Nome civil: Merlong Solano Nogueira · 68 anos
Bananômetro
93/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 97% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 98%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 99%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 68%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 93%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 98%das 862 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 882 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- Telefone
- (61) 3215-5624
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- Gabinete 624, Anexo IV, 6º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
98%
Esteve em 385 de 391 sessões
Votou nas votações
99%
Registrou voto em 1.114 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
1
de 18 projetos apresentados (6%)
Alinhamento com o governo
98%
Em 862 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
376 discursos na tribuna · de 09/04/2019 a 01/09/2026.
- 27/11/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência apresentado ao Projeto de Lei nº 1.663, de 2023, que revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Governo,Base de apoio político,Voto favorável
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O Governo orienta "sim", Sr. Presidente. Este projeto resultou de um acordo muito amplo celebrado no âmbito da Comissão de Trabalho. Ele faz uma atualização de diversos dispositivos da CLT, que, como sabemos, é de 1943. O mundo do trabalho, desde então, mudou muito. Há, de vez em quando, a necessidade de fazer certos ajustes na legislação. Por isso, orientamos "sim". - 27/11/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 361, de 2024, que aprova o texto do Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao “Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China”, assinado em Pequim, em 14 de abril de 2023.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de decreto legislativo,Governo,Base de apoio político,Voto favorável
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O Governo, Sr. Presidente, orienta "sim". O Brasil faz negócios com a China, faz negócios com os Estados Unidos, com a Europa. Onde houver negócio que seja do interesse do Brasil, os nossos empresários fazem negócio, que geram renda e emprego aqui dentro. A China é simplesmente o maior parceiro comercial do Brasil, detém tecnologia reconhecida internacionalmente para esse projeto que está sendo contratado. Por isso, o nosso Governo orienta "sim" a este projeto. - 27/11/2024Breves Comunicações
O Deputado anunciou a sanção, pelo Presidente Lula, de lei que fortalece a agricultura familiar ao ampliar o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Destacou que a novidade é a inclusão do Fundo Garantidor de Operações, com um aporte de R$ 500 milhões, que facilitará a obtenção de crédito por famílias agricultoras junto ao sistema financeiro. Afirmou que a medida incentivará a produção de alimentos, a geração de empregos e uma melhor distribuição de renda no País.
Palavras-chave oficiais: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),Agricultura familiar,Lei,Sanção presidencial,Fundo Garantidor de Operações (FGO),Crédito,Sistema financeiro,Geração de emprego,Distribuição de renda,produção,Alimento
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Presidente Maria do Rosário, com alegria quero anunciar que o nosso Presidente Lula agora há pouco sancionou lei que beneficia fortemente a agricultura familiar do Brasil, ao fortalecer o PRONAF, que é o programa federal que investe com força e muita firmeza na agropecuária familiar brasileira, ajudando a produzir mais alimentos, a gerar mais empregos e a distribuir melhor a nossa renda, que ainda é tão concentrada. Esse fortalecimento advém do fato de que o PRONAF agora passa a contar com o Fundo Garantidor de Operações. Agora, 500 milhões de reais ajudarão a garantir as operações contratadas entre as famílias e o sistema financeiro brasileiro. Portanto, maior número de famílias poderá contratar seus empréstimos, haverá mais recursos circulando na agricultura familiar e mais alimentos sendo produzidos. Muito obrigado pela oportunidade. - 26/11/2024Breves Comunicações
O Deputado mencionou a gravidade dos áudios revelados no programa Fantástico, que mostraram altas patentes do Exército e membros do Governo anterior tramando mortes e um golpe de Estado. Enfatizou que figuras-chave do ex-Governo e das Forças Armadas discutiram a derrubada da democracia e a imposição de uma ditadura ainda mais grave do que a de 1964. Alertou sobre os riscos de um Governo baseado em princípios antidemocráticos e negacionistas, como o de Jair Bolsonaro. Defendeu a investigação e punição exemplar dos responsáveis, condenando a possibilidade de anistia.
