Nilda Gondim

Discurso de despedida de S. Exª. do mandato de Senadora da República.

Palavras-chave oficiais: DESPEDIDA, MANDATO PARLAMENTAR, SENADOR, ESTADO DA PARAIBA (PB).

Orientação ao Partido Movimento Demacratico Brasileiro (MDB), para que vote pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 13, de 2019, que "Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, VOTO FAVORAVEL, MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (MDB), APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POSSIBILIDADE, DISCRIMINAÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), CRITERIO SELETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, IMUNIDADE TRIBUTARIA, AREA, VEGETAÇÃO NATIVA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 661, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PLANO, RECURSOS HIDRICOS, PROMOÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, INCENTIVO, RESPONSABILIDADE, CONSUMO, AGUA, VALOR, ARRECADAÇÃO, UTILIZAÇÃO, FINANCIAMENTO.

Felicitações à Senadora Mara Gabrilli e ao Senador Tasso Jereissati pelas respectivas atuações no Senado Federal. Congratulações ao residente do Senado Rodrigo Pacheco por pronunciamento em solidariedade à Sra. Cristina Kirchner, vice-presidente da República da Argentina, e ao povo argentino. Manifestação contrária à liberação indiscriminada do porte de armas e ao aumento da violência.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, APROVAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO EXTERNO, MUNICIPIO, SOROCABA (SP), ESTADO DO CEARA (CE). COMENTARIO, ATENTADO, VICE-PRESIDENTE, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, CRITICA, INCITAMENTO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VIOLENCIA, ARMA DE FOGO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE SUPLEMENTAR, PLANO DE SAUDE, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, TRATAMENTO MEDICO, HIPOTESE, AUSENCIA, PREVISÃO, INCLUSÃO, AMBITO, TABELA, RELAÇÃO, COBERTURA, COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS).

Como Relatora - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1941, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar" (tramita em conjunto com o PL nº 5832, de 2019).

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DISPONIBILIDADE, CRITERIOS, PRAZO DETERMINADO, REALIZAÇÃO, TRATAMENTO MEDICO, CIRURGIA, ESTERILIZAÇÃO, HOMEM, MULHER, PLANEJAMENTO FAMILIAR.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1941, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar" (tramita em conjunto com o PL nº 5832, de 2019).

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DISPONIBILIDADE, CRITERIOS, PRAZO DETERMINADO, REALIZAÇÃO, TRATAMENTO MEDICO, CIRURGIA, ESTERILIZAÇÃO, HOMEM, MULHER, PLANEJAMENTO FAMILIAR.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1941, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar" (tramita em conjunto com o PL nº 5832, de 2019).

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DISPONIBILIDADE, CRITERIOS, PRAZO DETERMINADO, REALIZAÇÃO, TRATAMENTO MEDICO, CIRURGIA, ESTERILIZAÇÃO, HOMEM, MULHER, PLANEJAMENTO FAMILIAR.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3855, de 2020, que "Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CAMPANHA, COMEMORAÇÃO, MES, AGOSTO, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER.

Agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 3855, de 2020, que "Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, AGRADECIMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CAMPANHA, COMEMORAÇÃO, MES, AGOSTO, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER.

Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do estado de emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022).

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, AUXILIO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, MOTORISTA, CAMINHÃO, AQUISIÇÃO, COMBUSTIVEL, AUMENTO, SUBSIDIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), REPASSE, VALORES, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GARANTIA, IDOSO, GRATUIDADE, MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE COLETIVO, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, CUSTEIO, ALTERAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROIBIÇÃO, SUPERAVIT, AMBITO, FUNDO SOCIAL, OBJETIVO, AMORTIZAÇÃO, DIVIDA PUBLICA, PRAZO DETERMINADO, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, REDUÇÃO, TRIBUTOS, Biodiesel, ENERGIA ELETRICA, INTERVENÇÃO, ECONOMIA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Registro da visita do Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, a Campina Grande-PB.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, VISITA, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, CAMPINA GRANDE (PB). CRITICA, DECISÃO JUDICIAL, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), COBERTURA, PLANO DE SAUDE, LIMITAÇÃO, RELAÇÃO, CARATER TAXATIVO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), TRATAMENTO DE SAUDE.

