Nome civil: Merlong Solano Nogueira · 68 anos
Bananômetro
93/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 97% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 98%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 99%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 68%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 93%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 98%das 862 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 882 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.merlongsolano@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5624
- Gabinete
- Gabinete 624, Anexo IV, 6º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
98%
Esteve em 385 de 391 sessões
Votou nas votações
99%
Registrou voto em 1.114 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
1
de 18 projetos apresentados (6%)
Alinhamento com o governo
98%
Em 862 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
376 discursos na tribuna · de 09/04/2019 a 01/09/2026.
- 12/03/2025
O Deputado defendeu o Governo Lula, destacando a resposta eficiente do Governo Federal durante a tragédia no Rio Grande do Sul, com a mobilização de 25 mil pessoas de diferentes Ministérios e forças armadas. Mencionou, ainda, que o Governo suspendeu por três anos o pagamento da dívida do Estado, além de zerar os juros, resultando em aproximadamente 22 bilhões de reais em ajuda. Também enfatizou a redução dos preços dos alimentos, com a isenção de impostos sobre importações e a recuperação dos estoques reguladores pela CONAB. Por fim, elogiou o esforço do Governo Lula, destacando os maiores planos safra da história, com foco no agronegócio e na agricultura familiar, para beneficiar o Rio Grande do Sul e o Brasil.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,eficiência,Auxílio financeiro,Rio Grande do Sul,Crise climática,Pagamento,Dívida,redução,Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),Preço,Alimento,Agricultura familiar
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sras. e Srs. Deputados, o Governo Lula, durante a lamentável tragédia no Rio Grande do Sul, desempenhou uma tarefa quase como se fosse uma operação de guerra. Cerca de 25 mil pessoas do Governo Federal foram mobilizadas naquele momento de maior necessidade, tanto das Forças Armadas quanto de dez Ministérios, para atuarem em todas as áreas defesa civil, saúde, educação, órgãos sociais. Somente com uma medida, a relacionada ao alto endividamento do Rio Grande do Sul um Estado perdulário, um dos que mais deve à União , o Governo Federal colocou no Governo do Rio Grande do Sul aproximadamente 22 bilhões de reais, na forma da suspensão do pagamento da dívida por 3 anos e na forma do zeramento dos juros que recaem sobre toda a dívida do Estado. Então, não há que se falar aqui em falta de atenção do Governo Federal ao Rio Grande do Sul. Foi realizada uma grande operação, como falou aqui a nossa companheira Deputada Maria do Rosário. No total, no conjunto das ações, cerca de 100 bilhões de reais foram destinados ao Rio Grande do Sul para o enfrentamento daquela grave tragédia. É assim que o nosso Governo opera e como está operando, por exemplo, em relação ao preço dos alimentos, que nós sabemos que é uma área de livre mercado. Não se trata de fazer tabelamento de preço, mas o Governo zerou os impostos sobre as importações dos alimentos. O Governo está recuperando uma política de estoques reguladores pela CONAB, que foi abandonada no Governo anterior. O nosso Governo, portanto, está atuando com força para trazer os alimentos para um patamar razoável para a nossa população. E assim também atua com o Plano Safra, que, aliás, beneficia muito o Rio Grande do Sul. Os maiores planos safra da história têm sido executados pelo Governo Lula, tanto com relação ao agronegócio quanto em relação à agricultura familiar. E aqui, em relação ao preço dos alimentos, através do Plano Safra, o nosso Governo está colocando taxas de juros ainda mais baixas para que possamos aumentar a área plantada com alimentos que o brasileiro consome e possamos ter uma regulação de preços adequados ao nível de renda da nossa população. Então, tanto o Rio Grande do Sul quanto o conjunto do Brasil têm tido o máximo de esforço e a máxima atenção do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. - 12/03/2025
O Deputado destacou a assinatura da medida provisória que cria o Crédito do Trabalhador, iniciativa do Presidente Lula para ampliar o acesso ao crédito consignado. Esclareceu que a medida beneficiará cerca de 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada, permitindo empréstimos com garantia de 10% do FGTS e taxas de juros mais baixas, próximas a 1,7% ao mês. Ao finalizar, ressaltou que a nova modalidade representa um avanço para a economia, ao oferecer condições mais favoráveis em comparação às atuais taxas de quase 3% ao mês.
