Mara Gabrilli

Sessão especial destinada a celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Relato da atuação como relatora da lei e da construção coletiva e participativa do texto. Valorização da LBI como marco de direitos e referência internacional. Defesa da inclusão plena e da punição à discriminação. Cobrança por regulamentações pendentes, como a avaliação biopsicossocial.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, LEI BRASILEIRA, INCLUSÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, COMENTARIO, MELHORIA, LEGISLAÇÃO, CIDADANIA, CRIAÇÃO, CRIME, DISCRIMINAÇÃO, DEFESA, REGULAMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL, FORMAÇÃO, ATUAÇÃO, DIREITO, SAQUE, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, REGULAMENTO, LEI FEDERAL, INDENIZAÇÃO, DANOS MORAIS, PENSÃO ESPECIAL, DEFICIENCIA, ZIKA.

Discussão sobre o Veto (VET) n° 2, de 2025, que "Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 6.064, de 2023 (nº 3.974/2015, na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, CONCESSÃO, INDENIZAÇÃO, DANOS MORAIS, PESSOA COM DEFICIENCIA, CORRELAÇÃO, AQUISIÇÃO, DEFICIENCIA, DOENÇA GRAVE, MOTIVO, VIRUS, ZIKA, DIREITOS, PENSÃO ESPECIAL, PENSÃO VITALICIA, CUSTEIO, UNIÃO FEDERAL.

Abertura de Sessão Solene destinada a homenagear os 150 anos do jornal “O Estado de São Paulo” - Estadão, nos termos do Requerimento n° 1/2025-Mesa, da Senadora Mara Gabrilli e do Deputado Baleia Rossi.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO SOLENE, CONGRESSO NACIONAL, OBJETIVO, HOMENAGEM, ANIVERSARIO, JORNAL, O ESTADO DE S. PAULO, IMPRENSA.

Sessão Solene destinada a homenagear os 150 anos do jornal “O Estado de São Paulo” - Estadão, nos termos do Requerimento n° 1/2025-Mesa, da Senadora Mara Gabrilli e do Deputado Baleia Rossi.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, CONGRESSO NACIONAL, OBJETIVO, HOMENAGEM, ANIVERSARIO, JORNAL, O ESTADO DE S. PAULO, IMPRENSA.

Encerramento da Sessão Solene destinada a homenagear os 150 anos do jornal “O Estado de São Paulo” - Estadão, nos termos do Requerimento n° 1/2025-Mesa, da Senadora Mara Gabrilli e do Deputado Baleia Rossi.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO SOLENE, CONGRESSO NACIONAL, OBJETIVO, HOMENAGEM, ANIVERSARIO, JORNAL, O ESTADO DE S. PAULO, IMPRENSA.

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 2, de 2016, que "Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS SOCIAIS, SANEAMENTO BASICO, CORRELAÇÃO, SAUDE, PREVENÇÃO, DOENÇA.

