Nelsinho Trad

Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 653, de 2025, que "Aprova o texto do Acordo no marco da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relativo à conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha das áreas situadas além da jurisdição nacional (Acordo BBNJ), assinado pelo Brasil em 21 de setembro de 2023".

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, DIREITO MARITIMO INTERNACIONAL, CONSERVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, BIODIVERSIDADE, BRASIL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).

Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 653, de 2025, que "Aprova o texto do Acordo no marco da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relativo à conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha das áreas situadas além da jurisdição nacional (Acordo BBNJ), assinado pelo Brasil em 21 de setembro de 2023".

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, AGRADECIMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, DIREITO MARITIMO INTERNACIONAL, CONSERVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, BIODIVERSIDADE, BRASIL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2336, de 2023, que "Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CONDUTOR, AMBULANCIA, ALTERAÇÃO, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, REQUISITOS, TREINAMENTO, CURSOS, PRAZO, ATENDIMENTO.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2024, que "Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), 1.079, de 10 de abril de 1950, e 14.113, de 25 de dezembro de 2020, as Leis Complementares nºs 63, de 11 de janeiro de 1990, 87, de 13 de setembro de 1996, 123, de 14 de dezembro de 2006, e 141, de 13 de janeiro de 2012, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIME DE RESPONSABILIDADE, INCLUSÃO, RELAÇÃO, PRESIDENTE, COMITE GESTOR, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), DEFINIÇÃO, CRIME, LEI COMPLEMENTAR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, PERCENTAGEM, DECRETO FEDERAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, PRAZO, PROCEDIMENTO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), FONTE, RECEITA, ORIGEM, BASE DE CALCULO, Imposto Seletivo (IS), VALOR, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, SIMPLES NACIONAL, SERVIÇO, BEM IMATERIAL, REPASSE, HIPOTESE, RECOLHIMENTO, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DESTINAÇÃO, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), ESTADOS, COMPETENCIA, FISCALIZAÇÃO, LANÇAMENTO, TRIBUTOS, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), FATO GERADOR, ANTECIPAÇÃO, PAGAMENTO, VALOR VENAL, ESTIMATIVA, CONTRIBUIÇÃO, CUSTEIO, ILUMINAÇÃO PUBLICA, CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, DIRETRIZ, COORDENAÇÃO, COBRANÇA, COMPARTILHAMENTO, ENTE FEDERADO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO SUPERIOR, COMPOSIÇÃO, PRESIDENCIA, VICE-PRESIDENCIA, ELEIÇÃO, SECRETARIA GERAL, ASSESSORIA, OUVIDORIA GERAL, CORREGEDORIA, AUDITORIA INTERNA, DIRETORIA EXECUTIVA, NOMEAÇÃO, DIRETOR EXECUTIVO, DIRETORIA, CONTROLE EXTERNO, TRIBUNAL DE CONTAS, ORÇAMENTO, FINANCIAMENTO, CONTRATAÇÃO, PUBLICIDADE, ATO NORMATIVO, LICITAÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, JUROS, MORA, INADIMPLENCIA, MULTA, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PRINCIPIO JURIDICO, ATO PROCESSUAL, INTIMAÇÃO, VICIO PROCESSUAL, NULIDADE, EX OFFICIO, DILIGENCIA, DESISTENCIA, RECURSO DE OFICIO, RECURSO VOLUNTARIO, RECURSOS, UNIFORMIZAÇÃO, PEDIDO, RETIFICAÇÃO, DECISÃO ADMINISTRATIVA, ORGÃO, JULGAMENTO, PRIMEIRA INSTANCIA, REPRESENTAÇÃO, FAZENDA PUBLICA, CALCULO, ESTADO, COMPLEMENTAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SALDO CREDOR, RESSARCIMENTO, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCD), DATA, OCORRENCIA, IMUNIDADE, INCIDENCIA, ALIQUOTA, CONTRIBUINTE, RESPONSAVEL, APLICAÇÃO, SERVIÇO PUBLICO, SAUDE.

Celebração pelos 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), e homenagem ao ex-Ministro da Saúde José Serra, idealizador da Política Nacional de Medicamentos Genéricos.

Palavras-chave oficiais: CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), HOMENAGEM, EX-MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), JOSE SERRA, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, MEDICAMENTOS, PRODUTO GENERICO. DEFESA, OFERTA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), MEDICAMENTOS, EMAGRECIMENTO, PREVENÇÃO, DOENÇA GRAVE.

Sessão Especial destinada a celebrar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ).

Sessão Especial destinada a comemorar os 80 anos do Conselho Federal de Medicina - CFM.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). REGISTRO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, DEFESA, ESTABELECIMENTO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, MEDICO, DENTISTA. DEFESA, APROVAÇÃO, EXAME, AMBITO NACIONAL, COMPROVAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, MEDICO, OBTENÇÃO, LICENÇA, EXERCICIO PROFISSIONAL, MEDICINA. DEFESA, APLICAÇÃO, PROCESSO, REVALIDAÇÃO, DIPLOMA, MEDICO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EXTERIOR.

Apelo para inclusão em pauta do Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 31, de 2025, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras".

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, TERRAS RARAS, BRASIL, OBJETIVO. SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, LOCALIDADE, FRONTEIRA, FOMENTO, INTEGRAÇÃO, ECONOMIA, DESLOCAMENTO, TRABALHO, ACESSO, SERVIÇOS PUBLICOS, SAUDE, ENSINO, CULTURA. SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, ELIMINAÇÃO, COBRANÇA, ENCARGO, TELEFONE, LIGAÇÃO, USUARIO, ESTADOS, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL).

