Nome civil: Luiz Albuquerque Couto · 81 anos
Bananômetro
92/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 95% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 98%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 96%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 68%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 91%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 99%das 840 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 858 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.luizcouto@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5442
- Gabinete
- Gabinete 442, Anexo IV, 4º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
98%
Esteve em 384 de 391 sessões
Votou nas votações
96%
Registrou voto em 1.078 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
1
de 33 projetos apresentados (3%)
Alinhamento com o governo
99%
Em 840 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
211 discursos na tribuna e 17 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 07/02/2023 a 13/10/2026.
- 03/12/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou os esforços do Ministério da Saúde para garantir o abastecimento de insulina no Sistema Único de Saúde (SUS). Ressaltou que de janeiro a outubro, foram distribuídas quase 50 milhões de unidades de insulina NPH e mais de 10 milhões de insulina regular, essenciais para o tratamento da diabetes. Salientou que apesar da restrição global na oferta, o Governo Federal, em parceria com a Novo Nordisk, antecipou a entrega de 1,8 milhão de unidades, garantindo 93% do volume contratado até dezembro. Encerrou enfatizando o compromisso do SUS em assegurar o acesso universal e contínuo a medicamentos, reforçando a importância de um sistema de saúde eficiente e inclusivo.
Palavras-chave oficiais: Ministério da Saúde,Sistema Único de Saúde (SUS),Insulina,abastecimento,Diabetes
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, o Ministério da Saúde tem desempenhado um papel muito importante no abastecimento do estoque de insulina do Sistema Único de Saúde SUS. Garantir o acesso universal e gratuito a medicamentos essenciais é um dos pilares fundamentais do SUS. A insulina, que é vital para o tratamento da diabetes, é um desses medicamentos. Neste ano, Sr. Presidente, de janeiro a outubro, o SUS distribuiu 49.914.902 unidades de insulina NPH e 10.788.382 unidades de insulina regular, tanto em frascos quanto em canetas, atendendo a necessidade de milhares de brasileiros que dependem desse tratamento. Entretanto, enfrentamos uma situação de restrição mundial na oferta de insulina, um desafio que requer ação e coordenação eficazes. O Ministério da Saúde tem trabalhado incansavelmente para superar essa barreira. Graças à capacidade de resposta do SUS e ao empenho do Governo Federal, foi possível garantir o abastecimento contínuo de insulina nas unidades de saúde do nosso País. Recentemente, em 26 de novembro, o Ministério da Saúde fechou um acordo crucial para antecipar a entrega de 1,8 milhão de unidades de insulina até o fim de dezembro. Esse acordo firmado pela Ministra Nísia Trindade e pela Gerente-Geral da Novo Nordisk, Isabella Wanderley, permitirá que 93% do volume contratado de canetas de insulina seja entregue até o fim do ano, superando a previsão inicial de 50%. A insulina a ser entregue pela Novo Nordisk é produzida em planta localizada em Montes Claros, Minas Gerais, reconhecida como a maior fábrica de insulinas do Brasil e da América Latina, responsável por 15% do fornecimento mundial. O Ministério da Saúde mantém as aquisições regulares de insulina para garantir a oferta ininterrupta desse medicamento, num esforço contínuo para que todos os pacientes atendidos pela rede pública de saúde possam continuar seu tratamento. Encerro reafirmando que o trabalho conjunto e contínuo do Ministério da Saúde e do Governo Federal é vital para superar desafios e assegurar que a saúde dos nossos cidadãos nunca será comprometida. Continuemos firmes na nossa missão de promover um sistema de saúde acessível, eficiente e inclusivo para todos os brasileiros. Peço a devida publicidade, nos meios de comunicação da Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil, deste nosso pronunciamento. - 26/11/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou as denúncias reveladas pelo programa Fantástico sobre uma suposta trama golpista envolvendo militares, apontando uma grave ameaça à democracia e questionando o uso de valores como Deus, Pátria e família para justificar atos de traição a esses mesmos princípios. Defendeu uma posição firme do Congresso Nacional para responsabilizar os envolvidos. Além disso, tratou da realidade das empregadas domésticas no Brasil, destacada pela revista Carta Capital. Criticou a precariedade trabalhista que atinge 5,8 milhões de diaristas, em sua maioria mulheres, e vinculou a migração dessa força de trabalho para redes sociais à falta de oportunidades. Ressaltou a necessidade de maior proteção social e reconhecimento para essas trabalhadoras.
Palavras-chave oficiais: Denúncia,investigação,Golpe de Estado (crime),Tentativa (crime),Ameaça,Democracia,Congresso Nacional,responsabilização,envolvimento Trabalhador doméstico,precariedade,Condições de trabalho,Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS),formalização,Trabalhador diarista,Migração,Rede social,Influenciador digital,Proteção social,preocupação
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, tratarei de dois assuntos. Primeiro, são de extrema gravidade as denúncias reveladas pelo Fantástico sobre a trama de um golpe de Estado e a cogitação de assassinatos. Ao mesmo tempo, houve o rompimento do princípio da honra, em nome de Deus, da família e da Pátria. Essa premissa, tão frequentemente invocada pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro, em seu slogan Deus, Pátria e Família, agora, lamentavelmente, é manchada por indícios da prática de graves crimes que configuram a trama golpista. Na recente reportagem do Fantástico, pudemos ouvir áudios exclusivos, nos quais indivíduos de altas patentes militares discutem abertamente uma trama golpista, uma tentativa explícita de subverter a democracia, pelo simples desejo de se manter no poder. Precisamos nos perguntar onde está o compromisso com a democracia. Onde está a lealdade à verdade? Não podemos permitir que a crença em valores fundamentais, como Deus, Pátria e família, seja utilizada como manto para atos de traição a estes mesmos princípios. É imperativo que o Congresso Nacional tome uma posição firme e clara contra aqueles que tentam desmantelar nossa democracia. Devemos exigir responsabilidade e resposta. Este é o primeiro assunto. O segundo, Sr. Presidente, é outra reportagem intitulada Pirâmide da meritocracia, publicada na edição da revista Carta Capital, que afirma que o Brasil se destaca como campeão mundial em número de empregadas domésticas, com cerca de 5,8 milhões de diaristas. Um retrato da realidade nos é apresentado, em que três em cada quatro destas trabalhadoras estão sem carteira assinada, reflexo da herança escravocrata que ainda persiste em nossa sociedade. Estas mulheres são, na maioria, responsáveis por sustentar suas famílias com ganhos, em média, que não ultrapassam um salário mínimo, ou seja, 1.412 reais por mês. Estudo coordenado pela antropóloga Rosana Pinheiro-Machado, da Universidade de Dublin, revela uma mudança significativa nos últimos anos: uma verdadeira migração em massa para as redes sociais. Este é, especialmente, o reconhecimento da profissão de influenciador digital na gestão de Jair Bolsonaro. Isso prova a necessidade de cuidarmos das mulheres que, infelizmente, vão saindo de uma profissão digna e agora estão apenas com a profissão de influenciadora. Sr. Presidente, peço que se dê a devida publicidade do meu pronunciamento pelos meios de comunicação da Casa e pelo programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 19/11/2024Breves Comunicações
O Deputado manifestou repúdio a um plano que ameaça não apenas a vida de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, mas também a democracia brasileira. Destacou a prisão de militares e um policial federal envolvidos em uma conspiração que reforça a necessidade de vigilância. Mencionou eventos como os ataques de 8 de janeiro e o atentado com bombas, apontando a radicalização política como um risco crescente. Ressalvou que é essencial buscar justiça, responsabilizando tanto os executores quanto os articuladores desses atos, em defesa do Estado Democrático de Direito.
