Nome civil: Merlong Solano Nogueira · 68 anos
Bananômetro
93/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 97% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 98%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 99%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 68%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 93%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 98%das 862 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 882 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- Telefone
- (61) 3215-5624
- Gabinete
- Gabinete 624, Anexo IV, 6º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
98%
Esteve em 385 de 391 sessões
Votou nas votações
99%
Registrou voto em 1.114 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
1
de 18 projetos apresentados (6%)
Alinhamento com o governo
98%
Em 862 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
378 discursos na tribuna · de 09/04/2019 a 14/10/2026.
- 13/03/2024
O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, durante muito tempo, ouvimos falar nós próprios falamos na possibilidade de uma crise climática global. Ela não é mais uma possibilidade. Ela está aí. É um fato concreto. Já não podemos mais falar em combater a chegada da crise. Temos, sim, que nos adaptar a uma crise, que é um fato real no mundo todo. Nesse processo de adaptação, a transição para uma economia de baixo carbono é vital. Por isso, esse projeto que nós estamos discutindo aqui, enviado pelo Governo, alterado de maneira sólida e bem fundamentada pelo Relator Arnaldo Jardim, é de extrema importância. De um lado, dialoga com a necessidade de transitar para uma economia de baixo carbono; de outro lado, faz isso procurando aproveitar os enormes potenciais que o Brasil tem tanto os nossos potenciais naturais quanto os nossos potenciais tecnológicos e os nossos potenciais de mercado para se tornar um player global na transição energética, um ponta de lança na transição energética. Então, esse é um projeto muito importante, que estabelece a necessidade de a aviação civil reduzir a geração dos gases de efeito estufa, chegando a até 10%; o incentivo ao biodiesel verde; o marco legal para captação e estocagem arqueológica do dióxido de carbono empresas diversas dominam essa tecnologia, a PETROBRAS tem tecnologia de ponta nesta área ; o aumento da mistura do álcool etílico à gasolina, assim como também do biodiesel ao diesel. Portanto, trata-se de uma matéria de extrema importância para nós; uma matéria que dá ao nosso Governo, à nossa economia, a condição de aproveitar todos os nossos potenciais, para retirarmos, inclusive, proveitos econômicos dessa necessidade que o mundo todo tem de transitar para uma economia de baixo carbono. - 13/03/2024Breves Comunicações
O Deputado celebrou os resultados positivos da política de combate à fome do Governo Lula, destacando a redução significativa no número de pessoas em situação de fome no Brasil, de 33 para 20 milhões. Atribuiu essa conquista a uma série de medidas, incluindo o novo Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos, o reajuste da merenda escolar e o aumento real do salário mínimo. Mencionou o incentivo à agricultura familiar e o aumento do emprego como fatores que contribuíram para essa melhoria. Apontou resultados negativos durante o Governo anterior, como o retorno do Brasil ao Mapa da Fome e a redução do Índice de Desenvolvimento Humano.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,combate,Fome,Bolsa Família,Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),Merenda escolar,Salário mínimo,Agricultura familiar,gestão Ex-presidente da República,Mapa da Fome,Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, eu quero aqui celebrar um ótimo resultado que vem da política de combate à fome do Governo Lula, do programa Brasil sem Fome, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que tem à sua frente um Ministro de larga experiência, que governou o Piauí por quatro vezes e é agora nosso Senador da República, o Ministro Wellington Dias. O Brasil, que saiu do Mapa da Fome durante o primeiro e o segundo Governo Lula, voltou ao Mapa da Fome depois da saída da Presidente Dilma. Agora, volta a enfrentá-la, já com resultados alvissareiros. Os dados da PNAD, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, constatam a redução do número de pessoas com fome, com insuficiência alimentar grave, caindo de 33 milhões de pessoas no final de 2022 para 20 milhões de pessoas agora no final de 2023. Isso significa que 13 milhões de pessoas foram retiradas da amargura da fome, de passar 1 dia inteiro ou mais de 1 dia sem ter o que comer. Isso é resultado de uma política concreta, de um conjunto de medidas, de uma rede de proteção social, como o novo Bolsa Família, como o Programa de Aquisição de Alimentos, como o reajuste da merenda escolar, mas também de políticas estruturantes, como o aumento real do salário mínimo, que eu tive a satisfação de relatar nesta Casa e de ver aprovado aqui por unanimidade; a volta do reajuste do salário mínimo acima da inflação. Houve outras medidas, como o incentivo à agricultura familiar, o aumento do emprego, porque a economia brasileira, dada a recuperação da credibilidade das políticas econômicas do nosso Governo, teima em desfazer as estimativas negacionistas, as estimativas pouco otimistas do mercado, que a cada semana precisa refazer suas estimativas e verificar um aumento do crescimento da economia acima daquele que vinha sendo estimado. São resultados muito positivos, que diferem bastante de outro resultado que acabou de sair. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que mede o Índice de Desenvolvimento Humano no mundo todo, constatou que o Brasil terminou o ano de 2022 com o IDH de 0,760, índice menor do que aquele que o ex-Presidente encontrou, porque, no ano de 2018, esse índice foi de 0,764. Então, enquanto o Governo Lula celebra o aumento do emprego, o controle da infração, a redução da fome, nós temos que relembrar os fatos negativos como a volta do Brasil ao Mapa da Fome e a redução do Índice de Desenvolvimento Humano durante o Governo passado. Sr. Presidente, obrigado pela oportunidade. Peço que este pronunciamento seja divulgado nas redes de comunicação da Casa. - 12/03/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do recurso contra apreciação com parecer terminativo pela inadmissibilidade das emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 81, de 2024, que altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de dois salários mínimos.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Recurso (proposição legislativa),Parecer terminativo,Emenda de plenário,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto contrário
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Federação do PT, PCdoB e PV orienta contrariamente ao recurso. É curioso observar que Deputados e Deputadas que preservaram uma tabela do Imposto de Renda que só isentava até 1.903 reais agora tentam aceleradamente, mesmo que ao custo de uma desorganização das finanças do País, uma isenção de até 5 mil reais. Temos compromisso com a isenção de até 5 mil reais como parte de um processo de reforma profunda da estrutura tributária brasileira, que é extremamente injusta, uma reforma que, ao mesmo tempo, aumente a isenção, preservando a capacidade do Estado de prestar serviços e fazer investimentos, o que só é possível tributando as faixas mais ricas de renda do nosso País. Portanto, "não" ao recurso. - 06/03/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a recente visita do Sr. Celso Pansera, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), ao Estado do Piauí. Ressaltou a importância da FINEP no desenvolvimento do País ao financiar desde pesquisa básica até a preparação de novos produtos e serviços para o mercado. Lembrou que, durante o Governo anterior, os recursos da FINEP foram reduzidos, mas com a chegada do Governo atual, houve um aumento significativo no orçamento destinado à instituição, sendo grande parte desses recursos destinados a incentivar empreendimentos tecnológicos e inovação. Enfatizou que o apoio à educação, ciência e tecnologia é fundamental para o desenvolvimento do Brasil.
Palavras-chave oficiais: Financiadora de Estudos e Projetos (Finep),Governo federal,Recursos públicos,Inovação tecnológica,Ciência e tecnologia,Educação
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Pompeo de Mattos, colegas Deputadas e Deputados, recebemos há alguns dias, no Estado do Piauí, a ilustre visita do Sr. Celso Pansera, Presidente da FINEP Financiadora de Estudos e Projetos, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que faz a execução dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, um fundo de extrema importância para o Brasil, porque financia desde a pesquisa básica até a preparação de novos produtos e serviços para o mercado, porque financia incubadoras de projetos, startups, porque financia parques tecnológicos, porque nos ajuda a descobrir e ampliar os mercados para a nossa economia, para a geração de mais empregos no Brasil. Essa visita ilustre muito nos honrou. Estávamos lá para recebê-lo, junto com o Governador Rafael Fonteles. Na ocasião, foram assinados convênios importantes com a nossa empresa de apoio à pesquisa, a FAPEP, e também outros convênios que contam com a participação da UFPI, da Universidade Federal do Piauí, num total de cerca de 20 milhões de reais. Na FINEP, nós vemos a diferença do estilo de Governo. Quando estávamos sob a gestão dos negacionistas, que inclusive negaram a importância da vacina como instrumento para salvar vidas, para defender a saúde pública, os recursos da FINEP caíram. Eles foram reduzidos ao longo do tempo, tanto que em 2022, de um orçamento de 4,5 bilhões de reais, a FINEP só empenhou 2,7 bilhões de reais. Já no primeiro ano do Governo Lula, o Governo da modernidade, o Governo do compromisso com a educação e com a ciência e tecnologia, tivemos um orçamento de 11,2 bilhões de reais e uma execução orçamentária de 10 bilhões de reais 4,9 bilhões de reais, Sr. Presidente, na forma de recursos não reembolsáveis, para incentivar justamente os novos empreendimentos tecnológicos, e 5,1 bilhões de reais na forma de créditos para empresas que acreditam na tecnologia, que acreditam na inovação como caminho para melhorar a competitividade da economia brasileira. Este, Sr. Presidente, é o caminho para o Brasil: fé e apoio à educação, apoio forte, firme e continuado para a ciência e tecnologia. Esse é o caminho. Muito obrigado, Sr. Presidente. Peço que este pronunciamento seja divulgado nas redes de comunicação da Casa. - 05/03/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a visita do Ministro da Educação, Camilo Santana, ao Piauí para lançar o Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa que visa combater a evasão escolar e promover a inclusão social por meio do investimento na educação. Ressaltou a integração das ações dos Estados com as do Governo Federal, visando expandir o ensino em tempo integral e promover a alfabetização em todo o território. Por fim, enfatizou as medidas tomadas pelo Governo para fortalecer a educação, como a liberação de recursos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais.
