Miguel Ângelo

O SR. MIGUEL ÂNGELO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Exmo. Sr. Presidente, caros colegas Parlamentares, subo a esta tribuna hoje com pesar para falar de um caso que aconteceu na segunda-feira, em Belo Horizonte, que chocou o Brasil e todos nós. Eu falo do assassinato a sangue-frio cometido contra o Sr. Laudemir, um gari, em Belo Horizonte, de 44 anos de idade, servidor terceirizado da Superintendência de Limpeza Urbana que foi assassinado de forma bárbara, a sangue-frio, enquanto trabalhava. Segundo testemunhas, o autor do crime, o assassino, ficou nervoso porque o caminhão de coleta de lixo estava à sua frente no trânsito. Irritado, ele desceu do seu carro e começou a proferir ameaças contra esses trabalhadores da limpeza urbana. O Laudemir, esse pai de família que foi assassinado, se aproximou dele e falou: "Você vai matar a gente? A gente está trabalhando". No meio dessa discussão, esse assassino, a sangue-frio, atirou no Laudemir, que, inclusive, era morador da minha cidade, Contagem, era de Nova Contagem. As suas últimas palavras foram: "Acertou em mim". Segundo relato das testemunhas, esse assassino, de forma fria, dirigiu-se ao seu carro. Sr. Presidente, ele foi preso horas depois, enquanto malhava na academia. Isso me lembrou Hannah Arendt, que fala da banalidade do mal: "Quando a violência se esconde atrás de gestos comuns, de justificativas banais, a moralidade se dissolve na indiferença". Para concluir, Sr. Presidente, quero dizer que apresentei ontem, aqui nesta Casa, um projeto de lei que cria um novo tipo penal, o art. 121-B do Código Penal. O nosso Código Penal já tem penas mais duras para crimes contra a vida praticados contra algumas autoridades públicas, mas não se estende a esses servidores públicos e equiparados, como é o caso desses profissionais da limpeza urbana, motoristas de transporte coletivo. Então, eu apresentei nesta Casa um projeto de lei equiparando esse crime cometido contra servidor público e equiparados, prevendo pena de 12 anos a 30 anos de reclusão. Sr. Presidente, gostaria de me solidarizar com a família do Laudemir, que deixa filha, deixa esposa, deixa enteada; e com todos os profissionais da limpeza urbana de Belo Horizonte, porque estão todos estarrecidos e muito abalados com esse crime. Para finalizar, peço apoio aos nobres colegas para aprovarmos este projeto de lei, para que possamos transformar essa tragédia que vitimou Laudemir em mudança concreta, reafirmando que a vida e o trabalho de cada servidor público importam e que o mal, mesmo quando banalizado, não pode prevalecer. Peço-lhe que encaminhe a minha fala aos canais oficiais, Sr. Presidente.

O SR. MIGUEL ÂNGELO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Estamos recebendo nesta Casa hoje o Prefeito eleito da cidade de Alvarenga, Geraldo da Saúde. Ele está em Brasília antes mesmo da posse, buscando recursos para que o povo de Alvarenga tenha melhoria de vida. Reafirmamos a nossa amizade e o nosso compromisso com a cidade de Alvarenga, onde o meu pai começou um trabalho há 40 anos, através das pastorais. Fez trabalho de base no Município. A nossa parceria se mantém, Geraldo. Eu desejo que tenha boa sorte em sua gestão. Pode contar conosco.

O SR. MIGUEL ÂNGELO (Bloco/PT - MG. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Pompeo. Pedi a palavra para destacar a presença aqui hoje em Brasília, no plenário, do Prefeito da cidade de Volta Grande, Sr. Jorge, que está no seu segundo mandato, fazendo um belíssimo trabalho à frente da Prefeitura. Estamos aqui também com o Deputado Reimont, do Rio de Janeiro, porque a cidade de Volta Grande faz divisa com o Estado do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Nós temos a grata felicidade de ter um amigo desses, um Prefeito comprometido com a população de Volta Grande e que temos como aliado e que também nós temos ajudado bastante, Deputado Reimont, viabilizando recursos para a área da saúde, para a área da educação no Município, para a área de obras, infraestrutura viária. Então, Jorge, meu grande amigo, é uma felicidade tê-lo aqui hoje conosco neste plenário em um momento tão importante para o Brasil. Depois de mais de 30 anos de discussão, nós vamos poder aprovar, em breve, uma reforma tributária mais justa para o nosso povo brasileiro. Obrigado, Presidente Pompeo.

O SR. MIGUEL ÂNGELO (Bloco/PT - MG. Para uma questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Pedi a palavra para uma questão de ordem porque o Deputado José Medeiros estava tentando intimidar a Deputada Gleisi Hoffmann. E, não bastasse a tentativa de intimidação, ele me empurrou e pisou no meu pé. Então, estou solicitando... (Manifestação no plenário.) Esta aqui é uma Casa de respeito, é a Câmara dos Deputados Federais. Eu acho que uma coisa dessas não poderia ser aceita aqui. Então, eu estou fazendo a solicitação das imagens do plenário e vou representar contra ele na Conselho de Ética. Fui agredido dentro do plenário da Câmara dos Deputados por um Deputado que não é nada diferente dessa turma, porque ele ainda fugiu do plenário! Ele me agrediu fisicamente e fugiu do plenário. Isso é inaceitável na Câmara dos Deputados. É inaceitável essa postura! Portanto, estou solicitando as imagens do plenário, para que fique constatada a agressão sofrida por mim, e as levarei ao Conselho de Ética para que tome as medidas cabíveis. É inaceitável que, no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, haja a tentativa de intimidação a uma Deputada e uma agressão física a um Deputado neste plenário. Isso é inaceitável! A SRA. PRESIDENTE (Maria do Rosário. Bloco/PT - RS) - Deputado Miguel Ângelo, eu peço que V.Exa. faça formalmente essa representação. A Mesa Diretora, já de pronto, delibera a favor de todas as imagens a V.Exa. e à Deputada Gleisi Hoffmann, porque é impossível convivermos em um plenário onde não há respeito, onde há inclusive a tentativa de intimidação física. Então, V.Exa. tem todo o direito, com base no Regimento Interno. Tem a palavra a Deputada Jack. (Pausa.)