Nilda Gondim

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, LIMITAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, SAUDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, IMUNIDADE TRIBUTARIA, CONTRIBUIÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL, REQUISITOS, PROCESSO, CERTIFICADO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRESCIMO, EXCEÇÃO, PROIBIÇÃO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES, SITUAÇÃO ECONOMICA, SITUAÇÃO FINANCEIRA, CONTRIBUINTE, CORRELAÇÃO, PARCELAMENTO, MORATORIA, INCENTIVO, RENUNCIA, BENEFICIO, BENEFICIARIO, PESSOA JURIDICA, PERCENTAGEM, CREDITO TRIBUTARIO, INSCRIÇÃO, DIVIDA ATIVA, FUNDAÇÃO, ESTATUTO, DEPENDENCIA, ALIENAÇÃO, IMOVEL, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO.

Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, LIMITAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, SAUDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, IMUNIDADE TRIBUTARIA, CONTRIBUIÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL, REQUISITOS, PROCESSO, CERTIFICADO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRESCIMO, EXCEÇÃO, PROIBIÇÃO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES, SITUAÇÃO ECONOMICA, SITUAÇÃO FINANCEIRA, CONTRIBUINTE, CORRELAÇÃO, PARCELAMENTO, MORATORIA, INCENTIVO, RENUNCIA, BENEFICIO, BENEFICIARIO, PESSOA JURIDICA, PERCENTAGEM, CREDITO TRIBUTARIO, INSCRIÇÃO, DIVIDA ATIVA, FUNDAÇÃO, ESTATUTO, DEPENDENCIA, ALIENAÇÃO, IMOVEL, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO. SAUDAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, REPRESENTAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, MISSÃO OFICIAL, EUROPA.

Pesar pelo falecimento do ex-Governador do Estado de Goiás Iris Rezende. Pesar pelo falecimento da artista da música Marília Mendonça, em decorrência de acidente aéreo.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM POSTUMA, EX GOVERNADOR, EX SENADOR, ESTADO DE GOIAS (GO), IRIS REZENDE. HOMENAGEM POSTUMA, CANTOR, MULHER, ACIDENTE AERONAUTICO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008), que "Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, ACOMPANHAMENTO, APOIO, EDUCAÇÃO, ESTUDANTE, DOENÇA, DEFICIT, ATENÇÃO, DISLEXIA, TREINAMENTO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO BASICA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1953, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, PERCENTAGEM, ARRECADAÇÃO, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, DESTINAÇÃO, COMITE, BRASIL, CLUBE, ESPORTE, PARAOLIMPIADA, PESSOA COM DEFICIENCIA.

Como Relatora - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4808, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a liberação de recursos públicos para os hospitais filantrópicos e Santas Casas no período eleitoral".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, PROIBIÇÃO, LIBERAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, HOSPITAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, SANTA CASA DE MISERICORDIA, PERIODO, ELEIÇÃO.

Sessão Solene destinada ao encerramento do Outubro Rosa de 2021, campanha que objetiva a conscientização da população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, ENCERRAMENTO, CAMPANHA, OUTUBRO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO, CANCER, MULHER, SAUDE PUBLICA. REGISTRO, DADOS, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS), INSTITUTO NACIONAL DO CANCER, MORTE, BRASIL, IMPORTANCIA, DIAGNOSTICO, CANCER.

Considerações acerca da violência contra a mulher e apelo ao Governo Federal e aos Estados pela criação de um projeto de segurança mais rigoroso para coibir a prática que atinge, em média, 505 mulheres por dia no País.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, VIOLENCIA, MULHER, COBRANÇA, GOVERNO FEDERAL, ESTADOS, APRESENTAÇÃO, PROJETO, SEGURANÇA, PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO, REGISTRO, DADOS, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), SECRETARIO GERAL, REPARAÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL, DISCRIMINAÇÃO, GENERO.

Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Médico.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, DIA, MEDICO.

