Major Olimpio

Considerações sobre evento ocorrido no Clube Esperia, em São Paulo, destinado a debater a reforma tributária no País. Defesa da relevância do Senado na discussão da reforma tributária.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, REALIZAÇÃO, EVENTO, OCORRENCIA, CLUBE, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), OBJETIVO, DISCUSSÃO, REFORMA TRIBUTARIA, TRIBUTAÇÃO, TRIBUTOS, DEFESA, IMPORTANCIA, SENADO, DISCUSSÃO. CRITICA, RODRIGO MAIA, PRESIDENTE, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, REFERENCIA, REFORMA TRIBUTARIA, TRIBUTOS, BENS, SERVIÇO.

Agradecimentos aos 43 Senadores que assinaram o manifesto solicitando ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que paute no plenário o PLS nº 166/2018, que restabelece na lei a prisão em segunda instância.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, SENADOR, APOIO, ASSINATURA, SOLICITAÇÃO, DAVI ALCOLUMBRE, PRESIDENTE, SENADO, REALIZAÇÃO, PLENARIO, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), PRISÃO, CONDENAÇÃO, CONDENADO, SEGUNDA INSTANCIA, CODIGO DE PROCESSO PENAL.

Defesa da inclusão em pauta do Projeto de Lei do Senado nº 166/2018, que trata da prisão após a condenação em segunda instância.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, COLETA, ASSINATURA, INCLUSÃO, PAUTA, DEBATE, PRISÃO, CONDENAÇÃO, CONDENADO, SEGUNDA INSTANCIA, EXECUÇÃO PROVISORIA.

Satisfação com o Congresso Nacional e o Poder Executivo, na figura do Presidente da República Jair Bolsonaro e do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em razão da celeridade para aprovar o projeto que possibilitou o transporte dos brasileiros que estão na China sob risco de contaminação pelo coronavírus (COVID-19).

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, CONGRESSO NACIONAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, RELAÇÃO, TRANSPORTE, BRASILEIROS, RESIDENCIA, PAIS, ESTRANGEIRO, CHINA, MOTIVO, PERIGO, VITIMA, EPIDEMIA, DOENÇA TRANSMISSIVEL.

Defesa da Senadora Selma Arruda, que, por decisão do TSE, teve seu mandato parlamentar cassado.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, SELMA ARRUDA, SENADOR, CASSAÇÃO, MANDATO PARLAMENTAR, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), CRITICA, DIAS TOFFOLI, PRESIDENTE, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DECISÃO, ELEIÇÃO, REGISTRO, COMPETENCIA, SENADO, GARANTIA, DIREITO DE DEFESA, PRINCIPIO DO CONTRADITORIO.

Solicitação de urgência para a votação do PL nº 2114/2019, de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga, que complementa as alterações na Lei de Drogas sobre perdimento de bens automóveis, aeronaves e embarcações utilizados na prática de crime.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, URGENCIA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, SEGURANÇA PUBLICA, COMBATE, TRAFICO, DROGA, PENA DE PERDIMENTO, BENS, AUTOMOVEL, EMBARCAÇÃO, AERONAVE, UTILIZAÇÃO, CRIME. MANIFESTAÇÃO, APOIO, SELMA ARRUDA, SENADOR, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), DEFESA, MANDATO, CORRELAÇÃO, CASSAÇÃO, PERDA, MANDATO, DECISÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE).

Solicitação de apoio para a votação do Projeto de Lei nº 166/2019, que estabelece a prisão após condenação em segunda instância.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, APOIO, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, SENADO, RELAÇÃO, PRISÃO, CONDENAÇÃO, CONDENADO, EXECUÇÃO PROVISORIA, SEGUNDA INSTANCIA.

Justificativa de formalização, por S. Exa., do impeachment do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, FORMALIZAÇÃO, PEDIDO, IMPEACHMENT, DIAS TOFFOLI, MINISTRO, PRESIDENTE, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MOTIVO, ABERTURA, INQUERITO, APURAÇÃO, NOTICIA FALSA, ASSUNTO, PARENTE, MEMBROS, JUDICIARIO, DESRESPEITO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RECOLHIMENTO, PUBLICAÇÃO, JULGAMENTO, CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF).

Manifestação favorável ao Projeto de Lei nº 1.645, de 2019, que reestrutura a carreira militar e o Sistema de Proteção Social dos Militares.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, REESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, FORÇAS ARMADAS, PREVIDENCIA SOCIAL, MILITAR.

Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, que "altera o inciso XIV do ’caput’ do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital".

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, CRIAÇÃO, POLICIA PENAL, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF).

Comentário sobre a tramitação de matérias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal acerca da possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, TRAMITAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, SENADO, POSSIBILIDADE, PRISÃO, CONDENAÇÃO, SEGUNDA INSTANCIA, EXECUÇÃO PROVISORIA, PENA.

Posicionamento favorável ao julgamento de pedidos de impeachment de ministros do STF e à abertura da CPI da Lava Toga.

Palavras-chave oficiais: APOIO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), LAVA-TOGA, INVESTIGAÇÃO, JUDICIARIO, ABERTURA, JULGAMENTO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Explicação pessoal em resposta ao pronunciamento do Senador Renan Calheiros, referente a suposta ameaça de impeachment de ministros do STF.

Palavras-chave oficiais: EXPLICAÇÃO PESSOAL, REFERENCIA, PRONUNCIAMENTO, RENAN CALHEIROS, SENADOR, ASSUNTO, AMEAÇA, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, REFORMA, PREVIDENCIA SOCIAL.

Reflexão sobre a fala do Deputado Eduardo Bolsonaro em que defende a reedição do AI-5 no País.

Palavras-chave oficiais: ANALISE, DISCURSO, DEPUTADO FEDERAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), DEFESA, REEDIÇÃO, ATO INSTITUCIONAL, BRASIL. COMENTARIO, CARTA, ASSINATURA, ORADOR, AUTORIDADE, DEFESA, POSSIBILIDADE, PRISÃO, CONDENAÇÃO, SEGUNDA INSTANCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Crítica ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, pelo reduzido valor de revisão no salário dos profissionais da segurança pública estaduais.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, JOÃO DORIA JUNIOR, GOVERNADOR, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), MOTIVO, QUANTIDADE, REVISÃO, SALARIO, CATEGORIA PROFISSIONAL, SEGURANÇA PUBLICA, ENTE FEDERADO.

Insatisfação com a atuação do Governador do Estado de São Paulo (SP), João Doria, em especial com o tratamento dado à Polícia Militar do Estado.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ATUAÇÃO, GOVERNADOR, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), ENFASE, TRATAMENTO, POLICIA MILITAR, COMENTARIO, REUNIÃO, ALTO COMANDO, DESRESPEITO, CORONEL, REGISTRO, AUSENCIA, REVISÃO, SALARIO.

Comentário sobre discurso do Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, COMENTARIO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO. DEFESA, MANUTENÇÃO, VETO (VET), VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, ABUSO DE AUTORIDADE. CRITICA, ADIAMENTO, VOTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REFORMA, PREVIDENCIA SOCIAL.

Contentamento com o encaminhamento dado pelo Senado ao Projeto de Lei nº 5.029/2019, que não aumentou o valor do Fundo Partidário.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, ENCAMINHAMENTO, AUTORIA, SENADO, RELAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUSENCIA, AUMENTO, VALOR, FUNDO PARTIDARIO, CAMPANHA ELEITORAL. ELEIÇÕES, PARTIDO POLITICO.

Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Maçom Brasileiro.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, SESSÃO SOLENE, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, MEMBROS, MAÇONARIA.