Nome civil: Luiz Albuquerque Couto · 81 anos
Bananômetro
92/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 95% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 98%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 96%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 68%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 91%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 99%das 840 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 858 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.luizcouto@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5442
- Gabinete
- Gabinete 442, Anexo IV, 4º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
98%
Esteve em 384 de 391 sessões
Votou nas votações
96%
Registrou voto em 1.078 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
1
de 33 projetos apresentados (3%)
Alinhamento com o governo
99%
Em 840 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
209 discursos na tribuna e 17 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 07/02/2023 a 13/10/2026.
- 15/07/2025Breves Comunicações
O Deputado manifestou preocupação com o avanço do crime organizado na Paraíba, destacando a atuação de facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas e armas. Parabenizou a Polícia Rodoviária Federal pela apreensão de grande arsenal no Município de Alhandra (PB) e defendeu o fortalecimento da cooperação entre as forças de segurança. Reforçou também a necessidade de ações contundentes contra organizações criminosas e afirmou que a Paraíba precisa de paz. Além disso, criticou a declaração do Presidente dos Estados Unidos em defesa de Jair Bolsonaro, classificando-a como afronta à soberania nacional e acusando o Governo norte-americano de agir com hipocrisia ao tentar tutelar a democracia brasileira.
Palavras-chave oficiais: Política de segurança pública,Crime organizado,Paraíba,Organização criminosa,Tráfico de droga,Polícia Rodoviária Federal (PRF),Operação policial,Alhandra (PB),apreensão,Arma de fogo,colaboração,Órgão de segurança pública Presidente da República,Estados Unidos,declaração,Ex-presidente da República,Brasil,Partido Liberal (PL),Soberania nacional,Democracia
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com o avanço do crime organizado, especialmente do tráfico de drogas e armas no Estado da Paraíba, é cada vez mais evidente a presença de facções criminosas, que se articulam com alto poder de fogo e colocam em risco a vida das pessoas. Diante dessa realidade, é urgente unirmos esforços com as forças de segurança estaduais e federais para combater essas mazelas. Nesse contexto, quero parabenizar publicamente a Polícia Rodoviária Federal pela ação exemplar realizada no último domingo, dia 13 de julho, no Município de Alhandra, no litoral sul da Paraíba. Sr. Presidente, na ocasião, foram apreendidas mais de 2.400 munições de diversos calibres, armas de uso restrito, enfim, um grande arsenal. Nesse sentido, é importante que o Governo tome providências e que nós possamos trabalhar para eliminar essa turma, que quer, cada vez mais, encher o País de armas e drogas. A Paraíba precisa de paz! Sr. Presidente, outro assunto que eu gostaria de trazer diz respeito à soberania da Nação brasileira, com instituições sólidas e um povo que não aceita a tutela externa. A declaração do Presidente dos Estados Unidos em defesa de Jair Bolsonaro, questionando nossos processos judiciais, é uma afronta à nossa democracia. Não permitiremos que interesses estrangeiros tentem influenciar nossa Nação e a Justiça brasileira. Nesse aspecto, é hipócrita aquele Governo querer ser agora o dono do mundo, em todo lugar. É o novo Hitler, que está querendo agora assumir posição diante dos países. É hipócrita um governo que governa para os ricos e prega o ódio dar lições à democracia. Sr. Presidente, peço a devida publicação do meu discurso pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. - 14/07/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou o parecer da Procuradoria-Geral da República que aponta para a iminente condenação do ex-Presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e atentado ao Estado Democrático de Direito, com penas que podem ultrapassar 40 anos. Reforçou a posição da bancada progressista de que ninguém está acima da lei e manifestou confiança na atuação do Supremo Tribunal Federal. Além disso, mencionou estudo do Ipea que revelou a perda anual de R$ 200 bilhões devido à regressividade do sistema tributário e às brechas utilizadas pelos mais ricos para evitar o pagamento do IOF. Por fim, defendeu a justiça fiscal, com maior contribuição dos super-ricos, e reivindicou mais dignidade e oportunidades para os que menos têm.
Palavras-chave oficiais: Parecer,Procuradoria-Geral da República (PGR),Condenação,Ex-presidente da República,Golpe de Estado (crime),atuação,Supremo Tribunal Federal (STF) Sistema tributário,Tributação,População rica,Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF),Política fiscal,Justiça tributária
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Procuradoria-Geral da República apresentou as alegações finais que apontam para a iminência de uma condenação do ex-Presidente Jair Bolsonaro. É um momento marcante na defesa do nosso regime democrático. A Procuradoria apresentou um parecer consistente, com base em provas colhidas ao longo da instrução, depoimentos de autoridades e documentos oficiais, e fez um pedido robusto de responsabilização pelo plano de golpe de Estado, por organização criminosa e por atentado ao Estado Democrático de Direito, com penas que, somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão. Desde o primeiro momento, a bancada progressista e democrática, da qual tenho orgulho de fazer parte, tem defendido que ninguém está acima da lei, ainda que tenha ocupado o mais alto cargo da Nação. Esperamos, com confiança, que o Supremo Tribunal Federal confirme esse trabalho técnico-jurídico da PGR. É isso o que nós queremos. Sr. Presidente, há outro assunto que eu gostaria de mencionar. O Ipea revelou que nosso sistema tributário regressivo retira do Governo cerca de 200 bilhões de reais por ano, impactando diretamente os brasileiros mais pobres e a classe média. Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, os mais ricos boicotam o pagamento do IOF, utilizando brechas legais para escapar de suas responsabilidades. Bilionários e grandes corporações resistem sistematicamente às mudanças, pois se beneficiam das distorções que favorecem privilégio e injustiça. Precisamos caminhar para que os super-ricos paguem um justo preço, contribuindo com o seu quinhão para a justiça social e o desenvolvimento do País. Nesse sentido, Sr. Presidente, quem ganha mais deve pagar mais. Quem ganha menos deve receber dignidade e oportunidade. Presidente, peço que o meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 08/07/2025Breves Comunicações
O Deputado homenageou o Deputado Padre João pelos 30 anos de ordenação sacerdotal, destacando sua atuação pastoral e o compromisso com os mais pobres. Celebrou a eleição de Edinho Silva para a presidência nacional do Partido dos Trabalhadores e de Cida Ramos como nova presidenta do PT na Paraíba. Afirmou que o Partido precisa retomar suas origens de luta em defesa dos direitos dos trabalhadores do campo e da cidade. Ao final, reforçou a importância de manter o PT ativo e comprometido com a promoção da justiça social.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Padre,atuação,Aniversário Partido dos Trabalhadores (PT),Eleição,Justiça social,atuação
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, hoje eu quero manifestar a minha solidariedade e o meu apoio ao Deputado Padre João, que celebra 30 anos de ordenação sacerdotal e merece o nosso reconhecimento. Ele foi ungido por D. Luciano Mendes de Almeida. Quero prestar a minha homenagem como amigo, irmão na fé e companheiro de caminhada. Diz o Evangelho em João 15:15: "Já não vos chamo servos, porque o servo não sabe o que faz o seu senhor; mas chamei-vos amigos". O Deputado Padre João é esse amigo fiel, pastor dedicado, homem de fé e de compromisso com os pobres e com o Reino de Deus. É importante celebrar a trajetória desse homem que, efetivamente, dedicou a sua vida ao pobre, ao trabalhador do campo e da cidade. Eu quero parabenizar também o nosso companheiro Edinho Silva, que foi eleito para presidir o Partido dos Trabalhadores. Esperamos que, de fato, o partido recupere a luta que nós travamos. O Partido dos Trabalhadores começou com a luta para que o trabalhador pudesse ter vida em abundância. Eu quero parabenizar também a companheira Cida Ramos, que foi vitoriosa na Paraíba. Quero demonstrar a nossa preocupação em fazer com que, a cada dia, o partido esteja mais vivo. A Cida foi eleita Presidente do PT na Paraíba. A Paraíba está precisando de um PT combativo, um PT de luta, um PT que, efetivamente, cuide dos trabalhadores e das trabalhadoras, para que sejam... (Desligamento do microfone.) - 02/07/2025Breves Comunicações
O Deputado elogiou o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar pelo Presidente Lula, que destinou R$ 89 bilhões ao setor, com juros entre 2% e 3% ao ano. Afirmou que, o plano representa justiça social, segurança alimentar e valorização da agroecologia. Também destacou o papel da agricultura familiar na produção de alimentos básicos e defendeu políticas públicas para melhorar a qualidade de vida no campo. Ademais, criticou a manifestação na Avenida Paulista em apoio ao ex-Presidente Bolsonaro, classificando-a como pífia e motivada pelo medo diante da responsabilização judicial. Ao final, denunciou a incoerência da Direita, que, segundo ele, ignora os direitos sociais em favor de interesses empresariais.