Elogio à Senadora Rose de Freitas, Relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 5, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria, às prestações interestaduais com produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura e à manutenção ou ao incremento das atividades portuária e aeroportuária vinculadas ao comércio internacional, incluída a operação subsequente à da importação, praticada pelo contribuinte importador; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, SENADOR, ROSE DE FREITAS, RELATOR, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, AUTORIZAÇÃO, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, ISENÇÃO, INCENTIVO, BENEFICIO FISCAL, VINCULAÇÃO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), DESTINAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATIVIDADE COMERCIAL, BENEFICIARIO, REMESSA, MERCADORIA, COMERCIO INTERESTADUAL, PRODUTO AGROPECUARIO, VEGETAIS, ATIVIDADE PORTUARIA, ATIVIDADE AEROPORTUARIA, COMERCIO, AMBITO INTERNACIONAL.

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 19, de 2014, PEC da Acessibilidade, que "Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO COLETIVO, INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE, PESSOA COM DEFICIENCIA, TRANSPORTE URBANO.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA, EMERGENCIA, MANUTENÇÃO, EMPREGO, RENDA, COMBATE, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), RELAÇÃO DE EMPREGO, SUSPENSÃO, CONTRATO DE TRABALHO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SALARIO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 823, de 2021, que "Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II)".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, PROGRAMA, ATENDIMENTO, EMERGENCIA, AGRICULTURA FAMILIAR, APOIO, RENDA, ABASTECIMENTO, AUTORIZAÇÃO, PRORROGAÇÃO, VENCIMENTO, PARCELA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, Crédito Rural, CONTRATANTE, PEQUENO PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA AGRICOLA, PROGRAMA NACIONAL, CREDITOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, ABATIMENTO, RENEGOCIAÇÃO, LIQUIDAÇÃO, DEBITOS, PEQUENO AGRICULTOR, MEDIDA, AUXILIO, FOMENTO, EFEITO, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), UNIÃO FEDERAL, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), CUSTEIO, INVESTIMENTO, PRODUÇÃO, PRODUTO ALIMENTAR BASICO, LEITE.

Satisfação pela nomeação da Senadora Leila Barros para a Procuradoria da Mulher no Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, NOMEAÇÃO, SENADOR, LEILA BARROS, PROCURADOR, MULHER, SENADO.

Destaque para a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado".

Palavras-chave oficiais: DESTAQUE, IMPORTANCIA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PRIORIDADE, MATRICULA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIENCIA, CRECHE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ESCOLA PUBLICA, SUBSIDIO, RECURSOS PUBLICOS.

Elogio à Senadora Kátia Abreu pela iniciativa de propor a antecipação da meta de redução das emissões de gases de efeito estufa.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, KATIA ABREU, SENADOR, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, POLITICA NACIONAL, MUDANÇA CLIMATICA, COMPROMISSO, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, EFEITO ESTUFA, ELIMINAÇÃO, DESMATAMENTO, MEIO AMBIENTE.

Registro de notas da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e de outras entidades em defesa das instituições democráticas. Elogio ao Presidente Rodrigo Pacheco em razão de manifestações em defesa da Constituição Federal.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, NOTA, ASSOCIAÇÃO CIVIL, JUIZ FEDERAL, DEFESA, ESTADO DEMOCRATICO, DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ELOGIO, MANIFESTAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO.

Considerações sobre a necessidade de se promover a capacitação profissional dos trabalhadores brasileiros. Destaque para a importância das entidades que compõem o Sistema S. Posicionamento contrário às manifestações do Ministério da Economia acerca da redução dos recursos destinados a essas entidades.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, NECESSIDADE, TREINAMENTO, TRABALHADOR, IMPORTANCIA, SISTEMA S, DESTAQUE, ATUAÇÃO, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), CRITICA, REDUÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, MINISTERIO DA ECONOMIA.

Apoio ao Requerimento nº 1756, de 2021, de autoria do Senador Fabiano Contarato, de apresentação de voto de repúdio ao Sr. Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pelas agressões praticadas contra a Sra. Pamella Holanda.

Palavras-chave oficiais: APOIO, REQUERIMENTO, VOTO DE CENSURA, AUTOR, FABIANO CONTARATO, REPUDIO, MUSICO, AGRESSOR, VIOLENCIA DOMESTICA, MULHER, ESPOSA.

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Quadrilheiro Junino.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA, CORRELAÇÃO, FESTA JUNINA.