Nome civil: Marcelo Pires Moraes · 47 anos
Bananômetro
79/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 58% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 91%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 79%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 58%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 62%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 23%das 683 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 91%das 550 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.marcelomoraes@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5258
- Gabinete
- Gabinete 258, Anexo IV, 2º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
91%
Esteve em 356 de 391 sessões
Votou nas votações
79%
Registrou voto em 886 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 7 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
23%
Em 683 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
59 discursos na tribuna · de 24/10/2019 a 08/07/2026.
- 12/04/2023Breves Comunicações
Balanço negativo dos 100 primeiros dias de Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Palavras-chave oficiais: Governo,avaliação negativa,Balanço,gestão
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O SR. MARCELO MORAES (PL - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu trago uma lista de algumas ações dos 100 dias do desgoverno Lula, que, com certeza, terão um impacto para nossa população. Eis a lista: aumento do valor dos combustíveis, aumento da inflação, aumento do preço dos medicamentos, aumento da burocracia para o cidadão de bem ter acesso a armas de fogo, aumento da criminalidade, aumento de queimadas na Amazônia, aumento de invasões de terra, aumento de 22 para 37 do número de Ministérios, aumento do cachê de famosos com recursos da lei Rouanet e anúncio de que os recursos dos nossos impostos servirão para financiar ditaduras de parceiros de Lula. É uma pena que este Governo, que prometeu cerveja e picanha, só tenha carne de pescoço para entregar ao nosso tão querido povo brasileiro. Muito obrigado. - 28/02/2023
Criação da CPMI destinada à investigação de ataques às sedes dos Poderes da República, ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023. Protesto contra a prisão e cerceamento do direito à defesa de participantes em manifestação realizada no Distrito Federal. Ativismo político de Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Palavras-chave oficiais: Ato antidemocrático,Vandalismo,manifestação,Brasília (DF),instalação,Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) Ministro do Supremo Tribunal Federal,Crítica,atuação
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O SR. MARCELO MORAES (Bloco/PL - RS. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero aqui comemorar o fato de termos alcançado o número suficiente de assinaturas para instalação da Comissão Parlamentar que vai investigar os atos do dia 8 de janeiro. É inadmissível que cerca de 900 pessoas estejam presas sem ter cometido qualquer crime. Estão lá sem poder receber visitas, sem poder receber os seus advogados, ou seja, sem direito à defesa. Nós sabemos o motivo pelo qual elas estão presas, é pelo simples fato de serem de direita, sob a ótica desses Ministros do STF que querem impor a ditadura aqui no País. Isso é inadmissível! Por isso, eu acredito que, a partir dessa CPI, estaremos trazendo a harmonia entre os Poderes e demonstrando que esses Ministros há muito tempo não servem mais à Constituição, muito menos à população brasileira, mas, sim, à Esquerda no País. Obrigado. - 13/12/2022Breves Comunicações
Descontentamento com a diplomação do Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Posicionamento contrário à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.
Palavras-chave oficiais: Diplomação eleitoral,Presidente da República,Partido dos Trabalhadores (PT),protesto Proposta de Emenda à Constituição,transição,Bolsa Família,Novo Regime Fiscal
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O SR. MARCELO MORAES (PL - RS. Sem revisão do orador.) - Presidente, ontem foi um dia muito triste para o nosso País. No dia 12 de dezembro de 2022, o Brasil diplomou Presidente da República um estelionatário, condenado em todas as instâncias, e que recebeu o diploma de um amigo e apoiador que preside o Tribunal Superior Eleitoral. Eu espero que, diante de tanta notícia ruim, desde ontem e esses companheiros, inclusive, foram comemorar a diplomação juntos , possamos, durante esta semana, derrotar a PEC da gastança, a PEC do fura-teto, para evitar que as finanças públicas do Brasil comecem a ir para o rumo da irresponsabilidade e também da corrupção. Eu espero sinceramente que esta Casa cumpra com a sua função, cumpra com a sua obrigação e derrube a PEC do fura-teto. - 07/12/2022Breves Comunicações
Solidariedade aos Deputados Junior Amaral e Bia Kicis em face do bloqueio de suas redes sociais pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Protesto contra a omissão do Presidente Arthur em relação ao tema e contra a não análise, pelo Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, de pedidos de impeachment de Ministros do STF. Crítica ao apoio do Senador Rodrigo Pacheco a projeto de lei sobre a ampliação da censura no Brasil. Presença na Casa do Presidente da Câmara Municipal de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, Vereador Marcelo Maron, acompanhado de assessora.