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 11, de 2022, que "Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPETENCIA LEGISLATIVA, UNIÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, ENTE FEDERADO, AJUSTE, COMPATIBILIDADE, PLANO DE CARREIRA.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, AGENCIA NACIONAL, AVIAÇÃO CIVIL, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), COMPETENCIA, DIRETORIA, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, REGIME, TARIFAS, EXPLORAÇÃO, INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, FIXAÇÃO, NORMAS, ATRASO, PAGAMENTO, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, REQUISITOS, SOBREVOO, VOO, ESPAÇO AEREO, BRASIL, TRANSPORTE, PRODUTO PERIGOSO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, AERODROMO, EMISSÃO, CERTIFICADO, HOMOLOGAÇÃO, REGISTRO AERONAUTICO BRASILEIRO (RAB), PROPRIEDADE, CONSTRUÇÃO, CONCEITO, CONTRATO, ARRENDAMENTO, AERONAVE, COMPOSIÇÃO, TRIPULAÇÃO, COMANDANTE, TRANSPORTE AEREO INTERNACIONAL, TRANSPORTE AEREO NACIONAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, GARANTIA, RESPONSABILIDADE, INFRAÇÃO, PROVIDENCIA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1252, de 2022, que "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTRUTURAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, CARGO, PROVIMENTO EFETIVO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO (DPU), FIXAÇÃO, VALOR, REMUNERAÇÃO, COMPETENCIA, INGRESSO, REMOÇÃO, CESSÃO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO EM COMISSÃO.

Apoio ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, pela atuação em defesa da democracia, da Justiça Eleitoral e das eleições.

Palavras-chave oficiais: APOIO, RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE, SENADO, DEFESA, SISTEMA ELEITORAL, JUSTIÇA ELEITORAL, NEUTRALIDADE, PROCESSO ELEITORAL, ELEIÇÕES, VOTAÇÃO ELETRONICA, URNA ELEITORAL, ESCOLHA, REPRESENTANTE, DEMOCRACIA. COMENTARIO, REJEIÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), AUDITORIA, URNA ELEITORAL, VOTO, ELEIÇÕES.

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIRETRIZ, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), RESPONSABILIDADE, UNIÃO FEDERAL, REMUNERAÇÃO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE, COMBATE, ENDEMIA, CONSIGNAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, PISO SALARIAL, ADICIONAL, INSALUBRIDADE, APOSENTADORIA ESPECIAL, EXCLUSÃO, REPASSE, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, LIMITAÇÃO, DESPESA, PESSOAL.

Considerações sobre o Dia do Índio, celebrado em 19 de abril. Destaque para a importância dos povos indígenas, especialmente na defesa do meio ambiente, e a grande dívida do País com esses povos.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DIA NACIONAL, INDIO, IMPORTANCIA, DEFESA, MEIO AMBIENTE, DIVIDA, PAIS, RELAÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, SITUAÇÃO, VIOLENCIA, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, CRITICA, GARIMPAGEM, MINERAÇÃO, POLUIÇÃO, RIO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Destaque para a importância do voto dos jovens na construção da democracia brasileira, em especial do seu exercício nas próximas eleições gerais deste ano.

Palavras-chave oficiais: DESTAQUE, IMPORTANCIA, PARTICIPAÇÃO, JUVENTUDE, ADOLESCENTE, VOTO, CONSTRUÇÃO, DEMOCRACIA, ELEIÇÕES.

Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Bertha Lutz às agraciadas, em comemoração aos 20 anos do Prêmio. Homenagem à Sra. Andrea Gadelha.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, DIPLOMA, BERTHA LUTZ, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, PREMIO, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE, FAVORECIMENTO, EQUIDADE, GENERO, MULHER. HOMENAGEM, MEDICO, MULHER, ESTADO DA PARAIBA (PB), ATUAÇÃO, COMBATE, TRATAMENTO MEDICO, SAUDE, CANCER, CRIANÇA, ADOLESCENTE.