Nome civil: Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima · 68 anos
Bananômetro
72/100
período curto: nota baseada em 67 votações
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 32% dos deputados · média do partido: 77
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 100%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 79%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 41%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 97%das 39 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ela votou
Vota com o próprio partido 98%das 44 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ela votou
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- Gabinete 979, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
100%
Esteve em 53 de 53 sessões
Votou nas votações
79%
Registrou voto em 53 de 67 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
Não apresentou projeto como autor principal neste período
Alinhamento com o governo
97%
Em 39 votações em que o Governo orientou
18 discursos na tribuna · de 14/08/2024 a 07/07/2026.
- 07/07/2026
A Deputada orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei complementar,Rede Sustentabilidade (REDE),Voto favorável
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A SRA. MARINA SILVA (Bloco/REDE - SP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro eu quero dizer da importância do que nós estamos votando. Temos uma situação grave de feminicídio no Brasil, de violência contra meninas e mulheres, que aumentou 316% nos últimos 10 anos. Isso é inadmissível quando a gente pensa a fragilidade, o desamparo a que essas mulheres são submetidas. Então, Sra. Presidente, nós estamos votando algo que tem magnitude civilizatória, que diz respeito à vida, à dignidade humana. Só para se ter uma ideia, São Paulo foi o Estado em que mais aumentou o percentual de feminicídio. Quando se compara com 2022, o aumento em relação à agressão a mulheres foi de 37% e em relação à violência contra vulneráveis, 7%. Portanto, nós encaminhamos o voto "sim". Achamos que esta Casa está oferecendo ao Brasil uma das formas de resposta, mas a maior resposta é estruturalmente termos as secretarias funcionando durante tempo integral, com pessoas preparadas para acolher e atender as mulheres quando fazem suas queixas. - 20/05/2026
A Deputada criticou a aprovação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2025, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,alteração,Lei dos Crimes Ambientais (1998),Aprovação,Crítica
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A SRA. MARINA SILVA (Bloco/REDE - SP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente. Silva significa floresta, mas aqueles que destroem a floresta só veem na frente cinzas. - 20/05/2026
A Deputada orientou a bancada na votação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.564, de 2025, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Federação PSOL REDE,Voto contrário
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A SRA. MARINA SILVA (Bloco/REDE - SP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, vamos separar o que é o sofisma do que é a verdade. Veja bem: o Governo do Presidente Lula teve um aumento, só dos recursos para o Plano Safra da agricultura, de 77%; saiu de 340 bilhões de reais para 605 bilhões de reais no Governo do Presidente Lula. Isso, sim, é compromisso com a agricultura só que uma agricultura de base sustentável, uma agricultura de baixo carbono. Eu posso dizer para o senhor, pedindo 30 segundos, que 1% comete contravenção e tisna os 99% que estão fazendo certo, de forma silenciosa. Por isso, é "não", "não" ao retrocesso. É mais do que um retrocesso, é uma verdadeira regressão de quem não tinha compromisso com o meio ambiente nem com a agricultura. - 20/05/2026
A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 2.564, de 2025, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,contrário
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A SRA. MARINA SILVA (Bloco/REDE - SP. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, esse debate precisa ser entendido na essência do que está sendo debatido aqui. Na verdade, o que essa proposta está querendo fazer é voltar a 2022, quando a fiscalização não acontecia, quando a ciência e a tecnologia não eram consideradas para combater a criminalidade. Vamos aos dados do uso da tecnologia de forma correta, republicana, durante a minha gestão. Em 2022, 11 mil quilômetros quadrados foram destruídos na Amazônia; em 2023, 9 mil quilômetros quadrados; em 2024, 6 mil quilômetros quadrados; em 2025, 5 mil quilômetros quadrados. Os números caíram a cada ano, chegando a uma redução de 50% do desmatamento. Estão querendo voltar ao tempo da impunidade. Não querem corrigir injustiça. Injustiça é expor o fiscal do Ibama e do ICMBio a ir para uma operação corpo a corpo e ser recebido com bala, de forma criminosa, por pessoas que invadem, que fazem grilagem em terra pública, em terra indígena, em área do Governo Federal. Isso, sim, é injustiça. Justiça é usar a tecnologia. É a mesma coisa que a multa aplicada no trânsito, identificada pelo radar, só servir se ela for feita no corpo a corpo entre o policial federal rodoviário e o infrator. Nesse caso, Sr. Presidente, nós trabalhamos com a combinação das duas formas, com o embargo, a fiscalização presencial, com muitas vezes ameaça à vida, como ocorreu agora, recentemente, na BR-319. Nossos fiscais tiveram que se esconder na floresta. Os agentes da Funai foram humilhados, as viaturas foram queimadas. Isso, sim, é injustiça. Eu sei que o agronegócio brasileiro não precisa desmatar para produzir. Nós reduzimos o desmatamento em 50%, e o agronegócio cresceu. Abrimos quinhentos novos mercados, fechamos acordo da União Europeia com o Mercosul. É aumento de produção com ganho de produtividade, e não por expansão predatória da fronteira agrícola. Vamos respeitar a ciência, a tecnologia, a inovação, a serviço da justiça, do desenvolvimento sustentável e da proteção ambiental, Sr. Presidente. - 20/05/2026
A Deputada defendeu a importância da economia criativa como instrumento de geração de emprego, renda e riqueza por meio de atividades intangíveis, como a arte. Além disso, afirmou que o setor contribuiu para a formação social, econômica e cultural da população e destacou o papel do patrimônio cultural e da capacidade inventiva nacional no desenvolvimento do País. Em seguida, relacionou a economia criativa ao enfrentamento da crise de valores e ao fortalecimento de iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, social e cultural. Por fim, classificou o Projeto de Lei nº 4.733, de 2020, como estratégico para a economia brasileira.
