Mara Gabrilli

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO, ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), AQUISIÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, AUTOMOVEL, BENS ACESSORIOS, PESSOA COM DEFICIENCIA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO, ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), AQUISIÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, AUTOMOVEL, BENS ACESSORIOS, PESSOA COM DEFICIENCIA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO, ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), AQUISIÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, AUTOMOVEL, BENS ACESSORIOS, PESSOA COM DEFICIENCIA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008), que "Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, ACOMPANHAMENTO, APOIO, EDUCAÇÃO, ESTUDANTE, DOENÇA, DEFICIT, ATENÇÃO, DISLEXIA, TREINAMENTO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO BASICA.

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, LUTA, PESSOA COM DEFICIENCIA, ENFASE, HISTORIA, DIREITOS, LEI BRASILEIRA, INCLUSÃO, ESTATUTO, CRITICA, RETIRADA, DISPOSITIVOS, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Defesa do adiamento da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 5, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria, às prestações interestaduais com produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura e à manutenção ou ao incremento das atividades portuária e aeroportuária vinculadas ao comércio internacional, incluída a operação subsequente à da importação, praticada pelo contribuinte importador; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DEFESA, ADIAMENTO, VOTAÇÃO, TRAMITAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, AUTORIZAÇÃO, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, ISENÇÃO, INCENTIVO, BENEFICIO FISCAL, VINCULAÇÃO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), DESTINAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATIVIDADE COMERCIAL, BENEFICIARIO, REMESSA, MERCADORIA, COMERCIO INTERESTADUAL, PRODUTO AGROPECUARIO, VEGETAIS, ATIVIDADE PORTUARIA, ATIVIDADE AEROPORTUARIA, COMERCIO, AMBITO INTERNACIONAL.

Sessão Especial destina a homenagear os atletas paralímpicos representantes do Brasil nos jogos paralímpicos de Tóquio 2020, na pessoa dos medalhistas e do Comitê Paralímpico Brasileiro.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, ATLETAS, COMITE PARALIMPICO, BRASIL, PARTICIPAÇÃO, JOGOS PARALIMPICOS, REALIZAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO, CIDADE, TOQUIO. SAUDAÇÃO, MIZAEL CONRADO, PRESIDENTE, COMITE PARALIMPICO, BRASIL, ATUAÇÃO, JOGOS PARALIMPICOS, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO, CIDADE, TOQUIO, ELOGIO, ATLETAS, JESSICA MESSALI, MARIA CAROLINA GOMES, MARIANA D'ANDREA, NATHAN TORQUATO, BETH GOMES, ANTONIO TENORIO, DANIEL DIAS, CLODOALDO SILVA, REALIZAÇÃO. ELOGIO, ATUAÇÃO, ATLETAS, JESSICA MESSALI, MARIA CAROLINA GOMES, MARIANA D'ANDREA, NATHAN TORQUATO, BETH GOMES, ANTONIO TENORIO, DANIEL DIAS, CLODOALDO SILVA, JOGOS PARALIMPICOS, REALIZAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO, CIDADE, TOQUIO. COMENTARIO, IMPORTANCIA, LEI BRASILEIRA, INCLUSÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, LOTERIA, PATROCINIO, PARADESPORTO.

Cumprimentos aos Senadores em razão da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 19, de 2014, que "Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos".

Palavras-chave oficiais: ENCAMINHAMENTO, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, SANÇÃO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, DISPOSIÇÕES GERAIS, DEFINIÇÃO, AGENTE PUBLICO, AMBITO, APLICAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, ENRIQUECIMENTO ILICITO, PREJUIZO, FAZENDA NACIONAL, PATRIMONIO PUBLICO, VIOLAÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PENA, DECLARAÇÃO DE BENS, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PROCESSO JUDICIAL, DISPOSITIVOS, DIREITO PENAL, CRIME, PRESCRIÇÃO.