Palavras-chave oficiais: Presidente da República,Plano Safra da Agricultura Familiar,Segurança alimentar e nutricional,Política pública,Qualidade de vida São Paulo (SP),manifestação,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Crítica Direita política,Deputado federal,Direitos sociais,contrário,Empresário,favorável
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, o Presidente Lula e o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, fizeram o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar. Foi um ato importante. Serão destinados 89 bilhões de reais a quem realmente coloca comida na mesa de todos os brasileiros e brasileiras. Esse Plano Safra não é apenas um programa de crédito, é uma política de justiça social, desenvolvimento regional e segurança alimentar. O Brasil cuida de quem cuida da terra e valoriza a proteção de alimentos saudáveis e a agroecologia para todas as pessoas que querem ter uma vida digna. Com juros subsidiados de 2% a 3% ao ano, o Governo Lula está garantindo condições reais para que o agricultor familiar possa produzir arroz, feijão, mandioca, leite, frutas, ovos e tantos outros alimentos, com destaque especial aos produtos da nossa agricultura familiar, que quer, novamente, plantar para que tenha mais condição de vida o agricultor. Nesse sentido, parabenizo o nosso Presidente por esse acontecimento importante. Em segundo lugar, Sr. Presidente, quero dizer que a manifestação na Avenida Paulista, no último domingo, foi uma manifestação pífia, marcada pelo medo e pelo desespero diante da iminente responsabilização criminal do ex-Presidente Jair Bolsonaro. Foi um ato de quem tenta reescrever a história e confundir a população, quando os fatos já estão expostos: houve crime, houve tentativa de golpe, houve desrespeito à democracia. E o que me chama a atenção e é preciso chamar a atenção de todo o povo brasileiro é a incoerência desses setores da Direita. Eles dizem que estão preocupados com o País, mas, na prática, isso não acontece. Votaram aqui contra os trabalhadores, os agricultores, e decidiram votar a favor dos grandes empresários, que já têm muitos recursos. Eles não saem às ruas para defender a agricultura familiar, a educação pública, o SUS, os direitos das mulheres, dos povos indígenas ou da juventude negra da periferia, mas somente para blindar o ex-Presidente Bolsonaro, que, na realidade, está tentando demonstrar que nada fez, mas a justiça já está presente. Sr. Presidente, gostaria de pedir que todo o teor desses dois discursos seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado. Um abraço! - 16/06/2025Breves Comunicações
O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 2.527, de 2024, que institui o Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a ações de promoção dos direitos ao esporte recreativo, ao lazer e a direitos sociais análogos. Destacou que o objetivo da proposta foi ampliar o acesso de idosos a atividades de esporte, lazer e outros direitos sociais. Citou dados do Censo 2022, que apontaram um aumento de mais de 55% na população com 65 anos ou mais no Brasil, alcançando 22 milhões de pessoas. Ressaltou a necessidade de políticas públicas que garantam a inclusão, a saúde, a mobilidade e o combate ao etarismo, promovendo o envelhecimento saudável e a participação social. Pediu o apoio dos demais parlamentares para a aprovação da matéria.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa,criação,Defesa
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, aqui venho defender o Projeto de Lei nº 2.527, de 2024, de minha autoria, o qual tem por objetivo instituir o Programa Nacional de Pontos de Vista Ativa para a Pessoa Idosa. O objetivo do projeto é ampliar o acesso da população de terceira idade a ações de promoção dos direitos ao esporte recreativo, ao lazer e a outros direitos sociais análogos. Ressalto que, de acordo com os resultados do Censo Demográfico do Brasil de 2022, o número de pessoas com 65 anos de idade ou mais no Brasil cresceu mais de 55%, alcançando 22 milhões de pessoas, em comparação com os 14 milhões verificados em 2010. Faz-se necessário, Sr. Presidente, que o Brasil estabeleça políticas públicas de qualidade que protejam e acolham essa camada da população, que continua a contribuir para o nosso desenvolvimento econômico e cultural. Faz-se extremamente necessário fortalecer as redes que promovem o esporte e o lazer da pessoa idosa no Brasil, sempre levando em consideração a relevância de seus direitos, tais como a cidadania plena, a saúde, e promovendo a rejeição ao etarismo. As atividades físicas regulares são fundamentais para o envelhecimento saudável. A independência, a qualidade de vida e a mobilidade são essenciais para manter a inclusão social, bem como para melhorar a saúde mental. Considerando que se trata de um debate necessário e urgente, com o objetivo de construir uma sociedade mais justa e equitativa, convoco os nobres pares a apoiarem o Projeto de Lei nº 2.527, de 2024, por mim apresentado. Muito obrigado, Sr. Presidente. Cumpri o tempo. Um abraço. - 11/06/2025Breves Comunicações
O Deputado reafirmou seu compromisso com as comunidades da Paraíba, destacando visitas recentes ao Vale do Piancó (PB), Santa Terezinha (PB), Nova Olinda (PB), Pedra Branca (PB) e Diamante (PB). Relatou ações parlamentares voltadas à saúde, direitos humanos e desenvolvimento local, como a entrega de veículo ao Conselho Tutelar e o apoio a comunidades quilombolas. Também ressaltou seu empenho em fortalecer a representação brasileira na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, apoiando a indicação do Prof. Fábio de Sá e Silva, a quem descreveu como um jurista comprometido com justiça social e inclusão.