Palavras-chave oficiais: Tentativa (crime),Golpe de Estado,Forças Armadas,Ditadura militar,Homicídio,Atentado,Ato antidemocrático,Ex-presidente da República,Governo
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Icaro de Valmir, colegas Parlamentares, no domingo passado assisti ao programa Fantástico e me pareceu que estava tendo um pesadelo daqueles em que queremos acordar e não conseguimos. A verdade é que os áudios são de extrema gravidade. Altas patentes do Exército Brasileiro e do Governo passado tramaram mortes e golpe de Estado. Major, coronéis, generais, o Secretário Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, o ajudante de ordens do Presidente da República, todos trataram, numa linguagem chula, de um assunto de tal gravidade, da morte de pessoas e da derrubada total da democracia. Se fosse um grupo de bandidos comuns, o fato já seria grave, mas este é mais grave ainda porque se trata de pessoas que tinham posições-chaves no Governo e no Exército, que tinham acesso ao Alto Comando das Forças Armadas, que, se tivessem cedido à pressão dos golpistas, fariam com que estivéssemos neste momento mergulhados numa ditadura. Com certeza, seria pior do que a ditadura iniciada em 1964, porque inspirada num homem absolutamente despreparado como Jair Bolsonaro, que, ao longo do seu Governo, deu diversas manifestações de negação dos princípios mais basilares da democracia e da ciência, que se recusou inclusive a passar a faixa presidencial para o Presidente Lula, que negou o nosso sistema eleitoral, tão admirado no mundo, que fugiu do Brasil para os Estados Unidos para não passar a faixa presidencial para o Presidente Lula. Esse é um quadro de extrema gravidade. Os militares de 1964 torturaram, mataram, mas entre eles havia alguns generais desenvolvimentistas, como o Geisel e o Castelo Branco. O que esperar de um país inspirado na inteligência e nos princípios filosóficos de vida de um homem como Jair Bolsonaro? Voltaríamos para as trevas da mediocridade. Esse caminho não serve para o Brasil. É hora de enterrarmos o PL da Anistia e de darmos força às instituições, para que investiguem, provem e punam exemplarmente os golpistas do Brasil. Peço que meu discurso seja divulgado nos meios de comunicação social da Casa. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 12/11/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 1.874, de 2022, que institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) e altera a Lei nº 10.332, de 2001, a Lei nº 12.351, de 2010 (Lei do Pré-Sal), e a Lei nº 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para adequá-las à nova política.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto favorável
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, trata-se de um projeto moderno, que institui a Política Nacional de Economia Circular, para estabelecer um diálogo e uma valorização da sustentabilidade. Nós votamos "sim". - 12/11/2024Breves Comunicações
O Deputado criticou a pressão do mercado e da mídia corporativa sobre o Governo Lula para realizar cortes nos gastos sociais, defendendo que o ajuste fiscal não deve ser feito à custas dos mais pobres. Apontou que a gestão anterior de Bolsonaro deixou um grande déficit fiscal, com despesas acumuladas que o Governo Lula precisou arcar. Destacou a melhoria econômica do Brasil, com crescimento da indústria, comércio e geração de empregos, apesar da alta taxa de juros. Defendeu uma tributação mais justa, incluindo impostos sobre grandes fortunas e lucros, como forma de equilibrar as contas fiscais.
Palavras-chave oficiais: Ajuste fiscal,Governo federal,Mercado financeiro,Mídia,Recursos públicos,Política social,Economia,Geração de emprego,Industrialização,Taxa de juros,Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Gilberto Nascimento, colegas Parlamentares, o nosso Presidente da República, o Lula, está sendo vítima de uma gigantesca pressão do mercado, através da mídia corporativa, da grande mídia. Na verdade, é mais do que uma pressão. O Presidente Lula está sendo chantageado para, de maneira rápida e dura, fazer um corte nos gastos sociais do nosso Governo e, assim, jogar o ajuste fiscal sobre os ombros dos mais pobres. O mercado se esquece das condições em que o Presidente Lula encontrou o nosso País. Em 4 anos de governo, o Bolsonaro furou o teto em 795 bilhões de reais, deixou despesas que eram do seu mandato para o Governo Lula, como no caso dos precatórios, 93 bilhões de reais, como no calote aos Estados e Municípios, 27 bilhões de reais, despesas que o nosso Governo teve que assumir e pagar logo no primeiro ano de gestão, em 2023. Em razão disso, Sr. Presidente, tivemos um déficit fiscal muito grande no ano de 2023, 230 bilhões de reais, o que equivale a 2,3% do Produto Interno Bruto do Brasil. Pois bem, neste ano de 2024 estamos trabalhando firme no sentido de ajustar as despesas à receita, obra do novo marco fiscal que aprovamos nesta Casa. O resultado é que até o mercado diz que o Governo Lula vai terminar o ano com déficit de 0,7%. O Banco Mundial estima para este ano déficit de 0,6%. Vejam o tamanho do ajuste fiscal: de 2,3% do PIB, para 0,5% do PIB de déficit no fim deste ano. O mercado se esquece de olhar para o grande exemplo que eles têm no mundo, os Estados Unidos da América, que vão terminar o ano, Sr. Presidente, com um déficit na ordem de 7% do PIB, déficit que, em boa parte, é usado para pagar gastos militares e para enviar os equipamentos militares que estão matando inclusive crianças no Oriente Médio neste momento, tanto em Gaza quanto no Líbano. O mercado deixa de lado, Sr. Presidente, o fato de que a nossa economia está com os fundamentos em ordem, com a indústria e o comércio varejista crescendo, com os níveis de emprego aumentando, o País rumando para uma situação de pleno emprego, as exportações bombando, o Brasil conquistando a cada dia novos mercados no exterior e assim promovendo o engrandecimento, por exemplo, do nosso agronegócio. Tudo