Nome civil: Orlando Sulz de Almeida Neto · 30 anos
Bananômetro
82/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 70% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 97%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 85%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 45%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 70%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 88%das 751 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 97%das 548 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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Este é o canal oficial para você cobrar seu representante.
- dep.netocarletto@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5262
- Gabinete
- Gabinete 262, Anexo IV, 2º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
97%
Esteve em 378 de 391 sessões
Votou nas votações
85%
Registrou voto em 960 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 36 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
88%
Em 751 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
57 discursos na tribuna e 19 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 07/02/2023 a 14/10/2026.
- 12/11/2024Breves Comunicações
O Deputado saudou o Prefeito de Gandu (BA), Leo de Neco, e à sua esposa, a Prefeita eleita Dai de Leo de Neco, que estavam presentes no Plenário da Câmara. Elogiou o trabalho de Leo de Neco à frente da cidade, destacando sua referência na região da Bahia, e compartilhou a pauta do Prefeito, que busca a implantação de uma universidade federal na região para impulsionar o desenvolvimento e a educação. Parabenizou a Prefeita Dai, que, mesmo antes de assumir o cargo, já está trabalhando pelo progresso de Gandu (BA).
Palavras-chave oficiais: Gandu (BA),Prefeito,Candidato eleito,Prefeita,Universidade federal,implantação,Desenvolvimento regional,Educação
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O SR. NETO CARLETTO (Bloco/PP - BA. Sem revisão do orador.) - Queridos colegas, Deputados e Deputadas, hoje eu tenho a grata satisfação de receber, no plenário desta Casa, o meu querido amigo Prefeito, eleito e reeleito, da cidade de Gandu, no Estado da Bahia, Leo de Neco. Ele, que, sem sombra de dúvidas, realizou um grande trabalho à frente da gestão daquele Município e se tornou referência para toda aquela região e para toda a Bahia, veio hoje a Brasília trazer pautas de toda a região, além, é claro, da sua querida cidade de Gandu. Uma dessas pautas, Presidente, é a implantação de uma universidade federal naquela região, para que juntos possamos impulsionar o desenvolvimento, o progresso, o avanço na educação, sobretudo dos nossos jovens, das pessoas que precisam do nosso carinho, da nossa atenção. E é claro que ele veio bem acompanhado da nossa Prefeita eleita, Dai de Leo de Neco, que com certeza também, antes de se sentar na cadeira, já está aqui preocupada em levar recurso, levar progresso, levar desenvolvimento, levar mais avanço para o Município de Gandu, porque, afinal, Gandu é uma cidade que avança. Parabéns, Dai! Parabéns, Leo de Neco! Parabéns ao povo de Gandu por, mais uma vez, ter acertado em cheio na escolha dos seus representantes! Vamos em frente. Um grande abraço a todos. Avante, Gandu! - 24/04/2024
O Deputado destacou conquistas recentes, como o lançamento do Programa Acredita, do Programa Desenrola Brasil, que oferece crédito aos brasileiros, e o PERSE, beneficiando setores afetados pela pandemia. Enfatizou a importância dos programas habitacionais, como o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades e o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural que promovem dignidade e progresso. Elogiou a articulação dos Ministros de Estado e líderes de partido na aprovação de pautas econômicas, incluindo a reforma tributária. Chamou a atenção para os desafios enfrentados pela cidade de Eunápolis (BA), incluindo problemas de saúde e corrupção, instando a Justiça a agir com eficácia.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,Programa Acredita no Primeiro Passo,Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil),Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE),Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),Reforma tributária,gestão,Política habitacional Eunápolis (BA),Sistema Único de Saúde (SUS),Fila de atendimento,Corrupção,Poder Judiciário,atuação
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O SR. NETO CARLETTO (Bloco/PP - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. É uma honra falar, hoje, da tribuna desta Casa pela Liderança do Governo. Nesta semana, o Governo lançou o Programa Acredita, que, na verdade, vai dar oportunidade aos brasileiros, vai dar crédito aos brasileiros. O Programa Desenrola Brasil, que vem dando oportunidade para baianos, baianas e pessoas de todo o nosso País, retirou milhões de pessoas da Serasa e fez com que elas pudessem pegar seus empréstimos, fazer investimentos, gerar renda e gerar empregos para nosso País. Esta semana também foi importante nesta Casa, pois aprovamos o PERSE, programa que tem sido essencial para o setor de eventos, para o setor de turismo, para o setor de restaurantes e também de hotelaria. O projeto obteve consenso nesta Casa, por todos entenderem a importância de nós valorizarmos esses setores, que foram tão prejudicados durante a pandemia. É importante também ressaltar o lançamento, na semana passada, do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades e do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Esse programas, com certeza, vão permitir a retomada da construção de mais de 180 mil casas em nosso País. Somente no nosso Estado da Bahia, serão mais de 18 mil unidades. Com certeza, é mais dignidade, é mais atenção às pessoas que mais precisam do seu político, do seu Deputado, do seu Prefeito, do seu Vereador. É uma honra fazer parte de um projeto político que pensa nas pessoas, que acredita nos brasileiros, que quer ver o desenvolvimento deste País, que quer ver o progresso do nosso País. É importante também ressaltar que as pautas econômicas vêm avançando muito, graças à capacidade que os nossos Ministros têm de articular com esta Casa. O nosso Líder José Guimarães, o nosso Ministro Rui Costa e também o Ministro Alexandre Padilha, com muita maestria, têm conduzido os trabalhos, o diálogo com esta Casa, fazendo avançar uma reforma tributária que há mais de 20 anos estava parada nesta Casa. Quero também anunciar que participei