Palavras-chave oficiais: Medida provisória,Crédito consignado,Trabalhador celetista,Trabalhador doméstico,Trabalhador rural,Empréstimo,Incentivo financeiro
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Presidente Lula assinou hoje uma medida provisória de grande importância para os trabalhadores e para a economia brasileira. Ele criou o Crédito do Trabalhador, o crédito consignado que vai possibilitar maior acesso ao crédito para cerca de 47 milhões de trabalhadores e trabalhadoras que têm carteira assinada no Brasil e que hoje só têm acesso a crédito consignado na modalidade de convênio, com taxas de juros que chegam a quase 3% ao mês. Na modalidade de crédito consignado do Crédito do Trabalhador, com a garantia de 10% do FGTS, eles terão acesso a um crédito moderno e ágil, com taxas de juros que se aproximarão das taxas do crédito consignado para o funcionário público e para os aposentados, na casa de 1,7% ao mês. Portanto, esse é um grande avanço, que vai colocar mais recursos na nossa economia. - 11/03/2025
O Deputado criticou o Governo Bolsonaro por dar calote nos precatórios e prejudicar mais de 12 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS sem serem informados de que ficariam dois anos sem acesso ao saldo em caso de demissão. Destacou que o Presidente Lula assinou uma medida provisória para corrigir o problema, permitindo o pagamento da primeira parcela de até 3 mil reais, com o restante sendo liberado em junho. Ao concluir, afirmou que a iniciativa resolve mais um prejuízo herdado do Governo anterior.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,Ex-presidente da República,Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),Saque-aniversário,Medida provisória,movimentação,Conta vinculada do FGTS
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Governo Bolsonaro, além de ter dado calote nos precatórios, deu também calote em mais de 12 milhões de trabalhadores que optaram pelo saque aniversário do FGTS, mas não foram avisados que passariam 2 anos sem poder sacar o saldo, mesmo em caso de demissão. Para resolver o problema, o Presidente Lula assinou medida provisória. Neste momento, mais de 12 milhões de trabalhadores já estão recebendo a primeira parcela de até 3 mil reais e o restante receberá a segunda parcela em junho deste ano para quem tem mais de 3 mil reais a receber. Esse é mais um calote do Governo passado resolvido pelo Presidente Lula, a serviço do Brasil. Obrigado, Presidente. - 26/02/2025Breves Comunicações
O Deputado elogiou o apoio dos Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8, de 2025, de autoria da Deputada Erika Hilton, que dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil. Ademais, lembrou a PEC nº 221, de 2019, de autoria do Deputado Reginaldo Lopes, que altera o art. 7º, inciso XII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. Além disso, ressaltou que a jornada de trabalho reduzida já é praticada em diversos países como Holanda, Dinamarca, Alemanha e França, e que sua implementação no Brasil traria benefícios como aumento da produtividade, redução do estresse e geração de novos empregos. Por fim, parabenizou a Deputada e os coautores da proposta, pedindo sua tramitação célere no Parlamento.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Autor (proposição legislativa),Deputada federal,Deputado federal,Partido dos Trabalhadores (PT),Jornada de trabalho,Brasil,Holanda,Dinamarca,Alemanha,França,Geração de emprego,Estresse,Produtividade
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Deputado Pompeo de Mattos, colegas Parlamentares, eu quero aqui celebrar o fato de a Deputada Erika Hilton ter protocolado ontem a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2025, que estabelece o fim da jornada 6 e 1 e busca uma jornada de trabalho de 36 horas por semana. E já tramita desde 2019, com esse mesmo propósito, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, apresentada pelo nosso Deputado Reginaldo Lopes, que também propõe a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. Eu celebro fortemente isso. Consultei a lista de coautores e vi que a totalidade dos Deputados e das Deputadas do Partido dos Trabalhadores assinou a coautoria da proposição da Deputada Erika Hilton. Já passou o tempo de o Brasil reduzir a jornada de trabalho. Já está comprovada pela experiência dos países que investem na melhoria da qualidade de vida do seu povo e dos seus trabalhadores e trabalhadoras que uma jornada de trabalho menor melhora a produtividade, reduz o estresse e as demais doenças ocupacionais, e melhora a qualidade de vida. As tecnologias de hoje permitem com sobra a redução da jornada de trabalho com a manutenção dos salários. A sociedade ganha com a geração de mais vagas de emprego e com a redução das doenças ocupacionais. O Brasil está atrasado, pois a última redução na jornada de trabalho aqui ocorreu na época da Constituição, de 48 horas para 44 horas por semana. Neste particular, queremos seguir o exemplo de países mais avançados, onde a jornada de trabalho já chega, em alguns casos, a 30 horas semanais, como é o caso da Holanda, com 29 horas. Na Dinamarca são 32 horas; na Alemanha, 34 horas; na França, 36 horas. Nesta matéria, nós não queremos seguir o exemplo dos Estados Unidos, nem o da Índia, nem o da China, nem o do México, onde a jornada continua ultrapassando as 40 horas por semana. Temos total condição de adotar, Deputado Pompeo de Mattos, uma jornada de trabalho humanizada, e mantendo nossos indicadores de produtividade. Não dá para justificar que uma parcela da sociedade trabalhe menos de 40 horas, enquanto cerca de 12 milhões de trabalhadores e trabalhadoras continuem tendo apenas 1 dia na semana para cuidar dos afazeres pessoais. Então, parabéns à Deputada Erika Hilton, aos companheiros do PSOL e aos demais Parlamentares que foram coautores dessa importante PEC, que espero que tramite com celeridade nesta Casa, em todo o Parlamento. Muito obrigado, Presidente. Peço que meu pronunciamento seja divulgado nos canais de comunicação da Casa. - 25/02/2025