Palavras-chave oficiais: Ameaça,Presidente da República,Vice-presidente da República,Ministro do Supremo Tribunal Federal,Democracia,Conspiração (crime),Atentado,Militar,punição,Ato antidemocrático,Violência política (crime)
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje levantamos nossa voz num clamor de repúdio a um plano nefasto que põe em risco não apenas a vida dos nossos governantes, mas, acima de tudo, a própria essência da nossa democracia. O que testemunhamos às vésperas das eleições e após Bolsonaro ser derrotado nas urnas é, sem dúvida, um capítulo sombrio de um enredo que pretende se repetir na história de nações que, cegas pelo ódio e pela intolerância, se deixaram levar por caminhos sombrios e traiçoeiros. A prisão recente de quatro militares do Exército vinculados a forças especiais e de um policial federal, longe de ser mera ação isolada, é um sinal claro de que devemos estar alertas. O General Mário Fernandes, o Tenente-Coronel Hélio Ferreira Lima, o Tenente-Coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, o Major Rafael Martins de Oliveira e o policial Wladimir Matos Soares não são apenas nomes, eles representam uma ameaça ao Estado Democrático de Direito, em uma conspiração que não pode ser subestimada ou silenciada. Esse plano maligno que visava ao assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes revela uma faceta obscura do descontentamento político: a transformação do desacordo em violência, da divergência em assassinato. A tentativa de silenciar vozes do nosso Governo por meio da força e da morte é um desvio inaceitável de nossas práticas democráticas e dos valores que sustentam nossa sociedade. Não podemos nos esquecer, Sr. Presidente, do recado alarmante deixado pelos eventos de 8 de janeiro, quando a nossa democracia foi alvo de um ataque brutal e coordenado. Aqueles atos de vandalismo e violência foram uma tentativa maliciosa de deslegitimar o processo eleitoral e minar a instituição que sustenta a nossa República. Igualmente, não podemos esquecer-nos do atentado com bombas em frente ao STF e ao estacionamento da Câmara dos Deputados, perpetrado por um bolsonarista de Santa Catarina, o que ilustra a gravidade da radicalização política que permeia nosso País. Esses episódios refletem uma crescente intolerância e um desprezo pelo Estado Democrático de Direito e revelam a urgência de uma resposta firme e unificada contra qualquer forma de agressão à nossa democracia. O silêncio, Sr. Presidente, dos comandantes ocultos, que operam nas sombras, é o que mais nos inquieta. É responsabilidade de todos nós apelar para a Justiça, em busca não apenas de responsabilizar os executores, mas também de alcançar quem orquestrou essa ofensa à soberania. Sr. Presidente, é dever nosso lutar pela verdade e pela justiça. Devemos garantir que todo aquele que deseja ver a democracia desmoronar seja responsabilizado. O momento é de união, de defesa. Não podemos ficar calados. Ainda há muito a ser apurado, para que os responsáveis sejam identificados e punidos. - 18/11/2024Breves Comunicações
O Deputado homenageou, no Dia do Conselheiro Tutelar, esses profissionais fundamentais na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Destacou os desafios enfrentados pelos conselheiros, como falta de recursos e estrutura, e defendeu ações concretas para valorizá-los, incluindo salários justos, capacitação contínua e respeito. Ressaltou as iniciativas do Governo Lula, via Ministério dos Direitos Humanos, para fortalecer os conselhos tutelares. Mencionou, ainda, sua contribuição, por meio de emenda parlamentar, para equipar sete conselhos na Paraíba. Alertou sobre a interferência no processo eleitoral dos conselheiros, com casos de corrupção e crimes graves, e enfatizou a necessidade de garantir transparência e eleger candidatos comprometidos com a defesa dos direitos humanos. Reiterou a importância de selecionar conselheiros dedicados e preparados, livres de influências políticas.
Palavras-chave oficiais: Dia Nacional do Conselheiro Tutelar,Direitos da criança e do adolescente,valorização,capacitação,Educação continuada,Salário,respeito,Governo federal,Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania,Conselho tutelar,fortalecimento,Recursos públicos,Emenda,Paraíba,Processo eleitoral,interferência,Corrupção
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, hoje, 18 de novembro, celebramos o Dia do Conselheiro Tutelar. Trata-se de uma oportunidade para refletirmos sobre a importância desse trabalho essencial na promoção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no nosso País. Os conselheiros tutelares se destacam como verdadeiros guardiões da infância, enfrentando desafios diários para assegurar um futuro digno para nossos jovens. É crucial que reconheçamos a necessidade de valorizar esses profissionais, que muitas vezes atuam em condições adversas, com recursos limitados e sem estrutura adequada. Essa valorização vai além de palavras, deve ser traduzida em ações concretas. Devemos lutar pela garantia de salários justos, benefícios compatíveis com suas responsabilidades, e, acima de tudo, pelo respeito que merecem da sociedade e do Estado. Sr. Presidente, além disso, a capacitação e a formação contínua são fundamentais para que os conselheiros possam exercer suas funções com a competência que a realidade exige. É imperativo que todos tenham acesso a treinamentos e atualizações sobre legislações, abordagens interdisciplinares e técnicas de mediação de conflitos, para que possam atuar de forma eficaz nas situações complexas que enfrentam. Nesse contexto, Sr. Presidente, celebramos as políticas públicas implementadas pelo Governo Lula, por meio do Ministério dos Direitos Humanos, que visa fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente em todo o Brasil. Reconhecemos os esforços para a distribuição de recursos para a garantia de estrutura adequada para todos os conselheiros tutelares, especialmente na Paraíba. Destaco que destinei recursos do Orçamento deste ano para equipar vários conselhos em nosso Estado, um total de 1,5 milhão de reais para 7 conselhos tutelares. Sr. Presidente, não podemos deixar de chamar a atenção também para a interferência que vem sofrendo o processo eleitoral dos conselheiros tutelares, especialmente no nosso Estado, principalmente em João Pessoa. Acreditamos que essa interferência resultou, após a eleição, na prisão de conselheiros envolvidos com o crime organizado e em casos de estupro de vulneráveis. Tais ações comprometem a integridade do processo democrático e a imparcialidade do conselho tutelar, ameaçando o direito de crianças e adolescentes. É essencial adotar medidas que garantam a transparência e a justiça eleitoral, assegurando a escolha de conselheiros verdadeiramente comprometidos com a defesa dos direitos humanos. Enfim, reitero nossa gratidão a todos os conselheiros tutelares que dedicam suas vidas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Que possamos continuar essa luta em prol da valorização e da capacitação desses profissionais fundamentais e em prol de estrutura adequada ao trabalho deles! É importante o trabalho que os conselhos tutelares realizam. Os conselheiros devem, por sua vez, ter um aspecto importante: aquele que ama a criança e o adolescente. Não dá para agora termos conselheiros escolhidos porque Prefeitos, Vereadores, Deputados e outras figuras intervêm. Não! É preciso que seja escolhido aquele que conhece profundamente quais são as condições e os direitos para a vida das crianças e dos adolescentes. Sr. Presidente, peço a publicidade do meu discurso pelos meios de comunicação da Casa, inclusive pelo programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 13/11/2024Breves Comunicações
O Deputado manifestou seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6 por 1. Destacou que a proposta de redução da jornada é uma luta histórica do Partido dos Trabalhadores (PT) e que já havia sido apresentada pelo Deputado Reginaldo Lopes e pelo Senador Paulo Paim. Ademais, parabenizou o Presidente Lula e a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, pelo certificado que declara o Brasil livre do sarampo. Ressaltou ainda o compromisso do Governo Lula com a saúde pública e a proteção das crianças, agradecendo aos profissionais de saúde e pesquisadores envolvidos. Por fim, reforçou que essa conquista é fruto de ações do Governo Federal, com investimentos significativos em saúde, notadamente ações de vacinação em territórios vulneráveis, e saneamento, totalizando 724 milhões de reais em 2023.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Jornada de trabalho,Política trabalhista,Direito do trabalho,Partido dos Trabalhadores (PT),Deputado federal,Senador,Atuação parlamentar Sarampo,Política de saúde,Saúde pública,Presidente da República,Governo federal,Ministra de Estado,Ministério da Saúde,Investimento público,Vacinação,Saneamento
