Nelsinho Trad

Solidariedade ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em razão de reportagem que atribuiu ao parlamentar o recebimento de valores em conta no exterior, destacando os impactos institucionais e pessoais de acusações dessa natureza. Afirmação de que, caso as alegações tenham origem em procedimento oficial ou acordo de colaboração premiada, caberá ao Presidente exercer seu direito de defesa pelos meios jurídicos adequados. Acréscimo de que, se as informações divulgadas não constarem de documentos oficiais, será necessária apuração específica sobre sua origem, por considerar que eventual divulgação de fatos inexistentes comprometeria não apenas a imagem do Presidente do Senado, mas também a credibilidade das instituições públicas e do sistema de justiça.

Sessão de premiações e condecorações destinada à entrega da Comenda Santa Dulce dos Pobres, destacando a importância de pessoas e instituições que desenvolvem ações de assistência social e solidariedade. Elogio à atuação dos Senadores Eduardo Girão e Damares Alves na criação da honraria. Destaque para o papel da sociedade civil no atendimento a populações vulneráveis. Considerações sobre a trajetória da Irmã Nilda Cavalcante, enfatizando sua atuação na educação e na gestão hospitalar, além de compartilhar um testemunho pessoal de fé relacionado à Beata Laura Vicuña e sua participação na publicação de um livro sobre a religiosa.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, COMENDA, IRMÃ DULCE, ASSISTENCIA SOCIAL, IMPORTANCIA, SOLIDARIEDADE, ELOGIO, SENADOR, EDUARDO GIRÃO, DAMARES ALVES, CRIAÇÃO, CONDECORAÇÃO, COMENTARIO, REGISTRO HISTORICO, IRMÃ, CAMPO GRANDE (AL), ATUAÇÃO, EDUCAÇÃO, GESTÃO, SERVIÇO HOSPITALAR.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6423, de 2025, que "Dispõe sobre aspectos gerais da Inteligência no Estado brasileiro, e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997." Apoio ao pedido de retirada de pauta para o projeto.

Palavras-chave oficiais: APOIO, RETIRADA, PAUTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGIME JURIDICO UNICO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, PROIBIÇÃO, AUSENCIA, TERRITORIO NACIONAL, PERMANENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, EXCEÇÃO, AGENTE PUBLICO, ATIVIDADE, INTELIGENCIA, COMPETENCIA, LEGISLATIVO, EDIÇÃO, RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, CRIAÇÃO, REGULAÇÃO, CARATER SECRETO, OBJETIVO, OBTENÇÃO, INFORMAÇÕES, AUXILIO, DECISÃO, PROTEÇÃO, SOCIEDADE, ESTADO, SOBERANIA, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, ACESSO, REGISTRO, DADOS, CADASTRO, DOCUMENTO, ATUAÇÃO, SIGILO, OPERAÇÃO, PROCESSO JUDICIAL, PEDIDO, AUTORIZAÇÃO, QUEBRA DE SIGILO, MONITORAMENTO, COMUNICAÇÕES, PRESERVAÇÃO, PRIVACIDADE, GARANTIA, PRERROGATIVA, SEGURANÇA, FIXAÇÃO, TIPICIDADE, PENA, CRIME, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI), DIRETOR GERAL, AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA (ABIN), CLASSIFICAÇÃO, INFORMAÇÃO, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (CTB), VEICULO AUTOMOTOR, PROPRIEDADE, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, POSSIBILIDADE, PLACA, IDENTIFICAÇÃO, HIPOTESE, UTILIZAÇÃO.

Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 14, de 2021, que "Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências." Apoio à aprovação de calendário especial para tramitação da matéria.

Palavras-chave oficiais: APOIO, SOLICITAÇÃO, CALENDARIO, TRAMITAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APOSENTADORIA ESPECIAL, APOSENTADORIA VOLUNTARIA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, GARANTIA, INTEGRALIDADE, PARIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, REQUISITOS, IDADE, ATIVIDADE ESSENCIAL, PROIBIÇÃO, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR TEMPORARIO, TERCEIRIZAÇÃO, EXCEÇÃO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, REGULARIZAÇÃO, VINCULAÇÃO, REGIME JURIDICO, CARGO PUBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 128, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais." Defesa da aprovação do projeto por considerá-lo importante medida para o fortalecimento da segurança pública e da gestão penitenciária, em um tempo em que a segurança pública tem que ser priorizada para dar tranquilidade às famílias brasileiras.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL (FUNPEN), APERFEIÇOAMENTO, ESPECIALIZAÇÃO, TREINAMENTO, SERVIDOR, SISTEMA PENITENCIARIO, POLICIAL PENAL. DEFESA, PRIORIDADE, SEGURANÇA PUBLICA, PROTEÇÃO, POPULAÇÃO, FAMILIA.

