Nelsinho Trad

Voto de pesar pelo feminicídio ocorrido no Mato Grosso do Sul, em que a Subtenente Marlene de Brito Rodrigues foi assassinada a tiros pelo seu namorado dentro de casa.

Palavras-chave oficiais: VOTO DE PESAR, FEMINICIDIO, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), CAMPO GRANDE (MS), SUBTENENTE, HOMICIDIO, COMPANHEIRO, CONJUGE, CASA PROPRIA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1732, de 2022, que "Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica, a fim de permitir o fracionamento do repouso anual para o médico residente e para outros residentes na área de saúde, nos termos especificados em regulamento."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, FRACIONAMENTO, REPOUSO, RESIDENCIA MEDICA, RESIDENCIA, AREA, SAUDE.

Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da Comenda Nise Magalhães da Silveira. Comentários sobre os efeitos que acesso facilitado à informação através da internet tem causado na saúde. Defesa de que o acolhimento físico e emocional possui um valor clínico que a tecnologia não consegue mimetizar.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, SENADO, Comenda Nise Magalhães da Silveira, DESTINAÇÃO, PESSOA FISICA, CONTRIBUIÇÃO, TRATAMENTO ESPECIAL, SAUDE. COMENTARIO, TECNOLOGIA, ACESSO, INFORMAÇÃO, INTERNET, POPULAÇÃO, MEDICINA, DEFESA, IMPORTANCIA, ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO, PACIENTE.

Sessão Solene destinada à promulgação do Decreto Legislativo nº 14/2026, que aprova o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro, assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, CARATER PROVISORIO, COMERCIO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), UNIÃO EUROPEIA. ENFASE, IMPORTANCIA, ACORDO INTERNACIONAL, AMPLIAÇÃO, COMERCIO EXTERIOR, INVESTIMENTO, INOVAÇÃO, DEFESA, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL.

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 41, de 2026, que "Aprova o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro, assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, CARATER PROVISORIO, COMERCIO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), UNIÃO EUROPEIA.

Apelo para que seja votado em primeiro lugar na pauta o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 50, de 2026, que "Aprova o texto do Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, assinado em Nairóbi, Quênia, em 21 de dezembro de 2025".

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INVERSÃO, PAUTA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, REUNIÃO, CONFERENCIA INTERNACIONAL, CONSERVAÇÃO, ESPECIE, MIGRAÇÃO, FAUNA SILVESTRE.

Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 50, de 2026, que "Aprova o texto do Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, assinado em Nairóbi, Quênia, em 21 de dezembro de 2025".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, REUNIÃO, CONFERENCIA INTERNACIONAL, CONSERVAÇÃO, ESPECIE, MIGRAÇÃO, FAUNA SILVESTRE.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, Auxílio Gás dos Brasileiros, Auxílio Gás do Povo, AUXILIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FAMILIA, BAIXA RENDA, CATEGORIA, OPERAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFICIARIO, VALOR MONETARIO, PRIORIDADE, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, GRATUIDADE, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ASSINATURA, TERMO DE COMPROMISSO, AMBITO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), COMPETENCIA, CRIAÇÃO, COMITE GESTOR, GOVERNANÇA PUBLICA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2162, de 2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, APLICAÇÃO, NORMAS, CONCURSO FORMAL, CRIME CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRATICAS, CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA, CRIME, CONTEXTO, AGRUPAMENTO, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CRITERIOS, PROGRESSÃO, REGIME PENITENCIARIO, PROPORCIONALIDADE, PRAZO, CUMPRIMENTO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, PERIODO, PRISÃO DOMICILIAR, REMIÇÃO.

Discussão sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 86, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, V e VII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 320,003,000.00 (trezentos e vinte milhões e três mil dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil, de interesse do Ministério da Saúde, e o New Development Bank - NBD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa “Implementação do Primeiro Hospital Inteligente do Brasil”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MENSAGEM (MSG), AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO (NBD), CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, MINISTERIO DA SAUDE (MS), IMPLEMENTAÇÃO, HOSPITAL, INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA.

Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PREVISÃO, AUTORIZAÇÃO, ANUENIO, TRIENIO, QUINQUENIO, LICENÇA-PREMIO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ENTE FEDERADO, DECLARAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, PERIODO, MOTIVO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 331, de 2020, que "Autoriza o Poder Executivo federal a doar aeronaves da Polícia Federal à República do Paraguai e da Marinha do Brasil à República Oriental do Uruguai".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, GOVERNO FEDERAL, DOAÇÃO, AERONAVE, ORGÃO DE ORIGEM, POLICIA FEDERAL, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, MARINHA, MINISTERIO DA DEFESA, DESTINAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI, URUGUAI, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, DIRETOR GERAL.

Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 317, de 2024, que "Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Nova York, em 22 de setembro de 2022”.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, TROCA, PROTEÇÃO, INFORMAÇÃO SIGILOSA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, POLONIA.

Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 76, de 2019, PEC da polícia científica, que "Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, POLICIA, CIENCIAS, RELAÇÃO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA.

Registro de visita de delegação peruana ao Senado.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, VISITA, DELEGAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, PERU, SENADO.

Defesa do rito legislativo e da moderação institucional diante de conflitos entre os Poderes. Destaque para a necessidade de o Senado exercer sua prerrogativa constitucional de forma equilibrada e sensata, por meio da retomada e votação do projeto de atualização da Lei de Impeachment na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROCESSO LEGISLATIVO, MODERAÇÃO, HARMONIA, PODERES CONSTITUCIONAIS. DEFESA, NECESSIDADE, RETOMADA, VOTAÇÃO, SENADO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, CRIME DE RESPONSABILIDADE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, MINISTRO DE ESTADO, COMANDANTE, MARINHA, EXERCITO, AERONAUTICA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), MEMBROS, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, DIPLOMATA, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETARIO DE ESTADO, JUIZ, DESEMBARGADOR, TRIBUNAIS, TRIBUNAL DE CONTAS, MINISTERIO PUBLICO, FIXAÇÃO, PROCEDIMENTO, DENUNCIA, RECEBIMENTO, AUTORIZAÇÃO, PROCESSO, INSTRUÇÃO PROCESSUAL, JULGAMENTO.

Convite aos Srs. Senadores a participarem de audiência pública para discussão de medidas contra a adulteração de bebidas alcoólicas com metanol.

Palavras-chave oficiais: CONVITE, AUDIENCIA PUBLICA, REALIZAÇÃO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), OBJETIVO, DEBATE, ENVENENAMENTO, ADULTERAÇÃO, BEBIDA, BRASIL.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4102, de 2024, que "Altera as Leis nºs 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, com vistas à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, ESTATUTO, PESSOA COM DEFICIENCIA, INSTALAÇÃO, SISTEMA, ALTERNATIVA, TECNOLOGIA, AREA PUBLICA, PROMOÇÃO, ACESSIBILIDADE, PESSOAS, DIFICULDADE, COMUNICAÇÕES, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SERVIÇOS PUBLICOS, SAUDE, TREINAMENTO, GRUPO, ATENDIMENTO.

Comemoração pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 394, de 2024, que "Aprova o texto do Acordo Marco do Mercosul de Reconhecimento Recíproco e Outorga de Matrículas para o Exercício Profissional Temporário da Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia, assinado em Montevidéu, em 6 de julho de 2022".

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, RECONHECIMENTO, OUTORGA, MATRICULA, EXERCICIO PROFISSIONAL, AGRIMENSURA, AGRONOMIA, ARQUITETURA, GEOLOGIA, ENGENHARIA, AMBITO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL).

Registro das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, com ênfase na importância da prevenção ao câncer de mama, colo do útero e próstata. Alerta sobre mortes causadas por intoxicação com metanol em bebidas alcoólicas adulteradas, com apelo por investigação rigorosa e punição dos responsáveis, além de orientação sobre a importância do diagnóstico e tratamento precoce.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, IMPORTANCIA, CAMPANHA, Campanha Outubro Rosa, CONSCIENTIZAÇÃO, SAUDE, MULHER, HOMEM, CANCER. DENUNCIA, MORTE, ADULTERAÇÃO, BEBIDA ALCOOLICA, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), SOLICITAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, PUNIÇÃO, CRIME, SAUDE PUBLICA.