Palavras-chave oficiais: Paraíba,Município,Deputado federal,atuação,Saúde,Conselho tutelar,Quilombolas Comissão Interamericana de Direitos Humanos,Brasil,representação,Jurista,indicação
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje falo nesta tribuna com a alma cheia de histórias, histórias do povo da minha terra, a Paraíba, histórias que carrego no coração há cinco mandatos, porque quem vem do chão não esquece as raízes. Não venho dos palácios, nem dos sobrenomes importantes. Venho do povo. Sei o que é fome. Eu sei o que é uma mãe chorando por falta de atendimento no posto de saúde. Sei o que é um jovem sonhando com um futuro que parece sempre adiado. Sei porque eu ouço, porque eu ando, porque eu volto. E volto sempre com a mesma fé, a fé de que a política é um ato de amor. Eduardo Galeano diz que a política só vale a pena se for para ajudar a empurrar o mundo, nem que seja um pouquinho, na direção certa. Fui, Sr. Presidente, no Vale do Piancó. Estive também em Santa Terezinha e celebrei uma emenda destinada à saúde. Em Santana dos Garrotes, vi o rosto do companheiro Cleoberto, o orgulho de quem resgatou o arroz vermelho do trabalho. Em Nova Olinda, no Conselho Tutelar, vi o brilho do olhar das conselheiras Rani e Wirta ao receberem o carro que conseguimos com o Ministério dos Direitos Humanos. Em Pedra Branca, a comunidade quilombola Poço do Angico me lembra de que o Brasil é um país que precisa conhecer a si mesmo. E em Diamante, no Assentamento Mata Verde, ouvi de novo o grito do campo, um grito de apoio por estrutura e por respeito. Sr. Presidente, também quero dizer que estou trabalhando para que o Brasil possa ter representação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, algo muito importante. E o nome do companheiro Prof. Fábio de Sá e Silva está sendo indicado para este fim. É importante que o Brasil, que viveu as dores de uma ditadura, que conheceu o sofrimento imposto pela repressão e ainda hoje convive com desigualdades e violências estruturais, esteja presente em organismos internacionais. E essa presença não pode ser apenas protocolar. Precisamos de representantes que vivam os valores da neodemocracia, da inclusão e da justiça social. O Prof. Fábio de Sá e Silva representa exatamente isso. Fábio não é apenas um jurista brilhante, mas também um homem do diálogo, da sensibilidade e de compromisso verdadeiro com os mais vulneráveis. Esperamos, Sr. Presidente, que ele seja aceito, porque vai ser uma figura que vai nos ajudar a dizer que agora o Brasil tem um representante para defender os direitos humanos deste País. - 27/05/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou sua participação em encontro com representantes de 51 comunidades quilombolas da Paraíba, reafirmando apoio à causa e informando a destinação de emenda parlamentar ao Incra-PB, para demarcação de territórios. Também manifestou apoio ao Presidente Lula pela defesa do Estado palestino e pela denúncia dos ataques em Gaza, que classificou como genocídio. Afirmou que o Brasil deve manter sua tradição diplomática voltada para a paz e a autodeterminação dos povos.
Palavras-chave oficiais: Encontro (evento),Quilombolas,Paraíba,Emenda,Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),Demarcação de terra Presidente da República,Ideologia política,Defesa,Palestina,Denúncia,Genocídio,Faixa de Gaza,Brasil,tradição,Diplomacia,Paz,Princípio da autodeterminação dos povos
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na última semana, em Campina Grande, tive a honra de participar de um encontro inspirador com representantes de 51 comunidades quilombolas da Paraíba. Testemunhei a força e a determinação das lideranças quilombolas. O encontro foi um espaço vital para esclarecer dúvidas, compartilhar experiências e construir estratégias para a implementação efetiva dessa política. Reafirmo meu compromisso com a causa quilombola e informo que destinei recursos, por meio de emenda parlamentar, ao Incra da Paraíba, para apoiar a demarcação dos territórios, um passo crucial para garantir a segurança e o desenvolvimento dessas comunidades. A luta quilombola é a luta por um Brasil mais justo e igualitário. Seguirei ao lado deles nessa jornada. Sr. Presidente, há outro assunto que eu gostaria de abordar. Quero expressar o meu mais irrestrito apoio ao posicionamento do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do Estado palestino, opondo-se aos crimes cometidos contra o povo palestino. A voz de Lula ecoa não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro, quando denuncia os horrores praticados contra civis inocentes, mulheres, crianças, idosos. Já não se trata de um conflito. O que acontece em Gaza é genocídio, é o extermínio sistemático de um povo diante da omissão cúmplice de muitas potências internacionais. Como homem de fé e defensor dos direitos humanos, não posso silenciar diante dessa barbárie. Por isso, eu me somo à voz indignada do Presidente Lula, que tem tido a coragem de denunciar o que muitos preferem esconder. O Brasil sempre teve uma tradição diplomática voltada para a paz, o diálogo e a autodeterminação dos povos. Essa é a tradição que Lula honra ao defender a criação do Estado palestino como condição fundamental para uma paz justa e duradoura no Oriente Médio. A ocupação ilegal, os bombardeios indiscriminados, os bloqueios desumanos e as mortes de civis diariamente configuram crimes contra a humanidade. É dever moral e histórico de todos nós erguer a voz contra esse massacre. Sr. Presidente, peço que dê publicidade à minha fala nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 21/05/2025Breves Comunicações
O Deputado criticou a situação financeira dos Correios, destacando relatos alarmantes de inadimplência com prestadores de serviços e atrasos em obrigações trabalhistas, como depósitos do FGTS e contribuições ao INSS. Denunciou o uso de R$ 380 milhões em publicidade pela empresa em meio à crise, o que considerou um desvio de prioridades. Defendeu a elaboração urgente de um plano de recuperação em parceria com o Governo Federal, com foco na regularização de pagamentos, estabilidade dos trabalhadores, proteção do patrimônio público e manutenção da função estratégica dos Correios.