hoje, às 17h30min, da entrega, por parte do Ministro Haddad, ao nosso Presidente Arthur Lira dos projetos de leis complementares que visam a regulamentar a reforma tributária, para, em breve, avançarmos nessa pauta tão importante para o nosso País. Essa reforma foi construída a muitas mãos pelos meus colegas Deputados e Deputadas, com o intuito de que quem tem menos pague menos e quem tem mais pague mais. Dessa forma, daremos mais oportunidade aos brasileiros e às brasileiras e faremos mais justiça para o nosso País. Este é o nosso papel como Parlamentares: ajudar os brasileiros e as brasileiras. Queria, Presidente, chamar a atenção desta Casa, da Justiça do nosso País, de todos os órgãos responsáveis pela Justiça brasileira para a cidade de Eunápolis, no Estado da Bahia, que vem sofrendo muito nos últimos anos com o descaso na saúde. Há pessoas morrendo na fila do SUS. A cidade hoje enfrenta problemas por ter uma gestão que não tem capacidade de conversar com os Governos Estaduais, com o Governo Federal. Por isso, pessoas vêm enfrentando dificuldades não só na saúde, mas na educação, na infraestrutura. A cidade, infelizmente, tem a sua marca nas páginas policiais, por enfrentar acusações e denúncias de desvios de verba pública por ex-Prefeitos do Município, que precisam ser punidos, precisam responder na Justiça pelos crimes que cometeram. É isso que eu quero aqui cobrar. Quero também a sua colaboração, querido amigo Deputado Cabo Gilberto Silva, que está aqui participando desta sessão, para punirmos os responsáveis e os gestores que não têm responsabilidade pelo nosso País, como aconteceu no Município de Eunápolis. Quero cobrar do Judiciário a efetividade nos mais de 100 processos que existem parados naquela Corte, para darmos retorno ao cidadão, ao contribuinte, ao pagador de impostos, que merece a nossa total dedicação, o nosso total apoio e o nosso total respeito. É para isso que aqui nós estamos. Foi para isso que nos elegeram Deputados e Deputadas: para cobrar as responsabilidades dos Vereadores, dos Prefeitos, dos Deputados Estaduais, dos Governadores e até mesmo do Presidente da República. Gostaria, Presidente, de agradecer a oportunidade de falar da tribuna desta Casa, parabenizar V.Exa. pela condução da Mesa e desejar uma boa noite a todos. - 09/04/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 1.027, 2024, que estabelece alíquotas reduzidas da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Governo,Base de apoio político,Voto favorável
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O SR. NETO CARLETTO (Bloco/PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O Governo orienta "sim", Presidente, buscando fortalecer o pacto federativo e a união entre os Municípios e os Estados em nossa Federação. - 20/03/2024Breves Comunicações
O Deputado registrou a presença do Prefeito Fernando, de Santa Luzia (BA), no plenário da Câmara, enfatizando o trabalho dedicado e empenhado que o Prefeito tem realizado pela cidade. Ele ressaltou a importância de Santa Luzia não apenas para a região sul do Estado da Bahia, mas também para todo o Estado, mencionando os esforços conjuntos para buscar mais recursos e investimentos para o Município, visando melhorar a qualidade de vida de seus habitantes.
Palavras-chave oficiais: Santa Luzia (BA),Prefeito,Recursos públicos,Desenvolvimento regional
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O SR. NETO CARLETTO (Bloco/PP - BA. Sem revisão do orador.) - Presidente, obrigado pela oportunidade. Eu queria que fosse registrado, em todos os canais de comunicação desta Casa, o fato de que hoje é uma data importante, pois nós estamos recebendo, no plenário da Câmara, o Prefeito Fernando, de Santa Luzia, um prefeito que, com muita dedicação, com muito empenho e com muito esforço, tem feito um grande trabalho pela cidade de Santa Luzia, uma cidade que é muito especial e que sempre me acolhe e me abraça muito bem. Eu queria registrar aqui hoje a importância daquele Município, não só para a região sul do Estado, mas também para toda a nossa Bahia. Eu e o Prefeito estivemos juntos hoje em várias audiências, em vários Ministérios, buscando mais recursos e mais investimentos para o Município, a fim de que, juntos, possamos transformar aquele Município e dar mais qualidade de vida ao povo de Santa Luzia. Muito obrigado pela oportunidade. Boa tarde a todos. - 19/03/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a importância do Dia de São José para o Município de Aporá (BA), ressaltando seu compromisso em buscar benefícios e investimentos para a região. Elogiou a gestão da Prefeita Carine de Ataíde e expressou seu carinho e atenção pelo Município.
Palavras-chave oficiais: Dia de São José,Aporá (BA),Gestão administrativa,Prefeita,Atuação parlamentar
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O SR. NETO CARLETTO (Bloco/PP - BA. Sem revisão do orador.) - Presidente, quero registrar, em todos os canais de comunicação desta Casa, que hoje, dia 19 de março, é uma data importante para o Município de Aporá, do Estado da Bahia. Hoje é Dia de São José. Eu sempre faço questão de estar presente naquele Município nesta data tão importante. Hoje, não pude estar presente lá por conta desta sessão aqui da Câmara, em que nós vamos discutir pautas importantes. Mas, com certeza, estarei buscando, a cada dia, mais benefícios para o importante Município de Aporá, na Bahia. A cada dia, o Município vem recebendo mais investimentos, mais recursos. E, com certeza, merece a nossa total atenção e carinho. Queria deixar registrado o meu abraço à nossa Prefeita Carine de Ataíde, que vem fazendo uma gestão exemplar à frente desse Município, deixando seu nome marcado na história dessa cidade. Muito obrigado. - 12/03/2024
O Deputado destacou a importância de seu Município, Eunápolis (BA), que lhe conferiu a maior quantidade de votos da história local. Ressaltou a necessidade de atenção especial para Eunápolis por parte do Governo Estadual, Federal e do Judiciário. Expressou sua indignação pelo Município ter sido excluído de obras do PAC devido à suposta incompetência da gestão municipal. Pediu apoio para a duplicação da BR-101 e assinalou a situação precária da saúde na região, clamando por fiscalização dos recursos destinados a esse setor. Abordou a importância do Programa Emergencial de Retomada do Emprego e Renda (PERSE), pedindo sensibilidade do Governo Federal para fortalecer o programa e impulsionar o desenvolvimento do País.
