Norma Pereira

A SRA. NORMA PEREIRA (Bloco/PSDB - SC. Sem revisão da oradora.) - Muito bom dia, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Bismarck. PDT - CE) - Bom dia. A SRA. NORMA PEREIRA (Bloco/PSDB - SC) - Bom dia, nobres pares. Eu gostaria de falar sobre o cooperativismo, uma importante ferramenta para o desenvolvimento regional. A política nacional sobre o cooperativismo foi instituída pela Lei nº 5.764, de 1971, e complementada pela Lei nº 12.690, de 2012. Ele tem se mostrado como uma grandiosa, importante e eficiente ferramenta para promover o desenvolvimento econômico e humano da sociedade, em face dos seus valores, princípios, métodos de trabalho. No Município de Canoinhas, no Planalto Norte Catarinense, temos muitos exemplos de cooperação. Quero destacar hoje o Centro de Educação Profissional - CEDUP Vidal Ramos, que começou as suas atividades em 1941, como Instituto Agronômico. Em 1965, foi incorporado à Fundação Educacional do Estado de Santa Catarina. Em 1974, foi autorizado o segundo grau. Quase 10 anos depois, em 1983, foi constituída a cooperativa dos alunos, que denominamos de COOPESA. Ela funciona canalizando a comercialização agrossilvipastoril e tem como objetivo principal educar os alunos segundo os princípios cooperativistas. A COOPESA é regida por estatuto próprio e a sua diretoria é formada essencialmente por alunos. Sr. Presidente e nobres Parlamentares, neste período de pandemia, de desemprego, precisamos tornar essa cooperativa eficiente, fazer com que ela funcione. Ela tem um abatedouro, em que foram investidos, até o momento, 750 mil reais, entre recursos próprios e do Governo do Estado. Mas, para que ele funcione, é necessário um aporte de 250 mil reais, para aquisição apenas de uma caldeira, uma câmara fria e equipamentos. Eu reivindico ao Ministério da Agricultura, para que haja a concretização desses empreendimentos, que programas sejam abertos, a fim de que essas pequenas cooperativas possam, por meio deles, ter acesso a recursos e participar do desenvolvimento das regiões. Sr. Presidente, gostaria que esta minha manifestação fosse divulgada no programa A Voz do Brasil. Agora quero deixar registrada uma pequena mensagem para as mães. Também sou mãe. Perdi minha mãe muito cedo. Neste período de pandemia, a mãe é um ser fundamental para a superação de todas as dificuldades, com seus familiares, com vizinhos, com amigos, porque as mães são mães de todos, sempre, não só dos seus filhos. Nós mães somos a vida, somos o pilar da família e somos a força do Brasil. Muito obrigada.

A SRA. NORMA PEREIRA (Bloco/PSDB - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, hoje à tarde eu tive a oportunidade de falar nos Breves Comunicados e me manifestei sobre o cenário histórico, cultural, econômico e social do Planalto Norte Catarinense, que foi o que me trouxe para esta Casa Legislativa. Eu gostaria de deixar registrado que atualmente a nossa região é muito carente de investimentos em infraestrutura. Necessitamos urgentemente da revitalização da SC-477 e da SC-135, além da construção de um trevo de acesso às comunidades de Entre Rios, Rio dos Pardos e Pinheiros, na BR-280, da pavimentação da SC-120, da estrada turística da rota do Salto até o acesso ao Distrito de Felipe Schmidt, em Canoinhas, e da melhoria do acesso a Santa Terezinha via BR-116. Imprescindível é a melhoria ou a implantação do sinal de celular e Internet em vários distritos, assim como uma maior oferta de energia elétrica. Um ramal de gás natural até Canoinhas é uma necessidade. Precisamos de ampliação e regionalização do Aeroporto de Três Barras, revitalização e melhorias urgentes na BR-280, entre Mafra e Jaraguá do Sul e de Canoinhas a Porto União, cortando-se várias cidades, porque houve um aumento significativo do fluxo de veículos, e todo esse movimento causou perdas materiais e de vidas. Sr. Presidente, diante de tudo que eu expus, gostaria que as autoridades públicas olhassem com muito carinho e dessem a devida atenção a essa região tão sofrida, que anseia pelo seu desenvolvimento. Essa região é composta de pessoas trabalhadoras que, com as vidas e o sangue de seus antepassados, contribuíram muito para a história do nosso Brasil, apesar de essa história estar ausente na memória da maioria dos brasileiros. Peço que isso seja registrado pelo programa A Voz do Brasil e pelos canais de comunicação da Casa. Também gostaria de manifestar os meus sentimentos aos familiares da professora e das crianças que foram brutalmente assassinadas, ou melhor, tiveram suas vidas tiradas, lá no Município de Saudades, uma tragédia que não tem explicação. Como ainda me resta um pouco do tempo da Liderança, gostaria de me manifestar sobre o licenciamento ambiental. Eu quero chamar atenção para o fato de que isso vem sendo debatido há muito tempo, desde 2004, ano do PL 3.729, que é de extrema urgência que seja votado. A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas mostrou que o relatório referente a essa proposta pode gerar mais de 121 bilhões de reais em investimentos e criar cerca de 2,5 milhões de empregos em 10 anos. Hoje, no Brasil, não há uma legislação federal que regulamente o assunto. O tema é tratado por leis estaduais, municipais, resoluções do CONAMA, e muitas vezes essas normas são confusas, contraditórias, desatualizadas, gerando, inclusive, conflitos na esfera jurídica. Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria, existem mais de 27 mil normas que tratam de licenciamento ambiental, o que gera, de fato, como já disse, insegurança jurídica, travamento de grandes obras, inclusive para a geração de energia limpa e renovável, além de questões relacionadas à infraestrutura, principalmente a obras de construção de ferrovias e rodovias, de saneamento básico, de encanamento de água para regiões periféricas. O que nós queremos efetivamente é uma modernização, para que haja celeridade em todos os procedimentos. Sr. Presidente, muito obrigada pela oportunidade. Peço que este meu pronunciamento seja registrado nos canais de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.