Palavras-chave oficiais: Ministro do Supremo Tribunal Federal,Deputado federal,Rede social,Congresso Nacional,Impeachment,Defesa Presidente do Congresso Nacional,Defesa,Projeto de lei ordinária,Censura,Crítica Presidente,Câmara Municipal,Canguçu (RS),Presença,Câmara dos Deputados,Saudação
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O SR. MARCELO MORAES (PL - RS. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero trazer minha solidariedade ao Deputado Junio Amaral e à Deputada Bia Kicis, que tiveram suas redes sociais derrubadas pelo sensor Alexandre de Moraes. Quero saber onde está o Presidente desta Casa, o Deputado Arthur Lira, que está silencioso, quieto, não fala sobre este tema. Pergunto: cadê o Presidente do Senado, o Senador Rodrigo Pacheco, que também está debaixo da mesa e não só deixa de colocar em votação os pedidos de impeachment dos Ministros do STF, como também, agora, vem apoiando aquele projeto de lei que amplia a censura no País, nominado projeto de Proteção à Democracia? Um Parlamento frágil abre as portas para a ditadura, e nós não podemos aceitar isso. Eu quero encerrar agradecendo a presença, nesta semana, neste Parlamento, na Câmara dos Deputados, do Vereador Presidente da Câmara do Município de Canguçu, Marcelo Maron, com a assessora Bruna, do Legislativo municipal. Obrigado, Presidente. - 10/11/2022Breves Comunicações
Posicionamento do orador sobre relatório das Forças Armadas brasileiras acerca da segurança das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições de 2022. Parcialidade das decisões do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes, especialmente benéfica à campanha do candidato esquerdista a Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Expectativa de manifestação do Congresso Nacional sobre a perseguição do TSE a perfis de direita nas redes sociais. Exigência ao Senado Federal de análise de pedidos de impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Palavras-chave oficiais: Forças Armadas,Relatório (documento administrativo),fraudação,Eleições,Urna eletrônica,Auditoria,Código-fonte Presidente,Tribunal Superior Eleitoral (TSE),atuação,Parcialidade partidária,Partido dos Trabalhadores (PT),Congresso Nacional,Impeachment,Ministro do Supremo Tribunal Federal
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O SR. MARCELO MORAES (PL - RS. Sem revisão do orador.) - Bom dia, Sr. Presidente. Bom dia, colegas Deputados. Ontem à tarde tivemos acesso ao relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas. Mesmo não havendo algo mais concreto no relatório, ele trouxe à tona que é, sim, possível fazer a alteração do resultado nas urnas. O relatório também trouxe a realidade de que o Tribunal Superior Eleitoral não entregou, não deu acesso ao código-fonte, para que se pudesse fazer uma auditoria mais profunda e averiguar se realmente houve fraude na eleição ou não, fraude essa que, na minha opinião, já vem acontecendo há muito tempo. Começou lá atrás, quando o Ministro Edson Fachin, amigo de Lula, cabo eleitoral do PT e indicado por Dilma Rousseff, criou a tese de que o endereço no qual Lula havia sido condenado estava errado, descondenou o então condenado Lula e permitiu que ele concorresse nas eleições presidenciais. A partir dali nós acompanhamos um show de horrores aqui no Brasil: blogueiros, jornalistas e até Deputado foram presos por crime de opinião. Isso piorou ainda mais agora, no período eleitoral, quando acompanhamos o Presidente do TSE, o Ministro Alexandre de Moraes, vestir-se de vermelho e ser o maior cabo eleitoral da Esquerda na eleição. Vamos falar agora do escândalo das inserções de rádio do Presidente Bolsonaro que não foram ao ar, vamos falar dos dois pesos e duas medidas em relação aos pedidos de direito de resposta: por parte do PT, era permitido chamar o nosso Presidente de "genocida", de "canibal" e até de "pedófilo", enquanto nós, quando chamávamos aquele candidato de "ex-presidiário" ele que ficou quase 500 dias na cadeia , éramos censurados, enquanto nós, quando chamávamos o candidato da Esquerda de "bandido" ele que foi condenado em todas as instâncias , éramos censurados. Censura essa inclusive, Sr. Presidente, que fez com que uma rede de televisão começasse a mentir para a população, que forçou essa rede de televisão a dizer que Lula não tinha mais nenhum tipo de condenação, que não tinha mais nenhum problema perante a Justiça. Depois da eleição, nós ainda acompanhamos esse mesmo tribunal perseguir perfis de direita. Deputados perderam as suas redes sociais, e não têm mais o direito de se manifestar. Eu espero que esta Casa se manifeste, sim, não de maneira individual, como faço agora com meu discurso e como fazem muitos colegas, mas que o Congresso Nacional se manifeste sobre esta problemática. Mais do que isso, eu espero que o Senado Federal crie vergonha, deixe de ser covarde e permita que sejam avaliados os pedidos de impeachment dos Ministros do STF, para que possamos ter a democracia de volta ao nosso País. Obrigado, Sr. Presidente. - 09/11/2022
