Onyx Lorenzoni

O SR. ONYX LORENZONI (PL - RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Boa noite, Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, todos os que nos acompanham. Tempos sombrios estes que nós vivemos no Brasil e neste Parlamento. Eu estou aqui há 20 anos. Nunca tive que subir à tribuna com a Constituição na mão para ler o art. 53: "Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos". Por que eu lembro isso? Porque eu quero lembrar o que é o sufrágio universal. O sufrágio universal tem origem na ágora grega. É a emissão voluntária e livre da posição do cidadão ou da cidadã, o chamado voto. E a apuração sempre foi pública. Por quê? Porque há um princípio no art. 37 da nossa Constituição, que é a publicidade dos atos públicos. Digo isso porque há 20 anos o serviço eleitoral brasileiro retirou da cidadania brasileira a possibilidade da materialização do voto, que é essencial para a apuração pública. Essa é a discussão. Quem garante que o impulso eletrônico dado por um software logo após você digitar os seus votos é verdadeiramente seu voto? Por que eu digo isso? Porque se discutem hoje logs, flash cards, urna, mas não se diz que o Tribunal Superior Eleitoral privatizou e sequestrou o direito à publicidade do voto no nosso País. Isso tem muito a ver com este momento sombrio que nós vivemos hoje no nosso País. O Presidente Jair Bolsonaro é o melhor Presidente que este País teve nos últimos 50 anos. Temos no País a economia respondendo fortemente. Há pleno emprego no Brasil; quase 100 milhões de brasileiros estão ocupados. Nos últimos 3 anos, foram criados mais de 6 milhões de empregos com carteira assinada no Brasil. E eu me lembro do Presidente Bolsonaro, lá no hospital, dizendo: "Dilma, em Quito, propôs criar a unidade técnica eleitoral sul-americana como o caminho do poder através do voto eletrônico" — lembro isso porque líderes que hoje pensam que chegaram e tomaram o poder no Brasil disseram que não se vencia eleição no Brasil; tomava-se o poder no nosso País. Das 15 fases do processo eleitoral — e eu peço a atenção dos Srs. Parlamentares —, o tribunal eleitoral executa apenas cinco: cadastro dos candidatos, divulgação dos resultados, auditoria de campanha, certificação da campanha e diplomação dos eleitos. As outras dez fases estão terceirizadas. Para quem? Para a Oracle, para a Indra, para a Meta e para uma série fantástica de empresas. A eleição brasileira deste ano foi apurada através dessas empresas estrangeiras. Que interesses estavam, ou estão, por trás da Oracle, que já sofre dois processos por corrupção eleitoral? Há 15 dias, recebeu um processo na Justiça de São Francisco pela manipulação de dados de 5 bilhões de pessoas no mundo todo. Nós vivemos hoje um momento muito sombrio no Brasil. A terceirização da eleição brasileira permitiu — não apenas no meu entender, mas também no entender de 14 Senadores da República, que fizeram uma denúncia, apresentaram uma notícia-crime à Procuradoria da República da Justiça Militar — o risco de interferência estrangeira na eleição deste ano. A Indra espanhola, que fez parte deste processo neste ano de 2022, foi expulsa de Angola sob a acusação de manipulação eleitoral. Por que isso é importante? É importante porque hoje nós temos — e eu acabei de ouvir um Parlamentar se referir a isso — milhares e milhares de patriotas, milhões espalhados pelo Brasil todo, que questionam o que nós vivenciamos no pleito deste ano. São tempos estranhos, tempos sombrios, em que os princípios constitucionais não são mais respeitados. Lamentavelmente, Sra. Presidente, Srs. e Sras. Deputadas, nós estamos vendo a hipertrofia do Supremo Tribunal Federal; o vencer o limite das quatro linhas da Constituição Brasileira pelo Tribunal Superior Eleitoral. E isso é preocupante, porque nós temos, como cidadãos, o direito de duvidar, o direito de exigir. E o que é mais importante: a quem cabe comprovar que o sistema não é fraudável, que o sistema é correto? Esta missão não é de nenhum Parlamentar, não é de nenhuma instituição brasileira que não seja o Superior Tribunal Eleitoral. Essa discussão sobre a materialização do voto e sobre o princípio da publicidade não foi aceita, não foi enfrentada, e o tribunal e seus representantes sempre fugiram dessa discussão se escondendo na tecnicidade da Internet, do meio digital. Mas, ao lado disso, ao terceirizar esse serviço, afetam a soberania nacional, porque