isso está acontecendo apesar de termos a mais alta taxa de juros, que sobrecarrega os investimentos em todos os segmentos. Mas eles querem, por fina força, que o Presidente Lula jogue sobre os mais pobres um ajuste rápido, que nos leve a um superávit primário logo, agora este ano e também no ano que vem. Não é esse o caminho para o Brasil, Sr. Presidente. Não se trata de sacrificar o aumento real do salário mínimo, de sacrificar o benefício de prestação continuada, a aposentadoria. Por que o mercado não quer colocar na mesa outras variáveis, como o imposto sobre grandes fortunas, a taxação de lucros e dividendos, a enorme renúncia fiscal, que vai terminar este ano em cerca de 600 bilhões de reais, e também a taxa de juros? Sr. Presidente, há espaço para continuarmos aperfeiçoando o gasto público em todas as áreas, inclusive na área social, e também para colocarmos a tributação mais pesada sobre aqueles que têm mais com que contribuir para o ajuste fiscal do nosso País. Esse é o caminho para o Brasil. Peço que este pronunciamento seja utilizado pelas redes de comunicação da Casa. - 04/11/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 4.643, de 2020, que altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para prever a possibilidade do uso de meios de pagamento digitais para pagamento de tarifas de pedágios em rodovias federais.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto favorável
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pela federação, aqui da bancada da extrema direita, daqueles que negam a ciência, que negaram as vacinas sistematicamente e que diariamente negam a verdade neste plenário, quero dizer que nós não negamos a ciência, não negamos a verdade. Por isso, orientamos "sim" a este projeto que moderniza o sistema de pagamento nos pedágios de todo o Brasil, o que vai facilitar a vida das pessoas que precisam utilizar esse serviço. - 04/11/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 714, de 2023, que altera o artigo 310 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal), para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto favorável
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o projeto de lei torna mais rigorosa a legislação relativa às audiências de custódia nos casos de crimes hediondos, de associação criminosa e de reincidência criminal. Por isso, votamos "sim". - 04/11/2024Breves Comunicações
O Deputado celebrou os dados do IBGE, destacando o desempenho positivo da economia brasileira, que alcançou a menor taxa de desemprego desde 2013, com 6,4%, e atingiu um recorde de 103 milhões de pessoas ocupadas. Atribuiu o crescimento à credibilidade do Governo, ao controle da inflação e das despesas públicas, e a políticas que aumentam o poder de consumo, como o reajuste do salário mínimo e o descongelamento da tabela do Imposto de Renda. Destacou também programas sociais como o Bolsa Família e iniciativas para incentivar a economia, como o Plano Safra e uma nova política industrial.
Palavras-chave oficiais: Economia,Indicador econômico,Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),Desemprego,Inflação,Despesa pública,Poder aquisitivo,reajuste,Salário mínimo,Bolsa Família,Plano Safra,Política industrial,confiabilidade,Governo federal
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Gilberto, colegas Parlamentares, venho aqui esta tarde para repercutir os indicadores oficiais do IBGE acerca do desempenho da economia brasileira, que, ao contrário do que dizem os analistas do tal mercado, ao contrário do que diz a extrema direita, continua a pleno vapor, inclusive marchando exatamente para uma situação de pleno emprego. O Brasil chega ao menor índice de desemprego desde 2013, com 6,4% no final do mês de setembro, no terceiro trimestre deste ano. O número de pessoas ocupadas chega ao máximo da nossa história: 103 milhões de pessoas estão ocupadas. Somente a indústria brasileira gerou até setembro 405 mil novos empregos, sendo a maior parte, quase 60%, para jovens de 18 anos a 24 anos de idade. Então, a nossa economia continua pujante, forte. O que é que explica tal desempenho que desafia mês a mês o ceticismo da extrema direita e dos tais agentes do grande mercado? O que explica isso? Em primeiro lugar, a credibilidade; é um governo que tem uma equipe econômica competente, um governo que respeita os contratos, que recuperou a credibilidade do Brasil no próprio Brasil e perante o mundo. Em segundo lugar, uma política clara de respeito e de controle das despesas como o novo arcabouço fiscal que aprovamos nesta Casa, a partir de uma proposta inteligentemente articulada pela nossa equipe econômica e também de controle dos gastos, o que tem repercutido numa inflação sob controle. Eu vi aqui um Parlamentar comemorando a queda da inflação argentina e lastimando a inflação brasileira. Parece que ele perdeu as referências, porque, apesar de estar caindo, a inflação na Argentina ainda é de 209% ao ano. A Argentina, gerida pela extrema direita, tem, neste momento, uma inflação anual de 209%. No Brasil, a inflação anual, que gira em torno de 4% no máximo 4,5% , terminará o ano abaixo da meta estabelecida, que vai de 2,5% a 4,5%. Sr. Presidente, além de ressaltar a credibilidade, o controle da inflação e o controle das despesas do poder público, eu quero destacar as decisões que tomamos que aumentaram o recurso no bolso das famílias brasileiras. Houve uma série de providências concretas que aumentaram o poder de consumo das famílias, como, por exemplo, o aumento real do salário mínimo, que aprovamos nesta Casa; o descongelamento da tabela do Imposto de Renda, tornando isento quem ganha até 2.824 reais antes, só era isento quem ganhava até 1.903 reais. Destaco também uma série de programas sociais que colocam recursos no bolso das famílias, especialmente das mais pobres: o Bolsa Família; o Benefício de Prestação Continuada; o Pé-de-Meia, para os nossos estudantes; o Desenrola Brasil, que permite a renegociação de