Agradecimento ao eleitorado do Estado do Rio Grande do Sul pela reeleição do orador. Apoio às manifestações pacíficas realizadas em frente a quarteis e nas rodovias brasileiras contra o resultado das urnas. Protesto contra a não votação, pelo Senado Federal, de pedidos de impeachment de membros do Supremo Tribunal Federal. Indignação do orador com a decisão do Ministro da Suprema Corte, Edson Fachin, de soltura do então presidiário Luiz Inácio Lula da Silva. Perseguição do Ministro Alexandre de Moraes a jornalistas, blogueiros e Parlamentares da Direita.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Reeleição,Eleitor,Rio Grande do Sul,agradecimento Manifestação pública,Quartel,Rodovia Senado Federal,Impeachment,Ministro do Supremo Tribunal Federal Ministro do Supremo Tribunal Federal,anulação,Processo judicial,Condenação,Ex-presidente da República Presidenta,Tribunal Superior Eleitoral (TSE),parcialidade,Processo eleitoral
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O SR. MARCELO MORAES (PL - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Boa noite, Presidente. Boa noite, colegas Deputados. Eu inicio a minha fala agradecendo a confiança de 84.247 gaúchos e gaúchas que me oportunizaram dar continuidade a este mandato aqui na Câmara dos Deputados. Quero também falar sobre as manifestações que acontecem de maneira pacífica na frente de quarteis, ao lado de estradas e em todo o nosso Brasil. Essas manifestações, na minha opinião, Presidente, são muito mais um grito de socorro do que qualquer outra coisa. Nós que vivemos em um País onde temos um Presidente da República, nosso Presidente Bolsonaro, que respeita as 4 linhas da Constituição e somente atua dentro delas, temos um Parlamento frágil, um Senado covarde, que não aceita colocar em votação os pedidos de impeachment dos membros do STF. E essa Suprema Corte, aproveitando-se dessa conjuntura, tem rasgado a Constituição e tem feito com que o processo democrático dentro deste País seja, com certeza, atrapalhado. Nós falamos em fraude em urnas e se falava em fraude em eleições. Na minha opinião, Presidente, essa fraude começou lá no passado, quando, em meio a uma segunda onda da COVID, o Ministro do STF Fachin, amigo de Lula, cabo eleitoral do PT, indicado pela Presidente Dilma para o cargo, encontrou uma maneira de desfazer todo o processo pelo qual o Lula já havia sido condenado em todas as instâncias, dizendo que o endereço onde ele tinha sido julgado estava errado. E a partir dessa troca de CEP, nós então começamos a ver um show de horrores aqui no Brasil. Nós acompanhamos prisão de Deputado; nós acompanhamos redes sociais de jornalistas e blogueiros sendo derrubadas todos eles de direita; e hoje nós estamos nos deparando com uma eleição que nos trouxe muita desconfiança e que teve dois pesos e duas medidas em relação à atuação do Ministro Alexandre de Moraes. Lá pelas tantas, chamar o Presidente Bolsonaro de genocida, de homofóbico, de canibal, de pedófilo, tudo podia. Quando nós chamávamos o ex-presidiário Lula de ex-presidiário, quando nós o chamávamos de bandido e isso foi comprovado a partir do julgamento em que ele foi sentenciado em todas as instâncias , isso não era permitido pelo Presidente do TSE. Sr. Presidente, eu acredito que essas pessoas que estão nas ruas estão fazendo nada mais nada menos do que buscar socorro no Exército. Estão buscando socorro para que nós possamos voltar a ter a democracia aqui no País e para que nós possamos terminar com essa perseguição que existe contra todos aqueles que levantam, assim como eu, a bandeira da Direita. Eu destaco que a nossa bandeira nunca será vermelha. Obrigado. Um grande abraço! - 08/06/2022Breves Comunicações
Congratulações ao Presidente Jair Bolsonaro pela adoção de medida para o barateamento do preço dos combustíveis. Atuação do Governo Federal para a mitigação dos efeitos da pandemia de coronavírus sobre a vida da população brasileira.