Palavras-chave oficiais: Economia criativa,Patrimônio cultural,Desenvolvimento econômico,Cultura (artes),Geração de emprego,Projeto de lei ordinária,Economia
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A SRA. MARINA SILVA (Bloco/REDE - SP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, economia criativa é algo que nos ajuda a perceber que existem processos produtivos intangíveis. A arte é um desses processos intangíveis de geração de emprego, de geração de renda, de produção de riqueza. Além disso, ela tem efeitos secundários na formação social, econômica e cultural das pessoas. Em um momento de grave crise de valores, a economia criativa entra como uma forma de nos ajudar a usar todo o nosso patrimônio cultural, toda a nossa capacidade inventiva, tudo aquilo que foi e que está sendo produzido, em favor do desenvolvimento econômico, social e cultural do nosso País. Portanto, a iniciativa é de altíssima relevância e tem um peso muito grande na nossa economia. - 20/05/2026
A Deputada encaminhou a votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2026, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,contrário
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A SRA. MARINA SILVA (Bloco/REDE - SP. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, nós temos um sistema nacional de unidades de conservação que está muito bem estabelecido. A mudança proposta leva-nos ao risco de diminuirmos a proteção ambiental de uma área que é muito importante e estratégica. A redução dessa área vai fazer com que ela saia de 953 mil hectares para apenas 814 mil hectares, diminuindo, sobretudo, a proteção ambiental. Há o risco de fazermos a legalização de atividades irregulares, como garimpo e grilagem de terra, dentro de uma área que é estratégica para a proteção da biodiversidade, ou seja, nós vamos comprometer a proteção dessa área. O desmatamento pode levar à emissão de algo em torno de 60 milhões de toneladas de CO2. Ainda segundo o ICMBio, transformar a Floresta Nacional do Jamanxim numa APA é reduzir a proteção. Os conflitos fundiários que temos ali não serão resolvidos com flexibilização, serão resolvidos com gestão adequada e alternativas para que as comunidades que de boa fé que ali estão possam ser devidamente remanejadas. Nós temos hoje uma situação em relação às unidades de conservação: elas são cada vez mais necessárias, diante dos extremos climáticos, das secas e das cheias, que o tempo todo estão assolando várias unidades da Federação na Amazônia, inclusive o Estado do Pará. Portanto, Sr. Presidente, o nosso posicionamento é contrário a essa mudança e contrário a que se faça qualquer tipo de flexibilização em relação ao uso dessas áreas, que não o destino para o qual elas foram criadas. - 20/05/2026
A Deputada defendeu a integração entre agricultura e preservação ambiental e criticou projetos em tramitação na Câmara dos Deputados que enfraquecem a política ambiental. Ademais, condenou o Projeto de Lei nº 2.486, de 2026, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso (PA), e o Projeto de Lei nº 2.564, de 2025, que regula a aplicação de medidas administrativas cautelares e dispõe sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório, por considerar que as propostas representam retrocesso ambiental e prejudicam a imagem internacional do agronegócio brasileiro. Destacou ainda que a redução do desmatamento, a reconstrução da política ambiental do Governo Federal e a preservação da Amazônia contribuíram para a abertura de novos mercados internacionais e para o acordo Mercosul-União Europeia.
Palavras-chave oficiais: Agricultura,Preservação ambiental,Política agrícola,Política ambiental,Processo legislativo,Projeto de lei ordinária,Floresta Nacional do Jamanxim,Área de Proteção Ambiental (APA),Novo Progresso (PA),Garantia ao contraditório,Medida cautelar,Direito à ampla defesa,fiscalização,Crime ambiental,Agronegócio,Desmatamento,Governo federal,Floresta Amazônica,Mercado internacional,Acordo internacional,Mercado Comum do Sul (Mercosul),União Europeia (UE)
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A SRA. MARINA SILVA (Bloco/REDE - SP. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Desde já, agradeço a V.Exa., Sr. Presidente, e peço que minha fala seja divulgada pelos meios de comunicação da Casa. Em primeiro lugar, eu gostaria de fazer uma breve reflexão. Nós estamos vivendo uma semana em que as pessoas fazem uma homenagem ao agronegócio brasileiro em vista da sua importância. Na minha percepção é o que a ciência demonstra e os fatos estão aí para comprovar , a agricultura não pode ser colocada em oposição ao meio ambiente, nem vice-versa. As duas coisas devem ser integradas, devem fazer parte da mesma equação. Não há como termos um país próspero na agricultura se não tivermos água, se não tivermos solos férteis, se não tivermos um clima equilibrado, tanto no período de chuvas quanto no período de secas. Eu sempre repito uma frase, uma frase que não é minha, mas sim do Ministro Fávaro, meu colega agora afastado para concorrer ao Senado por Mato Grosso. Certa vez, ele me disse que sempre achou que um dos grandes ativos do nosso País para o agronegócio era termos uma grande quantidade de áreas, um grande número da população brasileira vocacionado para a agricultura, terras férteis e uma série de outros fatores, como as tecnologias que fomos capazes de desenvolver. Ele disse: "Marina, com tristeza, eu percebo que o maior ativo para a agricultura brasileira é termos um clima equilibrado". Para termos um clima equilibrado, precisamos ter floresta; para que tenhamos floresta, é preciso que algumas áreas sejam usadas com sabedoria e de forma sustentável e que outras sejam usadas para as atividades de manejo florestal, caso das reservas das florestas nacionais. A mudança da Floresta Nacional do Jamanxim em relação à sua atribuição precípua, da forma como ela é hoje, é um grande retrocesso para os ganhos ambientais ante o interesse do meio ambiente, da agricultura e do desenvolvimento e, eu diria, até mesmo das comunidades vulneráveis. Outro ponto que eu gostaria de mencionar diz respeito à sustentabilidade. Os projetos que tramitam nesta Casa trazem algumas questões muito prejudiciais para os interesses estratégicos do Brasil, inclusive em termos da abertura de mercados. Senão, vejamos. Neste "Dia do Agro", está em discussão o Projeto de Lei nº 2.564, de 2025, que enfraquece instrumentos modernos de fiscalização, como a fiscalização remota. Hoje eu ouvi uma manifestação do Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial em que ele dizia que proibir a fiscalização remota, com os meios modernos que temos para realizá-la, é como não querer manter as multas de trânsito pelo fato de terem sido aplicadas por radar. Outra iniciativa é o Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, que interfere diretamente na relação entre as políticas agrícola e ambiental. Não se pode dar a um Ministério supremacia sobre o outro. O Ministério do Meio Ambiente tem a atribuição precípua de proteger o meio ambiente, segundo o art. 225 da Constituição Federal e toda a lei infraconstitucional dela derivada. O que está sendo proposto nesta iniciativa é que, quando houver interesse econômico do Ministério da Agricultura, o Ministério do Meio Ambiente não possa cumprir suas atribuições. É como se um Ministério tivesse que pedir licença a outro. Seria o mesmo que dizer: Bem, quando houver algo que vá impactar o meio ambiente, o Ministério da Agricultura não poderá fazer nada sem antes ser autorizado pelo Ministério do Meio Ambiente. Não existe essa subordinação! Portanto, este projeto de lei atrapalha os interesses do Brasil, principalmente os da agricultura, porque levará a uma indústria de judicialização, como já observamos. Outra iniciativa é o Projeto de Lei nº 2.486, de 2026, que altera limites da Flona Nacional do Jamanxim, como já me referi, entre outros projetos aqui colocados. Desde que o Presidente Lula reassumiu, nós tivemos a felicidade de, graças à confiança restabelecida com a política ambiental do Governo, aos compromissos que vêm sendo honrados e à reconstrução da política ambiental brasileira, inclusive com a criação de instrumentos econômicos que