Márcio Honaiser

O SR. MÁRCIO HONAISER (PDT - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é uma satisfação muito grande orientar "sim" na votação da PEC 383/2017. Eu fui Secretário de Estado e Presidente do Fonseas. Hoje, sou Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Suas, que, juntamente com o Congemas, o Fonseas e o CNAS, tem lutado muito para dar previsibilidade e garantir recursos para realizar a gestão e atuar no Sistema Único de Assistência Social. Para todos nós, é uma grande alegria a votação desta PEC. Nossa orientação é "sim". Fui Presidente num período difícil, exatamente no momento da pandemia. Lá na linha de frente, junto com a saúde, estava a Assistência Social. Sei da sua importância para defendermos as pessoas idosas, os jovens, as pessoas com deficiência, todo mundo que precisa do suporte da Assistência Social. Por isso, somos a favor da PEC 383/2017. "Sim".

O SR. MÁRCIO HONAISER (Bloco/PDT - MA. Para discursar. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente desta sessão solene, Deputado Joaquim Passarinho; Senador Izalci Lucas; Deputado Miguel Lombardi, companheiro nosso da Frente Parlamentar Católica; o Reitor do Santuário Mariano, Padre Francisco Assis; o Reitor do nosso Santuário Nossa Senhora da Saúde, Padre Rafael; o benemérito da festa, Diretor Flávio Américo, todos os Deputados, Deputadas, Senadores, Senadoras, pessoas que vieram participar desta sessão solene, momento marcante na nossa vida, é com grande alegria que recebemos novamente a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré. E temos o privilégio de aqui, nesta Casa, fazer esta sessão solene e testemunhar publicamente a nossa fé católica. Quis a providência divina que, neste ano, em vez de ser na Câmara, como todos os anos, viesse aqui ao Senado também prestigiar. Agradeço ao Deputado Joaquim Passarinho e a todos que tornaram possível este momento tão importante e simbólico, não apenas de oração, mas de profunda renovação espiritual para a nossa nação. Ele nos recorda a grande missão de fé que sempre acompanhou o Brasil, mesmo nos tempos mais difíceis. Esse precioso desígnio divino nunca nos abandonou e há de se cumprir pelo esforço espiritual do nosso povo e também dos seus representantes. Por isso, é tão significativa esta sessão solene, que nos convida a voltarmo-nos para nossa Mãe, Mãe e Guia, aqui simbolicamente representada por Nossa Senhora de Nazaré, tão grandiosa na espiritualidade brasileira. Que saibamos acolhê-la nesta Casa, assim como milhões de fiéis a acolhem devotamente em seus corações, como Mãe querida. Este momento é ainda mais especial para mim, pois recentemente tive a graça de participar pela primeira vez do Círio de Nazaré. Já participei de outros Círios, no Maranhão, lá em São Luís, também tem o Círio de Nazaré, mas nem chega perto do de Belém – até para a Nádia não puxar a minha orelha, realmente nada se compara com o Círio de Belém, mais de 2,5 milhões, quase 3 milhões de pessoas. É a maior procissão católica do mundo e eu estive lá, ao lado da minha esposa Geíse. Foi uma emoção em que contemplamos a beleza e a força da fé do nosso povo e é uma alegria ainda maior tê-la hoje tão perto de nós. Pude sentir de perto a força e a devoção das pessoas, me chamavam a atenção aquelas pessoas andando de joelho aqueles quilômetros entre um lugar e outro, o esforço, não tinha mais resistência, não tinha mais garra, não tinha energia, e eu via ali o Cristo carregando a cruz, também o sacrifício que Ele tinha, e as pessoas carregavam esse sacrifício para poder agradecer uma graça. Ou seja, a nossa fé é muito importante como a das pessoas lá, independentemente da fé que professam, qualquer religião, todos se envolvem com o Círio. Uma coisa que nos chamou a atenção é que lá não tem bom dia, boa tarde, boa noite, todo mundo é: bom Círio. E o outro responde: bom Círio. E isso independente da pessoa com quem você encontra, de qual a religião que ela professe, ele fala sempre bom Círio. Isso mostra a congregação de todos nós em cima de um mundo melhor que todos nós queremos, mais humano, mais igualitário, em que se professe sempre o bem comum. E, para finalizar, quero que, por vossa intercessão, ó, Nossa Senhora de Nazaré, esta Casa e todo o Brasil se submetam à vontade do Vosso Santíssimo Filho, Nosso Senhor Jesus Cristo. Um abraço a todos. (Palmas.)