Palavras-chave oficiais: ELOGIO, GOVERNO FEDERAL, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, TRIBUTO FEDERAL, REDUÇÃO, PREÇO, COMBUSTÍVEL, RESSARCIMENTO, ESTADO (ENTE FEDERADO), PANDEMIA, CORONAVÍRUS, SAÚDE PÚBLICA.
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O SR. MARCELO MORAES (PL - RS. Sem revisão do orador.) - Presidente, na verdade, eu quero só parabenizar o Governo Bolsonaro, porque, além de isentar os impostos federais sobre os combustíveis, PIS, COFINS e CIDE, também tomou a iniciativa de ressarcir os Estados que fizerem o mesmo com os seus impostos. Isso faz com que consigamos baratear o combustível lá na ponta, lá na bomba, para o cidadão brasileiro. Quero dizer que este é o Governo que cuidou da saúde e também da economia durante a pandemia. Ele não tem medido esforços nesse período de pós-pandemia e de guerra para tentar minimizar os impactos disso para a nossa população. Isso só é possível porque este é um Governo que não rouba, não desvia; é um Governo que serve à população brasileira e não se serve dos seus recursos. Parabéns ao Presidente Bolsonaro! - 30/03/2022Breves Comunicações
Apelo à Presidência de votação do Requerimento nº 2.111, de 2021, de inclusão na Ordem do Dia do pedido de sustação da Ação Penal nº 1.044, de 2021, instaurada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, contra o Deputado Daniel Silveira. Solicitação ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, de votação de pedidos de impeachment contra o Ministro Alexandre de Moraes.
Palavras-chave oficiais: DEFESA, VOTAÇÃO, REQ 2111/2021, REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO, ORDEM DO DIA, SUSTAÇÃO, AÇÃO PENAL, DANIEL SILVEIRA, DEPUTADO FEDERAL, ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PAUTA (PROCESSO LEGISLATIVO), VOTAÇÃO, IMPEACHMENT, ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
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O SR. MARCELO MORAES (PL - RS. Sem revisão do orador.) - Presidente, na verdade, eu faço um apelo à Mesa para que seja votado, nesta Casa, o Requerimento nº 2.111, de 2021, do Deputado Vitor Hugo, para que possamos sustar as atrocidades cometidas por parte do Ministro Alexandre de Moraes contra o Deputado Daniel Silveira. O segundo apelo que faço é para o Presidente do Senado, o Senador Rodrigo Pacheco. Peço a S.Exa. que paute os pedidos de impeachment do então Ministro Alexandre de Moraes. Eu tenho a certeza de que um Parlamento frágil ou um Parlamento covarde abre portas para a ditadura, e nós não podemos aceitar isso. Muito obrigado. - 16/03/2022Breves Comunicações
Aplausos à Mesa Diretora pela revogação do uso obrigatório de máscaras preventivas do coronavírus nas dependências da Câmara dos Deputados. Protesto contra a exigência do uso de máscaras por crianças em creches e escolinhas, no Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Apresentação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.647, de 2020, de autoria do Deputado Jerônimo Goergen, sobre a alteração da Lei nº 13.979, de 2020, com vista à revogação do uso obrigatório de máscaras faciais por crianças com menos de doze anos de idade.
