Nome civil: João Carlos Siqueira · 59 anos
Bananômetro
89/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 88% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 99%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 92%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 58%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 83%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 99%das 811 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 100%das 824 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
Fale com Padre João
Este é o canal oficial para você cobrar seu representante.
- dep.padrejoao@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5762
- Gabinete
- Gabinete 762, Anexo IV, 7º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
99%
Esteve em 387 de 391 sessões
Votou nas votações
92%
Registrou voto em 1.037 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 15 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
99%
Em 811 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
356 discursos na tribuna · de 05/02/2019 a 02/09/2026.
- 19/06/2024Breves Comunicações
O Deputado celebrou os 15 anos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Destacou que o programa transformou a merenda escolar em alimentação escolar de qualidade, reconhecida como referência internacional pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Enalteceu as ações do Governo Lula, incluindo o reajuste de 39% no primeiro ano e a destinação de 5,4 bilhões de reais para a alimentação escolar em 2023. Além disso, ressaltou a inclusão no programa de grupos de mulheres da agricultura familiar, com 50% das vendas em nome das mulheres. Lembrou que, desde 2009, ao menos 30% dos alimentos adquiridos devem ser da agricultura familiar, embora alguns Municípios ainda não cumpram essa meta. Criticou a falta de interesse de alguns Governos estaduais e municipais em apoiar o programa. Por fim, reforçou a importância da alimentação saudável para as crianças.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Aniversário de fundação,Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae),Merenda escolar,Governo federal,Presidente da República,Recursos públicos,Investimento,Mulher,Agricultura familiar,Alimentação adequada
Ler a transcrição oficial
O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Saúdo os colegas Deputados e Deputadas e a todos os que nos acompanham pela TV Câmara e pelo programa A Voz do Brasil. Presidente, hoje, dia 19 de junho, é uma data muito especial para nós, porque, nesta data, celebramos os 15 anos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, que fez toda uma reestruturação no que antes chamávamos merenda escolar e que passou a ser, na verdade, uma alimentação escolar. O Programa Nacional de Alimentação Escolar é referência para a América Latina e Caribe, para a FAO, para o mundo inteiro. O Governo Lula, de fato, incomoda muita gente, porque é um governo que empodera as mulheres, que empodera os mais pobres, que conseguiu enxergar as comunidades tradicionais, que eram criminalizadas pelo governo anterior. Os agricultores estavam desanimados, porque não havia reajuste no PNAE. O Governo Lula, no primeiro ano, concedeu um reajuste de 39% para o programa, e só em 2023 foram destinados 5,4 bilhões de reais para a alimentação escolar. Além disso, incluiu no programa grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar, considerando que 50% das vendas das famílias serão feitas em nome da mulher. Então, é uma conquista importante. Ainda em 2009, demos um passo importante, ao garantir que no mínimo 30% da aquisição de alimentos fosse feita de produtos da agricultura familiar no mínimo 30%. Hoje, muitos Municípios superam esse mínimo de 30%, outros cumprem a meta dos 30% e alguns ainda não a cumprem. Então, esse é um programa que, ao celebrar seus 15 anos, ainda identifica algumas lacunas e falta de interesse de Governos de Estados em abraçarem e apoiarem o programa em âmbito municipal, nas redes municipais. Também há falta de interesse em se investir no programa. Uma criança tem que ser bem alimentada, bem nutrida, para aprender. E nada melhor do que fazer essa alimentação, essa nutrição, com produtos que sabemos quem produz e como produz, então, que seja feita com produtos da agricultura local. É o Governo Lula fazendo a diferença. Infelizmente, nem sempre se tem a contrapartida dos Estados e dos Municípios. Viva o PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar! Viva a alimentação saudável para as nossas crianças! Sr. Presidente, solicito a V.Exa. a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos veículos de comunicação desta Casa. Obrigado. - 12/06/2024Breves Comunicações
O Deputado manifestou sua esperança de que o Supremo Tribunal Federal acate a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PSOL, que visa eliminar os benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos. Destacou os graves impactos desses produtos, como doenças e malformações fetais e elogiou a agricultura familiar por usá-los em menor quantidade. Por fim, defendeu que a reforma tributária inclua impostos mais altos sobre quem causa danos à saúde e ao meio ambiente e sugeriu taxar também grandes fortunas para promover uma sociedade mais justa e solidária.
Palavras-chave oficiais: Supremo Tribunal Federal (STF),Ação Direta de Inconstitucionalidade,Partido Socialismo e Liberdade (PSOL),cancelamento,Benefício fiscal,Agrotóxico,Agricultura familiar,Reforma tributária,Imposto,Dano à saúde,Meio ambiente,Grande fortuna,Justiça social
Ler a transcrição oficial
O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Espero que este 12 de junho, Dia dos Namorados, véspera do dia de Santo Antônio, que tem o símbolo do pão, fique marcado pela ADIN que está sendo apreciada no STF, de iniciativa do PSOL, que tenta derrubar os incentivos fiscais concedidos aos agrotóxicos, o que vai na contramão do que se espera. A aprovação concede benefícios fiscais aos agrotóxicos, com redução de 60% na base de cálculo do imposto 60%! Está comprovado que os agrotóxicos geram doenças, cânceres e mortes. Há, nesta Casa, uma turma que está tentando voltar com a pauta do aborto, para criminalizar crianças! Essa turma não consegue ver quão grave é a malformação fetal. Deputada Maria do Rosário, eu visitei um hospital no norte de Minas Gerais, e o diretor me disse: "Estou assustado com tantos casos de malformação fetal, uma consequência do uso de agrotóxicos". A iniciativa do PSOL está no STF. Espero que estes benefícios fiscais sejam, de fato, impedidos, porque nós sabemos que agrotóxico gera doenças e mortes, além de não atender à segurança alimentar. Atende, sim, às commodities, às grandes empresas, aos grandes segmentos que produzem commodities. Agrotóxico serve para exportação, beneficia mais a cultura da soja, do milho, do algodão, da cana-de-açúcar e pastagens. Sessenta por cento do custo de produção desses setores são com agrotóxicos. Ainda bem que a maior parte da nossa agricultura familiar continua preservada da utilização de agrotóxicos, uma vez que o custo de produção dos alimentos da agricultura familiar com agrotóxicos representa apenas 1,5%. Nós estamos em debate no início da tarde de hoje, logo mais às 16h30min, no Seminário da Reforma Tributária 3S: Saudável, Sustentável e Solidária. O debate continua amanhã. Quem gera doenças tem que pagar mais! A cesta básica, de certa forma, representa um avanço para o pobre ter acesso a alimentos, mas a alimentos saudáveis. Quem gera danos ambientais também tem que pagar mais! Quem gera doenças tem que pagar mais! Além disso, nós temos que taxar as grandes fortunas, fazer avançar outra proposta em relação às grandes fortunas, porque o pobre tem o direito de viver com dignidade. É o Estado brasileiro que tem que fazer esta adequação. Por isso, devemos fazer a reforma tributária. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais veículos de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 11/06/2024Breves Comunicações
O Deputado alertou para o genocídio sofrido pelo povo palestino com mais de 36.586 mortos, destacando que 75% das vítimas são crianças, mulheres e idosos. Ademais, clamou pelo embargo total a Israel em prol da cessação do conflito bélico, defendendo o fim de qualquer relação comercial com o país para evitar o financiamento indireto da guerra. Por último, solicitou uma sessão solene em solidariedade à Palestina, reiterando a importância da autonomia palestina e relembrando a tragédia sofrida pela população após 76 anos do Nakba.
