SP) - Deputado, por favor, conclua porque há uma lista longa de Deputados inscritos. O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG) - É só para ler o depoimento do Secretário de Estado dos Estados Unidos nesta manhã de 21 de fevereiro. Ele disse assim: "Foi ótima a reunião. Sou muito grato ao presidente pelo seu tempo" ótima reunião. "Os Estados Unidos e o Brasil estão fazendo coisas muito importantes juntos. Estamos trabalhando juntos bilateralmente, regionalmente, mundialmente. É uma parceria muito importante, e somos gratos pela amizade". Então, onde... (Desligamento do microfone.) - 20/02/2024Breves Comunicações
O Deputado criticou membros do PL por tentarem desviar a atenção do público sobre questões importantes, como o líder do partido, que tentou evitar um depoimento à Polícia Federal. Ele acusou o partido de ser indiferente ao genocídio de palestinos na Faixa de Gaza. O Parlamentar também fez uma conexão entre a postura dos políticos brasileiros e as ações do Governo de Israel, sugerindo que ambos são insensíveis à vida humana. Ele enfatizou que a liderança internacional de Lula é reconhecida por sua busca pela paz e sugeriu que, se não fosse pela interferência dos Estados Unidos, o cessar-fogo já teria sido aprovado pela ONU.
Palavras-chave oficiais: Partido Liberal (PL),Líder,Depoimento,Polícia Federal (PF),Genocídio,Faixa de Gaza,Palestina,Israel Presidente da República,Relações diplomáticas,Paz
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O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu peço que seja divulgado o meu pronunciamento nos órgãos de comunicação da Casa. Quando eu vi uma fila de Deputados do PL se inscrevendo, achei que eles iam explicar à sociedade brasileira a situação do líder deles, o que ele ia falar, porque ele tentou fugir do depoimento. Ainda bem que o Ministro Alexandre de Moraes negou ao fujão o pedido de não prestar depoimento, e ele vai ter que ir, no dia 22 vai ter que ir lá à Polícia Federal prestar depoimento. Aí, eles fazem uma fila aqui para chamar a atenção da sociedade brasileira e se desviar daquilo que deveriam esclarecer: quem é o responsável pelo genocídio. Para eles, é indiferente o extermínio de 28.858 palestinos, porque o líder deles permitiu a morte de mais de 600.000 brasileiros. Então, o genocídio, o extermínio de pessoas, para eles, não faz diferença. São covardes! Covardes que são, eles vêm aqui para desviar a atenção e, ao mesmo tempo, defender a morte de 340 médicos, 130 jornalistas. Isso, povo brasileiro, em 135 dias. Em 135 dias, 28.858 mortos! Desses, 12.660 crianças, 8.570 mulheres. Covardes! E vêm falar aqui em nome de Cristo. Olhem, eu não tenho dúvida de que, para o Benjamin Netanyahu, Jesus Cristo também é persona non grata. Para o Benjamin Netanyahu, Jesus Cristo é também persona non grata, eu não tenho dúvida disso. Por isso que não nos assusta vocês dizerem que o Lula é persona non grata. Não nos assusta! (Apupos.) (O Sr. Presidente faz soar as campainhas.) O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG) - O Lula se agiganta como uma liderança internacional! (Apupos.) O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSD - SP) - Há um Deputado na tribuna! Srs. Deputados, há um Deputado na tribuna! Vamos respeitar o Deputado na tribuna! Vamos respeitar o Deputado na tribuna, por favor. (O Sr. Presidente faz soar as campainhas.) O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG) - Mais de 160 países apoiam o cessar-fogo. O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSD - SP) - Srs. Deputados, há um Deputado na tribuna! Vamos respeitar o Deputado na tribuna, por favor. (O Sr. Presidente faz soar as campainhas.) O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG) - Mais de 160 países apoiam o cessar-fogo. Todos! O Vaticano já manifestou um basta à carnificina. Covardes! Não vêm aqui dizer em nome de Deus, porque Jesus Cristo apoiou o amor, a vida, e nunca a vingança, muito menos a morte muito menos a morte! Mais de 160 países já pediram o cessar-fogo depois da fala do Lula. (Apupos.) O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSD - SP) - Há um Deputado na tribuna! Srs. Deputados, eu peço silêncio, por favor. Vamos respeitar o Deputado na tribuna. O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG) - Eu não tenho dúvida de que a liderança do Lula... (Intervenções simultâneas ininteligíveis.) O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG) - ... para o Prêmio Nobel da Paz, porque é uma liderança que conseguiu pedir a paz. Eu não tenho dúvida, Presidente, de que, se não fosse a vaidade dos Estados Unidos, o Conselho de Segurança da ONU já teria aprovado o cessar-fogo. Então, são covardes! Quando vocês vêm aqui, na verdade, para defender... (Desligamento do microfone.) - 07/11/2023Breves Comunicações
O Deputado expressou sua preocupação com o massacre realizado por Israel contra os palestinos. Ele destacou os números alarmantes de vítimas, incluindo profissionais de saúde e crianças, e condenou a destruição de instituições de saúde e escolas. Pediu ação imediata para pôr fim a esse genocídio na Palestina e lamentou o apoio de Parlamentares da Casa a Israel.
Palavras-chave oficiais: Israel,Palestina,Vítima,Profissional de saúde,Criança,destruição,Unidade de saúde,Escola,Genocídio
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O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Presidenta Maria do Rosário, de fato, eu ia falar também do desmonte do Zema e do sacrifício que estão querendo colocar nas costas dos servidores, mas eu assino embaixo o que a nossa grande conterrânea, que muito nos orgulha, a Deputada Ana Pimentel, acabou de pronunciar. Permita-me, Deputada Ana, corroborar a sua fala. Quero então tratar do massacre que, nesses 75 anos, Israel vem fazendo, para eliminar da face da Terra os palestinos. E é doído encontrarmos colegas que são capazes de defender crimes de guerra. A pergunta feita, inclusive, hoje, pela manhã, foi a seguinte: "Qual foi o crime de guerra que Israel não cometeu?" Todos. É chocante, Presidenta, a morte de civis: só de profissionais de saúde foram 192, nesses últimos dias; 32 ambulâncias; 103 instituições de saúde; 16 hospitais; 222 escolas. Mais de 3 mil crianças foram assassinadas nesses últimos 20 dias, e não foi para revidar ação de palestinos ou do Hamas, como eles dizem e como a mídia comprada vem noticiando. Se somarmos, nos últimos 75 anos, 130 mil palestinos foram assassinados. É um ataque que vem acontecendo há décadas. Foi construído um monstruoso muro de 800 quilômetros de extensão, com 8 metros de altura, que encurralou os palestinos. Ali se nega água, remédio, energia, comida, violenta-se. Há um depoimento, inclusive, de um soldado brasileiro que diz que avançavam há décadas vêm avançando , às vezes, 1 metro por dia e, por isso, perderam a paciência. A estratégia deles para extinguir os palestinos da face da Terra não estava dando certo; então, apelaram para essa brutalidade. Vejam bem o que disse o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres: "Devemos agir agora, para encontrar uma maneira de sair deste brutal, terrível e agonizante beco sem saída de destruição. Gaza está se tornando um cemitério de crianças, centenas de meninas e meninos são mortos ou feridos todos os dias". Antes, nas últimas décadas, uma criança que nascia ali já estava condenada à prisão, àquele confinamento. E agora, nos últimos dias, Presidenta, eles estão sendo condenados à morte. Já nasciam presos e agora, quando nascem, estão sendo brutalmente assassinados, brutalmente assassinados. O Brasil não pode compactuar com isso. O nosso Governo não pode compactuar com esse genocídio que está acontecendo na Palestina. Presidenta, solicito a divulgação do meu pronunciamento em todos os veículos de comunicação, para que esta voz aqui, da tribuna, possa repercutir em mentes e corações, para que sejam solidárias ao nosso povo, ao povo palestino, e que possamos dar um basta a esse genocídio cruel que lamentavelmente tem apoio aqui, nesta Casa, daqueles que são tão cruéis como aqueles, lá em Israel, que exterminam crianças e mulheres. Obrigado. - 30/10/2023
O Deputado recordou sua ordenação pelo respeitado Bispo D. Luciano e como ele foi encorajado a integrar a política, uma movimentação excepcional de acordo com o Código de Direito Canônico. Ademais, defendeu que sua atuação política é pautada pelo compromisso com a vida, em contraste com a falsa defesa da família por outros parlamentares. Enalteceu as iniciativas do Presidente Lula, citando o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Mais Médicos como evidências do cuidado genuíno com os brasileiros. Além disso, responsabilizou o Governo anterior pelo recrudescimento da pobreza e celebrou a determinação do Presidente Lula em erradicar a fome no país. Finalizou seu discurso com um apelo pela paz e pela autonomia palestina, reprovando o uso do nome de Deus para justificar atos de violência e reiterando o ensinamento cristão do amor e da compaixão.