Como Relator, sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 167, de 2022, que "Aprova o texto do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, LOCALIDADE, FRONTEIRA, FOMENTO, INTEGRAÇÃO, ECONOMIA, DESLOCAMENTO, TRABALHO, ACESSO, SERVIÇOS PUBLICOS, SAUDE, ENSINO, CULTURA.

Voto de pesar pelo falecimento de Edson Lopes, Henrique Cabreira Gonçalves e Felipe Sanchez Escobar, trabalhadores que foram vítimas de soterramento durante uma escavação em Dourados (MS)

Palavras-chave oficiais: VOTO DE PESAR, HOMENAGEM POSTUMA, TRABALHADOR, VITIMA, ACIDENTE DO TRABALHO, DOURADOS (MS).

Comemoração pela aprovação da Mensagem (SF) (MSF) n° 39, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Senhora MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria da Ministra Laurita Hilário Vaz”.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, APROVAÇÃO, MENSAGEM (MSG), INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MINISTRO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ).

Registro do reinício das obras de duplicação da BR-163 no Estado de Mato Grosso do Sul. Defesa de ações estratégicas para a promoção do comércio exterior brasileiro, com críticas à atuação diplomática do atual Governo nas relações com os Estados Unidos da América. Considerações sobre o trabalho da CRE e anúncio da criação de comissão parlamentar destinada à interlocução direta com o Congresso americano.

Palavras-chave oficiais: SAUDAÇÃO, DUPLICAÇÃO, RODOVIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS). COMENTARIO, ANUNCIO, FORMAÇÃO, COMISSÃO, GRUPO, SENADOR, REALIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO EXTERNA, LOCALIDADE, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), OBJETIVO, ENTENDIMENTO, DIALOGO, CONCILIAÇÃO, PARLAMENTAR ESTRANGEIRO, ASSUNTO, NEGOCIAÇÃO, TARIFA ADUANEIRA, COMERCIO EXTERIOR, EXPORTAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, CELULOSE, CARNE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS).

Registro da presença em Plenário do Presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, PRESIDENTE, CONFEDERAÇÃO, AMBITO NACIONAL, MUNICIPIOS. PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRAZO, PARCELAMENTO, DEBITOS, MUNICIPIOS, PRECATORIO, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS).

Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 66, de 2023, que "Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRAZO, PARCELAMENTO, DEBITOS, MUNICIPIOS, PRECATORIO, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS).

Destaque para os encaminhamentos feitos pela CRE, sob a presidência de S.Exa., em reunião extraordinária, em virtude das tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros a partir de agosto. Defesa da necessidade de aprovação do Requerimento nº 556/2025 ,que cria comissão temporária externa para manter interlocução “in loco” com parlamentares norte-americanos em Washington, sobre as relações econômicas bilaterais. Preocupação com a insegurança dos produtores brasileiros por conta da taxação.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, APROVAÇÃO, REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO EXTERNA, COMISSÃO TEMPORARIA, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, MISSÃO OFICIAL, DIALOGO, PARLAMENTO, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), INTERCAMBIO COMERCIAL, CORRELAÇÃO, TARIFAS, IMPORTAÇÃO, PRODUTO, ORIGEM, BRASIL. CRITICA, IMPOSIÇÃO, TARIFA ADUANEIRA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), PRODUTO, BRASIL, PREJUIZO, ECONOMIA, INDUSTRIA DE CARNE, FRIGORIFICO, CELULOSE, DEMISSÃO.

Defesa da aprovação, pela CRE, do Projeto de Lei no.1532/25, de autoria de S. Exa., que trata da regularização de imóveis rurais em faixa de fronteira.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO, RATIFICAÇÃO, REGISTRO DE IMOVEIS, IMOVEL RURAL, ORIGEM, TITULO, ALIENAÇÃO, CONCESSÃO, TERRA DEVOLUTA, ESTADOS, FAIXA DE FRONTEIRA, CRITERIOS, PROCEDIMENTO, PROCESSO LEGISLATIVO, ENCAMINHAMENTO, PEDIDO, APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL. COMENTARIO, RETORNO, CHUVA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), ESTADO DE MATO GROSSO (MT), REGIÃO, PANTANAL MATO-GROSSENSE. SUGESTÃO, EXECUTIVO, COMISSÃO NACIONAL, PROVIDENCIA, ANALISE, INCORPORAÇÃO, TECNOLOGIA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), INCLUSÃO, TRATAMENTO, MEDICAMENTOS, DIABETES.

Convite para participação de reunião na Comissão de Relações Exteriores sobre a estratégia de comércio exterior do Brasil diante dos atuais desafios da regra do comércio internacional.

Palavras-chave oficiais: CONVITE, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE), ESTRATEGIA, COMERCIO EXTERIOR, BRASIL, ATUALIDADE, NORMAS.

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, de 2022, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, GUARDA, MUNICIPIOS, AGENTE DE TRANSITO, AMBITO, ORGÃO, SEGURANÇA PUBLICA.

Pela ordem sobre solicitação de inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei (PL) n° 4558, de 2019, que "Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras”.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ATENÇÃO, DIREITOS, PESSOAS, VITIMA, FOGO, CALOR, RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO, REINTEGRAÇÃO SOCIAL, ASSISTENCIA, TRATAMENTO MEDICO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), AVALIAÇÃO, DEFICIENCIA FISICA.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4558, de 2019, que "Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras”.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ATENÇÃO, DIREITOS, PESSOAS, VITIMA, FOGO, CALOR, RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO, REINTEGRAÇÃO SOCIAL, ASSISTENCIA, TRATAMENTO MEDICO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), AVALIAÇÃO, DEFICIENCIA FISICA.