Palavras-chave oficiais: Guerra,Israel,Palestina,Genocídio,embargo,Atuação parlamentar,Governo federal,Presidente da República,Direitos humanos,Relações internacionais,Política externa,Sessão solene
Ler a transcrição oficial
O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, nós temos vindo com frequência a esta tribuna e ido às Comissões para denunciar um genocídio. Não é possível que as lideranças em âmbito mundial não se sensibilizem diante dos já 36.586 mortos, dos quais 75% são crianças, mulheres e idosos. São 15.438 crianças e 10.231 mulheres mortas, gente! Isso é uma coisa absurda! Isso é um genocídio! Estão exterminando mulheres e crianças. E isso sem falar nos feridos, nos crimes de guerra e na destruição de universidades, escolas, hospitais. É por isso que nós vimos reiterando ao Ministro da Defesa, ao Ministro das Relações Exteriores e ao próprio Presidente Lula a necessidade de embargo total a Israel. Não dá para ficar alimentando a guerra. Houve uma licitação para aquisição de armas e drones. Lula já sinaliza a suspensão dela, e o próprio Ministério também. Temos que suspender toda a relação com Israel, inclusive o fornecimento de combustível, senão acaba-se financiando indiretamente a guerra. Esse é o apelo que fazemos, porque só se cada país, se cada Chefe de Estado tomar uma posição, nós vamos de fato forçar um cessar-fogo de vez e garantir a autonomia do Estado da Palestina. Essa é a verdadeira solução. Para termos de fato a paz, precisamos ter uma Palestina livre. Então, este é o nosso apelo: embargo total, fim de qualquer relação comercial com Israel, porque não há nenhuma justificativa para não fazê-lo, fora o prejuízo econômico, que até que não é tão grande assim. O prejuízo maior é o das vidas que estão sendo ceifadas, sobretudo de mulheres e crianças. Por isso que a nossa expectativa é a de que, na próxima semana, tenhamos uma série de agendas, seja no Ministério da Defesa, seja no Ministério das Relações Exteriores, e que chegue ao Presidente Lula uma posição também firme. Acho que isso cabe a este Parlamento também. Por isso, nosso apelo ao Presidente Arthur Lira, para que marque a sessão solene. Houve uma sessão solene aqui por Israel. Por que não podemos ter uma também para a Palestina? Então, esse é o nosso requerimento, sobretudo pelos 76 anos do Nakba, que é de fato a catástrofe palestina. É nesse sentido que fazemos esse apelo. Peço, Sr. Presidente, que dê divulgação ao meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos veículos de comunicação da Casa. - 05/06/2024Breves Comunicações
O Deputado comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente, destacando sua atuação parlamentar em prol da preservação ambiental. Elogiou a política ambiental do Presidente Lula com a meta de desmatamento zero na Amazônia até 2030 e, em parceria com o Presidente francês Emannuel Macron, o investimento bilionário em bioeconomia na região. Celebrou a redução significativa do desmatamento e dos incêndios na Amazônia e na Mata Atlântica. Ressaltou a responsabilidade individual na redução do consumo e na destinação adequada do lixo, enfatizando a importância da reciclagem. Por fim, defendeu a necessidade de um compromisso político permanente com as futuras gerações e com a agricultura sustentável.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Dia Mundial do Meio Ambiente,Atuação parlamentar,Preservação ambiental,Política ambiental,Presidente da República,Governo federal,Desmatamento,Floresta Amazônica,Mata Atlântica,Incêndio florestal,Investimento,França,Bioeconomia,Região Amazônica,Consumo,Lixo,Reciclagem,Agricultura sustentável,compromisso
Ler a transcrição oficial
O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Presidente, obrigado. Eu venho aqui também externar o meu compromisso político com o meio ambiente e celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. Hoje nós podemos celebrar, porque o Presidente Lula externa esse compromisso com o desmatamento zero na Amazônia até 2030 e, ao mesmo tempo, junto com o Presidente Macron, anuncia um programa de 5,4 bilhões de reais para a bioeconomia na Amazônia. É possível ter desenvolvimento sustentável, com responsabilidade, em todas as áreas em todas as áreas. E neste ano celebramos, sim, com alegria, o Dia Mundial do Meio Ambiente, porque houve redução do desmatamento na Amazônia em 60%, redução do desmatamento da Mata Atlântica em 27%. Houve também a redução de incêndios, inclusive por conta de um grande investimento no combate a incêndios. Então, celebrar o meio ambiente é ter responsabilidade com a mãe Terra, com a biodiversidade, com essa geração, em todos os setores, e com as gerações futuras. Digo isso porque cada cidadão tem a responsabilidade, por exemplo, quando vai fazer uma compra, de saber que tipo de material está comprando. E tem a responsabilidade de reutilizar, reusar o material, reciclar e reduzir o consumo também, porque há pessoas que consomem demasiadamente. É impressionante o tanto de lixo que geram e a ele não dão a destinação correta. Acho que o Poder Legislativo e também o Poder Executivo, em âmbito estadual e municipal, têm que ter essa mesma responsabilidade que o Presidente Lula vem tendo no sentido de dar ao lixo a destinação correta, de promover de fato a reciclagem e a reutilização de todo material. Não dá para cada cidadão ter também um consumo totalmente desenfreado não dá! Todo material é finito, é finito! Então, o nosso modo de vida hoje tem que buscar, sim, dignidade e qualidade de vida. E também temos que pensar nas gerações futuras daqui a 10 anos, daqui a 100 anos, daqui a 500 anos. O compromisso político não pode ser só com o agora, com esta geração, mas também com as gerações futuras. Por isso, sempre uma relação amorosa com a terra, com as águas, com toda a biodiversidade é de fundamental importância. Com alegria, celebro o Dia Mundial do Meio Ambiente e também externo aqui a nossa atuação responsável seja com as barraginhas, seja com as ecotécnicas, seja com a agricultura familiar. E não é verdade que a Esquerda condena a agricultura. Nós defendemos a agricultura, mas a agricultura que respeita a mãe Terra e a biodiversidade, inclusive com a produção de alimento orgânico. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que o meu pronunciamento seja divulgado tanto no programa A Voz do Brasil como nos demais veículos de comunicação. Muito obrigado. - 22/05/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou o pedido de mandado de prisão para Benjamin Netanyahu, feito pelo Promotor do Tribunal Penal Internacional, devido a crimes de guerra, e o reconhecimento do Estado da Palestina por países como Espanha, Noruega e Irlanda, somando-se a outros 142 países. Ele elogiou a decisão do Governo Lula de recuar na aquisição de armamentos de Israel e expressou solidariedade ao povo palestino, condenando os ataques de Israel e manifestando apoio ao promotor que pediu a prisão de Netanyahu. Ressaltou a importância do reconhecimento internacional da Palestina e criticou países que ainda não o fizeram, como a Itália, pedindo pelo isolamento de Israel e punição por seus crimes de guerra.