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje trato de dois temas. O primeiro tema que trago é que hoje permeia as esperanças e os anseios de milhões de trabalhadores e trabalhadoras no nosso País a proposta da redução da jornada de trabalho, um anseio histórico do Partido dos Trabalhadores. Neste sentido, a PEC visa mudar a jornada de 44 horas para 36 horas. Esta matéria já tinha sido apresentada, bem como projetos do Deputado Reginaldo Lopes em 2019 e do Senador Paim. Hoje eu quero falar de uma coisa muito importante. Hoje é um dia de muito orgulho e de grande celebração para nosso País. É com imensa satisfação que parabenizo o Presidente Lula e o Ministério da Saúde, na pessoa da Ministra Nísia Trindade, pelo certificado que declara o Brasil livre do sarampo. Este marco histórico indica a recuperação do status das Américas como região livre do sarampo endêmico e reafirma o compromisso do nosso Governo com a saúde pública e a proteção de nossas crianças. Saúdo os profissionais da saúde que atuam nos Estados e nos Municípios, assim como os pesquisadores e as instituições pelo esforço contínuo e pelo compromisso com a saúde pública e a retomada das altas coberturas vacinais. Esta conquista é resultado direto do esforço coordenado do Ministério da Saúde por meio de ações como a busca ativa de suspeitos de contaminação, companhias de conscientização e prevenção, ações de vacinações nos territórios mais afastados e vulneráveis, como forma de atender à população indígena, ribeirinha e quilombola. Este é o resultado do financiamento do Governo Federal para a manutenção da eliminação de doenças, que somou a quantia de 724 milhões em 2023, com investimentos em vigilância em saúde e saneamento. Como o tempo é escasso, infelizmente não tenho como citar tudo o que foi feito. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que seja dada a devida publicidade deste pronunciamento nos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 04/11/2024Breves Comunicações
O Deputado relatou sua participação em uma missão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Paraíba, abordando a violência contra idosos. Destacou a importância das instituições que cuidam dessa população e reforçou a necessidade de proteger e respeitar os idosos, considerando-os fundamentais para a memória e futuro do País. Mencionou, ainda, a realização do Seminário Envelhecer com Dignidade e agradeceu aos envolvidos. Além disso, ele celebrou a aprovação do projeto que inscreve o Padre José Antônio de Maria Ibiapina, defensor da justiça social e do desenvolvimento no Nordeste no século XIX, no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave oficiais: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO),Missão oficial,Paraíba,Violência contra o idoso,proteção,respeito,Seminário,envelhecimento Padre,inscrição,Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria,Homenagem póstuma,Projeto de lei ordinária
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero compartilhar uma experiência que tocou profundamente o meu coração e a minha alma. Na semana passada, tive a honra de participar de uma missão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que se dedicou a tratar de um tema que não pode mais ser ignorado: a violência contra o idoso no nosso querido Estado da Paraíba e também no Brasil. Sr. Presidente, nós ouvimos algumas instituições que tratam dessas questões. Eu quero agradecer às organizações que estão fazendo um trabalho muito importante em defesa dos nossos idosos e das nossas idosas. É importante perceber que essas casas abrigam memórias, histórias e, acima de tudo, vidas, que merecem ser respeitadas e cuidadas. Precisamos trabalhar, urgentemente, para enfrentar a violência contra os idosos que são desvalorizados, desrespeitados, violentados, algo que nós não podemos aceitar. Os nossos idosos são o nosso legado, o nosso futuro. Para a conclusão dessa missão, nós tivemos o Seminário Envelhecer com Dignidade. Quero parabenizar todos os palestrantes e o público que se fez presente. Quero enviar um abraço fraterno a todos os idosos deste País. Os idosos são muito valiosos e suas vidas têm um significado profundo para a nossa Nação. Por isso, cuidar dos idosos é uma obrigação de todos nós. Trato agora de outro assunto, Sr. Presidente: a figura do Padre José Antônio de Maria Ibiapina. Nós encaminhamos à Comissão de Cultura e conseguimos aprovar um projeto para inscrever o nome do Padre Ibiapina no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O Padre Ibiapina foi um verdadeiro farol de esperança no Nordeste brasileiro durante o século XIX, um período repleto de desafios, adversidades, secas. Sua atuação incansável foi marcada pela promoção do desenvolvimento social e educacional, animando e mobilizando as comunidades locais através de cerimônias religiosas e de um trabalho comunitário que transformou vidas. Sr. Presidente, ao inscrevermos o nome do Padre Ibiapina no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, relembramos o seu legado e reafirmamos o nosso compromisso com os princípios da justiça social e da inclusão, que ele defendeu com muito fervor. Vamos homenagear o Padre Ibiapina e todos aqueles que, como ele, dedicaram a vida ao bem de nossa Nação. Eu peço que seja dada à minha fala a devida publicidade no órgãos de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 30/10/2024Breves Comunicações
O Deputado parabenizou a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de São Vicente, em Sousa (PB), pela habilitação ao Prêmio Bicicleta Brasil, destacando a importância do projeto "CicloVida: Mobilização para uma Cultura de Bicicleta" para a promoção da dignidade entre os cidadãos. Além disso, alertou para o aumento de 29% da violência contra idosos na Paraíba, lamentando a gravidade da situação, que inclui abusos físicos, psicológicos e financeiros. Ademais, anunciou o Seminário "Envelhecer com Dignidade", promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, com o objetivo de discutir soluções em prol de um envelhecimento mais digno e seguro. Por fim, defendeu a importância de políticas públicas que promovam a proteção e os direitos dos idosos na sociedade.
Palavras-chave oficiais: Associação comunitária,Produtor rural,Sousa (PB),Prêmio,Bicicleta,Brasil,Projeto social,Mobilidade urbana,Segurança viária Violência contra o idoso,Paraíba,Seminário,Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO),João Pessoa (PB),envelhecimento,Política pública,Direitos do idoso,Segurança pública
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicialmente, eu quero parabenizar a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de São Vicente, em Sousa, na Paraíba, que, com o projeto CicloVida: Mobilização para uma Cultura de Bicicleta, foi habilitada a concorrer ao Prêmio Bicicleta Brasil. Esse reconhecimento é um tributo à associação por sua dedicação e seu esforço. A habilitação ao prêmio na categoria Segurança Viária é um marco importante para a nossa região e reflete a capacidade dos nossos agricultores e cidadãos de terem uma vida mais digna. Sr. Presidente, trato agora de outro assunto: a violência contra os idosos. É com grande preocupação que trago ao debate um dado alarmante: no primeiro semestre de 2023, a violência contra os idosos na Paraíba aumentou 29%. Esse triste quadro mostra que, diariamente, nossos cidadãos mais idosos sofrem abusos físicos, psicológicos ou financeiros. Isso é absolutamente inaceitável. Nesse contexto, Sr. Presidente, eu gostaria de compartilhar uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara Federal. No dia 1º de novembro de 2024, será realizado o Seminário Envelhecer com Dignidade. Esse evento é uma excelente oportunidade para discutirmos sobre a realidade enfrentada pelos nossos idosos, para propormos soluções para esse problema e para mobilizarmos a sociedade em prol de um envelhecimento mais digno e seguro. Eu quero parabenizar aqueles que estão lutando em favor dos idosos. Nós precisamos desenvolver políticas públicas robustas que fortaleçam a proteção ao idoso, promovam a conscientização sobre os direitos da pessoa nessa faixa etária e, principalmente, assegurem que os atos de violência sejam denunciados e severamente punidos. O silêncio e a omissão nunca devem ser opção, pois apenas colaboram para que a violência continue crescendo. Muitas vezes, os idosos são vítimas de violência e não podem trabalhar, porque não existem vagas para eles. Nós queremos dizer que vamos adiante com esta luta, porque aqueles que deram a sua contribuição e foram responsáveis por muitos progressos em nosso País, hoje, infelizmente, não são respeitados, não são valorizados. Um abraço para todos os idosos! No dia 1º de novembro, nós estaremos em João Pessoa para fazer esse debate no Seminário Envelhecer com Dignidade. Muito obrigado, Sr. Presidente. Eu peço a publicação deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil. - 29/10/2024Breves Comunicações
O Deputado alertou sobre o impacto negativo do poder econômico e do crime organizado nas eleições municipais, distorcendo a igualdade entre candidatos e ameaçando a democracia, especialmente em Municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e estruturas institucionais frágeis. Pediu aos Parlamentares que fortaleçam os mecanismos de controle e fiscalização do financiamento de campanhas para proteger a integridade do processo eleitoral.
