Nilda Gondim

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1224, de 2019, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para determinar que a pessoa com deficiência em idade escolar, notadamente na primeira infância, tenha prioridade no acesso a órteses, próteses e tecnologias assistivas".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIENCIA, IDADE ESCOLAR, INFANCIA, PRIORIDADE, ACESSO, TECNOLOGIA, AUTONOMIA, INDEPENDENCIA.

Como Relatora - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4438, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DO IDOSO, MEDIDA DE EMERGENCIA, PROVIDENCIA, AUTORIDADE POLICIAL, JUIZ, MINISTERIO PUBLICO, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, PROTEÇÃO, IDOSO, POSSIBILIDADE, RESTRIÇÃO, SUSPENSÃO, PORTE DE ARMA, AFASTAMENTO, RESIDENCIA, AGRESSOR, APLICAÇÃO, NORMAS, LEI MARIA DA PENHA.

Como Relatora para agradecer à autora, Senadora Simone Tebet, e aos demais Senadores pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 4438, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, AGRADECIMENTO, AUTOR, SIMONE TEBET, SENADOR, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DO IDOSO, MEDIDA DE EMERGENCIA, PROVIDENCIA, AUTORIDADE POLICIAL, JUIZ, MINISTERIO PUBLICO, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, PROTEÇÃO, IDOSO, POSSIBILIDADE, RESTRIÇÃO, SUSPENSÃO, PORTE DE ARMA, AFASTAMENTO, RESIDENCIA, AGRESSOR, APLICAÇÃO, NORMAS, LEI MARIA DA PENHA.

Insatisfação com o atraso do Brasil no que se refere à igualdade de gênero, em especial com a posição ocupada pelo País no ranking que mede a participação feminina na política. Preocupação com o aumento de casos de feminicídio, mesmo com o endurecimento da legislação penal. Críticas ao Governo Federal pela redução do orçamento de 2022 do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Celebração dos avanços obtidos pelas mulheres nos campos social e político.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ATRASO, BRASIL, IGUALDADE, GENERO, POSIÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL, PARTICIPAÇÃO, MULHER, POLITICA, PREOCUPAÇÃO, AUMENTO, FEMINICIDIO, CONTRADIÇÃO, REFORÇO, LEGISLAÇÃO PENAL, DESAPROVAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, REDUÇÃO, ORÇAMENTO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS, ELOGIO, MELHORIA, AREA, POLITICA SOCIAL.

Agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 2889, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para dispor sobre regras que garantam a autonomia de escolha do método contraceptivo".

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, SERVIÇO DE SAUDE, PLANO DE SAUDE, RECUSA, AUSENCIA, JUSTIFICAÇÃO, OFERTA, METODO CONTRACEPTIVO, PLANEJAMENTO FAMILIAR, DEFINIÇÃO, CRIME, PENALIDADE, MULTA.

Agradecimentos pela aprovação do nome de S. Exa. para exercer o cargo de vice-líder da Liderança da Bancada Feminina.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, APROVAÇÃO, INDICAÇÃO, VICE-LIDER, BANCADA, LIDERANÇA, MULHER, SENADO.

Expectativa em torno do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) da obrigatoriedade de os planos de saúde oferecerem aos seus usuários procedimentos que não estejam elencados no rol de coberturas mínimas estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Palavras-chave oficiais: EXPECTATIVA, VOTAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), COBERTURA, PLANO DE SAUDE, RELAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS).

Satisfação pela prisão do responsável por maus-tratos cometidos contra búfalos no município de Brotas-SP, em novembro do último ano. Comentários sobre a situação de abandono de 300 bezerros em Cunha-SP, relatada em reportagem do programa Fantástico. Defesa de uma punição mais severa para crimes desta natureza em proteção à dignidade dos animais.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PRISÃO, RESPONSAVEL, ABANDONO, ANIMAL, BROTAS (SP), EXPOSIÇÃO, SITUAÇÃO, BEZERRO, CUNHA (SP), DEFESA, PUNIÇÃO, CRIME, CORRELAÇÃO, PROTEÇÃO.