Palavras-chave oficiais: Padre,Política,Atuação parlamentar,Partido dos Trabalhadores (PT),Presidente da República,Política social,Fome Guerra,Israel,Palestina,Religião,Violência,Direitos humanos,Atuação parlamentar,Discurso de ódio
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O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidenta, eu fui ordenado pelo Bispo D. Luciano, que hoje é servo de Deus, inclusive. D. Luciano foi Presidente da CNBB, e foi D. Luciano que me permitiu inclusive entrar na política, porque, segundo o Código de Direito Canônico, a filiação de um membro do clero a um partido ou a um sindicato tem caráter de exceção, e ele me permitiu fazer isso e me acompanhou. Tive orgulho... Eu sou padre da Arquidiocese de Mariana. E é verdade: a razão de nós estarmos na política é estar a serviço da vida; não somos como os hipócritas aqui que dizem defender a família, mas nunca fizeram nada pela família. E, com Lula hoje, 1 ano de Lula , a família tem o Minha Casa, Minha Vida; tem saúde, com o Mais Médicos; tem comida na mesa, porque tem acesso à cesta básica. O Lula voltou! O Brasil voltou! E o compromisso do Partido dos Trabalhadores é estar a serviço da vida. Não é igual ao dos fariseus hipócritas, que destruíram a família, negando vacina, negando médico, negando pão. Foi no Governo de vocês que o Brasil voltou para o Mapa da Fome. E o Lula vai tirar de novo o Brasil do Mapa da Fome. Quem cuida da família é o PT. Quem cuida da família é o Partido dos Trabalhadores e o Lula. Basta dos hipócritas que usam a Igreja, usam o nome de Deus para matar! Quem defende Israel a esta altura está usando o nome de Deus para matar. Viva o povo palestino! Queremos pedir o Estado palestino, a autonomia do povo palestino. A SRA. PRESIDENTE (Benedita da Silva. Bloco/PT - RJ) - Eu pediria, agora, neste momento... O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG) - Não podemos... E eles ficam aqui disseminando o ódio, a violência! Olha, Jesus Cristo promoveu o amor, o perdão, a compaixão. - 30/10/2023Breves Comunicações
O Deputado celebrou o primeiro ano da eleição do Presidente Lula, destacando as conquistas do governo nesse período. Enfatizou o combate à fome e à miséria, a reestruturação do Bolsa Família, o aumento dos investimentos na educação e saúde, além do poder de compra dos brasileiros. O deputado ressaltou a criação de empregos, especialmente com o novo PAC, que prevê 1,7 trilhão de reais em investimentos. Mencionou a reformulação do programa Minha Casa, Minha Vida e a liderança de Lula no cenário internacional. Agradeceu ao Presidente Lula pelas realizações e destacou o orgulho que o Brasil sente por sua liderança global.
Palavras-chave oficiais: Presidente da República,Partido dos Trabalhadores (PT),avaliação positiva,Política econômica,Política social
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O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Queridas Deputadas, queridos Deputados, querida Presidenta, Deputada Benedita da Silva é uma alegria fazer minha fala e ser presidido por V.Exa. , quero celebrar 1 ano da eleição do Lula. Nesta mesma data, às 19 horas, quase 20 horas, foi anunciado para o mundo que, de fato, o Brasil tinha um Presidente comprometido com o povo. Nesse mesmo horário, o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral anunciava para o mundo que, de fato, tínhamos um Presidente que já fez a diferença neste 1 ano. Na verdade, faz 1 ano da eleição. Porém, o exercício do mandato começou no dia 1º de janeiro. E quanta coisa voltou! A grande mudança se deu no combate à fome e à miséria. Houve a reestruturação do Bolsa Família com recurso a mais. Antes, se a família tivesse 2 pessoas ou 7 pessoas, o valor era o mesmo. Então, essa reformulação beneficia, de fato, as famílias. Na educação, cito, sobretudo, a retomada das obras nas escolas. Eram 2.908 obras, e agora já são 5.662 obras. A alimentação escolar teve reajuste de quase 40%. Na saúde, cito os 21 mil médicos na atenção primária à saúde, no Mais Médicos. São muitos feitos em tão pouco tempo. Cito ainda a situação financeira das famílias. Com o Desenrola Brasil, muitas famílias já dormem tranquilas, porque não estão mais devendo. O Governo possibilitou a renegociação dessa dívida e a está ampliando cada vez mais. Também cito o trabalho e a geração de emprego neste País. Imaginem quando forem usados os recursos do PAC! Então, daqui a 1 ano, Deputado e Padre Luiz Couto, haverá obras de infraestrutura nas escolas, nas universidades e nos institutos federais. Ainda vamos aumentar muito a geração de emprego, porque agora é que está se reestruturando o orçamento, e os recursos estão, de fato, chegando. No novo PAC, será 1,7 trilhão de reais em investimentos, com obras que desencadeiam emprego em todas as áreas. Também cito o poder de compra dos brasileiros, coisa que é tão digna. Com o salário de antes, era um sofrimento fazer compras. As pessoas saiam dos mercados com o carrinho vazio. Além do poder de compra, cito o reajuste do próprio salário, já permanente, porque está na forma de lei. Então, é uma grande conquista do povo brasileiro. O povo acertou em fazer o "L", porque volta o Estado brasileiro para a vida das pessoas, com políticas e programas na agricultura, volta o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com a CONAB, com o INCRA. É verdade que temos que fazer a reestruturação, porque estava tudo desmantelado. E isso é feito com concurso público, com a reestruturação da carreira do servidor. Celebramos, inclusive, o Dia do Servidor Público. São eles que executam as políticas e os programas na ponta. O PAA já passa de 500 milhões de reais. Vamos chegar a 750 milhões de reais, mas há uma demanda de mais de 1 bilhão de reais. Estavam todas represadas essas demandas, porque já não se acreditava mais. E não havia orçamento antes. Agora já há orçamento. Assim também ocorreu na ciência e tecnologia, com 2,44 bilhões de reais para o fortalecimento do ensino superior. Cito também a moradia. Como aqui a Deputada Erika já disse, não é o mesmo Minha Casa, Minha Vida. Foi reformulado o programa, foi perdoada a dívida de todos aqueles que estavam no BPC e no CadÚnico. Isso é importante, porque é um recurso a mais que a pessoa vai ter para fazer a feira ao ver perdoada a dívida do Minha Casa, Minha Vida. Quem vai entrar no Minha Casa, Minha Vida também já entra isento, desde que esteja no BPC ou no CadÚnico. Imaginem agora o quanto esses recursos são 13,7 bilhões de reais vão gerar de emprego no próprio Minha Casa, Minha Vida, desde a extração de areia. Isso vai beneficiar o caminhoneiro, o eletricista, o pedreiro, o carpinteiro, a fábrica de tinta, a fábrica de cimento. Então, desencadeia-se emprego por tudo quanto é canto Obrigado, Lula muito obrigado! Deus lhe dê vida longa e saúde para continuar cuidando do povo brasileiro, cuidando dos mais pobres. Lula é motivo de orgulho para nós no cenário internacional. Podemos celebrar conquistas no plano nacional, mas também a liderança do Lula no plano internacional. Quando o ex-Presidente dizia que ia viajar para fora do Brasil, nós já púnhamos a mão na cara, porque tínhamos vergonha do vexame lá fora. E hoje temos orgulho da liderança do Presidente Lula, que preside, inclusive, o Conselho de Segurança da ONU, combatendo a guerra, a violência, a fome e a miséria e promovendo a paz. Obrigado, Presidente Lula. Peço que dê publicidade ao meu pronunciamento, Presidenta. Obrigado. - 26/09/2023Breves Comunicações
O Deputado destacou que o ex-Presidente se tornou réu por incitação ao estupro e defendeu a punição de quem naturaliza a violência, inclusive o feminicídio. Enalteceu o Poder Judiciário por cumprir o seu papel no combate ao discurso de ódio. Afirmou que o Parlamento deveria se exemplo de respeito à diversidade. Enfatizou que o Governo anterior disseminou o ódio no Brasil, fazendo com que crescesse o feminicídio, a violência doméstica e atentados nas escolas. O orador pediu o fim do discurso de ódio.