Palavras-chave oficiais: Israel,Palestina,Crime de guerra
Ler a transcrição oficial
O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Presidente, na próxima vez, tenho que trazer pão de queijo para V.Exa. (Riso.) O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSD - SP) - É isso aí. (Riso.) O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG) - Colegas Deputadas e Deputados, quero saudar o Vereador Anizio Indé, de Catas Altas, que aqui está acompanhado também pela colega, companheira e amiga Bruna. Estão participando da Marcha dos Prefeitos. Sejam sempre bem-vindos. Presidente, quero destacar dois fatos muito importantes desta semana. Primeiro, o Promotor do Tribunal Penal Internacional pediu mandado de prisão mandado de prisão para Netanyahu, porque é um criminoso de guerra. O maior criminoso do mundo hoje é Benjamin Netanyahu! Quase 35 mil pessoas foram assassinadas, Deputada Erundina. A maioria eram mulheres e crianças. A covardia é tamanha. Por isso, acerta o Promotor-Chefe do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, ao pedir a prisão de Benjamin Netanyahu. Qual é o outro fato muito importante desta semana? Hoje, Espanha, Noruega e Irlanda se unem a mais 142 países para reconhecerem o Estado da Palestina. É muito importante esse posicionamento da Espanha, da Noruega e da Irlanda. Já são mais de 140 países que reconhecem o Estado da Palestina. Palestina livre! É também muito importante a posição do Governo Lula, Deputado Patrus, ao recuar quanto à aquisição de aparato de guerra de Israel. Nós temos que suspender definitivamente aquela aquisição de armamentos do Estado de Israel. Esse também deve ser o compromisso dos outros países. Lamentamos a resistência ainda de alguns poucos países, como a própria Itália, onde temos um grande líder também, que é o Papa, que sempre pede pela paz, pelo fim da guerra, e ainda não reconhece o Estado da Palestina. O Governo da Itália, não o Vaticano. O Vaticano tem plena autonomia. O Estado do Vaticano sempre pede paz. Manifesto nossa solidariedade ao povo palestino e também a nossa indignação com esse massacre cruel e covarde realizado pelo Estado de Israel. Ainda bem que agora há um promotor firme que pede essa prisão. Isso é um marco. Ao mesmo tempo, vários outros países já vão reconhecendo o Estado da Palestina. Espero que o Governo de Israel fique isolado e que a autoridade daquele país seja punida por ter cometido crimes de guerra. Destruíram hospital, mataram jornalistas, médicos, crianças, mulheres. É muita covardia! Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil e pelos veículos de comunicação desta Casa. - 15/05/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou sua solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul e destacou as medidas tomadas pelo Governo em apoio ao Estado, criticando a disseminação de fake news por alguns Parlamentares. Ele enfatizou o apoio tanto do Presidente Lula quanto da ex-presidente Dilma Rousseff, além de mencionar a ajuda internacional e o contraste entre os recursos destinados ao Rio Grande do Sul e a situação em Israel e Palestina. Também reconheceu o gesto solidário das famílias de vítimas do desastre da Vale em Brumadinho (MG), que doaram para o estado gaúcho. Por fim, ele elogiou a criação de um Ministério Extraordinário para a reconstrução do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave oficiais: Rio Grande do Sul,Enchente,Inundação,solidariedade,Notícia falsa (fake news),Governo federal,Auxílio financeiro,Apoio político,Estados Unidos,Brumadinho (MG),criação,Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul
Ler a transcrição oficial
O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho aqui, além de prestar a nossa solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, também trazer os fatos. Quando o Estado de V.Exa., Presidente, passava por grandes inundações, o então Presidente estava lá em Santa Catarina passeando jet ski e por lá ficou e por lá ficou, de jet ski! E a Bahia, Estado de V.Exa., em uma situação crítica. Agora, vêm alguns Deputados dizer que o Rio Grande do Sul está abandonado pelo Governo. Eles vivem de fakes. O que sustenta essa turma são as fakes. Esta é a terceira vez que o Lula está lá; já foram destinados ao Estado mais de 50 bilhões de reais; e agora estão sendo adotadas muitas medidas o Deputado Marcon, Coordenador da bancada, poderia estar no Rio Grande do Sul, mas está aqui também, articulando ainda mais recursos. Além disso, o Governo está levando para o Rio Grande do Sul reestruturação, de fato: o Minha Casa Minha Vida, mais de 20 mil Bolsas Famílias. O Presidente está dando total apoio, pessoalmente, ao Estado. E a Dilma, que não foi reconhecida por muitos gaúchos, também liberou, via BRICS, mais de 5,7 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul. A Dilma, Presidente do BRICS, também está dando apoio ao Estado. Agora, o que me assusta é que esses mesmos Deputados que ficam aqui espalhando fake news são defensores, sempre, das ações terroristas dos Estados Unidos. Os Estados Unidos repassaram 150 mil dólares para o Rio Grande do Sul. Sabem quanto, no mesmo dia, os Estados Unidos passam para Israel? Passam 1 bilhão para Israel continuar matando, assassinando pessoas já chega a quase 40 mil o número de pessoas palestinas assassinadas. O ser humano é ser humano em qualquer lugar do mundo, e a vida tem que ser preservada, a vida tem que ser respeitada. Deixo aqui o meu protesto, pois, enquanto os Estados Unidos passam 150 mil dólares para o Rio Grande do Sul, passam 1 bilhão para Israel continuar exterminando mulheres e crianças de forma cruel. Presidente, também quero ressaltar o gesto das famílias de pessoas que foram assassinadas pela Vale. Só em Brumadinho, 273 pessoas foram assassinadas, milhares de famílias foram atingidas, e, da indenização que receberam, eles repassaram 2 milhões de reais em doação para o Rio Grande do Sul. Ou seja, famílias que perderam casas, perderam muita coisa, perderam parentes, fazem esse gesto solidário. Deixo nossa saudação muito especial aos atingidos pelo crime da Vale em Brumadinho, que fazem essa doação de 2 milhões de reais para o Rio Grande do Sul. Quero falar, ainda, da criação de um Ministério Extraordinário para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Este é um ato estruturante, importante, de iniciativa do Presidente Lula, que o anunciou hoje. Obrigado, Presidente. Solicito a V.Exa. a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais veículos de comunicação da Casa. - 23/04/2024Breves Comunicações
O Deputado celebrou a política econômica e social do Governo Lula pela redução da extrema pobreza ao menor patamar já registrado no Brasil. Destacou como fatores importantes para a redução da pobreza o programa Bolsa Família e a geração de empregos proporcionada pelos investimentos públicos, incluindo o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Elogiou o aumento da renda média per capita, a redução da taxa de desemprego, a queda da insegurança alimentar e a redução da inflação, melhorando a qualidade de vida do brasileiro. Ressaltou ainda a diminuição dos assassinatos no campo, apesar do aumento dos conflitos fundiários. Por último, alertou para o aumento do trabalho escravo em Goiás e Minas Gerais, reconhecendo a necessidade de aprimoramento da fiscalização do trabalho para banir esse crime contra a humanidade.
Palavras-chave oficiais: Política econômica,Política social,Governo federal,Extrema pobreza,Bolsa Família,Geração de emprego,Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC),Investimento público,Renda per capita,Taxa de desocupação,Insegurança alimentar e nutricional,Inflação Redução a condição análoga à de escravo,Trabalho escravo,Goiás,Minas Gerais,Inspeção do trabalho Conflito fundiário,Homicídio
Ler a transcrição oficial
O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil atinge o menor patamar de extrema pobreza já registrado. O aumento da renda do povo brasileiro, a melhora na economia e o crescente número de novos postos de trabalho com o Governo Lula resultam no menor índice de nível de pobreza já registrado no Brasil. Apesar da redução de cálculos do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, com dados divulgados ontem pelo IBGE, vemos que há 16,9 milhões nessa situação, ou seja, 2,6 milhões a menos do que em 2022. No ano passado, 8,3% da população estavam na extrema pobreza. O economista e diretor da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Neri, afirma que, embora a série histórica dessa pesquisa comece em 2012, não há dados menores registrados antes para a extrema pobreza. Os primeiros números citados são de 1976. Uma contribuição importante foi a expansão do Bolsa Família, que ajudou a segurar a desigualdade no Brasil, mas é muito importante a geração de emprego também. O próprio PAC e a retomada de tantos investimentos têm contribuído nesse processo. A renda média per capita no Brasil cresce 11,5% e atinge o maior valor em 12 anos. A taxa de desemprego do trimestre, encerrado em janeiro de 2024, ficou em 7,6%. Esse resultado também é o menor para o período, desde 2015. O Brasil deve ser a oitava economia do mundo em 2024, prevê o FMI. A insegurança alimentar no Brasil cai 30%, ou seja, 13 milhões de pessoas deixaram de passar fome no Brasil. E a inflação no Brasil fecha 2023 em 4,62%, o menor nível desde 2020. Em 2021, chegou a 10%. O brasileiro está comprando mais no supermercado. Isso também demonstra a qualidade de vida, o acesso ao alimento. Outra situação, para concluir, Presidente, é em relação aos conflitos no campo. Ocorreu o menor número de assassinatos desde 2020. O Brasil bateu o recorde de conflitos no campo em 2023, com 2.023 casos. Porém, o número representa um aumento de 60% na comparação com 2014, quando houve a ocorrência de 1.339 casos, embora o número de assassinatos tenha sido menor desde 2020. Outro problema, uma situação vergonhosa, é a questão do trabalho escravo, que aumentou de forma vergonhosa, sobretudo em Goiás e Minas Gerais. Esse aumento não significa que no Governo anterior não havia trabalho escravo. O problema é que não havia fiscalização. Hoje há fiscalização. É verdade que temos que aprimorar ainda a fiscalização e banir do seio da nossa sociedade o trabalho escravo. Isto é uma vergonha! Peço, Presidente, que divulgue o meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos veículos de comunicação da Casa. - 17/04/2024Breves Comunicações
O Deputado relembrou o massacre de trabalhadores sem terra no Pará, há 28 anos, e o início do processo de impeachment da então Presidenta Dilma, há 8 anos. Criticou o machismo presente na política e destacou a importância da união em defesa dos direitos trabalhistas e sociais. Referenciou a fala da ex-Presidenta Dilma sobre os efeitos do golpe, que resultaram em retrocessos e desmonte do Estado, mas ressaltou os avanços conquistados com a volta do PT ao poder.