O SR. MÁRCIO HONAISER (PDT - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PDT orienta "sim", é favorável a este destaque. Somos contra a fraude, mas não podemos dar calote no pescador. Aquele que tem direito ao seguro-defeso e precisa dele deve recebê-lo. Não podemos incentivar o crime ambiental. Como é que um cidadão que vive da pesca e fica 4 meses sem pescar vai sobreviver, sem salário e sem seguro-desemprego? Isso vai forçá-lo a pescar na piracema. Somos favoráveis.

O SR. MÁRCIO HONAISER (PDT - MA. Sem revisão do orador.) - Bom dia, Sr. Presidente, demais colegas Parlamentares. No dia 12 de outubro, celebramos o dia de Nossa Senhora Aparecida, nossa Padroeira. E essa data é mais que simbólica: é uma realidade espiritual num Brasil cheio de desafios. Precisamos lembrar que não estamos sozinhos. Temos uma Rainha e uma vocação espiritual que jamais nos abandonou, mas que precisa ser redescoberta. Por isso, venho hoje a esta tribuna, como representante do povo, nesta Casa do Povo, para renovar a consagração do Brasil feita em 1931 pelo Cardeal Leme a Nossa Senhora Aparecida. E convido todos os brasileiros a unirem-se comigo nesta oração, confiando a Ela as decisões desta Casa e o destino da nossa Nação. Ó Maria Imaculada, Senhora da Conceição Aparecida, aqui tendes prostrado, diante da Vossa milagrosa imagem, o Brasil, que vem de novo consagrar-se à Vossa maternal proteção. Escolhendo-Vos por especial Padroeira e Advogada da nossa Pátria, nós queremos que ela seja inteiramente Vossa. Vossa a sua natureza sem par; Vossas as suas riquezas; Vossos os campos e as montanhas, os vales e os rios; Vossa a sociedade; Vossos os lares e seus habitantes, com os seus corações e tudo que eles têm e possuem; Vosso, enfim, é todo o Brasil. Sim, ó Senhora Aparecida, o Brasil é Vosso! Por Vossa intercessão, temos recebido todos os bens das mãos de Deus, e todos os bens esperamos receber, ainda e sempre, por Vossa intercessão. Abençoai, pois, o Brasil que Vos ama; abençoai o Brasil que Vos agradece; abençoai o Brasil que é Vosso. Abençoai, ó Rainha de amor e misericórdia, abençoai, defendei, salvai o Vosso Brasil! Protegei a Santa Igreja; preservai a nossa fé, defendei o Santo Padre; assisti os nossos bispos. Santificai o nosso clero, socorrei as nossas famílias, amparai o nosso povo, esclarecei o nosso Governo, guiai a nossa gente no caminho do céu e da felicidade. Ó Senhora da Conceição Aparecida! Lembrai-Vos de que somos e queremos ser Vossos vassalos e súditos fiéis. Mas lembrai-Vos também de que somos e queremos ser Vossos filhos. Mostrai, pois, ante o céu e a terra, que sois a Padroeira poderosa do Brasil e a Mãe querida de todo o povo brasileiro. Sim, ó Rainha do Brasil, ó Mãe de todos os brasileiros, venha sempre mais a nós o Vosso reino de amor e, por Vossa mediação, venha à nossa Pátria o reino de Jesus Cristo, Vosso Filho e Senhor nosso. Amém. Que Nossa Senhora nos proteja, que esta Casa seja amparada pelo Seu manto, para que as decisões aqui sejam sempre acertadas! Um abraço! Muito obrigado.