milhões em dívidas e alcança tanto famílias quanto empresas de vários portes no Brasil; o Acredita, que cria recursos a baixo custo para as famílias beneficiárias do Bolsa Família poderem empreender e superar sua situação de dependência. Além disso, foram estabelecidos incentivos concretos para a economia, como a nova política industrial, que viabiliza um amplo programa de investimentos. Cito medidas aprovadas nesta Casa, como a depreciação acelerada, que está permitindo ao empresariado brasileiro adquirir novas máquinas e equipamentos num prazo mais rápido, fazendo com que haja uma modernização do nosso parque industrial. Tivemos os maiores Planos Safras da história do Brasil em 2023 e em 2024 tanto o Plano Safra do Agronegócio quanto o Plano Safra da Agricultura Familiar. Esse conjunto de medidas explica o bom desempenho da economia brasileira, que, para o desespero da extrema direita, vai continuar. O resultado disso é mais emprego e mais renda no bolso da família brasileira. Sr. Presidente, peço que minha fala seja divulgada nos meios de comunicação desta Casa. Obrigado. - 30/10/2024Breves Comunicações
O Deputado alertou sobre o uso excessivo de celulares, que tem gerado uma geração de "zumbis eletrônicos", incapazes de se desconectar do aparelho. Ademais, ressaltou os impactos negativos dessa dependência, especialmente no ambiente escolar, onde o aprendizado de crianças e adolescentes pode ser comprometido. Além disso, saudou a Comissão de Educação pela aprovação de um substitutivo, articulado com o Ministério da Educação, ao Projeto de Lei nº 104, de 2015, que proíbe o uso do aparelho celular nas escolas públicas e particulares da educação básica do Brasil. Por último, destacou que a proposição admite algumas exceções à proibição do uso do celular nas escolas, notadamente em caso de necessidade, acessibilidade, questões de saúde e para fins pedagógicos.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,proibição,Telefone celular,Escola,Educação básica,Política educacional,Comissão de Educação (CE),Ministério da Educação,Substitutivo,Saúde mental
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Gilberto, quero tratar hoje da questão do uso excessivo do celular, que está produzindo toda uma geração de zumbis eletrônicos, milhares, milhões de pessoas pelo mundo afora que não conseguem se desligar do celular para absolutamente nada. No trabalho, na igreja, na hora do lazer, na academia, por intermináveis horas, as pessoas sempre estão tentando se manter plugadas ao aparelho celular. E, no caso da educação, os problemas podem ser muito mais graves, porque afetam crianças, adolescentes e jovens. Por isso, eu quero saudar hoje a Comissão de Educação, que, numa iniciativa em parceria com o Ministério da Educação, aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei nº 104, de 2015, do Deputado Alceu Moreira, relatado pelo Deputado Diego Garcia. Trata-se de um substitutivo articulado com o Ministério da Educação que proíbe o uso do aparelho celular por estudantes nas escolas da educação básica do Brasil, tanto nas públicas quanto nas particulares. O problema é mundial. Relatório da UNESCO constata que o uso excessivo do celular por jovens, crianças e adolescentes, nas escolas está reduzindo o aprendizado deles. De maneira geral, muitas pesquisas de universidades constatam que há relação entre o uso excessivo do celular por jovens e crianças e casos de depressão profunda, com o consequente crescimento também dos suicídios e da violência. O problema, como já disse, é mundial e está sendo enfrentado em diversos países do mundo. Alguns países já adotam uma legislação restritiva ao uso do celular em escolas, como a França desde 2018, a Itália, a Holanda, a Espanha. Aqui no Brasil, alguns Municípios já começaram a tomar providências. É o caso da cidade do Rio de Janeiro, que recentemente adotou várias medidas restritivas em relação ao uso do celular. Portanto, é muito bem-vinda a aprovação deste PL. Como tem o aval do Ministério da Educação e também incorpora contribuições de partidos diversos, desde a Esquerda até a Direita, este PL tramitará rapidamente, virá a este plenário e, com certeza, será aprovado. Além de proibir o uso do celular nas dependências das escolas, na sala de aula, mesmo na hora do lazer, na hora do recreio, este projeto de lei, de maneira acertada, estabelece algumas exceções. Por exemplo, permite o uso do celular em caso de necessidade, para acessibilidade, por questão de saúde e também para fins pedagógicos, que é uma coisa muito diferente, é um tratamento em que o próprio professor, a própria professora, de maneira coordenada, estabelece algumas condições em que o celular pode ser utilizado como instrumento de estudo. Aliás, é disto mesmo que se trata, Sr. Presidente e colegas Parlamentares, é incentivar o uso de um instrumento do qual nenhum de nós pode abrir mão, mas um uso positivo, um uso controlado, um uso, no caso da escola, como ferramenta de estudo, como ferramenta de pesquisa. Portanto, louvo mais uma vez a iniciativa da Comissão de Educação, que, em parceria com o MEC, nos trará logo, logo um PL de grande importância para apreciação e aprovação. Peço divulgação deste pronunciamento nas redes de comunicação da Casa. Muito obrigado, Presidente. - 29/10/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou as diferenças entre os Governos de Lula e Bolsonaro, especialmente em temas de política e economia. Ressaltou a legitimidade das urnas eletrônicas, exemplificando como o sistema eleitoral brasileiro é respeitado mundialmente. Em seguida, enfatizou a importância da Petrobras, mencionando a reativação da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados e o projeto para a fábrica de Três Lagoas, ambos cruciais para o agronegócio. Criticou a gestão anterior por tentar vender essas fábricas, e concluiu reforçando a visão de Lula sobre a Petrobras como essencial no campo econômico, para a autonomia e segurança nacional do Brasil.
