Nelsinho Trad

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REVOGAÇÃO, EXIGENCIA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ORGÃO, GESTOR, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, EMPREENDIMENTO, AUMENTO, PENA, AUSENCIA, CONSTRUÇÃO, REFORMA, OBRAS, SERVIÇO, POLUIÇÃO, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, OBRIGATORIEDADE, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CRIAÇÃO, LEI GERAL, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA.

Congratulações ao Governador Eduardo Riedel e ao Deputado Estadual Pedro Caravina pela criação oficial do Vale da Celulose no Mato Grosso do Sul, destacando a importância da medida para impulsionar o desenvolvimento econômico, a inovação e a sustentabilidade.

Palavras-chave oficiais: REGOZIJO, SANÇÃO, Eduardo Riedel, GOVERNADOR, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), PROJETO, CRIAÇÃO, VALE, CELULOSE, INCENTIVO, SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO, PLANTIO, EUCALIPTO, PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESTABELECIMENTO, EMPRESA MULTINACIONAL.

Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 2, de 2016, que "Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS SOCIAIS, SANEAMENTO BASICO, CORRELAÇÃO, SAUDE, PREVENÇÃO, DOENÇA.

Considerações sobre a participação de S.Exª. em evento realizado em Campo Grande (MS), promovido pelo Secretário de Educação do estado, para incentivar estudantes da rede pública a participarem do Programa Jovem Senador. Preocupação com o crescente vício dos adolescentes em jogos eletrônicos.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, ACRESCIMO, DISCIPLINA ESCOLAR, FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, AMBITO, CURRICULO, EDUCAÇÃO BASICA. REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, EVENTO, CAMPO GRANDE (MS), SECRETARIO DE ESTADO, INCENTIVO, ESTUDANTE, ENSINO PUBLICO, PROGRAMA JOVEM SENADOR, PREOCUPAÇÃO, VICIO, ADOLESCENTE, JOGO ELETRONICO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1640, de 2022, que "Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, LUTO, MÃE, PAI, MORTE, RECEM NASCIDO, FETO, OBJETIVO, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ALTERAÇÃO, REGISTRO PUBLICO, DIREITOS, PAES, NOME, NATIMORTO.

Registro sobre o Dia Mundial de Combate ao Câncer, em 8 de abril, com destaque para a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e homenagem a ações de conscientização realizadas em Mato Grosso do Sul.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, DIA INTERNACIONAL, COMBATE, CANCER, DESTAQUE, IMPORTANCIA, PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO, HOMENAGEM, AÇÕES, CONSCIENTIZAÇÃO, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS).

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 343, de 2024, que "Aprova o texto do Protocolo Alterando o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o seu Protocolo, celebrados em Pequim, em 5 de agosto de 1991, assinado em Brasília/Pequim, em 23 de maio de 2022."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, PROTOCOLO, ALTERAÇÃO, ACORDO, MATERIA, IMPOSTO DE RENDA, PREVENÇÃO, BITRIBUTAÇÃO, EVASÃO FISCAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CHINA.

Necessidade de revisão da política de comércio exterior brasileira, frente ao avanço do protecionismo comercial e das tarifas impostas pelo Governo dos Estados Unidos da América, com ênfase para o papel do Congresso Nacional.

Palavras-chave oficiais: NECESSIDADE, REVISÃO, POLITICA, COMERCIO EXTERIOR, BRASIL, TARIFAS, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), DONALD TRUMP, IMPORTANCIA, ATUAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2088, de 2023, que "Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MUDANÇA CLIMATICA, IMPORTAÇÃO, BENS, PRODUTO, DISPONIBILIDADE, COMERCIO, AMBITO NACIONAL, REQUISITOS, PAIS ESTRANGEIRO, CRITERIOS, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, EQUIPARAÇÃO, SITUAÇÃO, BRASIL.

Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 22, de 2025, que "Dispõe sobre prazo para liquidação de restos a pagar não processados e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, FIXAÇÃO, PRAZO, LIQUIDAÇÃO, RESTOS A PAGAR, EXERCICIO FINANCEIRO ANTERIOR, CORRELAÇÃO, TRANSFERENCIA, ORGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, DESCENTRALIZAÇÃO, CREDITOS, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL.

