Nome civil: Luiz Albuquerque Couto · 81 anos
Bananômetro
92/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 95% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 98%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 96%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 68%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 91%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 99%das 840 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 858 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.luizcouto@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5442
- Gabinete
- Gabinete 442, Anexo IV, 4º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
98%
Esteve em 384 de 391 sessões
Votou nas votações
96%
Registrou voto em 1.078 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
1
de 33 projetos apresentados (3%)
Alinhamento com o governo
99%
Em 840 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
209 discursos na tribuna e 17 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 07/02/2023 a 13/10/2026.
- 13/10/2026Breves Comunicações
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje quero falar não apenas como Deputado Federal, mas como Luiz Couto, o filho de agricultores, o professor, o padre e, acima de tudo, o homem que dedicou sua vida a servir ao próximo. Recebi nas eleições deste ano 62.212 votos. Foram demonstrações de confiança, carinho e reconhecimento. Infelizmente, essa votação não foi suficiente para garantir minha reeleição. Mas quero dizer, do fundo do coração, não carrego tristeza, nem ressentimento; carrego é gratidão. Minha história começou com meus pais, pessoas simples, que me ensinaram que a honestidade vale mais que qualquer riqueza, que a dignidade não tem preço e que servir ao próximo é uma missão de vida. Foram esses sentimentos que me conduziram ao sacerdócio, à educação e à política. Foram dois mandatos como Deputado Estadual e cinco como Deputado Federal. Sete mandatos dedicados à Paraíba, à democracia, à justiça social e à defesa intransigente dos direitos humanos. Ao longo dessa caminhada, enfrentei dificuldades, abdiquei de momentos pessoais para dedicar minha vida ao povo da minha Paraíba. Não consegui realizar tudo o que sonhei. Tenho consciência das minhas limitações, mas posso afirmar com serenidade e consciência tranquila fiz o meu melhor. Quero agradecer aos professores, estudantes, reitores, dirigentes e técnicos das universidades, institutos federais e escolas públicas, aos trabalhadores do campo e da cidade, aos profissionais da saúde, aos defensores dos direitos humanos, aos movimentos sociais, às mulheres, à juventude e às pessoas idosas. A cada companheiro e companheira que esteve comigo, minha eterna gratidão. Neste momento, faço também uma homenagem especial ao meu querido amigo Olivânio Dantas Remígio, coordenador político do nosso mandato e responsável pela coordenação da nossa campanha. Olivânio, conheço sua dedicação, sua lealdade e a grandeza do homem que você é. Sei dos desafios que enfrentou, dos sacrifícios que fez e do quanto trabalhou para honrar nossa caminhada. Você fez tudo aquilo que precisava ser feito com coragem, responsabilidade e dignidade. Quero que saiba, amigo, que minha gratidão não depende do resultado de uma eleição. Nossa amizade é maior que qualquer mandato. Você honrou minha confiança e terá sempre meu respeito, meu carinho e meu eterno agradecimento. A palavra de Deus nos ensina: "em tudo, dai graças". E hoje é isso que faço. Agradeço a Deus, aos meus pais e ao povo da Paraíba pela oportunidade de servir. Quero também agradecer aos paraibanos que confiaram em mim. Não é este momento o fim de uma história. O mandato termina, mas a honestidade, a fé, a amizade e o compromisso com o povo permanecem. Vou concluir, Sr. Presidente. Continuarei sendo o mesmo Luiz Couto, o padre que encontra no Evangelho a força para lutar pela justiça e o amigo que jamais fechará portas. Quero que minha história seja lembrada não pelo resultado de uma eleição, mas pela dignidade de uma caminhada. Eu conheço a Paraíba. Os mandatos passam, mas o bem que fazemos permanece. Que Deus abençoe cada família paraibana! Muito obrigado, Paraíba, por tudo, por tanto e para sempre. E Lula novamente Presidente! - 01/09/2026Breves Comunicações
O Deputado afirmou que soberania também significava segurança hídrica e soberania alimentar, com atenção ao Nordeste, à Paraíba e ao Semiárido. Defendeu o fortalecimento da agricultura familiar, da pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da assistência técnica, das cisternas, dos poços e das estradas para escoar a produção. Além disso, sustentou que o desenvolvimento precisava alcançar pequenos Municípios, comunidades rurais e jovens do interior, com mais estudo, trabalho, tecnologia, saúde e oportunidades.
Palavras-chave oficiais: Soberania nacional,Soberania alimentar,Segurança hídrica,Paraíba,Região Nordeste,Agricultura familiar,Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa),Semiárido,Poço artesiano,Comunidade rural,Juventude rural,Desenvolvimento socioeconômico
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quando algumas pessoas falam em soberania, pensam apenas em grandes indústrias, petróleo ou defesa nacional. Mas eu quero falar de uma soberania que conhecemos muito bem no Nordeste. A soberania de quem tem água para beber e produzir. A soberania de quem consegue colocar comida na mesa. A soberania de quem vive da terra. Porque soberania também é soberania alimentar. E um país com uma das maiores agriculturas do mundo precisa valorizar quem produz alimento todos os dias. Precisamos fortalecer a agricultura familiar. Precisamos investir na pesquisa da Embrapa. Precisamos garantir assistência técnica. Precisamos ampliar a segurança hídrica. Precisamos construir políticas permanentes de convivência com o Semiárido. E eu digo isso também como paraibano. Quem conhece a Paraíba e quem conhece o Nordeste sabe o valor de uma cisterna, sabe o valor de um poço, sabe o valor de uma máquina que ajuda uma associação rural. Nesse sentido, Sr. Presidente, sabe o valor de uma estrada que possibilita o escoamento da produção. Para mim, soberania tem rosto. Tem rosto do agricultor familiar. Tem o rosto da mulher do campo. Tem o rosto das comunidades tradicionais. Tem o rosto de quem acorda cedo, trabalha debaixo do sol e ajuda a colocar alimento na mesa do povo brasileiro. O desenvolvimento precisa chegar aos pequenos Municípios. Precisa chegar às comunidades rurais, chegar ao interior da Paraíba, porque o jovem do interior também tem direito a estudar, tem direito a trabalhar, tem direito à tecnologia, tem direito à saúde, tem direito às oportunidades, sem precisar abandonar sua cidade ou a sua família. Nós sabemos o que não é. Sr. Presidente, o futuro também precisa nascer no Nordeste. E esse futuro precisa chegar à casa de cada família brasileira. Muito obrigado. Peço publicidade nos meios de comunicação da Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil. - 11/08/2026Breves Comunicações
O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 896, de 2023, que dispõe sobre crimes praticados em razão de misoginia e prevê sua equiparação aos crimes previstos na legislação de combate ao racismo. Além disso, destacou a gravidade da violência contra as mulheres e conclamou os Parlamentares a se unirem no enfrentamento ao problema, independentemente de posições partidárias. Ademais, sustentou que a misoginia constitui forma de discriminação e integra um processo de violência marcado por humilhação, controle, ameaça e ódio contra as mulheres. Por fim, ressaltou que a proposição já teve o regime de urgência aprovado e solicitou ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, que coloque a matéria em votação no Plenário.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Tipificação de conduta,Crime,Misoginia,equiparação,Racismo,Violência contra a mulher,Apoio político,Parlamentar,Discriminação,Violência de gênero,Crime de ódio,urgência,Presidente da Câmara dos Deputados,Votação,Pauta (processo legislativo),Plenário da Câmara dos Deputados