Palavras-chave oficiais: Chacina,Trabalhador rural,Pará (Estado),Aniversário Impeachment,Ex-presidenta da República,Golpe de Estado,retrocesso,Partido dos Trabalhadores (PT),reconstrução
Ler a transcrição oficial
O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, não fosse a celebração da vida do meu irmão Tito Inácio, que faz aniversário hoje, o dia 17 de abril só traria marcas negativas. Então, ainda bem que tenho algo a comemorar. Digo isso porque, há 28 anos, a Polícia Militar, que deveria dar proteção e segurança aos trabalhadores, assassinou 19 trabalhadores sem terra; a Polícia Militar os assassinou. Isso faz 28 anos hoje. Infelizmente, há ainda muita impunidade. Hoje, Presidente, faz exatamente 8 anos que este plenário foi um espaço de machismo. Aqui neste plenário se iniciou o golpe, há 8 anos, quando esta Câmara autorizou a instauração do processo de impeachment da Presidenta Dilma. Foi aqui, há 8 anos. Deputado Vicentinho, V.Exa. é amigo do Presidente Lula, assim como o são o Deputado Valmir Assunção, a Deputada Gleisi Hoffmann e o Líder José Guimarães. Eu também tenho o Lula como meu líder, um grande líder. Na votação dessa autorização para o início do processo de impeachment, houve 367 votos favoráveis e 137 contrários. Guardem esses números: 367 a 137. Passaram-se 8 anos, e ainda hoje, quando há aqui uma votação para fortalecer o Estado brasileiro, quando há aqui uma votação para fazer valer o direito dos trabalhadores, quando há aqui uma votação para valorizar as políticas públicas, quando há aqui a votação de um projeto de interesse do povo, nós não temos mais do que 140 votos a favor dessas pautas. Então, é importante analisar isso, fazer essa retrospectiva. É verdade que nós superamos o golpe, de certa forma, mas ainda estamos numa situação vulnerável. A Dilma disse, em discurso: O golpe é contra os movimentos sociais e sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções: direito ao trabalho e à proteção de leis trabalhistas; direito a uma aposentadoria justa; direito à moradia e à terra; direito à educação, à saúde e à cultura; direito aos jovens de protagonizarem sua história; direitos dos negros, dos indígenas, da população LGBT, das mulheres; direito de se manifestar sem ser reprimido. E, neste dia 17 de abril, nós vimos este plenário virar um palco no qual os próprios trabalhadores vieram aqui negar seus direitos. Negaram os seus direitos previdenciários, negaram os seus direitos trabalhistas. Conseguiram imprimir na mente e no coração dos próprios trabalhadores a negação de direitos. Estar vivo para ver um negócio desses, gente, é assustador assustador! Por isso, a Dilma tinha razão quando disse que, no golpe, começou o desmonte do Estado brasileiro. Quando eu ouço o Deputado Luiz Lima, no seu discurso, dizer que o Partido dos Trabalhadores não é dos trabalhadores, mas do Estado, eu fico orgulhoso, porque, de fato, o PT defende o Estado presente na vida das pessoas, garantindo saúde, educação, assistência, segurança. Que bom! Isso é um elogio. A Dilma ainda disse: Esta história não acaba assim. Estou certa que a interrupção deste processo pelo golpe de Estado não é definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo é soberano. (...) Proponho que lutemos, todos juntos, contra o retrocesso, contra a agenda conservadora, contra a extinção de direitos, pela soberania nacional e pelo restabelecimento pleno da democracia. Assim disse a Presidenta Dilma. E o Brasil voltou. Estamos na reconstrução do nosso País. Não é fácil, porque a própria Câmara tem sido um embaraço à agenda do Governo, para nós avançarmos na saúde, na educação, na assistência, na própria proteção dos trabalhadores e das trabalhadoras. O golpe levou mais de 30 milhões de brasileiros à fome e à miséria. O golpe trouxe a fome, o desemprego, a miséria. Mas o Lula voltou, e voltaram as políticas públicas que garantem dignidade, com a valorização das universidades, dos institutos federais, da ciência, da tecnologia, da cultura, do Minha Casa, Minha Vida, do Bolsa Família, do Mais Médicos, do Brasil Sorridente. São muitas as políticas e programas que voltaram e que asseguram a dignidade do povo brasileiro. Voltou também o cuidado com o meio ambiente, com as águas, com a mãe Terra. Por isso digo que a Dilma profetizou corretamente, ao dizer que o golpe não era para sempre. Voltamos e estamos reconstruindo o nosso País. Presidente, peço a V.Exa. que determine a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos veículos de comunicação da Casa. Obrigado. - 16/04/2024Breves Comunicações
O Deputado denunciou o uso indiscriminado e criminoso de agrotóxicos no Brasil, exemplificando um caso no Estado de Mato Grosso, onde um pecuarista desmatou 80 mil hectares no Pantanal utilizando o 2,4-D, um agrotóxico perigoso, semelhante ao "agente laranja" usado pelos Estados Unidos na Guerra do Vietnã. Destacou que mais de 3 mil tipos de agrotóxicos são utilizados no País e 25% dos alimentos de origem vegetal contêm resíduos desses produtos. Propôs frear o avanço do uso de agrotóxicos e retomar a reforma agrária como solução, mencionando o Programa Terra da Gente, lançado recentemente, como uma forma de garantir a produção de alimentos saudáveis em harmonia com o meio ambiente. O programa visa facilitar a obtenção de terras, possibilitando a aquisição direta, a adjudicação de imóveis improdutivos, de bancos e empresas públicas, bem como áreas provenientes de ilícitos ambientais.
