Nome civil: Luisa Canziani dos Santos Silveira · 30 anos
Bananômetro
71/100
Tá no Caminho
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 30% dos deputados · média do partido: 74
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 90%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 57%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 58%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 67%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 64%das 503 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ela votou
Vota com o próprio partido 86%das 371 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ela votou
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- dep.luisacanziani@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5842
- Gabinete
- Gabinete 842, Anexo IV, 8º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
90%
Esteve em 351 de 391 sessões
Melhor que 26% dos deputadosMédia do partido: 92%
Votou nas votações
57%
Registrou voto em 641 de 1.128 votações nominais
Melhor que 7% dos deputadosMédia do partido: 79%
Iniciativas que viraram lei
0
de 35 projetos apresentados (0%)
3 avançaram · 30 em andamento · 2 arquivados ou rejeitados
Alinhamento com o governo
64%
Em 503 votações em que o Governo orientou
Mais governista que 30% dos deputadosMédia do partido: 75%
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
137 discursos na tribuna · de 05/02/2019 a 19/05/2026.
- 02/12/2021Breves Comunicações
Transcurso do 3º aniversário de criação do Instituto Pernas Preciosas, no Estado do Paraná. Relevância dos trabalhos realizados pela entidade em prol dos paratletas do Município de Londrina e da região norte paranaense. Papel desenvolvido pelo Ecossistema de Inovação na formação de novos talentos e disseminação das potencialidades da região do Município de Cornélio Procópio. Atuação da incubadora de inovação da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, campus de Cornélio Procópio.
Palavras-chave oficiais: ATLETA, INCENTIVO, LONDRINA (PR), CORNELIO PROCOPIO (PR), UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR).
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PTB - PR. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada pela gentileza, Sra. Presidente. Inicialmente, eu gostaria de registrar que, hoje, o Instituto Pernas Preciosas completa 3 anos. Quem conhece o instituto reconhece o trabalho incansável que é feito em prol dos paratletas da cidade de Londrina e de toda a região norte do Estado do Paraná, visando ao empoderamento e à qualidade de vida deles e de suas famílias. Por isso, eu não poderia deixar de prestar o meu reconhecimento e a minha gratidão a essa instituição, que nos inspira, que nos emociona, dirigida com muito carinho, com muita competência e com muita dedicação pela Angelita, grande liderança feminina da nossa cidade. Também gostaria, Sra. Presidente, de registrar o papel importantíssimo que o Ecossistema de Inovação da cidade de Cornélio Procópio tem desempenhado na formação de talentos e na disseminação do potencial da nossa região. Exemplo disso é a empresa Gempe, fundada pela Fernanda e pelo Rafael, ambos alunos da UTFPR, dentro inclusive do hotel tecnológico, que conta com um programa de pré-incubação. Essa ideia teve início com a pré-incubadora e transformou-se em uma empresa apoiada e graduada pela incubadora da UTFPR. Nesta semana, a Gempe junta-se à Starse, trazendo para Cornélio as áreas de Gestão de Projetos de Tecnologia e Tech Recruitment. A incubadora de inovação apoia em média 20 empreendimentos - atualmente, são 10 projetos e 10 empresas. É um projeto que começou em 2002, ampliado para um novo prédio da incubadora em 2014, sendo, inclusive, articulado pelo Deputado Alex Canziani, com o aumento do apoio aos empreendimentos. Hoje, a incubadora está com 100% de sua capacidade e o Parque Científico e Tecnológico, em desenvolvimento, proporcionará certamente a ampliação do desenvolvimento social e econômico da nossa cidade. Por isso, quero deixar a nossa gratidão à UTFPR, a primeira e única universidade tecnológica federal do País, que conta com um corpo acadêmico, com profissionais que tanto se dedicam à formação de talentos e ao desenvolvimento da nossa região. Deixo ainda o nosso carinho e a nossa gratidão ao Felipe, esse grande líder da nossa universidade; ao Prefeito Amin; à Vice-Prefeita Angélica; e a todos aqueles que fazem da educação de Cornélio Procópio um exemplo, uma inspiração. Muito obrigada. - 01/12/2021Breves Comunicações
Realização da Surdolimpíada Nacional de 2021, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo. Congratulações à Presidenta da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos - CBDS, Diana Sazano de Souza Kyosen; ao Presidente da Federação Desportiva de Surdos do Paraná, Anderson Santana Júnior; e ao Diretor-Presidente da Associação dos Surdos de Londrina, Bruno José Silva. Concessão do título de empreendedora do ano à Presidenta da Associação Comercial e Industrial de Londrina, Márcia Regina Vieira Mocelin Manfrin. Eleição da Procuradora Marilena Winter para a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seccional Paraná.
Palavras-chave oficiais: SURDOLIMPÍADAS NACIONAL (2021, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)), ATLETA, SURDO, CONGRATULAÇÃO, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE SURDOS (CBDS). MÁRCIA REGINA VIEIRA MOCELIN MANFRIN, EMPRESÁRIO, LONDRINA (PR), HOMENAGEM, TÍTULO HONORÍFICO, EMPREENDEDOR. MARILENA WINTER, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), PARANÁ.
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PTB - PR. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada pela gentileza, Sr. Presidente. Inicialmente, eu gostaria de trazer um recado, um abraço a toda a comunidade surda no nosso País, porque nós teremos a grande Surdolimpíada Nacional, evento que será realizado entre os dias 4 e 7 de dezembro, em São José dos Campos, no Estado de São Paulo. Contará com mais de mil atletas brasileiros. Do Estado do Paraná, são mais de cem atletas que irão participar desse evento, dessa competição que foi organizada com muito carinho e com muita dedicação pela Confederação Brasileira de Desportos de Surdos - CBDS. Eu queria aqui deixar o meu reconhecimento e a minha gratidão à Presidente Diana e a toda a equipe da CBDS, assim como ao Anderson, Presidente da Federação Desportiva de Surdos do Paraná, e ao Bruno, que coordena os surdos na cidade de Londrina. Sem dúvida alguma, esse será um evento histórico em que a comunidade surda poderá se reunir e poderá demonstrar o seu talento, a sua dedicação, a sua resiliência, para representar, a despeito de todas as dificuldades, os seus Estados e o nosso País através dessa competição. Por isso, parabéns a toda a comunidade surda do Brasil e muito especialmente à do meu Estado do Paraná! Quero parabenizar também, Sr. Presidente, a Presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina, a Sra. Marcia Manfrin, porque a Marcia foi a grande homenageada do ano no evento Galeria de Notáveis, feito pelo Money Report, como empreendedora do ano de 2021. A Marcia, que é uma grande liderança da cidade de Londrina e do Estado do Paraná, recebe essa justa homenagem pelo seu trabalho, pela sua dedicação e, sobretudo, pelo seu olhar humano e sensível, e por zelar por aquele que é o bem mais precioso de uma empresa, de uma cidade, de um Estado e de um país, que se chama gente. Quero parabenizar também, Sr. Presidente, em última instância, a eleição da primeira mulher Presidente da história da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Estado do Paraná, Marilena Winter. A Presidente Marilena, que é natural de União da Vitória, no interior do Estado, é graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, mestre e doutora em Direito das Relações Sociais, também pela UFPR, atua como Procuradora no Município de Curitiba desde 1992 e tem uma série de feitos e de trabalhos em prol especialmente da comunidade do Estado do Paraná e daqueles que mais precisam. Por isso, Sr. Presidente, como advogada, eu não poderia deixar de prestar o meu reconhecimento e a minha gratidão, porque, de fato, a posição da Presidente Marilena certamente inspirará muitas meninas e mulheres paranaenses a seguirem a carreira jurídica e alçarem grandes voos em termos de liderança. Muito obrigada pela gentileza, Sr. Presidente. - 25/11/2021Breves Comunicações
Presença no Distrito Federal do Prefeito Moacir Andreolla, do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná. Agradecimento aos membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela aprovação do Projeto de Lei nº 940, de 2021, de autoria da oradora, sobre a instituição do Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.