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero fazer um chamado à consciência, um chamado à responsabilidade, um chamado à ação. Nós estamos diante de uma situação de extrema gravidade no Brasil, de uma situação que não permite mais silêncio, omissão ou adiamento. A violência contra as mulheres precisa ser enfrentada com todas as forças do Estado, da soberania brasileira e da sociedade brasileira. O Parlamento tem uma responsabilidade fundamental nessa luta. Por isso, desta tribuna, quero convidar todos os Parlamentares e todas as Parlamentares, independentemente de partido e de posição política, para se unirem em torno de uma causa que deve estar acima das diferenças: a proteção da vida das mulheres brasileiras. Eu assinei o manifesto pela criminalização da misoginia porque acredito que precisamos dar um passo decisivo. Misoginia não é opinião, não é brincadeira, não é liberdade de expressão. Misoginia é discriminação, é violência, é a expressão de uma cultura de ódio e de desprezo contra as mulheres. Muitas vezes, é justamente aí que começa a escalada da violência: no discurso que inferioriza; na humilhação; no controle; na ameaça; no ódio; no machismo, que considera a mulher um ser inferior, alguém que pode ser dominada, submetida ou silenciada. O Projeto de Lei nº 896, de 2023, já aprovado pelo Senado, chegou a esta Câmara e recebeu regime de urgência, aprovado pelo Plenário. O texto trata da misoginia como uma forma grave de discriminação contra as mulheres e prevê sua equiparação aos crimes previstos na legislação de combate ao racismo. Nós já discutimos, já ouvimos especialistas, já constituímos grupo de trabalho, já temos o relatório. É hora de votar, Sr. Presidente. Eu quero, desta tribuna, fazer um apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Hugo Motta: Presidente Hugo Motta, coloque o projeto que criminaliza a misoginia em votação no Plenário o mais rápido possível se possível, ainda nesta semana. A sociedade não pode esperar. Sr. Presidente, eu peço que se dê publicidade, nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil, a este pronunciamento. - 08/07/2026Breves Comunicações
O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 4.376, de 2024, que dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas e dá outras providências, argumentando que a medida preveniu fraturas, internações, perda de mobilidade e até mortes, além de já ter recebido parecer favorável em comissões da Câmara. Também afirmou que a proteção à pessoa idosa foi dever constitucional e ético do poder público. Por fim, criticou Parlamentares que se posicionam contra o trabalhador, associando essa postura à defesa de interesses de bancos e de um modelo de País que concentrou renda e ampliou o adoecimento laboral.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas (PNPQPI),Defesa Direitos do trabalhador,Defesa
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero falar do Projeto de Lei nº 4.376, de 2024, de nossa autoria, que cria a Política nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas. Uma queda para uma pessoa idosa não é apenas um acidente simples; muitas vezes, é o início de um sofrimento prolongado, uma fratura, uma cirurgia, uma internação, a perda da mobilidade, a dependência de familiares, o medo de caminhar novamente e, em casos mais graves, a perda da própria vida. Nós não podemos tratar o envelhecimento da população como um problema. O envelhecimento é uma conquista da sociedade, da ciência, da saúde pública e da melhoria das condições de vida. Este projeto de lei propõe uma política nacional para organizar ações de prevenção, orientação e cuidado e acompanhamento. É importante registrar que este projeto já recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e também foi aprovado na Comissão de Saúde. Isso mostra que a matéria tem mérito, tem relevância social e tem urgência. Agora se encontra na Comissão de Finanças e Tributação aguardando designação de relatoria. Esperamos que isso possa acontecer. A política pública que propomos não é favor, é dever. Está na Constituição, está no Estatuto da Pessoa Idosa e está no compromisso ético que todos nós devemos ter com a vida humana. Defender a pessoa idosa é defender a memória do Brasil. Nesse sentido, Sr. Presidente, é fundamental que o Brasil aprenda a segurar a mão de seus idosos antes que eles caiam, e que o poder público esteja presente antes da dor, antes da fratura, antes da internação, antes da perda. Hoje defendemos os idosos do Brasil, amanhã todos nós esperamos viver em um país que também nos defenda. Mas, Sr. Presidente, quero também falar sobre uma coisa simples do povo e que o povo entende. Há muita gente aqui dentro que diz que defende o Brasil, mas quando chega a hora de votar, vota contra o trabalhador. E é sempre o mesmo grupo. São os mesmos que defendem interesses de bancos, são os mesmos que querem impedir o avanço de direitos com o debate sobre o fim da escala 6 por 1. E não é coincidência, Sr. Presidente, porque esse modelo de País que eles defendem é claro, é o Brasil onde poucos ganham e muitos trabalham até adoecer. E os mesmos que defendem esses interesses são os que sobem aqui na tribuna para votar contra o trabalhador, contra quem pega ônibus lotado, contra quem trabalha seis dias seguidos para sobreviver. Isso não é coincidência, isso é projeto. E eu digo para todos com clareza, o povo precisa abrir os olhos. Fica aqui o recado, Sr. Presidente: quem vota contra o povo não pode, depois, querer falar em nome do povo. Muito obrigado, Sr. Presidente. Peço a publicação, nos meios de comunicação, destes dois projetos que estamos falando aqui. Agradeço a V.Exa. pela concessão do tempo. - 17/06/2026Breves Comunicações
O Deputado manifestou apoio à criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia, ressaltando que a condição afeta mais de 50 milhões de pessoas no mundo e que os pacientes enfrentam estigma, barreiras no acesso a tratamentos e ausência de políticas públicas adequadas. Também anunciou avanços do Ministério das Cidades na construção de habitações em 34 Municípios da Paraíba, tanto em áreas rurais quanto urbanas, e agradeceu ao Ministério pelo empenho. Por fim, manifestou preocupação com a atuação de facções criminosas, como o PCC e o Comando Vermelho, no interior do País, e sinalizou a necessidade de um comando específico para enfrentá-las.
Palavras-chave oficiais: Frente parlamentar,Paciente,Epilepsia,solidariedade Paraíba,Município,Ministério das Cidades,Habitação,Deputado federal,atuação Paraíba,Crime organizado,combate,Defesa
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia está necessitando de apoio. Eu quero registrar meu apoio à criação desta frente parlamentar. A epilepsia afeta mais de 50 milhões de pessoas no mundo e o Brasil concentra um número expressivo desses casos. Sr. Presidente, essa ainda é uma das condições neurológicas mais estigmatizadas. Muitos pacientes enfrentam barreiras no acesso ao tratamento, preconceito no trabalho e na escola e ausência de políticas públicas adequadas. Essa frente nasce para mudar isso, para colocar o tema na agenda do Congresso, exigir investimento em diagnóstico precoce, garantir o acesso a medicamentos e assegurar que nenhuma pessoa com epilepsia seja tratada como menos capaz ou menos digna. Conto com o engajamento de todos os colegas para que este espaço produza resultados concretos para os pacientes e suas famílias. Sr. Presidente, o segundo assunto que eu quero falar é que o Ministério das Cidades está se encaminhando agora para a construção de habitação em vários Municípios do meu Estado: Baía da Traição, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Cacimba de Dentro, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Condado, Coremas, Esperança, Lagoa Seca, Matinhas, Mogeiro, Monteiro, Patos, Picuí, Pombal, Prata, Salgadinho, Santana dos Garrotes, São Bento, São Sebastião do Umbuzeiro, Sobrado, Solânea, Sousa, Taperoá, Barra de Santa Rosa, Caiçara, João Pessoa, Santa Luzia, Santa Rita e Triunfo. Temos lutado para a construção de casas, tanto na área rural como na área urbana. E tenho a certeza de que 34 dos Municípios serão tratados. Estivemos lá colocando também a importância e lutamos para que isso possa acontecer. Quero agradecer ao Ministério das Cidades, à coordenação que cuida dessa situação. Esperamos que possamos ter mais e mais casas, habitações dignas para aqueles que moram no campo e aqueles que moram nas cidades. Tenho certeza de que teremos muito mais, porque precisamos de habitação popular que traga dignidade para toda a nossa Paraíba. Sr. Presidente, temos preocupação também com as facções criminosas, que têm atuado para interferir no resultado das ações do nosso País no interior do nosso Brasil. Isso mostra que é preciso cuidar, é preciso criar um comando que possa enfrentar principalmente o PCC, que tem executado inclusive pessoas que se colocam contra ele. Falarei com mais tempo sobre essa realidade também no meu Estado da Paraíba, porque lá nós temos o Comando Vermelho funcionando em vários Municípios. Um abraço. Sr. Presidente, peço a devida publicidade nos meios comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 16/06/2026