Palavras-chave oficiais: Agrotóxico,redução,Reforma agrária,Defesa Governo federal,Programa Terra da Gente,Alimento,Sustentabilidade ambiental,Reforma agrária
Ler a transcrição oficial
O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sra. Presidenta, Deputada Geovania de Sá. Sra. Presidenta, eu venho denunciar o absurdo que vem acontecendo no nosso País, a partir do que houve no Estado de Mato Grosso: o uso de agrotóxico de forma indiscriminada, de forma criminosa, o uso de veneno já proibido no nosso País. O pecuarista Claudecy Oliveira desmatou 80 mil hectares no Pantanal, destruiu a flora e a fauna e avançou com área para gado usando o 2,4-D, a mesma substância presente na composição do chamado "agente laranja", que os Estados Unidos da América usaram na Guerra do Vietnã. Então, é um veneno altamente perigoso. Vejam o valor que ele investiu na compra dos venenos: 25 milhões. É um crime absurdo. No Brasil são usados mais de 3 mil agrotóxicos. Segundo dados da ANVISA, 25% dos alimentos de origem vegetal têm resíduos de agrotóxico, e a água está contaminada: 27 tipos de agrotóxicos foram encontrados na água consumida por parte da população de 210 Municípios 210 Municípios. Então, nós temos que frear o avanço do veneno e retomar a reforma agrária. O Programa Terra da Gente, lançado no dia de ontem, é a solução para isso, para produzirmos comida que garanta saúde e vida para o nosso povo, para produzirmos comida por meio de um processo de respeito à mãe Terra, às águas, à fauna, de perfeita harmonia. O programa organiza diversas formas de obtenção de terras, Sr. Presidente, possibilita a grande retomada da reforma agrária no nosso País, seja através da aquisição direta, seja através da adjudicação, sejam imóveis improdutivos, sejam imóveis de bancos e empresas públicas, sejam áreas de ilícito, fruto de grandes crimes ambientais. Então, são muitas as formas de obtenção de terras. Assim, viabilizaremos o assentamento das famílias que têm compromisso com a alimentação, com a segurança alimentar, com o meio ambiente, com a saúde do nosso povo. O alimento nosso de cada dia e a água que consumimos têm que ser a garantia da nossa saúde e de vida, e não sinal de morte. Peço, Sra. Presidenta, que o meu pronunciamento seja divulgado nos veículos de comunicação da Casa, em especial no programa A Voz do Brasil. - 10/04/2024Breves Comunicações
O Deputado celebrou a aprovação no Senado da Política Nacional da Agricultura Urbana e Periurbana, destacando sua importância para a destinação de terrenos ociosos e a resolução de problemas nas áreas urbanas e periurbanas. Ele também mencionou o Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, reconhecendo a contribuição do Deputado Leleco na estruturação das entidades e na organização do povo para usufruir dessas políticas. Ressaltou o lançamento de casas rurais e urbanas pelo Presidente Lula em Minas Gerais, destacando a importância dessas iniciativas para dar perspectiva à juventude e gerar emprego e renda. Ele expressou gratidão em nome da juventude rural, das entidades e dos beneficiários desses programas.
Palavras-chave oficiais: Agricultura urbana,Agricultura periurbana,Senado Federal Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),Política habitacional,Minas Gerais,Governo federal,Juventude,Geração de emprego
Ler a transcrição oficial
O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, hoje é um dia muito importante para nós, para o povo brasileiro, porque aprovamos, no Senado, a criação de uma política estratégica que é a Política Nacional da Agricultura Urbana e Periurbana, matéria que já tinha sido apreciada nesta Casa, foi ao Senado e agora já vai ao plenário do Senado. Isso dá uma destinação correta, justa aos terrenos que estão ociosos, sejam urbanos, sejam periurbanos. Muitas áreas que são motivo de insegurança, de problemas se tornam solução. Outro ponto importante, Presidente, é o Minha Casa, Minha Vida Entidades. Está aqui o Deputado Leleco, vai ficar a meu lado, não vai falar. O Deputado Leleco foi eleito nosso assessor lá atrás, em 2013. Os nossos assessores, Deputado Nilto Tatto, de base são eleitos. Hoje, nós temos 19 assessores eleitos. Houve assessor que foi eleito que tinha votado em outro Deputado. E aí não tinha sido eleito. Veio para a assessoria, porque foi eleito, e nós respeitamos. Depois, o Deputado Leleco assumiu a assessoria temática. Nós temos assessoria de base e assessoria temática, que é da linha de moradia. E ajudou muito na estruturação das entidades, porque havia um programa nacional, mas o povo não estava organizado para usufruir dessas políticas e desse programa. Então, eu quero agradecer e reconhecer a luta do Deputado Leleco. Hoje, nós estamos num mesmo projeto denominado Juntos para Servir. É uma fusão do mandato federal, do mandato estadual com a mesma equipe, com o mesmo conselho político, que é deliberativo, uma assembleia geral deliberativa. Então, só em Minas Gerais, hoje, o Lula lança 2.398 casas rurais e urbanas, que são importantes para Minas Gerais, para todas as entidades. No âmbito do País, são 75 mil casas rurais e 37 mil urbanas. Então, são mais rurais. É muito importante nós termos essa atenção com o rural, dar perspectiva para a nossa juventude de ter acesso à terra, acesso à moradia, acesso à energia elétrica, acesso à Internet. A Caixa Econômica Federal é sempre parceira. Então, é uma grande conquista para o povo brasileiro, para os que estão esquecidos. Hoje, com esse lançamento, o Presidente Lula mostra essa grande sensibilidade. Presidente e caras Deputadas e Deputados, V.Exas. não imaginam a dimensão do PAC, do Minha Casa, Minha Vida na geração de emprego e renda. Eu não tenho dúvida de que, no ano que vem, numa época dessas, o índice de desemprego estará lá embaixo, porque todas essas ações, além do beneficiário direto da política e do programa, geram emprego e renda desde a extração de areia, para eletricista, carpinteiro, pedreiro. Parabéns, Presidente Lula e equipe! Registamos a nossa gratidão, em nome da nossa juventude rural, em nome dos que estão também na periferia, em nome das entidades que são protagonistas dessa política estratégica. Muito obrigado. Parabéns também ao Deputado Leleco e a nossa gratidão! Eu peço que o meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil. - 09/04/2024Breves Comunicações
O Deputado agradeceu ao Ministro Renan Filho por sua atuação em Minas Gerais, destacando diversas inaugurações e assinaturas de ordens de serviço para obras de manutenção em rodovias importantes do Estado. Ele ressaltou a necessidade de exigir que as mineradoras tenham vias próprias para transporte de minérios, visando mitigar danos às estradas. Além disso, mencionou o leilão do trecho da BR-040 e expressou a esperança de que empresas capazes assumam a concessão e realizem um bom trabalho, especialmente nos pontos críticos da rodovia. O Deputado também elogiou o Presidente Lula por seu compromisso com o País, mencionando o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida Rural como um exemplo de iniciativa para garantir habitação no campo e promover o desenvolvimento rural. Ele enfatizou a importância de dar condições dignas de trabalho para o povo do campo, incluindo acesso à terra, moradia e energia elétrica.
