Major Olimpio

Agradecimentos às manifestações dos Senadores em prol da recuperação de S. Exa., em razão de estar com Covid-19.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, MANIFESTAÇÃO, SENADOR, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, RECUPERAÇÃO, ORADOR, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). CRITICA, PROPOSTA, CONGELAMENTO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, FUNCIONARIO PUBLICO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), EMERGENCIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, convidado a prestar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população contra o novo coronavírus (Covid-19) e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional. Interpelação ao convidado.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), INFORMAÇÕES, DIFICULDADE, PAIS, IMUNIZAÇÃO, POPULAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA, PROVIDENCIA, VACINAÇÃO, VACINA, INTERPELAÇÃO, CONVIDADO.

Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, convidado a prestar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população contra o novo coronavírus (Covid-19) e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional. Interpelação ao convidado.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), INFORMAÇÕES, DIFICULDADE, PAIS, IMUNIZAÇÃO, POPULAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA, PROVIDENCIA, VACINAÇÃO, VACINA, INTERPELAÇÃO, CONVIDADO.

Críticas ao Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, por ações e omissões adotadas no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Comentários sobre inquérito instaurado pela Polícia Federal para apurar a responsabilidade de autoridades públicas no enfrentamento da pandemia. Considerações sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar ações e omissões do Governo Federal no combate à pandemia.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), CONDUTA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), COMENTARIO, INQUERITO, POLICIA FEDERAL, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, REGISTRO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, PLANO NACIONAL, VACINAÇÃO, REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), APURAÇÃO, OMISSÃO, GOVERNO FEDERAL, ESTADO DO AMAZONAS (AM).

Discurso como candidato à Presidência do Senado Federal. Anúncio da retirada da candidatura de S. Exa. em apoio à Senadora Simone Tebet.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, CANDIDATO, PRESIDENTE, MESA DIRETORA, SENADO, DELIBERAÇÃO, IMPEACHMENT, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), JUDICIARIO, LAVA-TOGA, APOIO, OPERAÇÃO LAVA JATO, PRISÃO, CONDENAÇÃO, SEGUNDA INSTANCIA, COMISSÃO PARLAMENTAR, SEGURANÇA PUBLICA. ANUNCIO, RETIRADA, CANDIDATURA, APOIO, SENADOR, SIMONE TEBET.

Críticas à conduta do Sr. Fabio Mendes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, durante sabatina na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e defesa da rejeição do nome de S. Sa. para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, DEFESA, REJEIÇÃO.

Solidariedade em relação ao caso do estupro da blogueira e influenciadora digital Mariana Ferrer, e apoio às manifestações da Procuradoria da Mulher.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, FATO, ESTUPRO, PUBLICITARIO, MULHER, APOIO, MANIFESTAÇÃO, PROCURADORIA PARLAMENTAR. REGISTRO, INICIATIVA, ESTUDANTE, ENSINO SUPERIOR, COLETA, ASSINATURA, DEFESA, LIVRO, OPOSIÇÃO, IMPOSTOS, EXTINÇÃO, BENEFICIO.

Satisfação em razão da participação de S. Exa. na sabatina do Sr. Jorge Oliveira, indicado para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e de indicados a cargos de agências reguladoras.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PARTICIPAÇÃO, SABATINA, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), AGENCIA REGULADORA.

Considerações sobre o quadro de Ministros do Superior Tribunal Militar (STM).

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, QUADRO DE PESSOAL, MINISTRO, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), DEFESA, VOTAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, REVISÃO, SALARIO, PESSOAL MILITAR.

Apoio à operação Lava-Jato e ao combate à corrupção por ela deflagrado.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, OPERAÇÃO LAVA JATO, COMBATE, CORRUPÇÃO, PREJUIZO, ATIVIDADE ECONOMICA, CRITICA, LEGISLAÇÃO PENAL, APOIO, SERGIO MORO, PROCURADOR DA REPUBLICA.

Sessão Solene destinada destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, que altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, RATEIO, MUNICIPIOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), POLITICA SOCIAL, CRITERIOS, COLABORAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, QUALIDADE, EDUCAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), PISO SALARIAL, PROFESSOR.

Considerações sobre a situação da Cinemateca Brasileira, a qual, segundo S. Exa., está sendo vítima de perseguição de caráter ideológico contra a cultura.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, CINEMATECA, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), SITUAÇÃO, ABANDONO, ACERVO HISTORICO, ACERVO CULTURAL, CINEMA, ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO, ROQUETE PINTO, COMENTARIO, EX MINISTRO DE ESTADO, ABRAHAM WEINTRAUB, PARALISAÇÃO, PAGAMENTO, MANUTENÇÃO.

Apresentação de Questão de Ordem para solicitar a possibilidade de apresentar emendas à Medida Provisória (MPV) nº 927, de 2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM, SOLICITAÇÃO, POSSIBILIDADE, APRESENTAÇÃO, EMENDA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 107, de 2020, que adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições Municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, ADIAMENTO, ELEIÇÃO MUNICIPAL, ELEIÇÕES, MUNICIPIOS, MOTIVO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Sessão Temática destinada a debater as perspectivas das Eleições de 2020 e eventuais medidas legislativas necessárias.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, ELEIÇÕES, ANO, ATUALIDADE, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Comentário sobre as declarações do Presidente da República, Jair Bolsonaro, acerca dos ataques às instituições democráticas. Elogio à atuação do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre,

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DECLARAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, AGRESSÃO, INSTITUIÇÃO DEMOCRATICA, DEMOCRACIA, PODERES CONSTITUCIONAIS, ELOGIO, ATUAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, DAVI ALCOLUMBRE.

Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES, PROVIDENCIA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SAUDE PUBLICA, ESTADOS, MUNICIPIOS.

Manifestação contrária à votação nesta data, 17/04/2020, da Medida Provisória nº 905/2019, Programa Verde e Amarelo, recomendando que ocorra no dia 20/04/2020.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, VOTAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CONTRATO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, RELAÇÃO, EMPREGO, JUVENTUDE, IDOSO. COMENTARIO, PERDA, MANDATO PARLAMENTAR, SENADOR, SELMA ARRUDA, DECLARAÇÃO, MESA DIRETORA.

Cobrança para que seja votado, por meio de deliberação remota, o Projeto de Lei nº 166/2018, de autoria do senador Lasier Martins, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, COBRANÇA, VOTAÇÃO, SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, LASIER MARTINS, ASSUNTO, EXECUÇÃO PROVISORIA, PENA, CONDENAÇÃO, SEGUNDA INSTANCIA. SOLICITAÇÃO, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, RETIRADA, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ASSUNTO, DIRETRIZES GERAIS, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA. SOLICITAÇÃO, APOIAMENTO, SENADO, EMENDA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SAUDE PUBLICA, ORIGEM, FUNDO FINANCEIRO, FINANCIAMENTO, CAMPANHA ELEITORAL. CONGRATULAÇÕES, AUTORIDADE PUBLICA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), PAULO GUEDES, MINISTERIO DA ECONOMIA, TRABALHO, COMBATE, CONTENÇÃO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Defesa da manutenção do Veto nº 52/2019, que trata do orçamento impositivo.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, MANUTENÇÃO, VETO (VET), ORÇAMENTO IMPOSITIVO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, CRITICA, NOTICIA FALSA.