Palavras-chave oficiais: Eunápolis (BA),Prefeito,Deputado federal,Recursos orçamentários,Governo federal,Rodovia federal,Saúde,atuação Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE),Governo federal,continuidade
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O SR. NETO CARLETTO (Bloco/PP - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, é uma honra falar aqui hoje pela Liderança deste bloco, do meu partido. Durante este tempo no plenário, quero falar sobre o Município de Eunápolis, que me conferiu a maior quantidade de votos da história daquela cidade, o que me honra muito. Com certeza, devo carregar, a todo momento, a todo tempo, a bandeira de Eunápolis, para que possamos, juntos, trabalhar, a cada dia mais, por esse Município tão importante para o Estado da Bahia. Expresso agora indignação porque, na semana passada, participamos de um evento em que o nosso Presidente divulgou diversas obras do PAC para vários Municípios do Estado da Bahia, e a cidade de Eunápolis ficou de fora desse programa, não vai receber esses benefícios, simplesmente pela incompetência da atual gestão daquela cidade, que não teve comprometimento com a população para buscar esses recursos, esses investimentos, que, sem sombra de dúvida, propiciariam ao Município mais empregos, mais renda, melhoria da qualidade de vida daquele povo. Queria também chamar a atenção desta Casa para que lute junto ao Senado Federal, junto ao Governo Federal, junto ao Governo do Estado da Bahia em favor da duplicação da BR-101. Essa rodovia, com certeza, é importante e fortalecerá a infraestrutura não só no Município de Eunápolis, mas também em toda aquela região. Presidente, eu falo agora sobre a área de saúde do nosso Município de Eunápolis, área que se encontra na UTI, por falta de leitos, por falta até mesmo, muitas vezes, de um simples medicamento de baixo custo, por falta, às vezes, de material para se fazer um curativo. Isso demonstra a total falta de sensibilidade da gestão municipal para com as pessoas daquela cidade. Eu peço encarecidamente ajuda, olhos e atenção do nosso Ministério da Saúde, da nossa Secretaria de Saúde do Estado e também do nosso Poder Judiciário para que possam fiscalizar a aplicação dos recursos que estão chegando ao nosso Município para essa área. Onde estão sendo aplicados esses recursos? Por que a população da nossa cidade e da nossa região tanto sofre? Queria destacar a importância desse Município, que já conta hoje com mais de 130 mil habitantes e precisa de um olhar especial daqui de Brasília, do Poder Judiciário, do Poder Executivo e também do nosso Poder, o Legislativo. Já destinei boa parte das minhas emendas ao atendimento da população daquele Município, mas, infelizmente, esses recursos estão sendo mal geridos pela atual gestão, o que vem fazendo com que a população sofra muito a cada dia. Ontem tive oportunidade de conversar com sete Parlamentares daquele Município, que tentaram inclusive instalar uma CPI contra a gestão municipal, e tiveram seu direito cessado pelo Poder Judiciário do Estado, o que me entristece muito, porque, com certeza, seria essa uma oportunidade de investigar verdadeiramente a aplicação dos recursos daquele Município. Nós precisamos apurar a responsabilidade acerca desses recursos do povo do nosso Município. Eu quero aqui chamar a atenção do nosso Governador, do nosso Presidente da República para que possam ter um olhar especial para a nossa cidade, independentemente da atual gestão. Eu, como Parlamentar federal, sinto-me no direito e na responsabilidade de tornar o Município de Eunápolis referência para toda a nossa região, para toda a nossa Bahia, para todo o nosso Brasil. Por isso, faço questão de vir aqui carregar a bandeira desse Município nas minhas costas e, com certeza, a cada dia, a cada momento, a cada segundo, buscar mais melhorias para essa cidade. Aproveito este tempo da Liderança para falar também sobre a importância do PERSE, programa tão importante para o nosso País, que tem favorecido cada vez mais a geração de empregos e de renda e tem incentivado, é claro, investimentos no turismo, na hotelaria e nos diversos setores que esse programa abrange. Queria pedir ao Governo Federal, ao nosso Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em conversa com nossos Parlamentares, que tenham sensibilidade e juntos possamos chegar a um acordo que com certeza fortaleça ainda mais o nosso País. Afinal, o nosso Brasil, o nosso país voltou, os investimentos voltaram. Nós não podemos regredir. Precisamos agora seguir em frente, seguir avante, para que cada vez mais o nosso País possa ser recordista em investimentos, possa ser referência mundial. Muito obrigado por esta oportunidade, Presidente. Agradeço a todos os colegas desta Casa, à minha cidade de Eunápolis e ao Estado da Bahia pela oportunidade de estar como Deputado Federal. - 06/03/2024
O Deputado saudou o Prefeito Léo da Capoeira, de Itajuípe (BA), pelo excelente trabalho realizado em sua gestão, destacando sua dedicação e compromisso com o povo. Anunciou a sua participação, junto ao Presidente Lula, no lançamento do PAC Seleções, que beneficiará o Município, e se comprometeu a continuar cobrando por melhorias para a região.
Palavras-chave oficiais: Prefeito,Itajuípe (BA),Gestão administrativa,Participação política,Presidente da República,lançamento,Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
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O SR. NETO CARLETTO (Bloco/PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, quero fazer um registro importante. Hoje, Léo da Capoeira, Prefeito de Itajuípe, está presente na Câmara dos Deputados. Léo vem fazendo um excelente trabalho no Município de Itajuípe e, com toda a sua força, sua garra, sua determinação, vem mostrando que se faz gestão de verdade cuidando de gente, cuidando do povo. Léo, você representa muito bem todos os Prefeitos da Bahia e todos os Prefeitos do Brasil. Amanhã, nós participaremos, ao lado do Presidente Lula, do lançamento do PAC Seleções, com o qual o Município de Itajuípe será contemplado. Com certeza, mais investimentos e mais recursos irão para o Município. Nós estaremos diariamente cobrando nesta Casa para que mais melhorias possam chegar àquele Município. Parabenizo o Prefeito pelo excelente trabalho, bem como toda a população da região. Contem sempre com o Deputado Neto Carletto! Sr. Presidente, peço a V.Exa. que meu discurso seja divulgado por todos os meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 06/03/2024Breves Comunicações
O Deputado mencionou a presença do Vice-Prefeito de Paramirim (BA) e elogiou seu trabalho em conjunto com o Prefeito da cidade. Destacou a importância do lançamento do PAC Seleções no Município e trouxe à discussão a redução da alíquota do INSS, relevante para Municípios com dificuldades financeiras. Expressou gratidão pela busca de recursos para Paramirim (BA) e enfatizou a importância da continuidade do programa PERSE para os setores de eventos e hotelaria, visando à geração de empregos e renda na Bahia e no Brasil.