Palavras-chave oficiais: Ministro de Estado,Ministério dos Transportes,Minas Gerais,Obra pública,Rodovia,Leilão,Concessão (administração pública) Governo federal,Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),Área rural,Desenvolvimento rural,Política habitacional
Ler a transcrição oficial
O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, venho aqui agradecer, por sua atuação, ao Ministro Renan Filho, que está em Minas Gerais desde o dia de ontem, quando esteve em Monte Alegre de Minas, inaugurando o complexo viário do Trevão. Esteve também em Timóteo, onde realizou visitas a obras de manutenção na BR-381, entre Coronel Fabriciano e João Monlevade. Ainda esteve em Ipatinga para assinar a ordem de serviço das obras de manutenção da BR-116, entre Teófilo Otoni e Governador Valadares. E hoje, 9 de abril, está em São João Del Rei para assinar a ordem de serviço das obras de manutenção da BR-265, que é muito importante. Há um gargalo em Minas Gerais, em matéria de rodovias: a atividade minerária, que arrebenta as estradas. Quero fazer tramitar aqui uma proposta legislativa para exigir que as mineradoras tenham vias próprias para transporte dos seus minérios. Isso é fundamental. Nesta quinta-feira, haverá um leilão do trecho da BR-040 que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora, um leilão muito aguardado. Esperamos que de fato empresas capazes assumam essa concessão e façam um bom trabalho nesse trecho da BR-040, onde temos os maiores gargalos nessa rodovia, especialmente entre Itabirito e Conselheiro Lafaiete, onde há um grande estrangulamento da BR, causando enormes transtornos, principalmente no trevo de Ouro Branco a Congonhas, sem contar os acidentes recorrentes que acontecem no trecho entre Congonhas e o trevo de Itabirito. Esse leilão ocorrerá nesta quinta-feira, dia 11, às 14 horas, e todos os cidadãos podem acompanhá-lo pelo canal da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT. Agradeço por isso ao Ministro Renan e ao Presidente Lula. O Brasil não para. Enquanto alguns se alimentam de fake news, de fofocas ou de intrigas, o Presidente Lula está trabalhando. Amanhã, dia 10 de abril, haverá o lançamento do Minha Casa, Minha Vida Rural. É importante garantir habitação rural, para dar perspectivas à nossa juventude de permanecer no campo, morando bem, com acesso à Internet, com acesso ao crédito, inclusive para adquirir mais terras pelo crédito fundiário. Há um conjunto de políticas que cuida da agricultura familiar e do abastecimento. Uma vez que avançamos na comercialização institucional, com o PNAE e o PAA, é preciso dar ao produtor condições de produzir, a partir do acesso à terra, à moradia e à energia elétrica, e o Luz para Todos voltou. É muito importante dar condições dignas de trabalho para o povo do campo... (Desligamento do microfone.) - 20/03/2024
O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 5.230, de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável
Ler a transcrição oficial
O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Presidenta, Deputada Maria do Rosário, colegas Deputadas e Deputados, eu quero aqui, na verdade, agradecer o entendimento construído neste plenário quero saudar todos os estudantes, não sei se são da rede urbana , de acolher a situação dos jovens rurais, da educação do campo, das águas e das florestas. Esses jovens estavam excluídos do Programa Pé-de-Meia. Eles iam receber por ano em torno de 10 mil reais. Nós íamos ter o fechamento de todas as Escolas Famílias Agrícolas, o fechamento das casas familiares, porque esses jovens estavam preferindo ir para a rede pública a ficar na escola comunitária sem fim lucrativo nenhum. A escola comunitária, pela lei, estava equiparada à escola privada. Então, eles estavam excluídos do Programa Pé-de-Meia. Quero aqui agradecer ao Relator, Deputado Mendonça, por acolher esta Emenda nº 82, que atende aos jovens. Não são tantos jovens, 12 mil jovens no País. Quero ainda agradecer e reconhecer esse avanço na construção, porque esses mesmos jovens, Deputado Chico Alencar, estavam punidos por estudarem numa Escola Família Agrícola, numa casa familiar agrícola, numa escola comunitária, credenciada junto ao MEC, inclusive recebendo o recurso do FNDE, que banca. Eles eram punidos ao fazerem a prova do ENEM, para efeito de cotas, porque eram considerados também da rede privada. E não era computada a sua nota, como era computada a nota dos alunos egressos da rede pública. Então, acho que avançamos. Quero agradecer ao Relator nesse sentido, ao acolhermos esses jovens, porque muitos falam da sucessão rural, Deputada Alice, mas na hora de valorizarmos esses jovens rurais e garantirmos uma perspectiva de campo, uma permanência no campo, não garantimos. Faço aqui um apelo aos colegas, que votem também as emendas, tanto a Emenda nº 82 quanto a Emenda nº 97. Quero agradecer a todos que se empenharam, ao Deputado Rogério Correia, à Deputada Alice; ao PDT, que assinou também esta emenda; aos partidos que assinaram para que tivéssemos essa emenda no plenário. Então, estejam certos da valorização das meninas rurais, dos meninos rurais, para que eles possam estar incluídos tanto no Programa Pé-de-Meia como também para efeito de cotas, para que eles não sejam punidos, porque estudaram numa escola comunitária do campo. Pela pedagogia da alternância, o jovem fica 15 dias em casa e 15 dias na escola. Isso é muito importante, Presidenta, Deputada Maria do Rosário. Muito obrigado. - 20/03/2024Breves Comunicações
O Deputado elogiou o Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio, destacando a importância dos diálogos para a sua reestruturação. Ressaltou uma emenda estratégica para incluir escolas comunitárias no sistema público, garantindo justiça aos alunos dessas instituições. Essas escolas oferecem uma educação diferenciada, como a Pedagogia da Alternância, que permite aos alunos ficar parte do tempo em casa e parte na escola, fortalecendo os vínculos com o campo. Enfatizou que a emenda visa assegurar que esses alunos tenham acesso aos benefícios do Programa Pé de Meia, possibilitando a continuidade de projetos de vida no campo. Pediu sensibilidade aos colegas para aprovar a emenda e promover a permanência desses jovens nas áreas rurais.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Ensino médio,reforma,Lei do Novo Ensino Médio (2017),Emenda,Escola rural,Programa Pé de Meia
Ler a transcrição oficial
O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado Leônidas Cristino. Obrigado, Presidente. Aproveitando aqui o pronunciamento da Deputada Alice Portugal, quero dar sequência a ele dizendo que foi importante, tinha que haver essa revisão e reestruturação do ensino médio, porque, do jeito como estava, ninguém aguentava mais. É verdade que não se chegou aos moldes que precisamos, mas foram intensos os diálogos, inclusive com o próprio Relator. Eu queria aqui destacar que a este projeto estão colocando uma emenda estratégica, importante e que faz justiça , que visa incluir as escolas comunitárias credenciadas no sistema público. O FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, já banca esses alunos e permite uma educação diferenciada do campo, das águas e das florestas. Na Pedagogia da Alternância, o aluno fica 15 dias em casa, e 15 dias na escola. Assim, não se permite romper a raiz com o campo, com as águas e com as florestas. É uma educação que leva o adolescente e o jovem a se encantar e reencantar com o campo e construir como projeto de vida a permanência no campo. Uma vez que o Pé-de-Meia estava contemplando apenas as públicas, e não as comunitárias, que não têm nenhum fim lucrativo e já são credenciadas no MEC, faz-se justiça com esses alunos. Assim, não se abrem caminhos para a evasão e o fechamento dessas escolas. Diante da possibilidade de o aluno receber 10 mil reais por ano bem dizer, em 3 anos, esse valor pode chegar a 30 mil reais , ele já pode ter um projeto, às vezes até uma agroindústria, uma atividade sustentável. Então, é um acerto o Pé-de-Meia. Agora, também dentro do ensino médio, contamos com a sensibilidade do Relator Mendonça Filho para estar acatando essa emenda. E, se o Plenário também a acatar, nós faremos justiça com esses alunos como se fez com outros alunos que já estão contemplados , desde que eles estejam no CadÚnico e desde que se enquadrem na outra lei, que, esperamos, também se estenda às escolas comunitárias são poucos alunos, pouco mais de 10 mil alunos em âmbito nacional, então não há um impacto financeiro. Peço sensibilidade aos nobres pares, que incluam a emenda, a fim de fazer justiça com esses alunos, possibilitando também a sucessão rural. São alunos rurais, alunos pescadores, alunos da agricultura familiar. Então, é muito justo. Assim, daremos a essa juventude a perspectiva de permanência no campo. Obrigado, Presidente. Peço que meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos veículos de comunicação desta Casa. - 19/03/2024Breves Comunicações
O Deputado denunciou o indiciamento do ex-Presidente Jair Bolsonaro pela Polícia Federal por crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos no sistema de informação, no caso relacionado à falsificação de certificados de vacinação contra a COVID-19. Ressaltou a gravidade do comportamento de Bolsonaro, que teria exposto a vida de muitos brasileiros ao falsificar seu próprio cartão de vacinação, além de ter mentido para outros chefes de Estado. Enfatizou a necessidade de responsabilização e punição do ex-Presidente por seus supostos crimes, incluindo associação criminosa e disseminação de fake news que teriam contribuído para mortes e para o desmonte do Estado brasileiro.