Palavras-chave oficiais: Eleição municipal,Crime organizado,Poder econômico,influência,Processo eleitoral,Democracia,Financiamento eleitoral,Campanha eleitoral,Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),Município,Vulnerabilidade social,fiscalização,controle
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, falo hoje sobre um assunto crucial para a democracia brasileira. As eleições municipais, como sabemos, são esses pleitos no qual escolhemos os representantes mais próximos do cidadão, aqueles que lidam com os desafios do dia a dia que afetam diretamente a vida de cada um. O retrato das últimas eleições municipais, contudo, nos apresenta um cenário preocupante. Se, por um lado, celebramos a participação popular, por outro não podemos fechar os olhos para as sombras que pairam sobre o processo democrático. A influência nefasta do poder econômico se faz sentir de forma cada vez mais intensa, distorcendo a igualdade de condições entre os candidatos e ferindo de morte a isonomia que deve reger qualquer pleito. Em muitos casos, uma disputa eleitoral se transforma em uma batalha desigual, na qual o peso do dinheiro fala mais alto que a força das propostas. A esse problema soma-se a crescente infiltração do crime organizado na política municipal. Diversos Municípios, inclusive na Paraíba, em especial aqueles com menor IDH e estrutura institucional frágil, veem suas eleições sendo contaminadas pela ação de facções criminosas que buscam cooptar candidatos e eleger representantes que atendem a seus interesses escusos. Diante desse cenário, Sr. Presidente, cabe a nós Parlamentares a responsabilidade de agir. Não podemos permitir que a democracia seja sequestrada pelo poder econômico e pelo crime organizado. É preciso fortalecer mais os mecanismos de controle e fiscalização do processo eleitoral, com foco na fiscalização do financiamento de campanha, que às vezes burla as lacunas da lei. Não podemos nos furtar desse debate. O futuro da democracia brasileira se decidirá nas cidades. Que este Parlamento seja, como sempre foi, a voz do povo, o defensor da soberania popular e o garantidor da lisura do processo eleitoral! Sr. Presidente, peço que seja dada publicidade a este pronunciamento pelos meios de comunicação desta Casa e pelo programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 15/10/2024Breves Comunicações
O Deputado celebrou o Dia do Professor, destacando a nobreza e a importância do magistério na formação de cidadãos críticos e conscientes. Ademais, inspirado pelo educador Paulo Freire, enfatizou que a educação deve ser um ato de amor e respeito, promovendo a emancipação e o fortalecimento da consciência crítica. Além disso, compartilhou sua experiência como professor universitário, ressaltando a responsabilidade de garantir melhores condições de trabalho e recursos adequados para os educadores. Adicionalmente, alertou para a intervenção do crime organizado nas eleições, denunciando a manipulação de resultados e práticas violentas de coerção de eleitores que ameaçam a democracia. Ao final, convocou os demais Parlamentares a se unirem em defesa da integridade do processo eleitoral e da segurança da população.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Dia do Professor,Magistério,Política educacional Crime organizado,Eleição municipal,Democracia,Violência política (crime),Crime eleitoral,Organização criminosa,Processo eleitoral,Atuação parlamentar
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é com grande alegria e respeito que venho a esta tribuna hoje parabenizar todos os professores e professoras pelo seu dia. Sem dúvida, o magistério é uma das profissões mais nobres e transformadoras que existem. São os professores e as professoras que moldam o futuro, dedicando sua vida à educação e à formação de cidadãos conscientes e críticos. Neste momento, não posso deixar de lembrar o grande educador Paulo Freire, um ícone da pedagogia e um defensor incansável da educação libertadora. A sua obra nos ensina que a educação deve ser um ato de amor e de respeito à dignidade humana, um caminho para a emancipação e o fortalecimento da consciência crítica. Paulo Freire representa o que há de melhor em nossa missão como educadores: a capacidade de inspirar e de provocar mudanças reais da sociedade. Como muitos sabem, tenho a honra de ter sido professor universitário no Departamento de Filosofia e, posteriormente, diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba. Essa experiência foi enriquecedora e me deu muitas alegrias, tanto na minha vida pessoal quanto na minha trajetória pública. Ser professor é um privilégio e uma responsabilidade imensa. É preciso garantir melhores condições de trabalho, treinamento justo e recursos adequados para que o professor possa desempenhar suas funções com dignidade e excelência. Parabéns, professores! Vocês são a luz que ilumina o caminho do conhecimento e a base da sociedade que sempre construiremos! Sr. Presidente, quero tratar de outro assunto: a intervenção do crime organizado no processo eleitoral. Agora eu me dirijo a esta Casa para tratar de uma questão de extrema importância e urgência: a preocupação crescente com a intervenção do crime organizado nas eleições e a ameaça que isso representa para a nossa democracia. Estamos vivendo um momento delicado em nosso País. O recente período eleitoral de 2024 trouxe à tona um cenário preocupante: a infiltração de grupos criminosos na política, que vem se tornando uma realidade alarmante, especialmente nas eleições municipais. Essa situação não pode ser ignorada ou minimizada, pois coloca em risco não apenas a dignidade de nossos processos eleitorais, mas também a segurança e o bem-estar da população. Dados levantados por especialistas apontam que a atuação do crime organizado durante as eleições foi uma das maiores ameaças que enfrentamos. A manipulação de resultados, a coerção de participantes e a utilização de métodos violentos para garantir poder e influência são práticas que não podem fazer parte do nosso sistema democrático. Sr. Presidente, isso aconteceu não apenas na minha Paraíba, mas também em outros Estados. Sugiro a esta Casa e à Polícia Federal que deem continuidade às investigações, especialmente no meu Estado, no Município de João Pessoa, onde a pressão foi muito grande. Concluindo o meu pronunciamento, peço a todos os colegas que se unam em torno desse tema. Defendamos a democracia, a segurança da nossa população e a integridade das nossas eleições. Façamos com que o Brasil seja um País onde a política seja pensada e realizada para o bem de todos, e não dominada por grupos que buscam apenas o poder e o lucro, à custa da população. Sr. Presidente, peço que seja dada a devida publicidade a este pronunciamento pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 10/09/2024Breves Comunicações
O Deputado criticou a tentativa de alguns segmentos do mercado financeiro de criar incerteza econômica no Brasil, mesmo com indicadores positivos como o crescimento do PIB e a queda da inflação. Ressaltou que a economia está em recuperação e que a pressão por altas de juros não se justifica. Comentou sobre o aumento significativo da população idosa, que deverá representar 37,8% da população em 2070. Por fim, destacou a necessidade urgente de políticas públicas eficazes e pediu maior envolvimento do Congresso nas questões relativas aos idosos.