Palavras-chave oficiais: Prefeito,Vice-prefeito,Paramirim (BA),gestão,Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Alíquota Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE),Setor de eventos,Geração de emprego,Bahia,Setor hoteleiro
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O SR. NETO CARLETTO (Bloco/PP - BA. Sem revisão do orador.) - Presidente, hoje eu queria deixar registrada nos canais de comunicação desta Casa a ilustre presença aqui do Vice-Prefeito do Município de Paramirim. Ele, com certeza, faz um excelente trabalho frente àquele Município, junto com o Prefeito Beto. Paramirim é um Município importante para toda aquela região da Bacia do Paramirim. Ele veio participar, juntamente com o Presidente Lula, amanhã, do lançamento do PAC Seleções, com o qual o Município de Paramirim também será contemplado. Ele também veio nos trazer uma pauta que é de toda a Bahia e de todo o Brasil, que é a redução da alíquota do INSS. Essa pauta é muito importante, principalmente, para os Municípios que mais precisam, que mais têm dificuldade de obter recursos, de manter as suas contas em dia. Então, eu queria deixar registrada aqui a sua importante presença hoje, João. Você sempre está em busca de recursos e de melhorias para o Município de Paramirim. Muito obrigado. Na sua pessoa, eu saúdo todos os Prefeitos da Bahia e também de todo o Brasil. Queria aproveitar esses últimos segundos para falar também da importância e da manutenção do PERSE, um programa que tem sido tão importante para o setor de eventos e para o setor de hotelaria do nosso País. Espero que, dessa forma, nós continuemos incentivando a geração de emprego e renda em toda a Bahia e em todo o Brasil. Muito obrigado, Presidente. - 21/02/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a importância do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) na preservação de empregos no setor de turismo, eventos e hotelaria. Ele fez um apelo para que a Casa apoie o PERSE. Além disso, abordou a relevância do novo aeroporto de Barreiras, na região oeste da Bahia, para melhorar a logística e beneficiar o agronegócio local. Também chamou a atenção para a situação de epidemia de dengue em vários Municípios da Bahia, solicitando uma aceleração na vacinação por parte do Ministério da Saúde.
Palavras-chave oficiais: Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE),Emprego,Turismo,Apoio político,Câmara dos Deputados Aeroporto,Barreiras (BA),Agronegócio Epidemia,Bahia,Dengue,Vacinação,agilização,Ministério da Saúde
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O SR. NETO CARLETTO (Bloco/PP - BA. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria falar aqui sobre o PERSE Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, esse incremento tão importante que tem salvado milhares de empregos em nosso País, recuperando o setor de turismo, o setor de eventos e o setor da hotelaria. Eu quero aqui fazer um pedido a esta Casa para que se posicione a favor do PERSE, para que nós possamos defender essa pauta que é tão importante para a manutenção dos empregos e da geração de renda em nosso País. E eu queria falar também sobre a região oeste da Bahia, especificamente sobre o aeroporto de Barreiras, sobre a importância do novo aeroporto de Barreiras, sobre a importância da valorização dos voos comerciais para essa região, para que nós possamos melhorar a logística. Essa é uma pauta do agronegócio daquela região, de toda a população daquela região. E eu queria aqui deixar este registro nos canais desta Casa, para que esse equipamento receba uma atenção do Governo Estadual e do Governo Federal. Por fim, de forma bem sucinta, eu queria chamar a atenção desta Casa, do Senado Federal, do Governo Federal e Estadual para a dengue. Hoje, vários Municípios do Estado da Bahia já entraram em estado de emergência por conta da epidemia da dengue. Então, eu quero aqui solicitar à Ministra da Saúde que acelere a vacinação em nosso País, para que nós possamos nos livrar desse problema. - 13/12/2023entregue por escrito
O Deputado criticou a burocracia que prejudica a eficiência da Operação Carro-Pipa Federal no combate à seca e a demora para incluir Municípios na operação. Destacou que as justificativas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional não são aceitáveis dada a urgência da situação. Pediu uma reforma urgente na operação para garantir o abastecimento de água de forma mais ágil e eficaz, priorizando o direito à vida digna das comunidades afetadas pela seca.
Palavras-chave oficiais: Operação Carro-pipa,Seca,Burocracia,Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,Abastecimento de água,Município
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO NETO CARLETTO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. NETO CARLETTO (PP-BA) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o excesso de burocracia está inviabilizando o combate à seca com uso de carros-pipa. A Operação CarroPipa Federal (OCP) precisa ser redesenhada com urgência para assegurar que tenha alguma efetividade. A responsabilidade pela articulação dos envolvidos na operação é do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que mantém, em seus sites, vergonhosa explicação sobre a política pública. No documento, o Ministério reconhece explicitamente que o Exército Brasileiro costuma levar entre 45 e 90 dias para incluir municípios na logística das operações. Ora, Senhor Presidente, o prazo em questão extrapola qualquer critério de razoabilidade. Afinal, quem efetivamente conhece a seca não ignora as perdas materiais e humanas provocadas no transcurso de três meses. Ocorre que, como justificativa para a demora, o Ministério invoca a necessidade de vistorias em campo, planejamento de rotas, contratação de pipeiros, instalação dos dispositivos de monitoramento antifraude, entre outras atividades que seriam necessárias para a efetivação do abastecimento com eficiência e segurança. De pronto, nota-se o absurdo de considerar eficiente uma entrega que demora três meses para chegar ao público carente de recurso tão básico. Além disso, é evidente que o Ministério justifica a extensão do prazo com medidas de duas naturezas distintas: as providências logísticas e o controle para evitar fraudes. Quanto ao primeiro tipo de medidas, é preciso considerar que tudo pode e deve ser feito com maior celeridade. Afinal, há considerável previsibilidade nas secas e o seu carácter calamitoso demanda máxima celeridade. Quanto às justificativas do segundo tipo, é evidente a necessidade de redução da desconfiança. Por um lado, é realmente muito triste que haja quem se aproveite de situação tão drástica quanto a seca para se locupletar do erário. Por outro lado, há inúmeros modos de lidar com essa situação sem penalizar os bons gestores nem as vítimas da seca. Sobre a larga extensão do prazo, é muito importante ressaltar que o próprio Ministério explicita que a existência de um decreto federal reconhecendo a situação de emergência ou estado de calamidade é condição para início da Operação Carro-Pipa. Assim, a burocracia adotada caracteriza afronta direta a esse reconhecimento, o que não pode ser tolerado. Afinal, o impacto da seca é devastador e irreparável, acarretando enormes prejuízos. Ainda que haja outros valores a serem protegidos, o direito ao uma vida digna é sempre o mais importante, e nenhum dano que a burocracia evita pode se sobrepor a ele. Por isso, a sistemática atual das OCP precisa mudar com urgência. É evidente que podemos atribuir maior racionalidade às operações com base na previsibilidade das secas brasileiras e na redução da desconfiança no gestor público. Aliás, essa otimização nos processos é imperativa, uma vez que nada justifica a demora de três meses para levar água a quem tem sede. Muito obrigado. - 08/11/2023Breves Comunicações