permitem que a apuração das eleições brasileiras e o destino do povo brasileiro sejam colocados na mão de interesses estrangeiros. Este é um fato importantíssimo que precisa ser lembrado neste momento. Também precisam ser lembrados neste momento os processos abertos contra cidadãos e cidadãs, Parlamentares, contra o Presidente da República e vários de seus apoiadores apenas porque questionam, quer nas redes sociais, quer diretamente, através dos meios de comunicação. Tempos sombrios vivemos no nosso País. E é muito importante que nós possamos, como Parlamento, porque nos cabe na repartição dos Poderes, representar aqui a voz de milhões e milhões de brasileiros que desejam a verdade. Falando em verdade, quero lembrar a todos deste Parlamento que um Parlamentar já foi preso porque exerceu o seu direito legítimo de opinião, independentemente de valorar se estava certo ou errado. O Brasil assiste a uma escalada de censura jamais imaginada. E isso é só contra um lado da sociedade brasileira, e todos nós sabemos que isso está errado. Deixo aqui uma mensagem de esperança a todos os brasileiros e brasileiras que estão nas ruas do Brasil lutando pelo seu País e questionando e a todos os Parlamentares que vêm a esta tribuna e a usam legitimamente para buscar a verdade no nosso País. Eu quero deixar aqui, Sra. Presidente, a citação de Josué 1:9: "Seja forte e corajoso! Não se apavore, nem desanime, pois o Senhor, o seu Deus, estará com você por onde você andar". Deixo também um recado a todos aqueles que acham que tudo já acabou: não vamos desistir do Brasil!

O SR. ONYX LORENZONI (DEM - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, em nome do Brasil, quero agradecer a cada um dos senhores que na noite de hoje confirmam, nesta votação, uma decisão histórica a favor do Brasil. A partir de hoje, o Brasil conquista, com este gesto da Câmara dos Deputados, o reequilíbrio fiscal e se prepara para uma década de crescimento continuado, sustentável, com a capacidade de atender à demanda de 13 milhões de brasileiras e brasileiros que esperam ansiosamente pela oportunidade de um trabalho, um emprego que dê tranquilidade e dignidade a suas famílias. Quero ressaltar, Sr. Presidente, o extraordinário trabalho de V.Exa., que liderou a Câmara dos Deputados, construiu uma relação de altivez, de respeito e, acima de tudo, de patriotismo na relação que se ergueu internamente na Câmara dos Deputados e com o Governo do Presidente Jair Bolsonaro. Em nome do Governo Jair Bolsonaro, quero agradecer-lhe a forma extraordinária, equilibrada e brasileiramente apaixonada pelo nosso País com que V.Exa. está nos levando, na noite de hoje, à consolidação da transformação da vida brasileira. (Palmas.) Lutar por reformas e acreditar nelas é algo muito difícil, porque se encontram dificuldades a cada passo, a cada caminho. V.Exa. soube construir isso de maneira magistral. Sr. Presidente, ficará registrado na história brasileira que V.Exa. ajudou este grande País a se transformar, nas palavras do nosso Presidente Jair Bolsonaro, numa grande Nação. Desta forma, fica o reconhecimento do extraordinário trabalho com que o Presidente Rodrigo Maia, na condução da Câmara dos Deputados, nos leva a um novo momento no Brasil. Eu não poderia terminar estas palavras, Sr. Presidente, sem agradecer também à Oposição a forma aguerrida como se comportou, mas, principalmente, a forma respeitosa como tratou um tema tão relevante para nosso País. Quero homenagear todos os Líderes, de todos os partidos, que nos levam à vitória do Brasil no dia de hoje, buscando a estabilidade fiscal, na figura do Deputado Rogério Marinho (palmas), que foi o grande condutor, ao lado do Ministro Paulo Guedes, deste projeto, que tem potência fiscal superior a 900 bilhões de reais, que dará ao Brasil a condição de mostrar ao investidor interno e aos investidores internacionais que este é, sim, o melhor lugar do mundo para fazer investimentos. É muito importante que estes investimentos venham para nosso País. Governos anteriores optaram por gerar emprego e renda por meio do consumo, o que se revelou um equívoco. O Governo Jair Bolsonaro acredita que é no investimento nacional e internacional que vamos buscar o crescimento sustentável de um país que definitivamente, com o voto de cada Parlamentar hoje, vai passar do grande País que já é e se transformar numa nação ainda maior. Em nome do Brasil, muito obrigado à Câmara dos Deputados.