Palavras-chave oficiais: Crítica,Governo,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Réu,incentivo,Estupro,Feminicídio,Violência,Discurso de ódio,Grupo de trabalho,Relatório (processo legislativo),Crime de ódio,Elogio,Poder Judiciário,Inelegibilidade
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O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, é importante divulgar por todos os cantos que o ex-Presidente, o inominável, inelegível, tornou-se réu por incitação ao estupro. A pessoa que incita a violência não pode ficar impune, e o que eles fizeram a todo o tempo foi naturalizar a violência, naturalizar até mesmo o feminicídio. Hoje eu ouvi de um Deputado, na Comissão para a qual o Ministro de Estado dos Direitos Humanos foi convocado a convocação depois foi transformada em convite, e ele passou a tarde inteira ali , que foi constituído um GT que produziu um relatório com várias proposições justamente para combater a incitação à violência e o discurso de ódio. O crime de prática do ódio já está previsto. Ainda bem, porque, assim, o próprio ex-Presidente se torna réu pela prática de violência e também pelo discurso de ódio. Nós não podemos naturalizar isso. Ainda bem que o Judiciário está fazendo o seu papel, já que esta Casa se furta a avançar. Mesmo nas redes sociais, nós não podemos naturalizar a violência. Este Parlamento deveria ser um exemplo de respeito à diversidade, e nunca ser hostil porque o outro pensa diferente. Aqui quero reverenciar a postura do Judiciário de dar um basta e fazer o ex-Presidente tornar-se réu, porque foi justamente a partir do Governo anterior que se disseminou o ódio por tudo quanto é canto. Por quê? Porque se inspiravam no próprio Presidente, achando que, se o Presidente da República podia, eles podiam também. Não é à toa que o feminicídio, a violência doméstica, a violência nas escolas aumentaram, como se ódio saísse das sarjetas, porque a inspiração é o próprio ex-Presidente. Ainda bem que ele está inelegível por muitos anos, porque isso não pode ser referência nem pode ser naturalizado. Basta de ódio, de violência! Basta de discurso de ódio! Sr. Presidente, peço a V.Exa. que faça divulgar este discurso no programa A Voz do Brasil e nos demais veículos de comunicação. - 19/09/2023Breves Comunicações
O Deputado destacou a oitava vez em que o Presidente Lula abriu a Conferência da ONU e discorreu sobre os temas apresentados ao mundo pelo líder brasileiro: expressou solidariedade às vítimas de várias catástrofes globais, incluindo tempestades na Líbia, terremotos em Marrocos e um ciclone no Rio Grande do Sul; abordou a urgência de combater a fome; mostrou-se firme contra o racismo, intolerância e a xenofobia; denunciou a economia que mata e defendeu a preservação da Amazônia; tratou da liberdade de imprensa e protestou contra a punição do jornalista Julian Assange; criticou os conflitos armados como uma afronta à racionalidade humana. O orador afirmou que Lula reposiciona o Brasil no cenário internacional e se torna uma das maiores lideranças mundiais.
Palavras-chave oficiais: Apoio político,Presidente da República,Discurso político,Assembleia geral,Organização das Nações Unidas (ONU),solidariedade,Vítima,Catástrofe natural,Desastre ambiental,combate,Fome,Mudança climática,Racismo,Xenofobia,Preservação ambiental,Floresta Amazônica,Política ambiental,Liberdade de imprensa,Guerra,Política externa,Crítica,punição,Jornalista,Militante político
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O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Presidente, colegas Deputadas e Deputados, falo novamente sobre a viagem do Presidente Lula. Na verdade, é a oitava vez que ele abre a Conferência da ONU: as outras vezes se deram em 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e, agora, 2023. Com uma carga profética, Lula denuncia as mazelas e até mesmo a omissão da ONU, mas apresenta diretrizes, anuncia o que deve ser feito. Em sua primeira fala, ele se solidariza com os milhares de vítimas de catástrofes, vítimas da tempestade que ocorreu na Líbia, vítimas do terremoto em Marrocos, vítimas do ciclone no Rio Grande do Sul. O Presidente Lula é firme quando fala da urgência no combate à fome. Quando o diz, ele fala com autoridade, pois foi ele quem tirou o Brasil do Mapa da Fome. Ele coloca este ponto como pauta prioritária e diz que é preciso avançar numa agenda global para combater a fome. O mundo tem quase 800 milhões de pessoas que não têm o que comer. Isso é um flagelo, uma vergonha para a humanidade, reiterou o Presidente Lula. É preciso, antes de tudo, vencer a resignação que nos faz aceitar tamanha injustiça como fenômeno natural. Lula aponta diretrizes sobre geopolítica para a comunidade internacional, que ainda se encontra mergulhada num turbilhão de crises múltiplas decorrentes da pandemia da COVID, da crise climática, da insegurança alimentar e da insegurança energética. É firme no combate ao racismo, à intolerância e à xenofobia, fenômenos que se alastraram, muitas vezes, incentivados pela tecnologia e até por Chefes de Estado, como o ex-Presidente que tivemos aqui. O Presidente Lula denuncia a economia que mata e lembra a importância da preservação da Amazônia. O Brasil, com todo o seu protagonismo, está promovendo, sobretudo, o combate ao desmatamento. Lula é firme quando diz ser fundamental preservar a liberdade de imprensa. Sobre os Estados Unidos, diz que o jornalista Julian Assange não pode ser punido por informar a sociedade de maneira transparente e legítima. Diz que não haverá sustentabilidade nem prosperidade sem paz. Diz, também, que os conflitos armados são uma afronta à racionalidade humana. Encerro dizendo que Lula reposiciona o Brasil no cenário internacional. Eu não tenho dúvida de que Lula é a maior liderança no mundo atualmente. Ele denuncia as guerras, anuncia a necessidade de paz, incentiva o diálogo e mostra, com clareza, como combater as desigualdades. Presidente, peço a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais veículos de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 04/09/2023Breves Comunicações
O Deputado abordou a importância do 29º Grito dos Excluídos e Excluídas, evento que desde 1996 debate questões sociais no Brasil. Destacou cinco eixos temáticos do evento: políticas públicas, democracia e soberania, violências estruturais, povos originários e desigualdade. Criticou gestões anteriores por negligenciarem políticas em áreas como educação, saúde e meio ambiente. Ressaltou também o papel do Presidente Lula na reconstrução do país e na retomada de políticas públicas comprometidas com justiça social.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,participação,Congonhas (MG),Semana da Pátria,Movimento social,Exclusão social,Manifestação pública,Política de saúde,Política ambiental,Política pública,Política educacional,Governo federal,Democracia,Soberania nacional,Violência,Vítima,Minorias,Direitos indígenas,Marco temporal da ocupação,Desigualdade social,Mapa da Fome,Apoio político,Presidente da República,Política externa,Crítica,Governo,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL)