O Deputado destacou a importância do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 40, de 2023, sobre a recomposição do FPM, crucial para os Municípios enfrentarem dificuldades financeiras. Apelou à sensibilidade da Casa e do Senado Federal para a aprovação, visando beneficiar não apenas a Bahia, mas todo o Brasil. Expressou a satisfação pela aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, ressaltando a necessidade de rápida votação no Senado para efetivar essas importantes medidas em todo o País.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei do Congresso Nacional,União,Recursos orçamentários,Orçamento público,Fundo de Participação dos Municípios (FPM),Município,recomposição,Aprovação Projeto de lei ordinária,Pessoa com transtorno do espectro autista,Educação inclusiva
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O SR. NETO CARLETTO (Bloco/PP - BA. Sem revisão do orador.) - Presidente, amanhã nós teremos uma sessão importante do Congresso Nacional na qual será pautado o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 40, de 2023, que vai tratar da recomposição do FPM, o que é uma medida muito importante. Eu quero pedir a sensibilidade desta Casa e do Senado Federal para, em conjunto, aprovarmos esse PLN e finalmente o Governo Federal fazer essa recomposição, que é tão importante para os Municípios não só do meu querido Estado da Bahia, mas para todo o Brasil, que estão deixando, muitas vezes, de pagar os funcionários, de pagar os fornecedores, de prestar alguns serviços públicos essenciais por conta da falta desses recursos importantíssimos do FPM. Fica aqui o meu apelo pela aprovação do PLN 40/23 amanhã, para que o Governo Federal possa logo fazer esses repasses para os Municípios do Estado da Bahia, que muitas vezes recebem repasse muito pequeno e, com esses cortes, sofrem ainda mais. Eu também gostaria, rapidamente, de deixar registrada a minha felicidade com a aprovação, ontem, de políticas públicas para as pessoas com transtorno do espectro autista, visto que, em todo o País, há pessoas que sofrem desse transtorno e precisam dessa atenção. Foi muito importante a votação dessa medida ontem aqui. Eu espero que o Senado Federal também tenha a sensibilidade de votar logo essa matéria e que o Presidente possa sancioná-la, para que essas políticas se tornem, de fato, efetivas em todo o País. Muito obrigado. - 08/11/2023entregue por escrito
O Deputado destacou recente pesquisa da CNN Brasil sobre a desvalorização dos professores no País. Enfatizou que a defasagem salarial e as condições de trabalho dos professores estão abaixo da média mundial, afetando diretamente a qualidade da educação. Ressaltou a importância de leis que valorizem efetivamente os profissionais de educação, considerando-os fundamentais para o desenvolvimento de uma nação justa, igualitária e próspera. Defendeu a necessidade de aumentar salários, premiar os mais competentes, investir em infraestrutura, material didático e formação continuada dos educadores. Além disso, enfatizou a importância do apoio emocional e psicológico aos professores e do diálogo entre todas as partes envolvidas para a implementação de estratégias eficazes e políticas inclusivas que promovam um ambiente de ensino de qualidade. Por fim, sublinhou a necessidade de reconhecer e apoiar os professores em sua missão de transformação social e educacional.
Palavras-chave oficiais: Política educacional,Professor,Profissional da educação,Remuneração,Condições de trabalho,Violência escolar,Educação e formação profissional,Política salarial,Sistema Educacional Brasileiro
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO NETO CARLETTO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. NETO CARLETTO (PP-BA) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, pesquisa recente publicada pela CNN Brasil revelou que um em cada três brasileiros acredita que professores são desvalorizados. Nem seria necessária uma pesquisa como essa para saber que, há décadas, os salários dos professores brasileiros, bem como suas condições de trabalho, estão muito abaixo da média mundial. Essa defasagem é um dos fatores que resultam na baixa qualidade da educação em nosso País. Educação de baixa qualidade, por sua vez, entrega ao mercado profissionais com baixa produtividade, diminuindo nossa competitividade internacional, e nossa capacidade de analisar criticamente a política nacional. A má qualidade da educação gera, por via econômica e política, a miséria, a pobreza, o desemprego e a violência, dificultando a construção de uma democracia onde as liberdades fundamentais sejam respeitadas. Todos nós sabemos da importância da Educação para o desenvolvimento ao repetir isso estou chovendo no molhado. Mas precisamos mudar essa realidade, por meio de leis que valorizem, de fato, o trabalho dos profissionais de educação. Para construir uma nação mais justa, igualitária e próspera, precisamos dos professores, cuja entrega e dedicação vão além do tempo dedicado à sala de aula, adentrando em horas de planejamento, correção de trabalhos, suporte individual aos alunos e constante busca por atualização e aprimoramento. Para melhorar o sistema educacional brasileiro, que hoje está entre os piores do mundo, precisamos, entre outras coisas, aumentar o salário dos professores, e premiar com bônus salariais os mais competentes, tornando assim a carreira mais atraente. Temos de valorizar essa profissão não apenas com salários mais altos, mas também com investimentos em infraestrutura, material didático, tecnologia educacional e, principalmente, na formação continuada dos educadores. Oferecer cursos de reciclagem, e promover a avaliação contínua dos professores, garantirá que eles estejam em permanente evolução, adaptando-se às necessidades de um mundo em constante mudança. Isso, além de enriquecer o ambiente de aprendizagem, também fortalece o professor enquanto indivíduo. Não podemos descuidar do apoio emocional e psicológico aos professores. Programas de bem-estar, e condições de trabalho que promovam o equilíbrio entre vida profissional e pessoal, são essenciais para manter a saúde dessa categoria, que enfrenta diariamente pesados desafios psicológicos e até físicos, frente a seus alunos. Não são poucos os registros de alunos que ameaçam de morte os seus professores. Se almejamos estar em pé de igualdade com outros países, é essencial encarar essa questão com seriedade, escapando do círculo vicioso que perpetua uma força de trabalho desqualificada, a desigualdade de renda e o atraso no desenvolvimento econômico e social. A valorização dos professores deve ser um compromisso coletivo, envolvendo instituições governamentais, a sociedade civil, famílias e, especialmente, os próprios professores. O diálogo entre todos os envolvidos é fundamental para traçar estratégias efetivas, políticas inclusivas e, acima de tudo, um ambiente propício ao ensino e à aprendizagem de qualidade. É necessário enaltecer a figura do professor como um agente de transformação estratégica. A valorização de seu trabalho é fundamental para o progresso e a evolução do nosso país. Devemos unir forças para garantir que a educação de qualidade seja um direito acessível a todos, e que os professores sejam devidamente reconhecidos, valorizados e apoiados em sua nobre missão. Muito obrigado. - 27/09/2023Breves Comunicações
O Deputado se posicionou contra decisão do Supremo Tribunal Federal que permite o aborto no Brasil e anunciou que subscreveu a PEC do Nascituro, que protege o direito à vida. O orador manifestou expectativa de que a Casa e o Senado Federal deem célere resposta ao que considera uma ação criminosa do STF.