Palavras-chave oficiais: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT),Crise financeira,Inadimplemento,Prestador de serviço,Obrigação trabalhista,Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),utilização,recursos,Publicidade,desvio,prioridade,Governo federal,recuperação,Patrimônio público
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer uma reflexão séria e necessária sobre a saúde financeira dos Correios. Precisamos ter coragem para falar sobre os erros, e consertá-los para o futuro. Afinal, é a transparência e a responsabilidade que nos conduzirão na construção de um País melhor. Os relatos que chegam a esta Casa são preocupantes. Os Correios acumulam uma quantidade alarmante de débitos com diversos parceiros, incluindo transportadoras, o que já resultou em paralisações em várias regiões do País. Como chegamos a esse ponto? A inadimplência com prestadores de serviços essenciais, como limpeza e manutenção, e os atrasos nos depósitos do FGTS e nas contribuições do INSS dos próprios empregados são sinais claros de um sistema que precisa ser revisado. É inadmissível que, enquanto enfrentamos crises, a falta de comprometimento financeiro sobrecarregue aqueles que sustentam a operação da empresa e que estão, muitas vezes, na linha de frente. É ainda mais chocante, Sr. Presidente, constatar que, em meio a essa crise, os Correios gastaram a exorbitante quantia de 380 milhões em publicidade e propaganda. É um sinal de que as prioridades estão desordenadas. Como podemos justificar gastos desse porte, quando as operações que fazem a comunicação e a logística do País estão ameaçadas? Nesse sentido, Sr. Presidente, quero dizer, diante dessa grave situação, que convoco todos a atuarmos com seriedade e responsabilidade. Precisamos exigir providências práticas imediatas. É vital que o Governo Federal, em colaboração com a direção dos Correios, implemente um plano de recuperação eficaz. Esse plano seria a regularização dos pagamentos aos fornecedores, para que não apenas a empresa, mas também toda a cadeia produtiva envolvida não seja prejudicada. E há outros itens, Sr. Presidente, que eu gostaria de considerar como lidos... (Desligamento do microfone.) ... promover a estabilidade e a segurança para os empregados, proteger o patrimônio público e garantir a importância estratégica dos Correios. Nesse sentido é que eu peço a publicidade para este pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil. Agradeço a V.Exa., Sr. Presidente. - 20/05/2025Breves Comunicações
O Deputado repudiou ataques discriminatórios recebidos dentro de seu próprio partido, os quais considerou cruéis e desleais, por questionarem sua idade e sua saúde. Ressaltou que tais ofensas configuram crime de etarismo e afirmou que sua trajetória de cinco mandatos representa experiência e compromisso com o povo da Paraíba. Enfatizou que continuará sua caminhada com coragem, buscando a reeleição e confiando na proteção divina. Por fim, agradeceu aos aliados que se mantiveram leais diante das difamações e reafirmou sua dedicação exclusiva ao povo paraibano.
Palavras-chave oficiais: Ofensa,Difamação,Discriminação,Etarismo,Deputado federal,Partido dos Trabalhadores (PT),Mandato parlamentar,Atuação parlamentar,Paraíba,Reeleição
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho hoje a esta tribuna tomado por uma profunda indignação e revolta. Enquanto percorro os Municípios da Paraíba, visitando as bases que me honraram com sua confiança, por cinco mandatos, deparo-me com ataques covardes e desleais, ataques vindos, infelizmente, do seio do meu próprio partido, daqueles que deveriam ser companheiros de luta. Sim, sou alvo de comentários maldosos e discriminatórios sobre a minha idade, sobre a minha saúde. Insinuam que estou velho demais para continuar servindo ao povo e que posso até morrer no caminho. É isso que eles falam. Espalham boatos sórdidos. Semeiam a dúvida e o medo entre aqueles que sempre me apoiaram. Esse tipo de ataque, além de cruel e desrespeitoso, configura crime de etarismo, a discriminação contra pessoas por conta de sua idade. Eu repudio essa atitude veementemente. A minha idade, Sr. Presidente, não é um sinal de fraqueza, mas, sim, de experiência. São décadas dedicadas ao povo paraibano, décadas de luta por um Estado mais justo e igualitário. Cada ruga do meu rosto conta uma história de trabalho e dedicação, de compromisso com a minha gente. E é justamente essa experiência, esse conhecimento acumulado ao longo de anos que coloco à disposição da Paraíba, mais uma vez buscando a reeleição. Não vou me intimidar com essas baixarias. Não me curvarei diante daqueles que tentam me enfraquecer com mentiras e difamações. A minha vida pertence a Deus, e somente Ele decide o meu destino. Continuo firme na minha caminhada, de cabeça erguida, com a força que vem do povo, daqueles que conhecem minha trajetória e confiam no meu trabalho. Agradeço aos verdadeiros amigos, àqueles que me alertaram sobre essas articulações sórdidas e que se mantêm fiéis mesmo diante das adversidades. A vocês, meu eterno reconhecimento e gratidão. Saibam que a minha luta continua e seguirei de pé, com a força que Deus me der, para defender os interesses da Paraíba e do meu povo. A eles, e somente a eles, dedico lealdade, e é por eles que continuarei lutando até o último dia que Deus me permitir. Sr. Presidente, peço que a este pronunciamento seja dada a devida publicidade nos meios de comunicação desta Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil. O senhor está vendo como há gente que tenta desqualificar o nosso trabalho. Eu não troco a minha idade com aqueles que se dizem jovens e que fazem maldade. - 07/05/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou o artigo O Papa da Compaixão, de Luiz Gonzaga Belluzzo, publicado na CartaCapital. Analisou o papel do Papa Francisco como liderança crítica ao neoliberalismo e defensor de uma Igreja comprometida com os desamparados. Ressaltou que Francisco questionou a globalização da indiferença e propôs uma fé baseada no amor ao próximo e na justiça social. Informou que o Papa enfrentou resistência por confrontar estruturas conservadoras e defender os mais vulneráveis.