hoje nos permitem restaurar áreas degradadas para disponibilizá-las ao processo produtivo, aumentar nossa capacidade em pesquisa, tecnologia e inovação, para termos o aumento da produção por ganho de produtividade, e não pela expansão predatória da fronteira agrícola. Nós não só concluímos o acordo Mercosul-União Europeia, mas também fomos capazes de abrir mais de quinhentos novos mercados. Os senhores sabem que há grande dificuldade para abrir estes mercados. Uma das razões é, obviamente, de natureza econômica, porque os países desenvolvidos não gostam de ver o fluxo de capital vindo em nossa direção. Mas há outra razão frequentemente utilizada: a destruição das florestas e dos biomas brasileiros, bem como os ataques às comunidades tradicionais e indígenas. No momento em que foi comprovado que nós temos uma política séria, que o desmatamento caiu 50% na Amazônia, que nós evitamos lançar na atmosfera 750 milhões de toneladas de CO2, estes mercados se abriram, porque a questão ambiental está assegurada. Estes projetos de lei, Sr. Presidente, da forma como estão propostos, atendem a uma minoria: o 1% que não quer cumprir com a legislação ambiental, tisnando a imagem dos 99%. Portanto, eu não considero que este seja o "Dia do Agro". Na verdade, é o dia do retrocesso, porque o agronegócio e a agricultura familiar podem ter o aumento de produção por ganho de produtividade. Nós podemos ter alternativa à destruição da floresta, inclusive com concessões florestais. O SR. PRESIDENTE (Charles Fernandes. Bloco/PSD - BA) - Conclua, por favor, Deputada. A SRA. MARINA SILVA (Bloco/REDE - SP) - Obrigada, Sr. Presidente. Em Apuí, por exemplo, nós fizemos uma concessão de mais de 400 mil hectares, arrecadando receitas para o Município, e geramos milhares de empregos e mostramos que é possível as pessoas terem renda, emprego e dignidade, sem que seja preciso destruir aquela que é responsável pelo equilíbrio hidrológico do nosso País ou mesmo pela nossa segurança energética: a Floresta Amazônica. O Ministério do Meio Ambiente não concorda com estas mudanças, pois tem a clareza de que o agronegócio moderno, que já tem a compreensão de que não é preciso destruir para produzir, não precisa produzir retrocessos. Muito obrigada, Sr. Presidente. - 06/05/2026
A Deputada, ex-Ministra do Meio Ambiente, respondeu a uma ofensa que lhe havia sido dirigida por um Parlamentar da extrema direita. Afirmou que tal qualificação caberia àqueles que promovem o desmatamento ilegal, os incêndios na Amazônia e a mineração criminosa em terras indígenas, como ocorreu com os Ianomâmis. Na continuidade, defendeu seu histórico de atuação ambiental, citando a redução de 50% no desmatamento da Amazônia como resultado concreto de sua gestão, e encerrou com uma provocação aos opositores, sugerindo que o descontentamento deles decorre do fim de um período de impunidade ambiental.
Palavras-chave oficiais: Ofensa direta,Floresta Amazônica,Desmatamento ilegal,Mineração,Terras indígenas,Ianomâmis,Gestão ambiental,Ex-ministra de Estado,Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,Crime ambiental,Deputada federal,Mulher,Política ambiental,Extrema direita,Direito de resposta
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A SRA. MARINA SILVA (Bloco/REDE - SP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente, pelo gesto democrático e de respeito por uma Parlamentar. Eu me orgulho muito de ter combatido o fogo que transforma a Amazônia em cinzas. Os que tocam fogo na Amazônia, os que a derrubam ilegalmente, os que atacam os povos indígenas com mineração criminosa, como fizeram com o povo ianomâmi, esses, sim, deveriam ser chamados de "cinzas". Mas, geralmente, as pessoas projetam nos outros aquilo que elas fazem. Reduzimos o desmatamento da Amazônia em 50%, Sr. Presidente, apesar daqueles que ficam chorando porque o tempo da impunidade acabou. - 06/05/2026
A Deputada defendeu a manutenção do Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos e criticou a proposta de supressão do órgão por considerá-la contrária aos princípios de soberania, democracia e transparência. Também mencionou emendas ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, em discussão, acolhidas parcialmente no relatório, voltadas à transição energética baseada em fontes renováveis e ao uso de recursos do Fundo Clima em ações de adaptação e mitigação. Por fim, destacou o potencial do Brasil de transformar suas vantagens comparativas em vantagens competitivas no século XXI e cobrou salvaguardas para povos indígenas, populações tradicionais e o meio ambiente.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE),Conselho Especial,Mineral crítico,Mineral estratégico,manutenção,Indígenas,Meio ambiente,proteção,Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC),atenuação
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A SRA. MARINA SILVA (Bloco/REDE - SP. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente. Quero somar os dois tempos e agradecer à Deputada Jack Rocha, que me concedeu a fala pela Bancada Feminina. Em primeiro lugar, em relação ao destaque, o conselho tem quinze membros do Governo de vários Ministérios: Ministério de Minas e Energia, Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Ministério do Planejamento e Orçamento. Portanto, há uma diversidade na composição do conselho e dos diferentes segmentos que ali estarão representados. Outro aspecto é o fato de termos pelo menos um representante da comunidade científica. No Conselho Nacional de Política Energética, nós temos o representante da comunidade científica e o representante da sociedade civil. Já que nós temos dois representantes do segmento empresarial, poderíamos ter um representante da sociedade e um representante da comunidade científica. Afinal de contas, o conselho, majoritariamente, é governamental. Propor suprimir a única forma de haver debate, de estabelecer anuência, de verificar o que é estratégico para os interesses do País, da sociedade brasileira, em um tema tão importante como este, é desconhecer qualquer princípio de democracia, de transparência. Política pública bem desenhada e política pública feita com autoria compartilhada é que acabam fazendo com que tenhamos investimentos duradouros. É quase um dogma encaminhar tudo contra a representação, contra as formas adequadas de participação. Por outro lado, Sr. Presidente, quero dizer que nós somos favoráveis à manutenção do conselho, porque o que estão propondo suprimir, Sr. Presidente, nada mais é do que isto aqui: Art. 3º ................................................................................................. § 2º As atividades disciplinadas pela PNMCE subordinam-se aos princípios da soberania nacional, da supremacia do interesse público e da segurança jurídica, assegurada ao poder público, por meio do Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos CMCE e nos termos do regulamento, a análise prévia de: (...) Aí vêm vários princípios. Portanto, é a visão entreguista, subordinada e subalterna de quem nunca quer que o nosso País seja altivo. O Presidente Lula, o tempo todo, tem conseguido manejar, com sabedoria, com muita diplomacia, com capacidade de diálogo, temas que são muito polêmicos com potências que acham que, por terem o comando bélico, podem intervir nas riquezas de qualquer país. Não é assim. Se existem aqueles que gostam de ser taxados, se existem aqueles que gostam de ser subtraídos em suas riquezas, são aqueles que fazem a política da subserviência. Nós somos um país altivo e, portanto, devemos ter a última palavra nos nossos interesses estratégicos. Eu sempre repito, Sr. Presidente, que não basta dizer o que não pode. É preciso estabelecer a forma correta do "como pode". Há um esforço, sim, de estabelecer o "como pode" da forma correta. Ainda é insuficiente? É claro que é insuficiente O Relator fez um esforço, acolheu parcialmente emendas da nossa querida Deputada Duda, acolheu integralmente uma emenda que apresentei, estabelecendo critérios em relação a alguns aspectos sobre transição energética. Porém, não basta dizer "transição energética"; e ponto. Assim você pode fazer energia nuclear, energia de carvão, energia de petróleo, energia de gás. A transição energética