Sessão solene destinada a homenagear o Dia Mundial das Doenças Raras. Defesa de ações concretas para garantir diagnóstico precoce, qualidade de vida e inclusão social das pessoas com doenças raras. Observação sobre a falta de preparo dos profissionais da saúde para lidar com essas doenças. Considerações sobre a atuação de S. Exa. à frente dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras. Comentários sobre avanço representado pela Resolução da ONU de 2021, que trata da atenção integral a pessoas com doenças raras.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, DIA INTERNACIONAL, DOENÇA RARA, DEFESA, PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO, QUALIDADE DE VIDA, INCLUSÃO SOCIAL, CRITICA, AUSENCIA, PREPARO, CATEGORIA PROFISSIONAL, SAUDE, ALTERAÇÃO, CURRICULO, ENSINO SUPERIOR, CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE), REGISTRO, ORADOR, Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRARAS), OBSERVAÇÃO, RESOLUÇÃO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS). DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), COMPETENCIA, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, PRODUTO, PLANTAS PSICOTROPICAS, MACONHA, RESSALVA, CRIME, AQUISIÇÃO, TRANSPORTE, GUARDA, DEPOSITO, CONSUMO, DROGA, CULTIVO, OBJETIVO, MEDICINA, CRIAÇÃO, IMPORTAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, EXPORTAÇÃO, MANIPULAÇÃO, PRESCRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, SUBSTANCIA MEDICINAL, MEDICAMENTOS, VETERINARIA, INDUSTRIA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4614, de 2024, que "Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 14.601, de 19 de junho de 2023, e 14.995, de 10 de outubro de 2024, para dispor sobre políticas públicas; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Agrícola, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA PUBLICA, DISPONIBILIDADE, ORÇAMENTO, PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA (PROAGRO), REQUISITOS, CONCESSÃO, MANUTENÇÃO, RENOVAÇÃO, BENEFICIO, SEGURIDADE SOCIAL, CADASTRO, IDENTIFICAÇÃO BIOMETRICA, BENEFICIARIO, ATUALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), COMPARTILHAMENTO, DADOS, CONCESSIONARIA, ORGÃO PUBLICO, LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS), AMBITO, DEFINIÇÃO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), AVALIAÇÃO, DEFICIENCIA, CALCULO, RENDA PER CAPITA, FAMILIA, Programa Bolsa Família (2023), AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, VALORES, LIMITAÇÃO, DESLIGAMENTO, EXCLUSÃO, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), LINHA DE CREDITO, FROTA, TAXI, GARANTIA, Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023 e prevê instituição de fundo de equalização federativa”.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PROGRAMA NACIONAL, AJUSTE FISCAL, REVISÃO, PAGAMENTO, DIVIDA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), CREDOR, UNIÃO FEDERAL, CRITERIOS, ADESÃO, REFINANCIAMENTO, JUROS, MIGRAÇÃO, REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, OBRIGATORIEDADE, LIMITAÇÃO, DESPESA, ENTE FEDERADO, AUTORIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO, FUNDO FINANCEIRO, FOMENTO.

Encaminhamento sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010, que "Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: ENCAMINHAMENTO, SUBSTITUTIVO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, SEGURANÇA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, EMPRESA PRIVADA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, ARMA DE FOGO, AGENTE DE SEGURANÇA, DURAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONDOMINIO, EMPRESA, COMPETENCIA, AQUISIÇÃO, INSUMO, MAQUINA, REUTILIZAÇÃO, MUNIÇÃO, SUPRIMENTO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CRITERIOS, ATUAÇÃO, INVESTIGAÇÃO POLICIAL, HIPOTESE, INFRAÇÃO PENAL, FURTO, ROUBO, RECEPTAÇÃO, CARGA, POLVORA, EXPLOSIVOS, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERNACIONAL, LEGISLAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, TRIBUTOS, CODIGO PENAL, AUMENTO, PENALIDADE, CRIME, RELAÇÃO.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 511, de 2017, que "Acrescenta o art. 14-A à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre duração da jornada normal semanal de trabalho do Psicólogo".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SEMANA, PROFISSÃO, PSICOLOGO.