Palavras-chave oficiais: Política econômica,Governo federal,Petróleo Brasileiro (Petrobras),Fábrica,Fertilizante,Agronegócio,comparação,Presidente da República,Ex-presidente da República,Gestão pública Urna eletrônica,Sistema eleitoral,Eleições
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Gilberto Nascimento, colegas Parlamentares, a cada dia, ficam mais claras as diferenças entre o Governo de esquerda e de centro liderado pelo Presidente Lula e o Governo de direita e de extrema direita liderado pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro. No caso da política, por exemplo, concluímos agora o segundo turno com a eleição de Prefeitos de mais de cinco mil Municípios brasileiros dos diversos campos ideológicos, desde esquerda, passando por centro, direita, extrema direita. Todo mundo foi eleito pela urna eletrônica. E nenhuma voz está se levantando contra a lisura e a segurança das urnas eletrônicas do Brasil. Aliás, nesse quesito, o Brasil é um exemplo para o mundo. Mesmo para as maiores e mais consolidadas democracias do mundo, o sistema eleitoral brasileiro é um exemplo. A voz do ex-Presidente está, portanto, isolada em relação àquele questionamento esdrúxulo que ele fazia sobre a segurança das urnas eletrônicas, como um pano de fundo para a tentativa de golpe do dia 8 de janeiro. No campo da economia, há diferenças muitíssimo significativas, muito profundas. Isso ocorre, por exemplo, em relação à PETROBRAS, uma empresa absolutamente estratégica para o Brasil, assim como é estratégia para qualquer país do mundo uma empresa de energia do porte da PETROBRAS. No último dia 15 de outubro, o Presidente Lula, lá no Paraná, retomou as operações da fábrica de fertilizante Araucária Nitrogenados, para produzir amônia, para produzir fertilizante nitrogenado para o nosso agronegócio, não só do Sul, mas também do Centro-Oeste e do Nordeste. A agropecuária está em franca expansão no Nordeste do Brasil, inclusive no meu Estado do Piauí, na região do MATOPIBA. Agora, no dia 25 passado, o Conselho de Administração da PETROBRAS anunciou a retomada dos investimentos na fábrica de fertilizantes nitrogenados de Três Lagoas, lá em Mato Grosso do Sul, uma fábrica de grande porte que vai produzir 1,2 milhão de toneladas de ureia e 700 mil toneladas de amônia. De novo, é algo para o agronegócio de todo o Brasil, que desenvolve uma atividade de grande importância para o nosso País, potencializando a nossa capacidade de exportação e a nossa capacidade de arrecadação de divisas, coisa que é essencial para o equilíbrio do balanço de pagamentos do Brasil com o restante do mundo. Mais uma vez, observem a diferença. O que é que fazia o Governo passado em relação à PETROBRAS? Fechava as fábricas de fertilizantes, como é o caso da do Paraná, que estava sem operar desde 2020. Não teve coragem de enfrentar os questionamentos que a Lava-Jato fez em relação à fábrica de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, e tinha como planos vendê-la; mas não conseguiu vendê-la. Portanto, fica clara a diferença. Enquanto Lula entende o caráter estratégico de uma empresa como a PETROBRAS para dar autonomia, para dar até segurança nacional, o outro Governo deixava claro o seu entreguismo, a sua vontade de destruir uma das maiores empresas de energia do mundo, como é o caso da nossa gigante PETROBRAS. Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado nas redes de comunicação da Casa. - 08/10/2024
O Deputado destacou as mudanças de comportamento da extrema direita nas eleições municipais de 2024 em comparação à eleição presidencial. Ressaltou que, enquanto antes as urnas e pesquisas eram questionadas, agora a extrema direita as defende, satisfeita com o crescimento do PL e do centro político. Reafirmou que o PT também cresceu, aumentando o número de Prefeitos e Vereadores eleitos, com destaque para o Piauí, onde o partido elegeu 50 Prefeitos. Encerrou mencionando o avanço da representatividade feminina, com o aumento do número de Prefeitas e Vereadoras eleitas.