deve se dar a partir de fontes renováveis, limpas, seguras; de preferência, com geração distribuída. O Relator acatou essa emenda. O Relator acatou parcialmente uma emenda que apresentei em relação ao uso dos recursos do Fundo Clima. A proposta está carimbando recursos para que o BNDES faça a destinação. A emenda que apresentei é contrária a isso, por entender que isso fere a lei do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O Relator acatou-a parcialmente, mas, pelo menos, estabeleceu que os recursos só poderão ser usados em ações de adaptação e mitigação, para que não fiquem à disposição para qualquer uso relacionado a fontes de geração de energia. O ideal é que a destinação dos recursos seja feita pelo próprio Conselho Gestor do Fundo Clima. Eu tenho quase certeza de que o não cumprimento dessa observância, de acordo com a lei que criou o Fundo Clima, vai levar a judicializações. Mas foi o texto possível de se alcançar. Parabenizo o Relator pelo esforço, mas ainda não é suficiente. Com essa postura de acabar com o conselho, o que estão dizendo é que não querem se submeter a uma visão soberana de defesa dos interesses estratégicos do Brasil. O Brasil é um país que reúne as melhores condições para ser, no século XXI, aquilo que os Estados Unidos foram no século XX: um país jovem, competindo com países de cultura milenar, que se tornou tão desenvolvido quanto eles ou até mais , em termos tecnológicos. O Brasil é este País que pode pegar suas vantagens comparativas e transformá-las não apenas em vantagens competitivas, mas também em vantagens colaborativas, mudando o fluxo dos recursos, criando trajetórias tecnológicas, fazendo com que a nossa matéria-prima seja beneficiada, agregando valor e tornando-se o País dos novos investimentos. Não é suficiente, mas aqueles que têm uma visão subserviente ainda querem que ele se transforme em algo muito pior, pois querem acabar com a forma de o Governo ter a palavra soberana. A sociedade brasileira tem o direito de decidir sobre suas riquezas, sobre aquilo que é patrimônio de todos. Nós precisamos de salvaguardas para os povos indígenas, salvaguardas para as populações tradicionais, salvaguardas para a proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável. Obrigada, Sr. Presidente. - 05/05/2026Breves Comunicações
A Deputada relatou participação em encontro internacional realizado em Santa Marta, na Colômbia, voltado ao debate sobre a redução da dependência de combustíveis fósseis. Assim, destacou que mais de 57 países assumiram compromisso com a elaboração de estratégias de transição energética e diversificação econômica. Além disso, apontou impactos geopolíticos e climáticos associados à dependência dessas fontes de energia, com menção aos efeitos da guerra envolvendo Irã e Estados Unidos. Por fim, afirmou que o Brasil tem atuado na formulação de um “Mapa do Caminho” para a transição energética, sob orientação do Presidente Lula, e elogiou representantes brasileiros e colombianos envolvidos na agenda climática da COP 30.
Palavras-chave oficiais: Colômbia,Conferência internacional,Combustível fóssil,redução,Presidente da República,Transição energética,Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) (30: 2025, Belém (PA)),atuação,Deputada federal,participação
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A SRA. MARINA SILVA (Bloco/REDE - SP. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente. Cumprimento os caros colegas. Quero pedir que o meu pronunciamento entre no sistema de comunicação desta Casa. Presidente, eu gostaria de fazer um rápido registro sobre o importante encontro que tivemos na Colômbia, na cidade de Santa Marta, nos dias 28 e 29. Tratamos de um debate estratégico e fundamental para o mundo e para o Brasil: como sair da dependência do uso de combustível fóssil? Tanto do ponto de vista das fontes que produzem energia quanto do ponto de vista dos provimentos fiscais, muitos países são dependentes do uso de combustível fóssil. O debate foi feito considerando-se que todos os países precisam tomar medidas, fazendo seus mapas do caminho, para sair dessa dependência. Fazer o mapa do caminho não é puramente negar a exploração e o uso de combustível fóssil. Muito pelo contrário, é discutir sobre desenvolvimento: que tipo de diversificação econômica precisamos fazer, que tipo de trajetória tecnológica precisamos seguir. Nesse sentido, os mais de 57 países que lá estiveram saíram comprometidos em estabelecer novas trajetórias, tanto do ponto de vista dos graves problemas da mudança do clima quanto do ponto de vista do que está acontecendo agora em termos geopolíticos, Sr. Presidente. O mundo, com essa dependência e a guerra do Irã, nos mostra isso. Se colocamos os ovos numa única cesta, como o dito popular, vamos acabar tendo problemas, como os que estamos vendo agora, quando vários países estão pagando o preço dessa guerra entre o Irã e os Estados Unidos. Portanto, o Brasil, a França e a Noruega, que são pioneiros no compromisso de fazerem seus mapas do caminho, agora estão sendo acompanhados e estão ombreados com outros países que estão igualmente fazendo esse debate. Peço apenas mais alguns segundos para concluir, Sr. Presidente. O Brasil, por determinação do Presidente Lula, na COP 30, fez esse debate de forma corajosa. De forma comprometida e quase profética, o Presidente Lula orientou o Ministério do Meio Ambiente, a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e o Ministério de Minas e Energia a fazerem as diretrizes para o nosso mapa do caminho. Portanto, eu quero parabenizar a Ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Irene Vélez, que liderou esse processo; a nossa CEO da COP 30, Ana Toni; e o Secretário Nacional de Mudança do Clima, Aloísio Lopes. Os representantes do Brasil foram a esse encontro e deram a nossa contribuição, mostrando que o Brasil continua liderando, pelo exemplo, a agenda de clima e desenvolvimento sustentável. - 29/04/2026
A Deputada defendeu a resiliência das escolas como medida alinhada a programas do Governo Federal, citando o AdaptaCidades, com mais de 500 Municípios participantes nas 27 Unidades da Federação, e o Programa Cidades Verdes Resilientes. Argumentou que tais iniciativas representam um processo irreversível e devem se consolidar como política pública, em consonância com o Projeto de Lei nº 2.842, de 2024, em discussão. Por fim, convocou os Deputados a demonstrar, na prática, o compromisso com a saúde do planeta e das cidades, inclusive por meio da destinação de emendas impositivas a políticas bem estruturadas.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis,Governo federal,Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR),Política pública,Deputado federal,Emenda
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A SRA. MARINA SILVA (Bloco/REDE - SP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Pela Federação PSOL REDE, Sra. Presidente, quero apenas dizer que termos escolas que sejam resilientes entra em perfeita concordância com mais dois programas que temos no Governo do Presidente Lula, no Ministério do Meio Ambiente e no Ministério das Cidades. Nós temos o Programa AdaptaCidades e mais de 500 cidades já estão incluídas nesse programa, nas 27 Unidades da Federação , nós temos o Programa Cidades Verdes Resilientes. Portanto, esse é um processo que não tem mais como ser parado. Nós estamos trabalhando para que isso se transforme numa política pública em que todos os Srs. Deputados e Deputadas terão a oportunidade, inclusive, de mostrar a sua preocupação com a saúde do planeta e das nossas cidades. Temos que parar de ficar chorando quando acontecem os desastres e passar a mostrar, na prática, quais esforços estão sendo feitos. Indicadores de esforços significam políticas públicas bem desenhadas, bem estruturadas e com orçamentos, inclusive daqueles que têm uma parte do orçamento público, por meio de suas emendas impositivas. - 29/04/2026
A Deputada encaminhou a votação do Projeto de lei nº 2.841, de 2024, que institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,favorável,Projeto de lei ordinária