Palavras-chave oficiais: MÁSCARA DE PROTEÇÃO, CORONAVIRUS, PANDEMIA, OBRIGATORIEDADE, CÂMARA DOS DEPUTADOS, REVOGAÇÃO, FAVORAVEL. MÁSCARA DE PROTEÇÃO, CRIANÇA, CRECHE, CORONAVIRUS, PANDEMIA, SANTA CRUZ DO SUL (RS), OBRIGATORIEDADE, CONTRARIO. REQUERIMENTO DE URGENCIA, PL 4647/2020, PROJETO DE LEI ORDINARIA, DESOBRIGAÇÃO, MÁSCARA DE PROTEÇÃO, ATIVIDADE FÍSICA, LOCAL ABERTO, CRIANÇA, PANDEMIA, CORONAVÍRUS. APROVAÇÃO, DEFESA.
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O SR. MARCELO MORAES (Bloco/PTB - RS. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Presidente! Eu quero parabenizar a Mesa pelo ato da Mesa que desobriga o uso da máscara aqui na Casa, assim como quero parabenizar vários Estados que também já deliberaram pela não utilização da máscara. Nós, lá no Rio Grande do Sul, em especial na minha Santa Cruz do Sul, estamos vivendo o absurdo da exigência de máscaras para as crianças nas creches e nas escolinhas. Eu hoje ingressei com um requerimento de pedido para que se vote de forma urgente o projeto do Deputado Jerônimo Goergen, que assegura que não exista mais esta exigência absurda. Era o que tinha a dizer. Obrigado. - 08/02/2022
Agradecimento à bancada do PTB pela escolha do orador para Líder do partido na Casa em 2022.
Palavras-chave oficiais: MARCELO MORAES, LÍDER DO PARTIDO, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980).
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O SR. MARCELO MORAES (Bloco/PTB - RS. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Presidente Marcelo, eu quero agradecer aos Deputados Nivaldo Albuquerque, Paulo Bengtson, Wilson Santiago, Emanuel Pinheiro Neto, Pedro Bezerra e Eduardo Costa, que confiaram a mim a tarefa de liderar a bancada do PTB no ano de 2022. Fico muito feliz com essa indicação, tendo em vista que serei o primeiro Líder gaúcho da história da Liderança do PTB. Quero aqui reforçar o meu compromisso com a população do meu Estado e do meu País e dizer a V.Exas. que reforço o nosso compromisso com o Governo Bolsonaro e com as reformas de que o nosso País necessita. Muito obrigado. Um grande abraço a V.Exas.! - 02/12/2021Breves Comunicações
Presença, na Casa, dos Vereadores Serginho Moraes, Rodrigo Rabuske e Nicole Weber, do Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Destinação de recursos orçamentários à municipalidade.
Palavras-chave oficiais: SERGINHO MORAES, RODRIGO RABUSKE, NICOLE WEBER, VEREADOR, SANTA CRUZ DO SUL (RS), CÂMARA DOS DEPUTADOS, SAUDAÇÃO, MARCELO MORAES, DEPUTADO FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
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O SR. MARCELO MORAES (Bloco/PTB - RS. Sem revisão do orador.) - Bom dia, Presidente. É com satisfação que eu recebo, esta semana, aqui em Brasília, a jovem bancada do PTB do meu Município: os Vereadores Serginho Moraes e Rodrigo Rabuske e a Vereadora Nicole Weber. É uma bancada que se destaca pela forma unida como trabalha, e essa unidade tem trazido muitos resultados para a nossa população. Destaco aqui que a bancada, mesmo sendo de oposição, tem pautado grande parte das ações do Governo. Mais do que isso, é a bancada que mais recursos levou para Santa Cruz do Sul. Contando com o que eu e a Deputada Kelly Moraes conseguimos, mais de 10 milhões de reais são investidos na nossa comunidade. Eu encerro dizendo a eles que os seus mandatos enchem de orgulho toda a nossa comunidade, as suas famílias, todas as pessoas que dedicaram seu voto a eles e todos nós do PTB. Obrigado, Presidente. - 10/11/2021
Posicionamento do orador contrário à exigência de passaporte sanitário para acesso dos Parlamentares às dependências da Câmara dos Deputados.