O Deputado comparou as políticas de saúde do Governo Bolsonaro e do Governo Lula. Criticou o ex-Presidente Bolsonaro por falsificar o seu cartão de vacinação e pelo discurso contrário às vacinas. Além disso, celebrou o anúncio conjunto do Presidente Lula e da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre a produção nacional de vacinas contra a dengue e a parceria público-privada para a produção da vacina contra a gripe aviária. Por fim, exaltou o Governo Lula por seu compromisso com a saúde pública e pela iniciativa de implantar no País um complexo industrial na área de saúde.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,Política de saúde,Saúde pública,Presidente da República,Ministra de Estado,Ministério da Saúde,Vacina,Dengue,Gripe H5N1,Parceria público-privada (PPP),fabricação nacional,Complexo industrial Governo,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Política de saúde,Vacinação,falsificação,Caderneta de vacinação,Atestado de vacinação,Apologia contra a vacinação obrigatória
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é muito fácil apontar as diferenças entre o Governo Bolsonaro e o Governo Lula, em todas as áreas da administração pública. Na área da saúde, por exemplo, Bolsonaro falsificava o cartão de vacina, negava vacinas, estimulava as pessoas a não se vacinarem, provocava aglomerações. Hoje, podemos ver Lula, junto com a Ministra Nísia, anunciar 60 milhões de vacinas contra a dengue, e vacina inteiramente nacional, já divulgando uma parceria público-privada para a produção da vacina, também nacional, contra a gripe aviária. Esse é mais um passo importante, no sentido de implantar no Brasil um complexo industrial na área da saúde, que vai diminuir a nossa dependência em relação à importação de insumos, medicamentos e equipamentos para a área da saúde. Essas são iniciativas, Sr. Presidente, de grande referência para a saúde pública no Brasil, que só um Governo comprometido com todo o povo tem a capacidade e a criatividade para implantar e desenvolver. - 25/02/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou os avanços do Governo Lula no combate à dengue, incluindo o anúncio da primeira vacina 100% nacional contra a doença, com previsão de produção de 60 milhões de doses até 2026. Também elogiou as iniciativas do Governo no fortalecimento do complexo industrial de saúde do Brasil, visando reduzir a dependência de produtos e insumos importados. Além disso, mencionou parcerias público-privadas para a produção de insulina e desenvolvimento de vacinas, como a contra a gripe aviária, ressaltando a importância dessas ações para a saúde pública e a autonomia do País na área farmacêutica.
Palavras-chave oficiais: Política de saúde,Dengue,combate,Vacina,Produto nacional,Gripe H5N1,Insulina,Indústria farmacêutica nacional,Saúde pública
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Charles Fernandes, colegas Parlamentares, dentre os países afetados pela dengue, o Brasil, com o Governo Lula, foi o primeiro a ofertar vacinas contra a dengue, mas fez isso com vacina importada do Japão. Hoje, o nosso Presidente Lula, ao lado da Ministra Nísia Trindade, deu mais um passo importante no combate à dengue, anunciando a primeira vacina 100% nacional contra a dengue e uma parceria que levará à produção, já em 2026, de 60 milhões de doses para o combate à dengue, tendo o nosso Governo, nessa parceria, condições de ampliar a produção de vacinas, se assim for necessário. Isso é parte de um processo mais amplo, Deputado Joseildo Ramos; é parte de uma iniciativa do nosso Governo no sentido de desenvolver um complexo industrial de saúde do nosso País. A pandemia, que não era combatida pelo Governo anterior ao contrário, ele falsificava cartão de vacina, provocava aglomerações, incentivava não vacinação das pessoas , demonstrou claramente a nossa dependência em relação à importação de diversos tipos de produtos para a saúde pública e também de equipamentos e insumos. Com o desenvolvimento de um complexo industrial na área da saúde, estamos reduzindo essa dependência. Hoje, o nosso Presidente Lula anunciou também parceria público-privada para a primeira planta produtiva de insumo farmacêutico ativo de insulina. Isso mesmo! Essa é a primeira planta produtiva da América Latina do princípio ativo da insulina, para que ela seja produzida no Brasil. Ao mesmo tempo, foi anunciada parceria público-privada para o desenvolvimento da vacina nacional contra a gripe aviária. Meus colegas Parlamentares, essas sim são atitudes práticas de um Governo que se preocupa com a saúde pública, que se preocupa em tornar o Brasil um player internacional na área de produção de fármacos e de equipamentos para a área da saúde, reduzindo assim a nossa dependência nesse importante segmento de interesse do conjunto da população. Sr. Presidente, peço que autorize a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa. Obrigado, Presidente. - 18/02/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 4.187, de 2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Base de apoio político,Governo,Voto favorável
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, oriento pelo Governo. Orientamos "sim" nesta matéria. Não há nenhuma contradição entre a saúde e a boa música, especialmente uma música que é cantada e vivida nas ruas, acessível à população, a milhões e milhões de brasileiros. O axé é parte da economia criativa, melhora a autoestima do nosso povo. Portanto, é bom para a saúde, é bom também para a nossa economia, mobiliza grandes segmentos da economia das cidades em que acontecem os eventos grandiosos da axé-music. Portanto, orientamos "sim". - 18/02/2025
O Deputado celebrou a expansão do Programa Farmácia Popular, que passou a oferecer gratuitamente todos os 41 medicamentos disponíveis, além de fraldas geriátricas e absorventes do programa Dignidade Menstrual. Destacou que o número de beneficiários subiu de 20 para quase 25 milhões, com um aumento no orçamento de R$ 2 bilhões para R$ 3,6 bilhões em 2024 e previsão de R$ 4,2 bilhões para 2025. Destacou também a reativação do credenciamento de Municípios, ampliando a cobertura para 4.812 cidades. Afirmou que essa retomada faz parte do compromisso do Governo Lula com a população, alinhado a políticas como a valorização do salário mínimo, a queda do desemprego e a expansão da educação em tempo integral.