O SR. MÁRCIO HONAISER (PDT - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna hoje falar de trabalho, de resultados e de fé. Venho falar do trabalho que estamos realizando pelo Maranhão, especialmente pelo sul do Estado, região que represento com muito orgulho, e de resultados concretos que já estão transformando a vida de quem mais precisa. Sou Deputado Federal, mas, antes de tudo, sou filho de um empreendedor que, há 50 anos, acreditou no potencial do nosso Estado. O meu pai, o Sr. Francisco Honaiser, foi um dos pioneiros da mecanização agrícola no Maranhão, e foi com ele que aprendi que desenvolvimento vem da união entre trabalho, fé e compromisso com as pessoas. Filho do agro, mas também defensor da agricultura familiar, sigo com o mesmo propósito: fazer o Maranhão e o Brasil produzirem mais, melhor e com sustentabilidade. Por isso, venho pautando a minha atuação na defesa do setor produtivo, tanto dos grandes quanto dos pequenos. Apresentei projeto de lei que impede o contingenciamento de recursos da defesa agropecuária, porque não se pode brincar com sanidade animal, vegetal e alimentar no País. O Brasil é um dos maiores exportadores de alimentos do mundo, e isso só é possível porque temos um forte sistema de defesa agropecuária. Congelar esses recursos é colocar em risco a credibilidade do agronegócio brasileiro. Foi pensando nisso que apresentei ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias duas emendas: uma, para proibir o contingenciamento de recursos da defesa agropecuária; e outra, para garantir subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural. Também me posicionei contra o aumento do imposto sobre as Letras de Crédito do Agronegócio — LCAs, previsto na Medida Provisória nº 1.303/2025, que perde a validade amanhã e ainda não foi votada pelas duas Casas do Congresso Nacional. Esse aumento penaliza o setor produtivo, que é quem movimenta a economia, gera emprego e renda. Precisamos incentivar quem produz, e não punir com mais carga tributária. Foi com esse olhar que criamos o Programa Maranhão que Produz, para levar equipamentos, insumos, kits de irrigação e novas tecnologias para pequenos produtores e agricultores familiares. O trabalho é feito com parcerias importantes, como a Embrapa, a Fapcen, a Agerp, a Aprosoja, Prefeituras Municipais, sindicatos rurais e de trabalhadores rurais, para garantir mais produtividade, sustentabilidade e renda no campo. Ainda sobre a MP 1.303, na última semana, e hoje também, participei da reunião com o Relator da matéria, que trata também do seguro-defeso, e saímos com avanços importantes para os pescadores de todo o Brasil: cuidar da disponibilidade orçamentária, para que seja pago a quem realmente precisa; não ser necessária mais a Carteira de Identidade Nacional; permitir a utilização da biometria do título de eleitor e da CNH, entre tantos outros avanços. Entretanto, precisamos mesmo, de forma clara, é combater as fraudes, para que o verdadeiro pescador continue tendo o direito e a dignidade de receber o seu benefício. Outro pilar do nosso mandato é a inclusão das pessoas com deficiência. Recentemente, apresentei o Projeto de Lei nº 4.624, de 2025, que cria o Programa Nacional de Educação Inclusiva, uma iniciativa que busca garantir a inclusão plena de estudantes com deficiência, autismo e outras condições que geram barreiras à sua participação plena e inclusiva em nossa sociedade. Esse projeto estabelece que todas as escolas, públicas e privadas, elaborem planos de inclusão, com metas, diagnósticos e envolvimento das famílias e da rede de proteção social. Ele prevê também formação continuada de professores, campanhas de conscientização e valorização dos profissionais da educação inclusiva, além de tantos outros projetos voltados a ajudar as pessoas com deficiência. Além disso, foi aprovada na CCJ, conclusivamente, a nossa proposta de criação do Dia Nacional da Diversidade Surda, para celebrar a cultura e a identidade da comunidade surda, reforçando o respeito e a visibilidade que essas pessoas merecem. Esperamos que o Senado Federal dê celeridade a esse projeto, e ele possa logo virar lei e garantir a inclusão dessa parcela da população. Essas iniciativas caminham junto com o compromisso que assumi com as famílias de pessoas com deficiência, a exemplo de quando, ainda em fevereiro, apresentei a proposta de pagamento de pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika. Essa luta, felizmente, foi atendida agora pelo Governo Federal. Sou também defensor convicto da assistência social e tenho muito orgulho de presidir na Câmara a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social — Suas. Este ano celebramos 20 anos do Suas, um marco que precisa ser valorizado e fortalecido e que será evidenciado por uma sessão solene que propus e será realizada na próxima semana, dia 14. Convido todas e todos os que me ouvem a participarem dessa sessão, que será um marco na luta pela assistência social digna em nosso País. Como ex-Secretário do Desenvolvimento Social do Maranhão e ex-Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social, vivi de perto a importância dessa rede que chega aonde o Estado muitas vezes não chega, levando proteção, dignidade e oportunidade às pessoas em situação de vulnerabilidade. A nossa luta hoje é para garantir financiamento estável para o Suas, porque não existe política social forte sem orçamento garantido. Recentemente, também comemoramos a aprovação da proposta que prevê a renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada 10 anos, fortalecendo a continuidade e o planejamento dessa política essencial. Ações importantes, como a CNH Social, começam a ser executadas nos Estados, dando oportunidade a quem não tinha condições de tirar sua carteira de motorista. Essa vitória foi fruto de muita luta, que começou aqui em Brasília, quando nós Deputados aprovamos a lei nacional. Agora estamos em busca de aprovar o meu relatório da Comissão de Viação e Transportes para priorizar os entregadores de aplicativos que andam de bicicleta e precisam de uma CNH para terem melhores condições de trabalho — um projeto de lei de autoria do Deputado Pedro Campos. Seguindo o tema do bem-estar social, não temos como deixar de falar de segurança, outro assunto que tenho tratado com muita seriedade. Sou membro da Comissão que discute a PEC da Segurança e defendi a inclusão dos agentes de trânsito e dos policiais municipais como integrantes do Sistema Único de Segurança Pública, um reconhecimento merecido a profissionais que atuam diariamente salvando vidas e garantindo a ordem. Em várias regiões do Brasil, inclusive na minha cidade, Balsas, a segurança pública é uma preocupação crescente. Por isso, precisamos de leis firmes, que protejam o cidadão e deem respaldo às forças de segurança. Tenho também destinado recursos e equipamentos para esse setor, como viaturas à Polícia Rodoviária Federal, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros. Mas, senhores e senhoras, nada fala mais alto do que o resultado do trabalho, e no Maranhão este resultado está acontecendo. Milhões de reais em emendas e investimentos já estão em execução nas áreas da saúde, da educação, da infraestrutura e do desenvolvimento rural. Cito como exemplo emendas para a pavimentação de ruas e estradas vicinais nos Municípios de Fortaleza dos Nogueiras, Riachão, Itinga do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Alto Parnaíba e Sambaíba. Estamos vindo de uma agenda muito positiva na Região Tocantina do Maranhão, onde entregamos equipamentos agrícolas em Cidelândia, anunciamos recursos para São João do Paraíso e Davinópolis, além de viabilizarmos o próximo mutirão de cirurgias de lábio leporino em Imperatriz, por meio do Instituto Misericordiae Vultus. Também destinamos recursos para a pavimentação na área da saúde em Raposa e São José de Ribamar, onde articulamos junto ao Ministério da Saúde a implantação de uma nova unidade básica de saúde. Essas são ações que mostram compromisso com cada maranhense, do interior à região metropolitana da nossa capital. Desenvolvimento precisa de infraestrutura. É por isso que estamos na luta, desde o primeiro dia do nosso mandato, pelo Aeroporto de Balsas. O sul do Maranhão precisa dessa interligação. Para isso, precisa da ferrovia Balsas-Estreito, fundamental para interligar essa região centro do Matopiba à Ferrovia Norte-Sul; da BR-324, que liga Balsas a Ribeiro Gonçalves; a BR-235, que vai ligar Alto Parnaíba a Pedro Afonso, no Tocantins; e também o contorno de Balsas, o anel viário. Precisamos tirar o grande fluxo de carretas que hoje passam por dentro da cidade, não só criando um grande transtorno à população, mas também colocando em risco a vida de muitas pessoas. Sr. Presidente, colegas Parlamentares, vivemos tempos desafiadores na economia, na política e nas relações sociais, mas sigo acreditando no mesmo princípio que sempre me guiou: a boa política é aquela que transforma a vida das pessoas. É com esse espírito, com fé em Deus, amor pelo Maranhão e compromisso com o Brasil que sigo trabalhando todos os dias para construir um futuro com mais justiça social, oportunidades e desenvolvimento. Que Deus abençoe o nosso trabalho, abençoe o nosso povo maranhense e abençoe o Brasil! Muito obrigado.