Palavras-chave oficiais: PASSAPORTE, VACINAÇÃO, PANDEMIA, CORONAVIRUS, ACESSO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CONTRARIO.
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O SR. MARCELO MORAES (Bloco/PTB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sem criar polêmica, respondo de maneira muito respeitosa ao colega que defende o passaporte sanitário. Quero dizer que defendo que se faça a vacina, mas existe uma distância muito grande em defender que as pessoas sejam vacinadas e causar uma discriminação muito grande contra cidadãos brasileiros. Acredito que não podemos discriminar aquele que se vacinou daquele que não se vacinou. E mais: quem vai definir se eu entro na Câmara dos Deputados ou não são 70 mil eleitores lá do Rio Grande do Sul, não é meia dúzia de Deputados que querem nos tirar a liberdade, o direito de ir e vir. Obrigado pela oportunidade. Penso que contribuí um pouquinho com os amigos. - 10/11/2021
Congratulações ao Secretário Especial de Cultura, Mario Frias, pela edição de portaria proibitiva da exigência de passaporte sanitário nos eventos patrocinados por meio da Lei Rouanet.
Palavras-chave oficiais: MARIO FRIAS, MINISTÉRIO DO TURISMO SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA, PROIBIÇÃO, PASSAPORTE, VACINAÇÃO, PANDEMIA, CORONAVIRUS, LEI ROUANET.
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O SR. MARCELO MORAES (Bloco/PTB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, quero parabenizar o Secretário Especial da Cultura, Mario Frias, que editou, nesta semana, uma portaria que proíbe a exigência de passaporte sanitário nos eventos patrocinados por meio da Lei Rouanet. Essa medida vem na mesma linha do que fez o Ministro Onyx Lorenzoni, no Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão de qualquer funcionário que não apresentar o passaporte sanitário. Defendo a particularidade do cidadão. Acredito que temos direito de escolha. Parabenizo, portanto, o Governo Bolsonaro, que, de todas as maneiras possíveis, tem tentado garantir a nossa liberdade. Obrigado. - 06/10/2021Breves Comunicações
Presença, na Casa, dos Vereadores Jandinho do Elemar e Professora Célia, do Município de Passo do Sobrado, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave oficiais: JANDINHO DO ELEMAR, PROFESSORA CÉLIA, VEREADOR, PASSO DO SOBRADO (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS), SÉRGIO MORAES, EX-DEPUTADO FEDERAL.
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O SR. MARCELO MORAES (Bloco/PTB - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Na verdade, eu só quero agradecer a visita ao Vereador Jander e à Vereadora Célia, do pujante Município de Passo do Sobrado, que fica perto da minha Santa Cruz do Sul, um Município que teve na pessoa do meu pai, o ex-Deputado Federal Sérgio Moraes, a sua emancipação. A partir disso, trabalhamos muito para construir uma grande cidade... O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSC - SP) - Houve um problema no som do microfone de V.Exa. V.Exa., se quiser, pode reiniciar a fala. Pode falar nesse microfone mesmo. Acho que foi um problema aqui. O SR. MARCELO MORAES (Bloco/PTB - RS) - Posso iniciar? O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSC - SP) - Por favor. O SR. MARCELO MORAES (Bloco/PTB - RS) - Desculpe, colega. O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSC - SP) - Desculpe, Deputado Reginaldo. O SR. MARCELO MORAES (Bloco/PTB - RS) - Presidente, eu estou aqui agradecendo a presença ao Vereador Jander e à Vereadora Célia, do pujante Município de Passo do Sobrado, que fica muito perto da minha Santa Cruz do Sul, um Município que foi emancipado pelo então Deputado Sérgio Moraes. Sistematicamente, nós temos levado recursos para esse Município, na tentativa de melhorar a qualidade de vida daqueles que lá vivem. Muito obrigado pela oportunidade. Aqui, quero atestar o trabalho árduo, esta semana, desses guerreiros, que estão buscando sempre melhorias para o Município de Passo do Sobrado. Um abraço! Obrigado. - 26/08/2021Breves Comunicações
Contestação às justificativas do Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, para indeferimento do pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Natureza arbitrária das prisões do Deputado Daniel Silveira e do Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson.