Palavras-chave oficiais: Piauí,incentivo,Aluno,Escola,Ensino integral,Alfabetização,Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae),Governo federal,Programa Pé de Meia
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente Benedita da Silva, colegas Deputadas e Deputados, eu quero aqui registrar, com muita alegria, que hoje, no Estado do Piauí, nós, a nossa bancada, o nosso Governador Rafael Fonteles, recebemos o Ministro Camilo Santana e boa parte da sua equipe. O Ministro foi lá não para passear. Foi lá para fazer o que o nosso Governo tem feito pelo Brasil afora: entregas de programas importantes. No caso, foi o lançamento estadual do Programa Pé-de-Meia. Este é um programa de um Governo que entende que a educação é um investimento para o desenvolvimento, com inclusão e com redução das desigualdades sociais, um programa que, no Brasil todo, investe mais de 7 bilhões de reais por ano para diminuir a evasão escolar que atinge, sobretudo, os estudantes do ensino médio nos setores sociais mais pobres, que têm que trabalhar mais cedo, que têm uma série de dificuldades para se manter na escola. No caso do nosso Estado do Piauí, Sra. Presidente, o programa beneficiará quase 70 mil estudantes, um investimento anual de 200 milhões de reais. Este é o compromisso prático de um Governo que vê na educação o investimento em um futuro mais saudável e mais inclusivo para todo o nosso povo. E nós do Piauí trabalhamos integrando as ações do Governo do Estado com as ações do Governo Federal. O nosso Governo do Piauí tem o compromisso de levar a todas as escolas públicas, ainda no âmbito desta gestão, o ensino de tempo integral, da mesma forma como está procedendo o Governo Lula, que lançou o reforço do programa de tempo integral, com mais 4 bilhões de reais para esse fim. No Piauí, 100% dos Municípios aderiram a esse programa, assim como 99% aderiram ao programa de alfabetização. Neste momento, o MEC já autorizou a retomada de 148 obras que estavam paralisadas em governos anteriores no Estado do Piauí obras na área da educação, com mais salas, laboratórios, quadras poliesportivas e assim por diante. Este é um Governo que tirou do congelamento o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que estava com recurso paralisado. É um Governo que recompôs o orçamento das universidades e dos IFBs. Enfim, é um Governo, como eu já disse, que vê na educação um ativo indispensável ao desenvolvimento, com mais justiça e com mais inclusão social. Sra. Presidente, peço a V.Exa. que este pronunciamento seja utilizado nas redes de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 28/02/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 5727, de 2023, que altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),favorável
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, orientamos "sim". Durante muitos anos, o Brasil não encontrou recursos para implantar escolas públicas de tempo integral. Começamos esse processo a partir de 2007, 2008. E hoje já há milhões de crianças e adolescentes do Brasil que estudam em escolas de tempo integral, porque foi tomada a decisão de, progressivamente, aumentarmos os recursos alocados na educação. É disso que se trata aqui, de um processo. As escolas se tornaram ambientes cada vez mais complexos e precisam muito do atendimento multiprofissional na área da psicologia, na área do serviço social e em outras áreas. Não se está dizendo aqui que vai se fazer tudo de uma só vez, mas é preciso tomar a decisão de aumentar o trabalho especializado de profissionais dos quais precisam as nossas crianças, os nossos adolescentes e a nossa juventude. Por isso, votamos "sim". - 28/02/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 5669, de 2023, que institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto favorável
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a orientação é "sim". Tivemos fatos extremamente graves nos últimos anos. Além deles, cotidianamente as escolas são alvo de outros tipos de violência com muito mais frequência. É preciso investirmos numa cultura de tolerância e de paz nas escolas do nosso País. Então, é imperativo que se discuta com brevidade um projeto de tal importância. Por isso, orientamos "sim". - 22/02/2024Breves Comunicações
O Deputado elogiou as iniciativas do Governo do Presidente Lula na área da educação. Ele destacou a reconstrução do sistema educacional, mencionando melhorias na merenda escolar, reajustes nas bolsas de pesquisa e incentivo à iniciação científica. Ressaltou a retomada de obras paralisadas e a ampliação do Programa da Escola de Tempo Integral, proporcionando mais oportunidades para crianças e jovens da escola pública. Enfatizou o lançamento do FIES Social, que oferece financiamento integral para estudantes de baixa renda, demonstrando o compromisso do Governo com a redução das desigualdades sociais. Ele concluiu defendendo o investimento na educação como o caminho para o progresso do Brasil e para oferecer esperança à juventude.
