Mailza Gomes

Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 439, de 2022 (destaque da Emenda nº 20), à Medida Provisória (MPV) n° 1100, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para promover ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA, COMBUSTIVEL, ETANOL, PRODUTOR, IMPORTADOR, REVENDEDOR, CRITERIOS, INCIDENCIA, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS).

Reflexão sobre o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Destaque para a atuação parlamentar de S. Exa. em defesa dos direitos das mulheres.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DIA NACIONAL, MOBILIZAÇÃO, HOMEM, COMBATE, VIOLENCIA, MULHER, ENFASE, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, DIREITOS, ESTADO DO ACRE (AC), PARTIDO PROGRESSISTA (PP). REGISTRO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CODIGO ELEITORAL, COMBATE, FRAUDE, ELEIÇÕES, DESCUMPRIMENTO, COTA, HOMEM, MULHER, CANDIDATURA, CARGO ELETIVO, NATUREZA POLITICA, REPRESENTAÇÃO, JUSTIÇA ELEITORAL, PEDIDO, ABERTURA, INVESTIGAÇÃO, TIPICIDADE, CRIME ELEITORAL.

Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, INDUSTRIA FARMACEUTICA, INCLUSÃO, EMBALAGEM, MEDICAMENTOS, CODIGO, ACESSO, BULA, INTERNET, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, MAPA, DISTRIBUIÇÃO, QUANTIDADE, FABRICAÇÃO, VALIDADE, LOTE.

Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 223, de 2022 (destaque da Emenda nº 1-PLEN), ao Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, INDUSTRIA FARMACEUTICA, INCLUSÃO, EMBALAGEM, MEDICAMENTOS, CODIGO, ACESSO, BULA, INTERNET, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, MAPA, DISTRIBUIÇÃO, QUANTIDADE, FABRICAÇÃO, VALIDADE, LOTE.

Como Relatora - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1224, de 2019, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para determinar que a pessoa com deficiência em idade escolar, notadamente na primeira infância, tenha prioridade no acesso a órteses, próteses e tecnologias assistivas".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIENCIA, IDADE ESCOLAR, INFANCIA, PRIORIDADE, ACESSO, TECNOLOGIA, AUTONOMIA, INDEPENDENCIA.

Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, convidado a prestar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população contra o novo coronavírus (Covid-19) e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional. Interpelação ao convidado.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), INFORMAÇÕES, DIFICULDADE, PAIS, IMUNIZAÇÃO, POPULAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), INTERPELAÇÃO, CONVIDADO.

Discurso inaugural do mandato de S.Exª pelo estado do Acre. Breve histórico de sua atuação política e vida pública. Registro dos planos de atuação do mandato de S.Exª em benefício do Acre e do País, com destaque para pautas femininas. Considerações sobre o evento “Mulheres Acrianas Fazendo História”, em homenagem às mulheres do Acre.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, POSSE, MANDATO, ORADOR, SENADO, REPRESENTAÇÃO, ESTADO DO ACRE (AC), COMENTARIO, ATIVIDADE POLITICA, VIDA PUBLICA, REGISTRO, PLANO, ATUAÇÃO, BENEFICIO, REGIÃO, ENFASE, PAUTA, FEMINISMO, ESCLARECIMENTOS, EVENTO, MULHER, HOMENAGEM.