Palavras-chave oficiais: Eleição municipal,Vereador,Prefeito,Extrema direita,Partido dos Trabalhadores (PT),Partido Liberal (PL),Representatividade feminina,Piauí
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Charles Fernandes, colegas Parlamentares, o comportamento da extrema direita, da bancada das fake news em relação às eleições municipais este ano está muito diferente do comportamento que adotou na eleição presidencial, quando questionava as pesquisas. Elas demonstravam a enorme possibilidade de o Presidente Bolsonaro perder a eleição. E ela continuou a fazer isso depois que perdeu nas urnas, pois levou adiante uma tentativa fracassada de golpe de Estado, comprovando, portanto, seu caráter demagógico e autoritário. Agora a postura da extrema direita é outra: ela está satisfeita com o resultado das eleições municipais, porque o PL cresceu, porque o centro político cresceu. Agora ela defende as urnas e diz que o PT saiu derrotado da eleição, querendo decretar mais uma vez o fim do Partido dos Trabalhadores. Não é a primeira vez que se faz isso. Ela fez o mesmo quando Dilma foi cassada e com a prisão de Lula, que possibilitou a eleição do Sr. Jair Bolsonaro. O PT está firme, porque suas raízes são profundas. É claro, sim, que o centro cresceu, que o PL cresceu, mas o Partido dos Trabalhadores também cresceu nesta eleição e aumentou o número de Prefeitos e de Vereadores eleitos eles passam de 3.200. Mesmo sem termos candidato em São Paulo, porque apoiamos o candidato do PSOL, passamos de 5,3 milhões de votos, em 2020, para 7,3 milhões de votos, em 2024, cerca de 2 milhões de votos a mais em relação à eleição passada. O meu Estado, o Piauí, fez parte de forma positiva nesse processo. Nós elegemos 50 Prefeitos e Prefeitas no Piauí, Estado que tem 224 Municípios. Portanto, o Estado do Brasil em que o PT mais elegeu Prefeitos e Prefeitas é justamente o Piauí. Fica assim consagrado esse caráter autoritário da extrema direita, que, quando perde a eleição, questiona a urna, questiona a Justiça Eleitoral, mas, quando a ganha, fica satisfeita e vem com fake news para dizer que o PT está sendo banido da política brasileira. Quero encerrar, destacando a evolução da presença das mulheres na política, com o aumento do número de Prefeitas eleitas: de 656, em 2020, para 722, em 2024. Também cresceu bastante o número de Vereadoras eleitas. Esse é o caminho para a política. Eu respeito a Justiça, respeito a democracia, e todos juntos aceitamos os resultados decisivos da população brasileira. Presidente, peço que meu pronunciamento seja divulgado nas redes de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 08/10/2024Breves Comunicações
O Deputado celebrou a sanção da Lei do Combustível do Futuro pelo Presidente Lula, destacando seu papel na consolidação do Brasil como líder na transição energética global. Ressaltou que a nova legislação aumenta a mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel, além de criar o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (PROBIOQAV), com investimentos previstos de 260 bilhões de reais até 2037. Enfatizou que essa iniciativa não só beneficia o meio ambiente, mas também fortalece o agronegócio brasileiro. Por fim, parabenizou o Congresso pela aprovação da lei e o Presidente pela sanção.
Palavras-chave oficiais: Sanção presidencial,Lei do Combustível do Futuro (2024),Transição energética,Etanol,Biodiesel,Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV),Agronegócio
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Quero celebrar aqui a sanção pelo Presidente Lula da Lei do Combustível do Futuro, que consagra o Brasil como o principal player do mundo na transição energética, ao aumentar a presença do etanol na gasolina, do biodiesel no diesel e criar o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação PROBIOQAV, com um investimento da ordem de 260 bilhões de reais até 2037, o que beneficia o nosso meio ambiente e também o nosso agronegócio. Portanto, o combustível do futuro se soma à energia do sol, à energia eólica e à energia das hidrelétricas para fazer do Brasil o líder mundial na transição energética. Parabéns para o Congresso, que aprovou a lei, e para o Presidente Lula, que a sancionou! - 27/08/2024
O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva global ao Projeto de Lei nº 2.750, de 2024, que altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para autorizar o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), com o objetivo de garantir as operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Subemenda substitutiva global,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto favorável
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Maria do Rosário, a inclusão do PRONAF no âmbito do Fundo Garantidor de Operações representa uma medida de grande importância para o Brasil, pois permite a ampliação do acesso da agricultura familiar ao crédito. Portanto, trata-se de uma medida efetiva de apoio ao aumento da produção de alimentos, à geração de mais empregos e à melhoria da distribuição de renda, uma vez que a agricultura familiar é, na prática, fator de melhoria da distribuição de renda no País, porque produz mais, gerando mais empregos, a partir da ação de milhares e milhares de pequenos empreendedores. Por tudo isso, a Federação do PT, PCdoB e PV vota "sim" a este PL. - 27/08/2024
O Deputado destacou os avanços econômicos sob o Governo Lula, mencionando que o BNDES destinou quase 70 bilhões de reais em crédito no primeiro semestre de 2024, comparado aos 30 bilhões do segundo semestre de 2022 sob o Governo Bolsonaro. Elogiou a Medida Provisória nº 1.213, de 2024, que criou o Programa Acredita no Primeiro Passo, voltado para ampliar o acesso ao crédito e oferecer oportunidades de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas. Afirmou que a Oposição se desespera devido ao bom desempenho econômico do Governo, que está refletindo positivamente no mercado de trabalho e na renda das famílias.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,Gestão administrativa,Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),Desenvolvimento econômico,Medida provisória,Programa Acredita no Primeiro Passo,Economia,Crédito,Mercado de trabalho