O SR. MÁRCIO HONAISER (PDT - MA. Sem revisão do orador.) - Saúdo o Exmo. Sr. Presidente desta sessão, o Deputado Luiz Gastão. Saúdo também o Deputado Diego Garcia, proponente desta sessão tão importante; o colega Deputado Eros Biondini; os demais Deputados presentes; a Kátia Rodrigues, representante da Renovação Carismática no Distrito Federal; o estimado Padre Eduardo; e os colaboradores da Rede Século 21. É com grande alegria que participo desta sessão solene para homenagear o Padre Eduardo Dougherty, cuja vida e missão têm inspirado fé, esperança e perseverança no coração de milhões de pessoas. Como membro da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, na Câmara dos Deputados, e conhecendo o trabalho do Padre Eduardo há muitos anos, sinto-me honrado em testemunhar o fruto da sua dedicação. Sou sócio há quase 20 anos da Associação do Senhor Jesus. Conheci a Novena das Mãos Ensanguentadas de Jesus através da TV Século 21 e da Revista Brasil Cristão, e tudo isso morando no interior do Maranhão, há 800 quilômetros da capital. Isso revela a força e a expansão do trabalho do Padre Eduardo, mostra o fruto e o alcance que ele teve. Aqui faço um aparte. Lembro-me de ver naquela época um jovem cabeludo, lourinho, cantando e se apresentando. Tive a honra depois de encontrá-lo aqui. Refiro-me ao Deputado Eros Biondini. Eu o vi aqui, no dia da minha posse. Nunca imaginei, naquela época, um dia ser representante do povo e estar aqui. Padre Eduardo, o senhor teve muitas dificuldades, teve que enfrentar inúmeras adversidades, desde a sua chegada ao Brasil. Começou sua jornada pregando em retiros e plantando as raízes da Renovação Carismática Católica em nosso País. Posteriormente, em 1981, fundou a Associação do Senhor Jesus, um sonho nascido em Campinas, dentro de uma pequena garagem, um verdadeiro palco de fé e perseverança. Mesmo diante da modesta estrutura inicial, o Padre Eduardo não desistiu. Com garra e visão, reuniu voluntários e colaboradores para darem a vida a um projeto de evangelização por meio da televisão e das mídias. Em 1999, recebeu a concessão da TV Século 21. Em 2013, transformou-a em Rede Século 21, expandindo seu alcance para todo o nosso Brasil. Na sede de Valinhos, em São Paulo, erguida com sacrifício e esforço conjunto, foi edificado um centro de formação e produção audiovisual, que ressoa o amor a Cristo. Ali, sob a liderança firme e o compromisso inabalável do Padre Eduardo, eles resistiram às crises técnicas e burocráticas e nunca desistiram. A dedicação incansável do Padre Eduardo e de sua equipe maravilhosa tornou possível o milagre da comunicação da fé eficaz. Acima de tudo, o que mais me impressiona é o amor com que sua obra foi construída. A paixão por servir, a ressonância dos encontros de louvor, a transmissão do Anunciamos Jesus e do Louvemos o Senhor não nasceram da ambição ou da vaidade, mas da entrega total ao nosso Senhor, uma entrega gerada na divina vontade, na obediência ao chamado de Deus, confiando que Ele, o nosso Deus, abriria as portas e sustentaria o ministério. O Padre Eduardo é um exemplo vivo da resiliência; onde outros viam portas fechadas, ele via oportunidades. Ele perseverou em meio a desafios econômicos, obstáculos técnicos e ceticismo de alguns. Ele não parou. Mobilizou voluntários, confiou em funcionários fiéis e seguiu em frente com a convicção inabalável de que Deus estava à frente. Como Deputado do Maranhão e como cristão que valoriza o trabalho de evangelização em todas as regiões do Brasil, agradeço prontamente ao Padre Eduardo por sua coragem e fidelidade. Tenho acompanhado sua trajetória com orgulho. Ele é um homem que, mesmo diante de obstáculos aparentemente intransponíveis, seguiu com garra e amor, um exemplo para todos os que querem construir um Brasil mais justo e solidário. Cheio de ideias, cheio de projetos, cheio de garra, mesmo com seus 84 anos de idade, ele é um exemplo para todos nós. Para concluir esta homenagem simbólica, expresso minha gratidão por essa missão viva. Quero dar mais um testemunho, assim como o Deputado Diego e o Deputado Eros já deram. Eu me casei há 25 anos, e minha esposa me trouxe de volta para a Igreja. Foi muito importante ela ter me levado para a Renovação Carismática. (O orador se emociona.) Embora eu tenha sido criado em uma família católica, numa fase da juventude, eu me afastei um pouco da Igreja e me envolvi com outros projetos políticos, mas Deus me trouxe de volta. Então, a esposa que edifica o lar é uma grande benção. (O orador se emociona.) (Palmas.) Desculpe-me, gente, mas eu queria dar este testemunho. Que a fé que moveu o Padre Eduardo e toda a sua equipe em Valinhos continue a gerar frutos de esperança, verdade e vida, e que possamos seguir seu exemplo. Um abraço e bom dia a todos.

