Luiz Fernando Faria

O SR. LUIZ FERNANDO FARIA (Bloco/PSD - MG. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todos e a todas. Quero saudar o nosso querido Presidente do Senado Federal, o Senador Davi Alcolumbre. Eu cumprimento o meu querido amigo Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Hugo Motta. Cumprimento o meu amigo, conterrâneo, autor do requerimento desta sessão, Senador Rodrigo Pacheco. Cumprimento, da mesma forma, o requerente desta sessão, Senador Randolfe Rodrigues. Cumprimento o Ministro de Estado das Comunicações, o Dr. Frederico de Siqueira Filho. Por fim, cumprimento e saúdo o Presidente do Conselho de Administração do Grupo Globo, o Sr. João Roberto Marinho. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, autoridades, representantes do Grupo Globo, profissionais da imprensa, senhoras e senhores, esta celebração do Congresso Nacional é motivo de satisfação especial para mim, dado que sou um dos que subscreveu este requerimento que ensejou a sessão solene em que nos encontramos. Hoje comemoramos o centenário de um dos maiores símbolos da comunicação brasileira: o Grupo Globo, fundado em 1925. Ao mesmo tempo, celebramos também os 60 anos da TV Globo, consolidada como a mais influente emissora de televisão do País. A semente lançada pela visão pioneira de Irineu Marinho, a partir da criação do jornal O Globo, enraizou-se e frutificou sob os cuidados do jornalista Roberto Marinho, seu filho mais velho, que deu continuidade a um legado que se expandiria ao longo de décadas e mudaria a forma como o Brasil se comunica, se informa, se reconhece, como disse o nosso querido Senador Rodrigo Pacheco, como Nação. Com o avançar do tempo, o Grupo Globo atravessou as fronteiras da imprensa escrita e mergulhou em novos meios. Em 1944, veio a Rádio Globo e, em 1965, a ousadia que mudaria para sempre a história da televisão brasileira: fundou-se a TV Globo. Mais tarde, vieram produções inovadoras, o fortalecimento do jornalismo televisivo, a criação das novelas, que se tornaram patrimônio cultural, os canais de tevê por assinatura e, recentemente, a expansão para o ambiente digital com a Globoplay, reafirmando a vocação do Grupo em se adaptar às novas eras da comunicação. Senhoras e senhores, ao longo de 100 anos, o Grupo Globo se consolidou como uma instituição de enorme relevância nacional, seja pelo jornalismo, pelo entretenimento, seja pela dramaturgia, pelo esporte. O conglomerado da mídia percorreu os caminhos que se entrelaçam com a própria trajetória do Brasil, como também já dito pelo nosso ex-Presidente Rodrigo Pacheco. Suas novelas marcaram gerações, seus programas jornalísticos pautaram debates de interesse público e suas transmissões esportivas uniram milhões de brasileiros em torno da emoção coletiva. É impossível falar da história recente do nosso País sem considerar o papel desempenhado pelo Grupo Globo. Seus veículos de comunicação contribuíram inegavelmente para fortalecer a cidadania e ampliar o acesso à informação. Como toda grande instituição, o Grupo Globo também enfrentou críticas, dilemas, polêmicas. E saber reconhecer esses momentos faz parte de um processo de amadurecimento que fortalece a imprensa e a própria democracia. Afinal, comunicação social, como determina a nossa Constituição, é pilar fundamental da ordem democrática, da liberdade de expressão e do direito à informação. A pluralidade das vozes são conquistadas e precisam ser preservadas e defendidas. Senhoras e senhores, celebrar o centenário do Grupo Globo é reconhecer, também, sua contribuição para a cultura brasileira. As novelas da Globo levaram para o mundo inteiro talento de nossos atores, diretores e autores. Obras como Roque Santeiro, Vale Tudo, O Bem Amado e tantas outras dialogaram com a sociedade, discutiram valores e ajudaram a construir a identidade nacional. Além disso, o grupo investiu em tecnologia e inovação, inaugurando, em 1995, os Estúdios Globo, o maior complexo de produção audiovisual da América Latina, que permanece referência internacional em qualidade técnica. Mais recentemente, a adesão ao Pacto Global da ONU e a publicação de relatórios ambientais, sociais e de governança demonstram a preocupação da empresa em alinhar-se aos desafios contemporâneos da sustentabilidade, como dito pelo nosso ex-Presidente. Também não podemos nos esquecer da contribuição do Grupo Globo para a educação e o desenvolvimento social, por meio da Fundação Roberto Marinho, responsável por projetos de impacto, como o Telecurso, que ofereceu oportunidade de aprendizado a milhões de brasileiros, e por iniciativas de preservação do patrimônio cultural. Hoje, ao alcançar a marca de 100 anos de existência, o Grupo Globo reafirma sua essência: paixão pela comunicação, compromisso com a brasilidade, respeito à diversidade, busca constante por qualidade e inovação. Como afirma em sua própria missão institucional, trata-se de oferecer experiências que informem, divirtam, eduquem e aproximem os brasileiros uns dos outros. Senhoras e senhores, esta celebração marca nossa homenagem e reconhecimento a um legado coletivo. Afinal, o Grupo Globo só chegou a este centenário porque estabeleceu uma relação de confiança com seu público, refletindo os anseios, os sonhos e também os desafios da sociedade brasileira. Ao celebrarmos o Grupo Globo, celebramos também a força da comunicação livre, da cultura que nos identifica, da informação que sustenta a democracia. O centenário é, portanto, uma oportunidade de reconhecer o passado, valorizar o presente e projetar o futuro da instituição que ajudou — e que continuará ajudando — a escrever a história do nosso País. Nas pessoas de Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho e José Roberto Marinho, legatários que conduzem esse grande conglomerado, recebam os demais dirigentes e trabalhadores do Grupo Globo os nossos cumprimentos por manterem vivo e forte esse grande símbolo nacional. Que venham os próximos 100 anos com mais compromisso com a verdade, com a diversidade e com o fortalecimento da nossa democracia. Muito obrigado.