Palavras-chave oficiais: Supremo Tribunal Federal (STF),Aborto,Decisão,contrário,Proposta de Emenda à Constituição,Nascituro,Apoiamento
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O SR. NETO CARLETTO (Bloco/PP - BA. Sem revisão do orador.) - Presidente, obrigado pela oportunidade. Eu queria deixar clara a minha manifestação contra a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que está dando permissão para o aborto no Brasil. Isso é um crime contra a nossa sociedade, é um crime contra a vida humana. Hoje eu assinei a PEC do Nascituro, que protege um direito tão importante para a nossa sociedade brasileira, o direito à vida. Eu queria deixar registrada em todos os meios de comunicação desta Casa a minha posição em defesa da vida e contra o aborto. Espero ter o apoio dos demais colegas desta Casa e do Senado Federal, para que juntos possamos dar uma resposta rápida a essa ação criminosa do Supremo Tribunal Federal. Muito obrigado pela oportunidade. - 13/09/2023Breves Comunicações
O Deputado registrou a presença do Vereador Renan de Romualdo, da cidade de Cruz das Almas, na Bahia. Expressou sua felicidade por receber o título de cidadão cruz-almense e enfatizou seu compromisso e responsabilidade com o município. Mencionou investimentos na área urbana e rural de Cruz das Almas, incluindo a entrega de um arco cirúrgico à Santa Casa para melhorar a saúde da população.
Palavras-chave oficiais: Vereador,Cruz das Almas (BA),Presença,Câmara dos Deputados Deputado federal,Título de Cidadão Honorário,Cruz das Almas (BA),Atuação parlamentar,Investimento,Área urbana,Área rural,Saúde
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O SR. NETO CARLETTO (Bloco/PP - BA. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu gostaria, neste dia importante, de registrar a presença do nosso Vereador Renan de Romualdo, que vem diretamente da cidade de Cruz das Almas. Renan, estou muito feliz em ser condecorado com uma das honrarias mais importantes do Município como cidadão cruz-almense. Isso só aumenta o meu compromisso e a minha responsabilidade com o Município. Nós temos investimento na área urbana e na zona rural de Cruz das Almas. Nos próximos dias, vamos entregar um arco cirúrgico à Santa Casa, para melhorar, para fortalecer a saúde da população de um Município tão importante para o Recôncavo Baiano. Eu queria deixar registrada a importância dessa presença hoje em Brasília, no Congresso Nacional, aonde o Vereador vem buscar mais recursos e mais melhorias para a sua querida terra de Cruz das Almas e de onde ele vai levar notícias boas para a sua população. - 12/09/2023Breves Comunicações
O Deputado registrou a presença no plenário do Vereador Dr. Wanderson, da cidade do Prado, Estado da Bahia, e enalteceu o trabalho desenvolvido pelo parlamentar. O orador manifestou apreço por Prado, que teve como Prefeito seu avô, Orlando Almeida.
Palavras-chave oficiais: Vereador,Prado (BA),Plenário,Saudação
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O SR. NETO CARLETTO (Bloco/PP - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de registrar a importante presença aqui, hoje, do Vereador Dr. Wanderson, Vereador atuante, combativo, da cidade do Prado, no Estado da Bahia, cidade tão importante, de belas praias, que tem mais de 84 quilômetros de praia. Ele tem feito um excelente trabalho na Câmara Municipal daquele Município e veio hoje a esta Capital Federal buscar mais benefícios e recursos para a sua região, não só para a zona urbana, a zona turística de Prado, mas também para a zona rural, para as associações, em especial para a Associação do Tororão e para a Associação do Quati, pois toda a zona rural do Município de Prado merece, sem sombra de dúvida, a nossa atenção especial. Eu guardo esta cidade dentro do meu coração, com muito carinho, porque meu avô, o Orlando Almeida, foi Prefeito daquele Município por dois mandatos e, com certeza, deixou um legado. Ele tinha um espírito público muito importante em relação à cidade do Prado e região. Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade. Peço que esta fala seja divulgada por todos os meios de comunicação desta Casa. - 29/08/2023Breves Comunicações
O Deputado registrou a presença do Prefeito Municipal de Gandu e de outros Prefeitos da Bahia em Brasília. Eles vieram buscar apoio para um projeto sobre a desoneração da folha de pagamento, que será votado em regime de urgência. O Parlamentar destacou a importância desse projeto para ajudar os Municípios do Estado. Além disso, mencionou a necessidade de atenção especial ao centro de autismo de Gandu.