Palavras-chave oficiais: Papa,Legado,avaliação positiva,Falecimento,Homenagem
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero fazer um registro sobre a matéria O Papa da Compaixão, de Luiz Gonzaga Belluzzo, publicada na CartaCapital, que nos convida a uma reflexão profunda sobre a figura do Papa Francisco e o seu impacto no cenário político e religioso global. Belluzzo vai além da análise superficial, mergulhando nas nuances do pensamento franciscano e na sua proposta de uma Igreja voltada para os desamparados. O texto destaca a ênfase do Papa Francisco na compaixão e na solidariedade, princípios que, segundo o autor, desafiam a lógica neoliberal, dominante em um mundo marcado por crescentes desigualdades e pela indiferença ao sofrimento alheio. A mensagem de Francisco ressoa como um chamado à responsabilidade social e à construção de uma sociedade mais justa e fraterna. O escritor elucidou a crítica do Papa a um sistema econômico que prioriza o lucro em detrimento do bem-estar humano. Francisco questiona a globalização da indiferença e convoca a humanidade a enxergar os outros, especificamente os marginalizados, como irmãos que merecem dignidade e respeito. Um ponto crucial abordado é a preocupação de Francisco com a distorção da mensagem cristã. O desafio, disse o Papa, era salvar os fiéis de um Jesus sem carne e sem compromisso com o outro. Essa frase carregada de significado expõe à crítica aqueles que se apropriam da fé para justificar a omissão diante das injustiças sociais. Francisco busca resgatar a essência do Evangelho, fundamentada no amor ao próximo e no compromisso com os mais vulneráveis. Ao analisar a resistência que o Papa encontrou dentro e fora da Igreja, setores conservadores apegados a dogmas e privilégios veem na postura de Francisco uma ameaça ao status quo. A matéria evidencia a coragem do Papa. Por isso, em suma, Sr. Presidente, ele é considerado o Papa da compaixão, principalmente com aqueles mais sofredores, aqueles que são menos amados. É preciso que todos nós construamos um mundo mais humano e solidário. Peço a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. - 05/05/2025Breves Comunicações
O Deputado manifestou-se contra a cassação do mandato do Deputado Glauber Braga, destacando que o processo representa um ataque à democracia e aos direitos fundamentais. Citando Martin Luther King Jr. e Norberto Bobbio, reforçou que a tentativa de afastamento de Glauber configura desrespeito não apenas ao Parlamentar, mas ao voto popular e à liberdade de expressão. Afirmou que Glauber é uma voz firme em defesa dos vulneráveis e não deve ser silenciado por divergências políticas.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Perda de mandato parlamentar,Democracia,Direitos fundamentais,desrespeito,Voto,Eleitor,Liberdade de expressão,divergência,caráter político
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em momentos cruciais como o que estamos vivenciando, é com a salvaguarda de nossa democracia e dos direitos fundamentais que reafirmo, com veemência, meu voto contrário à cassação do mandato do Deputado Glauber Braga. Parafraseio Martin Luther King Jr., "a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar". É com essa filosofia em mente que estão tentando tirar desta Casa uma pessoa que nós conhecemos. A tentativa de rotular Glauber Braga como problemático e belicoso é, no fundo, uma tática que nós não podemos aceitar. Ele é um homem livre, que dialoga, mas tem a firmeza de colocar também suas opiniões. É por isso que nós não podemos aceitar isso. Nesse aspecto, Sr. Presidente, quero dizer que vamos trabalhar para que o companheiro Glauber Braga continue conosco, porque não podemos acabar com o voto que foi dado para ele e que agora o Conselho de Ética quer tirar. Cito Norberto Bobbio, que disse que a democracia não se esgota na simples prática eleitoral; exige, sobretudo, o respeito aos direitos fundamentais e às minorias políticas. Não se trata apenas de desrespeito a um Parlamentar isolado, isso é um desrespeito à democracia. Na realidade, estão querendo encontrar uma vítima. Glauber representa a luta incessante pelos direitos daqueles que são vulneráveis e pela democracia. Peço a devida publicidade pelos meios de comunicação de todo o teor do meu pronunciamento e encerro dizendo o seguinte: vamos lutar! Glauber, você vai continuar conosco! Você é alguém que deve estar presente nesta Casa! Tanta gente aqui que não respeita a democracia está querendo retirá-lo deste Parlamento. Neste sentido, eu digo: Glauber, fique conosco! - 29/04/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou o lançamento do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, parabenizando o Presidente Fábio Nogueira pela ação. Ressaltou seu compromisso com os direitos das crianças e adolescentes, conforme assegurado pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Criticou as desigualdades sociais que ainda afetam a infância na Paraíba e celebrou o lançamento do Portal Primeira Infância, que reúne dados e indicadores sobre o tema. Encerrou conclamando todos os setores da sociedade a se engajarem no pacto, reafirmando seu apoio político, ético e cristão à causa.
Palavras-chave oficiais: Pacto,Primeira infância,Paraíba,Tribunal de contas estadual,Direitos da criança e do adolescente,Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990),Desigualdade social,Portal (Internet),Dados,Indicador,Apoio político
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, registro que, na última segunda-feira, aconteceu o lançamento do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, por iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a quem quero parabenizar, através do Presidente Fábio Nogueira, pela sensibilidade, competência técnica e espírito público que deram origem a essa ação tão necessária. Fui convidado a participar deste momento e o fiz não apenas como Parlamentar, mas também como defensor histórico dos direitos humanos e, em especial, dos direitos da criança e do adolescente, que estão assegurados na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, em vigor desde 1990. O art. 227 da Constituição é claro: "Art. 227: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária (...)." Nesse sentido, Sr. Presidente, nós queremos dizer que, infelizmente, os dados ainda mostram desigualdades gritantes no Estado da Paraíba, como em muitos Estados de nosso País. Milhares de crianças vivem em situação de pobreza, insegurança alimentar, sem casa, sem educação e também sem serviço de saúde e proteção. É preciso mudar esta realidade. Por isso, Sr. Presidente, quero destacar também o lançamento do Portal Primeira Infância, uma ferramenta que reúne informações atualizadas sobre os principais indicadores relacionados à infância no nosso Estado. Sr. Presidente, quero concluir este pronunciamento dizendo que este pacto não é de um órgão apenas, é um chamado à responsabilidade de todos nós, Parlamentares, Prefeitos, Governadores, gestores públicos, conselheiros tutelares, profissionais da educação e da saúde, mães, pais de família e comunidades. Precisamos garantir às nossas crianças um começo de vida justo, digno e feliz. Esse é um compromisso ético, político e cristão que assumo com convicção e responsabilidade. Reafirmo meu total apoio ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância e coloco meu mandato à disposição para contribuir com propostas legislativas e ações de fiscalização que ajudem a transformar esse compromisso em realidade. Cuidar da primeira infância é semear, é plantar um futuro melhor. Sr. Presidente, peço a devida divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação da Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil. - 23/04/2025Breves Comunicações
O Deputado prestou homenagem ao Papa Francisco, ressaltando seu legado espiritual e social. Destacou a escolha do nome Francisco como símbolo de compromisso com os pobres e a universalidade de sua mensagem, que alcançou crentes e não crentes. Além disso, citou os pilares do pontificado: inclusão, diálogo ecumênico e defesa dos oprimidos e do meio ambiente. Também ressaltou que o Papa resgatou os ensinamentos de Cristo com ações concretas e inspiradoras. Por fim, defendeu que seu exemplo guie tanto a atuação parlamentar quanto a conduta pessoal, em favor de uma sociedade mais justa, humana e fraterna.
Palavras-chave oficiais: Homenagem póstuma,Papa,Igreja católica,inclusão,Pobreza,Diálogo,Meio ambiente,Atuação parlamentar,Justiça social,Legado
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com profunda emoção e sentimento de perda, dirijo-me a esta Casa para prestar homenagem a um dos mais extraordinários líderes espirituais do nosso tempo, o Papa Francisco, que nos deixou, mas cujo legado permanecerá eternamente em nossos corações e na história da humanidade. O Papa escolheu o nome Francisco em homenagem ao santo que dedicou sua vida aos pobres. Foi, verdadeiramente, o mais universal dos Papas. Sua mensagem não se limitava a 1 bilhão e 400 milhões de católicos, estendia-se a toda a humanidade, crentes e não crentes, cumprindo, assim, o sentido grego da palavra católico, que é universal. O Papa do fim do mundo, como era chamado por vir das Américas, personificou as palavras de Jesus em Mateus 20, 28: "É assim que o Filho do Homem não veio para ser servido, mas para servir dar a sua vida em resgate de muitos". Francisco ressuscitou os ensinamentos de Cristo ao centralizar seu pontificado em três pilares importantes. Primeiro, a ardorosa inclusão, quando perguntou: "Quem sou eu para julgar?" Estava vivendo o mandamento de Jesus em João 13, 34-35: "Um novo mandamento lhes dou: amem-se uns aos outros. Como eu vos amei, vocês devem amar-se uns aos outros. Com isso todos saberão que vocês são meus discípulos, se vocês se amarem uns aos outros". Segundo, Sr. Presidente, o Papa também foi a defesa do diálogo ecumênico. Em um mundo fragmentado por divisões religiosas, culturais e políticas, ele entendeu que é importante respeitar cada uma delas. Terceiro, a crença na humildade, mas sua paixão ativa foi efetivamente a sua luta em defesa dos pobres, dos oprimidos, do meio ambiente. Enfim, ele foi um homem que cuidou efetivamente. Finalmente, Sr. Presidente, que o exemplo do Papa inspire nossas ações legislativas e nossas vidas pessoais. Que possamos honrar seu legado, construir uma sociedade mais humana, pacífica e fraterna, em que o amor de servir, como Jesus nos ensinou, seja o princípio que oriente todas as nossas decisões, lembrando sempre: "O Rei responderá: 'Digo-lhes a verdade: o que vocês fizeram a alguns dos meus menores irmãos, a Mim o fizeram" Mateus 25, 40. Presidente, peço que seja divulgado este pronunciamento em todos os meios de comunicação desta Casa. - 22/04/2025
O Deputado homenageou o Papa Francisco em discurso na Câmara dos Deputados, ressaltando seu legado de defesa do bem, da justiça e da dignidade humana. Destacou a atuação do Pontífice em prol do meio ambiente, dos direitos das mulheres, crianças e adolescentes, e repudiou críticas que tentam desmerecer sua trajetória.
Palavras-chave oficiais: Papa,Pêsames
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Papa Francisco não morreu, ele vai para a eternidade. É isto que Cristo, ao se colocar e ressuscitar, mostrou: todos aqueles que fazem o bem e levam a mensagem do Evangelho vão direto para a eternidade. É neste sentido, Sr. Presidente, que eu quero dizer para o povo: é preciso que algumas pessoas que ficam dizendo que ele era do mal saibam que ele só fez o bem. Ele cuidou do meio ambiente, cuidou da natureza, cuidou de tudo; respeito à mulher, à criança, ao adolescente, enfim. Eu queria dizer que amanhã farei um pronunciamento mais forte sobre a figura do nosso mestre que estava lá dirigindo a Igreja Católica, mas que agora está no céu. - 09/04/2025
O Deputado declarou apoio à Proposta de Emenda à Constituição da segurança pública, apresentada pelo Governo Federal. Afirmou que a medida representava um avanço no combate às facções criminosas, ao narcotráfico e às milícias. Destacou que a proposta fortaleceu a integração entre polícias federais, estaduais e municipais, além de prever a ampliação das atribuições da Polícia Federal, o fortalecimento das Guardas Municipais e a criação de corregedorias e ouvidorias com autonomia. Ressaltou a importância da participação da sociedade civil na formulação das políticas de segurança e defendeu a proposta como resposta à demanda por mais proteção e justiça no País.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Segurança pública
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero falar sobre a PEC da segurança. Quero reafirmar o meu total apoio à PEC da segurança apresentada pelo Governo do Presidente Lula. Essa proposta representa um avanço fundamental no enfrentamento da criminalidade no Brasil, especialmente no combate às facções criminosas, ao narcotráfico e às milícias que hoje atuam em diferentes esferas do País. Meus mandatos sempre foram pautados pelo compromisso com o combate à corrupção e ao crime organizado. Por isso, votarei a favor e farei a defesa firme dessa proposta, que moderniza e fortalece o sistema de segurança pública, integrando a atuação das polícias federais, estaduais e municipais. Além disso, Sr. Presidente, há o aspecto de participação da sociedade civil na formulação das políticas do setor. A PEC da segurança traz instrumentos importantes, como o reforço das atribuições da Polícia Federal, o fortalecimento das Guardas Municipais e a criação de corregedorias e ouvidorias autônomas, porque muitas existem hoje, mas não têm autonomia para garantir mais transparência e controle. Essa é uma iniciativa essencial para proteger a população brasileira e dar uma resposta concreta à crescente sensação de insegurança em nosso País. A sociedade exige mudanças. Esta é a hora de o Congresso dar uma resposta à altura. Estarei ao lado do povo nessa luta por mais segurança, justiça e paz. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 09/04/2025Breves Comunicações
O Deputado anunciou que solicitou ao Ministério da Saúde o envio de mais ambulâncias para a Paraíba. Além disso, destacou a realização de uma audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater as causas da desnutrição entre idosos no Brasil. Informou que os dados da Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral indicaram que muitos idosos internados em hospitais públicos apresentaram algum grau de desnutrição, agravando sua saúde e aumentando os custos do sistema. Alertou que o problema envolve múltiplos fatores, como isolamento social, doenças crônicas e dificuldades econômicas.
Palavras-chave oficiais: Ambulância,Paraíba,Desnutrição,Idoso
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, hoje iremos ao Ministério da Saúde e pediremos ao Ministro mais ambulâncias para o nosso Estado. Elas são importantes e vamos fazer esse apelo. Segundo, hoje, às 3 horas, vamos ter uma audiência pública sobre as causas da desnutrição entre pessoas idosas no Brasil. Abordaremos este tema de extrema gravidade e urgência: Causas da desnutrição entre pessoas idosas no Brasil. Dados alarmantes, como os da Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral, revelam que uma parcela significativa dos idosos internados em hospitais públicos sofre de algum grau de desnutrição. Isso não só agrava o quadro de saúde dos idosos e aumenta os custos do sistema, como também impacta diretamente sua qualidade de vida, comprometendo a imunidade, a massa muscular e tornando-os mais suscetíveis a doenças. A desnutrição não se resume à falta de alimento. Ela é um problema complexo, com raízes em diversas questões sociais, econômicas e de saúde. O isolamento social, as dificuldades financeiras, a falta de acesso a alimentos nutritivos, o desconhecimento sobre uma dieta adequada para a idade, a presença de doenças crônicas, as limitações físicas, tudo isso contribui para o quadro sobre o qual estamos aqui para falar. Neste sentido, quero dizer que estaremos hoje, para essa audiência, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa participando desse debate. Vamos pedir ao Ministro Padilha mais recursos para a saúde, ambulâncias para o povo da Paraíba. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 08/04/2025Breves Comunicações
O Deputado expressou indignação e urgência ao denunciar casos alarmantes de violação dos direitos de crianças autistas no Brasil. Relatou o caso de Lucas Ferreira Souza, um menino de 6 anos autista que foi alvo de agressões verbais e ameaças de uma monitora escolar, com omissão das autoridades locais, incluindo a recusa da polícia em registrar a ocorrência. Mencionou também outro caso de agressão física contra uma criança autista, destacando a exclusão, o bullying e a falta de preparo dos profissionais. Apelou para uma investigação rigorosa e responsabilização dos culpados, reafirmando que a inclusão é um dever de todos.
Palavras-chave oficiais: Pessoa com transtorno do espectro autista,Criança,violação,direitos,Ofensa,Ameaça,Monitor de ensino,omissão,Violência física,Bullying,investigação,responsabilização,inclusão,Educação
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje venho com o coração pesado, carregado pela indignação e pela urgência de denunciar casos alarmantes de violação dos direitos de crianças autistas em nosso País. Crianças, como Lucas Ferreira Souza, de apenas 6 anos, portador de transtorno do espectro autista, nível de suporte 2, matriculado na Escola Municipal Professora Amélia Fernandes Martins, em Goiás, são vítimas de um sistema que falha em protegê-las. O caso de Lucas é emblemático da negligência e da discriminação que crianças autistas enfrentam diariamente. No dia 14 de fevereiro deste ano, Amanda Ferreira, mãe de Lucas, presenciou a monitora Luzia gritando e proferindo ameaças de agressão física contra ele. A denúncia, Sr. Presidente, feita à Secretaria de Educação Municipal e ao Conselho Tutelar, resultou em mais omissão e descaso. A própria delegacia de polícia, ao ser procurada pela mãe, se recusou a registrar um boletim de ocorrência, alegando ausência de agressão física, ignorando a violência psicológica e a discriminação sofridas pela criança. Esse caso, infelizmente, não é isolado. Há exclusão, bullying e falta de preparo dos profissionais. A história de Lucas ecoa a dor e a angústia de tantos outras pessoas que lutam pela inclusão e respeito em um sistema que insiste em marginalizá-las. Nesse sentido, não podemos nos esquecer de um caso recentemente denunciado pelo Fantástico em que uma criança autista foi agredida fisicamente por um professor de capoeira. A criança relatou à mãe a violência física e psicológica. Sr. Presidente, é preciso quebrar esse ciclo de violência e impunidade. É preciso que as autoridades competentes investiguem rigorosamente esses casos responsabilizando os culpados. A inclusão não é apenas um direito, é um dever de todos nós. Não podemos mais tolerar que crianças autistas sejam discriminadas, excluídas e violentadas. O caso de Lucas e a denúncia feita pelo Fantástico são um grito de alerta. Não podemos fechar os olhos para a realidade dessas crianças. Sr. Presidente, eu peço que seja dada a devida publicidade, nos meios de comunicação da Casa, a este nosso pronunciamento. - 08/04/2025entregue por escrito
O Deputado denunciou episódios de violência e negligência contra crianças autistas no Brasil, destacando o caso de Lucas Ferreira Sousa, de seis anos, excluído de uma escola municipal em Goiânia (GO) após sofrer ameaças de uma monitora. Criticou a omissão das autoridades, incluindo o Conselho Tutelar e a polícia, que recusaram registrar o caso. Citou ainda denúncia exibida pelo programa Fantástico sobre agressão a uma criança autista por um professor. Cobrou investigação rigorosa, responsabilização dos envolvidos e políticas públicas efetivas de inclusão, com capacitação de profissionais e apoio às famílias. Reafirmou a urgência de garantir o direito à educação e a proteção integral das crianças com autismo, alertando para o papel da sociedade na luta por dignidade e respeito.
Palavras-chave oficiais: Criança com deficiência,Pessoa com transtorno do espectro autista,Escola municipal,Goiânia (GO)
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO LUIZ COUTO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Senhor Luiz Couto (PT-PB), pronuncia o seguinte discurso. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados. Hoje venho com o coração pesado, carregado pela indignação e pela urgência de denunciar casos alarmantes de violação dos direitos de crianças autistas em nosso país. Crianças como Lucas Ferreira Sousa, de apenas seis anos, portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nível de suporte 2, matriculado na Escola Municipal Professora Amélia Fernandes Martins, em Goiânia, Goiás, e que são vítimas de um sistema que falha em protegê-las e garantir seus direitos mais básicos, como o direito à educação. O caso de Lucas é emblemático da negligência e da discriminação que crianças autistas enfrentam diariamente. No dia 14 de fevereiro deste ano, sua mãe, Amanda Ferreira, presenciou a monitora Luzia gritando com Lucas e proferindo ameaças de agressão física. Ao relatar o ocorrido à diretora, a resposta recebida foi a exclusão: a criança, considerada "insuportável", não poderia mais frequentar a escola. A denúncia feita à Secretaria de Educação Municipal e ao Conselho Tutelar resultou em mais omissão e descaso. A própria delegacia de polícia, ao ser procurada pela mãe, se recusou a registrar um boletim de ocorrência, alegando a ausência de agressão física, ignorando a violência psicológica e a discriminação sofrida pela criança. Este caso, infelizmente, não é isolado. A exclusão, o bullying, a falta de preparo dos profissionais da educação e a negligência das instituições são uma realidade cruel para muitas crianças autistas e suas famílias. A história de Lucas ecoa a dor e a angústia de tantos outros que lutam por inclusão e respeito em um sistema que insiste em marginalizá-los. A luta da Sra. Amanda Ferreira pela justiça para seu filho escancara a fragilidade da rede de apoio e a falta de mecanismos efetivos para proteger as crianças autistas. Onde está o amparo do Estado? Onde está a garantia do direito à educação, previsto na Constituição e reforçado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Lei de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista? E não podemos nos esquecer do caso recentemente denunciado pelo Fantástico, em que uma criança autista foi agredida fisicamente por um professor de capoeira. A criança relatou à mãe: "Me deu uma rasteira". A violência física e psicológica, muitas vezes velada e silenciada, deixa marcas profundas nessas crianças, comprometendo seu desenvolvimento e bem-estar. Quantas outras crianças estão sofrendo em silêncio, sem que suas vozes sejam ouvidas? É preciso quebrar esse ciclo de violência e impunidade. É preciso que as autoridades competentes investiguem rigorosamente esses casos, responsabilizando os culpados e implementando medidas efetivas para prevenir que situações como essas se repitam. A escola, como espaço de formação e inclusão, deve ser um ambiente seguro e acolhedor para todas as crianças, incluindo aquelas com deficiência. A capacitação de professores e monitores para lidar com as especificidades do autismo é fundamental. Precisamos de políticas públicas que garantam o acesso a terapias e tratamentos adequados, além de suporte para as famílias, que muitas vezes se veem sobrecarregadas e desamparadas. A inclusão não é apenas um direito, é um dever de todos nós. Não podemos mais tolerar que crianças autistas sejam discriminadas, excluídas e violentadas. É preciso que a sociedade como um todo se mobilize para garantir que essas crianças tenham seus direitos respeitados e possam desenvolver todo o seu potencial. Conclamo a todos os presentes a se juntarem a essa luta. Já estou exigindo das autoridades à apuração rigorosa dos casos de violência e negligência, a implementação de políticas públicas de inclusão e a capacitação de profissionais. Não podemos dizer que estamos criando uma sociedade mais justa e inclusiva, se ainda temos crianças sofrendo violência física. O caso de Lucas e a denúncia feita pelo Fantástico são um grito de alerta. Não podemos fechar os olhos para a realidade dessas crianças. A omissão é cúmplice da violência. Que a dor e a indignação que sentimos hoje se transformem em ações concretas para garantir um futuro melhor para as crianças autistas do Brasil. Era o que tinha a dizer, Sala das Sessões, 08 de abril de 2025. - 01/04/2025Breves Comunicações
O Deputado elogiou os avanços do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social sob a gestão do Ministro Wellington Dias, destacando a geração de quase 1,7 milhão de empregos para pessoas inscritas no Cadastro Único em 2024. Explicou que 75,5% dessas vagas foram ocupadas por beneficiários do Bolsa Família, o que comprovaria o papel emancipador das políticas sociais. Por fim, ressaltou ainda a regra de proteção do programa, que garante metade do benefício por até 24 meses após a entrada no mercado de trabalho.
Palavras-chave oficiais: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,Ministro de Estado,gestão,Emprego,Bolsa Família,Beneficiário,proteção
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é com orgulho que venho reconhecer e exaltar os notáveis avanços alcançados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome MDS, sob a competente liderança do Ministro Wellington Dias e a visão humanista do Governo do Presidente Lula. Os números falam por si: em 2024, quase 1 milhão e 700 mil empregos foram gerados para benefícios do Cadastro Único, um crescimento impressionante, de mais de 16% em relação a 2023. Os dados mostram ainda que as políticas sociais não são um fim, mas um meio, uma ponte sólida que leva milhões de brasileiros e brasileiras à autonomia, ao trabalho digno e à realização pessoal. É fundamental destacar que 98% desses empregados são cadastrados no CadÚnico e que 75,5% das novas vagas foram ocupadas por beneficiários do Bolsa Família. Isso significa 1 milhão 278 mil e 765 pessoas que, antes dependentes do auxílio emergencial, hoje sustentam suas famílias com o fruto do seu próprio trabalho. Esses números não são apenas estatísticas, são histórias de vida, são rostos, são sonhos que se tornam realidade. Sr. Presidente, por trás dessas conquistas está uma política inteligente e sensível que entende que a transferência de renda não é um favor, mas um direito e um impulso para a emancipação. A regra de proteção do Bolsa Família, por exemplo, garante que as famílias continuem recebendo metade do benefício por 24 meses, mesmo após entrarem no mercado de trabalho. Isso não é assistencialismo, é segurança, é estabilidade, é o Estado dizendo: "Nós acreditamos em você e vamos apoiá-lo até que você esteja realmente firme". E quem duvidou que os beneficiários de programas sociais iriam trabalhar pôde ver seu preconceito ser desfeito pelos fatos. Vânia Messias, de 57 anos, moradora da Maré, no Rio de Janeiro, é um exemplo vivo disso. Com o apoio do Bolsa Família, ela conseguiu custear seu curso de capacitação e hoje é orientadora social do Centro de Referência de Assistência Social Nelson Mandela, em Bonsucesso. A Vânia e milhões de pessoas como ela são a prova de que, quando o Estado oferece oportunidades, o povo brasileiro transforma sua própria história. Essa é a marca do Governo Lula. Sr. Presidente, peço que o nosso pronunciamento, na totalidade, seja devidamente divulgado pelos meios de comunicação da Casa. - 26/03/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou a importância do Processo de Eleição Direta (PED) do Partido dos Trabalhadores (PT), que ocorrerá em 6 de julho. Ressaltou que o PT é o único partido do Brasil a manter esse modelo de escolha direta de sua direção, garantindo a participação ativa da militância. Nesse contexto, manifestou apoio à candidatura de Luizinho Nunes para a Presidência do PT na Paraíba, destacando sua trajetória como educador social e defensor dos direitos humanos. Por fim, conclamou a militância a participar do PED e fortalecer o Partido dos Trabalhadores.
Palavras-chave oficiais: Partido dos Trabalhadores (PT),Eleição,Militância política,Democracia,Apoio político,Candidato,Paraíba
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O SR. LUIZ COUTO (Bloco/PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje, venho falar sobre um processo fundamental para a democracia interna do Partido dos Trabalhadores, o Processo de Eleição Direta PED. No próximo dia 6 de julho, a nossa militância estará mais uma vez exercendo o direito de escolher de forma direta e democrática a nova direção do partido em todo o País. O PT é o único partido do Brasil que mantém esse compromisso com a participação ativa de seus filiados, garantindo que o caminho da nossa organização seja decidido por aqueles que constroem, no dia a dia, a nossa luta. O PED não é apenas uma eleição interna, é a reafirmação dos princípios que sempre nortearam o PT democracia, participação e compromisso com a transformação social. É nesse espírito que venho expressar o meu apoio à candidatura do companheiro Luizinho Nunes à Presidência do PT da Paraíba, um nome que representa a renovação e o fortalecimento do nosso partido no Estado. Luizinho tem uma trajetória de compromisso com os direitos humanos e com as causas sociais. Desde a adolescência, dedica-se à luta dos movimentos populares, sempre militando no campo progressista. Educador social, defensor dos direitos humanos, foi membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, espaços essenciais para a aprovação da justiça e da igualdade. Além disso, desde 2019, Luizinho ocupa o cargo de Secretário de Organização do PT da Paraíba, desempenhando papel fundamental na reestruturação do partido, no diálogo com a militância e na articulação de estratégias para fortalecer nossa atuação política. A candidatura de Luizinho representa a continuidade de um processo político que tem como base a democracia partidária, o compromisso com a classe trabalhadora e a defesa dos direitos fundamentais. Ele tem experiência, compromisso, capacidade para liderar o PT na Paraíba e prepará-lo para os desafios que virão. Por isso, faço um chamado a nossa militância paraibana: participe do PED no dia 6 de julho! Vamos juntos fortalecer o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, renovar nossas energias e seguir firmes na luta por um Brasil mais justo e democrático. Sr. Presidente, peço que o meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 18/12/2003 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.