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Pompeo de Mattos, colegas Parlamentares, o Governo Lula atua fortemente para promover o crescimento da nossa economia e a geração de empregos e atua em diversas frentes. Ainda ontem, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES divulgou os dados relativos ao primeiro semestre de 2024. Quase 70 bilhões de reais em crédito foram destinados para a nossa indústria, para o agronegócio, para o comércio e serviços, para a infraestrutura. Comparando-se com o que acontecia antes, durante o Governo Bolsonaro, no segundo semestre de 2022, o banco emprestou apenas cerca de 30 bilhões de reais. Mas não apenas em relação aos grandes empreendimentos atua o Governo Lula. Ainda hoje esta Casa terá a oportunidade de transformar em lei os termos da Medida Provisória nº 1.213, de 2024, que criou o Programa Acredita no Primeiro Passo. Sim, Acredita é o programa de um Governo que acredita no Brasil e que entende a importância de ampliar o crédito e o incentivo ao empreendedorismo por pessoas físicas, por microempresas e por pequenas empresas. São diversas iniciativas voltadas para a ampliação do acesso ao crédito, além também da criação de oportunidades para a renegociação de dívidas por parte de pequenas empresas: em alguns casos, para aquelas que têm faturamento de até 360 mil reais; em outros, para empresas de pequeno porte que têm um faturamento de até 4 milhões e 800 mil reais por ano. Portanto, vai ficando cada vez mais claro que o desespero que a Oposição manifesta nesta Casa e em outros meios, como nas redes sociais, sempre atrás de fake news, como aquela que diz que o Governo não está atuando no Rio Grande do Sul, resulta muito fortemente do ótimo desempenho que o nosso Governo está tendo em relação à economia, sempre deixando para trás as estimativas pessimistas dos tais analistas do mercado. Isso já está repercutindo concretamente no mercado de trabalho, na elevação da renda das famílias, no aumento do consumo e na melhoria da autoestima do povo brasileiro, que, portanto, começa a avaliar de maneira cada vez mais positiva o desempenho do Presidente Lula e do seu Governo. Este, sim, é o caminho para o Brasil: investir nos pequenos, nos médios e também nos grandes empreendimentos, que promovem emprego e aumentam a renda do nosso País. Obrigado, Presidente. Peço a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação da Casa. - 27/08/2024Breves Comunicações
O Deputado celebrou a chegada de um moderno mamógrafo ao hospital filantrópico São Marcos, em Teresina (PI), e agradeceu ao Ministério da Saúde pela destinação de dois aceleradores de radioterapia para o referido hospital, de modo a permitir o atendimento de todos os pacientes oncológicos que estavam à espera de tratamento.
Palavras-chave oficiais: Hospital filantrópico,Teresina (PI),Ministério da Saúde,Radioterapia,Mamografia bilateral,Lista de espera,Tratamento médico,Cancerologia,Paciente,Sistema Único de Saúde (SUS),Saúde pública,Política de saúde,Câncer
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero registrar com alegria a chegada de um moderno mamógrafo ao hospital filantrópico São Marcos, em Teresina, Estado do Piauí. Trata-se de um equipamento de última geração que vai ajudar a equipe que faz um trabalho de excelência, especialmente no tratamento de câncer, a fazer um trabalho ainda mais aperfeiçoado. Também quero aproveitar para agradecer ao Ministério da Saúde pela decisão de destinar àquela unidade de saúde dois aceleradores de radioterapia que vão permitir zerar a fila do tratamento do câncer para as pessoas que precisam desse tipo de tratamento. Nós sabemos o quanto o câncer mexe com a saúde das pessoas. E é importante que o SUS consiga fazer um tratamento de excelência, como faz o Hospital São Marcos. Fica aqui o meu agradecimento ao Ministério da Saúde. - 26/08/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do dispositivo legal da Medida Provisória nº 1.218, de 2024, que abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.179.438.240,00, para os fins que especifica.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Dispositivo legal,Medida provisória,Partido dos Trabalhadores (PT),Voto favorável
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós orientamos "sim" ao texto, "não" ao destaque. Eu sou um Deputado novato, mas sei que exposição de motivo não tem força de lei, é um ato declaratório. O que vale é o texto da medida provisória propriamente dito e o seu anexo. No seu anexo, a ação 2130.6501 coloca o valor no âmbito da CONAB para formação de estoques públicos. A CONAB, como todos sabemos, trabalha com distribuição de alimentos. A proposta que está sendo defendida pela Oposição prejudica o povo do Rio Grande do Sul ao retirar 400 milhões de reais dos 12 bilhões de reais que o Governo destinou ao Rio Grande do Sul, dos quais já executou quase 8 bilhões de reais. Portanto, o meu apelo é no sentido de que mantenhamos o texto como está. - 26/08/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou o desempenho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no primeiro semestre de 2024, ressaltando o aumento significativo nos investimentos em setores como agro, indústria, comércio e pequenas empresas, comparado a 2022. Criticou o Governo anterior por limitar o BNDES e elogiou o Governo Lula por revitalizar o banco como uma agência de desenvolvimento, contribuindo para o crescimento econômico do Brasil. Enfatizou ainda a importância de políticas que aumentam a renda da população, como o reajuste do salário mínimo acima da inflação e o retorno das políticas sociais, que, junto com investimentos em infraestrutura, podem explicar o crescimento econômico acima das expectativas do mercado. Concluiu defendendo a utilização do orçamento público e do BNDES como ferramentas para o desenvolvimento de médios e longos prazos.