Palavras-chave oficiais: Política educacional,Sistema Educacional Brasileiro,Educação em tempo integral,Bolsa de pesquisa,Iniciação científica,Criança,Merenda escolar,Jovem,Juventude,Escola pública,Fundo de Financiamento Estudantil (Fies),Política social,Desigualdade social,Investimento,Educação,Ministério da Educação,Governo federal
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Pompeo de Mattos, colegas Deputadas e Deputados, hoje eu quero falar de coisa boa. Há muita coisa ruim acontecendo no mundo, como lá em Gaza, mas quero falar de coisa boa na área da educação. O nosso Governo, o Governo do Presidente Lula, assim como em outras áreas na política internacional, ele retirou o Brasil do isolamento, e hoje o que o Brasil fala o mundo ouve, discute e respeita, discorda ou concorda, não fica indiferente, porque tem um estadista que fala com coragem e com determinação , na área da educação está fazendo um amplo trabalho de reconstrução. O nosso sistema educacional estava entregue a um tipo de fundamentalismo, a um tipo de desconfiança em relação à educação, de um ex-Presidente que achava que os livros do MEC tinham muitas letras, de uma condução não profissional do nosso Ministério da Educação, a quem cabe a grandiosa tarefa de coordenar o sistema educacional do nosso País, de fazer cooperação financeira e cooperação técnica com os Estados e, principalmente, com os Municípios do Brasil. Encontramos a merenda escolar com um valor irrisório, congelado há vários anos. Lula o descongelou e reajustou, de modo que as nossas crianças hoje já não estão mais comendo bolacha na hora da merenda escolar. Elas podem ter alimentos saudáveis a partir das iniciativas que os Prefeitos tomem com o recurso que foi majorado pelo Governo do Estado. Encontramos as bolsas de iniciação científica e as bolsas de pesquisa também congeladas há vários anos. Reajustes significativos foram dados para incentivar a nossa intelectualidade, desde a iniciação científica até a bolsa de doutorado, pós-doutorado, passando pelo mestrado, porque o Brasil precisa dessa inteligência mobilizada, ativa e otimista produzindo. Encontramos toda uma rede, toda uma grande quantidade de obras paralisadas no sistema educacional. Um programa foi mobilizado, e os Estados e Municípios puderam cadastrar as suas obras não finalizadas em Governos anteriores e puderam atualizar os orçamentos para que as obras sejam retomadas e concluídas. Encontramos o Programa da Escola de Tempo Integral, Sr. Presidente, paralisado. Há anos que não se abria uma nova vaga com recurso federal no sistema da escola pública de tempo integral, uma escola que tem a força de dar ao jovem da escola pública, à criança da escola pública as mesmas oportunidades das crianças, adolescentes e jovens das melhores escolas particulares, com aula pela manhã, reforço no contraturno, atividades esportivas e atividades culturais. Isso precisa de investimento, porque essa escola é mais cara. Isso é um investimento! Estão aí mais 4 milhões de novas vagas na escola pública de tempo integral, com recursos de cooperação financeira do Governo Federal para os Estados e para os Municípios. E agora, além de outras questões importantes e de outras iniciativas fundamentais que estão sendo adotadas pelo MEC, eu quero chamar a atenção para o FIES Social, lançado há poucos dias pelo Presidente Lula e pelo Ministro Camilo. Aliás, o FIES já tinha sido objeto de intervenção, porque se permitiu a renegociação das dívidas dos jovens do FIES tradicional que estavam com poucas condições de pagar os seus débitos. No FIES Social, há a possibilidade real e concreta de financiamento de 100% do custo da escola particular de um jovem oriundo de uma família do Cadastro Único da assistência social do Brasil. Isso significa acreditar na educação como instrumento de redução das desigualdades sociais no nosso País, que continua sendo um problema grave, um problema que é histórico e que se reproduz com muita força. Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, este é o caminho para o Brasil, o caminho do investimento na educação, o caminho da fé e da esperança na nossa juventude. Um grande abraço! Peço que este pronunciamento seja utilizado nas redes de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 21/02/2024
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2023, que altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Subemenda substitutiva global,Projeto de lei complementar,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto favorável
