Marçal Filho

Dispõe sobre o prazo de retorno às consultas médicas.

Apresentado em 23/03/2010 · Arquivada

Institui o Dia Nacional do Tereré.

Apresentado em 10/02/2010 · Arquivada

Acrescenta inciso ao art. 252 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer infração referente a modo indevido de dirigir veículo automotor.

Apresentado em 03/02/2010 · Arquivada

Acrescenta o Capítulo I-A ao Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as agências de emprego.

Apresentado em 18/11/2009 · Arquivada

Acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de estabelecer multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil.

Apresentado em 11/11/2009 · Pronta para Pauta

Estabelece que os cartões de crédito contenham reprodução gráfica do rosto dos respectivos titulares.

Apresentado em 05/11/2009 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações relativas à energia elétrica.

Apresentado em 28/10/2009 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para regular a autorização especial de trânsito para máquinas de grandes dimensões empregadas em atividades agrícolas, de construção ou de pavimentação.

Apresentado em 22/10/2009 · Arquivada

Estabelece a responsabilidade objetiva das instituições financeiras por danos sofridos pelos usuários de seus serviços.

Apresentado em 14/10/2009 · Aguardando Designação de Relator(a)