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A SRA. MARINA SILVA (Bloco/REDE - SP. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sra. Presidente. Primeiro, eu quero cumprimentar o autor da matéria, Deputado Tarcísio Motta, e a Relatora, Deputada Socorro Neri, por essa iniciativa de extrema importância. Eu diria o seguinte, Sra. Presidente: se alguém perguntar a uma pessoa que sente o coração disparar o que é prolapso da válvula mitral, nenhum de nós aqui vai saber, mas o fato de não sabermos não significa que não devamos ser atendidos por um bom médico, em um bom hospital. Da mesma forma, um aluno que não sabe o que é uma escola resiliente tem o direito de ter uma escola que seja climatizada, arborizada, com uma arquitetura adequada. Nós vivemos temperaturas extremas em um momento de mudança do clima. Este ano, segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, o Cemaden isto é ciência pura, Sra. Presidente , em relação ao El Niño, a probabilidade de termos elevações máximas de temperatura, temperaturas extremas, é de cerca de 80%. A senhora sabe quantos alunos nós temos em situação de extrema temperatura, que podem levá-los à desidratação, podem levar inclusive os professores a ter elevação de pressão, com graves problemas neurológicos, já diagnosticados em função das temperaturas altas? O fato de as pessoas virem aqui debochar desses fenômenos, em primeiro lugar, é uma atitude negacionista; em segundo lugar, é o não reconhecimento do sofrimento dessas pessoas. Nós temos que trabalhar para mitigar isso, nós temos que trabalhar para nos adaptar e nós temos que trabalhar para transformar o modelo insustentável de desenvolvimento que leva o nosso planeta a viver temperaturas extremas, que ceifam cerca de 500 mil vidas por ano. Para quem não sabe, as temperaturas elevadas já levam mais vidas do que as guerras: as guerras levam algo em torno de 260 mil vidas; as temperaturas extremas subnotificadas levam cerca de 500 mil vidas. E as crianças e os idosos são aqueles que pagam o preço mais alto. Portanto, devemos encaminhar favoravelmente à matéria em respeito a esses professores e a esses alunos que ficam em escolas em que, quando a temperatura se eleva, são mandados de volta para casa e a casa é incomparavelmente pior do que a escola. Então, por questão humanitária e de respeito à ciência e à dignidade da vida, nós votamos "sim". - 29/04/2026
A Deputada encaminhou a votação das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, que altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Emenda de plenário,Projeto de lei ordinária,favorável
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A SRA. MARINA SILVA (Bloco/REDE - SP. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sra. Presidente. Sra. Presidente, eu acho que esse debate pode ser colocado em outros termos. Em lugar de colocarmos unidades da Federação em oposição, podemos colocá-las em cooperação. Eu sei que os Estados mais desenvolvidos também têm seus problemas e sei que os Estados que enfrentam dificuldades, não apenas do ponto de vista social, mas inclusive do ponto de vista objetivo, em função de questões de natureza geográfica, precisam desse apoio e de ser tratados nas suas singularidades. Portanto, Sra. Presidente, a minha posição é a de que esse fator amazônico eu gostei muito desta nomeação , na verdade, é para ajudar que tenhamos uma educação de maior qualidade, para que possamos ter uma ação mais balanceada no nosso País. Não adianta termos apenas algumas unidades da Federação desenvolvidas, pois, enquanto isso, o custo continuará para todos, naquelas regiões que ainda enfrentam dificuldades. Outra coisa que eu queria colocar é o fato de muitas vezes as pessoas não observarem a grande contribuição que a Amazônia dá para o País inteiro. A Amazônia produz, por dia, cerca de 20 bilhões de toneladas de água, que servem para todas as regiões. Se nós fôssemos pagar para bombear essa água, nós precisaríamos de 30 mil Itaipus bombeando água ininterruptamente. Portanto, quando colocamos em oposição, não estamos criando uma cultura de colaboração. Eu gostaria de dizer também que, se as pessoas acham que não há diferença entre as realidades regionais, do ponto de vista da aviação, Sra. Presidente, nós temos uma nomenclatura parecida. Eu imagino, inclusive, que essa questão do fator amazônico é inspirada na aviação brasileira, que tem um tempo de retardo amazônico, porque as distâncias são tão grandes e muitas vezes é preciso fazer desvios tão extensos, que isso precisa ser tratado no processo da aviação. Se isso é válido para a aviação, por que não seria válido para pensarmos na merenda escolar, na construção e no transporte? Portanto, é melhor colaborar do que colocar Estados e regiões em oposição. Somos todos do mesmo País, portanto, devemos trabalhar... (Desligamento do microfone.) - 29/04/2026
A Deputada encaminhou a votação do requerimento de moção de repúdio às declarações ofensivas e discriminatórias dirigidas às mulheres brasileiras e ao povo brasileiro proferidas pelo Sr. Paolo Zampolli, aliado político e assessor do Presidente dos Estados Unidos.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,requerimento,Moção de repúdio,favorável
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A SRA. MARINA SILVA (Bloco/REDE - SP. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, todos os presentes, eu acredito que esta moção de repúdio tem todos os motivos para ser aprovada por unanimidade. Eu não acredito que nenhum de nós, independentemente do espectro ideológico, seja conivente com a desqualificação feita às mulheres brasileiras no conjunto da nossa população, o que passa a ser uma ofensa a todo o nosso País. As razões são de natureza política, filosófica e conceitual, bem como de natureza de gênero e cultural. Do ponto de vista político, quando uma autoridade de um país se refere à população ou às pessoas de outro país, aquela não é a opinião de um cidadão: é a opinião de um Governo e deve ser tratada como a diplomacia exige, deve ser respondida do ponto de vista político, deve ser respondida do ponto de vista diplomático. É assim que esta Casa haverá de responder, em nome de mais de 50% da população brasileira, que está de olho na forma como vamos votar aqui. Do ponto de vista conceitual, quando se diz que uma pessoa está programada para fazer coisas que têm a natureza de criar confusão, está-se tratando esta pessoa ou este segmento da população como se fosse objeto, uma coisa, algo que não tem vontade, que não tem capacidade de livre-arbítrio ou de discernimento moral. Isso é uma ofensa, Sr. Presidente. Do ponto de vista de gênero, geralmente quando as mulheres não são submissas e não aceitam ser tratadas como objetos, na lógica do machismo e da misoginia, estas mulheres são desqualificadas, como se fossem aquelas que criam confusão. A que é associada essa confusão, Sr. Presidente? Ao fato de não aceitarmos relacionamentos tóxico; ao fato de reivindicarmos a guarda de nossos filhos; ao fato de não aceitarmos ser tratadas como seres incapazes. Ainda mais: quando mulheres fazem o enfrentamento a homens poderosos, elas não são tratadas como portadoras de direitos, mas, sim, como desequilibradas; são tratadas como aquelas que tomam determinado tipo de atitude por terem uma natureza mais frágil ou não terem responsabilidade consigo mesmas e, muitas vezes, com suas famílias. Portanto, eu peço que esse cidadão, que se diz representante do Governo do Presidente Trump, já que nunca foi desautorizado pelo Governo Trump, seja considerado, por esta moção de repúdio que todos nós haveremos de aprovar, pessoa não grata no nosso País, de acordo com o projeto apresentado pela Deputada Gleisi Hoffmann. Muito obrigada. - 29/04/2026Breves Comunicações
A Deputada afirmou que subiu à tribuna para corrigir informações falsas sobre a suspensão de licitação do DNIT para obras na BR-319. Disse que a decisão judicial atendeu parcialmente ação civil pública do Observatório do Clima e que, depois disso, o Senador Eduardo Braga teria espalhado mentiras ao tentar vinculá-la ao processo por meio do escritório de sua filha, Moara Silva Vaz de Lima. Ressaltou ainda que o escritório negou qualquer participação na ação, criticou a tentativa de desviar o debate do mérito ambiental e acusou o Senador de promover intimidação política e de gênero.
