Onyx Lorenzoni

Dispõe sobre a destinação de recursos com publicidade, divulgação e propaganda institucional dos órgãos e entidades da Administração Federal, na produção de obras literárias de autores brasileiros.

Apresentado em 02/12/2004 · Arquivada

Altera o § 1º do Art. 35 da Lei nº 10.826, de 2003, que "dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências."

Apresentado em 27/10/2004

Acrescenta dispositivo à Lei n° 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, que "Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, Institui o FAT, e dá outras providências". Para Instituir o Seguro Nova-Chance que promove a recolocação de desempregados com mais de 40 anos de idade no mercado de trabalho, e dá outras providências.

Apresentado em 27/08/2003 · Arquivada · virou Lei 13.134/2015

Dá nova redação às alíneas "a" e "b", acrescenta o parágrafo único ao art. 2° e ainda a alínea "k" ao art. 16 da Lei nº 5.517, de 23 outubro de 1968, que "dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária".

Apresentado em 12/06/2003 · Arquivada

Institui a obrigatoriedade de exames laboratoriais para determinação dos níveis de aflatoxina em alimentos destinados à merenda escolar.

Apresentado em 12/06/2003 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.

Apresentado em 09/04/2003 · Pronta para Pauta

Institui a Certificação Voluntária de Cultura Agrícola, em áreas ou propriedades rurais do Território Nacional, e dá outras providências.

Apresentado em 20/03/2003 · Arquivada