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O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu não vou cair na provocação do Deputado, porque para ele está tudo joia, está tudo joia, está tudo joia. Eles conseguem se alimentar das fake news e nos provocam para se abastecer. Eu venho aqui nesta semana da Pátria para destacar o 29º Grito dos Excluídos e Excluídas. Hoje, nós reconstruímos o nosso País, que foi destruído pelo inelegível, pelo inominável e pela sua turma. E, na reconstrução do País, as igrejas nos chamam para esse 29º encontro dos excluídos, que debate, desde 1996, a vida em primeiro lugar e neste ano traz o lema Você tem fome e sede de quê? Esse tema é trabalhado em cinco eixos, e o primeiro deles se refere às políticas públicas, que, com o Presidente Lula, estamos reconstruindo com diversos Ministérios e com Ministras e Ministros que têm compromisso com aquela política. Antes, o Ministro do Meio Ambiente negava a política ambiental, o Ministro da Educação negava a política da educação, o Ministro da Saúde negava a política da saúde. O segundo eixo diz respeito à democracia e à soberania, que eles tentaram destruir, inclusive aqui no 8 de janeiro. Esse é o segundo eixo no qual estamos trabalhando nesse 29º Grito dos Excluídos. O terceiro eixo é o das violências estruturais, que é o que eles mais fizeram. Eles não só armaram o povo, mas criaram como normalidade a violência contra os indígenas, contra as mulheres, contra a juventude negra. O quarto eixo se refere aos povos originários, que são ameaçados agora pelo marco temporal. Aqueles que assassinaram são genocidas, genocidas! Então, isso é o que nós estamos debatendo no 29º Gritos dos Excluídos e Excluídas. O quinto eixo é o da desigualdade. E, assim, neste eixo, discutiremos a economia e a justiça social. O que eles mais fizeram foi avançar nas desigualdades, porque foi no Governo anterior que eles colocaram 33 milhões de brasileiros na extrema pobreza, gerando fome, miséria e morte. O Lula já tirou... Estamos tirando novamente o Brasil do Mapa da Fome, porque o que eles produziram foi armamento. O que eles fizeram foi matar. Só na pandemia, quantos indígenas eles mataram? Eles são criminosos e vão pagar na cadeia. Alguns já estão presos, e o chefão é o próximo. Eles têm que pagar pela destruição que fizeram em nosso País. Eles tiraram vidas. E é por isso que estarei em Congonhas, na Arquidiocese de Mariana, no próximo dia 7, com o companheiro Deputado Estadual Leleco. Estaremos juntos para servir e reconstruir o nosso País. É a partir do povo, a partir da base que vamos dar força ao nosso Presidente Lula, que é destaque em nível internacional, lá no G-20. O outro não conseguia espaço, e o Lula é destaque. A maior liderança política que nós temos hoje no mundo é o Presidente Lula. A raiva deles é inveja do nosso querido Presidente Lula. Sr. Presidente, peço divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e pelos demais veículos de comunicação desta Casa. No dia 7 de setembro, teremos o 29º Grito dos Excluídos. Estaremos lá, em Congonhas, junto com o nosso povo. Obrigado. - 30/08/2023Breves Comunicações
O Deputado destacou seu compromisso com a saúde e o bem-estar da população e relatou visita à cidade de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais, para onde destinou emendas no valor de 2 milhões de reais para melhorias no Hospital Raymundo Campos, o único hospital 100% público em um raio de 51 municípios. Além disso, anunciou mais 1 milhão de reais para custeio e ressaltou seu compromisso contínuo com a saúde da região, incluindo apoio a clínicas de dependentes químicos e cuidados com idosos. Agradeceu ao Hospital Maternidade São José, em cidade vizinha a Ouro Branco, por assumir os serviços de hemodiálise. O orador enfatizou seu trabalho conjunto com o Deputado Estadual Leleco ao longo de 20 anos para servir à comunidade com eficiência, inclusive com equipe e conselho político deliberativo comuns aos dois mandatos.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Atuação parlamentar,Saúde pública,Emenda,Recursos orçamentários,Hospital público,Ouro Branco (MG),Saúde bucal,Idoso,Dependente químico,Educação,Hemodiálise,Hospital,Maternidade,Cooperação política,Deputado estadual,Minas Gerais
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O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Pensei que V.Exa. fosse ficar sem o pão de queijo de Minas. Sr. Presidente, eu venho aqui para destacar também o trabalho do fim de semana, pelo menos, parte do trabalho. Diferentemente do pensamento de muitos de que Deputado não trabalha, quem tem compromisso trabalha aqui de terça-feira a quinta-feira intensamente e, no fim de semana, em vários Municípios. Queria destacar que fui à minha cidade domicílio eleitoral no dia 25 último, onde pudemos visitar uma obra que recebeu emenda no valor de 2 milhões que nós destinamos para o Hospital Raymundo Campos. Para entender, num raio de 51 Municípios, apenas em Ouro Branco temos um hospital 100% público. Não quero com isso desvalorizar os hospitais filantrópicos; mas, infelizmente, o Estado brasileiro demorou a chegar e demora muito a chegar com as políticas públicas. Então, para lá nós destinamos o valor de 2 milhões de reais. É verdade que já tem um bom tempo essa obra. Pudemos visitar as obras, seja do laboratório, seja do refeitório, e anunciar mais 1 milhão de reais para custeio, para melhorar o atendimento, o cuidado da saúde, da vida do nosso povo de Ouro Branco, e não só de Ouro Branco, porque acaba atendendo também ali Monsenhor Izidro e os Municípios vizinhos. Reafirmamos o nosso compromisso com o povo de Ouro Branco, que a cada ano também nós ajudamos lá na Fazenda Bom Pastor, uma clínica que trabalha com dependentes químicos. Lá há o Lar dos Idosos Frederico Ozanam, o cuidado com as pessoas idosas, que nós também temos ajudado a cada ano. Toda a estruturação da saúde bucal do Município também foi feita com recursos de emendas nossas. Além da nossa contribuição ao instituto federal, também já destinamos recurso para a universidade. Então, temos o cuidado com a saúde, com a educação, com os idosos, com os dependentes químicos. Queremos aqui reafirmar este nosso compromisso. À noite pudemos visitar também, em uma cidade vizinha, o Hospital Maternidade São José, que assumiu a hemodiálise. Nós estamos assumindo todo esse custo, o investimento e o custeio também da hemodiálise, porque não podemos deixar essas pessoas desprotegidas. Todo esse serviço era prestado por uma empresa, e não tínhamos como destinar recurso para essa empresa. Então, eu quero aqui agradecer a toda a Direção do Hospital Maternidade São José, por ter assumido esse importante serviço que é a hemodiálise. Tudo isso nós fizemos com o Deputado Estadual Leleco. O Deputado Estadual Leleco trabalha conosco há 20 anos. Fui eleito em 2002. Era eleição direta a nossa assessoria de base. Então, temos esse trabalho conjunto nesses 20 anos, hoje com um mandato na Assembleia Legislativa, juntos para servir, como se fosse uma fusão. A nossa equipe é a mesma. Temos um conselho político deliberativo que é o mesmo. A nossa assembleia geral também é a mesma. Então, otimizando recursos, estamos juntos para servir mais e melhor ao nosso querido povo, junto com o Deputado Estadual Leleco e toda a nossa equipe. Obrigado, Presidente. Peço que possa dar publicidade à nossa fala no programa A Voz do Brasil e nos demais veículos de comunicação desta Casa. Obrigado. - 23/08/2023Breves Comunicações
O Deputado expressou condolências pela perda do colega ex-Deputado Eduardo Barbosa. Destacou sua gentileza e referência no apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs.