A SRA. NORMA PEREIRA (Bloco/PSDB - SC. Sem revisão da oradora.) - Está bem. Eu quero falar sobre a importância do Planalto Norte Catarinense. Como dizia Tolstói, quem quer ser universal deve cantar a sua aldeia, pois todos nós, independentemente de onde residimos, estamos no mesmo mundo, no mesmo planeta, queiramos ou não. E hoje eu venho aqui cantar a minha aldeia, a minha região, o Planalto Norte Catarinense. Para quem não sabe, eu represento uma região que estava há 40 anos sem uma representação política local nesta Casa, a Casa do Povo, e, oxalá, todas as regiões do nosso imenso Brasil. A região do Planalto Norte Catarinense é formada por 14 Municípios, onde moram aproximadamente 380 mil habitantes. Tem a sua economia baseada em agropecuária, silvicultura, indústria cerâmica, produção de erva-mate, madeireiras, fábricas de chapas de compensado, papel e celulose, indústrias de móveis e embalagens, eletromecânica, autopeças, alimentos, além dos setores de comércio e serviços. São muitos os potenciais que o nosso território apresenta. Entre eles, podemos destacar a instalação de novas empresas. A ocupação do nosso território começou com os índios guaranis, xoklengs e kaingangs. A partir do século XVIII, o povoamento foi intensificado com a influência castelhana e portuguesa, com pessoas que fugiam de perseguições diversas e, depois, com os paulistas, pois a região era atravessada pela antiga Estrada da Mata, embrião da BR-116. Foi ali inclusive que foi fundada a cidade de Lages, mais ao sul, terra da Deputada Carmen Zanotto, a quem eu sucedo aqui. A ocupação se intensificou no século XIX com o aumento de refugiados das guerras e das revoluções gaúchas e cisplatinas, com a expansão dos açorianos do litoral em direção ao sertão, com a atividade ervateira e com a chegada dos imigrantes europeus. Tais terras foram consideradas inocupadas pelos governantes. A vinda para cá do americano Percival Farquhar, que era dono da Southern Brazil Lamber e recebeu terras para exploração de madeira, foi uma tragédia para a nossa região. Tudo isso fez com que muitos fossem expulsos de suas terras e ficassem perambulando pela região, sem instrução, sem trabalho e sem perspectivas. Somando-se a esses refugiados da Revolução Federalista os tropeiros desempregados... (Desligamento automático do microfone.)

A SRA. NORMA PEREIRA (Bloco/PSDB - SC. Sem revisão da oradora.) - Muito bom dia, Deputada Rosângela. É uma satisfação enorme vê-la nessa Mesa. Conheço sua história e sua trajetória pela imprensa, assim como acompanho a de todos os Deputados, porque é importante saber a história dos Parlamentares para saber o trabalho que será desenvolvido nesta Casa. Bom dia aos demais integrantes da Casa. Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje à tribuna para falar sobre a educação. Ontem foi o Dia Mundial da Educação, que este ano, mais do que nunca, ela merece ser celebrado - e muito. A data, como todos nós sabemos, foi estabelecida há 21 anos por líderes de 164 países em Dakar, no Fórum Mundial da Educação, no Senegal e simboliza o acordo entre as nações, diante do desenvolvimento da educação, a ser programado até 2030. Coincidentemente, duas décadas após a celebração desse convênio, a educação mundial vive um novo processo com muitos desafios digitais. E esse novo papel nos proporciona um momento de muita reflexão. Nunca a educação de qualidade, amparada nos alicerces da pesquisa e da ciência para a preservação de vidas, foi tão valorizada. Na segunda-feira, dia 26, tive o prazer de visitar o Instituto Butantan, em São Paulo, reconhecidamente um dos maiores institutos de pesquisa da América Latina. A instituição, em parceria com a farmacêutica Sinovac, desenvolve a vacina Coronavac, que já está sendo aplicada em milhões de brasileiros. Além de conhecer as instalações e os projetos que estão sendo desenvolvidos, principalmente no combate à COVID, pude ver de perto o trabalho que esses profissionais incansáveis estão realizando. Nunca a pesquisa adquiriu tanta importância no Brasil e no mundo inteiro. Durante a visita, tive o imenso prazer de conversar com uma catarinense natural da cidade de que eu venho, Canoinhas, a Ana Marisa Chudzinski-Tavass, Diretora do Centro de Desenvolvimento e Inovação do Butantan, responsável pela equipe. E aqui é preciso registrar que o sonho da Ana, assim como o seu e de muitos outros, de criar um medicamento para curar as pessoas começou com uma sementinha no interior de Canoinhas, com o seu avô vendendo ervas medicinais. Fruto da educação que ela obteve numa pequena escola do interior e do seu esforço, hoje, ela está à frente de uma linha de pesquisa - é preciso registrar esse momento. Destaco também outro exemplo: o do Dr. Luiz Henrique Saliba, Prefeito de Papanduva, um pequeno Município do Planalto Norte, que se afastou da atividade de Prefeito para ficar na linha de frente da COVID. Eu quero aqui deixar registrada a minha homenagem à Ana Marisa Tavass e ao Dr. Luiz Henrique Saliba, que nos enchem de orgulho e mostram que a educação de qualidade, a ciência e a pesquisa podem preservar vidas e atuar para o desenvolvimento da Nação. Presidente, eu gostaria que este pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e nos canais da imprensa da Casa. Muito obrigada.