Palavras-chave oficiais: MOACIR ANDREOLLA, PREFEITO, NOVO ITACOLOMI (PR), SAUDAÇÃO. PL 940/2021, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DIA NACIONAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR, LUISA CANZIANI, DEPUTADA FEDERAL, AUTOR (PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA), COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC), APROVAÇÃO, CONGRATULAÇÃO.
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PTB - PR. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada pela gentileza, Presidente. Inicialmente, eu gostaria de ressaltar a presença do nosso Prefeito Moacir, de Novo Itacolomi, que esteve conosco em Brasília esta semana buscando recursos, projetos e oportunidades para aquela cidade. Nós temos uma parceria muito grande com o Prefeito e com o Município, o qual tenho muito orgulho de representar aqui em Brasília. Então, quero deixar aqui registrado, mais uma vez, o meu abraço e o meu carinho para todo o povo de Novo Itacolomi, que sempre me acolhe e me inspira. Gostaria de dizer também, Sra. Presidente, que há pouco tempo foi aprovado o projeto, na Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania, que institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular. Justamente na semana em que a grande líder dos monoculares, a Amália Barros, divulga que criará o Instituto Amália Barros, nós obtivemos a aprovação desse projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça. O projeto, então, segue para o Senado Federal e, posteriormente, para a sanção presidencial. Então, queria deixar registrados o meu reconhecimento e a minha gratidão à Deputada Bia Kicis, que relatou esse projeto na Comissão, e a todos os colegas que dão voz à causa da pessoa com visão monocular. Nós obtivemos a aprovação nesta Casa do reconhecimento das pessoas com visão monocular como pessoas com deficiência. Hoje a Câmara dos Deputados dá mais um passo no sentido desse reconhecimento com a aprovação do projeto sobre o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular. Os monoculares do nosso País podem a cada dia se sentir mais representados pela política brasileira, pela Câmara dos Deputados, pelo Congresso Nacional. Manifesto o meu carinho, o meu reconhecimento, a minha gratidão à nossa grande líder Amália Barros, aos meus colegas coautores desse projeto de lei e a todos os membros da Comissão de Constituição e Justiça e desta Casa que não têm faltado nessa missão de apoiar os monoculares do nosso País. Muito obrigada pela gentileza, minha querida Presidente Rosangela. A sua presidência muito nos honra. - 23/11/2021Breves Comunicações
Excelência da gestão do Prefeito Michel Angelo Bomtempo, o Tuti, do Município de Assaí, Estado do Paraná. Aquisição, pelo Governo Estadual, de tablets para a rede municipal de ensino de Assaí. Realização do seminário: Escuta Empática, uma sensibilização sobre a surdez, destinado à capacitação de servidores para atendimento aos deficientes auditivos, no Município de Londrina. Defesa de inclusão, no rol dos fármacos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, de medicamento destinado ao tratamento da doença de Batten, CLN2.
Palavras-chave oficiais: MICHEL ANGELO BOMTEMPO, PREFEITO, ASSAÍ (PR), GESTÃO, ELOGIO, GOVERNO ESTADUAL, PARANÁ, COMPRA, TABLET, REDE PÚBLICA DE ENSINO. SEMINÁRIO, SEMINÁRIO: ESCUTA EMPÁTICA, UMA SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A SURDEZ (2021, LONDRINA (PR)), EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR PUBLICO, ATENDIMENTO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, SURDEZ. MEDICAMENTO, DOENÇA NEURODEGENERATIVA, DOENÇA DE BATTEN, INCLUSÃO, RELAÇÃO, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PTB - PR. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, inicialmente, gostaria de deixar aqui o meu reconhecimento ao nosso grande líder da cidade de Assaí, o Prefeito Tuti, que, ao lado do nosso Vice-Prefeito, o Cairo, ao lado de sua equipe e dos nossos Vereadores, tem feito uma transformação na cidade de Assaí. Há inúmeros investimentos acontecendo na nossa cidade advindos Governo do Estado, do Governo Federal, sob a nossa tablet intervenção, para que tenhamos uma cidade onde haja cada vez mais oportunidades. Por isso, quero registrar o grande evento que houve em Assaí, na quinta-feira passada, com a presença do Governo do Estado, que anunciou a compra de 950 tablets para a nossa rede municipal de ensino. Há outros investimentos também importantes para dar mais dignidade e para tornarmos Assaí uma cidade cada vez maior e melhor. Quero deixar aqui também, Sr. Presidente, o meu reconhecimento ao Prefeito Marcelo Belinati; à Juliana, a Secretária de RH da Prefeitura de Londrina; e à Andrea, da Escola de Governo. Nós tivemos, no dia de ontem, um evento muito importante em prol da comunidade surda de Londrina e do Estado do Paraná. Por meio de uma iniciativa da Secretária Juliana, foi realizada uma capacitação para todos os servidores municipais da nossa cidade, o seminário Escuta Empática: uma sensibilização sobre a surdez, para que possamos então formar melhor esses profissionais a fim de que eles possam lidar com a comunidade surda e, consequentemente, conseguirem eficácia na implementação das políticas públicas. Deixo aqui a minha saudação a toda a comunidade surda da cidade de Londrina e do Estado do Paraná e muito especialmente também à Prefeitura de Londrina. E, por fim, Presidente, quero dizer que eu tive o privilégio de conhecer uma família muito especial da cidade de Campina Grande do Sul e tive o privilégio de conhecer uma menina que se chama Isa. A Isa tem a doença de Batten, que é denominada CLN2, uma doença que infelizmente não tem cura. O tratamento visa justamente minimizar os sintomas que aparecem ao longo da vida. E nós temos 13 crianças no Brasil que contêm essa doença. Essa é uma doença raríssima. Hoje é o último dia da consulta pública na CONITEC - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS para que possamos fazer esse grande movimento e grande mobilização em prol da inclusão desse medicamento no rol de medicamentos do SUS. Por isso, em nome da Isa, em nome de muitas famílias que estão angustiadas e estão sofrendo em busca de mais tratamento e mais dignidade para as nossas crianças, eu faço aqui um apelo para que todos nós sigamos nessa luta de incorporação desse medicamento em prol dessas crianças afetadas pela CLN2. Muito obrigada. - 19/10/2021Breves Comunicações
Inauguração da nova sede da Secretaria Municipal de Educação de Londrina, Estado do Paraná. Transcurso do cinquentenário de fundação da Universidade Estadual de Londrina. Saudações ao Reitor Sérgio Carlos de Carvalho, ao Vice-Reitor Décio Sabbatini Barbosa, ao corpo docente e aos servidores da instituição de ensino. Realização, pela Comissão de Educação, de audiência pública destinada ao debate do fomento à disciplina de Cuidados Paliativos nos cursos de Medicina.
Palavras-chave oficiais: SECRETARIA DE ESTADO, EDUCAÇÃO, SEDE, LONDRINA (PR), INAUGURAÇÃO, ELOGIO, MARCELO BELINATI, PREFEITO. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (UEL), ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, HOMENAGEM, CINQUENTENÁRIO. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO (CE), AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEBATE, DISCIPLINA (EDUCAÇÃO), CUIDADO PALIATIVO, MEDICINA.
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PTB - PR. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, muito obrigada pela gentileza. Inicialmente, gostaria de ressaltar que nós tivemos em Londrina um evento muito importante, que inaugurou a nova sede da Secretaria de Educação da cidade, que era um sonho antigo de toda a rede da educação. Hoje, a nossa comunidade escolar - os professores, os profissionais da educação, os diretores e os servidores - terá um espaço para chamar de seu. Por isso, quero aqui fazer uma referência e um reconhecimento ao Prefeito Marcelo Belinati, que, através da sua liderança e de toda a sua equipe, possibilitou essa obra. Quero fazer também uma referência à nossa Secretária de Educação, Maria Tereza, e, obviamente, a todos os professores, servidores, diretores e a toda a comunidade escolar da cidade de Londrina. Também gostaria, Presidente, de fazer aqui uma referência à nossa Universidade Estadual de Londrina, que está completando 50 anos. Essa instituição, que é um exemplo, um orgulho para todos nós, forma talentos, talentos para melhorar o nosso País, talentos que, inclusive internacionalmente, fazem a diferença, mostrando o quanto o ensino, a pesquisa e a extensão na Universidade Estadual de Londrina são exemplo e motivo de orgulho para todos. Por isso, quero aqui também fazer uma referência ao Prof. Sérgio, Reitor da nossa universidade, ao Prof. Décio, Vice-Reitor, e a toda a comunidade escolar - professores, servidores e diretores - da nossa Universidade Estadual de Londrina. Por fim, Presidente, gostaria também de agradecer a todos os membros da Comissão de Educação, onde nós tivemos uma audiência pública muito importante para falarmos dos cuidados paliativos nos cursos relacionados à área da saúde no ensino superior do Brasil. Na ocasião, tivemos a presença da Dra. Ana Claudia Arantes e de outros profissionais renomados não só da área da medicina, mas também da área da saúde e da educação do nosso Brasil, que puderam dar a sua contribuição para que pudéssemos trazer à luz este tema tão importante, que dá dignidade para tantos pacientes, para seus familiares e para os nossos profissionais da saúde, o tema de cuidados paliativos. Esse cuidado humanizado ameniza o sofrimento e, sobretudo, dá uma perspectiva de vida muito melhor para os nossos cidadãos. Então, registro a nossa gratidão, o nosso reconhecimento à Comissão de Educação, em nome da Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende, e a todos os seus membros por nos apoiarem nesse requerimento de audiência pública e participarem conosco desta importante data. Muito obrigada. - 29/09/2021
Agradecimento à Presidência, aos Líderes partidários e aos Deputados pelo apoiamento ao Projeto de Lei nº 21, de 2020, sobre o estabelecimento de fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil.
Palavras-chave oficiais: PL 21/2020, PROJETO DE ORDINÁRIA, UTILIZAÇÃO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DEFESA.
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PTB - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, queria só manifestar a nossa gratidão a todos os Líderes, aos colegas que apoiaram este substitutivo, esta matéria, que, sem dúvida alguma, é uma das mais importantes que discutiremos na Câmara dos Deputados nesta legislatura. Agradeço a V.Exa., Presidente, pela sua disponibilidade, pela sua liderança. Agradeço por não se eximir da responsabilidade de pautar matérias inovadoras na Câmara dos Deputados. Certamente V.Exa. será reconhecido por isso. Quero agradecer ao Deputado Bismarck, autor desta proposição. Muito me honrou, Deputado Bismarck, ter sido Relatora desta matéria. Agradeço a todos os Deputados membros da nossa frente parlamentar e a todas as entidades que nos ajudaram na construção deste substitutivo. A Câmara dos Deputados dá uma demonstração histórica de compromisso com um Brasil mais inovador, mais inclusivo, de mais oportunidades para todos. Muito obrigada, Presidente. - 29/09/2021
Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 21, de 2020, sobre o estabelecimento de fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil.
Palavras-chave oficiais: PL 21/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, REGULAMENTAÇÃO, DEFESA.
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PTB - PR. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, na construção desse substitutivo, nós fizemos diversas audiências públicas e submetemos esse texto a todas as bancadas desta Casa. Pegamos o que há de melhor no mundo em termos de experiências internacionais de regulamentação de inteligência artificial para construir esse texto. Fomos, sim, à União Europeia, pois primamos pela gestão baseada em riscos. Buscamos na OCDE conceitos de inteligência artificial. Buscamos na regulamentação norte-americana a questão da atuação setorial. Buscamos o que há de melhor em experiências internacionais de regulamentação na construção desse texto. Se nós não aprovarmos esta matéria hoje, estaremos inibindo investimentos relacionados à inovação, à tecnologia em nosso País. Inclusive, há Estados regulamentando inteligência artificial no País. Isso nos preocupa, porque, de fato, nós precisamos de uma legislação nacional que centralize a política de inovação, especialmente a relacionada à inteligência artificial. Nós temos a convicção, Presidente, de que este texto está maduro, está técnico, está equilibrado e está pronto para ser deliberado e aprovado no dia de hoje. - 29/09/2021
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 21, de 2020, sobre o estabelecimento de fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil.
Palavras-chave oficiais: PARECER (PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA), PL 21/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CRIAÇÃO, PRINCÍPIOS, DIREITOS, DEVERES, MEIOS, GOVERNANÇA, UTILIZAÇÃO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIRETRIZES, ATUAÇÃO, UNIÃO, ESTADO (ENTE FEDERADO), DISTRITO FEDERAL, MUNICÍPIO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA.
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PTB - PR. Para proferir parecer. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada pela gentileza, Sr. Presidente. Peço licença para me dirigir direto ao voto. Mas antes quero cumprimentá-lo e reconhecer, Presidente Arthur Lira, a sua disposição de trazer temas relacionados à inovação, à tecnologia, temas que efetivamente vão colocar o nosso País no século XXI. Então, o nosso reconhecimento, a nossa gratidão por sua liderança e seu compromisso com um País mais inovador e de mais oportunidades para todos. "II - Voto da Relatora Considero meritório e oportuno o projeto ora examinado, tendo em vista que uma regulamentação cuidadosa e equilibrada da inteligência artificial pode promover um ambiente melhor para todos. Assumimos três premissas fundamentais", Deputada Margarete Coelho. "A primeira delas diz quanto ao contexto dinâmico. A tecnologia está em seu estágio inicial de desenvolvimento, por isso não podemos abordar a questão através de um conjunto de regras estático e que se adeque a todas as instâncias. Devemos mitigar riscos sem engessar a inovação e sem limitar o potencial da inteligência artificial. Em outras palavras, iniciativas de políticas públicas inteligentes vão minimizar os aspectos negativos e amplificar os positivos. Nossa segunda premissa é a da prudência. Embora a inteligência artificial possa apresentar novos desafios do ponto de vista regulatório, não há a necessidade de se reinventar a roda", Deputada Angela Amin. "Padrões internacionais podem servir como bases sólidas para pensarmos o tema. Adicionalmente, precisamos observar os marcos regulatórios já disponíveis para fins de abordagens setoriais. Quem melhor que a ANVISA para avaliar o uso de inteligência artificial em medicamentos? Que o Banco Central para tratar de questões do mercado financeiro? Ou que a ANAC para tratar de questões relacionadas à aviação? Esses órgãos já possuem especialistas e normas que disciplinam seus respectivos setores. O que precisamos, afinal, são de diretrizes que indiquem quando e como estes reguladores setoriais podem e devem intervir no que diz respeito à inteligência artificial. Precisamos de diretrizes que impulsionem a adoção da tecnologia, priorizem a autorregulação e estimulem as boas práticas. Nossa terceira e mais importante premissa nos obriga a buscar o melhor da inteligência artificial para a humanidade", Deputado