Nome civil: Osmar Stuart Bertoldi
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Números de Legislatura atual (2023–2027)
Sem números neste período
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal. Também apresentou 14 requerimentos, indicações e outras proposições menores (EMC 4, EMP 4, PRL 3, SBT 2…).
- PL 10491/2018Em andamento
Institui e regulamenta os Conselhos Tutelares em todo o território nacional.
Apresentado em 26/06/2018 · Tramitando em Conjunto
- PL 6771/2016Arquivado ou rejeitado
Amplia a realização dos exames obrigatórios na triagem neonatal na rede pública e particular de saúde e com cobertura do Sistema Único de Saúde.
Apresentado em 20/12/2016 · Arquivada
- PL 6772/2016Em andamento
Acresce parágrafo ao artigo 14 do Código Brasileiro de Aeronáutica, Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para tornar público o acesso aos planos de voo.
Apresentado em 20/12/2016 · Tramitando em Conjunto
- PL 6773/2016Em andamento
Dispõe sobre o Plantão Nacional de Orientação via Teleatendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde - TELESSAÚDE.
Apresentado em 20/12/2016 · Tramitando em Conjunto
- PEC 45/2015Arquivado ou rejeitado
Acrescenta parágrafo ao art. 212 da Constituição Federal, para dispor sobre a aplicação mínima de recursos para a educação especial.
Apresentado em 14/05/2015 · Arquivada
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 20/05/2015. Como calculamos: metodologia.