Palavras-chave oficiais: Contestação,Informação falsa,Licitação,Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),Rodovia,Manaus (AM),Porto Velho (RO),Decisão judicial,Ação civil pública,Senador,Notícia falsa (fake news),Escritório,Filha,Deputada federal,intimidação,caráter político,Gênero
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A SRA. MARINA SILVA (Bloco/REDE - SP. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente. Sr. Presidente, em função do compromisso de levar informação correta à sociedade, venho a esta tribuna para repor a verdade e combater mentiras. O Senador Eduardo Braga, diante da decisão da Justiça Federal que suspendeu licitação do DNIT para obras do trecho da BR-319, em vez de se ater ao cerne da decisão, optou por espalhar mentiras no Senado, levando parte da imprensa do Estado do Amazonas a embarcar em suas inverdades. A 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas suspendeu os editais do DNIT para contratação de empresas para o asfaltamento da BR-319. A decisão da Juíza Mara Elisa Andrade atendeu parcialmente a ação civil pública do Observatório do Clima, rede de organizações da sociedade civil respeitada nacional e internacionalmente. A liminar pediu esclarecimento ao DNIT a fim de avaliar se as intervenções poderiam ser classificadas como, abre aspas, "melhorias e manutenções", como alegado. Posteriormente, a Presidência do TRF1 suspendeu a liminar que havia paralisado o processo, em decisão extremamente rápida, apenas 50 minutos entre a chegada à mesa e o despacho. Antes disso, porém, o Senador Eduardo Braga apressou-se em encontrar um falso culpado, um bode expiatório. Afirmou que o escritório em que trabalha minha filha Moara Silva Vaz de Lima representaria o Observatório do Clima na ação, tentando me associar ao processo, além de intimidar a advocacia e criminalizar o trabalho legítimo da sociedade civil. Veículos da imprensa local entraram nas inverdades. O escritório do qual minha filha é sócia afirmou com clareza que não tem qualquer relação com a ação do Observatório do Clima e jamais foi contratado para qualquer tipo de atuação ou prestação de serviço, incluindo o processo sobre a BR-319. O que aconteceu foi que, em lugar de debater as questões no mérito e levar em conta que um processo vinha sendo construído dentro do Governo Federal, para que, com os devidos cuidados ambientais, sociais e culturais, a BR possa ser feita no espaço de governança, inclusive com recursos de mais de 9 bilhões de reais para intervenções ao longo de anos, o Senador preferiu fazer uma série de mentiras, tentando me associar... Isso faz parte da escalada de muitos que tentam intimidar mulheres quando atuam na política. Inclusive, tentam intimidar mulheres quando no exercício de suas funções profissionais, como é o caso da Dra. Moara Silva Vaz de Lima. Não vamos nos intimidar! E o meu lema sempre foi: conhecereis a verdade, e a verdade vos liberta, Sr. Presidente. - 15/04/2026
A Deputada marcou retorno à Câmara dos Deputados e destacou sua atuação à frente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, mencionando ações de reconstrução institucional e implementação de políticas ambientais. Afirmou que houve redução do desmatamento e das queimadas em diferentes biomas, além do fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente e ampliação do orçamento e do quadro de servidores. Também citou a criação de instrumentos econômicos voltados ao desenvolvimento sustentável, incluindo iniciativas de transição ecológica e financiamento ambiental. Ao final, associou os resultados à integração entre preservação ambiental, geração de renda e redução de desigualdades.