O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de lei nº 1.838, de 2026, que limita a jornada de trabalho a 40 horas semanais e põe fim à escala 6 por 1, argumentando que a medida representa dignidade, e não privilégio, para a classe trabalhadora brasileira. Ressaltou o impacto do excesso de trabalho sobre a vida familiar e o desenvolvimento profissional dos trabalhadores, além de afirmar que dedicação não pode ser sinônimo de exploração. Por fim, comunicou que 34 Municípios da Paraíba serão contemplados com recursos do Ministério das Cidades para a construção de moradias.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Jornada de trabalho,redução,Repouso semanal,Defesa
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje este Plenário tem nas mãos a oportunidade de olhar nos olhos de milhões de brasileiros e brasileiras, de operários, de caixas de supermercado, de motoristas, de motoboys, de atendentes, de toda a classe trabalhadora, que acorda antes do sol e vai dormir depois que ele se põe e dizer: Nós estamos com vocês. O Brasil é um dos países onde mais se trabalha no mundo, não porque o brasileiro é preguiçoso e precisa trabalhar mais. Não, é exatamente o contrário, porque o trabalhador brasileiro é forte, resistente e dedicado, mas dedicação não pode ser sinônimo de exploração. A escala 6 por 1 não é uma lei da natureza, é uma escolha, e hoje nós temos a chance de fazer uma escolha diferente. O PL 1838/2026 diz o seguinte: Ninguém mais vai trabalhar mais de 40 horas por semana, ninguém mais vai passar seis dias longe da família para descansar apenas um. Isso não é privilégio, isso é dignidade. Quanto tempo um pai passa longe dos filhos por causa da escala 6 por 1? Quantas mães não puderam estar na formatura, no aniversário, na consulta médica do seu filho e da sua filha? Quantos jovens não conseguem estudar, crescer profissionalmente, porque o trabalho consome tudo o que eles têm? O trabalho dignifica. Mas o excesso de trabalho adoece, destrói famílias e mata sonhos. Sr. Presidente, também quero dizer que hoje nós recebemos uma informação importante para a construção de casas no Estado da Paraíba. Trinta e quatro Municípios serão contemplados, em uma luta que nós travamos, agora colocada, por meio do Ministério das Cidades. Peço a devida publicidade do meu discurso nos meios de comunicação da Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 16/06/2026Breves Comunicações
O Deputado chamou a atenção para a situação de servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que atuaram no combate e controle de endemias, mas não foram contemplados pela Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gacen), criada pela Lei nº 11.784, de 2008. Destacou a contribuição de diferentes categorias profissionais, incluindo equipes técnicas, administrativas, de logística e apoio, para ações de enfrentamento a doenças como malária, doença de Chagas e febre amarela. Relatou que o combate às endemias resultou de um esforço coletivo e exigiu reconhecimento compatível com essa atuação. Por fim, defendeu a Gacen aos servidores da Funasa admitidos antes da descentralização do órgão, com pagamento da gratificação após a aposentadoria.
Palavras-chave oficiais: Servidor público,Fundação Nacional de Saúde (Funasa),Gratificação
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero chamar a atenção desta Casa para uma situação que precisa ser corrigida com equilíbrio, respeito e sensibilidade humana: a valorização dos servidores e das servidoras da Fundação Nacional de Saúde Funasa, especialmente daqueles que, ao longo de décadas, contribuíram de forma decisiva para o controle e o combate às endemias no Brasil, mas que não tiveram o devido reconhecimento em instrumentos remuneratórios específicos. É importante recordar, de forma breve, a trajetória dessa política pública. Antes da configuração atual, o País contou com estruturas como a Fundação Sesp e a Sucam, marcadas pela forte presença nos territórios e pela atuação em áreas rurais e de difícil acesso. Com mudanças administrativas, ao longo do tempo, houve reorganizações, redistribuição de servidores e a consolidação de atribuições na Funasa. O que não mudou, entretanto, foi a essência do trabalho: proteger vidas, conter doenças e fortalecer a saúde pública, muitas vezes em condições adversas. Ponto central: o combate às endemias nunca foi obra de uma única categoria, sempre foi resultado de uma corrente de situação em que cada elo é indispensável. Agentes de campo, guardas de endemias, profissionais de saúde, engenheiros, técnicos, motoristas, equipe de laboratório, servidores administrativos, apoio e logística, direta ou indiretamente, sustentaram campanhas históricas contra a malária, doença de Chagas, febre amarela, entre tantas outras. A Lei nº 11.784, de 2008, instituiu a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias Gacen. É correto reconhecer, foi um passo importante para valorizar quem esteve na linha de frente. Contudo, na prática, muitos servidores que integravam o quadro da Funasa e participaram do esforço institucional, inclusive em atividades essenciais, para que o trabalho de campo fosse possível, ficaram fora do alcance dessa gratificação. Digo isso com toda clareza. Sem apoio técnico e administrativo, sem logística, manutenção, planejamento e estrutura, nenhuma ação de campo se sustenta. Não se chega ao resultado final prevenção, controle e bloqueio de transmissão sem o conjunto do trabalho. Portanto, não se trata apenas de remuneração, trata-se de valorização e de coerência com a história real do serviço prestado. Por essa razão, Sr. Presidente, apresento uma proposta objetiva reparadora no sentido de que a Gacen seja estendida aos servidores da Funasa admitidos antes da total descentralização, reconhecendo que eles integraram, de forma direta ou indireta, esse esforço coletivo de combate e controle de endemias. A medida é equilibrada, porque o direito à gratificação, nos termos propostos, somente será devido após a aposentadoria. Esses relatos exigem de nós, Sr Presidente, uma postura de respeito e responsabilização. O que se busca aqui é reconhecer e valorizar quem contribuiu, muitas vezes de forma silenciosa, para uma missão pública que salvou incontáveis vidas. Muito obrigado, Sr. Presidente. Peço a publicação nos meios de comunicação da Casa inclusive no programa A Voz do Brasil. - 10/06/2026Breves Comunicações
O Deputado manifestou apoio à proposta apresentada pelo Deputado Paulo Teixeira voltada ao aprimoramento das informações disponibilizadas aos consumidores sobre alimentos, defendendo o direito da população a informações claras e acessíveis sobre os produtos consumidos. Ao abordar o tema, ressaltou a importância da transparência na rotulagem e da adoção de medidas que facilitem a compreensão das informações nutricionais pelos consumidores. Ademais, registrou pesar pelo falecimento de Edgar Morin, aos 104 anos, destacando sua trajetória intelectual, sua atuação na resistência ao nazismo e sua contribuição para a compreensão da complexidade humana. Dessa forma, prestou homenagem ao pensador e ressaltou seu legado para o pensamento contemporâneo.
