Omar Aziz

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024." Defesa do aproveitamento sustentável dos recursos minerais da Amazônia, da produção nacional de fertilizantes e da agregação de valor às matérias-primas, destacando o potencial mineral do Amazonas. Apontamentos sobre a insegurança para os investidores como obstáculo à atração de capital e à exploração econômica desses recursos.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, DEBENTURES, INFRAESTRUTURA, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, PROJETO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INVESTIMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, FATURAMENTO, ANUALIDADE, RENDA MAXIMA, EMPRESA, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), INTEGRAÇÃO, PESQUISA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, HABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, FOMENTO, MINERIO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, LEILÃO, AREAS, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, DEFESA, APROVEITAMENTO, REGIÃO AMAZONICA, PRODUÇÃO, AMBITO NACIONAL, FERTILIZANTE, COMENTARIO, INSEGURANÇA JURIDICA, OBSTACULO, EXPLORAÇÃO, NATUREZA ECONOMICA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996." Defesa do fortalecimento da Justiça Federal, especialmente no Amazonas, onde considera insuficiente a estrutura de varas federais diante da extensão territorial do estado. Afirmação de que o financiamento adequado da Justiça Federal é necessário para ampliar sua atuação, preservando a gratuidade para pessoas de menor renda.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRIBUTOS, CUSTAS, PROCESSO JUDICIAL, AMBITO, JUSTIÇA FEDERAL, CRITERIOS, PAGAMENTO, HIPOTESE, ISENÇÃO FISCAL, PROCEDIMENTO, DEPOSITO JUDICIAL, FUNDO FINANCEIRO, DEFESA, PRESENÇA, JUDICIARIO, ESTADO DO AMAZONAS (AM), APOIO, FINANCIAMENTO, JUSTIÇA, AMPLIAÇÃO, ATUAÇÃO, GRATUIDADE, FAIXA, RENDA.

Discussão sobre o Ofício "S" (OFS) n° 4, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028." Defesa do indicado contra acusações feitas anteriormente pelo Senador Eduardo Girão.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, OFICIO, INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, MINISTRO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), BENEDITO GONÇALVES, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), DEFESA, CRITICA, SENADOR, EDUARDO GIRÃO. CRITICA, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNADOR, ESTADO DO AMAZONAS (AM), EX-GOVERNADOR, WILSON LIMA, QUALIDADE, SERVIÇO PUBLICO.

Desejo de boa sorte ao Sr. Fabio Vaz Pitaluga, aprovado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Albânia.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, EMBAIXADOR, BRASIL, ALBANIA.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2531, de 2021, que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FIXAÇÃO, VALOR, PISO SALARIAL, TRABALHADOR, EDUCAÇÃO BASICA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO TECNICO, NATUREZA OPERACIONAL.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2531, de 2021, que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FIXAÇÃO, VALOR, PISO SALARIAL, TRABALHADOR, EDUCAÇÃO BASICA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO TECNICO, NATUREZA OPERACIONAL.

Sessão solene destinada a homenagear os 30 anos do Grupo UOL. Considerações sobre o importante papel do Grupo na divulgação de informações verdadeiras durante a pandemia de Covid-19. Comentário sobre a mudança na dinâmica jornalística provocadas pela internet, com ênfase na velocidade de circulação de informações e a pressão sobre profissionais da imprensa para obtenção de notícias em tempo real.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, EMPRESA, GRUPO DE COMUNICAÇÃO, CONTEUDO, JORNALISMO, TECNOLOGIA, TECNOLOGIA DIGITAL, INTERNET, COMENTARIO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). REGISTRO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, MIDIA SOCIAL, CRITICA, OFENSA, NOTICIA FALSA, INTERNET, DEFESA, ATUAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, URNA ELETRONICA, DEMOCRACIA.

Registro da presença, em Plenário, de Senadores franceses, com destaque para a relação histórica e diplomática entre Brasil e França.

Pela Liderança sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 249, de 2026, que "Escolhe o Senhor Odair José da Cunha para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2° do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992". Manifestação de apoio à aprovação do indicado.

Palavras-chave oficiais: LIDERANÇA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, INDICAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ESCOLHA, DEPUTADO FEDERAL, ODAIR CUNHA, CARGO, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). MANIFESTAÇÃO, APOIO, INDICAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS.