Palavras-chave oficiais: Economia,Produto Interno Bruto (PIB),Inflação,Mercado financeiro,Crítica,Crescimento econômico Idoso,aumento,Política pública,Congresso Nacional,envolvimento
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, trago dois temas. Primeiro, quero expressar minha preocupação com as recentes tentativas de alguns segmentos do mercado financeiro de disseminar um clima de incerteza e de caos econômico no País. Mesmo com os indicadores positivos e com o crescimento da economia brasileira, há aqueles que insistem em pressionar por uma nova alta da taxa de juros, em claro descompasso com a realidade. A economia brasileira tem apresentado sinais claros de recuperação. A inflação está sob controle, o consumo das famílias cresce, o desemprego está em queda e os investimentos voltam a ganhar força. Esses são resultados de uma política econômica responsável, focada em estabilidade e crescimento sustentável. No entanto, mesmo diante desses avanços, segmentos do mercado financeiro, movidos por interesses próprios, continuam a difundir a ideia de que o País precisa de juros mais altos para evitar um suposto descontrole econômico. Recentemente, o IBGE divulgou que o PIB cresceu 1,4% no segundo semestre ante o primeiro. Segundo pesquisa realizada pelo jornal Valor Econômico junto aos mercados, esse resultado do PIB veio acima da projeção mediana. Nesse sentido, muita gente está querendo que não dê certo o processo de crescimento do nosso País. Há outros interesses. O segundo assunto, Sr. Presidente, é que recentemente foram divulgadas as projeções da população em 2024, com base no censo de 2022. Uma pesquisa mostra que, em 2070, 37,8% dos habitantes do País serão idosos, o que corresponde a 75,3 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. Repito, 37,8% da população será idosa. Para se ter uma ideia do aumento constante e rápido do número de idosos em nosso País, em 1980, 6,1% da população era composta por pessoas com mais de 60 anos. Em 2010, essa parcela era de 7,6%. Atualmente, esse grupo corresponde a 33 milhões de brasileiros, o equivalente a 15,6% da população. Os dados divulgados trouxeram consigo uma grata alegria, mas, ao mesmo tempo, uma enorme preocupação. Fico feliz em saber que há e haverá mais idosos no Brasil. Isso mostra que as diversas ações governamentais destinadas a crianças, jovens e adultos, ao longo do tempo, estão sendo eficientes em propiciar melhor qualidade de vida e longevidade ao cidadão. Fico, porém, preocupado ao saber que o Estado brasileiro ainda não tem políticas públicas consistentes para cuidar de seus idosos. Começamos a olhar tardiamente para a população brasileira com mais de 60 anos. Apesar disso, Sr. Presidente, quero dizer que o Presidente Lula tem tomado providências com relação a essa questão. Integro a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e participo ativamente também da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa nesta Casa. No entanto, sinto falta que esta Casa tenha mais engajamento na agenda voltada aos idosos, com proposições que sejam educativas, preventivas, transformadoras e integrativas, Sr. Presidente. Primeiramente, é necessário que permitamos que haja educação em relação à ancianidade. Também, a população idosa tem que participar ativamente das decisões de sua vida e, nesse sentido, precisamos falar da falta de acesso à informação. Sr. Presidente, peço que esses dois assuntos sejam divulgados nos meios de comunicação da Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 09/09/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou os esforços do Governo Federal no combate aos incêndios florestais, elogiando a ação rápida do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA sob as lideranças da Ministra Marina Silva e de Rodrigo Agostinho. Afirmou que muitos desses incêndios têm motivação criminosa e visam prejudicar o Governo e o meio ambiente. Também abordou o crescimento do crime organizado no Brasil, que tem se expandido em todas as regiões e até financiado campanhas eleitorais. Defendeu uma ação coordenada entre o Governo Federal, Estados e Municípios para combater essa ameaça e garantir a segurança da população.
Palavras-chave oficiais: Incêndio florestal,combate,Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),Governo federal,Crime ambiental Crime organizado,crescimento,Financiamento,Campanha eleitoral,combate,Segurança pública
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, falo de dois assuntos. O primeiro são os rastros de tragédias e prejuízos que os incêndios têm causado e que poderiam ser ainda mais devastadores, se o Governo Federal não tivesse se preparado para enfrentá-los desde o início de 2023. A ação rápida e organizada do Ministério do Meio Ambiente, sob a condução da Ministra Marina Silva, e do IBAMA, liderado pelo Presidente Rodrigo Agostinho, tem sido fundamental para conter esses ataques ao nosso patrimônio. Devemos também denunciar a ação criminosa que está por trás de muitos desses incêndios. O fogo não está apenas queimando nossas florestas. Ele está sendo usado como arma para tentar queimar o próprio Governo, em uma tentativa desesperada de destruir o trabalho de reconstrução do nosso País e do nosso meio ambiente. A especulação imobiliária, o desmatamento ilegal e o desrespeito às áreas preservadas são práticas que continuam a colocar em risco a nossa biodiversidade. Por isso, Sr. Presidente, é importante que cuidemos para que efetivamente possamos enfrentar essa situação. O segundo assunto, Sr. Presidente, é sobre o crescimento vertiginoso do crime organizado neste País. Esse fenômeno atinge todas as regiões do Brasil, espalhando terror, medo e violência nas comunidades, enfraquecendo as estruturas do Estado e desafiando a nossa capacidade de resposta como Nação. O crime organizado não só desafia a lei, como também cria suas próprias regras, um estatuto sombrio, planejando uma proliferação de suas atividades em médio e longo prazo em todos os Estados brasileiros, inclusive na minha Paraíba. É fato que o crime organizado já não se restringe mais a determinadas regiões do País. Ele se ramifica em pequenos Municípios, infiltra-se nas periferias e utiliza a desigualdade social e a falta de oportunidades para arregimentar jovens e construir exércitos de criminosos. Sr. Presidente, em João Pessoa, a Capital do meu Estado, há alguns bairros em que eu não posso entrar, porque eles só deixam entrar aqueles que forem fiéis a essa turma. Sabemos que o enfrentamento desse problema não pode ser uma tarefa isolada de um ente federativo. O Governo Federal, sob a liderança do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem mostrado uma firme e inabalável disposição em combater o crime organizado, atuando de forma incisiva, por meio das forças de segurança nacional e dos serviços de inteligência. Ainda há muito que ser feito, e precisamos estar atentos a uma questão ainda mais perigosa e sensível: o financiamento de campanhas eleitorais por organizações criminosas. É inaceitável que candidatos com ligações com o crime organizado possam ocupar cargos públicos e ter influência sobre políticas e decisões que impactam a segurança do nosso País. Neste dia, Sr. Presidente, mais uma vez, quero falar da importância que tem enfrentarmos o crime organizado com ainda mais vigor e estratégia, para que não enfrentemos consequências gravíssimas. Não podemos permitir que o Brasil caia nas mãos daqueles que vivem à margem da lei. Juntos, Governo Federal, Estados e Municípios, venceremos essa batalha e devolveremos a tranquilidade e a segurança a todos os brasileiros e brasileiras. Sr. Presidente, peço que seja feita a devida publicação do meu pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 28/08/2024Breves Comunicações
O Deputado congratulou o atleta Edival Pontes, conhecido como Netinho, que conquistou a medalha de bronze no taekwondo, nas Olimpíadas de Paris 2024. Ademais, destacou que Netinho, natural do Bairro do Rangel, em João Pessoa (PB), superou desafios e demonstrou a força e a determinação do povo paraibano ao vencer o espanhol Javier Pérez Polo na disputa pelo terceiro lugar. Além disso, ressaltou que o atleta já havia superado o turco Hakan na repescagem, garantindo sua vaga para a disputa da medalha. Por fim, enfatizou que essa conquista olímpica não apenas enaltece o esporte brasileiro, mas também serve como inspiração para jovens paraibanos a perseguirem seus sonhos com esforço e perseverança.
Palavras-chave oficiais: Atleta,Medalha,Taekwondo,João Pessoa (PB),Paraíba,Homenagem,Atleta olímpico,Jogos Olímpicos (2024, Paris)
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna hoje, com grande orgulho e alegria, para saudar um filho ilustre de nossa amada Paraíba, que fez história e levou o nome do nosso Estado e do Brasil ao pódio das Olimpíadas de Paris 2024. Refiro-me ao jovem Edival Pontes, conhecido mais carinhosamente como Netinho, que conquistou a medalha de bronze na categoria em que é especialista. Netinho, natural do Bairro do Rangel, em João Pessoa, superou desafios imensos e demonstrou, mais uma vez, a força, a determinação e a garra do povo paraibano. Em disputa acirrada, ele venceu o espanhol Javier Pérez Polo na luta pelo terceiro lugar, trazendo para casa um resultado histórico que nos enche de alegria. Sr. Presidente, essa conquista, no entanto, não foi um feito isolado. Minutos antes, Netinho já havia demonstrado sua capacidade ao vencer o turco Hakan na repescagem, garantindo uma vaga para disputar a tão merecida medalha. Essa vitória é mais do que uma medalha. Ela é o símbolo da trajetória de superação de um jovem que, com humildade e dedicação, saiu do nosso querido Bairro do Rangel para brilhar nos palcos internacionais. Netinho é motivo de alegria para todos nós paraibanos. Ele já foi campeão dos Jogos Pan-Americanos. Agora escreve também um capítulo glorioso na sua carreira e na história do esporte brasileiro. Netinho, a Paraíba e o Brasil lhe agradecem. Você é um exemplo para todos nós, um símbolo de que, com esforço, perseverança e fé, podemos alcançar qualquer objetivo. Que sua trajetória inspire muitos outros jovens paraibanos a perseguirem seus sonhos e nunca desistir, independentemente dos desafios que possam surgir. Parabéns, Netinho! Viva a Paraíba! Viva o Brasil! Sr. Presidente, eu gostaria que fosse dada a devida publicidade ao meu pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 27/08/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou sua indignação com a manutenção da taxa de juros básica, a Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Taxa de Juros Selic), em 10,5% ao ano, acusando o Banco Central de agir com motivações políticas que prejudicam a economia e o povo brasileiro. Além disso, destacou que essa decisão foi criticada pelo Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes. Em seguida, abordou os direitos da pessoa idosa e a importância de políticas públicas que garantam dignidade e qualidade de vida aos idosos, à medida que o Brasil enfrenta um envelhecimento populacional crescente, exigindo investimento em saúde, moradia e segurança para essa parcela da população.