O SR. MÁRCIO HONAISER (Bloco/PDT - MA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente desta sessão, Deputada Chris Tonietto, Deputado Luiz Gastão, demais colegas Deputados e Deputadas, Padre Omar Raposo, Padre Wagner Ferreira, é uma alegria estar aqui com as senhoras e os senhores. Neste momento solene, eu gostaria, inicialmente, de expressar o meu pesar pelo falecimento do Santo Padre, o Papa Francisco, que para todos nós era um exemplo de vida, de humildade, de simplicidade e de diálogo, coisas de que precisamos muito neste momento que enfrentamos, no mundo e também no nosso País. Desde o início do seu pontificado, eu me recordo, uma das primeiras coisas que o Papa Francisco fez foi escrever o livro A Igreja da Misericórdia, quando ele pediu que a igreja fosse misericordiosa, que ela fosse aberta, que ela procurasse sair de dentro dos seus templos e ir atrás das pessoas, que fosse uma igreja que acolhesse. Esse exemplo temos que levar também para a nossa vida. Ele nos fará uma grande falta. Esperamos e acreditamos que a nossa Igreja siga firme e forte dentro das suas convicções, que todos nós temos. Mais um motivo, padre, e também um fato importante: ele foi o único Papa jesuíta. Os jesuítas foram tão importantes para o nosso País. A nossa formação cristã, a nossa educação se deve aos jesuítas, que, juntos, em 1500, vieram para o nosso País, logo no início da nossa colonização. Então, essa Cruz representa muito para todos nós. Mas o grande motivo por que estamos aqui, nesta Sessão Solene, é a celebração da peregrinação da Cruz da Primeira Missa no nosso País. Os portugueses chegaram no dia 22 de abril e, no dia 26, 4 dias depois, os portugueses que aqui chegaram fizeram questão de fazer uma celebração, a primeira celebração eucarística em terras brasileiras, em solo brasileiro, a Primeira Missa. Então, hoje comemoramos os 525 anos da Primeira Missa. Eles convidaram os nativos, os povos que aqui estavam para participar também. Isso é um marco importante, isso mostra como a nossa história é vinculada a esta fé. Esse não é apenas um marco simbólico, é também o marco do nascimento da fé cristã em solo brasileiro. Com muito orgulho quero compartilhar com todos a honra que eu tive de integrar a comitiva brasileira que foi a Portugal buscar essa Cruz, junto com o Presidente da nossa Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, o Deputado Luiz Gastão, com a Deputada Simone Marquetto, com o Padre Omar, com a equipe que acompanhava e que participou dessa comitiva que foi às terras portuguesas buscar essa Cruz, que agora peregrina pelo nosso País. Foram dias muito marcantes, desde a primeira missa de envio, em Braga, quando o senhor recebeu das mãos de D. José essa responsabilidade. Ele a entregou em suas mãos. Eu imagino o peso que foi carregar 525 anos de história nas mãos, o cuidado e o zelo com essa peça histórica, pelo que ela representa para todos nós. Depois, durante o Domingo de Ramos, em Cascais — e todos os eventos foram muito maravilhosos, mas este foi muito marcante —, o Patriarca de Lisboa, D. Rui, na embaixada, falou exatamente sobre o símbolo, sobre a centralidade da nossa Cruz, horizontal e vertical, sobre a verticalidade que liga a Terra ao Céu, e sobre a horizontalidade que representa que todos somos iguais, ou seja, quantos exemplos levamos para o dia a dia da nossa vida. Então, esses momentos emocionantes ficaram registrados, e eu agradeço muito a Deus a oportunidade de ter feito parte desse momento histórico. Agora a Cruz está em peregrinação de norte a sul deste País. Já esteve em várias capitais e vai ficar aqui até o dia 26, quando será concluída a missão aqui no nosso País com uma celebração na cidade de Santa Cruz Cabrália, em comemoração aos 525 anos da celebração da Primeira Missa. Eu faço questão de reafirmar, já encerrando, o meu compromisso como Parlamentar guiado por esses valores. A fé cristã orienta a minha atuação Parlamentar, fortalece as minhas decisões e me inspira a lutar por justiça, fraternidade e dignidade para todos. Que a Cruz da Primeira Missa, agora de volta, visitando o nosso País, nos lembre da importância que é unir fé e ação, espiritualidade e compromisso. E que possamos continuar construindo um País mais justo, mais humano, mais solidário! Quero aproveitar para registrar a presença aqui dos Vereadores de Balsas. Balsas, a minha cidade, no sul do Maranhão, tem 14 vereadores, e todos estão presentes aqui, para participar da marcha dos Vereadores em Brasília. Estou muito feliz pela presença de vocês nesta sessão solene. Estão ali, inclusive, pessoas com uma fé fervorosa e que participam bastante da nossa Igreja. Vou me despedir de todos dizendo: viva o Brasil! Viva a Terra de Santa Cruz! Muito obrigado.