General Peternelli. "Precisamos que a tecnologia esteja centrada no ser humano e se adeque aos direitos fundamentais. Que ela combata fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos; promova o aumento da competitividade e da produtividade brasileira; estimule a melhoria na prestação de serviços públicos. Mas, sobretudo, que esteja atenta à capacitação da mão de obra para essa nova sociedade que irá nascer. Adiante, apresentamos um substitutivo que busca conciliar os excelentes textos dos Srs. Deputados Eduardo Bismarck, Léo Moraes, Bosco Costa e Gustavo Fruet", que muito honra o meu Estado, o Paraná. "Assumimos, antes de tudo, que a IA é uma tecnologia dinâmica, diversa e em constante evolução. Por isso, buscamos construir uma lei principiológica, que fomente o uso da tecnologia e tenha em mente que no centro deste debate estão as pessoas. Assim, de um lado, o projeto reconhece o caráter estratégico da IA para o futuro da sociedade brasileira e busca fomentar seu desenvolvimento no território nacional bem como sua adoção pelo poder público, estabelecendo, entretanto, as salvaguardas necessárias para o uso ético, responsável e transparente desse conjunto de tecnologias. De outro lado, coloca o Brasil na vanguarda do assunto, como potencial líder mundial nesse debate, lado a lado com os poucos países que já possuem alguma regulamentação clara sobre o tema. O texto original é diretamente inspirado nos conceitos e diretrizes propostos na Recomendação sobre Inteligência Artificial da Organização dos Estados para o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O documento da OCDE é uma das principais referências internacionais sobre o assunto e já foi formalmente subscrito pelo Brasil, apesar de o País não integrar ainda a OCDE. No entanto, por se tratar de um documento de uma organização internacional e apresentar natureza principiológica, seu texto é propositadamente mais aberto e vago. Nesse sentido, o substitutivo que ora se apresenta pretende manter os objetivos e os méritos do texto original, atribuindo-lhe, contudo, um caráter normativo mais concreto e enxuto. A tentativa é manter a intenção original, aperfeiçoando o texto em nome de maior clareza e segurança jurídica na aplicação da lei. Para tanto, a principal inspiração das modificações ora sugeridas vem da proposta em tramitação no Parlamento Europeu e no Conselho da Europa para uma nova legislação europeia a respeito de IA. Propõe-se aqui reeditar a parceria bem-sucedida observada no campo da proteção de dados pessoais, onde o Regulamento Geral de Proteção de Dados Europeu (GDPR) serviu de inspiração para a elaboração da nossa Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Dito isso, dentre as modificações aqui sugeridas, duas merecem destaque, não apenas por aproveitar os avanços oriundos do debate europeu, mas também por sua importância para o texto. A primeira delas é a nova definição legal para 'sistema de inteligência artificial'. O texto original, influenciado pelo documento da OCDE, trazia uma conceituação muito aberta e abrangente, que poderia abarcar inclusive sistemas computacionais menos sofisticados e que não possuem as características típicas das tecnologias de IA. Propõe-se, dessa forma, uma definição um pouco mais detalhada e restrita que inclui ainda, como no caso da proposta europeia, um rol exemplificativo de algumas das técnicas computacionais que seriam compreendidas como IA para fins da lei. Espera-se que, com isso, seja reduzida a ambiguidade na aplicação da futura lei. A segunda é uma preocupação - expressa no art. 6º do substitutivo - em orientar a futura atividade regulatória nesse campo, de modo a não inibir o desenvolvimento tecnológico, mas resguardando os cidadãos brasileiros de eventuais riscos. Como no surgimento de qualquer nova tecnologia, a insegurança e o desconhecimento sobre seu funcionamento e seus impactos podem levar a excessos regulatórios que acabam desestimulando sua adoção e impedindo a inovação. Como ocorre na minuta europeia, a proposta aqui é assegurar que qualquer regulação acerca de sistemas de IA considere os riscos efetivos e o contexto de sua operação, dentre outros aspectos fundamentais. (...) Para além da inspiração europeia, também tomamos como inspiração as recomendações por medidas de regulação setoriais e autorregulação lançadas nos Estados Unidos. Por lá pudemos observar a prevalência de uma disciplina descentralizada, isto é, marcada por intervenções contextualizadas e subsidiárias por diferentes órgãos da administração pública. Em outras palavras, não precisamos de um único órgão central para analisar todos os sistemas de inteligência artificial - de sistemas agrícolas a jurídicos. Mas sim de diretrizes e princípios que indiquem aos diferentes órgãos da administração - e seu corpo técnico especializado - como aplicar suas normas e sanções no que tange à AI. (...) Por fim, deixamos destacado no texto da proposta o nosso compromisso com a promoção do desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo, do bem-estar da sociedade e da redução das desigualdades sociais e regionais. Assume-se o compromisso" - colegas e Deputada Angela Amin, especialmente contemplando muito de sua luta e de suas sugestões relacionadas a esse substitutivo - com a reestruturação do mercado de trabalho e "com a capacitação e preparação..." dos nossos cidadãos "para a reestruturação... em razão da progressiva adoção dos sistemas de inteligência artificial. Entende-se, assim, que o projeto de lei, na forma do substitutivo, estabelece um verdadeiro marco regulatório inicial para organizar o desenvolvimento e a operação de sistemas de IA no Brasil, direcionando essas atividades para a promoção do bem-estar da sociedade brasileira, o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável, a redução das desigualdades, o aumento da competitividade do País e as melhorias dos serviços públicos e", consequentemente, na implementação das "políticas públicas. Relativamente à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto, não há ressalvas a fazer, uma vez que a iniciativa apenas constitui diretrizes para a atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação ao uso e fomento dos sistemas de inteligência artificial no Brasil, apenas delegando prerrogativas aos Estados e Municípios. Quanto à constitucionalidade do projeto, ressalto que sistemas de inteligência artificial são representações tecnológicas oriundas do campo da informática e da ciência da computação, competindo privativamente à União legislar e normatizar a matéria para a promoção de uniformidade legal em todo o território nacional, na forma do disposto no art. 22, IV, da Constituição Federal. Em relação à juridicidade da matéria, não há reparos a fazer. Os projetos sob exame obedecem, de modo geral, à boa técnica legislativa, sendo alguns ajustes necessários, o que se faz no substitutivo. II.1 - Conclusão do voto Ante ao exposto, no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, somos pela aprovação dos Projetos de Lei nº 21, de 2020, nº 240, de 2020, nº 4.120, de 2020, e nº 1.969, de 2021, na forma do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. No âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, somos pela aprovação dos Projetos de Lei nº 21, de 2020, nº 240, de 2020, nº 4.120, de 2020, e nº 1.969, de 2021, na forma do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em anexo. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nº 21, de 2020, nº 240, de 2020, nº 4.120, de 2020, e nº 1.969, de 2021..." na forma "do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática." Diante do exposto, Presidente, peço apoio dos colegas para esse tema, para esse substitutivo, com a certeza de que, por meio da aprovação dele, a Câmara dos Deputados vai dar uma demonstração histórica de compromisso com um País mais inovador, de mais oportunidades, com um texto que vai dar ética e transparência a quem usa a inteligência artificial, regras claras a quem fiscaliza o uso e a aplicação da inteligência artificial e, sobretudo, segurança jurídica a quem inova. Muito obrigada. - 29/09/2021Breves Comunicações
Presença em Brasília, Distrito Federal, do Prefeito Eliel Correa, do Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná. Transcurso do cinquentenário de fundação do Hospital Universitário de Londrina. Participação do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, no ato de inauguração da Rua Sergipe Inteligente, em Londrina.
Palavras-chave oficiais: ELIEL CORREA, PREFEITO, DIAMANTE DO NORTE (PR), SAUDAÇÃO. ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, LONDRINA (PR), RUA, INTELIGENCIA ARTIFICIAL.
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PTB - PR. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada pela gentileza de sempre, Presidente. Inicialmente eu gostaria de enfatizar que o Prefeito de Diamante do Norte, o Prefeito Eliel, está conosco em Brasília. O Prefeito Eliel é extremamente competente, dedicado e não tem dia nem hora para ir atrás de oportunidades. Nesta semana, o Prefeito está em Brasília, numa série de agendas para buscarmos recursos, projetos e oportunidades para a cidade de Diamante do Norte e para toda a região noroeste do Estado do Paraná. Então, quero cumprimentar o Prefeito Eliel, a Vice-Prefeita Simone e todas as lideranças que fazem de Diamante do Norte essa cidade que é um orgulho para todos nós. Quero dizer também, Presidente, que no próximo dia 1º o Hospital Universitário de Londrina, o HU de Londrina, completará 50 anos. Para todo mundo que mora em Londrina e no Estado do Paraná, o HU é motivo de grande orgulho, pela competência no atendimento aos nossos pacientes, aos nossos cidadãos, e pela bela equipe que tem. Inclusive, esse hospital foi o único hospital paranaense a obter a certificação de 100% de conformidade em relação aos indicadores de estrutura, processo e gestão de riscos no ambiente hospitalar, sendo premiado pela ANVISA. Também foi o único hospital público paranaense a obter a classificação máxima de avaliação nacional das práticas de segurança do paciente. Nesse sentido, eu gostaria de cumprimentar a nossa diretora do HU Londrina, a Vivian, que faz um belo trabalho ao lado da sua equipe, dando um show de gestão e sobretudo dando um show de humanidade, levando dignidade aos nossos pacientes e, consequentemente, melhorando a saúde do nosso Estado e do nosso País. Por fim, Sr. Presidente, eu gostaria de agradecer muito especialmente ao Ministro Marcos Pontes a visita à cidade de Londrina. O Ministro esteve conosco para que inaugurássemos a Rua Sergipe Inteligente, que é um projeto da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial que está revolucionando a Rua Sergipe e o Centro da nossa cidade, trazendo uma série de tecnologias para a nossa rua. O Ministro esteve conosco, prestigiou esse evento e trouxe também boas novas relacionadas à parceria que a cidade de Londrina e que o nosso ecossistema de inovação têm com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Por isso, quero agradecer ao Ministro Marcos Pontes, à Christiane, ao Secretário Paulo Alvim, ao Gontijo, enfim, a toda a equipe do Ministério, que mais uma vez reafirmou a sua parceira com a cidade de Londrina e com a inovação no Estado do Paraná. Muito obrigada. - 28/09/2021Breves Comunicações
Aprovação, pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do Projeto de Lei nº 940, de 2021 sobre a instituição do Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.
Palavras-chave oficiais: PL 940/2021, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR, COMEMORAÇÃO, MAIO, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CPD), APROVAÇÃO.
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PTB - PR. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada pela gentileza, Sr. Presidente. Eu não poderia deixar de utilizar esta tribuna hoje para trazer uma mensagem a todos os monoculares do Brasil, especialmente os do meu Estado, o Estado do Paraná. Tivemos a aprovação hoje, na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência desta Casa, da proposta de instituição do dia 5 de maio como o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular. O projeto será encaminhado hoje ao Senado e, certamente, muito em breve, irá à sanção presidencial para que possamos instituir esse dia em homenagem aos milhões de cidadãos brasileiros que, de alguma maneira, têm algum tipo de deficiência e, no caso específico, a visão monocular. Nós trabalhamos muito nesta Casa para que os monoculares fossem enquadrados no rol de pessoas com deficiência e tivemos a aprovação da Lei Amália Barros, a lei que justamente enquadra os monoculares no rol de pessoas com deficiência. Certamente, a aprovação, no dia de hoje, dessa proposta que institui o dia 5 de maio como o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular, mais uma vez, reforça o compromisso da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional com os monoculares do nosso País. Eu preciso fazer uma referência muito especial à minha amiga ativista em prol dos monoculares Amália Barros, que tanto trabalhou também por esse projeto. Quero cumprimentar e parabenizar a Primeira-Dama Michelle Bolsonaro, que também é uma entusiasta dessa causa, e cumprimentar os meus amigos e colegas coautores desse projeto de lei: a Deputada Margarete Coelho, a Deputada Soraya Santos, o Deputado Cacá Leão, o Deputado Marcelo Aro, a Deputada Celina Leão e vários outros Deputados que também estiveram conosco na propositura dessa lei. E, obviamente, quero parabenizar e cumprimentar o Relator da matéria, o Deputado Pedro Augusto Bezerra, que fez um brilhante relatório, uma brilhante explanação na Comissão, no dia de hoje, demonstrando a importância que os monoculares têm, para que nós demos visibilidade à causa de todas as pessoas com deficiência. Este é um dia histórico para os monoculares e, consequentemente, para a inclusão no nosso País. Muito obrigada. - 22/09/2021
Presença, na Casa, da Secretária de Educação do Município de Cambé, Estela Camata, e das Vereadoras Daniele Ziober e Professora Flávia Cabral, do Município de Londrina, Estado do Paraná.
Palavras-chave oficiais: ESTELA CAMATA, SECRETÁRI DE MUNICÍPIO, CAMBÉ (PR), DANIELE ZIOBER, FLÁVIA CABRAL, VEREADOR, LONDRINA (PR), SAUDAÇÃO.
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PTB - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada pela gentileza, Sr. Presidente. Eu não poderia deixar de registrar a presença de três grandes figuras, de três grandes lideranças femininas do Estado do Paraná: a Secretária Estela, nossa Secretária de Educação; a Vereadora Daniele Ziober, nossa Vereadora de Londrina; e a Vereadora Flávia, também Vereadora de Londrina. Muito nos honram com a presença nesta Casa. Elas estão em Brasília em busca de oportunidades para as nossas cidades. Sejam muito bem-vindas a esta Casa! O seu trabalho muito nos honra! Muito obrigada. - 22/09/2021Breves Comunicações
Transcurso do 61º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Sapopema, no Estado do Paraná. Inauguração da Rua Sergipe Inteligente no Município de Londrina. Agradecimento à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI. Desassociação de cuidados paliativos da eutanásia. Defesa de disseminação de cuidados paliativos.
Palavras-chave oficiais: ANIVERSÁRIO, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, SAPOPEMA (PR), HOMENAGEM. AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (ABDI), INAUGURAÇÃO, RUA, LONDRINA (PR), ELOGIO. CUIDADO PALIATIVO, EUTANASIA.
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PTB - PR. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada pela gentileza, Presidente, querido Deputado General Peternelli. Inicialmente, gostaria de parabenizar a cidade de Sapopema pelos seus 61 anos. Tenho muito orgulho de representá-la aqui em Brasília, de ser uma ponte para recursos, projetos e oportunidades para a cidade e toda a nossa região. Eu não poderia deixar de reconhecer esse dia importante para a nossa cidade. Deixo também o nosso reconhecimento pelo belo trabalho que o Prefeito Paulinho tem desempenhado à frente da administração municipal, o nosso Vice-Prefeito Antenor, os nossos Vereadores e todas as lideranças que se empenham para que a cidade de Sapopema tenha cada vez mais oportunidades. Quero dizer também, Presidente, que na segunda-feira nós teremos um fato muito importante. Será inaugurada a Rua Sergipe Inteligente, um projeto que foi planejado através da ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial em parceria com a CNC e a FECOMERCIO. Eu quero fazer um agradecimento muito especial ao nosso Vice-Governador, Darci Piana, ao Presidente da ABDI, Igor, e a todas as lideranças do nosso ecossistema de inovação que trabalharam para que tivéssemos a concretização desse sonho, que é a nossa Rua Sergipe Inteligente. Essa rua está sendo transformada, conta com tecnologia da mais alta qualidade, com câmeras, com Face ID, com semáforos inteligentes dentre tantas outras melhorias que nós traremos, inclusive com a formação e a capacitação dos nossos comerciantes para esse mundo dinâmico que a transformação digital nos impõe. Finalmente, Presidente, eu gostaria de trazer uma palavra que muito me preocupa e me angustia. Nós temos acompanhado algumas declarações muito sérias que colocam os cuidados paliativos, Deputada Soraya Santos, como uma medida de eutanásia. Quem conhece cuidados paliativos, quem teve algum familiar que já passou por esses cuidados sabe que de fato cuidados paliativos não têm a ver com eutanásia. E essa é uma prática que, enquanto Brasil, nós precisamos disseminar. Eu preciso também fazer uma referência à Dra. Ana Claudia Arantes, que é uma das maiores especialistas em cuidados paliativos, não só no Brasil, mas no mundo, e tem um papel fundamental na disseminação dos cuidados paliativos. Nós, enquanto país, não podemos permitir que a falta de conhecimento e a falta de sensibilidade de alguma maneira maculem a importância dessa pauta, para trazermos dignidade a tantos pacientes, a suas famílias e também aos nossos profissionais de saúde. Muito grata pela gentileza de sempre, Presidente. - 21/09/2021Breves Comunicações
Aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, do Projeto de Lei nº 182, de 2021, sobre a criação das normas gerais de funcionamento de ambiente regulatório experimental, denominado de sandbox regulatório. Condições exigidas para a renovação da concessão do Parque Nacional do Iguaçu.
Palavras-chave oficiais: SANDBOX REGULATÓRIO, PARANA. PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO.
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PTB - PR. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada pela gentileza, Sr. Presidente. Gostaria de trazer duas notícias muito importantes para o Estado do Paraná. A primeira é notícia de que nós tivemos a aprovação da lei de sandbox, na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Essa lei é muito importante justamente porque regulamenta o ambiente de experimentação no nosso Estado. E ela é extremamente importante também para a atração de investimentos. Inclusive nós estamos trabalhando aqui na esfera federal numa lei nesse sentido. Então, não poderia deixar de cumprimentar e de parabenizar por essa iniciativa o Governador Ratinho Júnior; o Superintendente Geral de Inovação, o nosso eterno Prefeito Marcelo Rangel; o Deputado Hussein Bakri, Líder do Governo na Assembleia Legislativa e autor do projeto de lei; e todos os Deputados Estaduais que se empenharam, que se dedicaram muito para que tivéssemos a aprovação dessa legislação. Quero informar também, Sr. Presidente, que nós tivemos uma audiência no TCU muito importante com o Ministro Vital do Rêgo Filho, para tratar da posição da bancada federal do Estado do Paraná em relação à nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu. As Cataratas do Iguaçu são um grande patrimônio que nós temos, não só no Paraná, mas também no Brasil. E nós agora teremos a oportunidade de definir os próximos 30 anos de gestão do Parque Nacional do Iguaçu. É por isso que estamos em um movimento, ao lado do Prefeito Chico Brasileiro e de Prefeitos de mais de dez Municípios lindeiros, exigindo quatro condições. A primeira delas é que os valores auferidos na licitação sejam revertidos aos nossos Municípios. A segunda é uma gestão participativa no contrato de concessão, com a construção de mecanismos para uma efetiva participação da comunidade. A terceira é a participação dos Municípios lindeiros na definição das obras e dos serviços obrigatórios. A quarta é a extensão da política de ingressos com valores mais acessíveis, admitida a entrada para os visitantes dos Municípios lindeiros e para os turistas brasileiros e do MERCOSUL. É nesse sentido que a bancada do Paraná, liderada pelo nosso coordenador, o Deputado Toninho Wandscheer, com os Deputados da região, no nome do Deputado Vermelho, está liderando e fazendo esse movimento ao lado de todos aqueles que acreditam e que têm paixão pelo nosso Parque Nacional do Iguaçu. Muito obrigada pela gentileza, Sr. Presidente. - 01/09/2021Breves Comunicações
Congratulações ao Governador do Estado do Paraná, Ratinho Junior, e sua equipe pelo lançamento do Programa Robótica Paraná. Vitória do jovem londrinense Thiago Rocha de Araújo, na competição mundial Samsung Skills, modalidade Computação em Nuvem. Pedido ao Presidente da República de sanção do Projeto de Lei nº 2.136, de 2020, sobre a realização de videochamadas a pacientes internados em serviços de saúde. (transformado na Lei Ordinária nº 14.198, de 2021).
Palavras-chave oficiais: RATINHO JUNIOR, GOVERNADOR, PARANA, ROBOTICA, ELOGIO, THIAGO ROCHA DE ARAÚJO, ESTUDANTE, LONDRINA (PR), VITORIA, COMPUTAÇÃO EM NUVEM. PL 2136/2020, PROJETO DE LEI ORDINARIA, VISITA VIRTUAL, VIDEOCHAMADA, FAMÍLIA, PACIENTE, INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CORONAVÍRUS, PANDEMIA, SANÇÃO PRESIDENCIAL.
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PTB - PR. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu gostaria de fazer rapidamente três registros. Inicialmente, quero parabenizar o nosso Governador do Paraná, Ratinho Junior; o nosso Vice-Governador, Darci Piana; o Secretário Guto Silva; o Secretário da Educação, Renato Feder, pela importante iniciativa do Estado do Paraná de lançar o Programa Robótica Paraná, que leva aulas de programação aos alunos das escolas estaduais. São quase 10 milhões em investimentos, que vão alcançar mais de 250 escolas de nosso Estado, demonstrando o compromisso do Governo do Estado com a educação, sobretudo com uma educação que é mais inovadora e oferece mais oportunidades. Quero agora registrar que um representante da cidade de Londrina, o Thiago Rocha de Araújo, venceu a competição Samsung Skills na modalidade Computação em Nuvem. Ele concorreu com representantes do Japão, da Rússia, de Cingapura, da Coreia do Sul. Um jovem londrinense muito honra a cidade de Londrina e o Estado do Paraná, venceu essa competição. Eu tenho certeza de que ele vai alcançar muitos bons resultados, também para o nosso Estado e para o nosso País, na competição WorldSkills. Por fim, Presidente, faço um apelo para que haja a sanção do projeto a respeito da Lei Dra. Ana Claudia Arantes. É um projeto de extrema importância, relativo a videochamadas em ambientes hospitalares. Foi liderado aqui na Câmara pelo Deputado Célio Studart, pela Deputada Soraya Santos e, no Senado Federal, foi conduzido brilhantemente pelo Senador Wellington Fagundes. Nós clamamos que esse projeto seja sancionado, para darmos esse passo no sentido de termos um serviço de saúde em que haja mais inovação, mais dignidade, não só para os pacientes mas também para os seus familiares e para os profissionais da área. Muito obrigado pela gentileza, Presidente. - 31/08/2021
Manifestação de boas-vindas ao ex-Prefeito José do Carmo Garcia, do Município de Cambé, Estado do Paraná, em visita à Câmara dos Deputados.
Palavras-chave oficiais: JOSÉ DO CARMO GARCIA, EX-PREFEITO, CAMBÉ (PR), SAUDAÇÃO.
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PTB - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, quero apenas ressaltar a presença do grande amigo, companheiro e mentor que eu tenho na política, nosso eterno Prefeito do Município de Cambé e uma das grandes lideranças no Estado do Paraná, nosso Prefeito José do Carmo Garcia, que está conosco. Mesmo sem estar, hoje, diretamente no mandato, ele está sempre atento às demandas e aos anseios do povo não só de Cambé, mas também do Estado do Paraná. Zé, seja sempre muito bem-vindo a esta Casa! Muito obrigada. - 24/08/2021
Orientação de bancada na votação do substitutivo adotado pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 2.228, de 2020, a respeito do levantamento e divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de zero a três anos de idade.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBSTITUTIVO, PL 2228/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO FAVORÁVEL, CONGRATULAÇÃO, PEDRO CUNHA LIMA, AUTOR (PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA), ROSA NEIDE, RELATORA.
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PTB - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, a orientação é "sim". Parabenizo o Deputado Pedro Cunha Lima pela iniciativa. A meu ver, este é um dos projetos mais importantes desta legislatura neste ano. O Deputado Pedro Cunha Lima demonstra mais uma vez o seu compromisso com a primeira infância, o seu compromisso com a educação brasileira. Parabenizo também a Deputada Rosa Neide, que fez um brilhante relatório. A Câmara dos Deputados, através da aprovação deste projeto, vai dar uma demonstração histórica de compromisso com a primeira infância, de compromisso com a fase mais importante da vida de uma pessoa, que é justamente o período de 0 a 6 anos, e nós faremos um aceno e faremos uma grande mudança na política de educação infantil no nosso País. Por isso, eu peço o apoio dos colegas para aprovarmos este projeto. Peço, então, que votem "sim". Muito obrigada. - 13/07/2021
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 4.909, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 9.394, de 1996, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), com vista à regulamentação da modalidade de educação bilíngue de surdos.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PL 4909/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO FAVORÁVEL.
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PTB - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, o PTB orienta o voto "sim" e, obviamente, parabeniza a nossa Relatora, a Deputada Soraya Santos, uma grande Liderança desta Casa. Se não fosse por V.Exa., Deputada Soraya, pelo seu empenho, pelo seu comprometimento, pela sua dedicação, pela sua resiliência, certamente não estaríamos votando hoje essa matéria. Se nós estamos aprovando essa matéria hoje e dando essa demonstração histórica de compromisso para que tenhamos um país mais inclusivo, é graças à sua atuação e a seu mandato. O PTB orienta "sim" acreditando que a escola bilíngue é um importante mecanismo para garantirmos mais inclusão. Na minha cidade de Londrina, Deputada Soraya, temos o ILES - Instituto Londrinense de Educação de Surdos, uma escola de educação bilíngue que faz um trabalho que é referência para todo o Estado e para todo o País. Por isso, em homenagem ao ILES e à Deputada Soraya Santos, encaminhamos o voto "sim". - 08/07/2021
Agradecimento ao Presidente Arthur Lira, à bancada feminina, ao movimento Lactantes pela Vacina e ao Deputado Aliel Machado pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.112, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 14.124, de 2021, para inclusão, em grupo prioritário de vacinação da Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, comorbidade ou privados de liberdade.
Palavras-chave oficiais: PL 2112/2021, PROJETO DE LEI ORDINARIA, INCLUSÃO, GESTANTE, MULHER, PUERPÉRIO, LACTANTE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PRIVAÇÃO, LIBERDADE, GRUPO PRIORITÁRIO, PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, APROVAÇÃO, ELOGIO.
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PTB - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada pela gentileza, Presidente. Um ditado diz que a gratidão é a memória do coração. Eu preciso expressar minha gratidão ao Presidente Arthur Lira por liderar esta pauta; minha gratidão às nossas companheiras da bancada feminina, as Deputadas Soraya Santos, Angela Amin, Jaqueline Cassol; minha gratidão ao Deputado Aliel Machado, cuja articulação possibilitou que as crianças com deficiência e doenças raras também pudessem ser vacinadas; e, obviamente, minha gratidão ao movimento Lactantes pela Vacina, em nome da Rose, do Estado do Paraná. Hoje a Câmara dos Deputados, Deputada Erika Kokay, literalmente vestiu a camisa das nossas mães, das nossas crianças, a camisa daquele que é o bem maior de todos nós: a vida. Muito obrigada. - 08/07/2021
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 2.112, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 14.124, de 2021, para inclusão, em grupo prioritário de vacinação da Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, comorbidades ou privados de liberdade.
Palavras-chave oficiais: PL 2112/2021, PROJETO DE LEI ORDINARIA, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, GESTANTE, MULHER, PUERPÉRIO, LACTANTE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PRIVAÇÃO, LIBERDADE, GRUPO PRIORITÁRIO, PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARECER (PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA), LEITURA.
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PTB - PR. Para proferir parecer. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada pela gentileza, Sr. Presidente. Quero dizer que hoje a Câmara dos Deputados pode dar uma demonstração histórica de compromisso com as nossas crianças, com as nossas mães, com as nossas famílias e, consequentemente, com o futuro do nosso País. Eu gostaria muito de dedicar este relatório especialmente às nossas mães Deputadas que estão amamentando - Deputada Talíria Petrone, Deputada Sâmia Bomfim, Deputada Chris Tonietto, Deputada Áurea Carolina - e também às Deputadas que ganharam os seus filhos nesta legislatura - Deputada Bruna Furlan, Deputada Renata Abreu e Deputada Greyce Elias. Em nome das nossas Deputadas, em nome do movimento Lactantes pela Vacina, peço licença, Presidente, para me dirigir diretamente ao voto. "II - Voto da Relatora. Conforme as disposições da Lei nº 6.259, de 1975, cabe ao Ministério da Saúde promover a coordenação das ações de vigilância epidemiológica, inclusive as ações de vacinação. As medidas estabelecidas pelo Ministério devem ser observadas pelas entidades federais, estaduais, distritais, municipais públicas e privadas. No contexto da pandemia da COVID-19, o art. 13 da Lei nº 14.124, de 2021, determinou que a aplicação das vacinas contra a COVID observaria o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação e que este plano seria elaborado, atualizado e coordenado pelo Ministério da Saúde. O Ministério da Saúde, por meio da Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis, preparou o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, que trouxe diversas diretrizes para o processo de imunização da população, além de critérios de priorização de grupos. No entanto, a listagem criada pelo Ministério deixou de abarcar grupos que, por diversas razões de cunho epidemiológico e de justiça, têm de ser priorizados. As gestantes, puérperas e lactantes representam um caso bem peculiar. Inicialmente, o Ministério editou nota técnica, na qual destacou que, com a circulação descontrolada da COVID e o aumento do número de mortes maternas pela doença, era provável que o perfil risco-benefício na vacinação de gestantes fosse favorável. Diante disso, decidiu recomendar a vacinação contra a COVID de todas as gestantes e puérperas, que foram incluídas nos grupos prioritários para a vacinação. Porém, após a ocorrência de um evento adverso grave com possível associação causal com a vacina AstraZeneca/FIOCRUZ em uma gestante, optou-se pela interrupção temporária da vacinação das gestantes e puérperas sem comorbidades, bem como pela interrupção do uso da vacina AstraZeneca/FIOCRUZ em gestantes e puérperas com comorbidades. Essa decisão foi, na nossa visão, equivocada, já que gestantes e puérperas estão em risco aumentado de formas graves de COVID-19, bem como