Palavras-chave oficiais: Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Taxa de Juros Selic),Taxa de juros,Banco Central do Brasil (Bacen),Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp),Política monetária,Política econômica,motivação política Idoso,envelhecimento,População,Saúde,Habitação,segurança,Investimento,Direitos do idoso,valorização,Política pública
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a manutenção da taxa de juros básica, a SELIC, em 10,5% ao ano é uma afronta ao povo brasileiro. Exponho minha indignação com as recentes decisões do Banco Central, com a certeza de que os interesses por trás da política de juros altos contrariam fortemente a vontade e a visão dos brasileiros sobre esse tema. Além disso, Sr. Presidente, a decisão revela claramente que o Banco Central está sendo utilizado como ferramenta de oposição político-partidária, o que não pode ser admitido. É muito importante destacar, aliás, que essa união foi expressa inclusive por Josué Gomes, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo FIESP. Representando o empresariado, ele afirmou textualmente, em um café da manhã com jornalistas, que Roberto Campos optou pessoalmente por um posicionamento político. É uma vergonha, Sr. Presidente, que tenhamos um Presidente do Banco Central que aja dessa forma. O segundo assunto de que trato, Sr. Presidente, é o direito dos idosos. O jornal O Globo publicou um artigo que aborda uma transformação em curso que não pode passar despercebida por nós legisladores e representantes do povo: o Brasil está se tornando cada vez mais uma nação com um prospecto de envelhecimento. Esse fenômeno, que antes parecia distante, é hoje uma realidade palpável, fruto do avanço na saúde, na qualidade de vida e na prorrogação da expectativa de vida de tantas pessoas que estão nessa luta. No entanto, Sr. Presidente, com essa conquista vem também a responsabilidade de garantirmos que nossos cidadãos mais velhos tenham a condição necessária para viver com dignidade. A revolução demográfica não é apenas uma questão de números; ela exige que repensemos nossas políticas públicas de forma ampla e estratégica. Precisamos investir em programas que garantam acesso a uma saúde de qualidade, moradia adequada, segurança e, acima de tudo, respeito e valorização dos nossos idosos. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. - 26/08/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a importância do acordo entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA), liderado pelo Ministro Wellington Dias, para combater a fome global, ressaltando o papel do Brasil na promoção da segurança alimentar sob a liderança do Presidente Lula. Em seguida, expressou profunda preocupação com a liberação crescente de agrotóxicos no Brasil, alertando para os graves impactos desses venenos na saúde pública e no meio ambiente, conforme discutido em um artigo do Le Monde Diplomatique. Enfatizou a necessidade de promover uma alimentação saudável e de regulamentar melhor o uso de agrotóxicos para proteger a população.
Palavras-chave oficiais: Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA),Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,Fome,Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO),Segurança alimentar e nutricional,Presidente da República,Governo federal Agrotóxico,Saúde pública,Meio ambiente,Artigo de jornal,Alimentação adequada
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, falo sobre dois assuntos. Primeiro, sobre o acordo recentemente firmado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, liderado pelo Ministro Wellington Dias, e o Programa Mundial de Alimentos, da Organização das Nações Unidas. Esse acordo representa um passo crucial na luta contra a fome não só em nosso País, mas em diversas regiões do mundo onde a insegurança alimentar é uma realidade diária e devastadora. Sr. Presidente, vivemos em um planeta onde 750 milhões de pessoas ainda passam fome. Esse dado alarmante foi revelado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura FAO. Em resposta a essa realidade inaceitável, o Governo brasileiro, em parceria com o Programa Mundial de Alimentos, une forças e promove a segurança alimentar global. Essa iniciativa coloca o Brasil na vanguarda de uma causa humanitária que é urgente e essencial para o futuro da humanidade. Sr. Presidente, nesse contexto de extrema relevância, eu gostaria de ressaltar o papel exemplar que o Governo Federal tem desempenhado nesta jornada, sob a liderança do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem mostrado ao mundo como políticas públicas bem-sucedidas podem transformar a realidade que nós vivemos. Ao tratar do segundo assunto, Sr. Presidente, quero dizer da minha profunda preocupação com a liberação desenfreada dos agrotóxicos em nosso País. Esse tema deveria ser tratado com a máxima responsabilidade, dado seu impacto devastador na saúde pública e no meio ambiente. O Brasil, lamentavelmente, tem se tornado um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Isso é motivo de grande apreensão. Recentemente, o jornal Le Monde Diplomatique publicou um artigo intitulado Uma ação para barrar a ameaça silenciosa dos agrotóxicos. O artigo nos alerta sobre os perigos desses venenos que, muitas vezes, em vez de protegerem nossas plantações, estão envenenando nossos alimentos, contaminando o nosso solo e os nossos recursos hídricos e, principalmente, adoecendo a nossa população. O texto destaca que, enquanto muitos países estão endurecendo suas regulamentações sobre o uso de agrotóxicos, o Brasil segue o caminho oposto, liberando cada vez mais substâncias altamente tóxicas e proibidas em outras nações. O artigo, Sr. Presidente, lembra que muitos desses agrotóxicos são comprovadamente prejudiciais à saúde humana, pois causam uma série de doenças crônicas, como câncer, problemas neurológicos e hormonais, além de comprometerem o desenvolvimento infantil. O impacto na saúde pública é imenso e inestimado. Populações inteiras, especialmente as que vivem no campo, estão expostas a riscos inaceitáveis. Sr. Presidente, termino dizendo que é preciso ter cuidado para que tenhamos uma alimentação sadia. É possível fazer isso. Muita gente está fazendo isso. No entanto, infelizmente, os agrotóxicos estão mutilando e levando muitas doenças à nossa população. Sr. Presidente, peço a devida publicidade do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 14/08/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou profunda preocupação com um projeto de lei em tramitação no Estado de São Paulo que propõe a exclusão de pessoas consideradas invasoras de programas sociais. Criticou a proposta como uma afronta à dignidade humana e inconstitucional, alegando que viola os direitos garantidos pela Constituição Federal e representa um retrocesso nos direitos sociais. Mencionou uma reportagem da Carta Capital, que destaca a tentativa de criminalizar movimentos por moradia e deslegitimar as necessidades das famílias vulneráveis.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Assembleia Legislativa,São Paulo (Estado),exclusão,invasor,Programa social,Inconstitucionalidade,Direito à moradia,Vulnerabilidade social,Reportagem,Revista,Direitos sociais
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero expressar minha profunda preocupação e indignação com o projeto de lei que está em tramitação no Estado de São Paulo que propõe vedar o acesso de pessoas consideradas invasoras a programas sociais. Esse projeto, além de ser uma afronta à dignidade humana, é flagrantemente inconstitucional. Em uma sociedade democrática, em que a Constituição Federal garante a todos os cidadãos os direitos à dignidade, à moradia e à proteção social, é inadmissível que um projeto como este seja sequer cogitado. Ele representa um retrocesso nos direitos sociais conquistados a duras penas e ignora as reais causas das preocupações, que, muitas vezes, estão diretamente relacionadas à falta de políticas públicas eficientes para garantir moradia digna à população mais vulnerável. Quero destacar, Sr. Presidente, a reportagem da Carta Capital intitulada Afronta à dignidade, que analisa criticamente esse projeto. O texto ressalta como essa proposta é uma tentativa de criminalizar ainda mais os movimentos de luta por moradia e de deslegitimar as necessidades urgentes de milhares de famílias desassistidas pelo Estado, que se encontram forçadas a buscar alternativas de sobrevivência. Segundo a reportagem, escrita pelo advogado e professor Pedro Serrano, o referido projeto de lei estadual, que possui similar proposição legislativa em âmbito federal, é flagrantemente inconstitucional. A primeira questão que se coloca é o tolhimento, de forma indefinida e indiscriminada, dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Nesse sentido, Sr. Presidente, eu gostaria que a este pronunciamento fosse dada a devida publicidade nos meios de comunicação, inclusive no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 13/08/2024Breves Comunicações
O Deputado abordou dois temas em seu discurso: a violência contra as mulheres e a juventude. Ele destacou a gravidade da violência doméstica no Brasil, mencionando reportagem da revista Carta Capital, segundo a qual 35 mulheres são agredidas por minuto, e enfatizou a necessidade de cumprir e respeitar a Lei Maria da Penha. Também falou sobre a importância de valorizar e apoiar a juventude brasileira, ressaltando a necessidade de criar oportunidades para os jovens, especialmente em áreas como educação, emprego e segurança, para garantir um futuro promissor para o País.