Palavras-chave oficiais: Apoio político,Projeto de lei ordinária,obrigatoriedade,inclusão,Rótulo do produto,Informação ao consumidor,Alimento ultraprocessado,Aviso de alerta,Risco sanitário Homenagem póstuma,Filósofo,França,Legado
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, trato de dois assuntos hoje. O primeiro diz respeito a uma matéria da revista CartaCapital, edição nº 1.416, sob o título Saber o que comemos, de autoria do médico sanitarista, professor da Escola Paulista de Medicina e Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Dr. Arthur Chioro. O texto aborda o projeto de lei apresentado pelo nosso companheiro, Deputado Paulo Teixeira, em que o Deputado diz: "Ao assegurar que as pessoas saibam de forma clara o que estão consumindo, fortalece-se um princípio elementar da democracia: o direito à informação". Trata-se de uma iniciativa necessária, oportuna e amparada em evidências científicas. Tudo isso, Sr. Presidente, representa uma mudança de paradigma que o projeto de lei do Deputado Paulo Teixeira honra e aprofunda. Não é razoável, senhoras e senhores, exigir que um trabalhador, uma mãe ou um jovem estudante decifrem listas extensas de ingredientes, nomes técnicos de aditivos ou informações nutricionais de difícil compreensão. É por isso, Sr. Presidente, que quero parabenizar a iniciativa que mostra a necessidade de cuidarmos da alimentação, que é um elemento importante. Parabenizo o Deputado Paulo Teixeira pela iniciativa e registro aqui o meu apoio irrestrito a este projeto. Parabenizo igualmente o dr. Arthur Chioro pela clareza, rigor e coragem com que trata o tema nas páginas da Carta Capital. O povo brasileiro merece saber o que come. Esta Casa tem o dever de assegurar esse direito. O segundo assunto, Sr. Presidente, refere-se ao falecimento de um companheiro, Edgar Nahoum, mais conhecido como Edgar Morin, aos 104 anos de idade. Com ele vai o derradeiro grande humanista do pensamento ocidental, um homem que perdeu a mãe aos 10 anos, pegou em armas aos 20 para resistir ao nazismo e dedicou um século inteiro a uma única causa: compreender o ser humano em toda a sua complexidade. Morin rejeitava todo nacionalismo, toda xenofobia. Dizia que seu espaço era o mundo e todo ser humano era seu igual. Não à toa foi uma estrela da América Latina antes de ser reconhecido na própria França. A nossa homenagem a ele. Que Deus possa tê-lo lá e dar a ele a luz perpetra perpétua e o esplendor. Que ele possa descansar em paz. Muito obrigado, Sr. Presidente. Peço a publicidade dos meus dois pronunciamentos nos meios de comunicação desta Casa. - 02/06/2026Breves Comunicações
O Deputado apontou que o Brasil enfrenta um projeto de sabotagem econômica orquestrado pela família Bolsonaro, denominado "BolsoMaster". Nesse contexto, citou reportagem do portal The Intercept Brasil que revelou suposta negociação de 134 milhões de reais entre o Senador Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e informou que o PT acionou o TSE para investigar o caso, com a Polícia Federal e a PGR também envolvidas. Além disso, criticou a visita do Senador ao Governo norte-americano, apontando-a como ato de traição ao País.
Palavras-chave oficiais: Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Família,Banco Master,Fraude,envolvimento Portal (Internet),Senador,Partido Liberal (PL),Ex-proprietário,Banco Master,negociação,Partido dos Trabalhadores (PT),Polícia Federal (PF),investigação Senador,Partido Liberal (PL),Estados Unidos,Presidente,Reunião,Organização criminosa,classificação,Crítica
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Brasil está sob ataque. E esse ataque não vem de fora. Ele é orquestrado aqui dentro por uma família que perdeu o poder nas urnas, foi condenada pela Justiça e agora tenta, a qualquer custo, de qualquer forma, arrastando o País inteiro consigo, reconquistar o que o povo brasileiro legitimamente lhe tirou. Estamos diante de um projeto deliberado de sabotagem econômica da Nação, um projeto que tem nome, tem endereço e tem responsável, a família Bolsonaro: o "BolsoMaster", o maior escândalo de corrupção da história recente. O Brasil foi sacudido nas últimas semanas com esta situação. O portal Intercept Brasil revelou, por meio de mensagens e áudios, que o Senador Flávio Bolsonaro negociou nada menos do que 134 milhões de reais com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Ele nega, mas a própria produtora do filme o desmentiu publicamente, negando ter recebido aportes do banqueiro. O PT acionou o TSE para investigar o fluxo financeiro. A Polícia Federal e a PGR estão na pista. Como disse o Fernando Haddad, não existe uma possível ligação entre os Bolsonaros e o Banco Master, é uma coisa só. Flávio Bolsonaro na Casa Branca: há traição e estratégia. Ele foi lá se reunir com o Donald Trump e agora vem querer dizer besteiras. "Em 2027 ele disse , vocês vão ter um governo que vai sentar aqui com vocês e negociar de igual para igual": prometeu ao Governo estrangeiro em um futuro governo hipotético seu, como se não bastasse o fato de pedir a Trump que classificasse o PCC e o Comando Vermelho como grupos terroristas. O resultado não demorou, os Estados Unidos já miram uma intervenção. Nesse sentido, Sr. Presidente, eu quero dizer que o projeto de sangrar a economia para tomar o poder não vai acontecer. O povo brasileiro não aceita aqueles que são traidores do País. Por isso, queremos efetivamente que o Brasil seja cada vez mais um país que não se submete e não se vende. Um abraço! Sr. Presidente, eu peço a devida publicidade nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil de meu pronunciamento. - 02/06/2026Breves Comunicações
O Deputado destacou os princípios apresentados na encíclica Magnifica Humanitas, do Papa Leão, ressaltando a dignidade inalienável da pessoa humana, a necessidade de enfrentar a solidão e a exclusão social, bem como a promoção da justiça, da paz e da responsabilidade ambiental. Além disso, assinalou que a mensagem papal incentivou a esperança e a ação em favor do bem comum. Na continuidade, relatou reunião com mulheres da Paraíba e do Rio Grande do Norte participantes da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), que apresentaram demandas por delegacias especializadas 24 horas e atendimento humanizado às vítimas de violência. Por fim, informou o compromisso de elaborar projeto de lei para instituir o Protocolo Nacional de Atendimento Humanizado à Mulher e defendeu que o Parlamento priorize pautas voltadas à justiça social, ao alívio fiscal e à proteção das famílias brasileiras.
Palavras-chave oficiais: Igreja católica,Papa,Princípio da dignidade da pessoa humana,Exclusão social,Justiça social,Paz,Responsabilidade ambiental Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM),Paraíba,Rio Grande do Norte,Mulher,Violência contra a mulher,Delegacia da mulher Projeto de lei ordinária,Protocolo,Atendimento humanizado,Mulher Justiça social,Justiça tributária,Família,proteção,Pauta (processo legislativo),Congresso Nacional
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje quero falar sobre a nova encíclica do Papa Leão, intitulada Magnifica Humanitas. Esse texto ressoa profundamente com os desafios que enfrentamos em nossa sociedade e nos leva a refletir sobre o verdadeiro significado da dignidade humana e nosso papel na promoção do bem comum. O primeiro aspecto é a dignidade inalienável do ser humano. A encíclica nos lembra que cada pessoa é criada à imagem e semelhança de Deus e, portanto, possui uma dignidade que não pode ser retirada. Em tempos de desigualdade e de injustiça, temos a responsabilidade de garantir que essa dignidade seja respeitada e promovida em todas as esferas da vida. O texto trata também da questão da solidão e da exclusão. Ele nos alerta para o crescimento da solidão e da exclusão social. Em um mundo que deveria unir, muitos se sentem abandonados e sem voz. É nosso dever, como representantes do povo, trabalhar para que ninguém seja esquecido, criando políticas inclusivas que promovam a participação de todos. Fala também da justiça e da paz. A encíclica nos convoca a sermos defensores da justiça e da paz. Não podemos nos calar diante das injustiças que afligem o nosso povo. Devemos lutar contra a corrupção, a desigualdade e a violência, sempre buscando um mundo onde todos possam viver com dignidade e segurança. A responsabilidade ambiental é outro tema, que chama a atenção para o cuidado com a criação. O cuidado com o meio ambiente é um reflexo dos nossos compromissos com a dignidade humana. E, finalmente, trata da questão da esperança e da ação. Magnifica Humanitas é uma mensagem de esperança. O Papa nos convida a acreditar que juntos podemos construir um futuro melhor. Cada gesto de amor e de solidariedade tem o potencial de transformar vidas e comunidades. Recentemente, tive a honra de receber em meu gabinete uma corajosa Delegação de Mulheres da Paraíba e do Rio Grande do Norte, participantes da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Elas vieram legitimamente cobrar e apresentar suas demandas por delegacias especializadas 24 horas e por um atendimento mais humanizado às vítimas da violência. Esta é uma essência do nosso trabalho: ouvir a sociedade e transformar suas justas reivindicações em ações concretas. Foi o que fizemos, assumindo o compromisso de elaborar um projeto de lei para instituir o Protocolo Nacional de Atendimento Humanizado à Mulher. Esse é o tipo de benefício social que a população espera de nós. O momento é crucial. A sociedade não quer e não pode mais aceitar que uma pauta de tamanha importância seja desvirtuada em nome de interesses menores. O povo brasileiro não está interessado na salvação de mandatos. Ele está clamando por salvação do orçamento familiar, por alívio fiscal e por justiça social. Neste sentido, Presidente, peço que sejam divulgados os meus dois pronunciamentos. - 20/05/2026Breves Comunicações
O Deputado alertou para o avanço do crime organizado e sua infiltração no sistema financeiro e político, refutando acusações históricas contra o Partido dos Trabalhadores e afirmando que o crime segue o dinheiro, não a ideologia. Reconheceu o trabalho da Polícia Federal, do Ministério da Justiça e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) no enfrentamento ao problema. Além disso, apontou suspeitas de fraude bilionária e lavagem de dinheiro envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master, bem como possíveis conexões com o Senador Flávio Bolsonaro em tratativas para financiamento de filme sobre Jair Bolsonaro. Por fim, cobrou investigação rigorosa, seguindo provas e recursos financeiros, independentemente de cor partidária.
Palavras-chave oficiais: Crime organizado,infiltração,Sistema financeiro,Sistema político,Acusação,Partido dos Trabalhadores (PT),Dinheiro,Ideologia política,Polícia Federal (PF),Ministério da Justiça e Segurança Pública,Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF),suspeita,Fraude bancária,Banco Master,Lavagem de dinheiro,Filme,Ex-presidente da República,Senador,investigação
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, subo a esta tribuna para tratar de tema que ameaça a democracia, a segurança pública e a própria soberania do Estado brasileiro: o avanço do crime organizado e sua infiltração no sistema financeiro, na economia formal e, possivelmente, em relações políticas, que precisam ser investigadas com todo o rigor. Durante anos, setores da oposição, do PL e da extrema direita tentaram colar no Partido dos Trabalhadores a falsa acusação de ligação com o crime organizado. Foi uma mentira repetida à exaustão, sem provas, com o objetivo de atacar o campo democrático e popular, mas a verdade começa a aparecer. A verdade mostra que o crime organizado não tem ideologia. Ele segue o dinheiro. Busca proteção, influência e portas abertas no poder econômico e político. Por isso, é preciso reconhecer o trabalho do Governo Federal, da Polícia Federal, do Ministério da Justiça, do Coaf Conselho de Controle de Atividades Financeiras e dos órgãos de inteligência, que vêm enfrentando o crime organizado onde ele realmente se fortalece. O caso envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master precisa ser tratado como um divisor de águas. Reportagens da imprensa nacional e internacional, além de informações debatidas na CPI do Crime Organizado no Senado, apontam suspeitas gravíssimas, envolvendo fraude bilionária, lavagem de dinheiro e possíveis conexões com organizações criminosas. É nesse contexto, Sr. Presidente, que surgiram as notícias sobre tratativas entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro para a obtenção de recursos milionários destinados a um filme sobre Jair Bolsonaro. O próprio Senador reconheceu que se reuniu com Vorcaro, embora negue irregularidades. Portanto, as perguntas que o Brasil precisa fazer são simples: de onde viria esse dinheiro, qual era a sua origem? Quem intermediou? Quem receberia? Houve algum benefício político? Houve tentativa de blindagem? Houve projeto cultural ou crime empresarial para movimentar recursos de origem duvidosa? Nesse sentido, Sr. Presidente, quero concluir dizendo que o Brasil não pode ser governado pelo medo, pela mentira, nem por falsos moralistas. Quem combate o crime organizado de verdade não escolhe alvos pela cor partidária. Segue provas, segue documentos, segue mensagens, segue contratos e, sobretudo, segue o dinheiro. Onde estiver o dinheiro sujo, ali estará o rastro do crime. E aonde estiver o rastro do crime o Estado brasileiro precisa chegar. Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Peço publicidade a este pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. - 11/05/2026Breves Comunicações
O Deputado manifestou apoio à condução política do Presidente Nacional do PT, Edinho Silva, elogiando sua serenidade e compromisso democrático à frente do partido. Destacou a tese de Edinho Silva de que o desafio do PT é construir um amplo campo democrático em torno do Presidente Lula, argumentando que o que está em jogo vai além de uma eleição, envolvendo o futuro da democracia e o destino do País. Rebateu narrativas pessimistas sobre o cenário político, afirmando que a política é movimento e que o quadro eleitoral tende a se alterar com o avanço do debate público. Encerrou reafirmando seu apoio ao Governo Lula, enquadrando essa defesa como um posicionamento em favor da democracia, do emprego, da esperança e dos interesses do povo brasileiro frente ao que classificou como ameaças autoritárias e de extrema direita.
Palavras-chave oficiais: Presidente,Partido político,Partido dos Trabalhadores (PT),atuação,Apoio político,Presidente da República,Eleição,Democracia,Autoritarismo,Extrema direita
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB) - Sr. Presidente, quero saudar a fala firme, madura e responsável do Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores, o Edinho Silva, que tem demonstrado serenidade, coragem política e compromisso com a democracia ao conduzir o nosso partido neste momento decisivo da história nacional. Edinho acerta quando afirma que o nosso desafio é reunir um amplo campo democrático em torno do Presidente Lula, porque o que está em jogo, mais uma vez, não é apenas uma eleição. O que está em jogo é o destino do Brasil, o futuro da democracia e o rumo do nosso povo. E Edinho também diz algo importante: o PT não escolhe adversários. Porque quem está do lado do povo não perde tempo escolhendo o inimigo que quer enfrentar. Quem está do lado do povo se prepara para enfrentar qualquer representante da extrema direita, qualquer porta-voz do autoritarismo, qualquer candidatura que tente devolver o Brasil ao tempo do ódio, da mentira, da perseguição e do abandono social. E eu quero aqui dizer, com toda a clareza, que defender o Governo do Presidente Lula é defender o Brasil real. É defender o Brasil do trabalhador e da trabalhadora. É defender o Brasil da juventude que quer oportunidade. É defender o Brasil das famílias que querem comer, viver com dignidade, ter emprego, ter escola, ter saúde, ter esperança. Há quem queira espalhar pessimismo. Há quem queira transformar dificuldades momentâneas em sentença definitiva. Há quem queira vender a ideia de que o povo já decidiu, mas a política não é fotografia parada. A política é movimento. E Edinho, com certeza, acerta também quando afirma que esse quadro vai mudar, que a avaliação do Governo e a força da candidatura do Presidente Lula chegarão adiante em outra condição, porque haverá disputa política, haverá esclarecimento, haverá confronto entre projeto do País e projeto da destruição nacional. Porém, o povo brasileiro conhece Lula, conhece sua trajetória, conhece sua origem, conhece sua sensibilidade social e sabe bem, quando o Presidente Lula fala em futuro, ele não está falando de propaganda. Ele está falando da vida concreta, ele está falando de emprego de qualidade, especialmente para a juventude e para as futuras gerações, como destacou Edinho Silva. Por isso, Sr. Presidente, quero aqui reafirmar com convicção o meu apoio à condução política do Presidente Edinho Silva e a minha defesa firme no Governo do Presidente Lula, porque defender Lula, neste momento, é defender a democracia contra o fascismo. Defender Lula é defender a esperança contra o ódio. Defender Lula é defender emprego contra o abandono. Defender Lula é defender o povo contra os privilégios de sempre. Era isso, Sr. Presidente. Peço a devida publicidade deste nosso pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 04/05/2026Breves Comunicações
O Deputado defendeu o respeito no ambiente parlamentar, criticando posturas que desqualificam opiniões divergentes e comprometem o debate democrático. Em seguida, afirmou que o Parlamento deve preservar o diálogo baseado no respeito entre os Parlamentares. Também manifestou solidariedade às populações da Paraíba e de Pernambuco afetadas por fortes chuvas, ao destacar a situação de famílias desalojadas e a necessidade de apoio emergencial. Ressaltou ainda a atuação do Governo Federal no envio de recursos e equipes para atender os Estados atingidos. Por fim, reiterou que o enfrentamento das crises exige união e compromisso com soluções que atendam a população.
Palavras-chave oficiais: respeito,Democracia,Debate,divergência solidariedade,Chuva,Paraíba,Pernambuco,Auxílio financeiro,Apoio político,Governo federal
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, há muita gente aqui gritando e querendo se afirmar como os únicos certos. É importante haver respeito! Aqui estamos em um debate profundo. É preciso mudar essa forma usada por alguns segmentos, que tentam destruir qualquer posição que seja diferente do que eles pensam e do que eles são. Nesse aspecto, é importante o Parlamento dizer que este é um lugar de debate e de discussão, desde que feitos de forma respeitosa, com respeito ao ser humano, sem tratar desse modo a situação. Sr. Presidente, lá no Nordeste, na Paraíba e em Pernambuco, estamos com chuvas. Muita gente está sem moradia, precisando de apoio, de recursos. Eu quero me solidarizar com os companheiros tanto da Paraíba quanto de Pernambuco nessa luta. O Governo Lula já encaminhou aquilo que é importante para ajudar o Governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, e Governadores de vários outros Estados, como Pernambuco. O Presidente é que cuida de situações assim. Se acontece algo, ele logo coloca seus Deputados e também seus Ministros para adotar as providências, na perspectiva de acabar com o sofrimento daquelas pessoas que perderam tudo e ajudá-las, para que possam ter recursos para voltar a ter uma casa digna. Todos nós podemos dizer que a luta é grande, mas vamos resolver. Presidente, as pessoas acham que podem destruir qualquer coisa. Respeito é para todos, e não só para aquele que alguém acha que tem razão. - 04/05/2026Breves Comunicações
O Deputado citou reportagem da revista Carta Capital para alertar sobre a articulação internacional da extrema-direita, que, segundo a publicação, atua em rede para difundir uma agenda contrária aos direitos humanos e às instituições democráticas. Em seguida, afirmou que o Brasil já tinha vivenciado práticas semelhantes em período recente e defendeu a necessidade de vigilância do Parlamento diante desse cenário. Destacou a Constituição como referência para a defesa de direitos e da soberania nacional. Por fim, manifestou solidariedade às famílias atingidas por chuvas na Paraíba. Ressaltou a atuação dos Governos Federal e Estadual e de equipes de emergência, e reconheceu o trabalho de agentes públicos e voluntários no atendimento às populações afetadas.
Palavras-chave oficiais: Extrema direita,Direitos humanos,Democracia,Constituição Federal (1988),Soberania nacional,Parlamento Chuva,Paraíba,Governo federal,Governo estadual,Defesa civil
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a revista CartaCapital, em sua edição nº 1.411, publicou a reportagem Manual reacionário, assinada por Jamil Chade, revelando que a extrema direita mundial não atua mais de forma isolada. Ela se organiza em rede, com dinheiro, estratégia, influência diplomática e articulação internacional para impor uma agenda autoritária, intolerante e contrária aos direitos humanos. A matéria mostra que o chamado Projeto 2025, nos Estados Unidos, extrapola as fronteiras norte-americanas e busca reger a extrema direita global. Não se trata apenas de uma disputa política comum. Trata-se de um projeto de poder que pretende desmontar políticas de cooperação internacional, enfraquecer organismos multilaterais, atacar direitos das mulheres, perseguir a população LGBTQIA+, relativizar a democracia e substituir a proteção dos direitos humanos por uma agenda ideológica ultraconservadora. E o Brasil precisa prestar muita atenção, porque essa mesma cartilha já foi testada aqui. Durante o desgoverno de Bolsonaro, nosso País virou laboratório dessa extrema direita internacional. Atacaram a ciência, desprezaram a vacina, estimularam o ódio, enfraqueceram o Estado, perseguiram a cultura, ameaçaram as instituições e colocaram o Brasil de joelhos diante de interesses estrangeiros. Essa Direita brasileira fala em pátria, mas não defende a soberania nacional; fala em família, mas vota contra os direitos dos trabalhadores; fala em Deus, mas fecha os olhos para a fome, para a miséria e para o sofrimento do povo; fala em liberdade, mas quer calar professores, artistas, jornalistas, movimentos sociais e todos aqueles que pensam diferente. O que eles chamam de valores, muitas vezes, é apenas uma máscara para esconder um projeto cruel: retirar direitos, concentrar riqueza, destruir políticas públicas e transformar o povo brasileiro em massa de manobra do medo e da mentira. A reportagem aponta que esta ofensiva avança na América Latina, na África e na Europa, com o apoio de lideranças autoritárias e políticas. E aqui no Brasil, essa Direita quer voltar ao poder para concluir o serviço impopular: destruir o SUS, desmontar a educação pública, atacar o meio ambiente, enfraquecer os direitos trabalhistas, perseguir minorias e submeter o nosso País aos interesses de quem nunca se importou com o povo brasileiro. Por isso, Sr. Presidente, este Parlamento precisa estar vigilante. A ameaça é real; ela é organizada, ela é financiada, ela é internacional, mas a nossa resposta também precisa ser firme, mais democrática, com mais direitos, mais soberania e mais justiça. A extrema direita tem um manual reacionário, nós temos a Constituição Cidadã. Eles têm o ódio, nós temos a esperança. Eles têm o medo, nós temos o povo brasileiro. Com o povo brasileiro, nenhum projeto autoritário vencerá. Solicito, Sr. Presidente, que este pronunciamento seja dado como lido e colocado nos meios de comunicação da Câmara. Sr. Presidente, eu queria só 2 minutos para expor uma questão. Quero manifestar minha profunda preocupação e solidariedade às famílias paraibanas atingidas pelas fortes chuvas, pelos alagamentos e transtornos registrados em diversos Municípios do nosso Estado. Neste momento, a prioridade absoluta é salvar vidas, acolher os desabrigados, apoiar os desalojados e garantir comida, água, abrigo, saúde e segurança para quem mais precisa. Quero reconhecer a pronta atuação do Governador Lucas Ribeiro, que mobilizou uma força-tarefa estadual, com Defesa Civil, bombeiros, DER e assistência social, acompanhando de perto os Municípios atingidos. Também registro a importância da condução política e solidária da companheira Cida Ramos, Presidente Estadual do PT, junto ao Governo estadual na articulação das respostas necessárias. O Governo Federal já está atuando na Paraíba, por meio do Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional, da Defesa Civil Nacional e das ações de assistência social, em diálogo com o Estado e os Municípios. A presença do Ministro Waldez Góes e da equipe federal demonstra que o Presidente Lula não deixa a Paraíba sozinha. Neste sentido, Presidente, quero parabenizar os servidores da Defesa Civil estadual e federal, os bombeiros, Prefeitos, equipes municipais, voluntários e, sobretudo, o povo paraibano, que sempre dá exemplo de solidariedade. A Paraíba vai superar este momento com união, trabalho e cuidado com a vida. Sr. Presidente, era isso o que queria dizer. Peço publicidade nos meios de comunicação da Casa destes dois pronunciamentos. - 28/04/2026Breves Comunicações
O Deputado abordou a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos, destacando impactos na qualidade de vida dos trabalhadores. Afirmou que a proposta tratava da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado sem redução salarial. Informou que a medida busca assegurar melhores condições de saúde, convivência familiar e dignidade no trabalho. Mencionou críticas à proposta, que apontavam possíveis efeitos econômicos, e contrapôs com a necessidade de equilíbrio entre produção e direitos sociais. Por fim, declarou apoio à iniciativa e defendeu avanços nas relações de trabalho.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,redução,Jornada de trabalho,Defesa