Palavras-chave oficiais: Ex-presidente da República,indiciamento,Associação criminosa,Falsificação de documentos,Caderneta de vacinação,Coronavírus,Notícia falsa (fake news)
Ler a transcrição oficial
O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, o cerco já vai se fechando em torno do Bolsonaro, o rei das fake news, da mentira da mentira , que tem que pagar por isso. A Polícia Federal indiciou o ex-Presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos no sistema de informação, no caso que apura a falsificação de certificado de vacina da COVID-19. Isso é grave, é gravíssimo, para quem era Chefe de Estado. O indiciamento significa, na prática, que a Polícia entendeu que já há elementos suficientes para apontar responsáveis por um crime. Por isso, o caso segue agora para o Ministério Público Federal. Espero que seja encaminhada a denúncia à Justiça, e não ao arquivo, porque a sua missão e covardia, crueldade, levou à morte milhares e milhares de brasileiros. Ele pessoalmente expôs a vida de muitas pessoas, Sr. Presidente. Ele não colocou em risco somente o povo brasileiro, não. Quando ele falsificou o cartão de vacina, comprovando que estava vacinado, ele colocou em risco outros chefes de Estado com os quais ele esteve. Para os países que obrigavam a ter o cartão de vacina e o comprovante da sua vacinação, ele mentiu. Ele mentiu para outros chefes de Estado, ele mentiu para muitas outras nações. Por isso, tem que avançar. Ele tem que ser responsabilizado por esse crime cometido, pela associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações. O Cid afirmou que entregou o certificado de vacina falsa em mãos ao Bolsonaro. Ele confirma que foi pedido de Bolsonaro. O IP do computador que imprimiu o certificado falso é do Palácio da Alvorada. Então, foi com a negação da vacina que ele levou à morte tantos, e por fake news, por essa negação, ele tem que ser condenado e preso. Esse é um dos processos um. Espero que os outros avancem e essa pessoa que fez tanto mal ao País, promovendo morte, ódio, desmonte do Estado brasileiro, seja responsabilizada pelos seus crimes. Obrigado, Presidente. Peço que divulgue meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação desta Casa. - 13/03/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a importância da valorização dos trabalhadores do Ministério do Desenvolvimento Agrário, INCRA e Secretaria do Patrimônio da União. Ressaltou a necessidade de reduzir as desigualdades salariais entre esses trabalhadores enfatizando a importância da valorização por meio da carreira. Fez um apelo aos responsáveis pelos Ministérios para que promovam uma readequação das carreiras, garantindo justiça social e motivação para os servidores que operam políticas fundamentais para o povo brasileiro.
Palavras-chave oficiais: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU),Servidor público,valorização
Ler a transcrição oficial
O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, minha fala aqui hoje também é um diálogo com o próprio Presidente Lula e com os Ministros responsáveis pelas carreiras dos trabalhadores. Nós tivemos uma grande conquista, já na transição, que foi a garantia da retomada do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e vir para este Ministério o próprio INCRA então, uma grande conquista. Mas a presença do Governo Federal lá na ponta se faz pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores. Então, peço a valorização destes trabalhadores e das trabalhadoras que estão aqui na minha fala do INCRA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Secretaria do Patrimônio da União. Nós temos engenheiros agrônomos, por exemplo, do INCRA, com igual responsabilidade, que recebem a metade do equivalente no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. São servidores do mesmo Governo. Há esta incoerência. Presidente Lula, campeão do mundo no combate às desigualdades, nós temos que avançar dentro de casa, reduzir as desigualdades, tratar igualmente os trabalhadores e trabalhadoras que têm as mesmas funções, equivalentes, e que têm uma responsabilidade gigantesca. Por exemplo, os servidores da SPU cuidam do patrimônio da União, equivalente a mais de 1 trilhão de reais em ativos. E avançamos no sentido de também destinar este patrimônio, ou parte deste patrimônio, para a própria reforma agrária, para a construção, para o Minha Casa, Minha Vida, para dar uma função social. Temos que ter trabalhadoras e trabalhadores valorizados, respeitados. E é com a carreira que, de fato, se valoriza. Então, faço um apelo à Ministra Esther Dweck, ao próprio Paulo Teixeira, ao Rui Costa, da Casa Civil: que façam uma força-tarefa para readequar a carreira das trabalhadoras e dos trabalhadores do INCRA, da SPU e de todo o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Se tivemos a conquista de retomar o próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário, essa conquista se consolida em valorizar quem opera a política na ponta, em ter motivação para trabalhar e servir ao nosso povo brasileiro, com justiça social. Peço, Sr. Presidente, que dê divulgação ao meu pronunciamento nos órgãos desta Casa. Muito obrigado. - 12/03/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou os resultados de uma pesquisa do Instituto Fome Zero, revelando que o Governo Lula conseguiu retirar milhões de brasileiros da miséria em apenas um ano. Ressaltou que essa redução é consequência da queda do desemprego, da dinâmica favorável dos preços, do crescimento da renda da população e dos ganhos dos programas de transferência de renda. Expressou confiança de que as políticas implementadas, como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, gerarão ainda mais empregos e ajudarão a alcançar a meta de fome zero até o final do mandato do Presidente Lula. Além disso, criticou a postura do Governador de Minas Gerais, Zema, acusando-o de negar o direito à terra, criminalizar lutas sociais e priorizar privatizações em detrimento do bem-estar da população.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,Presidente da República,redução,Fome,Desemprego,Programa de transferência de renda,Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),Crescimento econômico,Política social Governador,Minas Gerais,criminalização,Movimento social,Privatização
Ler a transcrição oficial
O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, trago ao conhecimento de V.Exas. um dado muito importante. Pesquisa do Instituto Fome Zero mostra-nos que, em apenas 1 ano, o Governo Lula retirou da fome, da miséria 13 milhões de brasileiros. Antes, 33 milhões de brasileiros estavam na miséria, e, em 1 ano, esse número passou a ser de 20 milhões. E olhem que o Governo recebeu do ano anterior um orçamento com muitas limitações, de um Brasil sucateado. Por isso, a reconstrução é necessária. Em muito pouco tempo, o atual Governo retirou da miséria 13 milhões de pessoas, população superior à de muitos países da América Latina. Os dados mostram que isso resultou de queda do desemprego, dinâmica favorável dos preços, especialmente dos alimentos, crescimento da renda da população, puxado sobretudo pelos ganhos dos programas de transferência de renda. Lula tem por determinação acabar com a fome até o final do seu mandato. Se, em 1 ano, o número caiu de 33 milhões para 20 milhões, Deputado Flávio, imagine agora, com o PAC, com o Minha Casa, Minha Vida de volta. Quantos milhares e milhares de empregos vão ser gerados com a construção de mais de seis institutos federais? Quantos empregos serão gerados na construção civil? Podem ser citadas ainda a educação infantil, a indústria automobilística. Com o avanço que acontecerá no segundo ano de mandato do Presidente Lula, vai haver, de fato, fome zero e desemprego zero ou, ao contrário, desemprego zero e fome zero. Parabenizo o Presidente Lula por tamanho empenho. Situação diferente ocorre em Minas Gerais, onde Zema nega o direito a terra, criminaliza as lutas, tenta só fazer privatizações. O governante que acha que, para resolver problema de estatal, é necessário privatizá-la não tem competência para governar. Com sua incompetência, criminaliza lutas. Isto é um absurdo. Em uma ocupação em Lagoa Santa, ele impede a entrada de medicamentos, de mantimentos essenciais às famílias que lá estão. Ele parece ser assessor do agronegócio quando diz lá que têm que ser feitas gravações, filmagens em relação a invasores de terra. Quero agradecer ao Presidente Lula por ter tamanha sensibilidade, no caso das pessoas em situação de fome e miséria, e por ter reduzido em tão curto prazo o número, de 33 milhões para 20 milhões, de pessoas que estavam nessa condição. Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado pelos veículos de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 05/03/2024Breves Comunicações
O Deputado saudou a iniciativa do Presidente Lula de lançar a nova cesta básica, priorizando alimentos não processados, fortalecendo economias locais e promovendo a saúde.