Registro de que milhões de brasileiros investiram recursos próprios nos últimos anos para instalar sistemas de geração solar fotovoltaica, tornando a matriz elétrica nacional significativamente mais renovável. Rejeição de medidas punitivas ou o aumento de encargos tarifários sobre os microgeradores de energia limpa como forma de equilibrar o sistema. Defesa da redução da carga tributária incidente sobre os sistemas de armazenamento de energia.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, AUMENTO, INVESTIMENTO, POPULAÇÃO, ENERGIA SOLAR, NECESSIDADE, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, SISTEMA, ARMAZENAGEM, ENERGIA ELETRICA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica." Defesa da aprovação do projeto, como forma de apoiar o agronegócio e mitigar o efeito das intempéries da natureza e da crise global geopolítica promovida pela tarifas impostas pelos Estados Unidos.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECEITA CORRENTE, SUPERAVIT, FUNDO SOCIAL, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, LINHA DE CREDITO, FINANCIAMENTO, QUITAÇÃO, DEBITOS, ATIVIDADE RURAL, PREJUIZO, EVENTO, CLIMA. CRITICA, TARIFA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), PREJUIZO, AGRONEGOCIO, PRODUTOR RURAL.

Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial dos Oceanos. Registro de que se a economia oceânica (conjunto de atividades que dependem diretamente dos mares) fosse um país, ela ocuparia o posto de quinta maior potência econômica global. Alerta de que essa relevância econômica não encontra correspondência nas políticas de preservação, resultando em um quadro de asfixia ecológica provocado pelo descarte inadequado de resíduos sólidos.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, OCEANO, MES, JUNHO, DESTAQUE, POLUIÇÃO, MATERIAL PLASTICO, IMPORTANCIA, MAR, ECONOMIA, NECESSIDADE, PRESERVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, QUANTIDADE.

Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial dos Oceanos.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, OCEANO, MES, JUNHO.

Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, COMISSÃO, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, INTERCAMBIO EDUCACIONAL, INTERCAMBIO CULTURAL, INTERCAMBIO TECNICO, INTERCAMBIO CIENTIFICO, BOLSA DE ESTUDO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA).

Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, COMISSÃO, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, INTERCAMBIO EDUCACIONAL, INTERCAMBIO CULTURAL, INTERCAMBIO TECNICO, INTERCAMBIO CIENTIFICO, BOLSA DE ESTUDO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA).

Sessão Especial destinada a comemorar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil. Apresentação de dados estatísticos expressivos que atestam a relevância global e nacional da concessão mútua de bolsas de estudo de nível superior, hoje presente em 144 países. Defesa de que a iniciativa cumpre um papel pedagógico essencial ao oxigenar e influenciar positivamente a elite intelectual do país em suas mais diversas áreas do conhecimento técnico.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, COMISSÃO, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, INTERCAMBIO EDUCACIONAL, INTERCAMBIO CULTURAL, INTERCAMBIO TECNICO, INTERCAMBIO CIENTIFICO, BOLSA DE ESTUDO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), RELEVANCIA, DIPLOMACIA.

Alerta para a falta de vacinas contra o carbúnculo, doença que afeta rebanhos bovinos, com cobrança de providências para possíveis problemas na distribuição do produto no Brasil.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, PROBLEMA, DISTRIBUIÇÃO, VACINA, GADO, BOVINO, REBANHO, ATUAÇÃO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA). DEFESA, APURAÇÃO, SENADOR, MAGNO MALTA, ATENDIMENTO, TECNICO DE ENFERMAGEM, HOSPITAL, TRATAMENTO MEDICO.

Discussão sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 13, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 200,000,000.00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado do Mato Grosso do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de manutenção proativa, adequação a resiliência climática e segurança viária de rodovias do Estado de Mato Grosso do Sul (Rodar MS)". Apoio á aprovação da operação de crédito. Congratulações à equipe técnica do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul pela elaboração da proposta.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MENSAGEM (MSG), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, MANUTENÇÃO, ADAPTAÇÃO, EVENTO, CLIMA, ACESSO, TRAFEGO RODOVIARIO, SEGURANÇA, RODOVIA. APOIO, APROVAÇÃO, CREDITO EXTERNO, ELOGIO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS).