Palavras-chave oficiais: Deputada federal,Ex-ministra de Estado,Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,Desmatamento,Queimada,redução,Transição ecológica,atuação
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A SRA. MARINA SILVA (Bloco/REDE - SP. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. É com imensa satisfação que retorno a esta Casa com o mesmo sentimento que me trouxe à vida pública: contribuir para que possamos ter um mundo e um Brasil mais justo, democrático, sustentável e que respeite a sua rica e imensa diversidade. Retorno, após um intenso ciclo de reconstrução, formulação de novas políticas e estruturação da governança socioambiental brasileira, além da implementação de significativas propostas que trouxeram imensos resultados para a política ambiental brasileira à frente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Quero agradecer, Sr. Presidente, ao Presidente Lula por ter me dado, pela terceira vez, a oportunidade de ser Ministra do Meio Ambiente no seu Governo. Quero agradecer também à equipe que caminhou comigo, os meus colegas Ministros, sem o que não seria possível ter implementado a diretriz de que a política ambiental não deveria ser uma política setorial, mas uma política transversal, que perpasse todos os setores de Governo. Quando voltamos ao Ministério do Meio Ambiente, encontramos o Ministério de "terra arrasada", com suas estruturas totalmente desmontadas, orçamento subtraído e uma equipe que estava desfalcada, além de intimidada e desvalorizada. Fizemos todo um processo de reconstrução, e essa reconstrução foi capaz de nos dar excelentes resultados. Mostramos ser possível cuidar do meio ambiente ao mesmo tempo em que promovemos geração de riqueza, renda e melhora da qualidade de vida das pessoas, combatendo a desigualdade. Sob a liderança do Presidente Lula, fomos capazes de retomar as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente que, desde 2003, tinha como orientação que a política ambiental brasileira deveria ser uma política que fortalecesse o Sistema Nacional do Meio Ambiente Sisnama, que tivesse o controle e a participação social. Peço que agregue mais 3 minutos da Liderança, Sr. Presidente, o que já está devidamente combinado com a Liderança da Federação PSOL-REDE. A política ambiental deveria ser uma política transversal, com controle e participação social, fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável. Aliás, é na Agenda para o desenvolvimento sustentável, Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Charles Fernandes. Bloco/PSD - BA) - Peço que conclua. A SRA. MARINA SILVA (Bloco/REDE - SP) - Sr. Presidente, eu peço que agregue mais 3 minutos à minha fala como cedidos pela Liderança da Federação PSOL-REDE, o que me dá 6 minutos contínuos, se V.Exa. assim o acolher. O SR. PRESIDENTE (Charles Fernandes. Bloco/PSD - BA) - Será acrescido, nobre Deputada. A SRA. MARINA SILVA (Bloco/REDE - SP) - Obrigada. Como parte dessa reconstrução, conseguimos excelentes resultados. E eu gostaria de dizer, Sr. Presidente, que, durante esses 3 anos e 3 meses, fomos capazes de colher excelentes resultados, como já disse aqui algumas vezes: redução do desmatamento em 50% na Amazônia; em mais de 30% no País inteiro; 35% no Cerrado, além de redução de queimadas, como vocês podem aferir. Na Amazônia, reduzimos queimadas, no ano passado, em 75%; no Pantanal, 98%; e, no Cerrado, 35%, Sr. Presidente. Assim sendo, eu gostaria de dizer que isso não vem por acaso, é fruto de investimento, Sr. Presidente. Nós fizemos concurso público, colocamos mais 1.500 servidores no Sistema Nacional do Meio Ambiente NMA; aumentamos o orçamento público em 125% e fomos capazes de fazer com que todos os setores do Governo trabalhassem. Eu queria concluir, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: se, nas primeiras gestões em que participei dos Governos do Presidente Lula, a marca foi termos políticas que levaram ao aumento das ações de combate ao desmatamento, à criação de unidades de conservação, ao estabelecimento das bases estruturais para uma política ambiental robusta, nesta terceira vez, além de todas essas políticas que foram retomadas por exemplo, fomos capazes de recuperar a credibilidade interna e internacional , fechamos o acordo entre o Mercosul-União Europeia, além de outras políticas, lideramos a COP 30, a COP 15, agora, no Mato Grosso do Sul, mas o que marca essa terceira gestão do Presidente Lula e a minha passagem no Ministério do Meio Ambiente foi criar os instrumentos econômicos. Desde o início eu dizia: não basta dizer o que não pode, é preciso criar o como pode do bem. E partimos para criar os instrumentos econômicos, como o Plano de Transformação Ecológica, que já conta com o lastro de mais de 350 bilhões de reais para as ações de transição energética, infraestrutura verde e toda a parte de bioeconomia e desenvolvimento sustentável. O Fundo Clima, Sr. Presidente, quando eu cheguei, tinha 400 milhões de reais; hoje, ele conta com mais de 170 bilhões de reais. E quando eu somo tudo isso ao Fundo Amazônia, ao TFFF, que já tem 6 bilhões de dólares, à plataforma Países, que junta países e mercados diferentes, para investimentos no nosso País, com mais de 27 bilhões, 350 bilhões para o desenvolvimento sustentável. Essa é a marca da terceira ida. Por quê? É possível desenvolver, gerar emprego e, ao mesmo tempo, combater a desigualdade. Com as ações do Ministério do Meio Ambiente, reduzimos na Amazônia a violência em 15%, evitando cerca de 1.500 mortes por ano. Isso é política ambiental com P maiúsculo, graças ao Presidente Lula, mostrando que ecologia e economia fazem parte da mesma equação. Muito obrigada, Sr. Presidente. - 08/04/2026Comissão Geral
A Deputada discursou na Comissão Geral sobre o feminicídio e destacou que o referido crime hediondo constitui a expressão mais extrema da violência de gênero, caracterizado pelo assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres. Ressaltou que o feminicídio decorre de uma cultura patriarcal que naturaliza privilégios masculinos e da persistência de padrões que legitimam a violência, frequentemente ocorrida no ambiente doméstico. Apontou dados recentes sobre medidas protetivas, feminicídios e registros de violência doméstica para evidenciar a gravidade do problema. Ademais, defendeu a adoção de políticas públicas, punição efetiva e estrutura estatal de acolhimento às mulheres. Por fim, sustentou a necessidade de mudança cultural para reconhecer plenamente as mulheres como sujeitos de direitos e eliminar práticas que perpetuam a violência.