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, esse projeto é um pouco menos Brasília e um pouco mais Estados e Municípios, que é um caminho que o Brasil precisa trilhar, embora de modo não açodado, de modo paulatino. Que sentido faria trazer para Brasília recursos que já estão nos fundos de saúde dos Estados e Municípios, inclusive de exercícios anteriores, para depois fazer os recursos voltarem para os Estados e Municípios, que precisam desses recursos? Portanto, a medida é inteligente, melhora a eficácia da utilização dos recursos da saúde. Nós votamos "sim". - 21/02/2024
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 10.106, de 2018, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, o Sistema Único de Saúde do Brasil é uma referência para o mundo. Ele salva milhares e milhares de vidas através da atenção básica, por meio de programas, como o Programa Saúde da Família e o Programa Nacional de Imunizações, entre outros. Salva também muitas vidas através da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, mobilizando toda uma rede de prontos-socorros de hospitais de referência para, em regime de portas abertas, atender todos os brasileiros e brasileiras. É importante frisar que é um regime que se propõe universal, com a missão de atender todos os brasileiros e todas as brasileiras, mas ele acumula problemas, especialmente quanto ao acesso a especialistas e exames e ao fluxo das cirurgias eletivas. Muitas vezes, esse problema se agrava por causa de intervenções indevidas, caracterizadas pela busca de privilégios. Algumas pessoas se julgam no direito de furar a fila de exames, de furar a fila de cirurgias eletivas. Este projeto tem o mérito, muito oportuno, de lançar transparência sobre a lista das cirurgias eletivas, possibilitando à sociedade fazer o controle social, dando às instituições, como o Ministério Público, a possibilidade de fazer o controle institucional, porque elas adquirem a capacidade de responsabilizar judicialmente quem vier a burlar a fila de atendimento referente às cirurgias eletivas, mediante a publicação da lista com a ordem de pacientes, devidamente selecionados por critérios médicos. Então, espero que essa medida seja aprovada por unanimidade. Obrigado. - 21/02/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do parecer favorável da Comissão Mista referente à Medida Provisória nº 1.188, de 2023, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Parecer (proposição legislativa),Comissão mista,Medida provisória,Voto favorável,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL)
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, esta medida provisória abriu crédito extraordinário de 360 milhões. Foi muito importante para o nosso Governo socorrer os irmãos do Sul, severamente atingidos por grave crise climática. Ela já foi executada em 80%, mas ainda há um saldo de 40 milhões a ser usado, no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e de 14 milhões, pelo Ministério da Defesa. Portanto, para a conclusão do trabalho, é importante que aprovemos esta medida. A nossa orientação é "sim". - 21/02/2024Breves Comunicações
O Deputado criticou a ação de Israel na Faixa de Gaza, comparando-a a um ataque terrorista e destacando o alto número de vítimas civis, incluindo crianças, mulheres e idosos. Ele defendeu a denúncia feita pelo Presidente Lula sobre a situação e destacou o apoio internacional ao cessar-fogo.
Palavras-chave oficiais: Guerra,Israel,Palestina,Faixa de Gaza,Terrorismo,Chacina,Presidente da República,Denúncia,suspensão,Ataque violento
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Gilberto, colegas Deputadas e Deputados, imaginemos uma situação totalmente absurda, em que um grupo terrorista ou um grupo de sequestradores sequestra uma pessoa, e a polícia descobre que ela está utilizando um apartamento num prédio como local de cativeiro, e, de repente, bombardeia o prédio. Atinge o objetivo de matar o terrorista, mata também a vítima e todos os demais moradores daquele edifício. É exatamente isso o que está acontecendo na Faixa de Gaza, neste momento, com o povo palestino. Diante de um ataque terrorista do Hamas, Israel, que é um Estado altamente militarizado, com armas muito potentes, homens extremamente treinados para matar, primeiro bombardeia já são cerca de 30 mil vítimas, entre as quais muitas crianças, muitas mulheres, muitos idosos , e, nos bombardeios, destrói toda a infraestrutura básica daquela região: as casas, os hospitais, as escolas, as redes de abastecimento de água, as redes de energia. As condições básicas de sobrevivência na vida moderna estão sendo destruídas sistematicamente na Faixa de Gaza. Com isso, vai ficando claro que o objetivo de Israel não é apenas exterminar o Hamas, é expulsar o povo palestino daquela faixa de terra e expandir ainda mais o território israelense, criando novos assentamentos, com muitos incentivos. Vão percorrer o mundo, chamando pessoas, criando vantagens da dupla cidadania e