O SR. MÁRCIO HONAISER (Bloco/PDT - MA. Sem revisão do orador.) - Bom dia, Sr. Presidente, demais colegas Parlamentares aqui presentes, todos que nos acompanham pela TV Câmara, pelos demais canais e pela Internet. Há pouco, estávamos ali embaixo conversando sobre algo que me motivou a vir fazer esta manifestação. Nós vemos muitas notícias ruins sendo propagadas. Parece que as pessoas têm vontade de divulgar assassinatos, crimes. Mas as notícias boas também têm que ser divulgadas. Nós temos que priorizar as notícias boas. Eu acredito na essência do ser humano. Talvez por ser cristão, creio que todo mundo tem no seu coração um pouco de bondade. Temos que ser solidários. Por isso, eu vim aqui falar de solidariedade. Neste momento triste pelo qual passa o Rio Grande do Sul, nós conseguimos ver como o Brasil inteiro está abraçando e se dedicando àquele Estado. Aqui no Parlamento, nós estamos tentando agilizar as leis e as ações para minimizar um pouco as dificuldades e as dores que o Rio Grande do Sul passa. O povo inteiro tem sido solidário. Eu quero fazer uma menção à minha cidade de Balsas, ao CTG Getúlio Dornelles Vargas, que fez uma campanha com o empresariado e com as demais pessoas da nossa cidade e já conseguiu mandar, Presidente, três carretas bitrem para o Rio Grande do Sul, em apoio àquele povo. Isso mostra a solidariedade e o carinho de todo o Brasil ao Rio Grande do Sul, pelo momento que está passando. Nós também fizemos a nossa contribuição pessoal, a nossa contribuição como empresário. Eu quero agradecer a todos os cidadãos do sul do Maranhão, principalmente da cidade de Balsas, que se empenharam nesta campanha e estão levando mantimentos, roupas e produtos de higiene para o CTG. Nós temos visto vídeos das carretas chegando aos centros de distribuição no Rio Grande do Sul. É possível ver a felicidade e a alegria daquele povo, que hoje agradece esse gesto humanitário. Todo o povo brasileiro e até pessoas de outros países estão sendo solidários neste momento. Ao deixar aqui o meu abraço, faço questão de falar de coisas boas, de falar de solidariedade, porque isso move e comove todos nós brasileiros, principalmente quem nasceu e quem vive hoje no Rio Grande do Sul neste momento difícil. Um abraço a todos!

O SR. MÁRCIO HONAISER (Bloco/PDT - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados, como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social — SUAS, venho aqui informar que seguimos firmes na busca da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, a PEC SUAS, que garante recursos para a assistência social em nosso País. Estivemos, com os colegas da Frente, em reunião com a Secretaria de Relações Institucionais — SRI, o Ministério da Fazenda, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e o nosso Presidente Arthur Lira. E hoje fomos recebidos pela Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Tudo isso é para buscarmos uma solução conjunta que avance cada vez mais para uma solução possível. Para finalizar, quero dizer que o nosso objetivo é a garantia da segurança da continuidade dos serviços do SUAS. Lutamos para que continue o Pró-Jovem, os CRAS, os CREAS, a erradicação do trabalho infantil, a atenção integral à família. A nossa prioridade será sempre os milhões de brasileiros que precisam dessas ações para sobreviver e ter oportunidade de superar a pobreza. SUAS mais forte é o Brasil superando a pobreza. Muito obrigado.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MÁRCIO HONAISER. Sr. Presidente, bom dia. Bom dia a todos e a todas nesta data tão especial, em que se celebram os 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a EMBRAPA. Nesse meio século de existência, a EMBRAPA foi fundamental para a agropecuária brasileira, ajudando o País a se tornar a potência produtora de alimentos que é hoje; e importante também para o homem do campo, do agricultor familiar ao agronegócio. Inovação, tecnologia, diálogo, excelência e sustentabilidade são marcas da EMBRAPA por onde ela passa. E eu, como produtor rural e como ex-Secretário Estadual de Agricultura do Maranhão, vi de perto como ela é parceira de quem produz e de todos os que buscam o desenvolvimento do nosso setor. Em Balsas, minha cidade, no Sul do Maranhão, por exemplo, a EMBRAPA está presente realizando pesquisas desde o início dos anos 80 e desde 1986 com laboratórios de manejo de solos, de melhoramento genético, unidade de beneficiamento de sementes... E mais do que estrutura: pessoas atentas e dispostas a contribuir com o crescimento da nossa região e, consequentemente, do País. A EMBRAPA ajudou o Brasil a se encontrar na agropecuária: a entender seus solos, seus biomas, seu clima tão distinto de norte a sul do País, a adaptar sementes e cultivares a essas características e desabrochar para o mundo. Se somos hoje o celeiro do planeta e essenciais para a segurança alimentar de milhões de pessoas, não só brasileiras, como de todos os continentes, a EMBRAPA também botou a mão na massa, ou no solo, para isso. Como diz o cantor Jorge Ben, moramos em um país tropical, abençoado por Deus, que tem água em abundância, clima variado e propício a plantar todo tipo de coisa, sol forte e principalmente gente trabalhadora e determinada. E eu acrescentaria que tem também a EMBRAPA ajudando essa gente e essa terra a produzirem o seu melhor. Só temos a celebrar a EMBRAPA pelos 50 anos de tantos avanços e contribuições, e pelo grande futuro que tem pela frente. Siga sendo essa ponte entre o conhecimento da academia e o campo, a mão parceira que leva tecnologia e inovação! Que se fortaleça ainda mais o diálogo com todos nós que queremos um Brasil mais forte, mais produtivo, sem fome e com desenvolvimento. Minha saudação especial a todos os homens e mulheres que fazem a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ser o que é hoje. Parabéns, EMBRAPA, pelos 50 anos! Muito obrigado.