Palavras-chave oficiais: Comissão geral,Feminicídio,Crime,Violência de gênero,Violência doméstica,Violência contra a mulher,Patriarcalismo,Política pública,Política de segurança pública,punição
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A SRA. MARINA SILVA (Bloco/REDE - SP) - Boa tarde a todos e a todas. Primeiro, quero cumprimentar todos os Parlamentares que tiveram a iniciativa de requerer a realização desta reunião para tratar de um tema que impacta e choca todos e todas, o feminicídio. Eu os cumprimento na pessoa da nossa Presidente, a Deputada Lídice da Mata. Sintam-se todos igualmente homenageados. Penso sempre que o feminicídio é a expressão mais extrema da violência de gênero. É o assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres, um crime de ódio cuja causa não está na vítima, mas naquele que a avilta, aquele que avilta a dignidade humana da mulher. Esse fenômeno revela três dimensões estruturais. A primeira é que se trata de violência motivada por ódio. A segunda é que esse ódio é alimentado por uma cultura patriarcal que, historicamente, naturalizou privilégios masculinos, o machismo e, em sua forma mais radical e perversa, a misoginia. A terceira é que esses crimes ocorrem majoritariamente dentro de casa, o espaço que deveria ser de proteção, amparo e afeto. Durante muito tempo, no Brasil, esses crimes foram chamados de "passionais" ou "cometidos em nome da honra". Essas expressões mascaravam a violência e legitimavam a ideia de que homens poderiam punir mulheres por sua condição de serem sujeitos de direito, responsáveis por suas escolhas e por suas vontades. Os dados mostram a gravidade dessa visão que avilta a dignidade de mais da metade da população brasileira. Em 2025, foram mais de 600 mil medidas protetivas, 1.568 feminicídios e mais de 1 milhão de registros de violência doméstica. É preciso que a gente pense em como enfrentar essa questão. Políticas públicas são necessárias, punição exemplar é necessária, mas é preciso que haja uma estrutura de Estado que acolha e que dê base para que as mulheres possam viver e desenvolver suas potencialidades. Outra coisa igualmente importante e concluo em seguida, Sra. Presidente é mudar o padrão civilizatório, que tem um ideal identificatório de que mulheres são objetos, e não sujeitos de direito. É a partir de novos ideais identificatórios que nós seremos capazes de ressignificar essa experiência perversa e estabelecer um novo laço social que entenda todas e todos como seres humanos portadores de iguais direitos e de vontades. Há 30 anos, numa sessão em homenagem às mulheres, eu fiz um poema não sei se tenho tempo de lê-lo aqui. Era a minha primeira sessão em um Dia Internacional da Mulher. Enquanto minhas colegas discursavam, eu vi que o meu discurso tinha sido mudado. Então, eu fiz esta poesia, que peço licença para ler aqui, em homenagem a todas as mulheres. No sofrimento somos Maria, Mãe de um Deus assassinado. Marias, sem alegria. Dor sem futuro ou passado. Na renúncia somos Amélia, de uma triste verdade. Amélias sem sonho, desejo ou vontade. No preconceito, Madalena, nas praças, apedrejada Madalenas: ao pecado e à culpa predestinadas. Só no amor temos os nomes e as formas de nossa estima; jovem mãe, mulher formosa E, eternamente, menina. Que o amor prevaleça! Que uma nova cultura aconteça! E que o crime de feminicídio não tenha nenhum tipo de abrigo, em lugar algum das nossas leis, da nossa cultura e da civilização! Um abraço, querida Ministra Márcia, e parabéns pelo trabalho que você faz e pelo pacto que o Presidente Lula fez junto com os demais Poderes. Que isso se transforme em realidade, com indicadores de esforços para se investir, de fato, no combate à violência contra as mulheres! Muito obrigada. - 14/08/2024Homenagem
A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, discursou na sessão solene em homenagem a Eduardo Campos. Expressou sua gratidão por ter convivido com ele, destacando sua lealdade, compromisso com o Brasil, e os valores que compartilhavam, como a defesa da educação, segurança pública, e democracia. Relembrou a frase marcante de Eduardo: "Não vamos desistir do Brasil," e destacou a relevância desse pensamento em tempos difíceis. Refletiu, também, sobre a perda de Eduardo como uma liderança insubstituível e concluiu atualizando sua frase: "Não vamos desistir do planeta," reafirmando o compromisso com as causas ambientais que ambos defendiam.
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Homenagem póstuma,Ex-governador,Pernambuco,Pessoa homenageada
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A SRA. MINISTRA MARINA SILVA - Amigos, amigas, companheiros e companheiras, em primeiro lugar, quero agradecer a Deus por estarmos aqui. Faço um cumprimento muito especial ao Prefeito João Campos e ao Presidente do PSB, Carlos Siqueira. Eu gostaria de expressar que senti sua emoção ao recordar aquele dia tão triste para todos nós. Também quero cumprimentar o Deputado Pedro Campos, o Ministro Márcio França, e mencionar a presença de outros Ministros, Deputados e Deputadas, que se revezaram aqui prestando homenagem ao legado de Eduardo Campos. Particularmente, eu me sinto bastante emocionada, mas, ao mesmo tempo, tenho uma grande gratidão por ter tido a oportunidade de conviver de perto com Eduardo Campos, mesmo que por um curto período de tempo. Quero aqui abraçar toda a sua família, seus companheiros de partido e seus amigos. Durante essa convivência que tive com Eduardo, pude observar de perto um esposo amoroso, um pai dedicado, um companheiro fiel às causas do seu partido, alguém com quem se podia conversar e assumir compromissos com um lastro de lealdade. Foi assim que nos aproximamos politicamente, numa situação que, na época, ele considerou improvável, mas que nos encheu de felicidade por poder elaborar um programa de governo juntos, antecipando temas que hoje se revelam fundamentais e estratégicos, como a questão do enfrentamento ao desmatamento e outras questões importantes relacionadas às mudanças climáticas. Eu guardei uma frase do Eduardo, dita durante sua participação no Jornal Nacional, quando ele teve um espaço de 11 minutos para fazer sua exposição. Ao final, apesar das entrevistas contundentes, ele estava muito feliz. No entanto, depois de falar do programa e ao ser indagado sobre problemas e mais problemas, ele disse: "Então, não vamos desistir do Brasil!" Aquela frase ficou marcada: "Não vamos desistir do Brasil". O que estava por trás daquela frase era: não vamos desistir de uma educação de qualidade, para criar igualdade de oportunidades para todas as pessoas; não vamos desistir de uma segurança pública que vá além da polícia, que faça justiça social para que o povo preto não continue sendo assassinado nas comunidades por causa da cor da pele; não vamos desistir de políticas que garantam creches para que as mulheres possam trabalhar e estudar sabendo que seus filhos estarão em segurança; não vamos desistir de defender a democracia, porque mesmo quando há divergência é possível ter uma relação civilizada e respeitosa. (Palmas.) Eu aprendi muito com aquele "não vamos desistir do Brasil". Foi muito difícil, Carlos, Márcio, Pedro, João e todos os companheiros aqui presentes, assumir aquele lugar, porque aquele lugar pertencia a Eduardo. Apenas uma tragédia pôde tirá-lo de lá. Quem de nós poderia imaginar que um homem jovem, com aquela saúde e vigor político, não completaria sua obra? Apenas os desígnios de Deus. Não entendemos esses mistérios de Deus. Em momentos de tristeza, eu costumava perguntar ao amigo Dom Moacyr Grechi isso aconteceu quando a Dra. Zilda Arns faleceu por que pessoas com um papel tão fundamental às vezes são levadas de forma tão trágica e dramática? Ele me respondeu: "Minha filha, a Bíblia fala muito sobre guerra, sobre injustiça, mas não fala muito sobre o sofrimento. Mas temos que entender que de vez em quando Deus chama um amigo". Essas palavras me confortam até hoje. De vez em quando, Deus chama um amigo, e tenho certeza de que Eduardo, pelas causas que defendia, pelos valores e pela fé que tinha, era um amigo de Deus. (Palmas.) Quero concluir, João e Pedro, dizendo a vocês que Deus abençoe a jornada de cada um de vocês, para que sejam os dispensadores do legado de Eduardo Campos. Quando morre uma liderança como ele, temos um duplo luto: o luto pela perda da pessoa e o luto pela perda da liderança. Pois não se forja uma liderança com aquele caráter, com aquele compromisso e aquela capacidade de uma hora para outra. É uma perda irreparável. Quando a democracia foi ameaçada, eu pensava: o que Eduardo estaria fazendo agora? Neste momento em que enfrentamos o desafio das mudanças climáticas, tenho certeza de que agora ele estaria se perfilando para que o Brasil receba a COP 30 com os maiores e melhores compromissos para ajudar o planeta. Atualizo, então, a frase de Eduardo Campos: não vamos desistir do planeta! Muito obrigada.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 14/10/2026 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.