complicações obstétricas, tais como parto prematuro e mortalidade materna. Embora no dia 6 de julho o Ministério da Saúde tenha voltado a recomendar a vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades, cremos que é importante garantir na lei o direito dessas mulheres, para que elas não fiquem mais à mercê de mudanças. Às lactantes também deve ser garantido o direito de vacinação como prioridade. A sua imunização não apenas permite que os anticorpos produzidos pelas mães passem para os bebês, por meio da amamentação, como também diminui a chance de a mãe que retorna ao trabalho pegar a doença e contaminar o filho. Em carta enviada a esta Casa, o Movimento de Mães Lactantes pela Vacina destacou que elas não desejam se sobrepor a qualquer outro grupo, mas necessitam ser incluídas na listagem de prioridade por entenderem que '...a proteção da maternidade e da infância devem ser critérios sociais a serem levados em consideração no nosso país. As mulheres que amamentam são consideradas grupo vulnerável socialmente e são objeto de diversas políticas públicas de proteção. O Estatuto da Criança e do Adolescente prega, ainda, a proteção do Estado em absoluta prioridade para crianças e adolescentes.' A priorização de crianças e adolescentes com deficiência permanente e com comorbidade, além daquelas privadas de liberdade, também é uma situação que merece destaque." Eu gostaria de fazer uma referência muito especial ao meu grande amigo e companheiro de bancada Deputado Aliel Machado, que inclusive nos trouxe essa solicitação e que faz uma luta muito grande para incluirmos as nossas crianças e os nossos adolescentes com deficiência permanente e com comorbidade. "A ANVISA já autorizou o uso de um dos imunizantes que fazem parte do Programa Nacional de Imunização para pessoas com mais de 12 anos. No entanto, o Plano de Operacionalização ainda não passou a englobar como grupo prioritário os adolescentes com comorbidade. É preciso proteger essas pessoas que, em razão de uma condição específica de saúde, são mais suscetíveis à pandemia. Com a redação proposta no projeto principal, permitimos que, se o uso das vacinas for autorizado para pessoas com menos de 12 anos no futuro, automaticamente as crianças com deficiência permanente ou comorbidade sejam contempladas prioritariamente. Diante de todo o exposto, reiteramos que cada um dos projetos de lei examinados é bem-intencionado do ponto de vista da saúde pública, pois visa a aprimorar o processo de vacinação contra a COVID-19, que é a causa da maior crise sanitária da história recente do nosso País." E faço referência aos projetos que foram apresentados pelos Deputados Marcelo Ramos, Alexandre Padilha, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim, Lauriete, e também pelo Deputado Aliel Machado. "Entretanto, em razão do fato de o Projeto de Lei nº 2.112, de 2021 ser completo e contemplar os objetivos de todos os apensados, e para conferir celeridade na conversão desta matéria em lei, acreditamos que, no momento, é mais adequado aprovar apenas a proposição principal, que é oriunda do Senado, para que a matéria possa seguir diretamente à sanção presidencial. Destacamos, por fim, Sr. Presidente, que todos os projetos são considerados adequados e compatíveis com as normas orçamentárias e financeiras. Quanto à constitucionalidade, os projetos de lei são compatíveis com o texto constitucional e visam a assegurar o cumprimento do direito à saúde, previsto e garantido pelos arts. 196 a 200 da Carta Magna. Em relação à juridicidade da matéria, informamos que as proposições inovam o ordenamento jurídico e estão de acordo com os princípios do Direito. Os projetos de lei sob exame obedecem também à boa técnica legislativa. (...)" Parto para a conclusão do meu voto, Sr. Presidente. "III - Conclusão do voto Ante o exposto, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, somos pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.112, de 2021, e rejeição dos apensados: Projeto de Lei nº 1.405, de 2021; Projeto de Lei nº 1.865, de 2021; Projeto de Lei nº 2.113, de 2021; Projeto de Lei nº 2.162, de 2021; e Projeto de Lei nº 936, de 2021." Além disso, a Comissão de Finanças e Tributação também é pela adequação financeira e orçamentária do projeto principal e de seus apensados. "Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto principal e dos apensados (...)." Nesse sentido, Sr. Presidente, eu peço aos colegas apoio a este projeto, sem deixar, obviamente, de agradecer ao nosso Presidente Arthur Lira a sensibilidade, demonstrando o seu comprometimento com as nossas famílias, com as nossas mães, com as nossas crianças. Por isso, se nós estamos aqui, isto se dá graças à liderança e à disposição do Presidente Arthur Lira e de uma bancada feminina que mobiliza absolutamente tudo que envolve questões para o desenvolvimento das nossas famílias, para o desenvolvimento das nossas crianças e dos nossos jovens. Portanto, peço aos colegas apoio a este projeto tão importante. Deputada Erika Kokay, ressalto também a sua liderança para trazer este movimento para a Câmara dos Deputados. A Deputada Erika Kokay foi a primeira Parlamentar nesta Casa que levantou essa bandeira e que levantou essa voz em prol das nossas lactantes, crianças, jovens, adolescentes. Muito obrigada. Peço apoio, enfim, ao Projeto de Lei nº 2.112, de 2021. - 08/07/2021Breves Comunicações
Apelo à Câmara dos Deputados e ao Ministério das Relações Exteriores, por realização de negociações junto a países estrangeiros com vista à liberação do acesso a estudantes brasileiros. Aprovação do Projeto de Lei nº 2.112, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 14.124, de 2021, com vista à inclusão, em grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas, e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidades, ou privados de liberdade.
Palavras-chave oficiais: ALUNO ESTRANGEIRO, ESTUDANTE, PAÍS ESTRANGEIRO, ACESSO, RESTRIÇÃO, CORONAVÍRUS, PANDEMIA, NEGOCIAÇÃO, MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITAÇÃO. PL 2112/2021, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, GESTANTE, MULHER, PUERPÉRIO, LACTANTE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PRIVAÇÃO, LIBERDADE, GRUPO PRIORITÁRIO, PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, APROVAÇÃO.
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PTB - PR. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu venho a esta tribuna para expressar a angústia e o sofrimento de milhares de jovens brasileiros que estão enfrentando uma situação complicada. Eles tinham um sonho, uma perspectiva de estudar fora do País, inclusive, muitas vezes, tendo seus cursos custeados pelo poder público. No entanto, diante das restrições que os países estão impondo para a entrada de brasileiros, esses estudantes não conseguem ter o acesso liberado. Eu tenho sido procurada, Sr. Presidente, por diversos alunos, alunos que iriam fazer um mestrado, por exemplo, na França, ou um doutorado na Alemanha e que, infelizmente, diante das restrições impostas pela pandemia, não conseguem concretizar seus sonhos. Nós estivemos ontem conversando com integrantes do Ministério das Relações Exteriores, especialmente com a nossa embaixadora chefe da assessoria parlamentar, a Embaixadora Cláudia Fonseca Buzzi, que nos trouxe o esforço que o Itamaraty tem feito para justamente suprir essas questões e esses entraves junto às embaixadas e aos respectivos países também. Mas é importante que a Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria de Relações Internacionais, liderada pela nossa grande e competente Deputada Soraya Santos, que também está ao lado dos nossos estudantes nesse esforço, consiga minimizar as dificuldades que os nossos estudantes têm sofrido ao não conseguirem entrar nesses países e, consequentemente, terem seus sonhos frustrados. Por isso, eu faço aqui um apelo às nossas frentes parlamentares de cooperação internacional, para que nós façamos um grande movimento também liderado pela Câmara, pelo Congresso, junto com o Itamaraty, para que possamos encontrar soluções para permitir a entrada dos estudantes brasileiros nesses países. Muito obrigada pela gentileza, Sr. Presidente. E vamos daqui a pouco votar o nosso projeto, Deputada Erika Kokay, que inclui as lactantes no rol prioritário de vacinação. Vivam as nossas mães e os nossos estudantes brasileiros! Muito obrigada.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 11/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.