Palavras-chave oficiais: Violência contra a mulher,Lei Maria da Penha (2006),Violência doméstica Juventude,Educação,Emprego,Política pública
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, hoje eu falarei sobre dois temas. O primeiro é a violência contra as mulheres. A CartaCapital desta semana traz um marco histórico: 35 mulheres são agredidas por minuto por minuto! Isso prova que a Lei Maria da Penha precisa ser colocada em prática para que, de fato, nós tenhamos o respeito às mulheres. A Lei Maria da Penha não apenas simboliza um marco na luta contra a violência doméstica, mas também reflete o avanço da sociedade brasileira na busca por justiça e igualdade de gênero. A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006, mas parece que hoje muitos não querem respeitá-la. Muitas vezes, mulheres que são vítimas de violência têm medo de denunciar. Isso se transforma em uma dor. É preciso que tenham força para proteger outras mulheres. Em sua edição especial sobre a Lei Maria da Penha, a revista CartaCapital publicou a reportagem intitulada Marco Histórico, que ressalta não apenas a importância da lei, mas também os desafios para a sua plena implementação. A reportagem destaca como a Lei Maria da Penha foi uma resposta corajosa à impunidade das práticas arcaicas de violência de gênero. Sr. Presidente, é importante trabalharmos para que a lei seja efetivamente cumprida, porque em mulher não se bate nem com uma flor, como diz Capiba: "Loira ou morena, não importa a cor. Não se bate nem com uma flor". O outro assunto que eu trago, Sr. Presidente, é a juventude. O mês de agosto é o mês da juventude. Os jovens são, frequentemente, os primeiros a adotarem novas tecnologias e a promoverem mudanças sociais. Eles trazem consigo novas ideias e perspectivas, que são essenciais para a evolução e o progresso da nossa Nação. Em áreas como educação, ciência, cultura e política, os jovens têm a capacidade de transformar e modernizar as nossas instituições. É fundamental criar oportunidades para que os jovens possam expressar suas opiniões, desenvolver suas habilidades e participar ativamente da construção do Brasil que desejamos. É imperativo, além disso, Sr. Presidente, que reconheçamos e enfrentemos os desafios que a juventude brasileira encontra, como o acesso limitado a uma educação de qualidade, o desemprego e a violência que ocorre, principalmente, com os jovens negros, as maiores vítimas desta violência. Investir na juventude significa investir no futuro do Brasil. Devemos implementar políticas públicas que garantam uma educação inclusiva e de qualidade, oportunidades de emprego digno e um ambiente seguro, para que todos os jovens possam alcançar seu pleno potencial. Neste sentido, quero parabenizar todos os jovens e falar da importância da juventude, para que nosso compromisso seja reafirmado. Sr. Presidente, peço a V.Exa. a devida publicidade do meu pronunciamento pelos meios de comunicação da Casa e pelo programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 12/08/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou indignação com a prisão do empresário Marcus Grubert, acusado de estuprar uma criança de 5 anos na Flórida, Estados Unidos, ressaltando a necessidade de uma resposta firme da Justiça e a importância de combater a violência sexual contra menores. Ele destacou a urgência de fortalecer leis e políticas públicas para prevenir esses crimes. Além disso, parabenizou a revista Carta Capital pelos 30 anos de atuação, elogiando seu jornalismo crítico e independente, fundamental para a conscientização e engajamento social no Brasil.
Palavras-chave oficiais: Empresário,Estupro,Criança,Estados Unidos,Violência sexual Jornalismo,Revista,Aniversário,independência
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, no dia 21 de maio de 2024, fomos todos confrontados com uma notícia chocante e revoltante. O empresário brasileiro Marcus Grubert, casado com a cantora gospel Heloisa Rosa, foi preso na Flórida, Estados Unidos, acusado de cometer um crime gravíssimo e abominável, o estupro de uma criança de apenas 5 anos. Esse ato bárbaro que ofende a moral, a ética e a dignidade humana, nos faz questionar como alguém pode se submeter a um comportamento tão monstruoso, causando dano irreparável a uma vida inocente. Um crime desse tipo não pode, em hipótese alguma, ser tolerado ou relativizado. Ele exige a mais firme e severa resposta da Justiça, tanto nos Estados Unidos, onde o crime ocorreu, como em nosso próprio País, que também deve se posicionar de forma enérgica contra tais atos. Esse crime é um lembrete trágico de que a luta contra a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente, deve ser uma prioridade absoluta. Temos que fortalecer nossas leis, nossas instituições e, sobretudo, nossa vigilância social. Nesse sentido, Sr. Presidente, quero que esse crime que nos enche de revolta e tristeza sirva também para que avancemos em políticas públicas que previnam e combatam a violência sexual contra menores. A dor dessa família e o trauma que essa criança enfrentará ao longo da vida são incalculáveis. A nossa resposta deve ser à altura. Não podemos, não devemos e não iremos nos calar diante de tamanha atrocidade. O segundo assunto, Sr. Presidente, de que eu quero tratar diz respeito à Carta Capital. Quero parabenizar essa revista, que celebra 30 anos. Fundada em 1994, a Carta Capital tem feito um jornalismo crítico, analítico e independente, características que a tornaram uma referência incontornável para aqueles que buscam uma compreensão mais profunda e contextualizada dos fatos que moldam o nosso País e o mundo. Como leitor nato dessa revista, acompanho há muitos anos suas reportagens, análises e editoriais, que, com coragem e dedicação, abordam os temas mais relevantes e muitas vezes controversos da nossa sociedade. Recentemente, tive o prazer de ler a reportagem especial intitulada O que importa, há 30 anos, que sintetiza com maestria o compromisso da Carta Capital com a verdade, a justiça social e a democracia. Nesses 30 anos, a Carta Capital não se limitou a relatar os fatos. Ela se empenhou em interpretá-los, trazendo à luz os contextos e as nuances que muitas vezes escapam das coberturas superficiais. Então, Sr. Presidente, quero celebrar e parabenizar todos os jornalistas, editores, colaboradores e leitores da Carta Capital. Vocês têm sido fundamentais na construção de um Brasil mais consciente, mais informado e mais engajado. Que essa trajetória de sucesso continue por muitos anos, e que a Carta Capital siga firme na sua missão de trazer à tona o que importa com o mesmo rigor e compromisso de sempre. Eu peço que este meu pronunciamento seja registrado nos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 10/07/2024Breves Comunicações
O Deputado elogiou a atuação da Polícia Federal e da Justiça pela transparência e imparcialidade no indiciamento do ex-Presidente Jair Bolsonaro e outros 11 envolvidos no caso das joias sauditas, ressaltando crimes como descaminho e corrupção passiva. Enfatizou a importância de um sistema judiciário forte para a manutenção da ordem e da democracia. Além disso, destacou a aprovação, no Senado Federal, de um projeto de lei de sua autoria que autoriza a União a ceder terrenos para hortas orgânicas comunitárias, beneficiando famílias de baixa renda e contribuindo para o paisagismo urbano. Ao encerrar, manifestou sua expectativa de que a matéria seja votada na Câmara no início de agosto.