O SR. LUIZ FERNANDO FARIA (Bloco/PSD - MG. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todos e a todas. Exmo. Sr. Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco; Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministra Maria Thereza de Assis Moura; Vice-Procurador-Geral da República, Sr. Hindemburgo Chateaubriand, nosso conterrâneo; Vice-Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Sr. Rafael Horn; Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin; Sras. e Srs. Deputados; Sras. e Srs. Senadores; senhoras e senhores, subscrevi, ao lado do Senador Rodrigo Pacheco, o requerimento de realização desta sessão solene. Nós entendemos que é uma verdadeira obrigação moral para o Parlamento expressar nossa admiração e respeito pelo Superior Tribunal de Justiça, quando de seu 35º aniversário. Obviamente, não é só o STJ que está fazendo anos. Mais que a Corte, foi a ordem constitucional instaurada em 1988 que completou seu sétimo lustro de vigência, em outubro do ano passado. O STJ foi criado pela Constituição Cidadã, já dito aqui, de 1988, e instalado no ano seguinte. Portanto, completa 35 anos de funcionamento no mês de abril. Reconhecer isso, porém, só realça a importância desta solenidade, porque mostra que a homenagem ao STJ é uma homenagem à própria Carta Magna, em uma de suas manifestações mais concretas. O STJ pode ser visto como um símbolo da Lei Maior, e não apenas no sentido formal, pelo fato de haver sido criado por ela, mas também no aspecto material, ou seja, como órgão cujo trabalho mais diretamente contribui para a realização dos valores constitucionais. Afinal de contas, não é por acaso que o STJ se orgulha do apelido de "Tribunal da Cidadania". O STJ sintetiza, então, algumas das conquistas do Brasil democrático. Desde 1988, a administração pública tornou-se mais eficiente, e o STJ é exemplo dessa tendência. Se, em 1989, julgou apenas 3.711 processos, atualmente, conclui meio milhão de julgamentos a cada ano. A presença crescente da tecnologia em nossas vidas também foi uma marca dos últimos 35 anos. E isso abriu novos caminhos para a realização de diretrizes constitucionais, como a universalização do acesso aos serviços públicos. De novo, essas vias de modernização fizeram-se essencialmente claras na atuação do STJ, que liderou a adoção do processo eletrônico, graças ao qual os cidadãos de qualquer parte do País, por meio de seus procuradores, têm hoje muito mais facilidade de peticionar perante o Poder Judiciário. Mesmo as várias e profundas inovações administrativas do STJ, porém, talvez não sejam tão importantes quando comparadas ao conteúdo de suas decisões. Toda lei só se torna efetiva quando aplicada. Isso também vale para a Lei Maior, que trazia, e ainda traz, uma nova tábua de valores a partir da qual se interpreta o direito. A Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988, mas ela só se tornou uma força viva conforme cada magistrado do País foi internalizando suas diretrizes, conforme a influência da Carta se foi fazendo sentir em cada ramo do direito. Naturalmente, esse processo não é simples nem livre de conflitos. Isso realça a importância dos tribunais de cúpula, tais como o STF e o STJ, na consolidação da nossa jurisprudência, ajustada às demandas de um país democrático. O aniversário do STJ marca, portanto, a consolidação da própria ordem democrática. Daí que ele deve ser festejado também neste plenário do Congresso Nacional. O processo de realização da Constituição de 1988, porém, ainda não acabou. Ainda não construímos a sociedade livre, justa e solidária que nos propusemos a construir. Ainda temos muito chão a percorrer para alcançar esse e outros objetivos constitucionais. Ao persegui-los, porém, eu tenho certeza de que, quaisquer que sejam os desafios que o futuro nos reserve, o STJ continuará a ser uma organização crucial nesse processo, tão fundamental e tão indispensável quanto foi nos últimos 35 anos. Daí a minha admiração e o meu respeito, que eu quis expressar na solenidade que realizamos neste importante dia. Muito obrigado a todos e a todas pela atenção.

O SR. LUIZ FERNANDO FARIA (Bloco/PSD - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu pedi esses 2 minutos para fazer um agradecimento pela confiança de me designar Relator dessa importante matéria. Aproveito para dizer que, ao contrário do que ouvi muito aqui durante o transcorrer dos debates, essa medida provisória vai fazer muito bem ao Brasil. Eu tive a oportunidade de discutir amplamente com o setor financeiro, o setor bancário e o setor industrial. Pudemos construir esse texto, que foi melhorado muito ao longo das discussões com os empresários, com a CNT, enfim, com todo o segmento envolvido nessa medida provisória. Então, era apenas para agradecer. Quero agradecer aos Deputados a compreensão, a confiança por terem aprovado esse texto de forma muito célere. Quero agradecer à Comissão Mista, que acompanhou e da mesma forma aprovou o nosso relatório. Agradeço também à assessora Hadassah, do nosso partido, e aos consultores Antonio Marcos e Marco Antônio, que foram fundamentais na construção dessa medida provisória, para que ela fosse votada da forma como foi, sem muita contestação. Quando apresentei esse relatório, eu tinha a segurança absoluta de que estávamos fazendo um bem para o País. Tenho certeza de que nós vamos viver um novo momento com relação às questões aqui tratadas. Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado a todos que tiveram a confiança de aprovar e votar esse relatório. Contem sempre comigo.