Apelo para que seja mantido em pauta o Projeto de Lei (PL) n° 6359, de 2025, que "Cria varas federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau nos Estados do Amazonas e de Mato Grosso do Sul".

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, MANUTENÇÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, VARAS JUDICIARIAS, JUSTIÇA FEDERAL, PRIMEIRO GRAU, JURISDIÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF), MUNICIPIOS, TEFE (AM), HUMAITA (AM), ESTADO DO AMAZONAS (AM), BONITO (MS), PONTA PORÃ (MS), CORUMBA (MS), NAVIRAI (MS), TRES LAGOAS (MS), DOURADOS (MS), ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), JUIZ FEDERAL, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, CARGO EFETIVO, ANALISTA JUDICIARIO, OFICIAL DE JUSTIÇA, TECNICO JUDICIARIO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA.

Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6359, de 2025, que "Cria varas federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau nos Estados do Amazonas e de Mato Grosso do Sul". Apresentação de parecer favorável quanto aos aspectos constitucionais, jurídicos e financeiros do projeto. Destaque para o fato de que o crescimento econômico e a exploração de riquezas naturais na região amazônica têm gerado um aumento no volume de processos judiciais, exigindo uma presença mais robusta da Justiça Federal para garantir a preservação ambiental e os direitos dos povos tradicionais. Defesa da necessidade de novas varas no Mato Grosso do Sul, identificado como uma das maiores fronteiras econômicas do país, impulsionado pela agropecuária e pela indústria de celulose, o que gera novos negócios e demandas jurídicas.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, VARAS JUDICIARIAS, JUSTIÇA FEDERAL, PRIMEIRO GRAU, JURISDIÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF), MUNICIPIOS, TEFE (AM), HUMAITA (AM), ESTADO DO AMAZONAS (AM), BONITO (MS), PONTA PORÃ (MS), CORUMBA (MS), NAVIRAI (MS), TRES LAGOAS (MS), DOURADOS (MS), ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), JUIZ FEDERAL, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, CARGO EFETIVO, ANALISTA JUDICIARIO, OFICIAL DE JUSTIÇA, TECNICO JUDICIARIO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA. DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, EXPANSÃO, JUSTIÇA FEDERAL, INTERIOR, CRESCIMENTO ECONOMICO, PROTEÇÃO, FRONTEIRA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE.

Pedido de inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 305, de 2026, que "Solicita a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil".

Palavras-chave oficiais: PEDIDO, INCLUSÃO, PAUTA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, COMISSÃO, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, INTERCAMBIO EDUCACIONAL, INTERCAMBIO CULTURAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA).

Como Relator sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 63, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Tailândia e, cumulativamente, na República Democrática Popular do Laos". Registro de que o indicado tem todas as qualificações e os requisitos para poder bem representar o Brasil nos dois postos.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, MENSAGEM (MSG), INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, TAILANDIA, CUMULATIVIDADE, LAOS. APOIO, INDICAÇÃO, CUMPRIMENTO, QUALIFICAÇÃO, REQUISITOS.

Comentários sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 13, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 200,000,000.00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado do Mato Grosso do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de manutenção proativa, adequação a resiliência climática e segurança viária de rodovias do Estado de Mato Grosso do Sul (Rodar MS)".

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, MENSAGEM (MSG), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, MANUTENÇÃO, ADAPTAÇÃO, EVENTO, CLIMA, ACESSO, TRAFEGO RODOVIARIO, SEGURANÇA, RODOVIA.

Sessão especial em alusão ao Abril Marrom, campanha responsável pela conscientização sobre a prevenção e combate a doenças oculares que podem causar cegueira. Destaque para a aprovação do piso salarial de médicos e dentistas após décadas de defasagem, defendendo a valorização dos profissionais de saúde como essencial para melhorar o atendimento à população.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, Campanha Abril Marrom, OFTALMOLOGIA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, DOENÇA OCULAR, CEGUEIRA. DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, PERCENTAGEM, REMUNERAÇÃO, HORA EXTRA, TRABALHO NOTURNO, MEDICO, DENTISTA.