Palavras-chave oficiais: Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Joia,Arábia Saudita,Polícia Federal (PF),Corrupção passiva,indiciamento Projeto de lei ordinária,União,Local,Permissão de uso,Horta comunitária
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero tratar de dois assuntos. O primeiro é com relação ao trabalho da Polícia Federal e da Justiça, com transparência. Quero parabenizar os pilares fundamentais para a manutenção da ordem e da democracia em nosso País. A investigação minuciosa e imparcial realizada pelos agentes foi crucial para esclarecer os fatos e assegurar que todos os indivíduos envolvidos sejam responsabilizados, conforme a lei. O trabalho da Polícia Federal, ao agir de forma diligente e meticulosa, reforça a confiança da população nas instituições e no sistema de Justiça brasileiro. O inquérito policial, que resultou no indiciamento do ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro e mais 11 pessoas, no caso das joias sauditas, abrange vários pontos importantes e revela um conjunto de evidências e alegações significativas, bem como acusações de descaminhos, introdução de mercadoria no território nacional sem pagamento dos tributos devidos, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos. Que este caso sirva como exemplo do poder da Justiça e da importância de um sistema judiciário forte, para que ninguém queira agir da forma como o ex-Governo agiu, pegando o que não lhe pertencia! Agora vai ser indiciado, com certeza. Sr. Presidente, o segundo assunto é que, em 2016, quando era Deputado, à época, apresentei nesta Casa um projeto de lei para autorizar a União a ceder terrenos de sua propriedade para a implantação de hortas orgânicas comunitárias. A iniciativa foi aprovada nesta Casa e encaminhada para o Senado. No dia 26 de junho, o Senado aprovou o projeto com uma emenda. Neste sentido, ao propor a utilização dos terrenos ociosos para hortas comunitárias, o principal intuito do projeto é beneficiar diretamente famílias de baixa renda, que poderão... (Desligamento do microfone.) O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB) - Peço mais 1 minuto, Sr. Presidente. Ademais, os terrenos poderão ser utilizados também para cultivo de mudas destinadas ao paisagismo urbano. Observe que maravilha: além de beneficiar a alimentação das pessoas, a iniciativa contribuiu para a melhoria ambiental das cidades. Espero agora, Sr. Presidente, que a partir do início de agosto, o nosso Presidente possa colocar em votação esse projeto, uma vez que houve uma alteração, o acréscimo de um item. Com certeza, ele será de grande valia para o povo brasileiro. Sr. Presidente, peço a divulgação destes dois pronunciamentos nos meios de comunicação da Casa e também no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 09/07/2024Breves Comunicações
O Deputado elogiou a resistência do povo francês nas recentes eleições, onde a população impediu que a extrema direita dominasse o Legislativo. Destacou a importância da Nova Frente Popular, que uniu partidos de esquerda e conservadores para enfrentar essa ameaça, sugerindo que o Brasil deve seguir esse exemplo de união contra o neofascismo. Em seguida, comentou uma matéria da CartaCapital que aborda questões sociais profundas, usando a metáfora de um jegue para refletir sobre a responsabilidade da elite em cuidar dos mais vulneráveis.
Palavras-chave oficiais: França,Eleição,Esquerda política,Partido político,unidade Artigo de revista,População de baixa renda,População rica,Poder público,Negligência
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho a esta tribuna para expressar, primeiro, minha admiração pela força do povo francês, demonstrada nas eleições do último domingo, quando a população francesa mostrou sua consciência política, ao votar massivamente para que a extrema direita não conquistasse a maioria das cadeiras do Poder Legislativo daquele país. Quero dizer que a Nova Frente Popular, composta por partidos de esquerda, surgiu como uma resposta direta a essa ameaça. Além disso, partidos de direita e conservadores de centro-direita também se juntaram, num acordo inteligente, para impedir que esse mal acontecesse naquele País. Vamos nos inspirar nesse exemplo de resistência e união para continuar nossa luta aqui no Brasil. Que possamos, assim como os franceses, dizer em alto e bom som: "Aqui não há espaço para o neofascismo, para a extrema direita". O segundo assunto, Sr. Presidente, é uma matéria da CartaCapital intitulada De quem é esse jegue? É com grande prazer que estou aqui para mostrar que este artigo nos leva a refletir sobre questões profundas, que vão além do simples título aparentemente anedótico. A matéria começa com uma narrativa que parece cômica, mas que rapidamente se transforma em uma análise séria sobre os problemas estruturais que afetam nossa sociedade. A questão de pertencer vai além da propriedade física e nos leva a perguntar quem se responsabiliza pelas questões negligenciadas na sociedade, quem cuida daqueles que são deixados para trás. A matéria aborda a negligência nas responsabilidades por parte das autoridades e da elite econômica, que muitas vezes ignoram as necessidades dos mais vulneráveis, do povo sofredor. Sr. Presidente, peço que seja dada a devida publicidade ao meu pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. Agradeço pelo espaço. - 08/07/2024Breves Comunicações
O Deputado defendeu o Projeto de Lei (PL) nº 2.527, de 2024, que cria o Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso a atividades de esporte, lazer e direitos sociais para os idosos, diante do crescimento demográfico dessa faixa etária no Brasil. Destacou que o PL, inspirado na Política Nacional de Cultura Viva e alinhado aos objetivos da Organização Mundial da Saúde para a década do envelhecimento saudável, visa promover uma melhor qualidade de vida para os idosos. Além disso, compartilhou reflexões sobre solidariedade e união, exemplificadas pelo artigo Se juntar, o bicho foge, da Carta Capital, que ressalta como a cooperação pode superar desafios sociais e políticos.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,criação,Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa,envelhecimento,Idoso,Esporte,Lazer,Bem-estar,Saúde,Direitos do idoso,Organização Mundial da Saúde (OMS),Política Nacional de Cultura Viva Artigo de revista,solidariedade,colaboração
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, aqui venho defender o Projeto de Lei nº 2.527, de 2024, de minha autoria, que tem por objetivo instituir o Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa. O objetivo do projeto é ampliar o acesso da população da terceira idade a ações de promoção dos direitos ao esporte recreativo, ao lazer e a outros direitos sociais análogos. Ressalto que, de acordo com os resultados do Censo Demográfico de 2022, o número de pessoas com 65 anos ou mais no Brasil representou um aumento de 57,4%, alcançando o número de 22 milhões de pessoas, em comparação a 14 milhões, em 2010. Sr. Presidente, com esse sentido, elaborei o projeto de lei, instituindo o Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa, inspirado na estrutura da Política Nacional de Cultura Viva, a qual, por sua vez, tem por objetivo ampliar o acesso da população brasileira ao pleno exercício dos direitos culturais a partir de atividades já presentes no território nacional. A Organização Mundial da Saúde estabeleceu que, de 2021 a 2030, estamos vivenciando a década do envelhecimento saudável. Como Estado-membro da organização, estamos obrigados a construir ações em diversas áreas de atuação para promover a saúde, o bem-estar e o recolhimento das pessoas idosas na sociedade sem qualquer tipo de preconceito. O projeto que ora apresentamos busca ser uma contribuição nesse sentido e de acordo com os ditames da Organização Mundial da Saúde. Nesse sentido, Sr. Presidente, considerando que se trata de um debate necessário e urgente, convoco os nobres pares a apoiarem o Projeto de Lei nº 2.527, de 2024, por mim apresentado. Sr. Presidente, como outro assunto, quero compartilhar algumas reflexões sobre uma matéria intrigante da Carta Capital intitulada Se juntar, o bicho foge. Esse artigo aborda a importância da união e da solidariedade em tempos de desafios sociais e políticos. Se juntar, o bicho foge utiliza uma metáfora poderosa para ilustrar como a força coletiva pode superar as diversidades que isoladamente pareciam insuperáveis. O bicho representa os obstáculos e as dificuldades que enfrentamos diariamente, e a ideia de que ele foge quando nos unimos é uma lição valiosa sobre o poder da cooperação. A matéria destaca diversos exemplos de como a união das pessoas pode trazer mudanças significativas, desde os movimentos sociais que lutam por direitos até quando se mobilizam para enfrentar crises. Quando nos unimos em torno das causas comuns, conseguimos ampliar nossas vozes e exercer um impacto maior. Essa solidariedade não apenas nos fortalece, mas também envia uma mensagem poderosa àqueles que se opõem às mudanças: a união popular é uma força a ser reconhecida. Hoje é o Rio Grande do Sul que precisa de esperança, acolhimento e reconstrução. Mas poderia ser qualquer lugar do Brasil. Vamos nos unir em prol de um mundo melhor se juntar, o bicho foge! Muito obrigado, Sr. Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 18/12/2003 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.