Palavras-chave oficiais: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),Agronegócio,Indústria,Comércio,Pequena empresa,Agência de desenvolvimento regional,Crescimento econômico,Política social,Infraestrutura,Renda,Investimento público,Orçamento público,Desenvolvimento socioeconômico,Reajuste salarial,Salário mínimo,Política econômica,Governo federal
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Charles Fernandes, colegas Parlamentares, venho partilhar e comemorar os indicadores apresentados no primeiro semestre de 2024 pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES. Nós sabemos que, no Brasil, o nosso sistema financeiro, de uma maneira geral, não faz empréstimos de longo prazo. O Banco Central pratica uma taxa de juros muito elevada, o que ajuda a reduzir o ritmo de crescimento da economia, e os bancos privados preferem disputar o crédito pessoal. Os investimentos de longo prazo dependem de uma ação de uma agência oficial do porte do BNDES, que infelizmente vinha sendo contido na sua capacidade de promover o desenvolvimento do País, pela timidez e pela falta de fé do Governo anterior na capacidade do Brasil de fazer o crescimento da sua economia. Os dados apresentados pelo BNDES no primeiro semestre de 2024 mostram que o banco está resgatando a sua capacidade de ser uma grande agência de desenvolvimento, fazendo créditos de médio e longo prazos que auxiliam diversos setores da economia do Brasil a fazerem amplos investimentos. Os indicadores são os seguintes. O agro recebeu 14,2 bilhões de reais em investimentos no primeiro semestre de 2024. No primeiro semestre de 2022, recebeu 4,7 bilhões de reais. A indústria recebeu agora 14,5 bilhões de reais, contra 5,7 bilhões de reais no primeiro semestre de 2022. O setor de comércio e serviços recebeu agora 11,4 bilhões de reais em investimentos, contra 6 bilhões de reais no primeiro semestre de 2022. A micro, pequena e média empresa recebeu quase 30 bilhões de reais agora, contra 14,2 bilhões de reais no primeiro semestre de 2022. No total, nesse primeiro semestre de 2024, o banco aplicou quase 70 bilhões de reais, contra 30 bilhões no primeiro semestre de 2022. Fica comprovada em números, nos indicadores oficiais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a decisão firme do Governo Lula de recuperar a agência de desenvolvimento do Brasil através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Ele tem feito tudo isso, ampliando o crédito para a nossa economia, ao mesmo tempo em que apresenta resultados positivos. O seu lucro líquido no primeiro semestre de 2024 foi de 13,3 bilhões de reais. Isso é o que explica, aliado a outros indicadores, o crescimento da nossa economia para muito além das expectativas do tal mercado, que, desde o início de 2023, erra de maneira grosseira ao avaliar e ao fazer as estimativas desse crescimento. Não só o BNDES, mas também as políticas concretas aumentam a renda da população e explicam essa capacidade de crescimento para além das expectativas. O salário mínimo cresce acima da inflação. As políticas sociais estão sendo retomadas. O próprio Governo utiliza o Orçamento Geral da União como um fator de investimento em infraestrutura, o que também explica o crescimento da nossa economia. Esse, sim, nosso Presidente Bohn Gass, é o caminho para o Brasil, um Brasil que usa o orçamento público para investimento, um Brasil que usa o BNDES como fator de desenvolvimento de médio e longo prazos do nosso País. Peço que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 14/08/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 57, de 2022, que altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a fim de dispor sobre a criação de contas-correntes específicas dos entes federados para recebimento das transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio de ações e de serviços de saúde executados por prestadores privados.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Projeto de lei complementar,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),liberação,Bancada parlamentar
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Federação do PT, PCdoB e PV libera, em razão de divergências no seu interior. O PT é favorável, e o PCdoB é contra. Então, fica liberada a orientação no âmbito da Federação. Particularmente, sou a favor da matéria, porque considero que ela agiliza a transferência de recursos para as Santas Casas e os hospitais filantrópicos. - 13/08/2024
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências. Na oportunidade, defendeu a capacidade da reforma tributária em diminuir a carga tributária, incentivar o crescimento econômico e gerar empregos.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Subemenda substitutiva global,Projeto de lei complementar,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto favorável,Reforma Tributária (2023),Carga tributária,Crescimento econômico,Geração de emprego Reforma Tributária (2023),Carga tributária,Crescimento econômico,Geração de emprego
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a federação orienta "sim" a uma reforma tributária que consagra em lei a transparência, pois cada cidadão vai saber exatamente quanto paga de imposto em cada operação; uma reforma que põe fim à guerra fiscal ao adotar a tributação no destino e que também possibilita a redução da sonegação fiscal e, por isso mesmo, cria a possibilidade de uma redução da carga tributária no nosso País, incentivando o crescimento da nossa economia e a geração de empregos. Votamos "sim".
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 07/05/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.