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o debate sobre o fim da escala 6 por 1 não é um debate abstrato. Ele diz respeito ao tempo de vida das pessoas, ao direito ao descanso, à convivência familiar, à saúde mental e física e à dignidade no mundo do trabalho. O texto em discussão parte de uma premissa justa e necessária: não é razoável que, em pleno século XXI, o trabalhador siga submetido a jornadas exaustivas com apenas 1 dia de descanso por semana, sem tempo para a família, para o lazer, para o estudo e, muitas vezes, sem tempo nem sequer para cuidar da própria saúde. O anexo é claro ao propor a redução da jornada semanal de 44 horas para 40 horas, inclusive nas escalas especiais, assegurando também dois repousos semanais remunerados, sem qualquer redução salarial. Isso é central, porque não se trata apenas de trabalhar menos horas, trata-se de trabalhar com mais dignidade. Há quem tente vender o medo, como sempre fazem quando o assunto é garantir direitos. Dizem que haverá caos, que a economia não suportará, que o emprego será afetado. O Brasil precisa decidir de que lado quer estar: do lado de uma economia que adoece trabalhadores ou do lado de uma economia que respeita seres humanos. Nesse sentido, na proposta há responsabilidade, há razoabilidade e há sensibilidade para as diferentes realidades produtivas do País. Não se está impondo rigidez cega, está se construindo proteção social com inteligência institucional. Por isso manifesto meu apoio firme a essa agenda. O Brasil precisa avançar. E avançar nesse caso é simples: menos exaustão, mais dignidade, menos exploração, mais justiça, menos submissão do povo ao trabalho sem fim, mais humanidade nas relações de trabalho. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 14/04/2026Breves Comunicações
O Deputado registrou artigo do professor Rodrigo Freire, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que tratou de crítica ao fascismo. Afirmou que o texto abordou preocupações com o avanço de práticas autoritárias no cenário internacional e citou declarações relacionadas ao Presidente dos Estados Unidos e ao Papa Leão XIV. Declarou que tais posições estariam associadas a riscos contra a vida de crianças e mulheres e à restrição de liberdades de opinião. Também afirmou que o Brasil não deveria ficar subordinado a lideranças estrangeiras e alertou para a necessidade de vigilância diante de tendências autoritárias. Ao final, defendeu a preservação de valores de vida e convivência baseados em princípios cristãos.
Palavras-chave oficiais: Fascismo,Presidente,Estados Unidos,Ofensa,Papa
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Presidente, o Prof. Rodrigo Freire, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes CCHLA da Universidade Federal da Paraíba UFPB, faz um artigo importante contra o fascismo, que afirma o genocídio como valor universal. O que nós estamos vendo agora é o novo Hitler querendo matar matar crianças, mulheres e tornando-se cada vez mais uma força, a ponto de querer impedir que o Papa realize a sua missão. Depois, ele se coloca como aquele que vai curar. Ele está é matando! Esse é o novo Hitler, que está aí, matando em todo canto, e nós não podemos aceitar. O Brasil não pode ficar refém desse Presidente dos Estados Unidos. Ele quer agora acabar. Ninguém pode falar, ninguém pode ter opinião diferente, porque ele logo se coloca como o grande defensor dos países. Não! Ele os está destruindo. Sr. Presidente, é importante perceber que nós não podemos cair nesse fascismo, nesse autoritarismo que está acontecendo. O Brasil precisa tomar cuidado; precisa cuidar para que, de fato, nós tenhamos vida, e vida em abundância, como o Cristo Jesus quer para todos nós. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 07/04/2026Breves Comunicações
O Deputado destacou a importância do Abril Vermelho como período de memória e reflexão sobre a reforma agrária no Brasil. Lembrou os 30 anos do massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, quando 21 trabalhadores rurais foram mortos, e afirmou que o episódio simboliza a violência histórica do campo e a desigualdade no acesso à terra. Defendeu que a democracia plena depende do acesso à terra, ao crédito e à assistência técnica para agricultores. Reconheceu avanços recentes do Governo do Presidente Lula na agricultura familiar, mas ressaltou que a dívida histórica com o povo do campo permanece. Concluiu que a reforma agrária é uma exigência moral e tarefa civilizatória para o País.
Palavras-chave oficiais: Abril Vermelho,Reforma agrária,Alcoólicos Anônimos (AA)
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, ocupo esta tribuna para registrar a importância do Abril Vermelho como tempo de memória, reflexão e compromisso com a reforma agrária no Brasil. Neste ano de 2026, completa 30 anos o massacre de Eldorado do Carajás, uma das maiores tragédias na luta pela terra em nosso País, quando 21 trabalhadores rurais foram assassinados no Pará. Esse episódio não pode ser tratado apenas como uma lembrança do passado. Ele simboliza a violência histórica no campo e a permanência da concentração fundiária e da desigualdade no acesso à terra. É preciso perguntar: o que o Brasil aprendeu com Eldorado do Carajás? Transformamos a dor em justiça? Fizemos da memória um compromisso real, com mudanças estruturais? A verdade é que o Brasil ainda convive com conflitos no campo, ameaças a comunidades rurais, insegurança de trabalhadores e dificuldades na agricultura familiar. Eu creio que não existe democracia plena onde a terra continua concentrada nas mãos de poucos. Não existe justiça social verdadeira sem acesso à terra, crédito, assistência técnica e apoio à produção. É importante reconhecer os avanços recentes da retomada de políticas públicas voltadas à agricultura familiar e à reforma agrária no Governo do Presidente Lula, mas também precisamos dizer com clareza que a dívida histórica com o povo do campo ainda não foi superada. O Parlamento deve assumir sua responsabilidade. Não basta lamentar massacres e injustiça. A terra precisa cumprir sua função social. A terra não pode ser apenas mercadoria. Terra sem justiça é raiz da violência. Terra com dignidade é semente de paz. Por isso, reafirmo nesta tribuna: a reforma agrária é uma necessidade nacional, uma exigência moral e uma tarefa civilizatória. Peço a devida publicidade deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil. - 16/03/2026Breves Comunicações
O Deputado comentou decisão do Ministro Flávio Dino que estabeleceu a perda do cargo como punição para magistrados em casos de faltas graves, em substituição à aposentadoria compulsória com remuneração. Avaliou que a medida respondeu a críticas históricas sobre a percepção de impunidade no sistema disciplinar da magistratura. Destacou que a Constituição prevê a responsabilização com afastamento definitivo em situações de infrações graves e afirmou que a decisão reforçou o princípio de que ninguém está acima da lei. Também relacionou a iniciativa ao fortalecimento da ética pública, da transparência e da credibilidade das instituições, defendendo a adoção de medidas que aproximem o Estado do interesse público.