Palavras-chave oficiais: Programa Farmácia Popular do Brasil,Fralda geriátrica,Absorvente feminino,Dignidade menstrual,Orçamento público,credenciamento,Município,Salário mínimo,Governo federal
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Charles Fernandes, colegas Parlamentares, quero, com muita alegria, celebrar o bom desempenho do Programa Farmácia Popular, que foi criado em 2004 e tem a missão nobre de entregar medicamentos à população que mais precisa dessa assistência. Desde o último dia 14, o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, anunciou a entrega gratuita de todos os 41 medicamentos do Programa Farmácia Popular às pessoas que precisam desse importante programa. E mais: serão disponibilizadas também fraldas geriátricas, assim como absorventes para as pessoas beneficiárias do programa Dignidade Menstrual. O Programa Farmácia Popular, que estava congelado, voltou com força. O número de pessoas atendidas saltou de cerca de 20 milhões, em 2022, para quase 25 milhões de pessoas, em 2024. O orçamento saltou de pouco mais de 2 bilhões para 3,6 bilhões, em 2024, e o Governo mandou uma proposta de 4,2 bilhões para 2025, a fim de dar sustentação à continuidade desse programa, que é vital para as famílias que têm dificuldade de comprar certos medicamentos de uso contínuo. Além disso, o programa foi sendo reconstruído, porque ele estava paralisado. Primeiro, o Governo reabriu o credenciamento de novos Municípios. O resultado é que, hoje, 4.812 Municípios do Brasil estão cadastrados no Programa Farmácia Popular, fazendo com que ele chegue à maior parte da população brasileira. Em segundo lugar, o Ministério foi aumentando a abrangência da gratuidade de medicamentos. Até 2022, só estavam disponíveis gratuitamente remédios para asma, diabetes e hipertensão. Em seguida, foi incorporado, a partir de 2023, remédio para osteoporose. Agora, todos os medicamentos do Programa Farmácia Popular serão entregues gratuitamente à população que precisa da assistência desse programa. Este é o Governo Lula! Não apenas o salário mínimo voltou a aumentar acima da inflação, o desemprego caiu, a economia cresceu, as exportações bombam, mas também diversos programas sociais chegam até as pessoas que mais precisam de atenção especial do Governo, como é o caso, por exemplo, do Programa Escola em Tempo Integral, que estava congelado e foi reativado por Lula, que criou mais de 1 milhão de novas matrículas. Saúde, educação e mais salário para o povo brasileiro, com o Governo do Presidente Lula! Obrigado, Sr. Presidente. Peço que autorize a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa. - 18/02/2025Breves Comunicações
O Deputado celebrou a decisão do Governo Federal de reduzir a presença de produtos ultraprocessados na merenda escolar, passando de 20% para 15% imediatamente, e para 10% no próximo ano. Destacou que esses alimentos, ricos em açúcar, sal, gordura e componentes químicos, estão associados ao aumento de doenças como diabetes e obesidade. Além disso, elogiou a medida do Ministério da Educação, por meio do Programa Nacional de Alimento Escolar ( PNAE), que beneficia cerca de 40 milhões de crianças, promovendo a educação alimentar e contribuindo para a saúde de estudantes em todo o Brasil, com investimentos de mais de 5 bilhões de reais na merenda escolar.
Palavras-chave oficiais: Alimento ultraprocessado,redução,Merenda escolar,Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae),Educação alimentar e nutricional
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero celebrar a decisão do Governo Federal de, por meio do MEC, reduzir a presença de produtos ultraprocessados na merenda escolar, de 20% para 15% imediatamente e para 10% no ano que vem. Como sabemos, os ultraprocessados são ricos em açúcar, sal, gordura e diversos componentes químicos. Eles estão associados a diversas doenças que se ampliam, como diabetes, obesidade e outras. Portanto, é muito saudável que o MEC, por meio do PNAE, um programa que alimenta cerca de 40 milhões de crianças no Brasil, esteja induzindo o nosso sistema educacional a buscar alimentos mais saudáveis, que melhorem a condição de saúde das nossas crianças e dos nossos adolescentes. Esse programa investe mais de 5 bilhões de reais na merenda escolar e, portanto, tem que ser utilizado também como instrumento educativo na parte da alimentação. - 12/02/2025Breves Comunicações
O Deputado defendeu a gestão fiscal do Governo Lula, respondendo às críticas sobre o aumento das despesas e a alegação de que o Brasil estaria sendo deixado "quebrado". Destacou que o Governo Lula está implementando um dos maiores ajustes fiscais do mundo, com redução significativa do déficit primário. Explicou que o déficit de 2023 foi impactado por despesas herdadas do Governo anterior, como os precatórios, mas que, em 2024, o déficit foi reduzido a apenas 0,09% do PIB, com a previsão de superávit em breve.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,Gestão fiscal,Ajuste fiscal,Despesa pública,Ex-presidente da República,Precatório,Superavit primário,Deficit primário,Política fiscal
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, há pouco um Deputado afirmou aqui que o Governo Lula entregará o Brasil quebrado, em razão do aumento das despesas. A verdade é que o Governo Lula está fazendo um dos maiores ajustes fiscais do mundo. Basta olharmos os indicadores oficiais. O déficit primário de 2023 foi de 2,29% do PIB, devido ao calote que o Governo anterior deu em relação aos precatórios, jogando uma conta de mais de 90 bilhões de reais para o Governo Lula pagar em 2023. Daí o déficit enorme, de 2,29% do PIB. Quando olhamos os indicadores de 2024, vemos que o déficit primário é de 0,09% do PIB. Mesmo incluindo as despesas do Rio Grande do Sul, que foram de mais de 30 bilhões, o déficit seria de apenas 0,4% do PIB. Portanto, um grande ajuste fiscal está sendo feito no nosso País e, com certeza, logo, logo, apresentaremos superávit nas contas do Brasil. Obrigado. - 05/02/2025Breves Comunicações
O Deputado alertou que o atraso na apresentação do relatório do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 26, de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025 (Projeto de Lei Orçamentária Anual), previsto apenas para março, já está causando prejuízos ao Brasil. Destacou que, devido a essa demora, o reajuste salarial dos servidores públicos federais não poderá ser implementado imediatamente, sendo necessário aguardar a votação do Orçamento. Por fim, solicitou ao Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que tome providências para agilizar a tramitação da matéria, permitindo a votação o quanto antes.