Palavras-chave oficiais: Ex-deputado federal,Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Pêsames
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O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Presidente, peço para falar antes do Deputado Rogério. Eu tenho certeza de que ele não vai se opor. É só para deixar registrado pelo Partido dos Trabalhadores, enquanto Parlamentar mineiro, os nossos sentimentos pela passagem do nosso colega Deputado Eduardo Barbosa, uma pessoa de fineza no trato. Não para este Parlamento, mas também para toda a família apaeana, para todos aqueles que fazem as APAEs, ele sempre foi uma referência. Eduardo Barbosa havia perdido a esposa, que foi vítima de um acidente, e agora ocorre a sua passagem. Então, quero deixar registrado aqui nos Anais desta Casa os nossos sentimentos. Desejamos a Eduardo Barbosa a felicidade eterna, o descanso eterno. Obrigado. - 16/08/2023
Resposta ao pronunciamento do Deputado Abílio Brunini sobre a suposta divulgação de números mentirosos em relação à quantidade de participantes da Marcha das Margaridas, em Brasília, Distrito Federal.
Palavras-chave oficiais: Contestação,Deputado federal,Marcha das Margaridas,manifestação,Brasília (DF),Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
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O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Gilberto, parabéns! V.Exa. é evangélico, mas sabe respeitar os demais colegas. As divergências de opiniões, até mesmo no campo religioso, nunca podem se traduzir em hostilidade. E V.Exa. sempre foi muito respeitoso e democrático. Quero dizer ao Deputado que me antecedeu, que disse que estamos mentindo, que é só olhar as pesquisas. Todos os dados, sejam os do G1, sejam os do Governo, na verdade mostram que são mais de 100 mil mulheres. Alguns dados falam que são muito mais de 100 mil mulheres presentes. Então, essa é a realidade, é a verdade. E São Tomás de Aquino dizia que é mais fácil um boi voar do que um padre mentir. Estou dizendo a verdade, diferentemente daquelas outras pessoas. As mulheres vieram de forma democrática. Foi uma participação pacífica, harmoniosa, diferente da de outros grupos que vieram fazer quebradeira no Congresso, que vieram fazer quebradeira nos três Palácios dos Três Poderes. Não foram baderneiros, e sim mulheres ordeiras que vieram reivindicar direitos. Por isso, eles não podem falar. O povo deles vem aqui para quebrar. Por isso, estão lá na CPI, muitos estão presos e vão ser condenados, inclusive o chefão, que é o tal do "Bozo". O próximo será o "Bozo", o seu chefe, o chefão da quadrilha e da "familícia". Obrigado, Presidente Gilberto. - 16/08/2023Breves Comunicações
Elogio à criação de Frente Parlamentar destinada à discussão do envelhecimento das pessoas com dignidade. Importância da realização da Marcha das Margaridas, com a participação de 100 mil mulheres na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, Distrito Federal. Agradecimento ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo apoio às mulheres e anúncio de políticas como os chamados quintais produtivos e o Plano Emergencial de Reforma Agrária, com prioridade às mulheres na seleção. Menção ao Programa Nacional de Crédito Fundiário como vetor de avanços na assistência técnica e extensão rural. Concessão de direitos civis, políticos e sociais pelo Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais. Elogio ao Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e à criação da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo, para combate à violência com ações interministeriais.
Palavras-chave oficiais: Frente parlamentar,Velhice,prolongamento,criação Marcha das Margaridas,Dirigente sindical,Homicídio,Presidente da República,Reforma agrária,Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF),Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais,Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural,Violência,Congratulação
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O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Presidente, parabéns pela Frente Parlamentar que debaterá a longevidade com dignidade! Por isso, políticas e programas. Eu já assinei a favor da criação da Frente Parlamentar. Presidente, eu venho aqui para enaltecer também a Marcha das Margaridas. Margaridas Alves foi assassinada pela truculência dos grandes, mas ela permanece viva na luta de tantas mulheres. Cerca de 100 mil mulheres vieram à Esplanada dos Ministérios. Hoje elas têm um governo. O Brasil voltou com políticas e programas. Agora temos um Presidente. Ele foi lá receber as Margaridas e anunciar um conjunto de políticas e programas. Obrigado, Presidente Lula, por encontrar com as mulheres e anunciar os quintais produtivos, políticas importantes para empoderar as mulheres, as Margaridas, e anunciar a criação do Plano Emergencial de Reforma Agrária, um importante cadastro para a seleção das mulheres, dando-lhes prioridade. Ele falou do Programa Nacional de Crédito Fundiário, dando destaque para a juventude, e também dos avanços que tivemos na assistência técnica e extensão rural, anúncios importantes feitos pelo Presidente Lula. Também temos o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, que vai ao encontro das mulheres, que as empodera e assegura a elas direitos civis, políticos e sociais. Antes o que víamos era a negação de políticas e programas para as mulheres. O Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural também é muito importante. São ações específicas para a juventude e para as mulheres do campo. E ainda o Presidente Lula anunciou e assinou o decreto sobre a criação da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. Violência essa que tem de ser combatida com mais uma ação interministerial. Obrigado ao Presidente Lula. Parabéns às mulheres do campo de todos os Estados! Mais de 100 mil mulheres estiveram na Esplanada dos Ministérios! Então, vivam as Margaridas! Margarida Alves está presente e vive na luta dessas mulheres guerreiras que viajaram 3 dias, 4 dias e continuam na resistência e na luta por políticas e programas. E desta vez, diferentemente de antes, elas puderam encontrar um Presidente da República sensível às suas realidades, às suas necessidades, que pôde fazer um conjunto de anúncios de políticas e programas que irão ao encontro delas lá nos recantos. Não vão mais ficar mendigando favores. É o Estado brasileiro garantindo cidadania para as mulheres! Obrigado, Presidente. - 02/08/2023Breves Comunicações
Homenagem póstuma ao Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Mariana, Dom Geraldo Lyrio Rocha. Omissão da UNIMED no tratamento da saúde do religioso.