incentivos para que elas se dirijam àquele lugar para construir novos assentamentos. É uma carnificina que está em andamento, como já reconhece o Vaticano. E o Presidente Lula, do alto da sua sabedoria e da sua coragem, elevou a sua voz para chamar a atenção. Do ponto de vista do método, não há diferença entre o que Israel está fazendo em Gaza e o que os nazistas fizeram com o povo judeu ao longo de 12 anos. Começaram botando um X nas casas; depois, fechando os seus negócios, expulsando as famílias; e, finalmente, implantando a tal da solução final, com o extermínio de milhares de milhões de pessoas sistematicamente naquela ocasião. Israel está expulsando o povo palestino, Sr. Presidente. E Lula não está sozinho na sua denúncia. Trouxe luz para essa grave crise humanitária. Vinte e seis países da União Europeia querem o cessar-fogo; 162 países do Conselho das Nações Unidas querem o cessar-fogo; 14 países, à exceção dos Estados Unidos, do Conselho de Segurança da ONU querem o cessar-fogo. Lula, portanto, mais uma vez, de maneira brilhante, assume a responsabilidade de chamar a atenção do mundo para a necessidade de chamar Israel à razão para um imediato cessar-fogo, que salvará milhares e milhares de vidas. Muito obrigado, Sr. Presidente. Peço que este pronunciamento seja utilizado nas redes de comunicação da Casa. - 19/12/2023
O Deputado destacou os resultados do terceiro Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltando a recuperação da credibilidade do Brasil no cenário internacional, o crescimento da economia, a redução do desemprego, o controle da inflação e os investimentos estrangeiros no país. Ele também mencionou avanços na área social, como o fortalecimento do Bolsa Família, o Programa Minha Casa, Minha Vida, o Programa Farmácia Popular e a retomada do Programa Mais Médicos. Enfatizou a importância do diálogo e da civilidade na política para alcançar metas de interesse comum e promover o crescimento com inclusão social e justiça.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,Presidente da República,gestão,Crescimento econômico,Desemprego,redução,Inflação,controle,Investimento estrangeiro,Programa social,Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),Programa Farmácia Popular do Brasil,Programa Mais Médicos,Inclusão social,civilidade,Atividade política
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente Maria do Rosário, colegas Deputadas e Deputados, daqui a alguns poucos dias completará 1 ano o terceiro Governo Lula. Quando assumimos este Governo, no dia 1º de janeiro de 2023, encontramos um Brasil com projeções muito pessimistas por parte daqueles que se acostumaram com privilégios. Os chamados economistas do mercado diziam que o Brasil cresceria 0,7% em 2023. Herdamos um país que voltou ao Mapa da Fome no Governo anterior, que desestruturou quase completamente a capacidade de o Governo Federal prestar serviços em áreas essenciais como as de educação e saúde; que deixou congelada até a verba da merenda escolar por vários anos. Logo em sua primeira semana de governo, fez uma tentativa de golpe de Estado desastrada, que acabou sinalizando que a extrema direita não aceitava o resultado da democracia. A democracia foi boa enquanto os elegeu, mas, na hora em que a derrota se abateu sobre a extrema direita, a democracia deixou de ser boa e ela, a extrema direita, revelou a sua verdadeira natureza. Passados esses meses de Governo, vemos que o Brasil entrou nos trilhos. Muitos desafios ainda vai enfrentar, mas tem resultados concretos a comemorar. De cara, recuperamos a credibilidade do nosso País no mundo. Antes mesmo de assumir, o Presidente Lula já teve a capacidade de resgatar o Fundo Amazônia, dada a sua história de defensor do meio ambiente. Em seguida, no Governo, recuperamos a credibilidade perante os agentes econômicos. Hoje o Brasil é o segundo destino de investimentos externos no mundo. Perde apenas para os Estados Unidos da América. Na área da economia, os resultados são muito expressivos. Acho até que deixam a extrema direita meio desesperada, tendo que apelar constantemente para o grito, para o vozerio meio desesperado nesta Casa. O Produto Interno Bruto vai terminar o ano com crescimento de cerca de 3%. O desemprego está em queda. A inflação foi controlada e também está em queda. O dólar, em queda. A Bolsa, animada. Investimentos estão sendo feitos. O empresariado, como eu já disse, está interessado em investir no Brasil, inclusive em áreas estratégicas, como a das energias renováveis. O mundo inteiro olha para o Brasil no que se refere, por exemplo, ao hidrogênio verde. Há sinalização de investimentos muito expressivos. A União Europeia sinaliza investimento de 2 bilhões de euros na implantação de um grande projeto de hidrogênio