Comemoração pelo Dia Internacional da Síndrome de Down, no dia 21 de março.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, HOMENAGEM, Dia Nacional da Síndrome de Down, SINDROME DE DOWN.

Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 18, de 2024, que "Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal Sul-Mato-Grossense."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PATRIMONIO, AMBITO NACIONAL, MEIO AMBIENTE, BIOMA, PANTANAL MATO-GROSSENSE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS).

Registro da presença, em Plenário, de membros do Parlamento Amazônico, incluindo representantes da Colômbia, Peru, Bolívia e Brasil. Saudações a ex-Senadora Vanessa Grazziotin, atual Dretor Executiva da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) e os Embaixadores Carlos Alfredo e João Marcelo.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, SENADO, MEMBROS, PAIS ESTRANGEIRO, COLOMBIA, PERU, BOLIVIA, BRASIL, SAUDAÇÃO, EX-SENADOR, MULHER, VANESSA GRAZZIOTIN, DIRETOR EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO, ACORDO, COOPERAÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, EMBAIXADOR.

Pela ordem sobre o Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais (REQ) n° 2, de 2025, que "Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que têm gerado grande repercussão e preocupação na sociedade brasileira. O objetivo desta audiência é esclarecer as medidas adotadas pela agência e discutir eventuais impactos sobre os usuários de planos de saúde."

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DECISÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), REGULAÇÃO, PLANO DE SAUDE, CANCELAMENTO, DIRETRIZ, EXAME MEDICO, CANCER, REDUÇÃO, COBERTURA.

Elogios e congratulações ao Presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, ATUAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, SENADOR, DAVI ALCOLUMBRE, CONGRATULAÇÕES.

Pedido de inversão de pauta para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 683, de 2024, que "Aprova os textos do Acordo entre o Governo da República Italiana e o Governo da República Federativa do Brasil sobre o Reconhecimento Recíproco das Carteiras de Habilitação para Fins de Conversão e de seus anexos, celebrados em Brasília, em 15 de julho de 2024".

Palavras-chave oficiais: PEDIDO, INVERSÃO, PAUTA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, RECIPROCIDADE, RECONHECIMENTO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, POSSIBILIDADE, CONVERSÃO, PRAZO DETERMINADO, PAIS ESTRANGEIRO, BRASIL, ITALIA.

Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 683, de 2024, que "Aprova os textos do Acordo entre o Governo da República Italiana e o Governo da República Federativa do Brasil sobre o Reconhecimento Recíproco das Carteiras de Habilitação para Fins de Conversão e de seus anexos, celebrados em Brasília, em 15 de julho de 2024".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, RECIPROCIDADE, RECONHECIMENTO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, POSSIBILIDADE, CONVERSÃO, PRAZO DETERMINADO, PAIS ESTRANGEIRO, BRASIL, ITALIA.

Registro de que será realizada a 1ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) em 2025, com a participação de todos os ex-Presidentes do Senado vivos.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), PARTICIPAÇÃO, EX-PRESIDENTE, SENADO. PEDIDO, INCLUSÃO, PAUTA, VOTAÇÃO, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, SINDROME DE DOWN.

Alerta sobre o aumento dos acidentes de trânsito na BR-163 que atravessa o Estado de Mato Grosso do Sul e pedido de realização de audiência pública com autoridades competentes para discutir soluções e medidas preventivas.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, AUMENTO, ACIDENTE DE TRANSITO, RODOVIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), PEDIDO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, CONCESSIONARIA, ASSOCIAÇÃO CIVIL, PREFEITO.

Abertura de sessão especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, Dia do Delegado de Polícia, DELEGACIA DE POLICIA, DELEGADO DE POLICIA, AUTORIDADE, POLICIA CIVIL, POLICIA JUDICIARIA, SEGURANÇA PUBLICA, ATUAÇÃO, DEFESA, CIDADÃO, CIDADANIA, COMBATE, CRIME, MANUTENÇÃO, ORDEM PUBLICA, GARANTIA, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.