Palavras-chave oficiais: Arcebispo,Arquidiocese,Mariana (MG),Homenagem póstuma,Falecimento,Plano de saúde,Denúncia
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O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Presidente, venho aqui para deixar registrada nesta Casa a nossa gratidão ao Arcebispo Dom Geraldo, que fez a sua Páscoa na quarta-feira, dia 26. Ele foi arcebispo da minha Arquidiocese de Mariana, que é a Primaz de Minas Gerais. Em uma missão no Pará, ele sofreu uma queda e fraturou o fêmur. Por uma omissão, de certa forma, da própria UNIMED, ele ficou sem fazer a cirurgia, mesmo com a fratura do fêmur. Passou domingo, segunda-feira, terça-feira, e ele veio a óbito na quarta-feira. Então, ele ficou sem fazer a cirurgia. Os especialistas sabem, acho que um líquido foi liberado e foi para a corrente sanguínea. Assim, então, ele veio a óbito. Aqui quero fazer essa denúncia contra a UNIMED, que não liberou inclusive o transporte para ele ir a um hospital que pudesse fazer a cirurgia em tempo. Ao mesmo tempo, quero demonstrar a nossa gratidão a Dom Geraldo, que foi Presidente da CNBB enquanto Arcebispo de Mariana. Ele nunca titubeou. Foi no seu bispado que houve, em Mariana, o crime da Vale, da Samarco e da BHP Billiton. Ele foi assediado pela Vale o tempo todo, mas ficou ao lado dos atingidos. Ele não permitiu nem sequer que se fizesse um sobrevoo se os atingidos junto para ver os grandes danos. Diga-se de passagem, até hoje não tivemos o reassentamento da nova Bento Rodrigues, e já vai fazer 8 anos que esse crime ocorreu. Dom Geraldo sempre denunciou e sempre ficou do lado dos mais pobres, mesmo com a Vale ali pressionando pelos investimentos que fazia no patrimônio cultural e artístico. Quero deixar registrada aqui a nossa gratidão e o desejo de que ele possa descansar em paz. Nesse último segundo, Sr. Presidente, quero dizer que, infelizmente, os crimes que vêm acontecendo, inclusive assassinatos de policiais militares e nós lamentamos muito , são uma consequência do armamento. Os responsáveis por isso são essa mesma turma que aqui está lamentando. Eu cheguei a dizer várias vezes, aqui na tribuna e nas Comissões, que aumentariam os assassinatos dos militares. A responsabilidade é deles e do ex-Presidente, em razão do armamento de civis. Quem está na linha de frente é o próprio militar. Então, eles são responsáveis por essa situação. Peço que seja dada divulgação ao meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e pelos demais veículos de comunicação, Presidente. Muito obrigado. - 06/07/2023
Discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Proposta de Emenda à Constituição,Reforma tributária,favorável
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O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Presidenta Maria do Rosário, colegas Deputados e Deputadas, cidadãs, cidadãos brasileiros, vejam bem, a PEC 45 mexe com a vida de todo mundo. Ninguém escapa. Ninguém. Agora, qual foi o esforço concentrado nos últimos 150 dias? Muitos dizem que não tiveram tempo, em 150 dias de trabalho. Na verdade, se fizermos uma análise mais ampla, vamos ver que há décadas tentam realizar uma reforma tributária justa. Ela é importante para todos os cidadãos, só que eles devem acompanhar a verdade e não fake news. Qual é o apelo que tomo a liberdade, a ousadia de fazer inclusive aos colegas Deputados do PL e de toda a Oposição? É o de forcarmos sempre o aprimoramento. E já aprimoramos muito o texto. O Relator, o Deputado Aguinaldo Ribeiro, esteve o tempo todo aberto ao aprimoramento, fez mudanças que ocorreram de ontem para hoje, realizou aperfeiçoamentos. É nesse sentido que digo que é importante oferecermos ao Brasil esta reforma tributária, que muda a vida de todos, inclusive dos mais pobres. Tem cuidado com os mais pobres, para que tenham acesso a alimentação, a alimentação saudável. Nem tudo vai para a Constituição. Lei complementar vai fazer aprimoramentos. Isso deve ser assim. Imaginem se todo assunto fosse tratado pela Constituição. Quero ressaltar é questão da cesta básica, que se remete também a lei complementar. Faço um apelo a todas as Deputadas, aos Deputados, aos médicos, a quem é da área de saúde. Espero que possamos priorizar a alimentação saudável. Milhares de itens estão relacionados à cesta básica. É uma coisa absurda. Existem itens que não têm nada a ver com alimentação. É verdade que nem tudo da cesta básica tem que ser necessariamente alimento, mas, em Estados, há itens colocados na cesta que são totalmente descabidos. Cada Estado faz uma lista. Então, esse é um ponto importante. O que essa reforma traz também? Transparência. Promove transparência porque também simplifica. Simplifica. Todo mundo vai pagar porque o imposto vai ser pago no consumo. Todos, todos, todos vão pagar. Ela promove total transparência, mas sem tirar a autonomia dos demais entes, dos Estados e dos Municípios. Isso também é importante, mas a simplificação garante o combate à sonegação. Quem sonega? Quem sonega não são os pobres. Por isso, às vezes isso incomoda alguns. Existem os grandes sonegadores. Alguns estão incomodados porque esse formato combate a sonegação. É muito importante termos sabedoria para aprovar esta reforma, mas ela não se encerra por aqui. Faço um apelo aos colegas, sobretudo do PL, mas de outros partidos também, para que possamos iniciar uma construção para taxar as grandes fortunas numa outra fase, numa outra etapa. No segundo semestre, quem sabe, podemos avançar em relação a isso. Cumpre-se este papel aqui, o de valorizar os Estados, os Municípios, simplificar o processo, adotar um formato moderno, mas espero que possamos avançar numa reforma que seja, de fato, mais justa, solidária, o que o próprio Partido dos Trabalhadores já propôs nos anos anteriores. Propomos que sejam realmente taxadas as grandes fortunas, as grandes heranças. Assim, vamos avançar no sentido de distribuir renda. Fazemos esse apelo para que o cidadão brasileiro possa dormir tranquilo, porque Lula sempre cuidou dos pobres. O Partido dos Trabalhadores sempre cuidou de educação pública de qualidade, saúde pública de qualidade, serviço de ação social pública de qualidade. A reforma avança no sentido de que haja mais dinheiro, maior arrecadação, para que esses recursos voltem para o cidadão brasileiro em forma de educação pública de qualidade, saúde pública de qualidade, moradia. Já estamos fazendo isso. Esse cuidado o Presidente Lula sempre teve. É esse o cuidado que deve ter a maioria dos diversos partidos, inclusive o PL. Tenho certeza de que vão votar com bom senso colegas da Esquerda, da Direita, do Centro, tendo em vista esse cuidado com o povo brasileiro. Já houve esse bom senso no aceno de alguns Governadores. Tenham responsabilidade com o cidadão. Vamos arrecadar recursos para devolvê-los em forma de políticas e programas em favor da sociedade e, assim, assegurar a dignidade do povo brasileiro. Obrigado, Presidenta Maria do Rosário. - 05/07/2023Breves Comunicações
Defesa de realização da reforma tributária. Agradecimento ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos investimentos realizados no Estado de Minas Gerais nas áreas de saúde, educação e cultura. Retomada, no Estado, do Programa Minha Casa, Minha Vida; do Programa Mais Médicos; do Programa Bolsa Família e da Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Reforma tributária,Defesa Presidente da República,Investimento,Minas Gerais,Saúde,Educação,Cultura (artes),Programa social,Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),Programa Mais Médicos,Programa Brasil Sorridente,Saúde bucal,Bolsa Família