Críticas à aprovação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da privatização da empresa Eletrobras nos moldes propostos pelo Poder Executivo, com destaque ao voto contrário proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), APROVAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS), MODELO, PROPOSTA, GOVERNO FEDERAL, REGISTRO, VOTO CONTRARIO, MINISTRO, VITAL DO REGO, DESTAQUE, CALCULO, VALOR.

Celebração pela notícia de que a cidade de São Domingos do Cariri, na Paraíba, faz parte do roteiro de gravações da série Cangaço Novo, da Amazon Prime, do cineasta e diretor Aly Muritiba.

Palavras-chave oficiais: SAUDAÇÃO, REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, FILME, LOCALIDADE, MUNICIPIO, SÃO DOMINGOS DO CARIRI (PB).

Apoio ao discurso proferido pela Senadora Soraya Thronicke e defesa da aprovação de projetos que garantam punição mais rigorosa à prática do feminicídio.

Palavras-chave oficiais: APOIO, DISCURSO, SENADOR, SORAYA THRONICKE, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, PUNIÇÃO, CRIME, FEMINICIDIO. APOIO, DISCURSO, SENADOR, LEILA BARROS, IMPORTANCIA, ESPORTE, DESENVOLVIMENTO, PAIS, DESTAQUE, BRASIL, OLIMPIADAS, PESSOA COM DEFICIENCIA.

Agradecimentos aos pares e, em especial, ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, pela condução dos trabalhos legislativos no presente ano.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, SENADOR, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, ATUAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, POPULAÇÃO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2058, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, POSSIBILIDADE, TRABALHO, DISTANCIA, ALTERAÇÃO, ATIVIDADE, MANUTENÇÃO, REMUNERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISCIPLINAMENTO, AFASTAMENTO, EMPREGADO, EMPREGADO DOMESTICO, GESTANTE, AUSENCIA, VACINAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Satisfação pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 2993, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatório o ensino do xadrez nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados".

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, OBRIGATORIEDADE, ENSINO, ESPORTE, INTELECTUAL, ESTABELECIMENTO, ENSINO MEDIO, ENSINO FUNDAMENTAL.

Indignação com as mortes de búfalos por fome e sede em fazenda localizada no Município de Brotas, no Estado de São Paulo, e pedido para que as autoridades policiais e judiciárias investiguem o caso. Homenagem às equipes médicas de veterinários e voluntários que trabalharam para salvar esses animais. .

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, MAUS-TRATOS, MORTE, ANIMAL, BROTAS (SP), SOLICITAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, HOMENAGEM, VETERINARIO, VOLUNTARIO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3681, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCLUSÃO, DOENÇA, RELAÇÃO, TESTE, EXAME MEDICO, NASCIMENTO, CRIANÇA.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3681, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCLUSÃO, DOENÇA, RELAÇÃO, TESTE, EXAME MEDICO, NASCIMENTO, CRIANÇA.

Leitura do Requerimento nº 2295, de 2021, de autoria de S. Exa., de voto de louvor ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) e aos médicos deste Estado, em função dos valorosos serviços prestados durante a pandemia de Covid-19.

Palavras-chave oficiais: LEITURA, REQUERIMENTO, VOTO DE LOUVOR, CONSELHO REGIONAL, MEDICINA, MEDICO, ESTADO DA PARAIBA (PB), QUALIDADE, SERVIÇO DE SAUDE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4373, de 2020, que "Altera o § 3º art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e insere o art. 2º-A à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, tipificando como crime de racismo a injúria racial".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, LEI FEDERAL, TIPICIDADE, INJURIA, CRIME, RACISMO.

Preocupação com as precárias condições de vida do povo Yanomami na Amazônia, com ênfase para a situação das crianças indígenas em situação de fome, desnutrição crônica e abandono sanitário. Apelo ao Ministério da Saúde por providências necessárias ao restabelecimento do equilíbrio sanitário das comunidades.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, PRECARIEDADE, VIDA, COMUNIDADE INDIGENA, TRIBO YANOMAMI, REGIÃO AMAZONICA, ENFASE, SITUAÇÃO, CRIANÇA, FOME, DESNUTRIÇÃO, CONDIÇÕES SANITARIAS, SAUDE. SOLICITAÇÃO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), GOVERNO FEDERAL, PROVIDENCIA, SOLUÇÃO, SAUDE, COMUNIDADE INDIGENA.