Celebração do anúncio feito pelo Governo Federal, via Ministério dos Transportes e DNIT, sobre o início de um novo ciclo de obras de infraestrutura na rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, OBRA PUBLICA, MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), INFRAESTRUTURA, RODOVIA, MANAUS (AM), PORTO VELHO (RO), AMAZONIA.

Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004”.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), HIPOTESE, INDUSTRIA QUIMICA, INDUSTRIA PETROQUIMICA.

Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIMO, DISPOSITIVOS, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, CRIAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ARTICULAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SETOR PRIVADO, POLITICA NACIONAL, APOIO, ATIVIDADE, TRANSPORTE RODOVIARIO, TRANSPORTE DE CARGA, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, OBJETIVO, INFRAESTRUTURA, CUMPRIMENTO, NORMAS, SEGURANÇA, RODOVIA, SEGURANÇA DO TRABALHO.

Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza”.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, ACUMULAÇÃO, CARGO PUBLICO, EMPREGO PUBLICO, PROFESSOR.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2911, de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo federal, por meio do Ministério da Defesa, a doar materiais de natureza militar do Comando do Exército para a República do Paraguai”.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA DEFESA, COMANDO, EXERCITO, DOAÇÃO, MATERIAL MILITAR, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2911, de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo federal, por meio do Ministério da Defesa, a doar materiais de natureza militar do Comando do Exército para a República do Paraguai”.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA DEFESA, COMANDO, EXERCITO, DOAÇÃO, MATERIAL MILITAR, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI.

Registro da presença, em Plenário, da Ministra de Estado da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PLENARIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT), LUCIANA SANTOS.

Manifestação contrária à tramitação direta de projetos ou emendas constitucionais no Plenário sem a prévia passagem pelas comissões temáticas. Defesa da manutenção do rito tradicional de debates, apontando para o fato de que a prática habitual da Casa, sob a condução da Presidência e em consulta com as lideranças, é o encaminhamento das matérias à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Palavras-chave oficiais: DEFESA, CUMPRIMENTO, REGIMENTO INTERNO, PROCESSO LEGISLATIVO, SENADO, INICIO, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, ANISTIA, PRESO, ATO, JANEIRO, ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONSULTA, LIDERANÇA, PARTIDO POLITICO, ANTERIORIDADE, VOTAÇÃO, PLENARIO.

Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, constante do Requerimento nº 911, de 2025, (Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, MARCO TEMPORAL, OCUPAÇÃO, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, DATA, PROMULGAÇÃO.

Defesa de resposta institucional do Senado Federal diante da decisão liminar do Ministro do STF Gilmar Mendes que altera as regras para o impeachment de membros da Suprema Corte, destacando a necessidade de resguardar as prerrogativas do Senado Federal e os canais de responsabilização dos membros do STF por suas condutas.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, OPOSIÇÃO, DECISÃO MONOCRATICA, LIMINAR, MINISTRO, GILMAR MENDES, INTERFERENCIA, PRERROGATIVA, SENADO, PROCESSO, IMPEACHMENT, MEMBROS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Manifestação de solidariedade ao Presidente do Senado diante de críticas consideradas infundadas. Defesa de sua conduta republicana e equilibrada, sem uso do cargo para barganhas políticas, e reconhecimento de sua liderança, ao lado de Rodrigo Pacheco, na preservação do papel moderador da Casa e na aprovação de matérias relevantes, como a reforma tributária. Reafirmação das prerrogativas constitucionais do Executivo e do Senado no processo de indicações. Elogio à postura institucional e declaração de apoio pessoal.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, PRESIDENCIA, SENADO, CONTESTAÇÃO, CRITICA, DIREÇÃO, TRABALHO, LEGISLATIVO. RECONHECIMENTO, LIDERANÇA, RODRIGO PACHECO, DAVI ALCOLUMBRE, QUALIDADE, PRESIDENTE, PRESERVAÇÃO, PODER MODERADOR, SENADO, APROVAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, REFORMA TRIBUTARIA. DEFESA, PRERROGATIVA, SENADO, EXECUTIVO, PROCESSO, INDICAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).