Palavras-chave oficiais: RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, DECISÃO, IMPEACHMENT, ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JUSTIFICATIVA, CRÍTICA. DANIEL SILVEIRA, DEPUTADO FEDERAL, PRISÃO, CRÍTICA.
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O SR. MARCELO MORAES (Bloco/PTB - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Ontem à noite, Presidente, assisti à entrevista coletiva do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em que dizia que não aceitaria o pedido de impeachment para o Ministro do STF, Alexandre de Moraes. Justificava ele que não havia elementos suficientes para que pudesse dar andamento a esse processo. Aí eu me pergunto, colegas: será que passou despercebido pelo Presidente do Senado, agora na pandemia, este STF rasgando a Constituição e nos tirando o direito de ir e vir, entregando a Prefeitos e Governadores o superpoder de mandar fechar e abrir as nossas empresas e as nossas igrejas? Será que o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não tem visto, sistematicamente, o STF abrindo inquéritos, com poderes acima da Constituição, inclusive, num trabalho de, lá pelas tantas, denunciar, investigar, julgar e sentenciar? Mais do que isso: será que o Presidente do Senado não viu que hoje, no nosso País, há presos políticos? Há blogueiros, jornalistas... Destaco a prisão contraditória e arbitrária do Deputado Daniel Silveira, que estava no uso das suas prerrogativas. Destaco também a prisão do ex-Deputado Roberto Jefferson, Presidente do meu partido, que está lá preso hoje pelo simples fato de falar aquilo que muitos brasileiros gostariam de falar. Concluo, Presidente, afirmando que muitos diziam que, com a eleição do Presidente Bolsonaro, teríamos a ditadura. Hoje nós temos a ditadura, mas ela não veio pela mão dele. Ela veio pela mão da toga e veio de braços dados com a Esquerda do nosso País. Obrigado. - 13/07/2021
Congratulações ao Presidente Arthur Lira pela votação do Projeto de Lei nº 6.726, de 2016, sobre a regulamentação do limite remuneratório no serviço público.
Palavras-chave oficiais: ELOGIO, ARTHUR LIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PAUTA (PROCESSO LEGISLATIVO), APROVAÇÃO, PL 6726/2016, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1988), TETO SALARIAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AGENTE PÚBLICO, APOSENTADORIA, PENSÃO, REMUNERAÇÃO, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MARCELO MORAES, DEPUTADO FEDERAL, AUTOR (PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA), APENSAÇÃO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
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O SR. MARCELO MORAES (Bloco/PTB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero parabenizá-lo pela coragem de colocar em votação este projeto. Na verdade, há muitos anos, esta Casa discutia sobre isso. Em todos os cantos, nós ouvíamos os Parlamentares dizendo que eram a favor, mas misteriosamente nunca ninguém colocou em votação. Então, parabéns pela sua coragem. Eu tenho a felicidade de ter também apresentado um projeto que está apensado ao projeto original e que também está sendo aprovado. É importante destacar que além de regulamentar e não permitir mais o pagamento do salário acima do valor de 39 mil reais, a partir do meu projeto, que está apensado, estaremos tornando crime, tornando improbidade administrativa o ato daquele ordenador de despesa que pagar o salário acima do teto. Mais uma vez, parabéns, Presidente Arthur Lira! Fico muito feliz de poder, já na primeira legislatura, aprovar um projeto deste tamanho e desta magnitude. Um abraço. Obrigado. - 13/07/2021
Orientação de bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 956, de 2018, para a sustação dos efeitos da Resolução nº 23, de 2018, do extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, acerca do estabelecimento de diretrizes e parâmetros de custeio, pelas empresas estatais federais, de benefícios de assistência à saúde aos empregados.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA , PDC 956/2018, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, BASE DE APOIO POLITICO, GOVERNO, VOTO CONTRARIO.
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O SR. MARCELO MORAES (Bloco/PTB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, hoje o Governo já paga até 50% do valor do plano de saúde. Se retirarmos esta regra, poderá ocorrer a extrapolação desses 50% e não haver recursos para o pagamento. Por isso, o Governo orienta "não". - 06/11/2019Pequeno Expediente
Visita ao gabinete parlamentar do orador dos representantes da Associação dos Moradores de Linha Santa Cruz - AMORLISC, Otávio Marcelo Hirsch, Ricardo Bringmann e Claudiomiro de Oliveira Flores.