Palavras-chave oficiais: Cesta básica,ausência,Alimento processado,Hábito saudável,Economia
Ler a transcrição oficial
O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Receba nossa saudação, Presidenta, Deputada Benedita da Silva, e por seu intermédio eu quero saudar a todas as mulheres do nosso País, mulheres de luta, guerreiras, como V.Exa., já antecipando este 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Eu quero também, Presidenta, destacar que, no dia de hoje, ocorreu a primeira reunião do Conselho de Segurança Alimentar, depois da conferência realizada no final do ano passado. E o Presidente Lula lança, hoje, por decreto, duas conquistas gigantescas. A primeira é a nova cesta básica, priorizando uma alimentação não processada. Nós sabemos, Presidenta, que muitas doenças se iniciam com o consumo de ultraprocessados, o que vem onerar, inclusive, o próprio orçamento na área da saúde. Então, o lançamento hoje da nova cesta básica é uma conquista para o povo brasileiro, com várias decisões, entre elas, a valorização do alimento mais regional, o que vem a fortalecer as economias locais, além de viabilizar o acesso das pessoas a uma alimentação que garanta saúde e vida, e não doenças. E esse lançamento foi casado com o do guia de alimentação, um trabalho da sociedade civil, mas ordenado sempre pelo Ministério da Saúde. Esse guia também é uma grande referência para todos nós brasileiros. O CONSEA Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional voltou, há 1 ano. E voltou com muitas ações, além do aprimoramento de diversos programas, como o PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos; o PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar; o crédito fundiário; o trabalho específico e assistência técnica específica para as mulheres, empoderando as mulheres, sobretudo as indígenas e as quilombolas as mulheres do campo, das águas e das florestas. Na verdade, esse empoderamento passa, sim, pelo esclarecimento e pela consciência de direito, mas, sobretudo, passa pela renda. Hoje, também aconteceu o lançamento do Programa Cozinha Comunitária. Esse programa, que teve início na pandemia, veio para ficar! Inclusive, foi mencionada a atuação do Deputado Guilherme Boulos, que teve um papel também importante na relatoria do projeto de lei aqui, e hoje as coisas vão se consolidando. Que bom que Lula voltou com a guerra contra a fome e a miséria, com a guerra contra as desigualdades! E ele é o maior protagonista do mundo pela paz! Então, parabéns ao Presidente Lula e a toda a equipe, que têm essa sensibilidade... (Desligamento do microfone.) - 28/02/2024
O Deputado solicitou à Presidência a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 4.215, de 2021, que dispõe sobre a política nacional de educação do campo. Ele destacou a importância da educação diferenciada para os jovens rurais.
Palavras-chave oficiais: inclusão,Pauta (processo legislativo),Projeto de lei ordinária,Política pública,Educação do campo,Educação,Política educacional
Ler a transcrição oficial
O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, foi incluída pelo Colégio de Líderes, felizmente, a urgência para o Projeto de Lei nº 4.215, de 2021, que trata da educação do campo, das águas e das florestas. Veio para a pauta em 27 de fevereiro. Mas não foi incluído na pauta deste 28 de fevereiro. Queremos saber onde está o problema, para que seja feito um acerto de mérito antes de votarmos a urgência. O que não pode acontecer é prejuízo para os nossos jovens rurais, os jovens do campo, das águas e das florestas, a quem está sendo negada uma educação diferenciada. Faço um apelo ao Presidente Lira e ao Colégio de Líderes para que volte para a pauta o quanto antes o Projeto de Lei nº 4.215, sobre educação do campo, das águas e das florestas. Obrigado. - 28/02/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou gratidão pela vida e reconheceu a importância da ancestralidade, agradecendo aos avós, pais e irmãos. Destacou que a política é um serviço à vida, buscando programas e políticas que garantam a dignidade humana. Chamou a atenção para a valorização da diversidade de opiniões na democracia, ressaltando a importância de divergir sem hostilidade. Enfatizou a necessidade de cuidar uns dos outros, promovendo a fraternidade e a amizade social.
Palavras-chave oficiais: Vida,Ancestral,Família,Política,Democracia,divergência,Amizade
Ler a transcrição oficial
O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Pompeo de Mattos. V.Exa. me inspira e me leva a agradecer ao Criador, ao Autor da vida por este dom. O dom primeiro, o dom mais precioso que nós temos é o dom da vida. A partir deste dom, vamos recebendo outros dons. Assim, Presidente, colegas Deputadas e Deputados, isso me leva a agradecer à minha ancestralidade, nas pessoas dos meus avós, vovô Neco e vovó Regina, os vovôs paternos, vovô João e vovó Inácia; também dos meus pais, Ana Maria, Nanai (em memória), o Tito, meu pai, vivo, está na luta, na peleja como agricultor familiar; e dos meus irmãos são 13 irmãos, que sempre me ajudaram a formar Cacilda, Titinárcio, Ana Regina, Dário, Edvaldo, Ednício, Edimeia, Jones, Emárcio, Edinei, Valdinei, Claudinei e Calefa. Nós somos formados também nessa escola familiar. Por isso, celebramos a vida. Colegas Deputados e Deputadas Deputados do Governo, da base do Governo, e da Oposição , a razão de estarmos aqui é zelar pela vida dos outros, é cuidar da vida dos outros, esse dom primeiro e mais precioso. A política é isto, é buscar programas, políticas que garantam a dignidade do ser humano; é levar as pessoas a se empolgar pela vida e a celebrar sempre a vida. É bom celebrar a vida aqui trabalhando, mesmo na diversidade de opinião, colegas Deputados, sobretudo da Oposição, porque isso faz parte da democracia. A diversidade de opinião é uma conquista. Cada um poder se expressar é uma grande conquista. É divergir na opinião, mas não na hostilidade não na hostilidade. A maior conquista da democracia e da política é nós podermos divergir e, nas divergências, é nós podermos construir. Por isso, a campanha da fraternidade fala da fraternidade e da amizade social. Acima de tudo, somos seres humanos. Acima de tudo, somos todos irmãos e devemos cuidar, zelar uns pelos outros. Não há espaço mais estratégico, mais privilegiado do que na política, no mandato, seja no Legislativo seja no Executivo. E, juntos, sempre provocarmos o Judiciário, que é um Poder também importante, a promover a justiça, a assegurar a dignidade para cada cidadão ou cidadã. Muito obrigado aos colegas pela atenção. Solicito a divulgação do meu pronunciamento nos órgãos de comunicação da Casa. Obrigado, Presidente. - 27/02/2024
O Deputado agradeceu ao Presidente Lula pela reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), que está completando um ano. Ele destacou as propostas do Presidente para criar um fundo visando erradicar a fome no mundo, além de iniciativas como a troca de dívidas por investimento e facilitação de acesso ao crédito. O Parlamentar ressaltou a importância do combate à fome e à miséria, enfatizando o papel de Lula como líder nesse contexto e na busca pela paz mundial.
Palavras-chave oficiais: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA),reativação,Presidente da República,sugestão,erradicação,Fome,Paz
Ler a transcrição oficial
O SR. PADRE JOÃO (Bloco/PT - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidenta, eu quero agradecer ao Presidente Lula e saudá-lo, pois amanhã, dia 28, nós vamos celebrar 1 ano da reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA. Para viabilizar a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o Presidente Lula sugere a criação de um fundo de 79 bilhões de dólares, para de fato erradicar a fome no mundo. Há também as propostas de troca de dívidas por investimento e de facilitação de acesso ao crédito. A fome ainda é uma vergonha para todos nós todos! É um escândalo! Não podemos ficar insensíveis a essa triste realidade. O Presidente Lula é a grande liderança no combate à fome e à miséria e também na busca pela paz mundial. Amanhã, dia 28 de fevereiro, celebraremos 1 ano da reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 22/11/2011 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.