Luiz Carreira

Altera o Sistema Tributário Nacional quanto à desoneração de bens de capital e dá outras providências

Apresentado em 26/02/2008 · Arquivada

Altera o Sistema Tributário Nacional quanto às imunidades PIS-PASEP e dá outras providências.

Apresentado em 21/02/2008 · Arquivada

Altera o Sistema Tributário Nacional quanto ao Ressarcimento de Exportações e dá outras providências

Apresentado em 21/02/2008 · Arquivada

Altera o Sistema Tributário Nacional quanto às Operações Interestaduais de Comércio Eletrônico e dá outras providências.

Apresentado em 21/02/2008 · Arquivada

Altera o art. 3º da Lei nº 10.200, de 14 de fevereiro de 2001, que "acresce e altera dispositivos da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.

Apresentado em 31/03/2005 · Arquivada

Denomina Rodovia Celso Furtado trecho da BR-101, na fronteira entre os Estados do Espírito Santo e Bahia até a cidade de Touros, no Rio Grande do Norte.

Apresentado em 24/11/2004 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria a Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica.

Apresentado em 13/10/2003 · Arquivada

Dá nova redação ao § 5º do art. 2º da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000.

Apresentado em 08/10/2003 · Arquivada