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O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - É importante que o povo brasileiro saiba que a última reforma tributária tem quase 60 anos. É um escândalo se não tivermos discernimento e sabedoria para fazer outra reforma agora. A última reforma tem 58 anos, e com ela não há transparência, não há alíquota definida, há guerra fiscal e há muita sonegação. Eu venho a esta tribuna para agradecer ao Presidente Lula o que fez em 6 meses de Governo em Minas Gerais. Vou citar aqui números referentes a Minas Gerais. Na área da saúde, temos mais 874 médicos com a retomada e o fortalecimento do Mais Médicos. No apoio à cultura, só neste ano houve investimento de 378 milhões de reais com a Lei Paulo Gustavo, em 853 Municípios do Estado de Minas Gerais. Houve a retomada de obras do FNDE, na área da educação. Havia 69 obras paradas e 137 inacabadas, desde 2016, desde o golpe, quando paralisaram tudo. Esse investimento contempla 154 Municípios. Houve repasse de 240 milhões de reais para hospitais filantrópicos. Outras obras e ações retomadas, sem ser da área educação, envolvem o Estádio Municipal de Pirapora e 600 moradias do Minha Casa, Minha Vida. E houve destinação de recursos para a aquisição de viaturas. Então, lá não temos Governador, mas temos um Presidente da República que atua e vem socorrendo Minas Gerais. Quero também destacar os valores que circulam graças à retomada e à ampliação dos programas sociais. No Bolsa Família, 1,6 milhão de famílias receberam até junho o benefício de 750 reais por família, porque foi ampliado o valor por família, contemplando 724 mil crianças de zero a 6 anos e 176 mil crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, além de 11,3 mil gestantes. Então, há cuidado com a criança, com o adolescente e com a gestante. Na alimentação escolar, 3,7 milhões de alunos foram atendidos em maio, em 13 mil escolas, com repasse de 143 milhões de reais até maio, fortalecendo também a agricultura familiar, porque 30% dos alimentos da merenda escolar vêm da agricultura familiar. Houve também a retomada do Brasil Sorridente, com quatro novas equipes, chegando a 3.506 equipes no Estado. Com relação às Unidades Básicas de Saúde, 34 UBS entraram em funcionamento, elevando o total a 5.426. No Saúde da Família, 30 novas equipes começaram a atuar. O SAMU conta agora com 257 ambulâncias. E aumentou o emprego formal. Então, o Brasil voltou... (Desligamento do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSD - SP) - Peço que conclua, por favor. O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG) - O Brasil voltou com Lula, a quem deixo a nossa gratidão. Nesses 6 meses de Governo, ele já mudou a qualidade de vida do povo brasileiro e do povo mineiro. Isso é visível na zona rural e nas cidades, nos grandes centros. Expresso minha gratidão ao Presidente Lula, desejando a ele vida e saúde para continuar fazendo o bem, sobretudo para os mais pobres. E com a reforma tributária vamos avançar muito mais. Presidente, peço a V.Exa. que dê divulgação ao meu pronunciamento. Obrigado. - 04/07/2023Breves Comunicações
Homenagem póstuma ao ex-Deputado Federal Francisco Carlos Delfino, conhecido por Chico Ferramenta, e ex-Prefeito do Município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais. Defesa de aprovação pela Casa da proposta governamental de reforma tributária.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Reforma tributária,alteração,Sistema Tributário Nacional,Defesa Ex-prefeito,Ipatinga (MG),Homenagem póstuma
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O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Presidenta, primeiro eu quero aqui prestar a minha homenagem e expressar minha gratidão ao ex-Deputado Federal e ex-Prefeito de Ipatinga, o Chico Ferramenta, que foi para nós uma referência em orçamento participativo. Ele veio a falecer no início da tarde, precisamente às 12h04min, no Hospital Márcio Cunha, lá em Ipatinga. O Partido dos Trabalhadores agradece por tudo o que ele fez, não só pelo Vale do Aço, mas também por Minas Gerais e pelo Brasil, na condição de Deputado Federal. Então, registro a nossa gratidão, a nossa solidariedade e um abraço solidário à sua companheira, a Cecília Ferramenta, que foi minha colega, Deputada Estadual, e também aos seus filhos Fred, Lucas e Wladimir. Na política, temos que fazer como tão bem fez o Chico Ferramenta, que governou para o povo, mesmo com Governadores de outros partidos. Temos saudade dessa política, que tinha divergências, mas sempre tinha respeito, sempre convergia para servir mais e melhor o nosso povo. Chico Ferramenta, presente, presente, presente! Sr. Presidente, eu não vou pedir 1 minuto de silêncio, porque ele continua vivo no nosso meio. Quero agora falar da reforma tributária, mas quero me dirigir ao povo brasileiro, que sabe que aqueles que estão falando contra é porque sempre bancaram as fake news. Então, peço para não ir nessa onda. O povo brasileiro sabe da sensibilidade do Lula com os mais pobres. A isenção total da cesta básica foi federal, e aconteceu no Governo Lula. O cuidado com os pobres sempre foi uma preocupação do Partido dos Trabalhadores. Ocorre que essa reforma, colegas do PL, não é do Partido dos Trabalhadores. Sabem por quê? Se essa reforma fosse do Partido dos Trabalhadores, nós estaríamos taxando as grandes fortunas, as grandes heranças. Se essa reforma fosse do PT, colega Deputado Nikolas Ferreira, conterrâneo, vizinho de gabinete, nós estaríamos pondo fim à isenção das commodities, do minério. Para mim, ainda é um absurdo. E digo isso porque, nessa reforma, nós tínhamos que taxar as grandes fortunas, as grandes heranças, nós tínhamos que pôr fim às commodities, à exportação de matéria-prima. E nós estamos abrindo mão disso, porque essa reforma não é do Partido dos Trabalhadores, como ouvimos alguns Deputados fazerem essa defesa. É um escândalo para nós, para o Parlamento, não ter essa sabedoria. Há 58 anos se está tentando fazer uma reforma tributária e não se consegue. Será que não vamos ter a sensibilidade e a sabedoria para, mesmo nas divergências, construir, convergir, em favor do povo, dos mais pobres, de todos? Cabe a todos nós. E a nossa responsabilidade é garantir a dignidade e simplificar todo o processo... (Desligamento do microfone.) O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG) - Na verdade, estão contestando algo que já está na reforma: simplificação e transparência. Nesse sentido, apelo ao cidadão brasileiro que cobre de seus Deputados e de suas Deputadas a aprovação da reforma, o quanto antes, a fim de garantirmos mais recursos para a educação, para a saúde, para a assistência e para o cuidado com o meio ambiente. É mais dinheiro para o povo brasileiro. A lógica deste Governo é arrecadar para garantir dignidade para o nosso povo. Sra. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 03/07/2023Breves Comunicações
Importância do respeito à diversidade. Repúdio à matéria Fomos os primeiros a afirmar que, quanto mais complexa se torna a civilização, mais se deve restringir a liberdade do indivíduo, divulgada pelo Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, em suas redes sociais. Natureza fascista da publicação.