Comentários sobre o texto da PEC nº 45/2019 (Reforma Tributária). Críticas aos benefícios fiscais concedidos á Zona Franca de Manaus e às montadoras de automóveis nas regiões Norte e Nordeste.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, REFORMA TRIBUTARIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DESVINCULAÇÃO, RECEITA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EXTINÇÃO, IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, ALIQUOTA, DISTRIBUIÇÃO, ARRECADAÇÃO, APROVEITAMENTO, SALDO CREDOR, NORMAS, PERIODO, AUSENCIA, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CRITERIOS, COMPENSAÇÃO, VALOR, RECEITA TRIBUTARIA, CRIAÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, DEFINIÇÃO, BENS, SERVIÇO, REDUÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO LEGISLATIVO, COMPETENCIA, Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, INICIATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), RESSALVA, PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, EFEITO, AUMENTO, TRIBUTOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INICIO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), JULGAMENTO, CONFLITO, NORMAS GERAIS, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, INCIDENCIA, FATO GERADOR, BASE DE CALCULO, ESPECIFICAÇÃO, REGIME JURIDICO, PRODUTO, COORDENAÇÃO, UNIFORMIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, DIVISÃO, FUNDO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), FINANCIAMENTO, SEGURIDADE SOCIAL, COMPOSIÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), GARANTIA, MEIO AMBIENTE, EQUILIBRIO ECOLOGICO, REGIME FISCAL, Biocombustível. CRITICA, ISENÇÃO FISCAL, BENEFICIO FISCAL, ZONA FRANCA, MANAUS (AM), INDUSTRIA AUTOMOTIVA, INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3, de 2023, que "Cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo “Não é Não - Mulheres Seguras”; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte)".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTOCOLO, SELO, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, PROTEÇÃO, VITIMA, MULHER, IMPLANTAÇÃO, CASA NOTURNA, ESPETACULO, VENDA, BEBIDA ALCOOLICA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, DEVERES, PROVIDENCIA, PENALIDADE, ALTERAÇÃO, LEI GERAL, ESPORTE, ORGANIZAÇÃO, CUMPRIMENTO, EVENTO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 279, de 2016, que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que projetos e tipologias construtivas adotados em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos considerem os princípios do desenho universal".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PRE REQUISITO, PROJETO, IMOVEL, PROGRAMA, HABITAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, PESSOA COM DEFICIENCIA.

Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Reforma Tributária.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, REFORMA TRIBUTARIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DESVINCULAÇÃO, RECEITA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EXTINÇÃO, IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, ALIQUOTA, DISTRIBUIÇÃO, ARRECADAÇÃO, APROVEITAMENTO, SALDO CREDOR, NORMAS, PERIODO, AUSENCIA, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CRITERIOS, COMPENSAÇÃO, VALOR, RECEITA TRIBUTARIA, CRIAÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, DEFINIÇÃO, BENS, SERVIÇO, REDUÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO LEGISLATIVO, COMPETENCIA, Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, INICIATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), RESSALVA, PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, EFEITO, AUMENTO, TRIBUTOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INICIO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), JULGAMENTO, CONFLITO, NORMAS GERAIS, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, INCIDENCIA, FATO GERADOR, BASE DE CALCULO, ESPECIFICAÇÃO, REGIME JURIDICO, PRODUTO, COORDENAÇÃO, UNIFORMIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, DIVISÃO, FUNDO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), FINANCIAMENTO, SEGURIDADE SOCIAL, COMPOSIÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), GARANTIA, MEIO AMBIENTE, EQUILIBRIO ECOLOGICO, REGIME FISCAL, Biocombustível.

Celebração da aprovação do Projeto de Lei no. 4673/2019, de relatoria de S.Exa., que torna obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS. Convite aos Parlamentares a conhecer a exposição, organizada pela CMMIR e a ONG Estou Refugiado, que conta a história de migrantes no País.

Palavras-chave oficiais: SAUDAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, RELATOR, ORADOR, OBRIGATORIEDADE. CONVITE, SENADOR, VISITA, EXPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), HISTORIA, IMIGRANTE, REFUGIADO, OBJETIVO, INSERÇÃO, MERCADO DE TRABALHO.

Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial do Refugiado.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, REFUGIADO, COMENTARIO, SITUAÇÃO, PESSOAS, PAIS ESTRANGEIRO, AFEGANISTÃO, SIRIA.

Como Relatora sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 9, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil nos Estados Unidos da América".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, MENSAGEM (MSG), INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA).

Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 111, de 2019, que "institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Rei Pelé, destinada a homenagear esportistas brasileiros de destaque".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, COMENDA, EDSON ARANTES DO NASCIMENTO, HOMENAGEM, ATLETA PROFISSIONAL, BRASIL.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3660, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor que laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PRAZO INDETERMINADO, VALIDADE, LAUDO MEDICO, ATESTADO, DEFICIENCIA, CARATER PERMANENTE, PESSOA COM DEFICIENCIA.