verde no Estado do Piauí, que, inclusive, foi visitado recentemente pelo nosso Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin. Não apenas na área da economia temos resultados expressivos a mostrar. Também na área social, este Parlamento não se furtou à sua responsabilidade de apoiar o retorno de importantes projetos que foram capazes de diminuir a desigualdade social em nosso País. O Bolsa Família voltou vitaminado, voltou fortalecido, com foco, com o Cadastro Único bem feito. O Programa Minha Casa, Minha Vida é capaz de gerar empregos e, ao mesmo tempo, proporcionar mais dignidade a cerca de 6 milhões de famílias brasileiras que precisam de uma casa para morar. Ocorreu a volta e o fortalecimento do Programa Farmácia Popular. Imaginemos nós o desespero de uma família quando vê que o filho está doente, o médico lhe passa um remédio, mas ela não tem dinheiro para comprá-lo. O Farmácia Popular resolve o problema, entregando de graça medicamentos de uso contínuo e vendendo muitos outros medicamentos com descontos, que chegam a 90%. Voltou o Programa Mais Médicos, que fortalece a atenção básica em pequenas cidades, em periferias, em locais distantes, onde muitas vezes é difícil o acesso ao médico. Aconteceu a volta e o fortalecimento da agricultura familiar, a volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o fortalecimento da CONAB. Menciono o Programa de Aquisição de Alimentos. Enfim, em todas as áreas, temos muito a mostrar, temos muito a comemorar. Promovemos a abertura de diálogo com largos segmentos da sociedade, no sentido de dizer que o Brasil é um só, tem um só povo e precisa de um ambiente de civilidade na relação entre a Oposição e o Governo, entre o Governo e a Oposição, entre o Governo e todas as instituições da sociedade, para sermos capazes de estabelecer metas de interesse comum do Estado e da sociedade e continuarmos caminhando rumo a um crescimento com mais inclusão social e com mais justiça. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 19/12/2023
O Deputado elogiou a atuação parlamentar do Deputado Pedro Uczai em articular o Projeto de Lei nº 4.449, de 2023, que institui o Programa Renda Básica Energética, substituindo uma política assistencialista por uma política de promoção, visando garantir o direito das pessoas que se beneficiam da tarifa social, incentivando o desenvolvimento tecnológico e econômico do país na área de energias limpas e promovendo o processo de industrialização.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Atuação parlamentar,Deputado,Programa social,Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE),articulação,Desenvolvimento tecnológico,Desenvolvimento econômico,Industrialização,Fonte alternativa de energia
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu quero externar meu abraço e cumprimentar o nobre Deputado Pedro Uczai pela persistência e capacidade de articular, com muita competência, esse projeto, que substitui uma política assistencialista por uma política de promoção. Garante-se, assim, o direito das pessoas que hoje usufruem da tarifa social, incentivando o desenvolvimento tecnológico e econômico do País em uma área vital para o nosso futuro, a das energias limpas, incentivando também o nosso processo de industrialização. É um projeto meritório que, mais adiante, também merecerá aprovação quanto ao mérito. - 19/12/2023
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.854, de 2023, que harmoniza o prazo de vigência constitucional dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus.
Palavras-chave oficiais: Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Orientação de bancada,Voto favorável,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL)
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, a Federação do PT, PCdoB e PV orienta "sim". A Zona Franca de Manaus é um patrimônio não apenas da Amazônia, mas também de todo o Brasil. É importante esta medida, porque ela harmoniza os prazos de vigência constitucional dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus, dando então mais segurança jurídica àquela importante região econômica do Brasil. Votamos "sim". - 13/12/2023Breves Comunicações
O Deputado comemorou a inauguração do Porto Piauí. Destacou que o Piauí era o único Estado litorâneo do Brasil que não possuía um porto e enfatizou o papel do Governador Rafael Fonteles na concretização desse projeto. O Porto Piauí terá diversos terminais, incluindo um terminal pesqueiro, um terminal de grãos e fertilizantes, um terminal de cargas em geral e um terminal de hidrogênio verde e amônia, que colocará o Estado na vanguarda da produção de hidrogênio verde. Enfatizou a importância desses empreendimentos para o crescimento econômico e desenvolvimento do Piauí.