Palavras-chave oficiais: Ministro do Supremo Tribunal Federal,Decisão judicial,perda,Cargo administrativo,Magistrado,Aposentadoria compulsória
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero registrar um posicionamento que considero importante para o fortalecimento da ética pública e da credibilidade das instituições brasileiras. Refiro-me à decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino que determina que a punição mais grave para magistrados que cometem violações disciplinares seja a perda do cargo, e não mais a aposentadoria compulsória com manutenção de salário. Durante muitos anos, a sociedade brasileira questionou um modelo que, na prática, permitia que magistrados afastados por condutas graves continuassem recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço. Isso gerava a sensação de impunidade e, muitas vezes, a percepção de que a punição se transformava em privilégio. Ao afirmar que a aposentadoria compulsória não se compatibiliza com o ordenamento jurídico atual para casos graves, o Ministro Flávio Dino reafirma um princípio fundamental da República: ninguém está acima da lei. Magistrados exercem funções essenciais para a Justiça, mas essa relevância institucional exige também responsabilidade, transparência e responsabilização. É preciso lembrar que a própria Constituição Federal prevê que, diante de crimes ou faltas graves, a consequência adequada é a perda do cargo mediante decisão judicial. Portanto, a medida caminha no sentido de corrigir uma distorção histórica, aproximando o regime disciplinar da magistratura do princípio da isonomia, que deve orientar o serviço público. O campo democrático e progressista sempre defendeu que o combate aos privilégios deve caminhar junto com a defesa das instituições. Quando uma autoridade comete um erro grave, a punição precisa ser proporcional. Concluo. O Brasil precisa de instituições fortes, transparentes e comprometidas com o interesse público, e toda medida que aproxime o Estado desses valores merece o nosso apoio. Muito obrigado. - 10/03/2026Breves Comunicações
O Deputado destacou o Dia Internacional da Mulher como momento de reflexão e compromisso com a defesa da vida e dos direitos das mulheres. Informou que apresentou dois projetos de lei voltados ao enfrentamento desse problema. O primeiro altera a Lei Maria da Penha para estabelecer diretrizes para a cobertura jornalística e publicitária sobre violência contra a mulher. O outro propõe mudanças no Código de Processo Penal e na própria Lei Maria da Penha para tornar obrigatório o monitoramento eletrônico de agressores em situações de alto risco. Também manifestou apoio às demandas de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Palavras-chave oficiais: Dia Internacional da Mulher,Homenagem Proposição legislativa,Violência contra a mulher,Cobertura jornalística,diretrizes Proposição legislativa,Violência contra a mulher,Agressor,Monitoração eletrônica Projeto de lei complementar,Agente comunitário de saúde,Agente de combate às endemias,Aposentadoria especial,Defesa
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta semana em que o mundo marca o Dia Internacional da Mulher, não podemos nos limitar a gestos simbólicos. Esta é, antes de tudo, uma semana de luta, de reflexão e de compromisso com a vida, a dignidade e os direitos das mulheres brasileiras. Infelizmente os dados mostram que a violência contra as mulheres ainda é uma realidade dramática no nosso País. Mulheres continuam sendo ameaçadas, agredidas, assassinadas dentro de suas próprias casas, muitas vezes por aqueles que deveriam protegê-las. Cada caso de homicídio representa uma vida interrompida, uma família destruída e uma sociedade que precisa reagir com mais firmeza. Foi com esse sentimento de responsabilidade que apresentei, na última sexta-feira, dia 6, dois projetos de lei voltados ao fortalecimento das políticas de proteção às mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero. O primeiro projeto propõe alteração na Lei Maria da Penha para estabelecer princípios e diretrizes para a cobertura jornalística e publicitária da violência contra a mulher. A comunicação tem um papel fundamental na formação da consciência social. Esse é um projeto que vai fazer com que todos aqueles que matam as nossas mulheres permaneçam nas cadeias para pagar por esse crime hediondo. Essa proposta, Sr. Presidente, foi construída em diálogo com o Ministério Público Federal da Paraíba e inspirada nas Recomendações nº 10 e nº 11, de 2024, assinadas pelo MPF e pela Defensoria do Estado da Paraíba, que buscam orientar práticas responsáveis de comunicação sobre a violência de gênero. O segundo projeto que apresentei fortalece as medidas de proteção às mulheres ameaçadas. A proposta altera o Código de Processo Penal brasileiro e também a própria Lei Maria da Penha para tornar obrigatório o monitoramento eletrônico de agressões em situações de alto risco. A luta pela vida das mulheres exige compromisso permanente do Estado e da sociedade. Precisamos fortalecer as políticas públicas, aprimorar nossa legislação e proteger a vida das mulheres. Nenhuma sociedade pode aceitar que a violência continue roubando tantas vidas femininas. Proteger as mulheres é uma responsabilidade coletiva de todos nós. Presidente, também quero dizer que os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias estão aqui na Casa pedindo que um projeto de lei que trata da categoria deles seja votado. Eu sou favorável. Vamos lutar para que isso aconteça e eles tenham essa lei aprovada, que vai dar qualidade de vida para todos. Obrigado, Sr. Presidente. - 02/03/2026Breves Comunicações
O Deputado celebrou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que restabeleceu o mandato do Vereador Higor Lins, do PT, no Município de Cuité (PB), após cassação em primeira instância. Afirmou que a Corte reconheceu que não houve fraude no processo eleitoral, reafirmando a legitimidade da campanha e do voto popular. Mencionou também D. Graça e Euneide Medeiros como envolvidas no caso e destacou que a decisão representa a defesa da democracia, da soberania do voto e da participação popular na política.
Palavras-chave oficiais: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB),Decisão,restabelecimento,Mandato eletivo,Vereador,Cuité (PB),ausência,Fraude,Processo eleitoral,legitimidade,Campanha eleitoral,Voto,Democracia,Participação popular
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quando a justiça é feita, a democracia respira e o povo volta a acreditar. Hoje, estou vindo a esta tribuna por um sentimento de alívio e esperança. Quero registrar um fato que honra a democracia brasileira e reafirma a importância da Justiça Eleitoral na defesa da vontade popular. A Bíblia nos ensina em Isaías 1, 17: "Aprendei a fazer o bem, praticai o que é reto, ajudai o oprimido". É com esse espírito que venho saudar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que reformulou decisão anterior e restabeleceu o mandato do Vereador Higor Lins, do Partido dos Trabalhadores, no Município de Cuité, na Paraíba. Estamos falando também de Dona Graça mulher preta, assentada, trabalhadora rural , que participou legitimamente do processo democrático e teve a dignidade colocada em dúvida de forma injusta. Estamos falando também de Euneide Medeiros, Presidenta do Partido dos Trabalhadores de Cuité. O que aconteceu em Cuité foi uma verdadeira disputa entre o poder tradicional e a esperança popular. Foi a luta de quem sempre mandou contra quem decidiu levantar a cabeça e dizer que o povo também pode ocupar a política. E dessa luta nasceu a eleição do Higor Lins jovem professor, sindicalista, trabalhador da educação e Vereador profundamente comprometido com as pautas sociais. Com esse mandato ele tem feito a diferença. Na Câmara Municipal, Higor Lins tem se posicionado com coragem contra injustiças e abusos; denunciado improbidades; combatido a criação de uma loteria municipal; defendido os trabalhadores contratados para que tenham o mínimo de dignidade, com direito a 13º salário e férias, e cobrado valorização salarial para servidores de nível superior. Sr. Presidente, foi nesse contexto que se desenhou a tentativa de interromper um mandato legitimamente conquistado nas urnas. Houve decisão de primeira instância pela cassação; houve parecer no mesmo sentido; houve uma forte movimentação para silenciar uma voz popular e combativa. Mas hoje prevaleceu a verdade, prevaleceu o bom senso, prevaleceu a justiça. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba reconheceu que não houve fraude, mas que houve campanha real, que houve participação legítima e que houve voto popular soberano. Por isso, hoje podemos afirmar desta tribuna e diante do povo brasileiro que foi feita justiça. Foi feita justiça com Dona Graça, cuja honra foi colocada à prova. Foi feita justiça com Euneide Medeiros, cuja militância ajudou a construir esse projeto popular. Este é um caso para servir de exemplo a todo o Brasil. A política deve ser espaço de inclusão, e não de perseguição. Hoje, não celebramos apenas uma decisão judicial; celebramos a reafirmação de um princípio essencial da democracia: o voto do povo tem valor e precisa ser respeitado. Que essa vitória fortaleça a democracia em Cuité, na Paraíba, e em todo o País! E que nunca nos falte coragem para defender a verdade, a justiça e os mandatos populares, especialmente quando eles representam os que, historicamente, mais sofreram com a exclusão e a perseguição! Sr. Presidente, peço que seja dada a devida publicidade a meu discurso nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 18/12/2003 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.