Palavras-chave oficiais: OTÁVIO MARCELO HIRSCH, RICARDO BRINGMANN, CLAUDIOMIRO DE OLIVEIRA FLORES, MEMBRO, ASSOCIAÇÃO CIVIL, HABITANTE, SANTA CRUZ DO SUL (RS), VISITA, MARCELLO MORAES, DEPUTADO FEDERAL.
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O SR. MARCELO MORAES (Bloco/PTB - RS. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Presidente. Eu quero destacar uma importante visita que eu recebo esta semana, aqui em Brasília, do Otávio Marcelo Hirsch, do Ricardo Bringmann e do Claudiomiro de Oliveira Flores. Eles são representantes da AMORLISC - Associação dos Moradores de Linha Santa Cruz, localidade da minha cidade, da minha Santa Cruz, que é berço da colonização alemã e que no dia 16 de novembro realiza o jantar da colonização alemã. Parabenizo esse grupo que, de forma muito valente, ao longo dos anos, tem levado muitas melhorias para aquela comunidade. E aqui em Brasília, durante esta semana, nós visitamos muitos Ministérios, Deputado Giovani Cherini, tentando buscar alguns recursos e projetos que possam melhorar e desenvolver cada vez mais aquela região. Obrigado, Presidente. - 24/10/2019Comunicações Parlamentares
Retrocesso da decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL de tributação da energia fotovoltaica. Transcurso do Dia do Produtor de Tabaco. Saudações aos fumicultores do Estado do Rio Grande do Sul e do País.
Palavras-chave oficiais: LEI ESTADUAL, POLÍTICA PÚBLICA, ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), TRIBUTAÇÃO, GERADOR DE ENERGIA, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. FUMICULTOR, RIO GRANDE DO SUL, HOMENAGEM, PRODUTOR RURAL, TABACO, EXPORTAÇÃO.
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O SR. MARCELO MORAES (Bloco/PTB - RS. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sra. Presidente, Deputada Liziane Bayer. Quero saudar os colegas Deputados e Deputadas. Quando fomos colegas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Deputada Liziane, eu fui autor da lei que institui a política pública de incentivo à energia fotovoltaica, no Estado. Hoje, venho a esta tribuna com muita preocupação e contrariedade a essa iniciativa da ANEEL de começar a taxar os geradores de energia fotovoltaica. Isso, na verdade, é um retrocesso para o nosso País. Nós sabemos que muitos empreendedores fizeram altos investimentos nessa área. O pensamento de que as placas fotovoltaicas estão se utilizando da rede das concessionárias é absurdo. Na verdade, as placas fotovoltaicas estão abastecendo as redes das companhias elétricas, e nós temos que entender que essa medida é um retrocesso para o nosso País. Nós sabemos que essa energia é uma energia pura, uma energia limpa, que não traz nenhum dano ao meio ambiente. Essa medida vai na contramão de todo aquele incentivo que nós deveríamos dar à utilização da energia fotovoltaica. Mudando de assunto, Sra. Presidente, eu quero aproveitar esta oportunidade na tribuna da Câmara dos Deputados para parabenizar os fumicultores e fumicultoras do nosso País. Lá no Rio Grande do Sul, no dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Produtor de Tabaco. Sem fazer nenhum tipo de apologia ao consumo de cigarro, eu quero parabenizar todos esses agricultores e agricultoras que, de sol a sol, com seu suor, além de conseguirem manter suas famílias, conseguem manter uma economia forte no nosso País e, principalmente, no Estado do Rio Grande do Sul. Nós temos 75 mil famílias produtoras, em 274 Municípios. E nós temos no Rio Grande do Sul, como a segunda maior exportação, a produção de tabaco. Então, parabéns a todos esses produtores e produtoras que, além de fortalecer a economia no campo, também fortalecem a cidade, porque com certeza esses recursos abastecem todo o comércio dos Municípios produtores, e nós temos que, cada vez mais, fortalecer a economia e a agricultura do nosso País. Parabéns, fumicultores e fumicultoras!
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 17/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.