O SR. MÁRCIO HONAISER (Bloco/PDT - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres colegas Deputados e Deputadas, imprensa e autoridades presentes, é uma honra muito grande assumir este mandato de Deputado Federal. Ao fazer o caminho para o meu primeiro pronunciamento, passou um filme na minha memória. Fui parar na Universidade Estadual do Maranhão, onde comecei minha militância estudantil e onde conheci as ideias de Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Alberto Pasqualini, Dr. Jackson Lago, o movimento dos caras-pintadas, a Organização Nacional da Juventude do PDT, a expansão do nosso partido pelo Maranhão e tantas lutas na busca por um Estado mais justo para todos. Ainda mais ao passado, relembrei tudo o que aprendi e aprendo com meus pais, Seu Francisco e D. Eunice, que me ensinaram os valores cristãos, o valor da palavra dada, o senso de justiça e a importância do trabalho. É essa a bagagem que trago a Brasília como Deputado Federal. Aproveito para agradecer o apoio de toda a minha família, além dos meus pais, dos meus irmãos, que assumiram os negócios para que eu me dedicasse à missão na política, e, principalmente, da minha esposa Geíse e dos meus filhos, Maria Carolina e João Guilherme, pela compreensão e suporte todos os dias. Lembrei também do período em que fui Secretário de Estado de Agricultura, além de ser produtor e balsense, de onde trago a vivência do setor produtivo para defender do agricultor familiar ao agronegócio, que alavancam a nossa economia e levam alimento à mesa das pessoas. Trago também comigo uma das experiências mais transformadoras da minha vida: a de ter sido Secretário de Desenvolvimento Social no auge da pandemia da COVID-19 e ter visto de perto como as políticas sociais foram fundamentais para a sobrevivência de milhares de pessoas. Fui Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social e sei o quanto foram profundos os cortes feitos nos últimos anos e da atenção que precisa ser dada a essas políticas. Os brasileiros podem contar comigo como defensor dessas causas e do Sistema Único de Assistência Social. Inclusive, Sr. Presidente, aproveito para já deixar aqui registrado meu pedido junto a V.Exa. para que a PEC 383/17, a chamada PEC do SUAS, venha para a pauta nesta Casa o mais brevemente possível. E, como não poderia deixar de ser, como Deputado, como cidadão e como pai de uma menina linda com síndrome de Down, a Maria Helena, meu vínculo e compromisso especial é com as pessoas com deficiência no País. Essa é uma das minhas prioridades. Quero, neste momento, dirigir-me a meus colegas de Parlamento para afirmar que, consciente da pluralidade de ideias desta Casa, nortearei minha conduta sempre dentro do mais elevado espírito de respeito e consideração a esta instituição, garantindo, assim, um relacionamento civilizado e exercido à luz dos sentimentos éticos, morais, democráticos e republicanos. Asseguro-lhes que as nossas divergências ocorrerão única e exclusivamente no campo das ideias e das convicções, nunca no campo pessoal. É assim que as diferenças são saudáveis na democracia. Para finalizar, não poderia deixar de agradecer especialmente ao povo de Balsas, minha cidade, e da minha região, o sul do Maranhão, que depois de muitos anos volta a ter um representante federal. Do mesmo modo que estive por mais de 35 anos a serviço do maranhão, como militante, como empresário, como Secretário de Estado, como Deputado Estadual, agora me coloco a serviço do povo brasileiro. Contem comigo! Muito obrigado a todos. Seguimos o trabalho.