Palavras-chave oficiais: Lei Orçamentária Anual (LOA),Relatório (processo legislativo),Regime de tramitação,Processo legislativo,Reajuste salarial,Servidor público civil federal,Orçamento,Presidente da Câmara dos Deputados,Atuação parlamentar
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Carlos Veras, através da imprensa, ficamos sabendo que o Relator do Orçamento de 2025 só apresentará seu relatório em março, ficando a votação do Orçamento, portanto, para depois do carnaval. Esse atraso na aprovação do Orçamento já está trazendo prejuízos para o Brasil. Por exemplo, o aumento do salário dos servidores e das servidoras públicos federais não poderá ser implementado de imediato, somente poderá ser feito após a votação do Orçamento. Esse é apenas um exemplo do grave prejuízo que esse atraso na votação do Orçamento já está provocando no Brasil. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que leve ao nosso Presidente Hugo Motta a solicitação de que utilize a força do cargo dele para agilizar a retomada da votação do Orçamento no âmbito da CMO, para que, o mais rapidamente possível, possamos votar essa matéria de grande importância para o Brasil. Muito obrigado. - 19/12/2024
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, que altera a política agrícola, a Lei Orgânica da Assistência Social, a Lei do Programa Bolsa Família, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Deputada Maria do Rosário, colegas Parlamentares, eu quero começar cumprimentando o trabalho feito pelo Relator Isnaldo Bulhões Jr., que, no meu modo de ver, conseguiu preservar os aspectos essenciais do programa BPC, porque a composição familiar continua a mesma; a definição da pessoa com deficiência continua a mesma; o limite patrimonial continua o mesmo; a possibilidade de acesso de mais de uma pessoa da mesma família ao BPC também continua a mesma. Esses são os aspectos essenciais. Em que ele mudou a legislação? Em aspectos voltados para garantir a lisura, a transparência, para garantir que o BPC chegue às pessoas que de fato precisam dele, para prevenir desvios que estão fazendo a felicidade de muitos advogados pelo Brasil afora. O projeto prevê a exigência do cadastro biométrico, o recadastramento a cada 24 meses no caso das famílias unipessoais, no próprio domicílio; no caso de identificação de irregularidade, 90 dias de notificação antes da suspensão , o registro na CID e a dedução de renda apenas nos casos previstos em lei. Portanto, no meu entendimento, o programa continua preservado na sua essência, desmentindo, na prática, o discurso feito durante vários dias pela extrema direita, segundo o qual, o nosso Governo queria acabar com o BPC. E, além de tudo, o Relator preserva outro aspecto que me parece muito oportuno e é algo que, com certeza, a Deputada Erika Kokay não vai concordar comigo ao corrigir uma distorção relacionada ao Fundo Constitucional do Distrito Federal, que até então vem sendo corrigido por índices maiores daqueles aplicados aos demais fundos, inclusive maiores do que o andamento das receitas discricionárias do Governo, porque vem sendo corrigido pela Receita Corrente Líquida. Portanto, o Distrito Federal passará a ser tratado como o restante do Brasil, com a correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal pelo IPCA. Parabéns ao Relator! O debate é importante e deve continuar. Esta Casa está cumprindo o seu papel de aprimorar um projeto de lei sério enviado pelo Governo, como está sendo feito pelo relatório do Deputado Isnaldo Bulhões. Sra. Presidente, essa é a minha opinião sobre o projeto. - 19/12/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art. 1º da Emenda Aglutinativa nº 1 apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Dispositivo legal,Emenda aglutinativa,Proposta de Emenda à Constituição,Governo,Base de apoio político,Voto favorável
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - "Sim", Sr. Presidente, pelas razões já expostas. A escola pública de tempo integral é uma grande conquista da sociedade, agora fortalecida pela vinculação de parte dos repasses para o FUNDEB, para a aplicação na escola pública de tempo integral. - 19/12/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art. 1º da Emenda Aglutinativa nº 1 apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Dispositivo legal,Emenda aglutinativa,Proposta de Emenda à Constituição,Maioria parlamentar,Voto favorável
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Maioria orienta "sim". A escola pública de tempo integral é uma das grandes realizações do Presidente Lula. Ela agora é fortalecida com a vinculação de parte do repasse da União para o FUNDEB sendo destinada à escola pública de tempo integral, ajudando, assim, a agilizar o atingimento das metas do Plano Nacional de Educação no que respeita à escola pública de tempo integral. Orientamos "sim". - 19/12/2024Breves Comunicações
O Deputado criticou a especulação financeira no Brasil, destacando o contraste entre o crescimento econômico positivo, com geração de empregos e redução da pobreza, e a manipulação do mercado financeiro, como a alta especulativa do dólar e dos juros. Argumentou que a dívida pública brasileira é menor que a de muitos países desenvolvidos e atribuiu essa desestabilização a interesses políticos contrários ao Governo eleito. Concluiu defendendo medidas contra a especulação sem prejudicar os mais vulneráveis.