Palavras-chave oficiais: Autismo,Folha de pagamento,Pauta (processo legislativo),Prefeito,Gandu (BA),Câmara dos Deputados,Presença
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O SR. NETO CARLETTO (Bloco/PP - BA. Sem revisão do orador.) - Presidente, obrigado pela oportunidade. Hoje, eu quero fazer o registro da presença nesta Casa do Prefeito de Gandu e, por meio dele, saudar vários Prefeitos da Bahia que estão hoje em Brasília para reivindicar ajuda aos Municípios do Estado. Há um projeto que vai ser votado hoje, em urgência, para o qual eu peço o apoio dos colegas. Refiro-me à desoneração da folha de pagamento. O Prefeito vem bem acompanhado. Está com o Presidente da Câmara de Gandu, Vereador Bilisco, e o Vereador Junior Matos, que vem representar os Vereadores de todo o Estado e falar da dificuldade que os Municípios da Bahia vêm enfrentando. Ele também tratou comigo, hoje, das dificuldades de uma pauta que é muito relevante nesta Casa o centro de autismo para o Município de Gandu , para que nós possamos dar atenção especial a esses que, na verdade, merecem nosso carinho especial. Muito obrigado pela oportunidade. Eu peço que esta fala seja registrada em todos os meios de comunicação desta Casa. - 23/08/2023Breves Comunicações
O Deputado registrou a presença na Casa de Vice-Prefeitos Municipais do Estado da Bahia para entrega ao orador de proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa dispor sobre atribuições e a possibilidade de acúmulo de função pública por ocupante do cargo. O orador pediu aos Parlamentares apoio à matéria.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,atribuição,Vice-prefeito,acumulação,Função pública,Apoiamento,Apoio político,Bahia
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O SR. NETO CARLETTO (Bloco/PP - BA. Sem revisão do orador.) - Boa tarde a todos. Presidente, eu queria deixar aqui registrado que hoje estou recebendo mais de 20 Vice-Prefeitos do Estado da Bahia, a União dos Vice-Prefeitos, que estão aqui deixando em minhas mãos a PEC que visa alterar a Constituição Federal para dispor sobre atribuições e possibilidade de acumulação de função pública dos Vice-Prefeitos. Esse é um cargo muito importante, que auxilia os Prefeitos, não só do Estado da Bahia, mas também de todo o Brasil, a desempenhar funções muito importantes nos Municípios do nosso Estado. Portanto, eu queria aqui pedir a todos os colegas o apoiamento para essa PEC tão importante para que, em breve, nós possamos trazer essa discussão para esta Casa, aprovar esse requerimento e tornar essa PEC uma realidade para os Vice-Prefeitos. Muito obrigado pela presença aqui de todos vocês. Contem comigo! Tenho certeza de que essa PEC vai ter o apoio de todos os Parlamentares. Presidente, queria pedir a V.Exa. o registro dessa fala em todos os meios de comunicação desta Casa. Obrigado. - 16/08/2023Breves Comunicações
Mobilização de Prefeitos municipais em Brasília, Distrito Federal, em busca de soluções para a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Presença, na Casa, do Prefeito Naeliton Rosa Pinto, do Município de Itapé, Estado da Bahia. Conclamação à Casa para aprovação de medidas em prol das municipalidades brasileiras.
Palavras-chave oficiais: Fundo de Participação dos Municípios (FPM),redução,repasse,recursos
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O SR. NETO CARLETTO (Bloco/PP - BA. Sem revisão do orador.) - Presidente, obrigado pela oportunidade. Hoje está acontecendo aqui em Brasília uma mobilização municipalista, em que Prefeitos de todo o Brasil estão se queixando das dificuldades na queda do FPM. Está aqui comigo o Prefeito Naeliton, do Município de Itapé, em cuja pessoa eu quero, neste momento, prestar solidariedade a todos os Prefeitos do Estado da Bahia. Itapé, um Município 0.6, tem dificuldade de recursos e, como os outros Municípios da Bahia, está sofrendo para conseguir honrar os compromissos com os servidores públicos e com os fornecedores. Portanto, eu queria deixar registrado nesta Casa meu repúdio a esta atitude do Governo Federal e pedir uma atitude urgente desta Casa para que nós possamos tomar uma providência para socorrer estes Municípios, que precisam dar continuidade, com urgência, a serviços essenciais, como saúde, educação, infraestrutura, para que não precisem fechar as portas das Prefeituras e não deixem de prestar serviços tão importantes para a população e para os munícipes. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que meu discurso seja divulgado pelos meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado pela oportunidade. - 16/08/2023entregue por escrito
Gravidade da situação financeira dos pequenos Municípios do Estado da Bahia dependentes de repasses de recursos da União. Avaliação pela Confederação Nacional de Municípios - CNM do cenário de crise nas municipalidades e apresentação, pela entidade, de reivindicações dos Prefeitos ao Congresso Nacional para abrandamento da situação. Apoio à agenda da CNM. Exigência ao Governo Federal de liberação de recursos de emendas parlamentares destinadas aos Municípios. Participação do orador na luta das causas municipalistas.