Palavras-chave oficiais: Cristianismo,respeito,diversidade Governador,Minas Gerais,declaração,restrição,Liberdade individual,Participação popular,Fascismo,Fascista
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O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Eu entendo, Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, que o maior pecado é excluir. Pecado é o ódio. O que o Cristo nos ensinou é o amor e o respeito, inclusive o amor e o respeito à diversidade o amor e o respeito à diversidade. Isso é o que Cristo nos ensinou. Hoje, há uma turma que, se encontrasse Maria Madalena, atiraria, jogaria pedra em Madalena, naqueles que colheram as espigas de trigo em dia de sábado, que se alimentaram da oferta que estava no templo. Todos esses seriam condenados. Há uma turma que se diz cristã, mas que, se encontrasse Cristo Jesus, crucificaria Cristo de novo e crucificaria, inclusive, os fiéis seguidores do Cristo Jesus. Mas a razão maior da minha vinda aqui, Presidente, é o meu repúdio à publicação que fez o Governador Romeu Zema em suas redes. E eles atribuem isso à Esquerda, dizendo que ela quer restringir a liberdade dos outros. Olhe o que publicou em suas redes o Governador Romeu Zema quero ler aqui na íntegra o texto ao pegar uma palavra de Mussolini, ditador italiano fascista. Assim diz o Governador Romeu Zema utilizando a frase de Mussolini, abre aspas: "Fomos os primeiros a afirmar que, quanto mais complexa se torna a civilização, mais se deve restringir a liberdade do indivíduo", fecha aspas. Essa frase fala em restringir a liberdade do indivíduo, restringir a participação do povo, ignorar também os direitos do cidadão. Quando o cidadão se organiza, ele quer reivindicar o direito que está garantido na lei, inclusive na Carta maior, a Constituição. Então, deixo aqui o nosso repúdio a essa publicação do Governador Romeu Zema, que é fascista. E percebemos quantos seguidores ele tem. Por isso, nosso alerta ao próprio Presidente Lula, porque acho que existe no Governo Lula alguém que alimenta o fascismo no Estado de Minas Gerais, alimenta um programa que é privatista, alimenta um programa que impede a participação popular, dificulta as conferências, inviabiliza os conselhos. Está muito claro aqui o que pensa o Governador, e nós sabemos que o caminho dele deve ser, o quanto antes, o mesmo do inelegível. Peço a V.Exa., Sr. Presidente, que também dê divulgação ao meu pronunciamento nos veículos de comunicação desta Casa. Obrigado. - 20/06/2023
Discussão do Projeto de Lei nº 2.920, de 2023, sobre a instituição do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, e a alteração das Leis de nºs 12.512, de 2011, e 14.133, de 2021.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária
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O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, Lula voltou e não voltou de mãos vazias. Lula voltou assumindo um compromisso: o compromisso sagrado da comida na mesa do brasileiro e da valorização dos pequenos agricultores, dos agricultores familiares. É esse o significado do Programa de Aquisição de Alimentos PAA. O Governo anterior acabou com o PAA e sucateou a CONAB. Por quê? Porque essa era uma forma de perseguição aos pequenos produtores, aos agricultores familiares, aos quilombolas, aos indígenas, às entidades que prestam serviço social. Esse esvaziamento do PAA pelo Governo anterior é porque eles queriam que aquele pequeno agricultor que tem uma pequena propriedade e não tem como comercializar a sua produção voltasse a trabalhar na fazenda, permitindo o subemprego subemprego, trabalho análogo à escravidão! Essa foi a realidade do covarde Governo anterior. E o PAA volta para empoderar as mulheres, as mulheres no novo PAA são prioridade; volta para empoderar os quilombolas e indígenas, que são prioridade no PAA. Cada agricultor pode comercializar até 15 mil reais da sua produção. É pouco ainda, mas isso já é o mínimo para garantir dignidade e perspectiva de vida para os agricultores, indígenas e quilombolas. E ainda, do outro lado, trata de garantir alimento nas cozinhas comunitárias. O Governo anterior também foi covarde: em plena pandemia não deu apoio, não prestou serviço de ação social. Em muitos lugares, cozinhas comunitárias foram improvisadas, por iniciativa e solidariedade de igrejas, centros espíritas, junto com assentados da reforma agrária, inclusive com o MST. Montaram as cozinhas e ali, num gesto de solidariedade, garantiram alimento aos mais pobres em plena pandemia. E agora o PAA enxerga essas cozinhas comunitárias e vai dar perspectiva de continuidade para elas. Esse programa é muito importante, pois garante a comida na mesa do brasileiro e também dá perspectiva para a nossa juventude permanecer na zona rural, porque pode produzir, agregar valor, comercializar a sua produção e não vir a ser escravo nas fazendas, não vir a morrer pela preconceito nos grandes centros, porque é alvo inclusive da própria polícia, sobretudo quando se trata da juventude negra. A dignidade volta para o campo. E o PAA faz essa grande aliança essa aliança solidária, essa aliança da comida de verdade entre o campo e a cidade, porque as entidades que prestam serviço aos mais pobres poderão se cadastrar na ação social e receber esses alimentos das entidades que produzem e que agregam valor à produção. Então, quero agradecer ao Presidente Lula pela sensibilidade e ao nosso Relator por ter acolhido e aprimorado essa proposta, com a participação aqui dos pares. Nós estamos felizes! E quero agradecer ao Lula por cumprir com a proposta de ter comida de verdade na mesa do povo brasileiro. Obrigado, Presidente. - 31/05/2023
Esclarecimentos ao Deputado José Nelto sobre o aumento da pobreza e da desigualdade no Estado de Goiás, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas. Risco à saúde de crianças causado pela pulverização aérea de agrotóxicos em escolas goianas.
Palavras-chave oficiais: Contestação,Discurso parlamentar,Crítica,Governador,Goiás,Governo estadual,Dados,Fundação Getúlio Vargas (FGV),Pobreza,Desigualdade social,Pulverização aérea,Agrotóxico,Escola,Agronegócio,Poluição ambiental,Defesa,Venezuela
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O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero só esclarecer ao colega Deputado que os dados não são meus, mas da Fundação Getúlio Vargas. Eu acredito que ele também confie no profissionalismo de todos que trabalham na Fundação Getúlio Vargas. Os dados não são meus, repito. Basta fazer um mínimo de pesquisa para entender como avançou ali a pobreza, a desigualdade. Ele também disse que as escolas recebem a maior tratativa. Não é verdade. Lá, as escolas receberam pulverização aérea, quase matando muitas crianças, que até hoje recebem tratamento. É, em Goiás houve pulverização aérea de agrotóxicos. O agro, na verdade, gera desigualdade e ainda mata gente, mata as nascentes e extermina a biodiversidade. Muitos aqui são ingratos com a Venezuela. O agro é ingrato com a Venezuela, que importa soja. Para isso, a Venezuela é boa. Obrigado, Presidente. - 31/05/2023Breves Comunicações
Fuga do Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, de debate realizado na CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra — MST. Alto número de goianos em situação de fome e miséria. Importância da discussão sobre a reforma agrária. Pedido de respeito à autoridade do Papa Francisco, simpático à luta do MST.
Palavras-chave oficiais: Crítica,Atuação parlamentar,Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),Depoimento,Governador,Goiás,Fome,Pobreza,Atuação parlamentar pregressa,desrespeito,Deputado federal,Papa,Igreja católica,Reforma agrária
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O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, quero falar sobre a CPI do MST. É, de fato, uma vergonha o rumo que está tomando a CPI. É que lá só tem delegado, general, sargento. Sobre reforma agrária mesmo não se quer discutir. O pior é que, hoje, um Governador, 20 anos como Deputado, um mandato de Senador, Deputado Salles, deu ordem para um Parlamentar calar a boca. Infelizmente, ele saiu fugido. É de praxe saírem fugidos, os convidados de ontem também saíram. V.Exas. sabiam que em Goiás 850 mil goianos estão passando fome? Ele disse que tem combatido as desigualdades, e ainda teve a cara de pau de dizer que é católico apostólico romano, e que, graças ao Papa, hoje Santo João Paulo II, impôs um silêncio obsequioso a Leonardo Boff. Então, já que ele é tão católico apostólico romano, respeita e reconhece a autoridade do Papa, quero pedir ao Governador Caiado que respeite também, então, o Papa Francisco, que recebeu as lideranças do MST no Vaticano. Inclusive, recebeu João Pedro Stédile no Vaticano. Governador, então, respeite o Papa, que defende que não devemos ter ninguém sem teto, ninguém sem terra e ninguém sem trabalho. Que ele tenha esse compromisso, porque, em Goiás, o que está prevalecendo é a fome e a miséria, com 850 mil goianos passando fome! Essa é a realidade de Goiás. O SR. ABILIO BRUNINI (PL - MT) - Esse Papa comunista, Presidente. O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG) - Respeite a minha fala, Deputado, estou na tribuna. Vejam bem, qual foi a contribuição dele aqui ao longo de 20 anos? Deveria ter aprimorado a legislação para avançarmos com a reforma agrária, garantirmos terra, condições de produzir, condições de agregar valor e condições de comercialização. Eu não faria isso aqui. Na verdade, ele saiu fugido do plenário. Por isso, eu não tenho nenhum drama de consciência de dizer tudo isso na ausência dele, porque ele poderia ter permanecido em plenário para me responder. Inclusive, eu queria mostrar para ele a foto do Papa Francisco com uma das lideranças, João Pedro Stédile. Ele afirma que entende a Constituição, o Regimento. Deve entender, então, que na Constituição é assegurado o direito dos movimentos sociais. Está assegurado na Constituição de 1988 o direito de organização. O movimento social não é uma entidade que tem que ter estatuto, que tem que ter regimento interno. O movimenta organiza-se livremente para fazer valer um direito, e é um direito sagrado o direito à terra para produzir, para agregar valor, para comercializar, como o direito a um teto e ao trabalho. Sr. Presidente, peço a V.Exa. a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil, para que chegue também ao Caiado. Obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 22/11/2011 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.