Palavras-chave oficiais: Porto,Piauí,Infraestrutura portuária,Governo estadual,Hidrogênio verde
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Pompeo de Mattos, colegas Deputadas e Deputados, senhores telespectadores da TV Câmara, o Piauí está em festa hoje, muito alegre, especialmente no litoral. O Governador Rafael Fonteles inaugurou nesta manhã o Porto Piauí, um sonho de cerca de 100 anos que agora se concretiza, vira realidade; um sonho perseguido por várias gerações de piauienses, com o fim de fazer com que o Piauí deixasse de ser o único Estado litorâneo do Brasil que não contava com um porto. Mais recentemente esse sonho contou com o afinco do então Governador Wellington Dias; agora contou com a determinação do jovem Governador Rafael Fonteles, que hoje entregou o primeiro terminal, o terminal pesqueiro. E já há outras ações em andamento para a entrega dos demais terminais: o terminal de grãos e fertilizantes; o terminal de cargas em geral; e principalmente o terminal do futuro, o terminal do hidrogênio verde e da amônia. O Piauí está partindo na frente para ser um player pioneiro na produção do hidrogênio verde. Com essa realização, o Piauí, que já tem uma Zona de Processamento de Exportação ZPE instalada e funcionando em Parnaíba, com diversas empresas já realizando todo o desembaraço das suas exportações através da ZPE, junta agora à ZPE o Porto Piauí, o que dá condições ao Estado de dar um salto muito importante no seu crescimento econômico e no seu desenvolvimento. Nós precisamos disso para acelerar o crescimento. Crescemos mais rápido do que o Brasil nos últimos 20 anos, mas esse crescimento tem que continuar por muitos e muitos anos num ritmo mais acelerado, para que o Piauí, que lá atrás ficou atrasado em relação aos indicadores econômicos do conjunto do Brasil, acompanhe o ritmo do nosso País e possa gerar renda, riqueza e emprego para melhorar as condições de vida de todos os homens e mulheres do Estado do Piauí. Esse é o caminho para o Piauí, Sr. Presidente. Parabéns ao Governador Rafael Fonteles! Parabéns ao Ministro Wellington Dias! Parabéns ao Piauí! Viva o Porto Piauí! Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado pelas redes de comunicação da Casa. - 12/12/2023
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº3.974, de 2015, que dispõe sobre o direito a dano moral e a concessão de pensão especial a pessoas afetadas por microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré causadas pelo vírus zika.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Projeto de lei ordinária,Voto favorável,Base de apoio político,Governo
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Trata-se de uma medida de grande importância social para o nosso País, inclusive do ponto de vista ético, essa indenização, esse socorro às famílias que tanto têm sofrido em razão de ocorrências como essa gravidade. Então, orientamos o voto "sim" à matéria. - 12/12/2023
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 4.516, de 2023, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto favorável
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - A gasolina aqui no Brasil, que no início de 2022 custava até 9 reais, agora está em torno de 6 reais e não passou disso ao longo do ano de 2023. Com relação a este projeto do combustível do futuro, trata-se de uma proposta muito oportuna do Governo do Presidente Lula, que objetiva a substituição gradativa do combustível de origem fóssil na aviação civil até uma redução de 10% em 2037, assim como a substituição gradativa do diesel de origem fóssil nos veículos a motor a diesel, sendo substituído pelo diesel verde. Portanto, é um projeto muito meritório. Somos favoráveis a esta urgência. Votamos "sim". - 12/12/2023
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 242, de 2023, que dispõe sobre a compensação pela União da eventual redução em relação a 2022 nas transferências aos municípios a título de FPM em 2024, 2025 e 2026.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei complementar,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto favorável
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, de maneira oportunista e eleitoreira, o Governo passado levou esta Casa a aprovar a redução do ICMS, que corresponde a 80% da arrecadação dos Estados e Municípios, sobre combustível, energia elétrica, transporte e comunicações. Isso ocorreu sem uma discussão sobre a compensação para Estados e Municípios. Por isso, agora, estamos tendo que corrigir essa falha terrível e socorrer, especialmente, os Municípios. Portanto, votamos "sim" à urgência dessa matéria, que socorrerá os Municípios em caso de perda de arrecadação real em relação ao ano de 2022. - 12/12/2023
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 2583, de 2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto favorável
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, embora queiramos discutir, quanto ao mérito, o aperfeiçoamento da matéria, somos favoráveis à urgência, porque entendemos estratégica a discussão. Incentivar a indústria brasileira de insumos, de equipamentos de saúde e de medicamentos é um objetivo nacional de grande importância, como ficou muito claro durante a pandemia, quando o Brasil, muitas vezes, dependeu do fornecimento até de equipamentos simples. Então, desenvolver uma indústria nacional de medicamentos é um objetivo de grande importância para o Brasil. Por isso, voltamos "sim" a esta urgência.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 07/05/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.