Nilda Gondim

Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos do Projeto de Lei nº 827, de 2020, que estabelece medidas excepcionais em razão da emergência decorrente da Covid-19, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DESTINAÇÃO, DEBATE, PROJETO DE LEI, MEDIDA, EXCEÇÃO, EMERGENCIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SUSPENSÃO, CUMPRIMENTO, AÇÃO JUDICIAL, AÇÃO ADMINISTRATIVA, RESULTADO, DESOCUPAÇÃO, REMOÇÃO, IMOVEL, PUBLICO, CARATER PRIVADO, URBANO, IMOVEL RURAL, CONCESSÃO, LIMINAR, AÇÃO DE DESPEJO, CRIAÇÃO, ACORDO, RELAÇÃO, LOCATARIO.

Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Medida Provisória nº 1031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DESTINAÇÃO, DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), DESESTATIZAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO, EMPRESA ESTATAL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS).

Registro da apresentação de requerimento para transcrição, no Diário do Senado Federal, do discurso de encerramento do ato Educação contra a Barbárie, proferido pelo Reitor João Carlos Salles, da Universidade Federal da Bahia.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, DISCURSO, ENCERRAMENTO, ATO, EDUCAÇÃO, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA).

Crítica à aprovação, na Câmara dos deputados, do Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021, oriundo da Medida Provisória nº 1031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras. Considerações sobre o sistema de geração e distribuição de energia elétrica do País.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV), MEDIDA PROVISORIA (MPV), PRIVATIZAÇÃO, DESESTATIZAÇÃO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS), COMENTARIO, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, POLITICA ENERGETICA, AUMENTO, TARIFAS.

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, ENFERMAGEM.

Homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, DIA INTERNACIONAL, ENFERMAGEM. APOIO, PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CORRELAÇÃO, EPIDEMIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Comentário acerca do anúncio pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o atraso na aplicação da segunda dose de vacina contra a Covid-19. Defesa da realização de campanha, nos veículos de comunicação do Senado Federal, com informações à população sobre a importância da vacinação.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ATRASO, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA, DEFESA, REALIZAÇÃO, CAMPANHA, INFORMAÇÕES, IMPORTANCIA, VACINAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, SENADO.

Elogio à decisão sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, destinada a apurar as responsabilidades no enfrentamento da pandemia do Governo Federal, Estados e Municípios, unificada.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, DECISÃO, PRESIDENTE, RODRIGO PACHECO, SENADO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PANDEMIA, COMBATE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, GOVERNO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS. HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG), ESTADO DA PARAIBA (PB).

Manifestação contrária ao Decreto nº 10630, de 2021, que flexibiliza o uso e a aquisição de armas no Brasil, publicado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Defesa do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 55, de 2021, que susta os efeitos jurídicos do referido decreto.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, DECRETO FEDERAL, ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, ORGÃO PUBLICO, MANUTENÇÃO, GESTÃO, SISTEMA, CADASTRO, AMBITO, POLICIA FEDERAL, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, COMANDO, EXERCITO, MINISTERIO DA DEFESA, CRITERIOS, AQUISIÇÃO, REGISTRO, PORTE DE ARMA, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, ARMA DE FOGO, MUNIÇÃO.

Agradecimentos ao Presidente Rodrigo Pacheco em razão da realização de sessões dedicadas às mulheres.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, REALIZAÇÃO, SESSÃO LEGISLATIVA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, DIREITOS, MULHER.

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e a homenagear as mulheres chefes de família, as mulheres negras, as mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia e as mulheres que atuam diretamente no combate à pandemia do Covid-19.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, MULHER, HOMENAGEM, CHEFE, FAMILIA, NEGRO, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, ATUAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, COMBATE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA.

Pesar pelo falecimento do Senador José Maranhão.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, SENADOR, JOSE MARANHÃO, ESTADO DA PARAIBA (PB).