Palavras-chave oficiais: Defesa,Municipalismo,Município,Bahia,Prefeitura,repasse,Recursos públicos,Governo federal,Confederação Nacional de Municípios (CNM),Congresso Nacional,Fundo de Participação dos Municípios (FPM),Receita pública,Arrecadação tributária,Agenda legislativa,Pagamento,Emenda,Deputado federal,Recursos orçamentários,Federação
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO NETO CARLETTO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, existe algo que todo municipalista sabe recitar de cor: A Federação é a governabilidade. A governabilidade da Nação passa pela governabilidade dos Estados e dos Municípios. O desgoverno, filho da penúria de recursos, acende a ira popular, que invade primeiro os paços municipais, arranca as grades dos palácios e acabará chegando à rampa do Palácio do Planalto. Essa passagem famosíssima é do discurso de promulgação da Constituição de 1988, por Ulysses Guimarães. Talvez não seja muito conhecida da maior parte da população; mas, entre os políticos que defendem a causa municipalista, é um trecho que, infelizmente, nós nos vemos obrigados a repetir e relembrar toda hora, diante de sucessivos ocupantes do Palácio do Planalto. É o que eu venho fazer agora, representando os municípios baianos. Os pequenos municípios, os mais pobres, os que dependem de repasses federais, estão em uma situação gravíssima de penúria. Já se fala em paralisar obras e dispensar pessoal. Isso põe em risco a economia local. Muitos dos colegas aqui já estarão sabendo da situação. No fim da tarde de terça-feira, representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estiveram aqui no Palácio do Congresso Nacional, apresentando demandas aos Presidentes da Câmara e do Senado. Os prefeitos, na verdade, já vinham se queixando desde antes disso. O ano já havia começado mal, com todo aquele susto relativo à aplicação do Censo de 2022 ao cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. O orçamento de 2023 já estava aprovado quando de repente os prefeitos descobrem que teriam direito a menos receitas, segundo o TCU. Essa confusão, ao menos, foi logo desfeita, com a suspensão da aplicação do Censo, por liminar do STF; e, depois, com a lei, decretada por este Parlamento e sancionada pela Presidência, que criou regras de transição no cálculo. Ser gestor municipal no Brasil, porém, é sempre um desafio. E, mesmo sem o impacto do Censo, as contas municipais continuaram estranguladas. O relatório produzido pela CNM aponta os principais fatores de constrição. Segundo o documento, em praticamente todos os municípios, as receitas cresceram menos que as despesas, neste ano. Nos municípios maiores, o desequilíbrio não foi tanto que os jogasse numa situação de déficit; mas, nos menores, as contas foram parar no vermelho, sim. O estudo aponta que mais da metade dos municípios incorreu em déficit no primeiro semestre deste ano. O reajuste do piso salarial do magistério; a parcela adicional dos agentes comunitários de saúde e de endemias; a obrigação de garantir vagas em creches, reconhecida pelo STF: o dever de satisfazer todas essas demandas recai sempre sobre as prefeituras, mas nunca os recursos necessários ao atendimento. A CNM apresentou um rol de propostas em tramitação na Casa que podem aliviar a situação dos municípios. Desde já, eu expresso apoio à agenda. Mas é preciso cobrar também o Governo Federal. A falta de pagamento das emendas parlamentares também comprime o caixa dos municípios. Comparando o primeiro semestre de 2023 com o período correspondente do ano passado, o valor pago em emendas foi quase 60% menor. Tamanha redução sabota a condução de planos de governo em todos os níveis; não só os programas municipais, mas também os estaduais e até os do próprio Governo Federal. Políticas públicas eficazes só são construídas quando os gestores na ponta têm os recursos para implementá-las. A luta para fazer do Brasil uma verdadeira Federação, em que não há só um poder central, mas vários poderes locais, é bem longa. Mas a bandeira levantada por Ulysses Guimarães em 1988 continua contando comigo e com muitos outros defensores. Seguiremos avançando. Muito obrigado pela atenção. - 02/08/2023entregue por escrito
Protesto contra as altas taxas de juros praticadas pelo sistema bancário brasileiro. Necessidade de redução da taxa básica de juros, a Taxa SELIC, pelo Banco Central do Brasil. Defesa de lançamento, pelo Governo Federal, de políticas de estímulo a linhas de financiamentos, sobretudo para pequenas empresas e empreendedores individuais.
Palavras-chave oficiais: Crítica,Taxa de juros,Política monetária,Banco Central do Brasil (Bacen),Sistema financeiro,Banco,Crescimento econômico,Empreendedorismo,Governo federal,Linha de crédito,Financiamento,Pequena empresa,Empreendedor
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO NETO CARLETTO. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as taxas de juros praticadas pelos bancos no Brasil são motivo de indignação e de protestos. Hoje ocupo esta tribuna para expressar minha preocupação com o assunto e conclamar meus pares para que esta Casa tome providências urgentes para proteger a população dos abusos praticados pelo sistema financeiro e para promover a sustentabilidade do nosso crescimento econômico. O acesso a linhas de crédito no Brasil é escasso e muito caro. Os juros praticados pelos bancos não condizem com o momento que vivemos, de inflação sob controle, de desemprego em queda e de aumento do otimismo dos mais variados setores econômicos. A título de exemplo, com base em dados divulgados pelo Banco Central, a Caixa Econômica Federal tem cobrado juros de 38,5% e o Banco do Brasil, de 44,8% ao ano, em média, das empresas que buscam empréstimos para capital de giro. Para as pessoas físicas, a taxa de juros média do BB nos empréstimos para a aquisição de bens que não sejam veículos e imóveis é de 33,15%. Isso é um absurdo! Há situações ainda piores em outras instituições financeiras. A lista divulgada pelo Banco Central na Internet é estarrecedora. Eu nem estou falando das taxas cobradas nos cartões de crédito e nos cheques especiais! Estas são ainda mais ultrajantes. Como o pequeno empreendedor vai se sentir estimulado a investir no seu negócio se não tiver acesso a contratos que possam ser cumpridos? As dívidas vão se tornando impagáveis, a economia não prospera e o País deixa de gerar riquezas. Enfrentamos, desde 2015, graves problemas econômicos e aguardamos muito tempo para que a estabilidade vencesse as terríveis turbulências que atravessamos. Quando, finalmente, a economia sinaliza que voltamos a nos apoiar sobre bases seguras, é necessário que os bancos se desvencilhem das barreiras de contenção dos tempos de crise e se engajem no movimento de retomada do crescimento. Senhoras e senhores, a queda dos juros é inadiável. Tanto o Banco Central, em relação à taxa SELIC, como as instituições financeiras que oferecem crédito no mercado deveriam tratar de reduzir os juros praticados e ampliar o acesso ao crédito. Cabem, também, ao Governo iniciativas neste sentido, lançando políticas responsáveis de estímulo a linhas de financiamento, especialmente para as pequenas empresas e para os empreendedores individuais. Nós, membros deste Congresso Nacional, temos o dever de fiscalizar o Banco Central, para que sua atuação esteja em consonância com a lei que estabelece sua autonomia. As decisões do BC devem ser voltadas para a geração de empregos, para mitigar flutuações danosas da atividade econômica e para tornar o sistema financeiro mais eficiente. Para que estes objetivos sejam alcançados, é indesejável, no momento, qualquer iniciativa ou omissão que prolongue o atual cenário de juros altos. Quando o motor da economia está aquecido, todos ganham: as empresas contratam mais e pagam salários melhores; a renda das famílias cresce; o Estado arrecada mais e pode ampliar os investimentos que redundam em melhorias na infraestrutura e no bem-estar dos cidadãos. Temos, nesta Casa, avançado em reformas estruturantes, como a reforma tributária e a reforma do arcabouço fiscal, mas é preciso que haja comprometimento do Banco Central e de todo o setor financeiro para que a prosperidade que buscamos seja duradoura e efetiva. Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 22/12/2023 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.