Palavras-chave oficiais: Mercado financeiro,especulação,Crescimento econômico,Dívida pública
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Dr. Zacharias Calil, colegas Parlamentares, vivemos um momento na economia brasileira que está difícil de explicar. Acho que a teoria econômica não consegue explicar o que está acontecendo. De um lado, a economia real está crescendo acima das expectativas, gerando empregos, reduzindo o desemprego, aumentando o salário médio das famílias; e o investimento está aumentando. O Brasil é o segundo destino de investimentos externos do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos. O País está reduzindo a pobreza, retirando 24 milhões de pessoas do Mapa da Fome apenas no ano de 2023, trabalho que continua em 2024. De outro lado, o setor financeiro está comprando e vendendo pessimismo. É um comportamento de quem não acredita no Brasil, um comportamento de quem investe contra o Brasil, com alta da taxa de juros e esta situação de especulação deslavada e grosseira que está se fazendo com o dólar, aumentando demasiadamente o valor da moeda internacional no Brasil, o que pode provocar problemas em relação aos preços internos na nossa economia. Qual a explicação para isso? É o problema da dívida pública? Fica difícil aceitar essa explicação porque, quando olhamos os indicadores internacionais, verificamos que não são poucos os países do mundo cujas dívidas públicas são maiores que a do Brasil, cujos déficits fiscais são maiores que o do Brasil. Por exemplo, o Japão tem uma dívida de 255% do seu PIB. A Argentina, tão elogiada aqui pela bancada da extrema direita, tem uma dívida pública de 155% do seu PIB. Os Estados Unidos têm 122% e uma taxa de juros real de apenas 2%. O Canadá tem 108% e uma taxa de juros real de 1,3%. E o Brasil tem uma dívida pública de 83% e a mais alta taxa de juros real do mundo, superando 7% a taxa real de juros praticada pela nossa economia. Então, se não dá para explicar pelo lado da dívida pública, como explicar o pessimismo e a especulação que estão acontecendo no mercado do dólar no Brasil? Eu acho que os donos do dinheiro, da grana grossa, estão sinalizando politicamente que não aceitam o Governo eleito pela democracia legítima do nosso País. Estão se juntando com a extrema direita para um novo tipo de prática golpista, para, através da manipulação e da especulação, tentar criar uma desestabilização da nossa economia para ver se freiam o otimismo que vem da economia real, otimismo que resulta da grande credibilidade da política econômica liderada pelo nosso Ministro Fernando Haddad. O Brasil, como eu já disse, é o segundo destino de investimentos do mundo. Portanto, meus colegas, Sras. e Srs. Parlamentares, nós precisamos enfrentar essa situação de grave especulação com o dólar que está acontecendo no nosso País, fazendo os controles devidos, sem sacrificar os mais pobres. Obrigado, Sr. Presidente. Peço que esta fala seja divulgada nos meios de comunicação desta Casa. - 18/12/2024
O Deputado orientou a bancada na votação da emenda aglutinativa nº 1 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Emenda aglutinativa,Projeto de lei complementar,Voto favorável,Maioria parlamentar
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Maioria vota "sim". Esta emenda aglutinativa coroa o esforço do nosso Governo e deste Parlamento no sentido de colocar fim ao DPVAT, o que é uma demanda de grande parte da sociedade e também dos Governadores. Além disso, sinaliza o esforço deste Parlamento no sentido de começar a colocar as emendas como parte dos gastos que também podem estar sujeitos ao contingenciamento, ao permitir o contingenciamento de até 15% das emendas de Comissão. Portanto, o voto é "sim". - 17/12/2024
O Deputado celebrou o crescimento econômico do Brasil, a queda no desemprego e aumento da renda das famílias. Destacou a aprovação da reforma tributária, que promete transparência, incentivo à industrialização, isenção da cesta básica, cashback para os mais pobres e redução de impostos sobre remédios. Criticou a especulação financeira e defendeu medidas fiscais justas, como o controle de super-salários, isenções fiscais e aposentadorias militares, reafirmando o compromisso com o crescimento e justiça social.
Palavras-chave oficiais: Crescimento econômico,redução,Desemprego,aumento,Renda familiar,Reforma Tributária (2023),Cesta básica,isenção,transparência,Cashback,Justiça social
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Pompeo de Mattos, o Brasil que trabalha e produz vai bem e está otimista. Saiu hoje o resultado do PIB do mês de outubro. Nossa economia está crescendo ao ritmo de 5,4%, em comparação com outubro do ano passado, e o desemprego está em queda, porque o emprego está aumentando, assim como a renda das famílias. Ao mesmo tempo, esta Casa aprova a regulamentação da reforma tributária e hoje a envia para a sanção do Presidente Lula. Essa é uma reforma tributária moderna, que coloca o Brasil em dia com os países mais desenvolvidos do mundo. É uma reforma que torna o sistema tributário transparente, em que todos ficam sabendo que imposto estão pagando em cada etapa do processo produtivo. É uma reforma que acaba com a guerra fiscal entre os Estados, que incentiva a industrialização, que introduz elementos importantes de justiça tributária, como o cashback, que devolve o imposto pago pelas famílias mais pobres na hora do pagamento da conta de água, de energia elétrica. É uma reforma que reduz as alíquotas sobre os remédios, que isenta a cesta básica totalmente do pagamento de impostos. Portanto, o Brasil que produz está otimista hoje. A reforma tributária que votamos anuncia um horizonte de estabilidade econômica e de grande crescimento. Onde temos crise, Sr. Presidente? Temos crise no Brasil que se acostumou com a especulação financeira, que aposta contra o País no mercado de câmbio, porque eles querem provocar o Governo com o intento de fazer um ajuste fiscal que jogue sobre os ombros dos mais pobres o peso do endividamento público. Querem que o Brasil interrompa o crescimento real do salário mínimo, mas isso não vai acontecer, porque o Governo do Presidente Lula não concorda com essa medida. Acabar com o aumento real do salário mínimo é uma medida que não encontraria respaldo nesta Casa. Queremos, sim, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais, o controle das despesas com os programas primários e, ao mesmo tempo, a responsabilização dos segmentos de mais alta renda. Cito os super-salários, o controle das isenções fiscais e a aposentadoria dos militares das Forças Armadas. Essas, sim, são medidas que, uma vez adotadas, projetam um horizonte de grande crescimento e de muito otimismo para o Brasil. Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja utilizado pelas redes de comunicação da Casa. Obrigado pela oportunidade. - 12/12/2024
O Deputado parabenizou a comunidade universitária da Universidade Federal do Piauí pela posse formal da reitora Nadir Nogueira. Destacou que após os desafios enfrentados no Governo anterior, que ignorava as escolhas da comunidade universitária, a nomeação da reitora reflete um retorno aos princípios democráticos, onde a comunidade escolhe seus líderes. Comemorou essa vitória para a universidade e para a democracia, reafirmando a importância do respeito às decisões comunitárias.
Palavras-chave oficiais: Universidade Federal do Piauí (UFPI),Posse,Reitor,Democracia,escolha,Decisão,Comunidade acadêmica
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Gilberto, eu quero cumprimentar a comunidade universitária da Universidade Federal do Piauí, que hoje tem a sua vontade respeitada com a posse formal da Reitora Nadir Nogueira. Depois dos atropelos do Governo anterior, que não respeitava as consultas, que não nomeava os reitores e reitoras escolhidos pela comunidade universitária, estamos vendo a Universidade Federal do Piauí e outras universidades, no âmbito do Governo Lula, voltarem aos parâmetros da democracia, em que a comunidade universitária escolhe os homens e as mulheres que devem dirigir os seus destinos, e o Presidente da República nomeia aqueles que foram consagrados pela vontade da maioria da comunidade universitária. Então, meu abraço a todos os que fazem a Universidade Federal do Piauí. E meus parabéns ao nosso Presidente Lula, pelo respeito... (Desligamento do microfone.) - 04/12/2024Breves Comunicações
O Deputado celebrou a redução da pobreza e da extrema pobreza no Brasil em 2023, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Destacou que a pobreza caiu de 31,6% para 27,4% da população, enquanto a extrema pobreza caiu de 5,9% para 4,4%. Ressaltou que, sob o Governo Lula, o crescimento econômico e a redução da desigualdade caminharam juntos, elogiando programas sociais como o Bolsa Família e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Enfatizou o impacto positivo do aumento real do salário mínimo e concluiu parabenizando o Governo Federal por reestruturar políticas sociais, com resultados concretos na melhoria das condições de vida da população mais vulnerável.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,Presidente da República,Pobreza,Extrema pobreza,Política social,Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),Crescimento econômico,Desigualdade social,Bolsa Família,Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),Política salarial,Salário mínimo
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Gilberto Nascimento, colegas Parlamentares, venho aqui celebrar e analisar os últimos números publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, dando conta da queda da pobreza e da extrema pobreza no Brasil no ano de 2023, o primeiro ano deste Governo Lula. O número de pobres caiu de 31,6% da população em 2022 para 27,4% em 2023. E a extrema pobreza caiu de 5,9% da população em 2022 para 4,4% em 2023. No Governo do PT, no Governo do Presidente Lula, é assim: a economia cresce e a pobreza diminui. A história mostra fartamente que, no Brasil e no mundo, é possível haver crescimento do Produto Interno Bruto e, ao mesmo tempo, queda da pobreza, porque o PIB pode crescer dentro de um modelo de concentração de renda ou pode crescer no momento em que vigorem políticas que procuram reduzir a desigualdade, que procuram melhorar a distribuição de renda. Esse é o caso do que se faz durante os Governos liderados pelo nosso Presidente Lula. Foi assim também durante o primeiro Governo da nossa Presidente Dilma Rousseff. Cresce o Produto Interno Bruto, cresce o número de empregos, reduz-se o desemprego, cresce a renda média das famílias. E isso tudo está ao lado de programas sociais bem focados, como é o caso do Bolsa Família, como é o caso de uma série de políticas voltadas para a melhoria da condição de vida da população mais pobre. Cito, por exemplo, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF, que é um apoio forte à agricultura familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos PAA e tantas outras políticas que contribuem para permitir o acesso das famílias mais pobres a atividades geradoras de renda. Junto com o crescimento real do salário mínimo, que voltamos a praticar a partir de 2023, isso tem permitido uma queda da pobreza do nosso País da pobreza e da extrema pobreza. Vamos seguir nessa toada, vamos seguir nesse caminho. Vamos retirar o Brasil por completo do Mapa da Fome, reduzir a desigualdade, reduzir o número de pobres e, principalmente, reduzir ainda mais o número de pessoas em situação de extrema pobreza. Esse é um caminho que ajuda o Brasil a superar a polarização, que ajuda o Brasil a diminuir esse ambiente de radicalização, que muitas vezes ainda continua caracterizando e marcando de maneira indesejável a nossa disputa política. Parabéns ao Governo Lula, que soube resgatar a política econômica brasileira e também reestruturar as nossas políticas sociais, resultando nisto: diminuição da extrema pobreza, diminuição da pobreza, aumento da classe média, melhoria da qualidade de vida da nossa população. Peço que este pronunciamento seja divulgado nas redes de comunicação da Casa. Obrigado, Sr. Presidente. - 03/12/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou que a economia brasileira teve um bom desempenho no terceiro trimestre de 2024, figurando entre as três que mais cresceram no G20. Criticou a especulação com o dólar e a falta de ação do Banco Central para conter os especuladores, que buscam um pacote fiscal de cortes que prejudique a população. Além disso, defendeu uma política de ajuste fiscal que seja justa, com a redistribuição de esforços e a taxação de rendimentos mais elevados. Também enfatizou a importância de preservar as políticas sociais e garantir a sustentabilidade da dívida pública.
Palavras-chave oficiais: Economia,especulação,Dólar,Banco Central do Brasil (Bacen),Política fiscal,Política social,Dívida pública,Plano econômico,Desigualdade social
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O SR. MERLONG SOLANO (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Gilberto Nascimento, colegas Parlamentares, os jornais de todo o Brasil hoje dão conta de que, mais uma vez, a economia real, aquela que produz riqueza e serviços e que gera empregos, vai muito bem no Brasil. No terceiro trimestre de 2024, a economia brasileira foi a terceira que mais cresceu entre as de todos os países do G20, as maiores economias do mundo. O que não vai bem no Brasil, Sr. Presidente? O que não vai bem é a especulação, a especulação com o dólar, que chegou a um nível gritante em razão da inércia do Banco Central, que até agora não interveio para conter essa sanha dos especuladores. Eles investem contra o Governo Lula porque querem um pacote de corte de gastos à moda antiga, um pacote de corte de gastos que jogue sobre os ombros da população brasileira o ônus do ajuste fiscal, preservando os privilégios daqueles que se acostumaram a ter privilégios. Eles querem é que se acabe com o aumento real do salário mínimo eles não sofrerão com isso. Querem desvincular as aposentadorias no Brasil do valor do salário mínimo, que cresce em termos reais. Querem o fim da vinculação orçamentária para a educação e para a saúde. Essas são indicadores claros de uma elite que não concorda em absoluto com nenhuma medida que aponte para a justiça tributária. Por isso, está combatendo a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais, porque sabe que a contrapartida necessária para o equilíbrio fiscal a essa medida é a taxação daqueles que ganham rendimentos não tributáveis superiores a 50 mil reais. Esse é o espírito de uma elite canhestra, que se acostumou com elevados índices de desigualdade, Sr. Presidente, colegas Parlamentares. Tudo isso reflete uma situação que nós precisamos enfrentar nesta Casa, fazendo um pacote de ajuste de gastos que distribua o esforço por todos os segmentos da nossa sociedade. O Brasil paga uma fábula em termos de gastos tributários. São os chamados incentivos fiscais, que este ano atingirão alguma coisa em torno de 600 bilhões de reais. É claro que os gastos sociais têm que ser bem geridos, têm que ser bem focados, têm que ter uma finalidade comprovada, mas nós temos que ajustar o pacote de gastos de uma maneira tal que o seu ônus seja distribuído por todos os segmentos da nossa sociedade. Por isso, o nosso Governo acerta em cheio, quando, de um lado, aponta no sentido do enquadramento das despesas às regras do novo arcabouço fiscal e, de outro lado, onera setores que se acostumaram a ter privilégios, como, por exemplo, na questão da regulação dura do teto de gastos, para que se impeça de uma vez por todas que alguns privilegiados possam ganhar acima do que define a Constituição brasileira. Então, Sr. Presidente, o caminho para o Brasil é o de uma política de ajuste fiscal que preserve as nossas políticas sociais, que recupere a capacidade de investimento do nosso País e que coloque a trajetória da dívida pública no patamar de sustentabilidade. Peço que este pronunciamento seja divulgado nas redes de comunicação da Casa. Muito obrigado, Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 07/05/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.