Discussão sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2089, de 2021 (destaque da Emenda nº 56), ao Projeto de Lei (PL) n° 2505, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, SANÇÃO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, DISPOSIÇÕES GERAIS, DEFINIÇÃO, AGENTE PUBLICO, AMBITO, APLICAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, ENRIQUECIMENTO ILICITO, PREJUIZO, FAZENDA NACIONAL, PATRIMONIO PUBLICO, VIOLAÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PENA, DECLARAÇÃO DE BENS, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PROCESSO JUDICIAL, DISPOSITIVOS, DIREITO PENAL, CRIME, PRESCRIÇÃO.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA, EMERGENCIA, MANUTENÇÃO, EMPREGO, RENDA, COMBATE, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), RELAÇÃO DE EMPREGO, SUSPENSÃO, CONTRATO DE TRABALHO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SALARIO.

Críticas às declarações do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, de que crianças com deficiência atrapalham a aprendizagem de outras crianças. Defesa da aprovação do Requerimento nº 1886, de 2021, de convocação do Ministro.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ENTREVISTA, ESTUDANTE, CRIANÇA, PESSOA COM DEFICIENCIA, APRENDIZAGEM, REQUERIMENTO, CONVOCAÇÃO.

Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre a educação bilíngue de surdos, Projeto de Lei nº 4909, de 2020.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, ANALISE, EDUCAÇÃO, LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), LINGUA PORTUGUESA, SURDO.

Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre a educação bilíngue de surdos, Projeto de Lei nº 4909, de 2020.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, ANALISE, EDUCAÇÃO, LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), LINGUA PORTUGUESA, SURDO.

Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1052, de 2020, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir a contratação dos pais de menores com deficiência, assim como de seus responsáveis legais, quando não houver, no município da prestação dos serviços, pessoas com deficiência habilitadas para a admissão nos moldes do referido dispositivo legal.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROJETO DE LEI, PLANO DE BENEFICIOS, PREVIDENCIA SOCIAL, AUTORIZAÇÃO, EMPRESA, CONTRATAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, ATENDIMENTO, RESERVA, COTA.

Comentário sobre a apresentação do Projeto de Resolução do Senado nº 27, de 2021, que permite o funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nas modalidades remota e semipresencial durante a pandemia da Covid-19. Defesa da instalação da CPI da Pandemia da Covid-19, destinada a apurar responsabilidades no enfrentamento da pandemia.

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), REALIZAÇÃO, TRABALHO, CRITERIOS, DEFESA, INSTALAÇÃO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE.

Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DESTINAÇÃO, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, ITAMARATI (MRE), SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, ATUAÇÃO, AQUISIÇÃO, OBTENÇÃO, VACINA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DESTINAÇÃO, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, ITAMARATI (MRE), SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, ATUAÇÃO, AQUISIÇÃO, OBTENÇÃO, VACINA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Interpelação a convidado da Sessão de Debates Temáticos destinada à análise, com representantes de instituições e empresas, sobre a viabilidade do fornecimento de vacinas e de oxigênio no Brasil, detalhando quantitativos e prazos conforme as suas estruturas produtivas, de modo a reduzir os efeitos danosos do novo coronavírus (Covid-19).

Palavras-chave oficiais: INTERPELAÇÃO, CONVIDADO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, REPRESENTANTE, ENTIDADE, EMPRESA, VIABILIDADE, FORNECIMENTO, VACINA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, BRASIL, QUANTITATIVO, PRAZO, ESTRUTURA, PRODUÇÃO, COMBATE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA.

Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, convidado a prestar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população contra o novo coronavírus (Covid-19) e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional. Interpelação ao convidado.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), INFORMAÇÕES, DIFICULDADE, PAIS, IMUNIZAÇÃO, POPULAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PROVIDENCIA, VACINAÇÃO, INTERPELAÇÃO, CONVIDADO.

Sessão de Debates Temáticos destinada à discussão sobre a apresentação do Plano de Vacinação do Governo Federal e dos Governos Estaduais contra o novo coronavírus (Covid-19).

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, APRESENTAÇÃO, PLANO, VACINAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, COMBATE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA.